O Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão a partir da próxima sexta-feira (9/2) até a quarta-feira (14/2), em virtude do Carnaval. Durante a referida data, unidades judiciárias do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vão prestar atendimento remoto voltado apenas para as demandas de urgência de 1° e 2° Graus de caráter cível e criminal, como, por exemplo, habeas corpus, mandados de segurança e medidas cautelares, entre outros. O horário de funcionamento do plantão forense será das 13h às 17h.

Para conferir o Plantão Judiciário de 1º e 2º Graus do TJPE, basta clicar nos seguintes links:

Plantão 1º Grau Capital

Plantão 2º Grau Capital

Funcionamento do Palácio da Justiça, Fórum Paula Baptista e Fórum Thomaz de Aquino durante a abertura do Carnaval do Recife, na quinta-feira (8/2)

Válido é destacar que, devido à antecipação da abertura do Carnaval do Recife para esta quinta-feira (8/2), a Prefeitura da Cidade do Recife (PCR), através da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU), programou o bloqueio de vias de circulação de trânsito no entorno do Palácio da Justiça, do Fórum Paula Batista; do Fórum Desembargador Thomaz de Aquino Cyrillo Wanderley, o que inclui as 3ª e 4º Varas do Júri da Comarca da Capital; e demais prédios adjacentes no Bairro do Recife, como a Escola Judicial (Esmape), que sedia gabinetes do 2º Grau da Justiça estadual, a Presidência do TJPE determinou que não haverá expediente nos órgãos judiciais e administrativos que atuam nesses prédios na citada data. As demais unidades do TJPE no Estado funcionarão normalmente no mencionado dia. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (7/2), na Edição nº 27/2024, do Diário da Justiça Eletrônico (DJe).

Comarcas da Região Metropolitana do Recife (RMR) e do Interior – Para conferir a lista de contatos das unidades judiciárias plantonistas da RMR e das comarcas do Interior que vão atuar em regime de plantão durante o Carnaval, bem como as suas respectivas áreas de abrangência, basta acessar a seção Plantão Interior – 1º Grau.

O esquema de plantão do Judiciário estadual referente ao Carnaval foi publicado na Edição de nº 207/2023, do DJe, através do Ato Conjunto 45/2023, que versa sobre os feriados e expedientes forenses do ano de 2023 no âmbito do TJPE. Para conferir o Ato Conjunto 45/2023 na íntegra, clique AQUI.

Saiba mais sobre como funciona o plantão judiciário.

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Presidência do TJPE funcionará em regime de plantão judiciário nos feriados e finais de semana

O Juizado do Folião estará presente em mais um Carnaval do Recife. No sábado (10/2), durante o desfile do Galo da Madrugada, a unidade atenderá ocorrências que envolvem crimes de menor potencial ofensivo; e receberá queixas relativas aos direitos dos consumidores. O horário de atendimento do Juizado do Folião será das 13h às 21h. Nesta terça-feira (6/2), foi publicado o Ato nº 315/2024 referente ao funcionamento do serviço.

A unidade judiciária faz parte da Coordenadoria dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Neste ano, a ação vai oferecer dois polos de atendimentos, nos quais os cidadãos e cidadãs poderão fazer o registro de suas ocorrências. Um deles será no Fórum Thomaz de Aquino, localizado na Avenida Martins de Barros, n° 593, no Bairro de Santo Antônio; o segundo polo funcionará na Estação Central do Metrô do Recife, situada na Rua Floriano Peixoto, s/n, no bairro de São José. Ambos os polos contarão com equipes de magistrados e magistradas, servidores e servidoras do TJPE, além de equipes compostas por defensores públicos e promotores de justiça.

A ação do TJPE visa fomentar a prestação jurisdicional, por meio da presença do Poder Judiciário, em eventos com grande fluxo de pessoas, coibindo a prática de delitos de menor potencial ofensivo, além de tratar de causas cíveis de menor complexidade, conforme a Recomendação nº 45/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os crimes de menor potencial ofensivo se referem a delitos cujas penas não ultrapassam dois anos de prisão, como agressões, brigas, danos ao patrimônio público e provocação de tumulto, além de causas cíveis de menor complexidade. Ocorrências consideradas mais graves são redirecionadas a outros órgãos da Justiça estadual, que durante o Carnaval, irão funcionar em regime de Plantão Judiciário.

Instituições parceiras – As instituições que atuarão em conjunto com o Poder Judiciário de Pernambuco no Juizado do Folião neste ano são o Governo de Pernambuco, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Defensoria Pública do Estado (DFE) e o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco. Também colaboram na iniciativa a Polícia Militar e de Choque, o Instituto de Identificação Tavares Buril (ITB), o Instituto de Medicina Legal (IML) e o Instituto de Criminalística de Pernambuco (IC).

