Enquanto espera pelo trem na estação, caminha pela rua ou relaxa em uma praia, você pode estar sendo vigiado por câmeras de segurança, que enviam imagens diretamente para um centro de controle policial. Lá, um programa de computador acessa o banco de dados com rostos de suspeitos de crimes e compara com as imagens das câmeras. O que parece roteiro de ficção científica, é realidade há um tempo em diferentes partes do país, onde sistemas de reconhecimento facial vêm sendo cada vez mais usados na segurança pública.

O caso mais recente foi a adesão de concessionárias do transporte público no Rio de Janeiro à tecnologia controlada pela Polícia Militar. Mais de 1.000 câmeras posicionadas em estações e vias estão agora disponíveis para o trabalho da corporação.

Enquanto autoridades defendem a medida como eficaz para o combate à criminalidade, especialistas em direitos humanos e segurança apontam os riscos de ampliação do racismo e da privação de liberdade.

Horrara Moreira é advogada e coordenadora da campanha Tire Meu Rosto da Sua Mira, que defende o “banimento total do uso das tecnologias digitais de reconhecimento facial na segurança pública no Brasil”. Ela diz que o primeiro problema a ser considerado é a ocorrência de prisões equivocadas.

Horrara Moreira, advogada e coordenadora da campanha Tire Meu Rosto da Sua Mira – Foto: Arquivo Pessoal

“Há o problema da identificação, quando acontece algum erro nas informações biométricas do rosto e na comparação delas com o banco de dados. E existem os erros decorrentes dos trâmites do próprio sistema de justiça, como mandados de prisão que estão vencidos ou que já foram cumpridos”, alerta Horrara.

E se fosse possível melhorar as tecnologias disponíveis, a ponto de praticamente zerar o número de erros? Mesmo assim, Horrara afirma que não impediria um outro problema grave, a característica inerentemente racista do sistema.

“Muitas tecnologias de reconhecimento facial usam a inteligência artificial como regra de processamento matemático. Ela pode ser de deep learning ou de machine learning, em que você fornece previamente um banco de dados, para que ela aprenda a identificar os rostos de pessoas no geral. E você também precisa definir critérios de quem é homem, mulher, branco, negro, e ensinar a máquina a identificar esses padrões. Qualquer enviesamento nesse treinamento da máquina vai influenciar na taxa de precisão. E o treinamento não é transparente. Se eu dou mais informações para a máquina sobre pessoas negras, ela pode indicar que pessoas negras cometem mais crimes do que pessoas brancas”, avalia a advogada.

Thalita Lima coordena o Panóptico, projeto sobre reconhecimento facial do Centro de Estudo de Segurança e Cidadania (CESeC). Ela defende que a tecnologia não produz impacto significativo na redução da criminalidade e cita os exemplos de Salvador e do Rio de Janeiro para corroborar o argumento.

Thalita Lima, coordenadora do Panóptico, projeto sobre reconhecimento facial do CESeC – Foto: Arquivo Pessoal

“O estado que mais utilizou reconhecimento facial no Brasil foi a Bahia, onde mais de 60 municípios já o adotaram como medida de segurança pública. Salvador é permeada por câmeras que usam essa tecnologia. E um estudo do Panóptico mostra que entre 2019 e 2022, os índices criminais de roubo a transeuntes e de atentados contra a vida não tiveram mudanças significativas”, diz Thalita.

“Assim como no estudo sobre o Rio de Janeiro, de um projeto piloto que aconteceu em 2019 em Copacabana e no Maracanã, quando foi verificado que a criminalidade aumentou. Segurança pública envolve medidas que são muito mais estruturais do que simplesmente adotar câmeras de reconhecimento facial”, acrescenta Thalita.

A pesquisadora enfatiza que também é preciso estar alerta à ampliação da vigilância sobre a população. Em termos morais e políticos, quais os riscos à privacidade e ao direito de livre circulação nas cidades?

“Temos a vigilância em escala ampliada em ambientes de grande circulação de pessoas, e precisamos analisar que outras camadas de direito vão ser flexibilizadas. Não apenas o de se locomover, o de mobilidade, o direito à cidade, aos espaços onde se possa circular e não ter o risco de ser abordado erroneamente, mas também é preciso resguardar o direito à privacidade e à livre expressão nesses espaços. No Brasil, tem aumentado cada vez mais o uso dessa tecnologia sem uma reflexão dos riscos e sem relatórios de impacto dela”, afirma.

