Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse na quinta-feira (17) que decidirá até o início da semana que vem sobre os mandados de segurança que querem obrigar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a dar um parecer sobre os pedidos de impeachment contra o presidente Michel Temer que estão no Congresso Nacional.

Moraes foi escolhido relator do mandado protocolado nesta quinta-feira pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com pedido de liminar, no qual pede que o STF ordene a apreciação de um pedido de impeachment contra Temer feito pela entidade em maio. O pedido foi encaminhado à Câmara, mas não foi apreciado pela Casa.

O ministro recebeu o processo por prevenção, por ser relator de um outro mandado de segurança, impetrado pela Rede, cujos deputados também pediram o impeachment do presidente.

O partido de oposição quer que o Supremo obrigue o presidente da Câmara a se posicionar a respeito de todos os 25 pedidos de impeachment contra Temer que se encontram parados na Casa. Antes da sessão plenária do STF desta quinta-feira, Alexandre de Moraes afirmou que já recebeu as informações necessárias das partes interessadas, estando apto a decidir sobre o assunto já nos próximos

O ex-deputado Cândido Vaccarezza foi preso temporariamente hoje (18) na capital paulista pela Polícia Federal, como parte da Operação Lava Jato. Ele será transferido, via terrestre, para a cidade de Curitiba, onde se concentram as investigações.

Além dessa prisão, a Polícia Federal (PF) cumpre 46 mandados judiciais, sendo 29 de busca e apreensão, 11 de condução coercitiva e mais cinco de prisão temporária em São Paulo, Santos e Rio de Janeiro. Os mandados são cumpridos em duas operações, a 43ª fase, chamada de Operação Sem Fronteiras, e a 44ª, denominada Operação Abate.

A Operação Abate, em que Vaccarezza é investigado, quer desarticular o grupo criminoso que usava da influência do ex-deputado para obter contratos da Petrobras com empresa estrangeira. O dinheiro era usado para pagamentos indevidos a executivos da estatal e agentes públicos e políticos, além do próprio ex-parlamentar.

“As provas colhidas apontam que Vaccarezza, líder do PT na Câmara dos Deputados entre janeiro de 2010 e março de 2012, utilizou a influência decorrente do cargo em favor da contratação da empresa Sargeant Marine pela Petrobras, o que culminou na celebração de 12 contratos, entre 2010 e 2013, no valor de aproximadamente US$ 180 milhões”, diz o Ministério Público Federal em Curitiba (MPF-PR) em nota.

“As evidências indicam ainda que sua atuação ocorreu no contexto do esquema político-partidário que drenou a Petrobras, agindo em nome do PT. Na divisão de valores das propinas, há documentos indicando seu direcionamento tanto para a ‘casa’ (funcionários da Petrobras) como para o PT”, acrescenta.

Na Operação Sem Fronteiras, é investigada “a relação espúria entre executivos da Petrobras e grupo de armadores estrangeiros para obtenção de informações privilegiadas e favorecimento na obtenção de contratos milionários com a empresa brasileira”, diz a nota da PF.

Para apressar a reabertura do Hospital São Sebastião, já anunciada pelo Governo do Estado, a deputada Laura Gomes participou de audiência com o secretário Estadual de Saúde, Iran Costa, na manhã desta sexta-feira (18), acompanhada de Jorge Gomes, ex-vice-prefeito de Caruaru e assessor do Governador Paulo Câmara, vinculado à Secretaria da Casa Civil.

“Podemos dizer secretário, que na visão dos caruaruenses a reabertura do São Sebastião é para ontem”, destacou a líder da bancada do PSB na Assembleia. Para ela, a questão agora é apressar as providências, principalmente porque a função do HSS será desafogar a emergência do Hospital Regional do Agreste (HRA), sobrecarregada com a demanda de todas as urgências de Caruaru e de dezenas de outros municípios.

O secretário de Saúde confirmou a posição do Governo do Estado de reabrir o São Sebastião com perfil de média complexidade e a função de utilizar mais de 50 leitos para aliviar a superlotação do HRA e servir também de retaguarda ao Hospital Mestre Vitalino e para a UPA 24 horas. Jorge Gomes será o elo entre a Saúde, a Casa Civil e a deputada para acompanhar os processos voltados à reabertura do HSS.