A equipe da iniciativa é composta pela coordenadora-administrativa do Juizado do Folião, Isabella Augusta Portela Gouveia Magalhães; pela juíza-coordenadora, Gisele Vieira de Resende; pela supervisora-técnica, Lídice Domingos dos Santos; pela servidora Cláudia Belo de Oliveira, no apoio na revisão criminal; pela conciliadora itinerante, Raquel Portela de Souza, no Polo Thomaz de Aquino. Já no Polo do Metrô atuará como coordenador o juiz Edmilson Cruz Júnior; no apoio na revisão criminal, a servidora Maria Fernanda Travassos Aureliano da Fonte; e o conciliador itinerante, servidor Ricardo Maciel Soares.

Serviço:

Juizado do Folião
Data: Sábado (10/2)
Horário de atendimento: 13h às 21h

Polo 1: Fórum Thomaz de Aquino
Endereço: Avenida Martins de Barros, n° 593, Bairro de Santo Antônio, Recife-PE.

Polo 2: Estação Central do Metrô do Recife
Endereço: Rua Floriano Peixoto, s/n, Bairro de São José, Recife-PE

Estudantes do terceiro ano do Ensino Médio têm uma oportunidade de estágio para atuar em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste de Pernambuco. O Instituto Euvaldo Lodi (IEL-PE) está selecionando candidatos para vaga que tem carga horária das 7h30 às 11h30 e de 13h às 15h, de segunda a sexta-feira, com remuneração oferecida de R$ 800 + R$ 200 de auxílio transporte.

As principais atividades que serão desempenhadas pelo selecionado serão: impressão de etiquetas e tags, conferência de peças, preenchimento de planilhas, emissão de NFs e manuseio do sistema interno da empresa. Para se candidatar, o aluno deve acessar o site ielpe.org.br e efetuar o cadastro para a vaga que tem o código 106844. A empresa contratante fica localizada no bairro Bela Vista.

Quem quer brincar o Carnaval cheio de disposição e animado para encarar a maratona da folia, não pode deixar de participar do Aulão de Dança Pré-Carnaval 2024, da Secretaria de Educação e Esportes de Caruaru. O evento ocorrerá nesta quarta-feira (07), a partir das 19h, na Estação Ferroviária, com participação gratuita.

O aulão será comandado pelos professores Dan Waldorf, Marcos Mercury, Evenile Lins, Hilka Nogueira, Belarmino Júnior e Nido Silva, com a estimativa de atrair 500 pessoas à Estação.

“Toda atividade física é bastante benéfica para o corpo e a mente do praticante e nada melhor do que um aulão de dança para chegar na folia da melhor forma possível. Convidamos a todos para participarem do nosso, que contará com um time em tanto de professores”, destacou a secretária de Educação e Esportes de Caruaru, Aline Tiburcio.

A Caravana da Ouvidoria Itinerante em 2023 realizou 52 ações em 28 locais do município, contemplando 14 bairros da zona urbana e 14 comunidades da zona rural. No período de doze meses, foram realizadas mais de 14.800 abordagens educativas para fomentar a participação popular e aproximar a gestão municipal da população.

Além disso foram recebidas 2.957 demandas, sendo 2.789 manifestações de ouvidoria e 168 pedidos de acesso à informação (e-SIC).

Foram realizadas várias atividades, fortalecendo as boas práticas em Ouvidoria, como o lançamento do Painel Interativo da Ouvidoria e do e-SIC, o Guia Prático da LAI, a participação no Seminário Nacional de Ouvidorias, em Belo Horizonte/MG, e a capacitação contínua da equipe para o aperfeiçoamento do tratamento das manifestações.

Sobre os resultados relacionados à transparência pública, em avaliação realizada pela ATRICON (Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil), Caruaru é o 2⁰ município pernambucano de grande porte com o maior nível de transparência, atingindo 87,63%, recebendo o Selo Ouro pelo segundo ano consecutivo. No que compete à atuação da Ouvidoria-Geral, os critérios refletem o cumprimento das exigências da Lei de Acesso à Informação e da Lei das Ouvidorias (Lei Federal n.º 13.460/2017).

“Essas ações são reflexo do comprometimento do prefeito Rodrigo Pinheiro com a melhoria dos serviços públicos e a defesa dos direitos dos usuários, desenvolvendo cada vez mais boas práticas em ouvidoria, tendo em vista que a escuta ativa é fundamental para compreender os anseios dos usuários dos serviços públicos para a melhoria contínua da qualidade de vida da população”, afirmou o Controlador Geral do Município, Severino Antônio.

