Em 11 anos de mandato, o deputado federal Sílvio Costa (Avante) é escolhido pela 10ª vez, pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), como um dos parlamentares mais influentes do Congresso Nacional. A lista de 2017 dos “cabeças” do Congresso e dos parlamentares “em ascensão” foi divulgada pelo Diap, responsável pela pesquisa anual e o mais respeitado organismo de avaliação do desempenho parlamentar. De Pernambuco, integram a lista dos “cabeças” de 2017 três deputados – entre eles, Sílvio Costa – e dois senadores.

O deputado tem se destacado como debatedor e formador de opinião pública. Na definição do Diap, os “cabeças” do Congresso Nacional são os parlamentares que “conseguem se diferenciar dos demais”, segundo critérios transparentes estabelecidos. Entre os méritos para a escolha, estão a capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e formulações. A mais nova pesquisa do Diap inclui os parlamentares que estavam no efetivo exercício do mandato no período de fevereiro a julho deste ano.

Na relação dos 100 parlamentares que comandam as decisões no Congresso, 60 são deputados e 40 são senadores. Os “100 Cabeças” da pesquisa do DIAP estão em 24 dos 27 partidos com representação no Congresso. Embora esteja desde o impeachment da presidente Dilma na oposição, o PT continua como a legenda com o maior número de parlamentares influentes no Congresso. A quantidade de parlamentares, por Estado, varia de 15 de São Paulo a um pelo Acre, Piauí, Rondônia e Roraima.

O Diap considera “cabeças” os parlamentares que, por iniciativas, decisões ou vetos – via persuasão, negociação, indução ou não-decisão –, prevalecem no processo decisório na Câmara ou no Senado Federal. Entre o grupo estão debatedores, articuladores, formuladores, negociadores e formadores de opinião. São parlamentares atentos aos acontecimentos, conhecedores dos temas e das regras regimentais e que regem as sessões e o funcionamento das Casas do Congresso.

A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Belo Jardim recuperou mais de 20 km de estradas rurais que dão acesso ao Distrito de Vila Nova. A obra foi dividida em três trechos: Serra dos Ventos à Vila Nova, Sítio Tanques até Vila Nova e Vila Nova à Tacaimbó, este último em parceria com a Secretária de Agricultura de Tacaimbó.

Segundo o secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Roberto Barbosa, a ação beneficiária, diretamente, mais de duas mil pessoas. “Fizemos as entradas para melhorar o tráfego de veículos e facilitar a vida de quem mora nessa comunidade e nos sítios vizinhos. A recuperação é uma ação muito importante para os moradores da zona rural, que sofriam muito com as condições das estradas”, explica.

Outras três comunidades, Água Fria, Xucuru e Taboquinha, também já tiveram as estradas recuperadas. “Vamos melhorar as condições de quem precisa trafegar na zona rural. Em um mês fizemos quatro grandes comunidades e os sítios menores. Daremos continuidade em outras localidades. É um compromisso da gestão fazer o melhor pelo povo da nossa cidade”, afirma o secretário.

Representando Caruaru e o PSB, a deputada Laura Gomes, na manhã desta terça (05/8), no auditório da Assembleia, assumiu suas funções na Comissão Coordenadora da Frente Parlamentar contra a Privatização da CHESF. O evento é o ponto de partida para mobilizações sociais e de esclarecimento da população com o objetivo de mostrar os malefícios da pretensa entrega do patrimônio público da geradora de energia a grupos privados nacionais e estrangeiros.

“Aumentar as contas de luz, entregar as águas do São Francisco ao controle privado e vender uma empresa estratégica na geração de energia para o Nordeste são algumas das negativas consequências da privatização da Chesf, pretendida pelo Governo Temer. Não há como concordar com tal proposta descabida e, por isso, o PSB é contra e vai trabalhar para impedir que se concretize esse absurdo”, observou Laura Gomes.