“Em boa hora, o Governo do Estado atende um anseio do nosso povo e a necessidade de otimizar a rede de saúde em Caruaru. A prioridade agora é apressar tudo. Vamos reabrir o São Sebastião logo e, em seguida, e dependendo dos recursos, vamos ampliando outros serviços, como já fizemos e deu certo no Hospital Mestre Vitalino”, finalizou a deputada ao sair da audiência.

Pedro Augusto

Uma amizade entre quatro pessoas acabou em tragédia esta semana em Caruaru. Sem nenhuma motivação aparente, pelo menos até agora não identificada pela polícia, o vaqueiro Ronaldo Valdivino da Silva, de 43 anos, matou e feriu respectivamente os amigos Diogo Leandro da Silva, de 37 anos, Jair Ferreira de Lima, de 35, e João Batista da Silva, de 51 anos, bem com ainda tirou a própria vida, na manhã da última quinta-feira (17), no Sítio Barbatão, na zona rural da cidade. O intrigante é que um dia antes, todos os envolvidos haviam se encontrado para disputar uma partida de futebol reforçando ainda mais a relação de afeto entre eles.

De acordo com informações repassadas pela Polícia Militar, primeiro, Ronaldo atirou com o seu revólver calibre 38 em João Batista. Para isso, ele chegou a conversar habitualmente com a vítima e, em seguida, efetuou o disparo. A irmã de João Batista chegou a presenciar a tentativa de homicídio, mas não pôde fazer nada, já que criminoso conseguiu escapar em sua motocicleta. Minutos depois, Ronaldo acabou se encontrando com Jair Ferreira e após dar um passeio de moto acabou atirando contra ele. Mesmo ferida, a segunda vítima conseguiu pedir socorro.

Já Diogo Leandro não teve a mesma sorte. Ele estava trabalhando na sua chácara colhendo alimentos para os seus animais, quando foi surpreendido com a chegada de Ronaldo. Este último, segundo relatos repassados à polícia, estacionou o seu veículo, se dirigiu até a vítima, que não esperava a ação, e efetuou um único disparo no rosto dela. Em seguida, já consumado os crimes, o executor utilizou a mesma arma para cometer suicídio já em sua casa.

Ronaldo Valdivino já havia sido preso por porte ilegal de armas. Seu corpo, assim como o de Diogo Leandro, foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal de Caruaru. Até o fechamento desta matéria, os demais baleados se encontravam internados com o quadro estável no Hospital Regional do Agreste, também na Capital do Agreste. Ao todo, 185 anos homicídios já foram computados neste ano na cidade.

Homens e mulheres, entre 15 e 26 anos, também poderão receber a vacina de HPV pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A medida tem caráter temporário e foi aprovada nesta quinta-feira (17), em Brasília (DF), durante a reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), composta por representantes do governo federal, estados e municípios. A iniciativa, válida a partir desta sexta-feira (18), será para os municípios que ainda tenham vacinas em estoque, com prazo de validade até setembro de 2017. Com o fim dos estoques a vencer, a orientação do Ministério da Saúde é que a vacina continue sendo administrada apenas no público-alvo (9 a 15 anos).

A iniciativa tem como objetivo evitar um possível desperdício de doses que permaneçam nos estoques dos municípios. “Temos realizado, anualmente, campanhas de divulgação na mídia sobre a importância da vacina HPV e vários materiais educativos foram elaborados com esse objetivo. Apesar de todos esses esforços, no entanto, as coberturas vacinais continuam abaixo da meta preconizada de 80%. Isso se dá porque a vacinação na adolescência tem uma série de dificuldades, como a resistência desse grupo etário de buscar uma unidade de saúde, especialmente para vacinar-se e o baixo conhecimento sobre a importância da vacinação”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Para a faixa etária de 15 a 26 anos, a orientação do Ministério da Saúde é o esquema vacinal com três doses, com intervalo de zero, dois e seis meses. As pessoas que tomarem a primeira dose neste período, excepcionalmente, terão as duas doses subsequentes garantidas no SUS. A recomendação é que os municípios utilizem as vacinas com prazos de validade a expirar até que durem esses estoques, evitando as perdas e dando a oportunidade para que essas outras faixas etárias possam usufruir dos benefícios proporcionados pela vacina.