O serviço de Ouvidoria 156 funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. O número deve ser utilizado para sugestões, elogios e eventuais denúncias relacionadas a prestação de serviços públicos prestados direta ou indiretamente pela Prefeitura de Caruaru.

O Governo Federal, por meio de uma alteração publicada na Medida Provisória (MP) 1.206/2024, determinou que pessoas físicas com remuneração mensal de até R$ 2.824 estarão isentas de pagar o Imposto de Renda (IR). Essa medida atinge 15,8 milhões de brasileiros, que a partir de agora estarão livres do imposto. A MP foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 06 de fevereiro, e já está vigorando, como explica o contador e coordenador dos cursos de gestão do Centro Universitário UniFavip Wyden, Alex Oliveira.

“Essa medida provisória chega para livrar muita gente de pagar o Imposto de Renda, pois ela é direcionada a quem recebe até dois salários mínimos. Ou seja, a regra aí é muito simples, quem estiver dentro dessa margem de R$ 2.824, que é justamente a soma de dois salários mínimos, já está isento de declarar o IR. Vale lembrar que essa medida já está em vigor, desde ontem (06), com a publicação da MP no Diário Oficial”, explica Oliveira.

Com base na tabela progressiva mensal do Imposto de Renda, o especialista também esclarece porque as pessoas com renda de até R$ 2.824 são isentas de pagar o tributo.

“A medida provisória do Governo Federal traz uma alteração da primeira faixa da tabela progressiva mensal do Imposto de Renda, elevando o limite de aplicação da alíquota zero em 6,97%, fazendo com que haja uma mudança no valor atual, que passa de R$ 2.112,00 para R$ 2.259,20. Esses valores são verificados através de um cálculo simples, R$2.824 (dois salários mínimos) – 20% (desconto simplificado do IR) = R$2.259. Na prática, quem recebe até dois salários mínimos, passa a ser isento porque é subtraído dessa renda o desconto simplificado de R$ 564,80 (que é a diferença entre R$2.824 e R$2.259) ou seja, isso resulta em uma base de cálculo mensal que se iguala ao limite máximo da faixa de alíquota zero da nova tabela.”, conclui.

Essa é a segunda ampliação da isenção do Imposto de Renda feita pelo atual governo. Em maio de 2023, no Dia do Trabalhador, o Ministério da Fazenda anunciou a alteração no teto da isenção, que passou de R$ 1.903,98 (congelado desde 2015) para R$ 2.640,00. De acordo com o Ministério da Fazenda, o desconto de R$ 564,80 é opcional, ou seja, quem tem direito a descontos maiores pela legislação atual (previdência, dependentes, alimentos) não será prejudicado.

Última chamada para os donos de pequenos negócios: as inscrições para o Brasil Mais Produtivo, programa do Sebrae realizado em parceria com o Governo Federal que leva soluções às empresas para aumento da produtividade e transformação digital, encerram no próximo dia 18 de fevereiro. Os participantes terão atendimento personalizado, realizado por Agentes Locais de Inovação (ALI), que acompanham as empresas por um período de seis meses. Segundo dados do Sebrae/PE, empresas pernambucanas que participaram do último ciclo do Brasil Mais Produtivo, realizado em 2023, registraram um aumento médio de 18,7% na sua produtividade.

Ao todo, são 1 mil vagas para empresas interessadas em aumentar a produtividade e o faturamento e reduzir custos, por meio de melhorias práticas gerenciais e otimização da linha de produção (ALI Produtividade), e mais 275 para aquelas que querem realizar uma transformação digital no seu negócio, com soluções sob medida (ALI Transformação Digital). Nesse caso, o empresário ainda recebe um apoio no valor de R$ 2 mil para contratar a ferramenta adequada para o seu negócio.

Durante o programa, serão oferecidas ferramentas e ações para melhoria de gestão nas diversas áreas da empresa, como finanças, pessoal, e marketing, entre outros. O empreendedor terá à disposição alguém pronto para ajudá-lo em suas dificuldades e focado em soluções para os problemas cotidianos.

“Se você é um empresário que quer faturar mais e deixar seu cliente mais encantado com seus produtos ou serviços, o Brasil Mais Produtivo é para você. O Sebrae e os agentes locais de inovação estão à disposição para ajudar na gestão da sua empresa. Vamos colocar em prática ações rápidas e de impacto para aumentar o faturamento e reduzir custos no seu negócio”, esclarece Rosiane Andrade, analista do Sebrae/PE.

