Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (19) na Câmara de Caruaru, os vereadores e a vereadora participarão de um momento importante: a Secretária da Mulher, Perpétua Dantas, vem à sede do Poder Legislativo destacar a importância da campanha “Outubro Rosa” que acontece durante todo este mês. A iniciativa foi do Presidente da Câmara, vereador Lula Tôrres (PDT).

O “Outubro Rosa” é uma campanha que visa estimular o exame de prevenção contra o câncer de mama, que mata milhares de pessoas todos os anos.

Para Lula Tôrres, é muito importante que todos estejam engajados nesta campanha, e, passar isso para os vereadores é essencial.

“Nosso corpo parlamentar precisa estar atento as demandas da população. E a campanha do Outubro Rosa faz parte desta agenda, quando milhares de mulheres precisam estar prevenidas. Portanto, solicitamos a presença da Secretária da Mulher para fazer os esclarecimentos necessários” destaca.

A sessão ordinária da Câmara acontece às 16h.

Esta semana, atletas da família Santana representaram Caruaru na fase final do Campeonato Brasileiro de Karatê que aconteceu na cidade de Salvador, Bahia. Foram grandes resultados nesta competição que é considerada de alto nível para a modalidade. A família conquistou duas medalhas de ouro, duas de prata e três de bronze. Os atletas contaram, neste evento, com o apoio da Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através da Gerência de Esportes.

Foto: Divulgação Família Santana

A Alphaville Urbanismo preparou ação especial para futuros clientes de Caruaru. O “Comida de Boteco” acontece no próximo dia 19, a partir das 17h, no Espaço Conceito Terras Alpha, na Av. Agamenon Magalhães. O objetivo é expor a infraestrutura completa de lazer e segurança do Terras Alpha – último lançamento da urbanizadora na cidade – e apresentar condições de negociação facilitadas. Os participantes ainda poderão experimentar delícias como bolinhos de bacalhau, caldinhos de feijão e peixe, camarões empanados e outras delícias. O Terras Alpha conta com lotes a partir de 300m², clube completo e segurança. Informações e detalhes no site: www.alphaville.com.br/empreendimento/caruaru.

Do Valor Econômico

Um projeto de lei aprovado na noite de quarta-feira (18/10) pela Câmara e que substitui a Medida Provisória 784 permite que investigados por ilícitos financeiros façam acordo apenas pagando multas, sem necessidade de reconhecer culpa. A medida, comum no direito norte-americano, foi solicitada em 2014 pelas empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato ao Ministério Público, mas sem sucesso – as construtoras tiveram que confessar seus crimes e colaborar com as investigações também.

De acordo com o jornal Valor Econômico, os investigados em processos administrativos poderão propor acordos sem confissão de culpa perante processos administrativos no Banco Central e na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O projeto de lei foi colocado em regime de urgência e lavado a plenário para substituir a Medida Provisória 784, que perde a validade nesta quinta-feira (19/10). O atraso na votação da norma fez o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), brigar publicamente com o governo de Michel Temer, problema que ontem foi resolvido em favor do deputado.

O reconhecimento de culpa como condição para a realização dos chamados termos de compromisso foi incluído pelos parlamentares durante a tramitação da MP, mas era considerado um equívoco pelo próprio BC, informa o Valor. O projeto de lei de autoria do deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) restitui a ideia do governo prevista no texto original da medida provisória, em que a celebração do acordo não implica a confissão de eventual ato ilícito.

Pela proposta, os reguladores terão dois instrumentos à disposição para lidar com eventuais irregularidades na esfera administrativa: o termo de compromisso e o acordo de leniência. No primeiro, o acusado pode propor, por exemplo, o pagamento de uma multa para encerrar o processo. Mas é apenas na leniência, agora chamada de “acordo administrativo em processo de supervisão”, que será exigida a confissão de culpa, além da colaboração para a apuração das irregularidades em troca de redução na penalidade.