No primeiro encontro da Frente Parlamentar houve a distribuição de notas técnicas com os membros da comissão com o propósito de prepará-los para os debates e questionamentos públicos. Ficou também acertada uma reunião para amanhã, quarta-feira, às 11 horas, já para definir ações objetivas e um cronograma de trabalho, na perspectiva de uma luta de longa duração para mobilizar a opinião pública.

Laura Gomes já comunicou informalmente da necessidade de trazer a Frente a Caruaru para um contato com formadores de opinião e realização de algum encontro público, provavelmente na Câmara de Vereadores, onde o parlamentar socialista Marcelo Gomes já encaminhou o assunto junto ao Presidente Luiz Torres, que garantiu todo o apoio aos eventos promovidos pela ALEPE na cidade.

Na próxima quinta-feira, 7 de setembro, data em que se comemora a Independência do Brasil, o Caruaru Shopping funcionará em horário especial: As lojas abrirão as portas das 10h às 20h, o Hiper Bompreço das 8h e 21h, enquanto a Praça de Alimentação e a área destinada ao lazer, das 11h às 21h. Para quem preferir aproveitar o feriado curtindo um filme, o Centerplex terá exibições conforme o horário das sessões. Para conferir todos, basta acessar o www.caruarushopping.com.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (5), em turno suplementar, parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a projeto de lei que cria fundos patrimoniais com doações privadas de apoio a pesquisas e à inovação nas instituições de ensino superior e tecnológicas. As doações, de pessoas físicas e de empresas, serão dedutíveis do imposto de renda e da CSLL (Contribuição sobre o Lucro Líquido). O projeto segue agora direto ao exame da Câmara dos Deputados.

Como a medida implica em renúncia fiscal, pelas deduções no imposto de renda e na CSLL, o projeto fixa a vigência dos fundos a partir de 2021, ano em que a Pesquisa Focus, realizada semanalmente pelo Banco Central com as expectativas do mercado financeiro, prevê a obtenção de superávit nas contas públicas.

Amplamente usados nas universidades americanas, os fundos reforçarão o apoio financeiro das atividades de ensino e pesquisa e serão administrados separados da gestão das instituições, tanto administrativa quanto contábil e financeiramente, de modo a assegurar a boa administração dos recursos doados. “Buscamos aproximar o Brasil das melhores práticas internacionais, incentivando as doações para projetos de pesquisa e inovação via deduções tributárias”, ressaltou Armando Monteiro em seu parecer.

O senador pernambucano lembrou que o patrimônio de fundos semelhantes é da ordem de US$ 35 bilhões na Universidade de Harvard e varia entre US$ 20 bilhões e US$ 25 bilhões nas Universidades de Yale, Princeton e Stanford, tidas entre as melhores do mundo. “Esses imensos patrimônios foram formados por vultosas doações e pelo retorno financeiro das aplicações, obtido por boas administrações independentes”, acrescentou.

O objetivo do projeto de lei, de autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), é estimular no Brasil uma cultura de doação às universidades, como ocorre nos Estados Unidos. Com várias alterações no texto original e negociado intensamente com quatro ministérios, o parecer de Armando evita, juridicamente, que as doações transitem pelo orçamento das instituições beneficiadas. Elimina-se, assim, destacou ele, o risco do governo cortar ainda mais as verbas destinadas às pesquisas por conta das doações.

O parecer do senador petebista estabelece também que os fundos terão um Conselho de Administração e um Comitê de Investimentos. Estarão proibidos de remunerar os funcionários das instituições cujos projetos irão apoiar, serão obrigados a divulgar seus relatórios e estarão submetidos ao controle do Ministério Público.

