Da Folhape

Há menos de 15 dias, o senador Humberto Costa teve longa conversa com o ex-presidente Lula em São Paulo. A troca de ideias foi reservada. Os dois foram à mesa no dia 22 de setembro, no mesmo hotel onde o Diretório Nacional do PT participou do lançamento da plataforma “Brasil Que O Povo Quer”, da Fundação Perseu Abramo. O encontro foi provocado pelo próprio Lula, interessado em argumentar que o pernambucano deveria continuar no Senado, assegurar esse espaço. Lula destaca que o PT precisará reforçar a bancada federal para, caso volte ao comando do Planalto, precisar menos de aliados. O ex-presidente aposta que, mesmo sem uma aliança com outros partidos em Pernambuco, é possível reeleger Humberto. Em outras palavras, o líder-mor petista argumenta que não dá para fazer essa discussão de chapa majoritária sem levar esse espaço em consideração. Ainda mais quando o PT pernambucano não elegeu um deputado federal, sequer, em 2014, o que confere à vaga do Senado ocupada por Humberto importância ainda maior para legenda. O detalhe é que Humberto, a despeito de ser o único representante da sigla de Pernambuco no Congresso Nacional não foi convidado para a reunião da executiva estadual, realizada no último dia 30 de julho, quando o partido decidiu que terá candidatura própria ao Governo do Estado em 2018. Ainda que Humberto não faça parte da executiva estadual, se o tema é tido como prioridade por Lula, a ausência de convite torna-se mais sensível.

Com ou sem aliança
Na análise de Lula, se Armando Monteiro seguir na aliança com PSDB e DEM, não há porque o PT não considerar conversar com o PSB, mas também não descarta a candidatura própria. Com ou sem aliança, o espaço do Senado deve estar no radar.

Não agora > Humberto Costa, por sua vez, reitera que, nesse momento, uma aliança não seria viável. Pondera não ser fácil fazer um movimento na direção do PSB. Mas admite que a conjuntura de hoje pode não ser a de amanhã.

Frequência > Humberto esteve no Palácio das Princesas, em reunião contra a privatização da Chesf. Mas descarta que a passagem seja gesto na direção do PSB, uma vez que não raro visita os socialistas por ocasião de outros debates.

Eleitoral > Assessor de Rodrigo Janot em matéria constitucional, Wellington Saraiva volta ao Recife para ser procurador eleitoral substituto. Procurador de carreira do MPF, vai atuar em recursos e pareceres no TRE-PE.

Jurisprudência > Diante da decisão do juiz José Alberto de Barros Freitas Filho, da 26ª Vara Cível da Capital, que determinou a suspensão do processo de dissolução do diretório estadual do PMDB, o advogado da sigla, Carlos Neves, destaca que havendo ilegalidades no processo, pela jurisprudência existente, a matéria deixa de ser “interna corporis”.

Impugnação > Um filiado do PMDB de Petrolina protocolou pedido de impugnação da filiação de Fernando Bezerra. Ele é advogado e foi secretário de Júlio Lóssio: Marcelo Cavalcanti.

Surdina > O ministro Fernando Filho recebeu a judicialização com “surpresa”. Recordou que Henry avisara que não iria judicializar. Para FBC, a decisão não se sustenta. Henry devolveu: “A opinião do senador não coincide com a da Justiça de PE”.

O plenário do Senado aprovou ontem (3), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a coligação de partidos para eleições proporcionais e estabelece a cláusula de desempenho, que gradativamente impede a propaganda de rádio e TV e o repasse de dinheiro do fundo partidário a partidos pequenos.

Aprovada na semana passada pela Câmara, a emenda constitucional será promulgada pelo Congresso Nacional nos próximos dias para que possa valer nas eleições de 2018. No caso das coligações partidárias, a proibição valerá a partir de 2020.

Com aprovação unânime, as discussões entre os senadores foram rápidas, já que o projeto é originário do próprio Senado. Na Câmara, após várias semanas de debates, os deputados aprovaram a PEC 282/2016 (convertida no Senado em PEC 33/2017) mas, como a proposta foi alterada, precisou ser votada novamente no Senado. Até o momento, esta é a única proposição sobre a reforma política que valerá para o próximo pleito.

Desempenho
A emenda cria uma cláusula de desempenho para que os partidos só tenham acesso aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão se atingirem um patamar mínimo de candidatos eleitos em todo o país.

