Uma parceria entre a Universidade de Brasília (UnB) e o Ministério do Trabalho (MTb) resultou em mais dois novos produtos para a política de geração de trabalho e renda no país. O banco virtual de informações sobre as ações e atividades de microcrédito no Brasil e o curso à distância para formação básica de agentes de crédito, que serão disponibilizados no início do próximo ano.

Eles foram apresentados nesta quinta-feira (26), durante o VI Seminário Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado, no campus da UnB, e fazem parte da pesquisa Análise de Boas Práticas e da Atividade de Microcrédito e de sua Integração com as Políticas de Geração de Trabalho e Renda.

Participou da abertura do evento o secretário de Políticas Públicas de Emprego (SPPE), Leonardo Arantes, que destacou o protagonismo do Ministério na política de microcrédito a partir da publicação da Medida Provisória nº 802/2017, que instituiu o Marco Regulatório do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO).

“Esse trabalho mostra o empenho dos técnicos do MTb e de todos os militantes da área com objetivo de desenvolver ferramentas fundamentais para a economia social. E tem no MTb o protagonismo devolvido por meio da MP 820 para impulsionar a política de microcrédito como fonte importante de geração de trabalho e de renda para as populações mais vulneráveis social e economicamente no Brasil”, ponderou Arantes.

O banco virtual de informações, desenvolvido pelo Centro de Pesquisas de Opinião Pública da Unb (DataUnB) em parceria com MTb, conta com um repositório de 702 arquivos entre os quais o PNMPO, o Marco Regulatório do Microcrédito, artigos direcionados para o setor, entre outros. Todo esse conteúdo será disponibilizado no site do MTb. Já o curso de formação será aplicado pela Escola do Trabalhador no âmbito do Programa Qualifica Brasil.

De acordo com o coordenador da pesquisa, o diretor da DataUnb José Angelo, o documento mostrou a importância do microcrédito para a geração de trabalho e de renda no Brasil. “Temos resultados muito satisfatórios. E não é apenas transferência de renda, como o Programa Bolsa Família, os beneficiários pagam juros, o valor principal e dão garantias para obter o empréstimo. O retorno desse investimento é muito grande”, disse o diretor.

Pesquisa – A metodologia da pesquisa envolveu técnicas qualitativas e quantitativas. As qualitativas abordaram entrevista em profundidade com gestores de entidades financeiras selecionadas de Organizações Não Governamentais (Ongs), Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips), cooperativas e administração pública. Foram realizados cinco grupos focais com participação de agentes de crédito em Porto Alegre, Florianópolis, Salvador, Fortaleza e Belém.

A amostragem contemplou análise de documentos, informações secundárias de execução da atividade de microcrédito das experiências, e as formas de integração com as demais políticas de geração de emprego, trabalho e renda e inclusão produtiva inovadora.

Enquanto a pesquisa quantitativa envolveu aplicação de questionário a 2001 beneficiários de programas de microcréditos no âmbito do PNMPO, escolhidos aleatoriamente nos cadastros das entidades.

Microcrédito – Desde 2008, foram disponibilizados aproximadamente R$ 50 bilhões em microcréditos. Em 2016, mais de três milhões de pessoas foram beneficiadas com financiamentos em torno de R$ 2 mil a R$ 15 mil a juros de 2.6% a 4% ao mês. O programa atende empreendedores com faturamento anual de até R$ 200 mil.

No próximo domingo (29.10), a partir das 8h, cerca de 700 estudantes do Ensino Médio da Rede Estadual terão a oportunidade de assistir aulão do projeto Prepara Jovem. A atividade acontece no Centro de Convenções de Caruaru, localizado no SENAC, Agreste do Estado.

A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude e Secretaria de Educação de Pernambuco, tem como principal objetivo dar suporte aos jovens alunos que participarão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), com provas marcadas para os próximos dias 05 e 12 de novembro.

“Temos a melhor Educação pública do Brasil. O Projeto Prepara Jovem vem para ratificar isso. Em Pernambuco, os nossos jovens são o presente e o futuro, como sempre gosta de afirmar o governador Paulo Câmara, que coloca a Educação como a maior prioridade da gestão. Continuaremos assim. O interesse desses jovens, participando tão intensamente das aulas, deixa todos nós felizes, realizados. Isso mostra que estamos no caminho certo”, argumentou o secretário-executivo de Criança e Juventude, João Suassuna.

