“Nós, da Frente Nacional de Prefeitos, buscamos há muito tempo trabalhar a prevenção e a exploração de crianças e adolescentes, principalmente, nos grandes eventos”. A frase foi dita nessa última terça-feira, 8, pela prefeita de Caruaru/PE, Raquel Lyra, vice-presidente de Crianças e Adolescentes da FNP, durante o I Seminário sobre a Lei 13.431/2017 e o Atendimento Integrado às Crianças e Adolescentes Vítimas de Violências e III Encontro de Centros de Atendimento Integrado. O evento segue até hoje (10), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília/DF.

“Ninguém faz nada sozinho e esse seminário é um exemplo de como podemos, de maneira articulada, buscar bons exemplos de pessoas que já estão fazendo diferente, trabalhando diferente, e, às vezes, isso não requer mais investimentos, só buscar as ações de forma integrada, sentar-se à mesa, discutir os fluxos e garantir que na ponta as nossas crianças e adolescentes possam ser mais bem atendidos e impedir a sua revitimização”, destacou a prefeita Raquel durante os debates da mesa “As implicações da Lei 13.431/2017 para as políticas públicas do Poder Executivo nas três esferas da federação”.

Para quem está fazendo planos para casar e ainda não viu serviços como buffet, vestido, decoração e até a viagem de lua de mel, espere um pouco mais, pois está chegando mais uma edição da Feira de Noivas do Agreste. Promovida pelo Caruaru Shopping, sob a coordenação da promoter Cleide Santos, o evento já é consolidado como o maior do estado. Este ano ele acontece entre os dias 24 e 27 de agosto, no Pavilhão de Eventos, dentro do centro de compras e convivência.

Por lá, as noivas e noivos irão encontrar tudo o que precisam para montar a festa de casamento dos sonhos, com uma grande variedade de prestadores de serviços de Pernambuco e de outros estados. Ao todo, já são mais de 200 estandes confirmados que estarão espalhados por mais de 10.000 m² de feira, 30% a mais que na última edição. Lembrando que o espaço será inteiramente climatizado.

Os produtos e serviços disponíveis na feira são relacionados ao mundo dos casamentos. Entre eles, planejamento da festa, confecção dos convites, aluguel de roupas, decoração, fotos, filmagens, bolos, doces, buffet, dia da noiva e noivo, cabelo, maquiagem, tratamentos estéticos, lua de mel, atrações musicais, aluguel de carros para transporte da noiva e até opções de imobiliária para a escolha da casa própria.

Somado a tudo isto, o público ainda poderá aproveitar diversas atrações durante os dias de realização do evento. Na programação, desfiles de vestidos de noivas, madrinhas, pajens, dama de honra e de lingerie, bem como apresentações musicais e muito mais. Este ano a Feira de Noivas do Agreste contará também com a realização de palestras, workshops e cursos, tudo para ajudar na preparação do ‘grande dia’.

Outro ponto que promete fazer muito sucesso é o espaço que está sendo preparado, inteiramente voltado para o público masculino. “Essas são apenas algumas das surpresas que poderão ser conferidas em mais uma edição da Feira de Noivas. Somado à facilidade em poder encontrar tudo em um só lugar, o público vai se surpreender com todas as novidades trazidas pelos expositores”, adianta Cleide Santos.

A 13ª Feira de Noivas do Agreste terá fácil acesso interno pelo shopping. O horário de funcionamento será de quinta a sábado, das 10h às 22h, e, no domingo, das 11h às 21h. A entrada é gratuita. “Por aqui, o único trabalho da noiva será jogar o buquê! Vale a pena esperar para conferir todas as novidades que estamos preparando”, completa Cleide.

O vereador Marcelo Gomes esteve na Compesa, no Recife, na quarta, 09, em reunião com o Diretor do Interior, Marconi Azevedo, para tratar sobre o abastecimento de água do Segundo Distrito de Caruaru, principalmente da comunidade de Itaúna, que há cinco anos está sem abastecimento pela rede.

De acordo com o diretor, a Compesa vai retomar o abastecimento. “A boa notícia é que a Compesa está ajustando o sistema para restabelecer o fornecimento de água pela rede em rodízio, em função das últimas chuvas que elevaram os níveis das barragens de Santana 1 e 2”, informou o vereador.

