O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, anunciou que a votação do parecer contrário ao prosseguimento da denúncia contra Michel Temer ocorerá no proximo dia 2 de agosto, após o recesso parlamentar. De acordo com ele, a decisão foi tomada após um acordo feito com as lideranças do governo e da oposição, logo depois de ter sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o relatório que recomenda o arquivamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer pelo crime de corrupção passiva.

O entendimento das lideranças, segundo Maia, é que nao haveria quórum para que a votação fosse aberta nesta sexta (14) e nem na próxima segunda-feira (17), quando se inicia o recesso. “Eu estava disposto a votar na segunda, mas os líderes da oposição e do governo optaram pelo dia 2 de agosto”, disse.

Para que a Câmara autorize que a denúncia apresentada pela PGR seja analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), são necessários os votos de dois terços da Casa, o que representa 342 deputados. De acordo com o presidente, a votação pode ser iniciada assim que 342 dos 513 deputados estiverem presentes em plenário.

A sessão está marcada para ter início às 9h. “Espero que no dia 2 e agosto à noite a gente possa ter esse asusnto encerrado”, disse o presidente. Maia explicou ainda que, antes da votação, deverão ser dados 25 minutos para que o relator do parecer e a defesa do presidente exponham seus argumentos novamente.

CCJ

Na tarde de hoje (13), a CCJ votou dois pareceres diferentes a respeito da denúncia apresentada pela PGR contra Temer. O primeiro, de autoria de Sergio Zveiter (PMDB-RJ), era a favor da admissibilidade da denúncia e foi rejeitado por 40 votos a 25. Já o segundo parecer pelo arquivamento da denúncia, apresentado pelo deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), foi aprovado por 41 votos a 24.

O governador Paulo Câmara dá início, nesta sexta-feira (14.07), em Petrolina, à mais uma rodada do Pernambuco em Ação. O Seminário chega ao Sertão do São Francisco, reunindo um grande conjunto de iniciativas governamentais, que englobam diferentes áreas do Governo do Estado, com o objetivo de contribuir para a melhoria da qualidade de vida e para o desenvolvimento social e econômico de cada região visitada. O encontro será realizado na Escola Estadual Professora Adelina Almeida, localizada no bairro de Areia Branca, a partir das 9h.

Entre as ações que serão anunciadas pelo chefe do Executivo estadual estão a ordem de serviço para a construção e ampliação de Sistemas Adutores em Santa Maria da Boa Vista, Lagoa Grande, Dormentes e Afrânio; liberação de recursos no valor de R$ 1.061.479,95 para a execução de pavimentação e recapeamento asfáltico de ruas, recuperação de prédios, praças e iluminação públicas de seis municípios da região; lançamento do processo licitatório da PE-550, no trecho entre os distritos de Caraibas e Urimama; e a ordem de serviço para o reinicio do projeto da PE-635, no trecho entre Afrânio e Dormentes.

Também será lançada a licitação para a conclusão das obras de reforma e ampliação da sede da Área Integrada de Segurança 26 (AIS-26) de Petrolina; será autorizada a liberação da distribuição de 498 mil quilos de alimentos e 675,2 mil de litros de leite, ao longo de 2017, por meio dos Programas de Aquisição de Alimentos (PAA Alimentos) e Leite de Todos (PAA Leite); além da abertura do processo licitatório para a contratação dos serviços de georreferenciamento de imóveis rurais para regularização fundiária; e a renovação de contrato dos serviços de combate – controle e monitoramento – das pragas conhecidas como Moscas-das-Frutas, no Sertão do São Francisco, entre outras ações.

Daqui a um mês, em 13 de agosto, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) completa 195 anos. Dentro das ações programadas, está a realização de concurso público para o provimento do cargo de servidor do Poder Judiciário estadual. As inscrições, que têm início em 24 de julho e seguem até 24 de agosto, custarão R$55,00 para os cargos de nível médio e R$63,00 para superior. A isenção da taxa poderá ser solicitada entre os dias 24 e 27 deste mês. Esses procedimentos devem ser realizados no site www.ibfc.org.br.