A oposição disse que o projeto é uma resposta dos bancos à Operação Lava Jato, que já investiga algumas instituições financeiras por omissão e conveniência com operadores de propina e lavadores de dinheiro. Érika Kokay (PT-DF) dizia no plenário ontem que há uma reação preventiva às tentativas de delação premiada do ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci. O ex-petista já avisou que pretende denunciar executivos de instituições financeiras ao juiz Sérgio Moro, à Polícia Federal e ao Ministério Público.

Congresso em Foco

A Odebrecht afirmou, em ação no Supremo Tribunal Federal (STF), que um vídeo com relatos de um delator da empresa que trabalhou na Venezuela estava em sigilo, mas, ao que tudo indica, foi vazado pela Procuradoria Geral da República (PGR). Nas imagens, Euzenando Azevedo, que hoje mora no Brasil, diz aos procuradores que pagou US$ 35 milhões em recursos ilegais para a campanha do presidente Nicolás Maduro a pedido do então presidente Hugo Chávez, quando este estava com câncer em estágio terminal. O vídeo foi reproduzido na quinta-feira passada (12/10) no lobo da ex-procuradora-geral da Venezuela Luisa Ortega Díaz e divulgado por meio de comunicação internacionais, como o The New York Times, dos EUA.

Luisa Ortega esteve na PGR em agosto, quando se encontrou com procuradores da equipe de Rodrigo Janot, então procurador-geral da República.

A Odebrecht pede que o Supremo apure o vazamento e diz que nenhuma outra instituição tinha o depoimento que a ex-procuradora divulgou. “Os vídeos dos relatos de todos os colaboradores da companhia, especialmente daqueles que abordam fatos ocorridos no exterior, encontram-se custodiados pela PGR, sendo que jamais foram oficialmente entregues aos colaboradores, aos seus causídicos [advogados] ou a quem quer que seja”, diz a empreiteira, segundo a Folha.

Da Folhape

Um motociclista ficou ferido após colidir com um caminhão com uma carga de botijões de gás de cozinha. O acidente aconteceu na manhã desta quinta-feira (19) na altura do quilômetro 163 da BR-232, entre as cidades de São Caetano e Tacaimbó, no Agreste de Pernambuco. O motoqueiro foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Ainda não há informações sobre o estado de saúde da vítima.

O motorista do caminhão tentou desviar de um cavalo que atravessava a rodovia e tombou com a carga. A via foi sinalizada pelo caminhoneiro, mas o motoqueiro não conseguiu frear a tempo e colidiu com o caminhão tombado.

De acordo com a assessoria de comunicação da PRF, agentes fazem a sinalização do local e protegem a carga de saque. O caminhão continuava na via por volta das 8h30 da manhã, mas o trânsito flui sem retenções.

Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil

Deputados e senadores aprovaram na noite de ontem (18) medida provisória (MP) que reduz os impostos das atividades de exploração e produção de jazidas de petróleo e gás natural. A matéria foi analisada na comissão mista criada para discutir o texto na Câmara e no Senado, mas para que passe a valer definitivamente ainda precisa ser aprovada nos plenários das duas Casas.

A MP foi alvo de debate acalorado entre os parlamentares. Para a oposição, as mudanças prejudicam a indústria brasileira do setor. Já os governistas, que conseguiram maioria para encerrar a discussão e derrubar os requerimentos de adiamento da votação, argumentam que a proposta trará mais segurança para as empresas de petróleo e gás, o que aumentará os investimentos na área.

De acordo com o relator, deputado Júlio Lopes (PP-RJ), as mudanças na tributação resolverão “dívidas e pendências históricas de R$ 20 bilhões”. Junto com o decreto que renova o regime aduaneiro especial de exportação e importação de bens do setor, chamado Repetro – regime aduaneiro especial de exportação e importação de bens destinados à exploração e à produção de petróleo e de gás natural, o parlamentar acredita que a tributação média do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que atualmente é de 14%, cairá para cerca de 3%. Segundo ele, não se trata de perda de receitas, nem de renúncia fiscal.

“Há um desentendimento entre a Receita, a Petrobras e a indústria brasileira do petróleo. Não havia nem provisão em balanço para o pagamento dessas dívidas, porque havia apenas uma anotação em balanço das empresas com relação à reclamação da Receita. Portanto, isso era um litígio que demoraria muitos anos ainda [para se resolver]. O que se fez hoje é uma pacificação. Esses valores somem dos balanços das empresas, há um acordo no sentido de que a Receita terá um grande volume novo de investimentos, e sobre esses ela fará uma tributação”, explicou.