A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com os governos do estado do Rio de Janeiro e da Bahia, citados na matéria, para que apresentassem mais dados e informações sobre o sistema de reconhecimento facial. Mas não obteve resposta até o momento.

O resultado preliminar da análise dos pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) será divulgado nesta segunda-feira (29) na área do candidato, na página do certame, que é organizado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) . É necessário, antes, ter cadastro na plataforma digital Gov.br, do governo federal, com CPF e senha.

Taxa

O prazo para os candidatos interessados em pedir a isenção da taxa de inscrição para o concurso unificado terminou na sexta-feira (26).

Os casos previstos no edital para isenção são de candidatos que integram o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico); aqueles que cursam ou cursaram faculdade pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) ou pelo Programa Universidade para Todos (ProUni); assim como aqueles inscritos para doação de medula óssea.

Para os demais candidatos a vagas do serviço público federal, a taxa de inscrição é de R$ 60 para nível médio e de R$ 90 para aqueles com nível superior (graduação).

Contestações

Para os candidatos do processo seletivo que tiveram a solicitação de isenção do valor de inscrição indeferida, o prazo para apresentação de recurso contestando a negativa será nesta segunda e terça-feira (30).

De acordo com o cronograma oficial, previsto no edital, em 6 de fevereiro, será divulgada a relação final de candidatos que tiveram a solicitação de isenção do valor de inscrição deferida.

Se o interessado não tiver a isenção aprovada, ainda poderá se inscrever, fazendo o pagamento da taxa. O prazo de inscrições, iniciado em 19 de janeiro, terminará em 9 de fevereiro, para o público em geral, que não tem direito à isenção.

No chamado Enem dos Concursos, serão selecionados, de uma só vez, 6.640 servidores para 21 órgãos públicos federais, sendo 692 vagas de nível médio e 5.948, para nível superior (graduação), com remunerações de até R$ 22,9 mil. As provas serão aplicadas em 220 municípios, em 5 de maio.

Regras

Os editais dos oito blocos temáticos, com todos os requisitos necessários, estão disponíveis em site específico do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

O telefone de suporte para esclarecimento de dúvidas sobre os editais, disponibilizado pela banca examinadora, a Fundação Cesgranrio, é 0800 701 2028. O funcionamento é de 9h às 17h, todos os dias da semana, inclusive, fins de semana e feriados.

Para o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a retomada da reforma agrária é uma forma de enfrentar a pobreza no Brasil. Segundo um dos membros da coordenação nacional do movimento, Jaime Amorim, a redistribuição de terras improdutivas poderia ser uma forma de garantir renda para famílias que atualmente vivem sem condições mínimas.

“A reforma agrária é uma alternativa para enfrentar a pobreza. Se o governo quiser, a forma mais barata, mais fácil de garantir trabalho para as pessoas é a reforma agrária. Não existe nenhuma política mais barata de geração de trabalho e de emprego”, disse neste sábado (27), durante o encerramento do encontro da coordenação nacional do MST, que ocorreu ao longo da semana.

O evento foi também uma celebração dos 40 anos de fundação do movimento social.

Esse modelo de produção rural tem, segundo Amorim, grande potencial de gerar ocupações e rendimentos que vão para além dos assentados.

“Porque quando você assenta [concede terras] uma família, você não está criando um trabalho. Você está empregando ou dando trabalho para toda a família. Além de que nas safras e nos plantios, nas colheitas, utiliza sempre força de trabalho das pessoas que vivem ao redor.”

Amorim criticou, no entanto, a falta, até o momento, de diretrizes para fazer a distribuição de terra para as famílias dispostas ao trabalho no campo. “Infelizmente, ainda não existe um programa de reforma agrária do governo que determina a meta, que determina a estruturação. Nós tivemos um ano muito ruim, sem verba para reforma agrária”, reclamou durante a entrevista coletiva em que a coordenação divulgou as visões do MST a partir dos debates dos últimos dias.

Violência

A organização de grupos armados para combater movimentos de camponeses e de populações indígenas é um ponto de preocupação para o MST.