Serão oferecidas 109 vagas – sendo 60 para técnicos de nível médio e 49 para analistas de nível superior – distribuídas em 15 polos de todo o Estado. Cinco por cento delas serão destinadas a pessoas com deficiência e 20% para negras respeitadas as condições do edital. Previstas para 15 de outubro, as provas objetiva de múltipla escolha e discursiva para os cargos de técnico judiciário e oficial de justiça serão realizadas em turno distinto às do cargo de analista judiciário. A duração será de quatro horas. Por se tratar de certame regionalizado, a prova deverá ser realizada no polo onde o candidato estiver concorrendo à vaga.

A prova objetiva de múltipla escolha terá 50 questões com caráter eliminatório e classificatório. Serão 25 questões de conhecimentos gerais – língua portuguesa, raciocínio lógico e legislação – e 25 de conhecimentos específicos de acordo com cada área. Será considerado aprovado na objetiva o candidato que alcançar no mínimo metade do total de pontos da prova, sem zerar nenhuma das disciplinas. Com relação às discursivas, serão corrigidos os textos até a classificação correspondente a cem vezes o número de vagas por cargo/função/polo. O candidato que não obtiver 60% do total de pontos será eliminado.

O edital prevê funções para quem possui diplomas de ensino médio e médio técnico em Informática, Rede de Computadores, Manutenção e Suporte em Informática, Sistemas de Computação, Telecomunicações ou Sistema de Transmissão. Para ensino superior, em áreas diversas e nas especificas de Direito, Serviço Social, Pedagogia, Psicologia, Contabilidade, Informática e engenharias Física ou Mecânica com pós-graduação na área de Informática. Os vencimentos variam de R$4.222,45 (médio) a R$5.502,12 (superior). Outras informações no edital publicado no Diário de Justiça eletrônico (DJe).

Usuários da assistência social, representantes de entidades, trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e universitários se reuniram nesta quinta (13) no auditório do Senac, em Caruaru, para participarem da XI Conferência Municipal da Assistência Social. O evento que aconteceu durante todo o dia de hoje seguiu a temática Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS e teve como objetivo o de promover a avaliação da política da assistência social e a definição de diretrizes para o aprimoramento desse sistema.

O encontro também serviu para eleger os delegados que irão representar Caruaru na XII Conferência Estadual da Assistência Social que acontecerão nos dias 17 e 18 de outubro. “A conferência é o momento em que a população participa, se manifesta e fala das expectativas e das práticas que devem ser feitas para o atendimento das suas necessidades”, pontuou o secretário de Governo de Caruaru, Rubens Júnior.

Para o secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Caruaru, Fernando Silva, as conferências são importantes para se promover os debates locais. “É uma caminhada que segue para a construção de uma política de promoção e garantia de direitos para população que necessita das políticas sociais”, declarou.

“Com as propostas levadas daqui para as esferas estadual e federal, nós temos força de realmente alterar a legislação do Suas e colocar aquilo que vai impactar na vida do usuário, como legislação”, pontuou a presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Caruaru, Cristiane Lima de Vasconcelos.
A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Caruaru, através da Secretaria Executiva de Conselhos Municipais, promoveu o evento, junto com o Conselho Municipal de Assistência Social.

Sílvio Costa

O governo Michel Temer definitivamente acabou. A forma truculenta como foi construída a sua pseudo-vitória na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal provocou um grande efeito colateral: a união de todos os deputados e deputadas que vão votar a favor da aceitação da denúncia. Nós estamos mais unidos do que nunca. É impossível Michel Temer (PMDB) e seus aliados registrarem 342 presenças no painel da Câmara.

Michel Temer conseguiu o que queria: aprofundou a crise no Brasil. Independentemente da data que este parecer chegue ao plenário, jamais conseguirão o quórum regimental de 342 votos. É evidente que nós, parlamentares, que desejamos que a denúncia chegue ao Supremo Tribunal Federal (STF), vamos usar o regimento.