Já o deputado Henrique Fontana (PT-RS) classificou a MP de Disneylândia para as petroleiras de fora do país. “É um enorme retrocesso para a indústria brasileira e para o país, especialmente porque conduz um conjunto de vantagens como isenção de impostos para a operação das grandes petroleiras internacionais”, disse.

Relatório

A medida provisória suspende os tributos cobrados a bens destinados a atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural que permanecerem no Brasil de forma definitiva. O mesmo vale para a importação ou aquisição no mercado interno de matérias-primas e produtos intermediários destinados à atividade

Segundo o texto, ficam isentos o pagamento do imposto de importação, do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), da contribuição para o Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PIS/Pasep-Importação – e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins-Importação. A exceção fica para embarcações destinadas a navegações de apoio marítimo, portuário, de cabotagem e de percurso nacional, que segundo a legislação, são restritas a equipamentos nacionais.

Quando enviada pelo governo, a proposta suspendia os tributos somente até 31 de julho de 2022. Ao relatar a matéria, porém, o deputado Júlio Delgado ampliou o prazo para 2040, mesmo ano para o qual foi prorrogada a vigência do Repetro.

Discussões

No meio da tarde de ontem, a análise da MP precisou ser interrompida para que os senadores e deputados comparecessem aos plenários para acompanhar as votações de suas casas legislativas. Antes, parlamentares do PT obstruíram a votação, apresentando requerimentos de adiamento das discussões. Por diversas vezes, alguns se exaltaram e tiveram que ser contidos pelos colegas.

O senador Pedro Chaves (PSC-MS) tentou colocar em votação a matéria, sem sucesso. Antes da apresentação de uma nova questão de ordem, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) disse que esta é a medida provisória “mais escandalosa” enviada pelo governo. Pouco depois das 20h, os parlamentares retomaram as discussões e aprovaram o texto do relator por 15 votos a 2.

“É muito grave, um verdadeiro crime de lesa-pátria contra o interesse brasileiro, fere de morte a indústria nacional. Cria um verdadeiro programa de incentivo a importações no país ao reduzir praticamente todos os impostos de importação. Para se ter uma ideia, com essa equação toda de vantagem sobrará para o Brasil algo em torno de 40% da exploração de petróleo, quando muitos países ficam com 70%, 80% da riqueza do petróleo”, criticou o deputado Henrique Fontana, após a votação.

De acordo com Júlio Lopes, a nova “realidade tributária” acabará com a chamada “exportação fictícia” de bens e produtos fabricados no país e vai contribuir para a retomada do nível de exploração brasileiro. “Tenho convicção absoluta de que o que fizemos hoje é um verdadeiro avanço para um Brasil que precisa se modernizar, prospectar, explorar o petróleo, e assim será feito”, argumentou.

Como se trata de uma medida provisória, o texto já possui força de lei, mas precisa ser ratificado pelos parlamentares. O relator espera que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), coloque a MP em votação no plenário já na próxima semana. Se aprovada, ela será analisada pelos 81 senadores. A intenção do governo é aprovar a matéria até o fim deste mês, a tempo de a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) promover a segunda rodada de leilões de áreas do pré-sal e do pós-sal.

Dezembro Vermelho

No plenário do Senado, os parlamentares também aprovaram o projeto que dedica o mês de dezembro a atividades direcionadas ao enfrentamento do Vírus da Imunodeficiência Humana – HIV – e de outras doenças sexualmente transmissíveis, o chamado Dezembro Vermelho.

Assim como em setembro, quando ocorre uma campanha pela prevenção do suicídio, e em outubro, contra o câncer de mama, a intenção é prevenir as doenças sexualmente transmissíveis e promover os direitos humanos das pessoas que vivem com o vírus da Aids.

Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

Pessoas a partir de 70 anos que tenham contribuído com o Programa de Integração Social (PIS) ou o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) podem sacar as cotas nos fundos a partir de hoje (19). A retirada é válida somente para os trabalhadores que tiveram carteira assinada e contribuíram para algum dos dois fundos até 4 de outubro de 1988.

Em 17 de novembro, começará o saque para aposentados. Em 14 de dezembro, a retirada será liberada para homens a partir de 65 anos e para mulheres a partir de 62 anos. Não há data limite para os saques. Os herdeiros de cotistas falecidos podem sacar o dinheiro a qualquer momento.

Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constituição de 1988 passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Desde a criação do PIS/Pasep, em 1971, o saque total só podia ser feito quando o trabalhador completava 70 anos, se aposentasse ou tivesse doença grave ou invalidez. A medida provisória editada recentemente pelo presidente Michel Temer flexibilizou as restrições para as retiradas. No entanto, o cidadão com idade inferior não tem direito à cota, mesmo que tenha contribuído antes de 1988, quando passou a vigorar a atual Constituição brasileira.

De acordo com o governo, a liberação dos saques das cotas do PIS/Pasep vai injetar R$ 15,9 bilhões na economia e beneficiar 7,8 milhões de pessoas. Desse total, R$ 11,2 bilhões virão dos saques do PIS, vinculado aos trabalhadores da iniciativa privada e administrado pela Caixa Econômica Federal, que beneficiarão 6,4 milhões de cotistas. O restante virá do Pasep, vinculado aos servidores públicos e aos empregados de estatais e sociedades de economia mista e administrado pelo Banco do Brasil.

Retirada do PIS

Na Caixa Econômica, os cotistas do PIS poderão fazer a retirada de três maneiras. Os pagamentos de até R$ 1,5 mil serão feitos nos caixas eletrônicos, digitando a Senha Cidadão, sem a necessidade de cartão bancário. Quem não tiver a senha pode obtê-la no site da Caixa, bastando clicar em “esqueci a senha” e preencher os dados.

Os saques de até R$ 3 mil podem ser feitos nos caixas eletrônicos, mas o cliente precisará usar o Cartão Cidadão e digitar a Senha Cidadão. Nas lotéricas e nos correspondentes bancários, o cotista poderá retirar o dinheiro, levando o Cartão Cidadão, a Senha Cidadão e algum documento oficial de identificação com foto. Acima desse valor, o beneficiário deverá ir a alguma agência da Caixa levando documento oficial com foto.

Clientes da Caixa receberam o depósito automaticamente nas contas correntes na terça-feira (17), dois dias úteis antes do calendário de saques. A Caixa informou que também fará a transferência do dinheiro para clientes de outros bancos, desde que a conta esteja no mesmo nome do beneficiário. A operação não terá custos.

Saques do Pasep

Em relação aos saques do Pasep, o Banco do Brasil também depositou automaticamente, na terça-feira, o dinheiro nas contas dos correntistas da instituição. Os cotistas com saldo de até R$2,5 mil e sem conta no banco poderão pedir transferência para qualquer conta em seu nome em outra instituição financeira na página do banco na internet ou nos terminais de autoatendimento.

Não correntistas com saldo acima desse valor ou herdeiros de cotistas falecidos deverão ir às agências. De 19 a 31 de outubro, 1.334 agências do Banco do Brasil em todo o país abrirão uma hora mais cedo para atendimento exclusivo aos cotistas do Pasep. A lista dos postos de atendimento com horário especial está disponível no site do banco.

Os clientes com dúvidas podem consultar as páginas da Caixa ou do Banco do Brasil. Caso a página da Caixa informe que o número da conta está registrado no Pasep, o trabalhador deverá ir à página do BB. Constantemente, os dois bancos atualizam as bases de dados e transferem a conta do PIS para o Pasep de quem passou a trabalhar no serviço público ou em alguma estatal.

O Indicador Movimento do Comércio, que acompanha o desempenho das vendas no varejo em todo o Brasil, subiu 1,5% em setembro quando comparado a agosto na análise com ajuste sazonal, de acordo com os dados apurados pela Boa Vista SCPC.