“A gente precisa denunciar o que tem sido essa tentativa efetiva, não só uma tentativa, mas uma organização efetiva dessa milícia no campo brasileiro, que é esse movimento que eles têm denominado de Invasão Zero. Então isso é uma afronta contra a democracia, isso é uma afronta contra o direito legítimo da organização popular e da luta pela terra e das lutas populares no nosso país”, destacou Ceres Hadich, que compõe a direção nacional do MST.

No último domingo (21), uma comunidade pataxó hã-hã-hãe foi atacada por um grupo de homens que tentou retomar à força uma fazenda ocupada pelos indígenas e reivindicada como território tradicional. De acordo com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o ataque que resultou na morte de uma mulher foi planejado por um grupo autointitulado Invasão Zero.

Apesar da violência, o MST não demonstra a intenção de desistir dos métodos tradicionais de luta, como as ocupações de terras e as manifestações.

“Nós vamos continuar fazendo luta pela reforma agrária, fazendo ocupações massivas. Vamos para a estrada, vamos fazer caminhada para dizer primeiro, existe terra improdutiva e muitas”, enfatizou Jaime Amorim.

Diálogo com a sociedade
Para além da disputa política, Ceres acredita que a divulgação da produção das famílias assentadas pela reforma agrária ajuda a sociedade a entender o papel do MST.

“Sem dúvida nenhuma essa simbologia muito concreta do alimento chegar à mesa das pessoas tem ajudado nesse processo de diálogo com a sociedade brasileira,” diz tanto sobre a venda direta dos produtos nas feiras e lojas do movimento, como nas doações realizadas pelos produtores.

O Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse neste sábado (27) que tem pressa para retomar a reforma agrária. “O tempo político nosso é o tempo da pressa. A bandeira política nossa é a reforma agrária”, enfatizou ao discursar no encerramento do encontro da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

O encontro reuniu ao longo da semana os dirigentes do movimento na Escola Nacional Florestan Fernandes em Guararema, na Grande São Paulo. O espaço é um centro de formação do MST, que comemora 40 anos de fundação. Em entrevista coletiva mais cedo, os representantes dos sem-terra reclamaram dos poucos avanços na redistribuição de terras durante o primeiro ano de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O ministro afirmou, no entanto, que está preparado para superar os obstáculos e conduzir um programa que garanta terras para as famílias camponesas. “Sobre a reforma agrária, nós vamos tocar em todos esses pilares da dificuldade histórica do Brasil. Nós já estamos preparados para desencadear esse processo de reforma agrária”, disse.

Conflitos agrários

A violência no campo foi outro tema que Teixeira prometeu enfrentar. Nós estamos mapeando todos os conflitos no campo e vamos denunciar essa milícia que se forma no Brasil e que matou uma indígena no sul do Bahia, nesta semana. Não vamos admitir que os movimentos indígenas, os movimentos quilombolas e os movimentos pela reforma agrária sofram violência. E nós vamos continuar lutando contra elas e contra aqueles que as praticam”, destacou.

No último domingo (21), uma comunidade pataxó hã-hã-hãe foi atacada por um grupo de homens que tentou retomar à força uma fazenda ocupada pelos indígenas e reivindicada como território tradicional. De acordo com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) o ataque, que resultou na morte de uma mulher, foi planejado por um grupo autointitulado “Invasão Zero”.

Também participaram do evento os ministros dos Direitos Humanos e da Cidadania do Brasil, Silvio de Almeida; do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho; da Secretaria de Governo, da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo.

O governo de Minas Gerais declarou situação de emergência em saúde pública em razão do cenário epidemiológico de arboviroses no estado – sobretudo dengue e chikungunya. O decreto foi publicado neste sábado (27) no Diário Oficial de Minas Gerais.

De acordo com a publicação, até o momento, foram registrados 11.490 casos confirmados de dengue e 3.067 casos confirmados de chikungunya no estado apenas nas três primeiras semanas de 2024.

No caso específico da dengue, o texto destaca que há predominância de infecções pelo sorotipo 1, mas já há também detecção de casos do sorotipo 3, que não circulava de forma epidêmica no Brasil há mais de 15 anos.

A publicação autoriza o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, a tomar medidas administrativas para conter casos de arboviroses, incluindo a aquisição de insumos e materiais e a contratação de serviços necessários ao atendimento da situação emergencial.

O texto ainda instala o Centro de Operações de Emergências de Arboviroses, coordenado pela Secretaria de Saúde de Minas Gerais, para monitoramento e gestão da situação de emergência no estado.

