A deputada Laura Gomes presidirá Sessão Solene em homenagem aos 70 anos de fundação do Partido Socialista Brasileiro (PSB) na próxima quarta, 09, às 18h, na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Na ocasião, também serão lembrados os dez anos de gestão do PSB à frente do Governo do Estado. O requerimento, aprovado em junho pelos deputados, foi sub-escrito pela bancada do PSB na Assembleia, composta pelos deputados Adalto Santos, Aluísio Lessa, Clodoaldo Magalhães, Diogo Moraes, Francismar Pontes, Isaltino Nascimento, Lucas Ramos, Roberta Arraes, Simone Santana, Vinícius Labanca, Waldemar Borges e Marcantônio Dourado.

São esperados para o evento, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara; o presidente Nacional do PSB, Carlos Siqueira, e o Presidente do Diretório Estadual do Partido em Pernambuco, Sileno Guedes, além de filiados e militantes históricos.

De acordo com a deputada Laura Gomes, a Sessão Solene será marcada pelo reconhecimento a um roteiro que se iniciou com Miguel Arraes, passando por Eduardo Campos e, agora, por Paulo Câmara. “A Casa Joaquim Nabuco é um pedaço da História de Pernambuco. É uma instituição capacitada a ver o presente com os olhos de quem conhece o passado do nosso povo, suas lutas, esperanças e anseios. Por isso, será valioso para os deputados repassar essa década de liderança estadual socialista, com o senso crítico aguçado dos que fazem a Alepe”, destacou.

Os moradores do município de Caruaru e cidades circunvizinhas têm até a próxima sexta-feira (04.08) para tentar negociar suas dívidas, através do Mutirão dos Superendividados, promovido pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, através do Procon-PE, em parceria com o Procon Municipal.

Os atendimentos estão acontecendo, das 7h às 13h, na sede do Procon de Caruaru, que fica localizado Av. Rio Branco, 315, no Centro da Cidade. Estão participando da ação todos os bancos, através da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban); Celpe, Compesa, TIM, Claro, Vivo, e OI.

Quem já foi fechou ótimas negociações. Um exemplo é do agricultor Reginaldo dos Santos. Ele estava com uma dívida de R$ 2.132, com a Compesa, e recebeu um desconto de mais de 50%. A dívida caiu para R$ 1.025 e será paga em quatro parcelas. Outra pessoa, que preferiu não se identificar estava devendo R$ 20.007,75 também a Compesa e pagará a dívida à vista por R$ 1.655,27.

Todas as empresas, exceto os bancos, realizam audiências na mesma hora, ou seja, o consumidor já sai do local com uma proposta fechada de negociação. Para prestar uma reclamação, são necessários original e cópias da carteira de identidade, CPF e do comprovante de residência, além de documentos que possam comprovar a reclamação, como nota fiscal, ordem de serviço, fatura, comprovante de pagamento, contrato, entre outros. Caso o titular esteja no nome de outra pessoa é preciso procuração reconhecida em cartório.

O Ministério dos Transportes retirou do contingenciamento R$ 30 milhões do orçamento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para manutenção de rodovias no Estado de Pernambuco. A informação foi repassada hoje (02/08) ao governador Paulo Câmara pelo secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, que se reuniu, em Brasília, com o ministro dos Transportes, Maurício Quintella.

Cerca de R$ 10 milhões desses recursos vai para as obras emergenciais de recuperação do contorno do Recife (BR-101). Esse serviços emergenciais de conservação na BR-101 foram iniciados no mês de julho passado. A ação deve ocorrer até o final deste mês, quando será iniciada a obra definitiva de requalificação dos 30,4 quilômetros, que estão sob a responsabilidade do Governo do Estado.

A ordem de serviço para a execução dos serviços no Contorno do Recife já foi assinada. Atualmente, a empresa que venceu a licitação está elaborando os projetos básico e executivo da intervenção, que será contemplada com R$ 192 milhões em investimentos.

AEROPORTO PETROLINA – Durante a audiência no Ministério dos Transportes, Sebastião Oliveira também solicitou que o Governo Federal mude a classificação da operação no Aeroporto de Petrolina de “4E” para “4F”. Segundo o secretário pernambucano, essa alteração possibilitará o aumento das exportações de frutas em US$ 16 milhões por ano.

A categoria “4F” recebe a aeronaves que precisam de mais 1.800 metros para decolar, que tenham entre 65 e 80 metros de envergadura (de uma ponta de asa à outra) e entre 14 e 16 metros entre as partes mais externas do trem de pouso principal.