A partir de 2030, somente os partidos que obtiverem no mínimo 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço dos estados, terão direito aos recursos do Fundo Partidário. Para ter acesso ao benefício, os partidos também deverão ter elegido pelo menos 15 deputados distribuídos em pelo menos um terço dos estados.

O mesmo critério será adotado para definir o acesso dos partidos à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. A mudança, no entanto, será gradual, começando pelo piso de 1,5% dos votos válidos e nove deputados federais eleitos nas eleições de 2018; chegando a 2% e 11 deputados eleitos, em 2022; a 2,5% e 13 eleitos em 2026, até alcançar o índice permanente de 3% e 15 eleitos em 2030.

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) culpou “a paralisia, a falta de iniciativa e o imobilismo” do governo Paulo Câmara (PSB) pela queda de Pernambuco no ranking de competitividade e de condições de vida dos Estados, no qual perdeu cinco posições sobre 2016, caindo do 13º para o 18º lugar, a segunda pior performance em termos relativos, atrás apenas do Amapá. “Pernambuco precisa de um novo rumo para o desenvolvimento”, proclamou, em discurso, na terça-feira (3), no plenário do Senado.

“Há claros sinais de retrocesso em várias áreas. A pesquisa mostra que Pernambuco está perdendo espaço e protagonismo no cenário nacional”, enfatizou Armando, referindo-se ao levantamento, divulgado no final do mês passado, do Centro de Liderança Pública, em parceria com a consultoria Tendências e a revista The Economist.

O estudo avalia anualmente, desde 2011, a performance dos 26 Estados e do Distrito Federal em dez pilares, incluindo educação, infraestrutura, eficiência da máquina pública, segurança pública, sustentabilidade social, inovação, potencial de mercado.

Armando Monteiro destacou que, no 18º lugar do ranking, Pernambuco foi ultrapassado, no Nordeste, pelo Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, enquanto Alagoas, Bahia e Piauí registraram avanços ou se mantiveram estáveis. “O Estado involuiu em fatores cruciais para a competitividade, como infraestrutura, potencial de mercado, educação e capital humano”, salientou.

O senador sublinhou que, no quesito segurança pública, Pernambuco teve nota zero, ficando “na última e vergonhosa posição do ranking”. O petebista lembrou que Pernambuco ocupou o 23º lugar em mobilidade urbana, o 18º na qualidade das rodovias, o 19º em sustentabilidade social, abaixo do Ceará, Bahia e Paraíba; o 19º na proporção de domicílios com acesso a água encanada, e, na educação, o 16º o 17º nas avaliações do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) e do PISA (Programa Internacional de avaliação de Alunos), respectivamente.

Numa referência implícita ao slogan do governo estadual, “mais do que você imagina”, Armando Monteiro concluiu o pronunciamento afirmando que “diferente da propaganda oficial, lamentavelmente os pernambucanos estão numa situação ainda pior do que imaginam”.

O governador Paulo Câmara se reuniu, ontem (03.10), com o ministro do Esporte, Leonardo Picciani. Na pauta, as obras de requalificação do Centro de Esporte, Lazer e Cultura Alberto Santos Dumont, localizado em Boa Viagem, no Recife. Paulo solicitou ao ministro atenção especial ao equipamento, que está com obras avançadas. O projeto tem um custo total de R$ 20 milhões: R$ 16 milhões do Governo Federal e R$ 4 milhões do Governo do Estado.

“Queremos manter o ritimo dos repasses, seguir o cronograma para entregar o Santos Dumont aos pernambucanos. Esta é uma obra de lazer, esportes, mas, sobretudo, de inclusao social”, afirmou o governador de Pernambuco.

Paulo Câmara aproveitou a conversa para convidar Leonardo Picciani para a inauguração do Centro, prevista para meados do próximo ano. Segundo o secretário de Turismo, Esportes e Lazer do Estado, Felipe Carreras, a meta é inaugurar o Centro de Esportes de Praia nas próximas semanas, beneficiando as áreas de beach soccer, beach tennis, beach handebol, futevôlei e vôlei de praia.

Está próxima também a conclusão do campo para futebol, localizado entre o parque aquático e o ginásio poliesportivo. Já o novo parque aquático contará com três piscinas, sendo uma olímpica, uma de saltos e uma de aquecimento. O novo Santos Dumont contará ainda com quadras de tênis e futebol society, área de esportes radicais e academia de ginástica.

O Colégio Diocesano de Caruaru abre nesta quarta-feira (4) o período de inscrições para o concurso para professores de inglês de educação infantil e ensino fundamental I, que atuem em turmas de programa bilíngue, para o quadro funcional do ano letivo de 2018.