O decreto vai vigorar pelo prazo de 180 dias.

Vacina

O Ministério da Saúde informou esta semana que 521 municípios brasileiros foram selecionados para iniciar a vacinação contra a dengue via Sistema Único de Saúde (SUS) a partir de fevereiro. As cidades compõem 37 regiões de saúde que são consideradas endêmicas para a doença.

As regiões selecionadas atendem a três critérios: são formadas por municípios de grande porte com mais de 100 mil habitantes; registram alta transmissão de dengue no período 2023-2024; e têm maior predominância do sorotipo DENV-2. Conforme a lista, 16 estados, incluindo Minas Gerais, e o Distrito Federal têm cidades que preenchem os requisitos.

O Ministério da Saúde confirmou ainda que serão vacinadas crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, uma das faixas etárias que concentram maior número de hospitalizações por dengue. Os números mostram que, de janeiro de 2019 a novembro de 2023, o grupo respondeu por 16,4 mil hospitalizações, atrás apenas dos idosos, grupo para o qual a vacina não foi autorizada.

A melhor forma de combater a dengue é impedir a reprodução do mosquito. Foto: Arte/EBC – Arte/EBC

O desempenho da seleção brasileira masculina no Pré-Olímpico de futebol, na Venezuela – na noite de sexta (26) o Brasil fez 2 a 0 na Colômbia – rendeu elogios do técnico Ramon Menezes. A equipe segue invicta na primeira fase desde a estreia (vitória de 1 a 0 sobre a Bolívia), e não sofreu nenhum gol. Segundo colocado no no Grupo A, o Brasil encara o Equador na segunda (29), às 17h (horário de Brasília). O último confronto da chave será contra a Venezuela, na quinta, às 20h. 

“Melhoramos um pouco, já esperávamos esse crescimento e vai ser assim na sequência da competição, jogo a jogo”, analisou Ramon, após o triunfo contra a Colômbia, com gols de Endrick e John Kennedy, no no Estádio Nacional Brígido Iriarte, A dupla de ataque Endrick e John Kennedy – o primeiro já garantirá o gol da vitória na estreia sobre a Bolívia – também foi enaltecida pelo treinador. Endrick “é um jogador bastante promissor”. Quanto à Kennedy, Ramon considerou que o gol contra a Colômbia “foi muito importante para que o atacante ganhe mais confiança”.

Ao todo 10 seleções sul-americanas lutam por duas vagas olímpicas, destinadas aos finalista do torneio. Na primeira fase da competição, as equipes de cada grupo se enfrentam entre si, em jogo único. As duas melhores ao fim da quinta rodada se classificam para a etapa seguinte, o quadrangular. Os dois times que somarem mais pontos se classificam à final e, de quebra, asseguram presença nos Jogos de Paris a partir de julho deste ano. O Brasil é bicampeão olímpico (Rio 2016 e Tóquio 2020) e a Argentina também soma dois títulos:  Atenas 2004 e Pequim 2008.

Ramon dias destacou ainda o comprometimento da seleção, que iniciou os treinos duas semanas antes da abertura do Pré-Olímpico.

“Foi um trabalho de apenas duas semanas de treinos, é preciso contextualizar essa caminhada da Seleção até aqui”, “É um time que joga para a frente, tentando triangulações pelos lados, com transição muito forte. Conseguimos conter os pontos fortes da Colômbia, que teve oportunidades para abrir o placar. Além disso, temos de lembrar que o Mycael foi muito feliz numa defesa no segundo tempo, quando vencíamos por 1 a 0. Mas também criamos chances. Vou ver com calma o teipe do jogo para fazer uma análise mais tranquila, com a cabeça fria, e trabalhar algumas correções.”

Atual bicampeã olímpica (Rio 2016 e Tóquio 2020), a seleção brasileira estreia contra a Bolívia na próxima terça (23), às 17h, também na capital venezuelana, onde a equipe desembarcou na última quarta (17). Ontem (18) o técnico Ramon Menezes comandou o primeiro treino com os 23 convocados, no Estádio Olímpico da Universidade Central da Venezuela na capital.