Até o dia 30 de setembro, o Sesc Garanhuns realiza mais uma edição da “Mostra de Artes Marcos Freitas – Território de Artes”, ação multicultural que promove o acesso da população às múltiplas linguagens artísticas. Exposições, exibição de filmes, ações formativas, lançamento de livro, apresentações no campo audiovisual, oficinas, cursos e manifestações artísticas estão entre as atividades que serão promovidas em diversos locais da cidade. O evento conta com o apoio da Prefeitura Municipal de Garanhuns, por meio das secretarias de Turismo e Cultura e de Educação.

Durante o período, as atividades se dividem entre Centro Cultural Alfredo Leite Cavalcanti, Biblioteca Casa da Gente, o Parque Ruber Van Der Linden, unidade do Sesc Garanhuns, Espaço Cultural Luís Jardim e algumas praças públicas e feiras livres. Na Galeria de Artes Ronaldo White e no Centro de Produção Cultural- CPC do Sesc Garanhuns, as exposições “Incerteza Viva”, que faz parte da 32ª Bienal de São Paulo, e “Relicário – Mostra Acervo Josevaldo Araújo de Melo” estarão em cartaz.

No Centro Cultural Alfredo Cavalcanti, acontece o Cine Sesc com exibição dos filmes “Uma Viagem Extraoridinária”, “Aquarius”, “O Homem da Lua”, “A História da Eternidade”, “O Mundo dos Pequeninos” e “Tatuagem”. Na sala de teatro do Sesc, acontecem vivências artísticas/ pedagógicas com os grupos de Teatro do Sesc Garanhuns e Arcoverde. Sessões de curtas e um encontro de poetas do Agreste serão realizados na Aldeia Tear. O Parque Ruber Van Der Linden reunirá em duas edições grupos de contadores de histórias. Além disso, o “Curso de Interpretação para Teatro: Cinco Teóricos e Todas as Práticas” será ministrado por Breno Fittipaldi, dos dias 11 a 15 de setembro. Outras formações nas áreas de teatro e contação de histórias também serão disponibilizadas.

Já no salão de eventos da unidade, a Mostra Conexões de Música Autoral – Compositores de Pernambuco acontece de 12 a 16 de setembro, valorizando nomes do cenário artístico regional como Alexandre Revoredo, Maurilo Matos, Gido Silva, Juliano Holanda, Thiago Martins, Gabi da Pele Preta, Adiel Luna, Riá Oliveira, Jorge Riba, entre outros. A programação ainda oferece seminários, intervenções e debates, fomentando a cultura da região com a proposta de discutir as relações entre os territórios e suas artes.

A mostra é uma homenagem ao encenador e dramaturgo garanhuense Marcos Freitas. Com uma vida dedicada ao teatro, ele contribuiu com a formação artística de crianças, jovens e adultos em várias cidades, estados e instituições.

O Senador Armando Monteiro figura, pela 15ª vez, na lista com os “Cabeças” do Congresso Nacional, elaborada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). A lista contempla 100 parlamentares, deputados federais e senadores, classificados como os “operadores chave” do processo legislativo.

Desde 2001, Armando Monteiro recebe o reconhecimento do Diap, excetuando apenas o período em que ocupou a pasta de ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (2015 e 2016). E volta, em 2017, com destaque para seu perfil “Negociador”, segundo o relatório. Líder do PTB no Senado, o pernambucano vem atuando de maneira decisiva nas principais pautas de interesse do País.

O Diap é constituído por cerca de 900 entidades sindicais de trabalhadores, congregando centrais, confederações, federações, sindicatos e associações distribuídas em todos os estados do País. É um importante reconhecimento do empenho e do trabalho do senador por Pernambuco e pelo Brasil.

Para a habilidade de “Negociador”, o departamento intersindical destaca parlamentares que são “investidos de autoridade para firmar e honrar compromissos, sentam-se à mesa de negociação respaldados para tomar decisões”, além de atribuir qualidades como credibilidade, urbanidade no trato, controle emocional, habilidade no uso das palavras, discrição e, sobretudo, capacidade de transigir.