Durante o encontro, Marcelo Gomes reforçou o pedido para que a Compesa inclua o povoado entre as localidades que serão beneficiadas pela Adutora da barragem de Oitis, cujo projeto está em fase de conclusão pela Compesa. “O diretor afirmou que o projeto de engenharia fica pronto em setembro e que a Compesa vai em busca de recursos para viabilizar a obra”, disse o vereador.

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O relator da reforma política na Câmara, deputado Vicente Cândido (PT-SP), alterou seu parecer original e apresentou na quarta-feira (9) uma proposição em que mantém o sistema eleitoral atual para 2018 e 2020 e estabelece que o sistema de voto distrital misto, que combina voto majoritária e em lista preordenada, deverá ser regulamentado pelo Congresso em 2019 e, se regulamentado, passaria a valer para as eleições de 2022.

Em seu parecer original, o relator mantinha o sistema eleitoral atual para as eleições do ano que vem e sugeria a adoção do voto distrital misto, que combina voto majoritária e em lista preordenada, a partir de 2020.

Cândido não incorporou a sugestão de adotar o chamado ‘distritão”, pelo qual vence o candidato mais votado no distrito, como um modelo de transição até 2022. O relatório está sob discussão na comissão especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que pode votar ainda nesta quarta-feira se aceita ou não o parecer. Se aprovado, a proposta segue para plenário.

Proposta
A PEC 77/03 é uma das três propostas que compõem a reforma política em discussão atualmente na Câmara. De acordo com o parecer do relator, o voto distrital misto será adotado para a eleição dos cargos de deputados federal, estadual e distrital e vereador nos municípios com mais de 200 mil eleitores. O sistema de lista pré-ordenada seria adotado nas cidades com menos de 200 mil eleitores.

Pelo sistema misto, o eleitor vota duas vezes: uma na lista preordenada pelo partido de interesse e outra no candidato de seu distrito. Os votos recebidos pelo partido são contabilizados de forma proporcional e indicam o número de cadeiras a que tem direito. Os votos nos candidatos dos distritos é contabilizado de forma majoritária, considerando metade das cadeiras.

Segundo o substitutivo apresentado por Cândido, o resultado final é calculado a partir da combinação entre os dois resultados parciais, sendo garantida a eleição dos representantes mais votados nos distritos.

O sistema distrital misto sugerido na PEC é parecido com o que é adotado na Alemanha, mas, segundo o deputado, foi adaptado à realidade brasileira para prevenir possíveis distorções. Na PEC, o relator combinou o sistema distrital com um mecanismo majoritário proporcional.

Em seu parecer, Cândido justifica que a escolha pelo voto distrital misto visa anular a possibilidade de eleição de candidatos com poucos votos, o que ocorre com frequência no sistema atual pelos chamados “puxadores de voto”.

Para valer em 2018, o Congresso deve votar as mudanças na legislação eleitoral até 7 de outubro.

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Recife e Petrolina podem ter seus aeroportos entregues à iniciativa privada, segundo o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. A ideia é que, até o dia 23 deste mês, a pasta federal encaminhe estudos técnicos para serem avaliados pelo Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), responsável pela política de concessões do Governo Federal. O formato da concessão, no entanto, ainda não está fechado. Ao todo, 19 terminais que estão sob a administração da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) devem ser leiloados.

No Nordeste, deverão ser incluídos os aeroportos de Maceió, Teresina, São Luís, João Pessoa, Aracaju e Juazeiro do Norte (CE), além de Recife e Petrolina. No Centro-Oeste, devem entrar os de Cuiabá, Rondonópolis ,Sinop, Barra do Garças e Alta Floresta, todos em Mato Grosso. Já no Sudeste, devem ser incluídos os aeroportos de Santos Dumont, no Rio de Janeiro, de Vitória, Macaé (RJ), Jacarepaguá (RJ), Campo de Marte (SP) e o aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte.