O projeto contará com a participação do Professor de Geografia, João Correia; do Professor de Biologia, Baraúna e do Professor de Física, Wendel Santos. A primeira edição do Prepara Jovem ocorreu no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, nos últimos dias 21 e 22, reunindo cerca de dois mil jovens.

Após enfrentar seis anos consecutivos de seca, os pecuaristas de Pernambuco comemoram o início da recuperação dos rebanhos depois da temporada de chuvas registradas este ano, que contribuíram para a formação de pastos e enchimento dos açudes.

Em consequência da melhoria das condições climáticas, o rebanho de bovinos voltou a crescer e passou de 1.6 milhão de cabeças no ano passado para 1,8 milhão este ano. A produção de leite subiu de 1,5 milhão de litros/dia para 1,8 milhão. Já o rebanho de caprinos cresceu de 2,6 milhões para 2,7 milhões de cabeças e o de ovinos passou de 2,7 milhão para 2,8 milhões de animais.

Esses resultados estão deixando o presidente da Sociedade Nordestina dos Criadores (SNC), Emanuel Rocha, muito otimista em relação a 76ª Exposição Nordestina de Animais e Produtos Derivados, que acontecerá de 4 a 12 de novembro, reunindo pecuaristas de vários estados do País.

Realizado pela SNC, em parceria com a Secretaria de Agricultura de Pernambuco, o evento deve reunir mais de 4 mil animais entre bovinos, equinos, caprinos, ovinos e suínos, além de animais de pequeno porte. A estimativa é de que sejam realizados negócios da ordem de R$ 30 milhões e de que, no Parque de Exposições do Cordeiro, no Recife, circulem cerca de 200 mil pessoas.

Diante a conjuntura favorável, o presidente da Sociedade Nordestina dos Criadores, Emanuel Rocha, está convidando os pecuaristas de Pernambuco e do Nordeste a participarem da 76ª Exposição Nordestina de Animais. Esperamos fazer uma grande exposição com uma maciça participação dos criadores”, afirmou.

Este ano, os bovinos que participarem dos julgamentos estarão concorrendo a uma premiação de R$ 60 mil e os caprinos e ovinos disputarão prêmios no valor total de R$ 30 mil.

“Desburocratizar o processo de abertura de empresas em Caruaru e estimular a formalidade dos empreendedores, o que gera emprego e renda”, definiu o objetivo do programa Facilita, lançado nesta quinta-feira (26), a prefeita Raquel Lyra. Ao lado dos representantes dos órgãos parceiros, Corpo de Bombeiros e Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe), Raquel e o secretário de Desenvolvimento Econômico e Economia Criativa de Caruaru, João Melo Neto, apresentaram a todos a funcionalidade e aplicabilidade do projeto. “O Facilita, sem dúvida, vai estimular a abertura de empresas que vêm, inclusive, de fora de Caruaru, fomentando nossa economia”, comentou João Melo. O termo de compromisso e o decreto foram assinados por todos os envolvidos no programa.

Estiveram presentes no lançamento secretários municipais, empresários, representantes da CDL, Fiepe, Movimento Polo e Associação Dos Contabilistas de Caruaru e Agreste (Accape), o presidente da Câmara de Vereadores do município, Lula Torres, além da sociedade civil. O Facilita, que vai diminuir de nove meses para até 15 dias úteis o tempo de liberação de alvará de funcionamento, pretende solucionar as dificuldades diagnosticadas no processo de abertura de micro e pequenas empresas na cidade, bem como intenta acompanhar o andamento do processo para assegurar que as práticas indicadas estejam sendo efetuadas.

O projeto é uma parceria entre Jucepe, Corpo de Bombeiros, Secretaria da Fazenda (Sefaz), Secretaria de Urbanismo e Obras (Seurb), Autarquia de Trânsito e Transportes de Caruaru (Destra), Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Economia Criativa (Sedeec), Vigilância Sanitária e Secretaria de Sustentabilidade e Desenvolvimento Rural (Suder). “Nosso objetivo é servir o usuário. Estamos feliz por essa parceria, que vai facilitar a vida da população”, comemorou a presidente da Jucepe, Taciana Bravo. Entre os estágios de abertura da empresa, estão pedido de viabilidade, envio de documentação, atestado de regularidade, alvará de funcionamento e vistoria.