O Ministério da Saúde repassa mensalmente as vacinas aos estados, conforme solicitação local. Os estados, por sua vez, são responsáveis por distribuir as doses aos municípios para garantir a vacinação da população. Cabe ressaltar que o Ministério da Saúde recebe vacinas e medicamentos com o máximo de seis meses de fabricação. Vale destacar ainda que, do estoque nacional, nenhum lote tem vencimento para este ano.

A Polícia Federal (PF) cumpre hoje (18) mandados judiciais em duas operações da Lava Jato no Rio de Janeiro e em São Paulo: a 43ª fase, chamada de Operação Sem Fronteiras, e a 44ª, denominada Operação Abate.

“Na Operação Sem Fronteiras é investigada a relação espúria entre executivos da Petrobras e grupo de armadores estrangeiros para obtenção de informações privilegiadas e favorecimento obtenção de contratos milionários com a empresa brasileira” informa a PF.

Na Operação Abate, a ação visa desarticular grupo criminoso que era apadrinhado por um ex-deputado federal, cuja influência era utilizada para a obtenção de contratos da Petrobras com empresa estrangeira, diz a nota da PF.

Nesta relação criminosa, segundo a PF, recursos foram direcionados para pagamentos indevidos a executivos da estatal e agentes públicos e políticos, além do próprio ex-parlamentar.

Estão sendo cumpridos 46 mandados judiciais, sendo 29 de busca e apreensão, 11 de condução coercitiva e seis de prisão temporária na capital paulista e Santos, em São Paulo, e no Rio de Janeiro. Pela primeira vez, a PF realiza duas operações da Lava Jato no mesmo dia.

A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, realizou, na tarde da quinta-feira (17), uma visita técnica ao Hospital São Sebastião, após reunião realizada, na última quarta-feira (16), na Secretaria Estadual de Saúde, onde Raquel foi reafirmar seu interesse em municipalizar e gerir o Hospital São Sebastião. “Nós estamos defendendo os interesses da população de Caruaru, nós precisamos de um hospital para cirurgia eletiva. Tivemos diálogo, ainda este ano, com o governador Paulo Câmara e o secretário Iran Costa sobre a necessidade de repactuação do perfil hospitalar que está destinado para o São Sebastião”, ressalta.

A prefeita explicou, ainda, que, em qualquer processo de municipalização dentro do país, no Sistema Único de Saúde (SUS), a gestão do estado passa para o município, o que implica a equipagem e mobília do hospital, além do mínimo de custeio para manter esse hospital. “Com isso, queremos o São Sebastião municipalizado e equipado.” Ao lado de um engenheiro, de alunos e professores de cursos superiores de Saúde e gestores de faculdades, a prefeita vistoriou toda a obra.

Um dos objetivos da visita foi analisar as instalações a fim de se observar o que falta para o hospital ser entregue, além de verificar a possibilidade de adaptações, como a inclusão de um bloco cirúrgico. “Foi um compromisso nosso fazer do São Sebastião um hospital de cirurgias eletivas, então ele precisa ter esse bloco cirúrgico. Hoje, o espaço destinado a cirurgias é muito pequeno, está preparado apenas para pequenas intervenções. É necessário fazer algumas mudanças”, pontua Raquel.

Para a secretária de Saúde do município, Ana Maria Albuquerque, tornar o São Sebastião apto a cirurgias eletivas vai ajudar a desafogar os atendimentos na Casa de Saúde Bom Jesus, além de poder receber mais pacientes de municípios vizinhos. “Atualmente, as cirurgias eletivas são realizadas em três blocos cirúrgicos da Casa de Saúde, que precisam atender, também, e principalmente, aos partos”, explica Ana Maria. A secretária disse, ainda, que o levantamento de custos para a manutenção do hospital é de cerca de R$ 1,5 milhão mensais, o que é inviável para os cofres da Prefeitura, que recebe mensalmente R$ 437 mil do Governo Federal, através do Ministério da Saúde.

Com o funcionamento do hospital, a população vai poder contar com serviços de cardiologia, clínica médica e cirurgias não urgentes. Além disso, toda a comunidade acadêmica da região vai ser beneficiada com a criação de um hospital-escola, o que colabora para o crescimento dos estudantes e ajudam a ter um real entendimento do que é o SUS. “A municipalização de um hospital como esse traz o êxito de integrar o ensino com a saúde, algo de extrema importância porque faz com que os nossos estudantes se formem sabendo o perfil da população e suas necessidades”, argumenta a coordenadora do curso de Medicina da UFPE, Carolina Paz.