De acordo com o secretário de Turismo do Estado, Felipe Carreras, se o Governo der prosseguimento ao plano, a concessão pode ser positiva para ambos. “É uma questão que vem para somar, pois os dois terminais do Estado têm boas movimentações. As empresas que adquirirem os aeroportos farão um bom negócio”, afirmou.

Professor titular da Universidade de São Paulo (USP), Luiz Trigo disse que as concessões precisam ser bem estruturadas, pois, do contrário, podem trazer prejuízo à União. “Foi o caso de Viracopos (São Paulo), que, após ser privatizado, deixou de ser lucrativo e foi devolvido para a União. “Ninguém vai comprar um equipamento sem rentabilidade”, disse. Considerando um modelo de concessão em que o parceiro privado será minoritário, destaca Trigo, pode ser que algumas dificuldades apareçam em função da burocracia da Infraero. Procurada, a assessoria de Imprensa da empresa informou que não se posicionaria sobre o assunto, cabendo apenas ao Ministério.

Em março deste ano, o presidente da Infraero, Antônio Claret, concedeu entrevista em Recife e, na ocasião, revelou que a estatal começava a se reestruturar e que planeja, até 2018, vender até 49% de cada um dos 20 aeroportos, a serem administrados pela futura empresa Infraero Aeroportos, em bolsa de valores. O Aeroporto do Recife foi cogitado para ter ações comercializadas a investidores nacionais e estrangeiros com a expectativa de levantar recursos para a empresa.

Cartel
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica instaurou processo administrativo para investigar suposto cartel em licitações para a instalação de cafeterias nos aeroportos de São Paulo (Congonhas), Florianópolis, Recife, Campo Grande, Curitiba e Maceió. A denúncia chegou ao Cade pela própria Infraero.

Folhape

O Governo Federal publicou, esta semana, decreto assinado pelo presidente Michel Temer que insere rodovias federais no Programa Nacional de Desestatização (PND). Em Pernambuco, duas estradas estão na lista de privatização: a BR-232 – no intervalo da entrada da BR-104/BR-423, na altura de Caruaru, no Agreste do estado, até a entrada para a BR-110, em Cruzeiro do Nordeste, no Sertão – e a BR-101, especificamente com o projeto do Arco Metropolitano – um trecho que ainda não saiu do papel para ligar o Cabo de Santo Agostinho a Igarassu, no Grande Recife.

Esta segunda obra, de 90 quilômetros, está afinada com a promessa de desafogamento do trânsito na saída do Recife para facilitar o escoamento da produção de indústrias na Mata Norte do estado para o Porto de Suape, no Grande Recife. Caminhões constantemente enfrentam tráfego pesado nos perímetros urbanos do trajeto até os navios.

Apesar de o projeto estar em linha com os interesses empreendedores de Pernambuco, a decisão de entregar o Arco Metropolitano à iniciativa privada destoa do posicionamento da União expressada em maio deste ano, quando, em visita ao estado, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco, garantiu que a responsabilidade pela construção da nova rodovia seria inteiramente pública.

Abaixo, lista completa das rodovias incluídas no PND.
BR-364/MT: trecho Entr. MT-100 (A) (Div. GO/MT) (Alto Araguaia) – Entr. BR-163 (A);

BR-280/SC: trecho Entr. BR-116 (A) (p/ Mafra) – Div. SC/PR (Porto União/União da Vitória);

BR-364/RO/MT: trecho Entr. BR-174 (A) (Comodoro) – Porto Velho (Acesso Ulisses Guimarães);

BR-232/PE: trecho Entr. BR-104/423 (A) (Caruaru) – Entr. BR-110 (Cruzeiro do Nordeste);

BR-101/PE (Arco Metropolitano de Recife): trecho Entr. BR-101 (Cabo de Santo Agostinho) (Arco Metropolitano de Recife) – Entr. BR-101 (Igarassu);

BR-282/SC: trecho Entr. 283 (A)/470 (B) – Entr. BR-153 (p/ Irani);

BR-101/RJ/SP: trecho Entr. BR-465 (B)/RJ-071/97 (Santa Cruz) – Praia Grande (Município de Ubatuba);

BR-465/RJ: trecho Entr. BR-101 (B) (Santa Cruz) – Entr. BR-116;

