Da Agência Brasil

O Ministério Público de São Paulo anunciou ontem (1º) o fechamento de um acordo com o Banco Safra para pagamento de US$ 10 milhões por ter movimentado dinheiro desviado pelo ex-prefeito de São Paulo Paulo Maluf. É o quarto acordo firmado entre a promotoria e instituições financeiras usadas por Maluf para enviar ao exterior cerca de US$ 400 milhões retirados dos cofres públicos da capital paulista. As indenizações acertadas somam US$ 55 milhões.

A maior parte do montante do novo acordo será destinada à prefeitura paulistana, que receberá US$ 9 milhões para construção e reformas de creches. O governo do estado ficará com US$ 400 mil, que vão cobrir despesas decorrentes do processo. Além disso, US$ 400 mil irão para o Fundo Estadual de Perícias Estaduais e US$ 200 mil para o Fundo Estadual de Direitos Difusos.

“Esse acordo resolve uma questão que poderia durar 20 anos, se a gente tivesse que propor uma ação contra o banco”, ressaltou o promotor Silvio Marques após explicar os temos firmados com o Safra. Com o pagamento, o banco, assim como as outras intitiuições financeiras, está livre de possíveis ações judiciais por ter sido usado para lavar dinheiro.

Ao todo, o Ministério Público estima que Maluf desviou quase US$ 400 milhões de recursos públicos no período em que foi prefeito de São Paulo (1993-1996). Segundo os promotores, a maior parte do dinheiro saiu das obras na Avenida Água Espraiada, atual Roberto Marinho, e do Túnel Ayrton Senna. As duas ações propostas contra o ex-prefeito e atual deputado federal pelo PP pedem que Maluf e sua família paguem US$ 1,7 bilhão, entre ressarcimento e indenizações pelos danos causados.

Além das contas da família, o promotor Silvio Marques disse que as contas da empresa Eucatex foram usadas para trazer de volta ao Brasil cerca de US$ 90 milhões. De acordo com o promotor, outra parte do dinheiro ainda teria sido usada,para financiar campanhas eleitorais de Maluf.

Condenação

No último dia 10, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por 4 votos a 1, a condenação de Maluf a sete anos e nove meses de prisão, incialmente em regime fechado, pelo crime de lavagem de dinheiro. O colegiado entendeu que ele movimentou quantias milionárias em recursos ilícitos localizados em contas nas Ilhas Jersey. Apesar de julgar pela prescrição do crime de corrupção passiva, os ministros votaram pela condenação do deputado por lavagem de dinheiro.

Segundo a denúncia do Ministério Público, Maluf recebeu propina das empreiteiras Mendes Júnior e OAS.As investigações arrastaram-se por mais de 10 anos, desde a instauração do primeiro inquérito contra o ex-prefeito, ainda na primeira instância da Justiça. O Supremo assumiu o caso após a eleição de Maluf como deputado.

No caso de ser determinado o cumprimento da pena em regime fechado, Maluf pode perder o mandato de deputado federal sem necessidade do aval de seus pares, bastando ato decisório da Mesa Diretora da Câmara, uma vez que ficaria impossibilitado de comparecer às sessões da Casa.

Defesa

Em nota, o advogado de Maluf, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse que irá recorrer ao plenário do STF para tentar reverter a decisão. Kakay alega que mesmo o crime de lavagem de dinheiro está prescrito, pois as movimentações mais recentes que levaram à condenação do deputado não foram feitas por ele, mas pelo próprio banco, conforme afirmam documentos obtidos pela defesa junto ao Deutsche Bank nas Ilhas Jersey.

“O ministro Marco Aurélio [do STF] aceitou a tese e decretou a extinção da punibilidade. Com isso, abre a oportunidade de entrarmos com embargos infringentes para o pleno onde a defesa acredita que teremos êxito”, diz a nota do advogado.