Para a elaboração da lista dos “Cabeças” do Congresso, o DIAP leva em conta critérios posicionais (institucionais), reputacionais e decisionais. “Entendemos como critério posicional ou institucional, o vínculo formal ou o posto hierárquico ocupado na estrutura de uma organização; o reputacional, a percepção e juízo que outras pessoas têm ou fazem sobre determinado ator político; e o decisional, a capacidade de liderar e influenciar escolhas”, destaca o departamento. O Diap também promove entrevistas com deputados, senadores, assessores das duas Casas do Congresso, jornalistas, cientistas e analistas políticos para avaliar o desempenho dos parlamentares.

O Palácio do Campo das Princesas, sede do Executivo estadual, representa o engajamento do Governo de Pernambuco na campanha de prevenção ao suicídio e valorização da vida – “Setembro Amarelo”. Desde o dia 1º, a fachada externa do palacete está iluminada na cor tema do movimento, e seguirá até o dia 30. A campanha tem o objetivo de mostrar que é possível combater o suicídio, considerado um problema de saúde pública no Brasil e no Mundo.

Por determinação da Organização Mundial de Saúde (OMS), o 10 de setembro é lembrado como o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio. Em atenção à campanha, durante todo o mês, diversas entidades e ONGs se unem na promoção de atividades que difundam a mensagem da valorização da vida.

ESTATÍSTICAS – No Brasil, a cada 45 minutos, uma pessoa tira a própria vida. No Mundo, a cada 45 segundos, uma pessoa se suicida, totalizando cerca de 800 mil suicídios por ano.

Ayrton Maciel

A esquerda brasileira, que tem se mantido ingênua, imobilizada e indiferente ao que acontece desde 2014 – o foco da Lava Jato e o impeachment com a consequente ascensão do grupo governante do PMDB e aliados citados por delatores -, está na berlinda. Sobre ela pode ser colocada a carapuça. A Lava Jato seria benéfica e histórica para o País se alcançasse a todos, mas o que se suspeitava e sugeria começa a se configurar como fato: o foco é só um. O alvo é o PT, a esquerda e suas lideranças. Liquidar politicamente e estigmatizar a esquerda.

A suspeição e a reviravolta na delação da JBS, anunciada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot – aparentemente isento -, nesta segunda-feira, 4 de agosto, revelam que interesses maiores que a moralidade da coisa pública estão por trás ou por cima da Lava Jato e que, por esses interesses, será feita a anulação da delação. Imediatamente após o pronunciamento, o governo Temer – presidente, ministros e aliados no Congresso – unificaram a voz condenando as provas da delação.

Ao que Janot disse e a lógica jurídica supõe (a possibilidade de anulação dos benefícios dados aos donos e executivos da JBS pela delação), a resposta de Temer, aliados, setores da mídia e da direita social – esta passiva desde o golpe parlamentar – é partir para invalidar as provas e exigir o arquivamento das investigações e processos. Mesmo que, no caso da JBS, a anulação beneficie setores citados da esquerda. A propaganda governista cuidará de reforçar o estigma da esquerda.

Em nenhum momento ou situação, desde que vieram a público os áudios e trechos de delações, foram questionados e colocados sob suspeitas as delações de Marcelo Odebrecht, Emílio Odebrecht e dos executivos da construtora. Depoimentos que atingem, em foco, a Lula , o PT e a esquerda. O que bate em Temer, PMDB, PSDB e aliados é minimizado na exploração midiática. E em nenhuma situação foram questionados ou postos em dúvida os procuradores que negociaram os termos do acordo do Ministério Público Federal (MPF) para as delações da Odebrecht.