BR-493/RJ: trecho Porto de Itaguaí – Entr. BR-040/116 (B);

BR-290/RS: trecho Entr. BR-101 (A) (Osório) – Entr. BR-471 (Pantano Grande);

BR-116/RS: trecho Entr. BR-290 (B) (p/ Arroio dos Ratos) – Entr. BR-470/RS-390 (p/ Camaquã);

BR-386/RS: trecho Entr. BR-116 (B)/290 (Porto Alegre) – Entr. BR-470/116 (A) (Canoas);

BR-386/RS: trecho Entr. BR-287 (A) (Tabaí) – Entr. BR-453 (B)/RS-129 (Estrela);

BR-386/RS: trecho Entr. BR-453/RS-130 (p/ Lajeado) – Entr. BR-153 (B)/RS-332 (A) (p/ Soledade);

BR-386/RS: trecho Entr. BR-153 (A)/RS-223 (p/ Tapera) – Entr. RS-569;

BR-386/RS: trecho Entr. BR-158 (B)/RS-323 (p/ Jaboticaba) – Entr. BR-158 (A) (Div. SC/RS); e

BR-448/RS: trecho Entr. BR-116/RS-118 – Entr. BR-116 (B)/290 (Porto Alegre) (Cont Norte RMA P Alegre).

Folhapress

O presidente Michel Temer sancionou, com vetos, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018. A LDO estabelece as metas e prioridades do governo para o ano que vem e orienta a elaboração da lei orçamentária anual. O texto sancionado está publicado na edição da quarta-feira (9) do Diário Oficial da União.

Uma das definições foi o aumento de 4,5% no salário mínimo, dos R$ 937 deste ano para R$ 979 em 2018. Na mensagem presidencial enviado ao Senado, o governo justifica que vetou alguns pontos por “contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade”.

Um dos vetos foi ao item que registrava que o Executivo adotaria providências e medidas, inclusive com o envio de proposições ao Legislativo, com o objetivo de reduzir o montante de incentivos e benefícios de natureza tributária, financeira, creditícia ou patrimonial. A justificativa ao veto é que “o dispositivo poderia tornar ilegal medidas de caráter concessivo que se apresentem prementes ao longo do exercício.”

Outro ponto vetado é o que previa que projetos de lei e medidas provisórias relacionadas ao aumento de gastos com pessoal e encargos sociais não poderiam ser usados para conceder reajustes salariais posteriores ao término do mandato presidencial em curso.

ENTENDA A LDO

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) define as metas e prioridades do governo para o ano seguinte, orienta a elaboração da lei orçamentária anual e fixa limites para os orçamentos dos poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público.

O texto sancionado mantém a meta fiscal proposta pelo governo e prevê, para 2018, um déficit primário de R$ 131,3 bilhões para o conjunto do setor público consolidado (que engloba o governo federal, os estados, municípios e as empresas estatais), sendo R$ 129 bilhões para os orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União e R$ 3,5 bilhões para o Programa de Dispêndios Globais.

A LDO estipula o aumento do salário mínimo de R$ 937 para R$ 979. Também projeta um crescimento real da economia brasileira de 2,5%, taxa básica de juros (Selic) em 9%, o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) de 4,5% no ano e o dólar a R$ 3,40 no fim de 2018.

Folhape

O plenário do Senado aprovou na quarta-feira (9), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição que torna imprescritíveis os crimes de estupro. O texto, do senador Jorge Viana (PT-AC), foi aprovado por 61 votos favoráveis e nenhum contrário e segue agora para a Câmara dos Deputados.

Com isso, não haverá mais tempo mínimo para que as vítimas desse tipo de crime façam a denúncia à Justiça. Hoje, esse prazo é de 20 anos, após o qual, mesmo que a vítima denuncie, o autor do crime não pode mais responder por ele. A lei atual estabelece que o estupro é crime inafiançável e hediondo, o que agrava a pena e reduz o acesso a benefícios relacionados à execução penal.

Apesar das punições já mais duras, a relatora da matéria, senadora Simone Tebet (PMDB-MS), acredita que a retirada da prescrição será importante especialmente nos casos em que a vítima é criança e só tem condições de denunciar depois de adulta.