“Aumentando a produção de frutas, podemos criar novos postos de trabalho e gerar divisas, não apenas para o polo do Sertão do São Francisco, mas para todo o nosso Estado”, defendeu Sebastião Oliveira. Com a mudança de operação de “4E” para “4F” a empresa que opera no Aeroporto, a Cargolux sairá de uma aeronave Boeing 747-400 para um Boeing 747-800.

Visando valorizar o exercício da advocacia em Pernambuco, foi enviado, terça-feira (01.08), à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Projeto de Lei para a fixação de piso salarial da categoria. Assinado pelo governador Paulo Câmara, durante audiência no Palácio do Campo das Princesas, o documento institui o piso para advogados em exercício profissional na iniciativa privada. A proposta é de autoria do presidente da OAB-PE, Ronnie Duarte, e foi objeto de audiência pública promovida pelo deputado Rodrigo Novaes na Alepe.

Os valores propostos pelo PL serão aplicados conforme a jornada de trabalho cumprida por cada profissional. O piso estabelece o salário de R$ 2 mil mensais para a jornada de quatro horas diárias ou 20 horas semanais; e R$ 3 mil para aqueles que cumprirem carga horária de oito horas diárias ou 40 horas semanais. A expectativa é de que o projeto seja sancionado no dia 11 de agosto, data em que se comemora o Dia dos Advogados. Ainda de acordo com o documento, o piso deve ser reajustado anualmente pela variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Presente na audiência com o governador, terça-feira, o deputado Rodrigo Novaes destacou a atenção de Paulo Câmara para com o tema. Inclusive, destacou que Pernambuco vai estar em sintonia com outros Estados, como o Rio Grande do Sul, que já está instituindo o piso. “O governador Paulo Câmara vai suprir essa falta, que é um presente para a advocacia, justamente no ano em que a OAB comemora 85 anos de fundação”, ressaltou Novaes. “Essa iniciativa demonstra a importância de termos um piso que não sacrifique os jovens advogados que estão entrando no mercado de trabalho agora, e que são desvalorizados com salários que não refletem a dignidade necessária ao exercício da advocacia. Então, em conjunto com a categoria, chegamos à conclusão que esses valores resgatam essa valorização que a classe merece”, completou o deputado.

Da Agência Brasil

Mesmo antes de iniciada a votação do parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, contrário à admissibilidade da denúncia contra o presidente Michel Temer, aliados do governo estão confiantes na vitória, com placar de mais de 270 votos favoráveis ao parecer. Para rejeitar o parecer da CCJ, a oposição precisa dos votos de pelo menos 342 deputados.

O líder do PMDB, Baleia Rossi (SP), disse que deverão votar a favor do parecer da CCJ no mínimo 270 deputados. Para garantir a vitória e impedir que se inicie a investigação, são necessários os votos favoráveis ao parecer de 172 deputados. Para que seja autorizada a investigação, são necessários 342 votos. Mesmo o PMDB tendo fechado questão a favor do parecer, Rossi informou, no entanto, que seis deputados da legenda deverão votar pela admissibilidade da denúncia.

A oposição, que até ontem (1º) vinha alimentando esperança de vitória, já admite que perderá a disputa, por não ter conseguido os votos necessários para rejeição do parecer. O vice-líder da minoria, Silvio Costa (PTdoB-PE), disse que, mesmo que todos os deputados considerados indecisos, votem com a oposição, o placar pela rejeição do parecer não deverá chegar a 220 votos.

A votação do parecer apresentado na CCJ pelo deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) e aprovado por 41 votos contra 24, deve começar daqui a pouco.

A votação será nominal começando pelos deputados de Roraima. Em seguida votarão os deputados do Rio Grande do Sul; depois, os de Santa Catarina. Em seguida, a votação volta para os deputados de dois estados do Norte.

Ordem de votação no processo de votação do parecer que pede o arquivamento do processo que abertura de investigação contra o presidente Michel Temer.

A partir desta quarta-feira (02.08), as crianças com a síndrome congênita do zika (SCZ/microcefalia) ganham mais um centro de reabilitação com o início das atividades no Hospital Regional Sílvio Magalhães, em Palmares, que será referência para todo o público da Mata Sul (III Geres). Com essa ampliação, todas as 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres) de Pernambuco contam, a partir de agora, com, pelo menos, um serviço de referência para reabilitação dessas crianças. No final de julho, a rede de atendimento já tinha sido ampliada para as 10 cidades que englobam a XII Geres, que estão sendo assistidas pelo Hospital Belarmino Correia, em Goiana, na Mata Norte. Ao todo, o Governo de Pernambuco já conta com 32 centros de referência em sua rede estadual para crianças com SCZ/microcefalia, sendo 25 com reabilitação.