No dia da votação em plenário, não iremos usar a tribuna – até porque para usar a tribuna é preciso registrar a presença – e vamos ampliar o diálogo entre nós no sentido de fortalecer a nossa unidade e construir a renúncia de Michel Temer. Ele não terá outro caminho: ou renuncia ou nos próximos 18 meses deste governo não votaremos este parecer.

O nosso silêncio em plenário, no dia da votação, será profundamente eloquente.

*Sílvio Costa (PTdoB-Avante) é deputado federal e vice-líder da oposição na Câmara dos Deputados.

Ao lado de Lula, na sede do PT em São Paulo, nesta quinta-feira (13), na primeira fala pública do ex-presidente sobre a condenação do juiz Sérgio Moro, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), considerou bastante consistentes e convincentes as declarações dele em relação à decisão “política, parcial e sem fundamentação” do magistrado de Curitiba.

Para Humberto, o ex-presidente – que recebeu o apoio de diversas autoridades, personalidades e políticos desde a notícia de sua condenação, ontem – sai fortalecido neste começo de embate jurídico em primeira instância, com grandes chances de vitória no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

“Confiante e se sentindo injustiçado, Lula mostra, mais uma vez, que sua força é realmente algo impressionante. Será difícil que um juiz sem provas seja capaz de interromper a sua trajetória política e a melhoria de vida dos brasileiros”, disse o senador.

O parlamentar avalia que a parcialidade do juiz e a perseguição política que marcaram o processo contra o ex-presidente geraram indignação em boa parte da população, que vê em Lula uma oportunidade do Brasil voltar a crescer, com mais igualdade social.

“Temos de ter em mente que o Judiciário em Curitiba está se prestando ao papel de impedir a candidatura presidencial de Lula em 2018. A maior perseguição que este país já viu faz parte de uma estratégia sórdida, que conta com o apoio do atual governo e de sua base no Legislativo. Mas a verdade prevalecerá”, afirma Humberto.

O líder da Oposição embarcou de Brasília para São Paulo na manhã desta quinta para prestar solidariedade a Lula. “Mas a gente observou que a condenação não abalou o seu humor, confiança e a sua vontade de continuar na batalha por um país melhor e mais justo”, acredita Humberto. “Lula segue candidatíssimo.”

Ciente de que Lula é inocente e foi condenado pelo juiz Sérgio Moro de maneira absolutamente política, parcial e sem fundamentação, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), embarcou para São Paulo na manhã desta quinta-feira (13), para, ao lado de outros senadores e deputados, prestar solidariedade e apoio ao “maior presidente que este país já teve”.

Para Humberto, a decisão do magistrado de Curitiba, sem apresentar uma única prova, confirma que o golpe à democracia e ao Estado Democrático de Direito no país ainda está em curso, um ano depois da derrubada ilegítima da presidenta Dilma Rousseff.

“O atropelo à Constituição e aos direitos dos brasileiros persiste com toda a força, também, no Legislativo, sob o patrocínio dos golpistas que tomaram de assalto o poder e que são apoiados por setores de uma elite preconceituosa e por parte do Ministério Público e Judiciário”, avalia o senador.

Segundo ele, a interdição de Lula faz parte da maior caçada política que este país já teve em sua história e serve, apenas, para impedir a sua candidatura à Presidência da República em 2018.

“A sentença insere-se no contexto do lawfare, uso das leis e dos procedimentos jurídicos como arma de guerra para perseguir e destruir o inimigo, que sempre afirmamos, contendo ainda muitos erros de fato e de direito”, afirma o parlamentar.

O líder da Oposição ressalta que a sentença não demonstrou, em nenhum momento, o uso de valores desviados da Petrobras para a tal aquisição do tríplex, base da denúncia, e que Moro reconheceu, em recente sentença que proferiu, a necessidade de rastreamento de valores para condenação em lavagem e corrupção.

“No caso da sentença dada contra Lula não houve qualquer rastreamento de valores. Certa de que jamais existiu, a defesa fez o pedido da prova. Mas o juiz negou a prova pericial para verificar se algum valor proveniente da Petrobras havia sido destinado a Lula. Por quê?”, questiona Humberto.