Além dos casos de menoes de idade e de situações em que o abuso ocorre dentro do ambiente familiar, há ainda casos em que as vítimas têm vergonha de denunciar porque sofrem preconceito a respeito do local em que estavam ou da roupa que estavam usando, na opinião da senadora.

“É esse lapso de tempo que fertiliza a impunidade, e é essa impunidade que se pretende combater, ao tornar o estupro, como o racismo, um crime imprescritível”, afirmou a relatora.

Para o autor da proposta, a mudança vai ajudar a revelar casos mesmo após muitos anos. “Esta Proposta de Emenda a Constituição é uma resposta, é uma voz que vai se sobrepor ao silêncio que temos hoje desse quase meio milhão de crimes de estupro [por ano] que o Brasil vive e silencia”, afirmou Jorge Viana.

Para o senador, a mudança constitucional “manda um recado duro para os estupradores que fazem do Brasil um país campeão de estupros, dizendo: ‘olha, se você cometer um estupro, a qualquer momento você pagará por ele’”.

Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do mês de julho mostram que a economia brasileira está dando sinais gerais de recuperação. A opinião é do ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, que divulgou os dados na quarta-feira (09), na sede do Ministério do Trabalho, em Brasília. O Brasil teve crescimento do número de empregos pelo quarto mês consecutivo, com a abertura de 35,9 mil novas vagas formais, resultantes de 1.167.770 admissões e 1.131.870 desligamentos. No acumulado do ano, os número apontam a criação de 103.258 postos de trabalho. “O conjunto da economia dá sinais de recuperação”, comentou o ministro, prevendo que mês que vem os números podem ser ainda melhores.

Segundo Ronaldo Nogueira, o resultado do Caged em julho foi influenciado pela volta do poder de compra da população. Ele destacou os números positivos da Indústria da Transformação, que “decolou” com a abertura de 12.594 vagas, e a Construção Civil, que voltou a gerar empregos (+724 vagas) depois de 33 meses de saldo negativo. “O último dado positivo da Construção Civil havia sido em setembro de 2014. Os números de julho ainda são pequenos, mas depois de 33 meses negativos, é um dado animador”, observou.

Também se destacaram, segundo o ministro, a Indústria de Produtos Alimentícios, com 7.995 postos, e a Indústria do Material de Transporte, que criou 2.282 postos. Nesse subsetor, chama a atenção a Indústria Automobilística. “Esses setores são fortemente associados a financiamentos. Isso indica a volta da capacidade de compra e da demanda por crédito pela população”, disse o ministro, ao detalhar os números da Construção Civil e da Indústria Automobilística, que envolvem bens duráveis e de valor elevado.

Medidas – Na avaliação de Ronaldo Nogueira, o saldo positivo já reflete de maneira mais consistente medidas como a liberação das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), à medida que parte desses recursos foi usada para saldar dívidas. “Quem pagou as dívidas tem a possibilidade de obter novo crédito. Isso acaba gerando mais compras e, consequentemente, a abertura de novas vagas”, analisou.

A expectativa é de que os números continuem positivos no restante do ano, pelo menos até novembro, com a possibilidade de um ajuste no mês de dezembro. Mesmo considerando que “ainda há muito a recuperar”, Ronaldo Nogueira acredita que a tendência de crescimento e retomada do emprego está consolidada.

Ele também voltou a prever a abertura de mais vagas, nos próximos dois anos, a partir da entrada em vigor da modernização da legislação trabalhista. “Com as novas modalidades de contratos e a segurança jurídica, a previsão é de que nos próximos dois anos sejam criados dois milhões de empregos no país”, disse.

Após se licenciar do cargo por quase 20 dias, o prefeito de Petrolina Miguel Coelho retorna ao trabalho nesta quinta-feira (10). No primeiro dia de volta ao mandato, o gestor se dedicará a reuniões na sede municipal com a vice-prefeita Luska Portela e secretários para retomar a situação dos projetos e ações do município.

Miguel licenciou-se do cargo de prefeito no dia 23 de julho para viagem em lua de mel com a primeira dama Lara Secchi Coelho. Nesse período, a gestão municipal foi comandada pela vice Luska Portela.