“O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, tem feito um esforço contínuo para garantir a assistência às crianças com síndrome congênita do zika/microcefalia. No início da mudança do padrão da doença, tínhamos apenas duas unidades de referência. A partir de hoje, o número de unidades da rede estadual sobe para 32, com o início dos atendimentos de reabilitação no Hospital Regional de Palmares. No final do mês passado, já tínhamos iniciado os atendimentos também no Hospital Belarmino Correia, em Goiana. Essas ações evitam que essas famílias precisem se deslocar grandes distâncias para receber o atendimento de qualidade, garantindo a assistência cada vez mais próxima, em uma demonstração clara da priorização da atenção com essas crianças pelo Governo Paulo Câmara”, ressaltou a secretária executiva de Atenção à Saúde da SES, Cristina Mota.

O Hospital Regional Sílvio Magalhães irá atender, inicialmente, nove crianças e terá capacidade para receber os casos confirmados da região, que totalizam pouco mais de 20. No local, serão ofertadas as especialidades de fonoaudiologia, terapia ocupacional, serviço social, nutricionista, além de fisioterapia respiratória e motora. O diretor do Regional de Palmares, Christiano Paiva, afirma que a unidade “procura estar sintonizada com as necessidades de saúde da região e atender essas crianças com síndrome congênita do zika vai diminuir as distâncias que essas famílias precisavam percorrer. Além disso, vamos ofertar o tratamento necessário para o desenvolvimento dessas crianças”.

A técnica de radiologia Érika Rocha, mãe de Stefany, de 1 ano e 4 meses, é uma das beneficiadas com a iniciativa. Anteriormente, sua filha recebia atendimento no Recife. Ela afirma que a inauguração do centro de reabilitação no Regional de Palmares foi “um avanço não só para a cidade, como para as mães e pacientes de toda a região. Isso vai facilitar e muito essa questão dos deslocamentos. Vai ser ótimo ficar aqui nesse centro de reabilitação, vai ser um ganho para minha filha”. Ela ainda destaca que já vem notando avanço na parte cognitiva de sua filha, como reconhecimento de voz, fisionomia, além de melhorias na parte motora. “Estou tranquila porque sei que é um trabalho lento, mas que tudo vai acontecer no seu tempo”, ressalta.

Os atendimentos de reabilitação têm sido feitos nas dez Unidades Pernambucanas de Atenção Especializada (UPAEs) espalhadas pelo Estado, além de hospitais regionais, grandes hospitais e serviços como a AACD, Fundação Altino Ventura (FAV) e Imip. “O Estado foi pioneiro na identificação dos casos, na vigilância epidemiológica e na construção dos protocolos de atendimento. Também conseguimos, em dois anos, organizar uma rede de atendimento espalhada por todo o Estado, trabalhando de forma sustentável, já que a rede está apta para fazer o acompanhamento desse público durante o seu desenvolvimento”, reforça Cristina Mota.

MEDICAMENTO – Para beneficiar o tratamento das crianças com síndrome congênita do zika/microcefalia, o Governo de Pernambuco está finalizando os trâmites para incorporar o anticonvulsivante Keppra no hall de medicamentos disponibilizados na Farmácia de Pernambuco. O Estado será o único a contar com esse tipo de terapia no Sistema Único de Saúde (SUS) para as crianças com microcefalia. Importante lembrar que a incorporação de novas drogas e os requisitos para acesso à cesta do SUS é definida pelo Ministério da Saúde. Mesmo assim, o Governo de Pernambuco fez todos os esforços para concretizar mais essa conquista para as crianças com SCZ/microcefalia.

Nos próximos dias, a norma técnica e o protocolo terapêutico e de dispensação do medicamento serão publicados no Diário Oficial do Estado, para que os profissionais de saúde saibam todo o fluxo para prescrição da droga, que será disponibilizada em todas as unidades da Farmácia de Pernambuco espalhadas pelo Estado.

“O Governo de Pernambuco, em uma atitude pioneira para garantir a assistência integral às crianças com microcefalia, não esperou a decisão da incorporação ou não do medicamento anticonvulsivante Keppra pelo Ministério da Saúde e já resolveu, após estudos e a estruturação de um protocolo, fornecer na rede pública do Estado”, finaliza a secretária-executiva, Cristina Mota.