Ele sustenta que não há qualquer relação entre a Petrobras e o tríplex e que fica claro nos autos que o imóvel não é de Lula e jamais foi entregue a ele. O parlamentar lembra que a denúncia afirma que o tríplex foi ‘efetivamente entregue’, informação que consta na página 93 do despacho. “Já a sentença, sem relação com a denúncia, diz que foi ‘atribuído’ a Lula. Como assim?”, pergunta.

No entendimento de Humberto, o fato é que Lula foi acusado de ter recebido a propriedade do tríplex, mas que a decisão de Moro escapou dessa análise fundamental do caso.

“Moro foi capaz de afirmar que Lula indicou e manteve diretores na Petrobras, atribuições do Conselho de Administração da estatal. A sentença simplesmente desprezou os depoimentos de Fabio Barbosa e Jorge Guerdau, que mostraram a realidade sobre a nomeação de diretores da Petrobras”, concluiu.

Um curso a mais pode ser um grande diferencial no currículo de alguém que esteja querendo se inserir no mercado de trabalho. Pensando nisso, o Armazém da Criatividade – o braço do Porto Digital em Caruaru – disponibiliza, com desconto para todos os pernambucanos, os seguintes cursos à distância: “Moda – Processo Criativo e Gestão de Coleções”, “Narrativas e Personagens para Jogos” e “Banco de Dados – Aprenda e Crie”. Com o desconto, cada curso passa a custar apenas R$ 20,00.

Estes três cursos são disponibilizados na plataforma ‘Apta’, totalmente interativa e que busca agilizar a forma de aprender. Com duração de 30 horas, podendo ser completados de acordo com a disponibilidade do aluno, todos os cursos possuem certificado digital.

No curso ‘Narrativas e Personagens para Jogos’, o aluno vai aprender a conceituar gêneros, compreender o processo de construção de narrativas e personagens e criar sua própria história.

Já no curso ‘Banco de Dados – Aprenda e Crie’, o participante poderá entender dos fundamentos teóricos de projetos de bancos de dados, dominar os processos de modelagem lógica e saber utilizar os comandos de criação e manipulação de objetos em um SGBDR, entre outros tópicos do programa.

Ideal para empreendedores da indústria têxtil, blogueiras de moda ou para quem tem interesse na área, o curso ‘Moda – Processo Criativo e Gestão de Coleções’, por sua vez, vai ensinar a desde conceituar e compreender as especificidades da moda e diferenciar tendências, até entender o desenvolvimento de uma coleção e reconhecer estratégias de venda. Tudo isso dentro da plataforma gamificada e interativa ‘Apta’, para facilitar ainda mais o aprendizado.

Sobre os Armazéns da Criatividade

Os Armazéns da Criatividade são estruturas especiais de suporte à inovação e ao empreendedorismo que atuam de forma integrada com as instâncias de ensino, ciência e tecnologia, em estreita articulação com o setor produtivo e com as políticas públicas da região onde se localiza. Fazem parte da expansão do Porto Digital e da política de interiorização da economia do conhecimento, um compromisso assumido pelo Governo do Estado como prioridade de gestão.

Sobre o Apta
O APTA é um ambiente de aprendizagem gamificado que promove formação inovadora em áreas técnicas e profissionais através de cursos online, proporcionando maior engajamento dos aprendizes através da ludicidade, com consequente redução das altas taxas de evasão típicas do EAD tradicional, e imersão em experiências práticas através de missões em problemas reais.

O governador Paulo Câmara visitou, na manhã desta quinta-feira (13.07), as instalações da sede do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE), localizada no Parque do Jiquiá, no Recife. Ao lado do secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, e do comandante da Polícia Militar, Vanildo Maranhão, o chefe do Executivo estadual conferiu um pouco do treinamento aplicado no Curso de Formação do BOPE. Ao final desse processo de preparação, 300 profissionais especializados estarão aptos para reforçar as ações da PM no combate à violência, sobretudo em incidentes críticos e na luta contra o crime organizado em todo o Estado.