Para participar do concurso, o candidato deverá falar inglês fluentemente e ter experiência com ensino de crianças. As inscrições vão até o dia 25 de outubro, no horário das 14h às 17h, na Secretaria do Diocesano, e é necessário apresentar os seguintes documentos: currículo com foto, cópia do diploma do curso de Letras (ou declaração “cursando”); cópia do RG e cópia do CPF.

O concurso ocorrerá em duas etapas. A primeira será uma conversação em inglês marcada para o dia 30 de outubro, às 13h30. A segunda etapa, marcada para o dia 1º de novembro, às 15h, será um teste escrito acerca de conhecimentos pedagógicos e uma entrevista com os candidatos aprovados na primeira etapa.

O edital completo está disponível no site www.diocesanocaruaru.g12.br.

O deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) foi condenado pela Justiça Federal ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 50 mil, por ofensas aos quilombolas, durante discurso em evento no Rio. A condenação é da juíza Frana Elizabeth Mendes, datada de 25 de setembro, e divulgada nesta terça-feira (3).

Em sua decisão, a magistrada atendeu parcialmente o pleito do Ministério Público Federal (MPF), que defendia condenação de R$ 300 mil ao parlamentar, por ter dito frases racistas, misóginas e xenófobas contra as comunidades quilombolas e a população negra em geral, durante palestra no Clube Hebraica do Rio, dia 3 de abril deste ano.

No processo, é citada o trecho que Bolsonaro teria dito na palestra. “Eu fui num quilombola em Eldorado Paulista. Olha, o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada, eu acho que nem pra procriador servem mais. Mais de R$ 1 bilhão por ano gastos com eles. Recebem cesta básica e mais material e implementos agrícolas”.

A defesa argumentou, no processo, que o deputado não tem preconceito com relação à raça, aos imigrantes, ao público LGBT, aos índios e mulheres. “Em todas as opiniões colacionadas pelo demandante, como ofensivas aos grupos em questão, ele notoriamente palestrou se utilizando de piadas e bom humor, não podendo ser responsabilizado pelo tom jocoso de suas palavras”, assinalou a defesa de Bolsonaro.

Porém, a juíza disse entender que, mesmo gozando de imunidade parlamentar, esta não poderia ser utilizada para expressar opiniões fora do exercício do mandato, nem fora do Parlamento. Além disso, a magistrada afirmou que política “não é brincadeira” e deve ser levada “de forma séria”.

“Ao alcançarem a tal almejada eleição ou nomeação, deveriam agir como representantes de Poder, albergando os anseios gerais da coletividade e, mesmo que suas escolhas pessoais recaiam em interpretações mais restritivas ou específicas, jamais devem agir de modo ofensivo, desrespeitoso ou, sequer, jocoso. Política não é piada, não é brincadeira. Deve ser tratada e conduzida de forma séria e respeitosa”, escreveu a magistrada, em sua decisão.

A assessoria de Bolsonaro foi procurada e disse que ele não iria se manifestar sobre a condenação.

Em uma tentativa de acelerar a análise das medidas que tratam de reforma política, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (3) regime de urgência para tramitação do Projeto de Lei do Senado 8.703/17, que cria o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para custear a campanha eleitoral de todos os cargos em disputa. Dessa forma, a matéria já poderá ser analisada pelos deputados nesta quarta-feira (4). Para estar em vigor nas próximas eleições, o tema deve ser aprovado e sancionado até 7 de outubro, um ano antes do pleito.

O fundo garante recursos para as campanhas eleitorais a partir de emendas parlamentares e do corte de gastos com propaganda eleitoral no rádio e TV.Aprovado pelo Senado na semana passada em votação simbólica, o texto define que a fonte de recursos virá de 30% do total das emendas parlamentares de bancada.

O projeto estabelece ainda que as campanhas eleitorais serão financiadas por parte do valor destinado às emendas em anos eleitorais. Além disso, o fundo eleitoral será composto com recursos da compensação da propaganda eleitoral gratuita nas emissoras de rádio e televisão, que será reduzida. Com a redução, o governo gastará menos com as emissoras, que são pagas por meio de isenção de impostos.