DADOS – Desde o início das notificações, em 2015, a Secretaria Estadual de Saúde computou 2.357 casos notificados, sendo 420 confirmados.

Pernambuco deu mais um passo importante na conexão com o continente europeu, na manhã desta quarta-feira (02.08). Após anunciar operação do voo direto Recife/Munique, na Alemanha, no último dia 26 de julho, o Governo do Estado planeja, agora, uma nova parceria com a Espanha. O objetivo é expandir a conexão turística e econômica entre ambos, através da criação de um voo direto entre Recife e Madrid. A proposta foi discutida pelo governador Paulo Câmara e o CEO do Grupo Globalia e da Air Europa, Juan Javier Hidalgo, em encontro no Palácio do Campo das Princesas, no Recife. Além disso, também foram abordados possíveis novos investimentos nos setores turístico e hoteleiro.

“Ficamos felizes com essa oportunidade de poder desenvolver novas parcerias com um grupo importante e que reconhece as potencialidades de Pernambuco. Essa união pode gerar muito mais do que um voo. Significa a possibilidade de muitos outros frutos, investimentos que nos ajude a crescer e desenvolver. Pernambuco está buscando trabalhar a agenda do futuro, mas sem esquecer também do que ainda falta ser feito. Então, eu vejo esse inicio de parcerias com a Globalia como uma oportunidade para que possamos estar inseridos nessa economia globalizada e para que possamos, também, expandir os nossos potenciais. Espero concretizar essas parcerias”, ressaltou o governador.

O CEO da Globalia acredita que há espaço para uma forte ampliação e massificação do turismo espanhol no Nordeste, assim como do brasileiro na Espanha. “As empresas do Grupo Globalia trabalham em sinergia, e tencionam desenvolver o mercado turístico da America do Sul e apresentar o mercado brasileiro à Europa. Há muito potencial para parcerias entre o nosso grupo e Pernambuco, não apenas sob a forma de voos da Air Europa, mas também com relação à promoção do Estado como destino na Espanha”, afirmou.

Na ocasião, o Consul da Espanha, Gonzalo Fournier, fez questão de reafirmar o interesse do País em formalizar parcerias com o governo pernambucano. “A iminente assinatura do Acordo de Livre Comércio entre a União Europeia e o MERCOSUL deverá trazer benefícios diretos para o Estado pernambucano. Se para países como México e Chile este acordo poderá representar um aumento significativo nas exportações, para o Brasil, particularmente para Pernambuco, abre-se uma janela de oportunidades para desenvolver parcerias com a Espanha, em especial no setor turístico”, declarou. No intuito de viabilizar uma aproximação do Estado com o País, o Cônsul explicou ainda que, apesar do Consulado estar situado em Salvador, há total disponibilidade para apoiar uma eventual missão do governador à Espanha.

Para o secretário estadual de Turismo, Esporte e Lazer, Felipe Carreras, a vinda do grupo sinaliza que Pernambuco e Recife estão no caminho certo da consolidação do Estado como um destino turístico de destaque no Nordeste e no Brasil. “Eles já tinham noção dos nossos potenciais, e mostraram interesse em celebrar parcerias com o governo. A gente espera, em breve, dar boas notícias para os pernambucanos de grandes investimentos. Até porque quando falamos de turismo, falamos de oportunidades e empregos”, frisou, complementando: “O grupo Globalia contempla empresas hoteleiras e turísticas de destaques na Europa. Então, eles não vêm só pensando na possibilidade de conectar um voo de Recife para Madrid, mas também fazer outros investimentos em Pernambuco”.

Presente no encontro, o prefeito Geraldo Julio destacou a importância do voo Recife-Madrid para o turismo e para a economia dos dois países, e afirmou que a iniciativa significa também uma forte conexão de estratégias. “Nós somos a única capital do Nordeste a ter conexão direta com todas as outras da região. E contamos também com polos médico, comercial, gastronômico, educacional e industrial muito bem desenvolvidos e de destaque no Nordeste. Então, nós buscamos ampliar os nossos serviços através da expansão dessas conexões, para que os quase 55 milhões de nordestinos possam, a partir do Recife, se conectar ao mundo. Não é só um voo, nós queremos conectar estratégias de desenvolvimento para a consolidação dos nossos potenciais”, cravou.

O encontro também contou com a presença dos secretários estaduais Márcio Stefanni (Planejamento e Gestão) e José Neto (Relações Internacionais); a secretária de Turismo, Esporte e Lazer do Recife, Ana Paula Vilaça; o diretor da Air Europa, Enrique Ambrósio; o diretor de Desenvolvimento Internacional da Globalia, Lisandro Menu-Marque; e o diretor geral de Operações Turísticas da Globalia, Emílio Rivas Botero.