“Temos buscado, de todas as formas, trabalhar por um Estado mais seguro, com mais paz. E dentro da estratégia do nosso Plano de Segurança, quando anunciamos um investimento de R$ 290 milhões , estava a criação do BOPE. A gente quer que esse batalhão cada vez mais se consolide e ajude a salvar vidas, que é o nosso grande intuito”, destacou Paulo Câmara. A criação do BOPE, que foi efetivada após a aprovação e sanção da Lei que transformou a Companhia Independente de Operações Especiais (CIOE) na atual estrutura, é uma das primeiras ações do Plano de Segurança de Pernambuco, anunciado em abril deste ano.

A expectativa é que os novos profissionais especializados comecem a atuar efetivamente ainda neste segundo semestre. Dividido em quatro módulos, com duração de quatro meses e meio de aulas teóricas e práticas, o Curso de Formação do BOPE desenvolve desde competências técnicas, como orientações de navegação, montanhismo, trato e conhecimento de animais peçonhentos, explosivos e transposição de obstáculos, até conhecimentos em operações e inteligência em segurança pública. Atualmente, o BOPE conta com 120 homens integrados à sua corporação.

Os policiais que fazem parte da unidade passam por um rigoroso teste antes de integrar o batalhão. Além disso, os aprovados realizam uma capacitação com profissionais de alta qualificação no combate ao crime organizado. Entre outras atuações em que a tropa será alocada, estão: negociações com sequestros com reféns; combate ao tráfico de drogas; e operações especiais no meio urbano.

Durante a visita, Paulo Câmara fez questão de ressaltar a sua confiança no comprometimento dos homens e mulheres que atuam na Polícia Militar. “A confiança é enorme! A confiança do Governo de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social e da Polícia Militar de Pernambuco, que tem história, tradição, e vem formando, ao longo de quase 200 anos, profissionais que têm dado conta do recado”, afirmou.

Coordenador do Curso de Formação do BOPE, o coronel Alexandre Bezerra frisou que a qualidade da formação dos profissionais especializados da PMPE transformou Pernambuco em “exportador” de policiais para atuação em outros Estados. “Principalmente em áreas do Norte, Nordeste e Centro-oeste. Nós temos divulgado muito a nossa doutrina para outros lugares, através de representantes que chegam aqui para fazer o nosso curso e replicam os conhecimentos obtidos conosco. Atualmente, em nosso curso, temos representantes de oito estados brasileiros: Amazonas, Amapá, Tocantins, Maranhão, Rio grande do Norte, Paraíba, Mato Grosso e Espírito Santo”, detalhou.

O secretário Antônio de Pádua frisou o empenho do Governo do Estado em colocar à disposição da SDS a estrutura necessária para reforçar as ações de segurança. “O Governo do Estado tem se preocupado com toda a cadeia de comando, desde as Operações Especiais até o pessoal que trabalha na ponta. Recentemente, adquirimos mais de 700 motos que foram colocadas à disposição da Polícia Militar para a ronda ostensiva nas ruas. Além disso, temos a expectativa do recebimento das novas viaturas que também serão empregadas nas ruas e teremos a chegada de mais de 1.500 policiais – agora em um primeiro momento -, e, logo mais, de outros 1.300 homens até o começo do ano que vem”, concluiu.

PLANO DE SEGURANÇA – Além da criação do BOPE, o Plano de Segurança de Pernambuco anunciou outras ações, como a renovação e ampliação da frota de viaturas para as Polícias Militar e Civil de Pernambuco e para o Corpo de Bombeiros, com a entrega de 61 veículos; entrega de caminhonetes 4×4; criação do 1º Batalhão Integrado Especializado de Policiamento (Biesp), em Caruaru; a promoção de oficiais, subtenentes e sargentos da PMPE e a criação da 9ª Companhia Independente da PM em Araripina, que atuará no policiamento ostensivo do município. Ao todo, o Plano prevê um investimento de R$ R$ 290,8 milhões para o setor.

AÇÕES SOCIAIS – O governador Paulo Câmara aproveitou a visita à sede do BOPE para conhecer o Dojô instalado no local, onde as crianças das áreas próximas ao Batalhão podem ser treinadas na arte do Jiu Jitsu. De acordo com o coronel do BOPE, Antônio Menezes, “a ação que acontece no local é essencial para evitar que as crianças carentes da região acabem cedendo ao crime ou as drogas”.

Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) confirmam: quem tem mais escolaridade sofre menos com o desemprego. De janeiro a maio deste ano, quando o emprego formal começou a apresentar saldos positivos, apenas os trabalhadores que tinham até o ensino fundamental (completo ou incompleto) não acompanharam esse crescimento. Entre as pessoas com ensino médio e ensino superior, mesmo incompleto, o saldo de vagas foi positivo.

O melhor desempenho foi entre trabalhadores com ensino superior. Nos primeiros cinco meses de 2017, eles acumularam 84,65 mil novos postos. Aqueles com ensino médio fecharam o período com um saldo positivo de 43,1 mil vagas. E os trabalhadores que tinham até o ensino fundamental registraram um resultado negativo de 102,5 mil colocações formais.

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, diz que os números confirmam o que o governo já vem trabalhando para resolver. “Por isso que o Ministério do Trabalho investe cada vez mais na qualificação dos trabalhadores. Nós sabemos que essa é uma das dificuldades e estamos trabalhando para levar esse equilíbrio ao mercado de trabalho”, afirma o ministro.

Se for considerado apenas o mês de maio, quando trabalhadores de todas as faixas etárias tiveram desempenho positivo, os trabalhadores com escolaridade superior apresentaram melhor desempenho. O saldo de empregos dos trabalhadores com ensino superior (completo ou incompleto) correspondeu a 4,5% das admissões, enquanto que para os empregados com até o ensino fundamental completo foi equivalente a 3,7% das contratações e para os empregados com ensino médio (completo ou incompleto), 2,0% das admissões.

No acumulado dos últimos 12 meses, quando todos os trabalhadores sofreram com os saldos negativos de emprego formal, os que tinham escolaridade maior, foram os menos prejudicados, com o encerramento de 54,36 mil postos. Entre os trabalhadores com ensino médio o saldo ficou negativo em 249,97 mil, e os que tinham ensino fundamental sofreram com o fechamento de 583,28 mil vagas, o maior número entre as três classificações.

Setores

Se observados os resultados dos setores de atividade econômica também há diferença entre os graus de escolaridade. Em maio, trabalhadores com ensino superior tiveram um resultado melhor na área de Serviços, onde foram criados 6,4 mil empregos formais para esses trabalhadores. No Comércio, foram abertas 1,4 mil vagas e na Administração Pública, 954.

Para os trabalhadores com ensino médio, os saldos mais positivos foram registrados na Agropecuária (9,9 mil), nos Serviços (5,7 mil), na Indústria da Transformação (3,1 mil postos) e Construção Civil (1,4 mil postos). E as pessoas sem escolaridade ou com ensino fundamental apresentaram desempenho positivo apenas na Agropecuária, que abriu 36 mil postos para esses trabalhadores, e nos Serviços Industriais de Utilidade Pública (apenas 141 postos).

Recorte Regional

Os estados que abriram o maior número de vagas para trabalhadores que estudaram até o ensino fundamental, em maio, foram Minas Gerais (13,21 mil), São Paulo (7,46 mil), Espírito Santo (3,26 mil) e Bahia (2,66 mil). Esse resultado pode ser em função das contratações do setor Agropecuário, que atingem especialmente essa faixa de trabalhadores e teve desempenho positivo no último mês devido às culturas do café, laranja e cana-de-açúcar, que são fortes nesses estados.

Os estados com maior saldo de vagas para trabalhadores com ensino médio foram Minas Gerais (8,52 mil), São Paulo (7,10 mil), Goiás (4,42 mil), Mato Grosso (1,88 mil), Paraná (1,87 mil) e Santa Catarina (869). Os melhores saldos de trabalhadores com ensino superior foram registrados em São Paulo (2,70 mil), Paraná (1,28 mil), Minas Gerais (1,20 mil), Santa Catarina (1,12 mil), Goiás (595) e Rio Grande do Sul (363).