Aluno do segundo período do curso de gastronomia do Centro Universitário do Vale do Ipojuca (DeVry|Unifavip), Eudes Cardoso é o novo talento gastronômico descoberto pela instituição através da competição DeVry Chef, que desafia estudantes a desenvolverem receitas que serão avaliadas por professores e jurados de renome, com o objetivo de promover a identidade e a cultura brasileiras por meio da gastronomia. Agora, ele se prepara para representar a universidade na etapa nacional do concurso, que acontece próxima quarta, dia 8 de novembro e reúne os vencedores das finais de cada instituição na Faculdade Boa Viagem (DeVry/FBV), em Recife, para disputarem o primeiro lugar no Brasil.

A competição teve início com 23 alunos inscritos através do site do Unifavip. Nas três primeiras eliminatórias, os estudantes precisaram elaborar pratos com insumos escolhidos e adquiridos por eles, julgados por técnicos e acadêmicos que levaram em consideração os critérios: sabor, textura, apresentação do prato, criatividade e ficha técnica. Os cinco vencedores remanescentes dessas eliminatórias participaram da grande final do Unifavip, em que foram surpreendidos ao terem de montar um prato com ingredientes surpresa.

Para Eudes, o desafio foi uma oportunidade de evoluir na técnica e expandir seu conhecimento. “Para mim foi extremamente importante participar do DeVry Chef, eu aprendi muito, já que tive a oportunidade de estudar bastante e melhorar meu conhecimento da área, através de um aprendizado muito intenso. O prêmio maior, na verdade, foi esse aprendizado que conquistei”, afirma o estudante.

O prato que lhe garantiu o título de vencedor foi um frango cozido no suco de tangerina e vinho branco. A preparação da receita também foi um desafio para Eudes, que trabalha em um restaurante especializado em self-service: “A minha experiência trabalhando em um restaurante self-service foi expandida no concurso, porque lá eu aprendi a fazer pratos mais elaborados. Com essas receitas, eu saí totalmente da minha zona de conforto na gastronomia e, hoje em dia, tenho mais segurança de fazer pratos que antes não possuía”, avalia.

Eudes agora tem se dedicado à preparação para a grande final nacional que acontece na FBV no dia 08 de novembro e que também mantém segredo sobre os ingredientes que serão utilizados. Ele garante que tem estudado muito para expandir seu repertório de pratos. “Estou estudando muito, testando pratos diferentes todos os dias, na faculdade, em casa e no restaurante e buscando melhorar a montagem e apresentação do prato. Posso dizer, com certeza, que vou me esforçar bastante, para ter um bom resultado e, quem sabe, sair como vencedor em mais esse desafio”, conclui.

Nesta quinta-feira, 2 de novembro, feriado nacional que marca o Dia de Finados, o Caruaru Shopping funcionará em horário especial: As lojas abrirão das 10h às 20h, o Hiper Bompreço das 8h às 21h, enquanto a Praça de Alimentação e as áreas destinadas ao lazer, das 11h às 21h.
O boliche, considerado um dos espaços de lazer preferido pelo público, segue funcionando das 12h às 21h. Para quem preferir aproveitar o feriado curtindo um filme, o Centerplex terá exibições conforme o horário das sessões. Para se programar, basta acessar o site www.caruarushopping.com.

Do Congresso em Foco

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu decisão liminar para garantir o pagamento de auxílio-moradia a 218 juízes e desembargadores do Rio Grande do Norte. Os valores chegam a R$ 39,5 milhões, correspondente aos pagamentos desde 2012. Atualmente, o valor do auxílio-moradia dos juízes e desembargadores é de R$ 4.377,73 mensais.

Uma decisão de João Otávio de Noronha, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no início de outubro, determinava que os juízes e desembargadores que receberam os pagamentos devolvessem o dinheiro aos cofres públicos. De acordo com a Coluna do Estadão, do jornal O Estado de S. Paulo, Marco Aurélio considerou que os montantes pagos já integram o patrimônio dos beneficiados e sustou a exigência da devolução.

Ao jornal, o ministro do STF afirmou que é contra o auxílio-moradia, mas que concedeu a liminar porque o CNJ não cumpriu o devido processo administrativo. Em sua decisão, o ministro também requer informações do Conselho Nacional de Justiça e parecer da Procuradoria-Geral da República sobre o assunto.