Podem se inscrever negócios sediados em todo o estado que estejam enquadrados como Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) e que atuem nos setores de comércio, indústria ou serviços. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no endereço eletrônico sebrae.com.br/brasilmaisprodutivo. Depois, é só aguardar o contato do Sebrae para agendamento do primeiro encontro com o ALI. Durante o período de consultoria, serão realizadas reuniões individuais e oficinas coletivas.

Quer ficar por dentro de mais notícias sobre empreendedorismo e descobrir histórias inspiradoras? Então siga a gente no x.com/sebraepe e acompanhe a Agência Sebrae de Notícias (pe.agenciasebrae.com.br).

A população idosa concentra, atualmente, as maiores taxas de hospitalização por dengue no Brasil. O grupo, entretanto, ficou de fora da faixa etária considerada prioritária para receber a vacina contra a dengue por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Isso porque a própria bula da Qdenga estipula que o imunizante é indicado somente para pessoas com idade entre 4 e 60 anos. Ainda assim, em laboratórios particulares, o imunizante é aplicado em idosos, desde que seja apresentado pedido médico.

A pergunta é: há risco para o idoso que recebe a vacina? Em entrevista à Agência Brasil, o geriatra Paulo Villas Boas explicou que a bula da Qdenga não inclui pessoas acima de 60 anos porque não foram feitos estudos de eficácia nessa faixa etária. O membro do Comitê de Imunização da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia destacou, entretanto, que a dose foi liberada para toda a população acima de 4 anos pela Agência Europeia de Medicamentos e a Agência Argentina de Medicamentos.

“Em médio prazo, acredito que haverá uma discussão sobre a liberação da vacina contra a dengue para a população com mais de 60 anos”, disse. “No presente momento, os idosos não são elegíveis. Se a dose for utilizada na população com mais de 60 anos, mesmo que seja recomendada por um médico, é considerado o que a gente chama de prescrição off label, ou seja, que não consta na liberação oficial. Alguns medicamentos são prescritos assim porque há estudos que mostram benefício.”

“Existe essa possibilidade da prescrição off label. Mas o que está acontecendo no Brasil hoje em dia? Há uma demanda muito grande da população idosa com desejo de se vacinar contra a dengue. Porém, mesmo nas clínicas privadas, não se encontra mais a vacina. Como ela foi liberada, o próprio laboratório não está conseguindo suprir a demanda para o SUS. Temos uma previsão, até o final do ano, de um aporte de cerca de 6 milhões de doses. Então o laboratório provavelmente não vai conseguir suprir a demanda para clínicas privadas.”

A melhor forma de combater a dengue é impedir a reprodução do mosquito. Foto: Arte/EBC – Arte/EBC

Villas Boas lembrou que os idosos são considerados grupo de risco para agravos decorrentes da infecção pela dengue. O maior número de óbitos, segundo o geriatra, acontece exatamente nessa faixa etária. Dados da Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul, por exemplo, mostram que, no ano passado, das 11 mortes registradas pela doença, oito foram em pessoas com mais de 60 anos. Em 2022, 79% dos óbitos provocados pela dengue no estado também foram entre idosos.

“A gente sabe que os indivíduos idosos são portadores de doenças crônicas como hipertensão, diabetes, doença do coração. Muitos têm estado em imunossupressão, ou seja, quebra da imunidade. E esses são fatores de risco para complicações da infecção pela dengue. Por isso, acredito que a médio prazo, ou mesmo a curto prazo, teremos dados cientificamente robustos que indiquem a vacinação contra a dengue para essa população.”

O geriatra reforçou que não há risco iminente para idosos que, com a prescrição médica em mãos, recebem a vacina contra a dengue, mas destacou aspectos considerados importantes quando o assunto é a imunização de pessoas com mais de 60 anos, como um estado de perda de imunidade normal da idade, chamado imunossenescência, e a tomada de medicações que podem aumentar a imunodeficiência, como o uso crônico de corticoides e outros tratamento específicos.

“Se eventualmente esse indivíduo idoso desejar ser vacinado, é importante que ele converse muito bem com o médico que irá prescrever a vacina. Um bom contexto de saúde desse indivíduo idoso, para que ele possa receber a vacina com total segurança. A gente tem que lembrar que a Qdenga é uma vacina com vírus atenuado e não com vírus morto. Se o indivíduo estiver com a imunidade mais baixa, pode ter uma resposta ou reação vacinal maior, desenvolvendo efeitos colaterais inerentes à vacinação, como mal-estar geral e febre. Não vai desenvolver um quadro de dengue clássico. Mas pode ter uma série de efeitos colaterais, descritos na própria bula da vacina.”