Regras para o fundo

Outro instrumento da reforma pode ser votado também nesta quarta-feira. Trata-se do Projeto de Lei 8.612/17, de relatoria do deputado Vicente Cândido (PT-SP), que estabelece regras para utilização do fundo, entre elas, a que prevê o total de R$ 70 milhões como limite para gastos de campanha nas eleições presidenciais em 2018, cujo texto foi apresentado segunda-feira (2) no plenário da Câmara, em mais uma tentativa de garantir um fundo para as eleições do ano que vem.

Fim das Coligações

O plenário do Senado também correu para concluir votação de outro instrumento da Reforma Política. Foi aprovada nesta terça-feira, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a coligação de partidos para eleições proporcionais e estabelece a cláusula de desempenho, que gradativamente impede a propaganda de rádio e TV e o repasse de dinheiro do fundo partidário a partidos pequenos.

Aprovada na semana passada pela Câmara, a emenda constitucional será promulgada pelo Congresso Nacional nos próximos dias para que possa valer nas eleições de 2018. No caso das coligações partidárias, a proibição valerá a partir de 2020. Até o momento, esta é a única proposição sobre a reforma política que valerá para o próximo pleito.

O plenário do Senado aprovou hoje (3), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a coligação de partidos para eleições proporcionais e estabelece a cláusula de desempenho, que gradativamente impede a propaganda de rádio e TV e o repasse de dinheiro do fundo partidário a partidos pequenos.

Aprovada na semana passada pela Câmara, a emenda constitucional será promulgada pelo Congresso Nacional nos próximos dias para que possa valer nas eleições de 2018. No caso das coligações partidárias, a proibição valerá a partir de 2020.

Com aprovação unânime, as discussões entre os senadores foram rápidas, já que o projeto é originário do próprio Senado. Na Câmara, após várias semanas de debates, os deputados aprovaram a PEC 282/2016 (convertida no Senado em PEC 33/2017) mas, como a proposta foi alterada, precisou ser votada novamente no Senado. Até o momento, esta é a única proposição sobre a reforma política que valerá para o próximo pleito.

Desempenho 

A emenda cria uma cláusula de desempenho para que os partidos só tenham acesso aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão se atingirem um patamar mínimo de candidatos eleitos em todo o país.

A partir de 2030, somente os partidos que obtiverem no mínimo 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço dos estados, terão direito aos recursos do Fundo Partidário. Para ter acesso ao benefício, os partidos também deverão ter elegido pelo menos 15 deputados distribuídos em pelo menos um terço dos estados.

O mesmo critério será adotado para definir o acesso dos partidos à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. A mudança, no entanto, será gradual, começando pelo piso de 1,5% dos votos válidos e nove deputados federais eleitos nas eleições de 2018; chegando a 2% e 11 deputados eleitos, em 2022; a 2,5% e 13 eleitos em 2026, até alcançar o índice permanente de 3% e 15 eleitos em 2030.

Dois turnos

No primeiro turno, a PEC foi aprovada por 62 votos favoráveis e nenhum contrário. Com a quebra de interstício, que previa um intervalo mínimo de sessões para que a proposição fosse analisada novamente, os senadores confirmaram por 58 votos a 0 a aprovação da matéria.

“Nós, hoje, acabamos com essa coisa esdrúxula chamada coligações partidárias proporcionais. Também criamos a cláusula de desempenho, que vai moralizar a vida pública brasileira, diminuindo essa quantidade enorme de partidos”, disse o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Segundo ele, a nova emenda será promulgada até a próxima quinta-feira (5).

Empresários, artesãos, comunidade e membros do Conselho Municipal de Turismo de Riacho das Almas participaram hoje de uma importante palestra realizada na Vila do Vitorino. Representantes da Empetur vieram até a comunidade oferecer informações sobre a importância do turismo para a região, e como um planejamento para desenvolver a potencialidade pode ser desenvolvido na comunidade.

A palestra foi oferecida numa parceria da Empetur com a Prefeitura de Riacho das Almas. No encontro, foram discutidas formas de desenvolver o turismo de forma sustentável e divulgar o artesanato local. “A nossa ideia é tirar o atravessador, valorizar o nosso produto e fazer com que o turista venha e compre direto aqui”, afirmou o autônomo Jairo Paes, que participou da palestra.

Para a gestora de qualificação da Empetur Isabella Miranda, o encontro foi produtivo: “Neste ano, ampliamos o número de municípios na Rota do Turismo Brasileiro e o Estado faz um esforço para que esses municípios desenvolvam suas potencialidades. E aqui, vejo que há um potencial muito grande. O pessoal daqui sabe que pode se desenvolver, precisamos somente fazer um planejamento bem feito”, ressaltou.