Verba indenizatória

Por ser considerada uma verba indenizatória, o auxílio-moradia não é contabilizado como salário e não é descontado no chamado “abate-teto”, desconto para manter as remunerações dentro do teto constitucional do serviço público – atualmente estabelecido em R$ 33,7 mil, equivalente ao salário de um ministro do STF. Dessa maneira, os 218 magistrados potiguares receberam até R$ 211 mil referente ao auxílio-moradia desde 2012, de uma só vez, no mês de outubro.

Em entrevista ao Congresso em Foco no início de outubro, o presidente da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) defendeu que é preciso distinguir verba indenizatória de remuneração de magistrados. Segundo Jayme de Oliveira, o teto do funcionalismo tem sido respeitado, e os passivos que eventualmente ultrapassam os R$ 33,7 mil não podem ser contabilizadas como remuneração. Na realidade, são “passivos que têm de ser pagos”, afirmou ele.

Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil

A Petrobras anunciou ontem (1) um reajuste médio de 6,5% dos preços de comercialização às distribuidoras do gás liquefeito de petróleo (GLP) destinado aos usos industrial e comercial. O aumento entra em vigor nesta quinta-feira (2).

O reajuste não se aplica aos preços do GLP para uso residencial, o gás de cozinha, comercializado pelas distribuidoras em botijões de até 13 quilos (Kg).

Em nota divulgada esta tarde, o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) informou que o aumento de preço ficará entre 4,5% e 7,7% para o consumidor, dependendo do polo de suprimento.

Com o aumento de preços, a estimativa do Sindigás é que o valor do produto destinado a embalagens maiores que 13 Kg ficará 46% acima da paridade de importação.

Ivan Richard Esposito – Repórter da Agência Brasil

A balança comercial brasileira teve superávit de US$ 5,2 bilhões em outubro, o que representa um recorde para o mês desde o início da série histórica do governo, em 1989. O resultado representa também o nono recorde mensal consecutivo. Os dados foram divulgados ontem (1º) pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic).

De janeira a outubro, o saldo entre exportações e importações tem superávit de US$ 58,5 bilhões. Trata-se do maior superávit da série histórica, tanto para os dez primeiros meses do ano quanto para anos fechados.

Ao todo, as exportações no mês de outubro totalizaram US$ 18,9 bilhões, com valor médio de US$ 989,9 milhões. Já as importações somaram US$ 13,7 bilhões, com média diária de US$ 651,2 milhões.

As exportações representam o quatro maior valor para meses de outubro, e as importações ocupam o oitavo maior resultado para o mês.

De acordo com o diretor de Estatísticas e Apoio às Exportações da Secex, Herlon Brandão, a expectativa de superávit para ano foi ampliada de aproximadamente US$ 60 bilhões para cerca de US$ 65 bilhões a US$ 70 bilhões.

“Isso se justifica pelo desempenho das exportações. Temos US$ 30 bilhões a mais, com desempenho positivo de vários produtos, como a soja, minério de ferro, produtos siderúrgicos, tanto de volume, como de preços das exportações”, disse Brandão.

De acordo com o Mdic, o destaque da balança comercial no mês de outubro ficou por conta com exportação de minério de ferro, com crescimento de 59,9%; produtos semimanufaturados de ferro e aço (89%); máquinas e aparelhos para terraplanagem (127,5%); produtos laminados para ferro e aço (132,4%), e farelo de soja (45,4%).

As maiores reduções foram na venda de aviões (-US$ 57,3%), café cru em grão (-US$ 18,1%), tubos flexíveis de ferro ou aço (-US$ 30,5%), óleos combustíveis (-US$ 41,6%) e couros e peles (-US$ 11,9%).

Já nas importações, o destaque foram os bens de capital, que tiveram alta pelo terceiro mês consecutivo, o que não ocorria desde a sequência junho, julho e agosto de 2013. A expectativa do governo é que ocorram novos crescimentos nos próximos meses. Além disso, os bens intermediários apresentaram crescimento de 7,9%, categoria que vem tendo crescimento desde novembro de 2016.

Folhape

O governador Paulo Câmara obteve uma vitória no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) e poderá utilizar a imagem do ex-governador Miguel Arraes em sua campanha partidária. O Instituto Miguel Arraes (IMA) ingressou com uma ação pedindo a suspensão da vinculação da imagem, nome, voz e qualquer outra referência à imagem do líder socialista na propaganda partidária de rádio e televisão do PSB estadual. O corregedor regional eleitoral José Henrique Coelho Dias da Silva indeferiu o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.