Foi realizada, na Escola Municipal Leonila de Souza Ribeiro, uma palestra sobre “Os perigos da Internet”, como parte da programação da Semana do Bebê.

Estiveram presentes, a secretária de Ação e Desenvolvimento Social, Marizete Diodato, sua secretária adjunta, Edinete Silva, o coordenador de Juventude, Wam Galvão, a articuladora da Semana do Bebê, Maria Hesivone, o presidente do Comdeca Agrestina, Danilo Silva, o coordenador do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, Júnior Veríssimo e o diretor adjunto da escola, Marcilio Diodato.

A possibilidade de anonimato da Internet, muitas vezes, dá a ideia de que ela é um território sem limites, culminando numa grande incidência de crimes virtuais, roubo de senhas e de informações pessoais, ameaças, chantagens, e até mesmo pedofilia. Por isso o objetivo da palestra consiste na conscientização dos alunos do Ensino Fundamental sobre como navegar de forma segura, dessa forma, os profissionais do Centro de Referência Especializado em Assistência Social de Agrestina – CREAS – levaram informações acerca dos perigos que estão presentes no mundo virtual. O assistente social, Hermogenes Jeffeson, e a psicóloga, Elys ramos, conversaram sobre o Bullyng virtual, a vigança erótica, e outros crimes digitais, com os alunos do 8° ano B, e 9° ano A e B.

A Semana do Bebê é uma realização da Prefeitura de Agrestina com parceria do Unicef e do Comdeca Agrestina – PE.

Foto: Jocelim valdemar

A Polícia Civil do Distrito Federal deflagrou hoje (26) a Operação Caronte para desarticular uma organização criminosa conhecida como “máfia das funerárias”. Desde as primeiras horas da manhã, os agentes cumpriram 12 mandados de prisão temporária e 12 de busca e apreensão nas residências dos suspeitos e em funerárias supostamente envolvidas no esquema.

De acordo com a investigação, o grupo captava sinais de rádio da polícia para colher dados sobre pessoas que tiveram morte natural. Com essas informações, os criminosos entravam em contato com as famílias, fazendo-se passar por servidores do Instituto Médico-Legal (IML), do Serviço de Verificação de Óbitos e do Instituto de Cardiologia do Distrito Federal.

O grupo, então, convencia os parentes da pessoa falecida a atestar o óbito fora do IML, por meio de uma suposta parceria com funerárias — o que, segundo os criminosos, seria um processo “menos doloroso” à família. As funerárias envolvidas no esquema confirmavam a informação e ofereciam os serviços funerários mediante o pagamento de taxas que variavam de R$ 1,5 mil a R$ 8 mil.

Entre os suspeitos de participar do esquema estão donos de funerárias, agentes funerários, funcionários de hospitais e um médico.

Fonte: Agência Brasil

A Secretaria de Administração de Caruaru (SAD) divulgou, na última quinta-feira (26), o calendário de pagamento de todos os servidores municipais até o final deste ano. Neste mês, os salários dos funcionários serão efetuados na próxima segunda-feira (30).

A SAD também adianta que o pagamento do décimo terceiro salário será realizado no dia 15 de dezembro, dois dias antes da maior Feira da Sulanca do ano, no dia 18. No total, será injetado na economia da cidade um valor em torno de R$ 20 milhões.

A Prefeitura destaca que esse valor tem uma importante representatividade para a economia de Caruaru, uma vez que os servidores utilizam o dinheiro para realizar compras e quitar débitos, movimentando os mais diversos setores da cidade.

Tabela de pagamentos até o fim de 2017

30/10/2017 – Pagamento do mês de outubro
30/11/2017 – Pagamento do mês de novembro
15/12/2017 – Pagamento do décimo terceiro salário
29/12/2017 – Pagamento do mês de dezembro

As empresas e pessoas físicas que já aderiram ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), conhecido como novo Refis, não precisam fazer novo requerimento à Receita Federal ou à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Os dois órgãos publicaram hoje (26), no Diário Oficial da União, instruções normativas para regulamentar a adesão de acordo com as novas regras da Lei nº 13.496, publicada no Diário Oficial da União dessa quarta-feira (25), objeto da conversão da Medida Provisória nº 783, de maio de 2017.