Na avaliação acumulada em 12 meses (outubro de 2016 até setembro de 2017 frente ao mesmo período do ano anterior) houve queda de 2,1%, aumentando 0,7 p.p. com relação aos valores obtidos em agosto, mantida a base de comparação. Já na avaliação contra setembro do ano passado, houve um aumento de 5,5%.

Depois de dois anos de retração, desde novembro de 2016 o indicador do comércio vem gradualmente se recuperando quando observado na aferição acumulada em 12 meses. Com uma mudança de cenário que inclui redução de juros, expansão do crédito, melhoria dos níveis de renda, diminuição do desemprego entre outras variáveis, espera-se que esta tendência se mantenha crescente pelos próximos meses, retomando patamares positivos das vendas varejistas.

Setores

Na análise mensal, dentre os principais setores, o setor de “Móveis e Eletrodomésticos” apresentou alta de 2,8% em setembro, descontados os efeitos sazonais. Nos dados sem ajuste sazonal, a variação acumulada em 12 meses foi negativa em 2,5%.

A categoria de “Tecidos, Vestuários e Calçados” caiu 0,8% no mês, expurgados os efeitos sazonais. Já na comparação da série sazonal, nos dados acumulados em 12 meses houve recuo de 4,8%.

A atividade do setor de “Supermercados, Alimentos e Bebidas” subiu 0,5% no mês na série dessazonalizada. Na série sem ajuste, a variação acumulada permaneceu estável (0,0%).

Por fim, o segmento de “Combustíveis e Lubrificantes” caiu 1,2% em setembro considerando dados dessazonalizados, enquanto na série sem ajuste, a variação acumulada em 12 meses apresentou queda de 3,3%.

Após denunciar intensamente, nos últimos meses, os planos de venda de setores estratégicos do país à iniciativa privada a preço de banana, como a Petrobras, a Eletrobrás e até a Amazônia, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), criticou, na quarta-feira (18), o desmonte promovido pelo governo Temer (PMDB) à indústria naval, principalmente em Pernambuco.

Segundo o parlamentar, o Palácio do Planalto tomou mais uma medida monstruosa ao editar uma Medida Provisória (MP) que vai afetar a maior estatal de petróleo do país e também destruir o Estaleiro Atlântico Sul (EAS), em Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife . A MP 795/2017 muda a legislação, baixa as alíquotas de importação e permite facilidade para que navios sejam importados do exterior.

“É uma medida que escancara o mercado nacional à importação de navios com uma régia isenção fiscal. Como o nosso país vai competir com os outros, que são bastante capacitados nessa área? Isso poderá resultar no fechamento das nossas portas, colocando em risco quase 4 mil postos de trabalho no Estado. Infelizmente, essa destruição pode começar a ocorrer já em 2018”, afirmou.

Humberto espera que a Comissão Mista no Congresso Nacional que analisa “mais essa anomalia parida por esse escroque de faixa presidencial chamado Temer” seja alterada para que o país não passe por uma nova espoliação. O senador também aproveitou e criticou a falta de apoio dos quatro ministros pernambucanos que compõem o governo federal.

“Nosso Estado está sendo destruído terrivelmente e é uma vergonha para nós, que estamos sendo discriminados abertamente, ver quatro ministros que não levantam a voz em nenhum momento para defender o nosso patrimônio. Eles se preocupam apenas com as suas bases eleitorais”, detonou.
O líder da Oposição afirmou que “quem tem quatro ministros como esses não precisa de inimigos”.

“De qualquer forma, estamos atentos a essas constantes investidas e, assim como já vencemos batalhas importantes como a da Hemobrás, venceremos mais essa em favor do Estaleiro Atlântico Sul, dos navios construídos em Pernambuco e dos quase quatro mil trabalhadores que lá estão e têm imenso orgulho da beleza de tudo o que produziram até hoje”, concluiu.

O estaleiro em Ipojuca foi criado em novembro de 2005 e tem o objetivo ser o maior e mais moderno no setor de construção naval e offshore do hemisfério Sul. O empreendimento, um marco na revitalização da indústria naval no Brasil, é resultado de investimentos de R$ 1,8 bilhão e tem capacidade instalada de processamento da ordem de 160 mil toneladas de aço por ano.