Agora, para se salvar um presidente, um governo e uma base congressual maciçamente de delatados – em nome do bem da economia -, querem que se aceite corrupções e corruptos, questionando-se um ex-procurador, o Marcelo Miller, ex-auxiliar-direto de Janot, nas tratativas de negociação da delação da JBS. Miller, que desde abril está na advocacia privada, tem o que explicar e justificar. Mas, para os algozes da delação da JBS, não basta rescindir os benefícios da delação concedidos aos delatores. O que interessa mesmo é passar a borracha nas provas. Deixar a todos limpos, mesmo que a anulação contemple parte da esquerda.

Temer, o PMDB e aliados conseguem um passo para a salvação. A estratégia é atribuir aos corruptores e operadores da corrupção a pecha de “bandido sem credibilidade”. É assim com Joesley da JBS desde a publicização do áudio do Palácio e do vídeo de Rocha Loures (PMDB); é assim com Lúcio Funaro (PMDB), o operador do PMDB, desde que vazaram as primeiras informações da sua delação. Nesse rumo, empresários corruptores e operadores de corruptos receberão as penas por si e por quem compraram.

À esquerda brasileira, mantendo-se ela ingênua, atada e indiferente, restará o peso da Justiça. O foco de seus adversários passa por liquidá-la moral e politicamente, penalizá-la judicialmente e por retirar Lula e o PT de 2018. Se assim conseguirem, a esquerda será apenas uma figurante inexpressiva.

* Jornalista por formação.

Ex-presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Pernambuco

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira (4) o Projeto de Lei 5850/16, do deputado Augusto Coutinho (SD-PE), que muda o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para agilizar procedimentos relacionados à destituição de poder familiar e à adoção de crianças e adolescentes. A matéria será enviada ao Senado.

O projeto foi aprovado na forma do substitutivo do relator, deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ). Entre os direitos assegurados na legislação pelo texto está a garantia de estabilidade provisória no emprego para o empregado regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que tenha obtido a guarda provisória de criança ou adolescente.

A licença-maternidade também será concedida à empregada que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de adolescente. Atualmente, isso é garantido apenas para a adoção de criança.

Amamentação

Em relação à amamentação, é estendida à mãe adotante o direito de dois descansos especiais, de meia hora cada um, durante a jornada de trabalho, para a realização desse ato até que o bebê complete seis meses de idade.

“Esta é uma das matérias que o Brasil aguarda ansiosamente há muito tempo, que é a simplificação e a agilidade da adoção das nossas crianças e dos adolescentes neste País”, disse Sóstenes Cavalcante.

A proposta, segundo ele, é resultado de um trabalho de três meses de negociação com deputados de diversos partidos. “Unimos as nossas forças para poder dar a resposta que a sociedade precisa”, disse.

O autor da proposta, deputado Augusto Coutinho, lembrou que hoje há mais pessoas querendo adotar do que crianças liberadas judicialmente para o processo. “O processo hoje no Brasil é muito vagaroso e isso faz com que, muitas vezes, a criança cresça e se perca o interesse da família de adotar. Essas crianças acabam em abrigos”, afirmou.

Apadrinhamento

Segundo a redação aprovada, será incorporado ao texto do estatuto a figura do apadrinhamento, já praticada em diversas cidades.

O apadrinhamento favorece crianças e adolescentes em programas de acolhimento institucional ou familiar, ou seja, quando estão em um orfanato ou em famílias substitutas provisórias.

Os candidatos a apadrinhar precisam ter mais de 18 anos e não estar inscritos em cadastros de adoção, além de cumprir os requisitos do programa de qual irão participar.

Pessoas jurídicas também poderão apadrinhar para colaborar em seu desenvolvimento. O perfil do apadrinhado será definido por cada programa, com prioridade para aquelas com possibilidade remota de adoção ou reinserção familiar (caso de perda temporária do poder familiar).

Apadrinhar é definido pelo substitutivo como uma atitude de apoio à criança e ao adolescente para criar vínculos externos à instituição para fins de convivência familiar e comunitária e colaboração com o seu desenvolvimento nos aspectos social, moral, físico, cognitivo, educacional ou financeiro.