Segundo a Receita Federal, os débitos de quem já aderiu ao programa na vigência da medida provisória serão automaticamente migrados para o parcelamento nos termos da nova lei e o saldo devedor ajustado ao novo percentual de desconto das multas.

Para os contribuintes que ainda não aderiram, está disponível, desde as 8h de hoje, a adesão de acordo com as novas regras.

Prorrogação

Por enquanto, a adesão ao Pert está disponível até 31 de outubro no Centro Virtual de Atendimento no site da Receita Federal na Internet (e-CAC), inclusive durante o fim de semana de 28 e 29 de outubro.

Ontem, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que o prazo de adesão ao programa poderá ser prorrogado. “Pode ser [prorrogado]. Mas isso não está definido ainda”, afirmou, após participar do 3º Fórum Nacional do Comércio, organizado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL).

Meirelles acrescentou que o ministério ainda está fazendo os cálculos para saber qual será a arrecadação do governo com o programa. Ele acrescentou que cálculos preliminares indicam arrecadação em torno de R$ 7 bilhões. Inicialmente, o governo previa arrecadar R$ 13,3 bilhões. Com alterações feitas no Congresso Nacional, a estimativa caiu para R$ 8,8 bilhões.

Novidades da lei

Segundo a Receita, entre as novidades da lei destaca-se a possibilidade de parcelar débitos provenientes de tributos retidos na fonte ou descontados de segurados; débitos lançados diante da constatação de prática de crime de sonegação, fraude ou conluio; e débitos devidos por incorporadora optante do Regime Especial Tributário do Patrimônio de Afetação. No texto original da medida provisória, esses débitos não podiam ser parcelados no Pert.

A lei traz nova modalidade de pagamento da dívida não prevista no texto original: 24% de entrada, em 24 parcelas, podendo o restante ser amortizado com créditos que porventura o contribuinte tenha na Receita, inclusive provenientes de Prejuízo Fiscal ou Base de Cálculo Negativa da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL).

Para dívidas inferiores a R$ 15 milhões, o percentual a ser pago em 2017, sem descontos, foi reduzido de 7,5% para 5%.

Outra mudança feita no Congresso foi o aumento dos descontos sobre multas: após pagamento da entrada em 2017 (5% ou 20%, conforme a dívida seja maior ou menor que R$ 15 milhões), se o contribuinte optar por pagar todo o saldo da dívida em janeiro de 2018, terá desconto de 90% sobre os juros e 70% sobre as multas; se optar por pagar o saldo da dívida em 145 parcelas, os descontos serão de 80% sobre os juros e de 50% sobre as multas; se optar por pagar o saldo da dívida em 175 parcelas, permanecem os descontos de 50% dos juros e de 25% das multas.

Fonte: Agência Brasil

Os gastos de brasileiros no exterior chegaram a US$ 1,716 bilhão, em setembro, e acumularam US$ 14,145 bilhões nos nove meses do ano, informou hoje (26) o Banco Central (BC). Os resultados superaram em 32,6% e em 15,9%, respectivamente, os gastos registrados em iguais períodos de 2016. As despesas mensais foram as maiores para o período desde setembro de 2014, quando ficou em US$ 2,377 bilhões.

O chefe adjunto do Departamento Econômico do BC, Renato Baldini, explicou que o dólar mais barato que no ano passado estimula as viagens ao exterior. Ele acrescentou que a recuperação da economia ainda é gradual e deve influenciar as viagens ao exterior ao longo do tempo.

“A recuperação da atividade é um fator que justifica o aumento dos gastos com viagens, mas a taxa de câmbio é um fator mais determinante”, disse. Baldini disse ainda que não se espera grandes variações na taxa de câmbio nos próximos meses.