Este ano, a Semana Mundial de Incentivo ao Aleitamento Materno teve início na Casa de Saúde Bom Jesus, com ações voltadas ao tema, nessa terça (1°). Durante toda a manhã, as mamães que estavam presentes, assistiram a palestras e participaram de rodas de conversa, com o objetivo de tirar dúvidas sobre esse momento importante que é a amamentação.

A coordenadora do aleitamento materno da Casa de Saúde Bom Jesus, Rita Amorim, junto com toda a equipe da maternidade, realizou uma roda de conversa com as gestantes e puérperas sobre como a amamentação ajuda na saúde do bebê e da mãe. “Reforçamos que a amamentação beneficia tanto o bebê quanto a mãe. O leite é um alimento cheio de proteção para evitar doenças e ajudar na recuperação e restabelecimento da saúde dos bebês”, explicou.

A programação teve continuidade, nesta quarta-feira, (02), no auditório da Secretaria de Saúde, com atividades voltadas aos profissionais da área, que participaram de uma capacitação sobre aleitamento materno e banco de leite.

Após essas datas, todas as UBS’s do município continuarão abordando as temáticas relacionadas à amamentação com os grupos de gestantes e puérperas durante todo o mês de agosto.

Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil

O Banco do Nordeste investirá R$ 2,5 bilhões na agricultura familiar no âmbito do Plano Safra 2017/2018, que compreende o período de julho deste ano até junho de 2018. De acordo com o banco, o valor representa acréscimo de 8% em comparação ao Plano Safra 2016/2017. Os recursos serão destinados a produtores de todo o Nordeste e norte dos estados de Espírito Santo e de Minas Gerais, área de atuação do Banco.

O financiamento para os agricultores familiares é concedido por meio Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Os juros variam entre 0,5%, 2,5% e 5,5% ao ano, dependendo da destinação do crédito.

Para o custeio da produção de itens que compõem a cesta de alimentos, o Pronaf traz taxas de juros de 2,5% ao ano. Estão incluídos nessa lista produtos como arroz, feijão, mandioca, tomate e laranja. Cultivos de olerícolas e custeio para apicultura, bovinocultura de leite, piscicultura, ovinos e caprinos têm a mesma taxa.

Alimentos em sistemas de produção de base agroecológica e orgânica e investimentos em produção de energia renovável, irrigação, armazenagem e práticas sustentáveis de manejo do solo e da água, também têm juros de 2,5% ao ano.

Assentados do Programa Nacional de Reforma Agrária e beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário podem contratar financiamento com juros de 0,5% ao ano. As demais atividades permanecem com a taxa de juros de 5,5% ao ano.

Convocado para prestar explicações no Senado, nesta quarta-feira (2), sobre o esvaziamento da Hemobras em Pernambuco, o ministro Ricardo Barros (PMDB), não conseguiu responder aos questionamentos. A avaliação é do líder da Oposição, Humberto Costa (PT), que foi o autor do requerimento de convocação do ministro na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Segundo o senador, o ministro caiu por diversas vezes em contradição e não deixou claro os motivos que levaram o ministério a defender a retirada de parte da fabricação de produtos da Hemobras de Pernambuco e levar para o Paraná, reduto eleitoral de Ricardo Barros. “Se nós levarmos em conta que o presidente comprou votos na Câmara Federal com R$2,5 bilhões em emendas para tentar barrar denúncia contra ele, me parece que não é argumento dizer que não tem os 250 milhões de reais para concluir a fábrica, que permaneceria em Pernambuco”, afirmou Humberto.

Humberto Costa também disse que o ministro se apropria de políticas criadas no governo Dilma Rousseff (PT). Ao se referir a Offset como uma nova estratégia adotada por ele para desenvolvimento tecnológico no SUS, Barros tentou assumir a paternidade da modalidade criada em 2013 e usada no plano de expansão de radioterapia do SUS. “É inaceitável que o ministro vá ao senado federal para contar inverdades”, disse

O senador também defendeu a escolha de Pernambuco para a construção da fábrica e criticou a posição dos ministros pernambucanos do governo de Michel Temer. “Se dependermos dos quatro ministros de Pernambuco para a conclusão da fábrica em Goiana, já podemos contar com a parte mais rentável indo pra Curitiba. Estes ministros são mais fiéis ao acompanhamento do Diário Oficial do que ao andamento dos ministérios”, criticou Humberto.