O sorteio dos confrontos da primeira fase da Copa do Brasil, que reúne ao todo 92 times de diversas divisões do futebol nacional, será na próxima terça-feira (30), às 15h (horário de Brasília), na sede da CBF, no Rio de Janeiro. De acordo com a entidade, no mesmo dia também serão definidos os mandos de campo da segunda fase. O sorteio terá transmissão ao vivo online. A primeira fase está programada para começar em 21 de fevereiro.

Além dos 80 clubes da fase inicial contemplados no sorteio, outros 12 times previamente classificados ingressarão na Copa do Brasil apenas na terceira fase, quando a disputa ocorrerá com jogos de ida e volta. São eles: Palmeiras, Flamengo, Atlético-MG, Grêmio, Botafogo, Bragantino, Athletico-PR, Vitória, Fluminense, São Paulo, Ceará e Goiás

Para realizar o sorteio dos primeiros confrontos do torneio, a CBF distribuirá os nomes dos 80 times da fase inicial em oito potes. De um lado, ficarão os times mais bem colocados no Ranking Nacional de Clubes (RNC), alocados nos potes A, B, C e D. Tais equipes farão a estreia fora de casa, no entanto terão a vantagem do empate para avançarem à segunda fase. Do outro lado estarão os demais 40 clubes distribuídos pelo potes E, F, G, H.

Entre os clubes estreantes no torneio mais democrático do país, estão Água Santa, de Diadema (SP), Amazonas-AM, campeão da Série C do Campeoanto Brasileiro de 2023; Manauara-AM: ;Audax Rio (RJ); Olaria-RJ: Capital-TO; Grêmio Atlético Sampaio-RR; Itabuna-BA; e Petrolina-PE.

Edição: Denise Griesinger

A Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) confirmou neste sábado (27) a morte de duas crianças em decorrência das fortes chuvas que atingem o estado. Até o momento, nove municípios estão em situação de emergência. O governo do estado ainda contabiliza os desalojados e desabrigados.

De acordo com o órgão, as mortes ocorreram no município de Elísio Medrado, após o carro em que que estavam cinco pessoas ter sido arrastado pela correnteza do Rio Paraguaçu. Os municípios que estão em situação de emergência por conta das chuvas são: Brumado, Medeiros Neto, Cícero Dantas, São Miguel das Matas, Anagé, Wanderley, Ilhéus, Cravolândia, Muquém do São Francisco.

“A Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) informa que está monitorando os municípios baianos, atingidos pelas fortes chuvas das últimas horas, e desenvolvendo ações de resposta imediata a fim de minimizar os impactos sofridos pelas populações afetadas”, diz a Sudec em publicação nas redes sociais. [LINK: https://www.instagram.com/p/C2nJyRLLOBV/]

A Sudec informa ainda que está prestando suporte técnico aos municípios e que kits de ajuda humanitária, contendo cestas básicas, água mineral, itens de higiene e limpeza, colchões e cobertores estão em fase de separação para serem distribuídos às localidades atingidas.

Orientações
A orientação para a população é que, em caso de fortes chuvas e rajadas de vento, não se abrigue debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Se possível, desligue aparelhos elétricos e quadro geral de energia.

Segundo a prefeita de Wanderley, uma das cidades em situação de emergência, Fernanda Teles, na madrugada de quinta (25) para sexta (26), o município registrou volume de chuva de quase 400 milímetros em menos de 24 horas. A prefeitura orienta que as pessoas deixem áreas de risco e se abriguem em escolas, igrejas e em outros pontos de apoio que estão sendo estruturados. “Nossa maior preocupação é salvar vidas. Bens materiais depois a gente vai atrás, a gente recomeça, vai reconstruindo aos poucos”, disse, em publicação nas redes sociais.

A Defesa Civil de Salvador também publicou orientações nas redes sociais. “Se estiver na rua, a orientação é manter distância de fios de eletricidade, procurar um local coberto, não ficar embaixo de árvores, parar o carro em local seguro e aguardar melhores condições e, em caso de alagamentos, esperar a água baixar para se deslocar.”

Se a pessoa estiver em casa e o nível da água estiver subindo, “procurar um local seguro e em caso de deslizamento ou rachadura, sair de casa imediatamente. não usar aparelhos elétricos que tenham sido molhados e desligar os disjuntores”. Em caso de emergência a orientação é ligar 199 para receber instruções de como proceder.

De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia, a maior parte da Bahia está neste sábado (27), em zona de perigo por conta de chuvas intensas.