Já as despesas de estrangeiros em viagem no Brasil ficaram em US$ 407 milhões, em setembro, e em US$ 4,360 bilhões de janeiro ao mês passado. Com os gastos de brasileiros no exterior maiores que os de estrangeiros no país, a conta de viagens internacionais ficou negativa em US$ 1,309 bilhão, no mês passado, e em US$ 9,785 bilhões, no acumulado do ano.

Os dados das viagens internacionais fazem parte da conta de serviços (viagens internacionais, transportes, aluguel de equipamentos, seguros, entre outros) das transações correntes. Em setembro, o país registrou superávit em transações correntes, que são as compras e as vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda do país com o mundo.

O resultado positivo ficou em US$ 434 milhões. No mesmo mês de 2016, houve déficit de US$ 504 milhões. No acumulado deste ano, as transações correntes registraram saldo negativo de US$ 2,706 bilhões, contra US$ 13,590 bilhões em igual período de 2016.

A conta de serviços costuma registrar saldo negativo. Em setembro, o déficit ficou em US$ 2,879 bilhões e nos nove meses, em US$ 24,335 bilhões. Por outro lado, o superávit comerciale chegou a US$ 4,918 bilhões, no mês passado, e a US$ 51,224 bilhões, de janeiro a setembro.

O balanço das transações é formado também pela conta de renda primária (lucros e dividendos, pagamentos de juros e salários) que apresentou saldo negativo de US$ 1,995 bilhão, em setembro, e de US$ 31,318 bilhões, no acumulado do ano.

A conta de renda secundária (renda gerada em uma economia e distribuída para outra, como doações e remessas de dólares, sem contrapartida de serviços ou bens) ficou positiva em US$ 390 milhões, em setembro, e em US$ 1,723 bilhão, no acumulado do ano.

Quando o país registra saldo negativo em transações correntes, precisa cobrir esse déficit com investimentos ou empréstimos no exterior. A melhor forma de financiamento do saldo negativo é o investimento direto no país (IDP), porque recursos são aplicados no setor produtivo do país. Em setembro, esses investimentos chegaram a US$ 6,339 bilhões e acumularam US$ 51,758 bilhões, nos nove meses do ano.

Baldini destacou que a tendência é de continuidade do processo de redução do déficit em transações correntes, que deve ficar abaixo da projeção do BC de US$ 16 bilhões.

Fonte: Agência Brasil

O Ilumina Caruaru atuou em todas as áreas da cidade onde os índices de violência e escuridão eram maiores, entre cidade e zona rural, resolvendo o problema de iluminação dessas localidades. A Secretaria de Serviços Públicos informa que os plantões de fim de semana vão continuar com manutenção nos demais bairros e que até o fim do ano a cidade estará completamente iluminada.

No fim de semana passado (21 e 22) o Ilumina Caruaru realizou 207 reparos nos bairros Nova Caruaru, Boa Vista I e II, Demóstenes Veras e Rendeiras, além dos Sítios Peladas e Alecrim, na zona Rural. No próximo (28 e 29), o mutirão estará nos bairros Cidade Jardim e Riachão, no sábado, e João Mota e Severino Afonso, no domingo. Já na Zona Rural, o Ilumina Caruaru estará trabalhando nas vilas do Rafael e Canaã.

Confira os bairros e localidades da zona rural que já receberam o mutirão do Ilumina Caruaru:

Cidade – Salgado; Centenário; José Liberato; Centro; Petrópolis; São João da Escócia; Santa Rosa; Vassoural; Universitário; Maurício de Nassau; Indianópolis; São Francisco; Boa Vista I e II; Demóstenes Veras; Rendeiras e Nova Caruaru

Zona Rural: Cacimbinha; Cajazeiras; Lajedo do Cedro; Malhada de Barreira Queimada; Carapotós; Riacho Doce; Cachoeira Seca; Sítio Alecrim; Vila Peladas e Taquara de São Pedro.

Seja um fiscal do Ilumina Caruaru

Para colaborar com o Ilumina Caruaru e ajudar a Gerência de Iluminação Municipal a deixar a cidade toda iluminada, anote a numeração do poste com problema (para agilizar o serviço) e denuncie através dos seguintes
contatos:
Telefone: 3727-2248
App (para Android): Mobiliza Caruaru
Site: mobiliza.caruaru.pe.gov.br