Segundo o magistrado, o uso da imagem do ex-gestor não ofendeu à sua dignidade e memória, mas apenas teve “caráter informativo e histórico”. “Entendo ainda que não houve intenção eleitoreira, nem desvirtuamento da propaganda eleitoral, pelo que não há elemento a justificar proibição genérica de sua utilização, o que, pelo entendimento reiterado desta Corte, configuraria censura prévia”, justifica, em sua decisão.

O Governo Federal desistiu de enviar Medida Provisória ao Congresso para a privatização do Sistema Eletrobrás, incluindo a Chesf. O recuo de Temer parece um passo atrás para dar dois passos adiante. Embora desautorize a suspeita presa do Ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Filho, nada indica que jogar o problema para 2018, por meio de Projeto de Lei, signifique uma vitória final da Frente Parlamentar de Pernambuco, contra a privatização. Esse é o entendimento da deputada Laura Gomes

Na visão da socialista, integrante da Coordenação da Frente, na Alepe, “Assim como nós nunca iremos permitir o aumento da conta de luz para pagar a entrega das águas do São Francisco a grupos privados, eles, os vendedores do patrimônio do povo brasileiro, também não vão desistir”

Para a deputada de Caruaru, “a mudança de encaminhamento é só uma manobra esperta”. E reforça: “Vamos aproveitar o tempo dilatado para intensificar e ampliar nossa luta. Não deixaremos o patrimônio do povo ser vendido a preço vil, como foi o caso do leilão do petróleo do Pré-sal”.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, declarou nesta quarta-feira (1) que o Programa Mais Médicos, que tem término previsto para 2019, deverá ser prorrogado mais três anos. O ministro participou, na capital paulista, do World Hepatitis Summit 2017, encontro que reúne especialistas em saúde pública e organizações não governamentais (ONGs) para debater a eliminação de hepatites virais.

“Eu não acredito que tenhamos, até 2019, médicos brasileiros, formados no Brasil, dispostos a estar onde estão os médicos do Mais Médicos. Lugares afastados, lugares de alto risco, com pouca segurança”, disse ele. O programa, criado para suprir a falta de profissionais de saúde em regiões pobres e mais afastadas dos grandes centros, conta com 18.240 médicos em 4.058 municípios, atendendo 63 milhões de pessoas.

O ministro prevê que o programa será renovado no mesmo sistema usado atualmente, com pagamento de bolsas aos participantes e incentivo à abertura de cursos de medicina e residência medica em saúde da família. “Não me parece que poderemos abrir mão dos conveniados em 2019”, ressaltou o ministro.

Carreira de Estado

O ministro não descartou a possibilidade da criação de uma carreira de Estado para médicos formados no Brasil no Sistema Único de Saúde (SUS), mas ponderou que existem grandes obstáculos. “A equação é muito complexa, porque esbarra em princípios constitucionais da isonomia. O limite constitucional do teto do servidor público diz que, nos municípios, o maior salário é do prefeito. Isso não se viabiliza para a contratação de médicos nesses locais”, afirmou.

Outro ponto levantado pelo ministro é a irredutibilidade de remuneração. “Pela lógica, [o médico] teria que ganhar muito mais no início da carreira num posto muito afastado e menos quando vier para cidade grande. Mas a Constituição não permite a redução do salário”, exemplificou. “Esses princípios constitucionais dificultam a implantação da carreira médica no Brasil”, disse.

Em virtude do feriado nacional de Finados, comemorado na próxima quinta-feira (02), o Shopping Difusora de Caruaru funcionará em horário especial. Quem for aproveitar o dia de lazer no shopping deve ficar atento aos horários de funcionamento do mall. Abaixo a grade com a programação completa:

Lojas e quiosques: das 11h às 20h

Praça de alimentação 1º, 2º e 3º piso, recreação infantil e piscina de bolinhas : das 11h às 21h.

Cinema: De acordo com a programação

Mercado do Shopping: das 11h às 21h.