Além dos gestores municipais, participaram da visita o diretor da 4ª Geres, Djair Ferreira; o diretor do Centro Acadêmico do Agreste, Manoel Guedes; alunos, coordenadora e vice-coordenador do curso de Medicina da UFPE/Campus Agreste, Carolina Paz e Marcos Pedrosa, respectivamente; o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Romário Farias; o diretor da Asces-Unita, Paulo Muniz; e os vereadores Leonardo Chaves e Ranilson Enfermeiro.

O Salgado foi o segundo bairro de Caruaru a ser implantado o Conselho de Segurança Cidadã dos bairros e da zona rural (CONSEC). Na noite da quarta-feira (16), estiveram presentes a prefeita Raquel Lyra, representantes da Polícia Militar e outras entidades e vereadores junto com toda a comunidade do bairro. “Esse projeto traz para a nossa população a esperança de dias melhores. É importante frisar que as autoridades vão procurar solucionar os problemas com os próprios moradores envolvidos nesse processo”, relata Ana Maria, moradora do bairro.

Após a votação do Conselho, algumas demandas já foram surgindo e o secretário de Ordem Pública, Coronel Luís Aureliano, já foi alinhando com sua equipe quais as medidas a serem tomadas para trazer resultados à população. “Esse é um trabalho que não se faz sozinho. Temos que saber a importância de cada pessoa e cada órgão na prevenção da violência na nossa cidade. Temos que criar estratégias para um trabalho articulado entre poder público, polícias, trabalhos sociais, escola e sociedade, para, então, poder modificar essa realidade de quem vive numa cidade tão boa”, enfatiza a prefeita Raquel Lyra.

Foi votada pela comunidade a composição do conselho e, através dessa mesa diretora, os problemas do bairro serão apresentados ao “Comitê Juntos Pela Segurança”, que também será responsável pela implementação e monitoramento do Plano Municipal Juntos pela Segurança, em consonância com as ações e atribuições constitucionais dos diversos órgãos da esfera do poder público federal e estadual, que atuam na preservação da ordem pública, trazendo, assim, resultados positivos na prevenção à violência em Caruaru.

Até 23 de agosto, estão abertas as inscrições para o fórum “A síndrome congênita do zika vírus e o novo olhar sobre o direito de inclusão”. São oferecidas 100 vagas para o público externo. Os interessados em participar podem se inscrever enviando e-mail para o endereço ej.forum.zicalbi@tjpe.jus.br, informando nome completo e telefone para contato. Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) devem se inscrever a partir das orientações disponíveis na Intranet.

As palestras acontecem no dia 30 de agosto, das 8h às 17h30, no auditório do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, localizado na avenida desembargador Guerra Barreto, s/n, Ilha Joana Bezerra, no Recife. Os participantes receberão um certificado com a carga horária de 8 horas. Durante o evento, a equipe organizadora vai arrecadar leite em pó que será destinado para instituições de apoio às crianças com síndrome congênita do zika vírus.

Promovido pelo TJPE através de parceria com a Escola Judicial (Esmape) e a Associação dos Cônjuges dos Magistrados do Estado de Pernambuco (Acmepe), o evento tem como palestrantes profissionais das áreas médica e jurídica. Pela manhã, a programação contará com as seguintes palestras: Zika vírus no pré-natal, com médica Luiza Menezes; Zika vírus e repercussões fetais e neonatais, com o médico Pedro Pires; Síndrome congênita do zika vírus e políticas de atenção para pessoas com deficiência, com a pediatra e deputada estadual Simone Santana; e Um exercício de empatia: sociedade civil organizada, com empreendedora social e consultora especializada em acessibilidade e inclusão social à frente da In Soluções, Daniela Rorato.

No período da tarde, as palestras irão abordar a Lei brasileira de inclusão: entre lutas, conquistas e desafios, apresentada pelo advogado Mateus Pereira, vice-presidente da Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE); o Direito à saúde, com a procuradora-geral do município de Jaboatão dos Guararapes, Virgínia Pimentel; e o Direito à educação, ao trabalho e à previdência social para pessoa com deficiência, com o advogado Paulo Perazzo. Na sequência, ocorrem debate, entrega de certificados e encerramento do fórum.