Na ausência de uma dose contra a dengue formalmente indicada para idosos, Villas Boas ressaltou que a prevenção da doença nessa faixa etária deve ser feita por meio dos cuidados já amplamente divulgados para o combate ao mosquito Aedes aegypti: impedir o acúmulo de água parada; usar repelentes sobretudo pela manhã e no final da tarde, horários de maior circulação do Aedes aegypti; e utilizar roupas de manga longa e em tons mais claros.

Medidas de proteção individual para evitar picadas de mosquitos. Foto: Arte/EBC – Arte/EBC

“A prevenção da dengue para a população idosa é idêntica à prevenção da população em geral. Não há nada específico. São aquelas orientações que a gente cansa de ouvir e cansa de ver que as pessoas não fazem”, disse. “Tudo o que possa evitar o indivíduo de ser picado contribui”, concluiu.

Inaugurado na última semana de dezembro do ano passado, o Bloco Cirúrgico do Hospital Alfa, localizado no bairro de Boa Viagem, deu início, nesta terça-feira (06/02), à realização de procedimentos de neurocirurgias de média complexidade. O serviço, que tem capacidade de produzir, mensalmente, 525 procedimentos, sendo 74 destes na área de neurocirurgia, está reforçando e ampliando a produção cirúrgica da rede estadual, contribuindo diretamente para a redução das filas de espera em unidades como o Hospital Otávio de Freitas (HOF), Hospital Getúlio Vargas (HGV) e, agora, o Hospital da Restauração (HR).

“O início das neurocirurgias no Alfa é mais um passo no trabalho que temos colocado em prática na busca por ampliar a capacidade cirúrgica da rede estadual, ao mesmo tempo em que qualificamos e tornamos a rede mais acessível para procedimentos mais complexos, como as cirurgias de crânio e coluna, que passam a ser realizados na unidade, ajudando a reduzir a fila na emergência e ambulatório da nossa principal referência na área, que é o HR”, explica a secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti.  

Aberto em etapas, com o objetivo de garantir a segurança dos usuários e profissionais da unidade, o bloco cirúrgico do Alfa, agora, seguindo o cronograma, deu início às neurocirurgias. Ao todo, o Governo do Estado investiu mais de R$ 20 milhões no serviço, incluindo a aquisição de novos equipamentos e readequações físicas. Além de cinco salas de cirurgia, o espaço conta com Sala de Recuperação com dez leitos, farmácia satélite, estar para os profissionais e vestiário.

“Estamos iniciando os trabalhos, prioritariamente, com cirurgias de coluna, mas nosso objetivo é a ampliação do rol de procedimentos. Já iniciamos com cirurgias de alta e média complexidade que vão impactar, consideravelmente, as necessidades da rede, consolidando, futuramente, o Alfa como referência em atendimento médico e cirúrgico, ao passo que cumprimos o papel fundamental de tornar mais célere o atendimento ao cidadão e reduzir a espera por esse tipo de serviço”, explica a diretora geral do Alfa, Milene Dantas.

O HOSPITAL – Atuando sob novo perfil assistencial desde novembro de 2022, o Hospital Alfa conta, atualmente, com 290 leitos, sendo 100 de UTI. Ao todo, conta com uma equipe formada por mais de 1,4 pessoas, entre profissionais de saúde, manutenção e administrativos. Só em 2023, recebeu mais de 4,5 mil pacientes nas especialidades de Pneumologia, Geriatria, Cardiologia, Neurologia, Cuidados Paliativos, Clínica Médica e Cirúrgicos.

Já em seu ambulatório, que é voltado para pacientes egressos, ou seja, pacientes internados na unidade e liberados para continuar o acompanhamento de forma ambulatorial, foram mais de 8,5 mil consultas, incluindo especialidades médicas (clínica médica, neurologia clínica, geriatria clínica, cardiologia clínica, cuidados paliativos, cirurgia geral e urologia) e multidisciplinares (enfermagem, fisioterapia, psicologia e nutrição).

Em sua estrutura, o Hospital conta ainda com um centro de apoio e diagnóstico, que realiza procedimentos de endoscopia, colonoscopia, broncoscopia, tomografia, ecocardiograma e ultrassonografia. A expectativa é que, em 2024, a unidade já conte com Ressonância Magnética para qualificar ainda mais o atendimento aos usuários.
 
No Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD), que tem atuado para fortalecer o trabalho de desospitalização, o Alfa conta com equipes multidisciplinares, que garantem acolhimento e humanização fora do ambiente hospitalar.