Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

Cerca de 1,3 milhão de contribuintes que declararam Imposto de Renda neste ano vão receber dinheiro do Fisco. A Receita Federal abre hoje (10) consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2017.

Ao todo, serão desembolsados R$ 2,533 bilhões.A Receita também pagará R$ 467,2 milhões a 148,2 mil contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2016, mas estavam na malha fina. Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2016, o total gasto com as restituições chegará a R$ 3 bilhões.

A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

O crédito bancário será feito em 17 de julho. As restituições terão correção de 2,74%, para o lote de 2016, a 97,03% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a data de entrega da declaração até este mês.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

Os dois últimos lotes regulares serão liberados em novembro e dezembro. Se estiverem fora desses lotes, os contribuintes devem procurar a Receita Federal porque os nomes podem estar na malha fina por erros ou omissões na declaração.

A restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, a solicitação deverá ser feita por meio do formulário eletrônico – pedido de pagamento de restituição, ou diretamente no e-CAC , no serviço extrato de processamento, na página da Receita na internet. Para quem não sabe usar os serviços no e-CAC, a Receita produziu um vídeo com instruções.

As agências da Caixa Econômica Federal (Caixa) em todo o país abriram mais cedo hoje (10) para atendimento de trabalhadores com contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Nas regiões em que o banco abre às 9h, o atendimento começou às 8h e fechará uma hora mais tarde. Os funcionários vão solucionar dúvidas, acertar cadastros, emitir senha do Cartão Cidadão e fazer pagamentos.

Com o início do pagamento das contas inativas de quem nasceu em dezembro, o programa entra na sua fase final, que termina no dia 31 deste mês. Mais de 2,5 milhões de trabalhadores têm direito ao saque. O valor total disponível ultrapassa R$ 3,5 bilhões e equivale a aproximadamente 8% do total disponível.

Até o dia 28 de junho, a Caixa pagou mais de R$ 38,2 bilhões relativos às contas inativas, e o número de trabalhadores nascidos até novembro e que já sacaram alcançou 22,6 milhões de pessoas. O valor equivale a 95,38 % do total inicialmente previsto (R$ 40 bilhões) e aproximadamente 81% dos trabalhadores (27,7 milhões) nascidos entre janeiro e novembro.

A Caixa orienta que os valores até R$ 1,5 mil podem ser sacados no autoatendimento, somente com a senha do Cartão Cidadão. Até R$ 3 mil, o saque pode ser feito com o Cartão do Cidadão e senha nos postos de autoatendimento, lotéricas e correspondentes do banco. No caso de valores acima disso, os saques só podem ser feitos nas agências.

Agência Brasil

Cerca de 1,3 milhão de contribuintes que declararam Imposto de Renda neste ano vão receber dinheiro do Fisco. A Receita Federal abre hoje (10) consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2017.

Ao todo, serão desembolsados R$ 2,533 bilhões.A Receita também pagará R$ 467,2 milhões a 148,2 mil contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2016, mas estavam na malha fina. Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2016, o total gasto com as restituições chegará a R$ 3 bilhões.

A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

O crédito bancário será feito em 17 de julho. As restituições terão correção de 2,74%, para o lote de 2016, a 97,03% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a data de entrega da declaração até este mês.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

Os dois últimos lotes regulares serão liberados em novembro e dezembro. Se estiverem fora desses lotes, os contribuintes devem procurar a Receita Federal porque os nomes podem estar na malha fina por erros ou omissões na declaração.

A restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, a solicitação deverá ser feita por meio do formulário eletrônico – pedido de pagamento de restituição, ou diretamente no e-CAC , no serviço extrato de processamento, na página da Receita na internet. Para quem não sabe usar os serviços no e-CAC, a Receita produziu um vídeo com instruções.

Alunos do curso de moda da DeVry|Unifavip participam amanhã (terça-feira, dia 11) da 18º edição da Fenearte, considerada maior feira de artesanato da América latina. Com o mote “o ritmo da moda no compasso do maracatu”, os estudantes apresentarão uma coleção roupas construída e inspirada a partir da estética e características da dança folclórica.

Tombado em 2014 como patrimônio imaterial do Brasil, o Maracatu é uma manifestação cultural genuína do estado de Pernambuco. Formado majoritariamente por trabalhadores rurais e pessoas das comunidades remanescentes dos canaviais da zona da mata, essa dança está para além de uma simples brincadeira, mas também como signo de resistência. E foi justamente desta simbologia que os estudantes se apropriaram para criar as peças da coleção.

Segundo Maria Regina Araújo, uma das professoras responsáveis pelo trabalho, durante o processo de pesquisa e elaboração da coleção, houve uma busca por elementos característicos que pudessem, dessa forma, enriquecer as peças. “Mostraremos peças com tendências atuais, mas com elementos do maracatu. Demos ritmo, leveza e colorido às roupas”, explica Maria Regina. Além disso, as peças são bordadas com o padrão clássico da vestimenta do caboclo de lança.

De fato, a estética do Maracatu está presente, não só nas peças, mas também na maquiagem e acessórios da coleção, de uma forma contemporânea, harmoniosa e alinhada às tendências das passarelas nacionais e internacionais. Tudo isso contando uma história e imprimindo a essência do Maracatu, uma tradição que merece ser celebrada.

Da Agência Brasil

O relator do processo de denúncia do presidente Michel Temer na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ), vai apresentar na tarde desta segunda-feira (10) seu parecer. Após decisão na CCJ, o parecer segue para apreciação no plenário da Casa, ainda sem data definida.

A denúncia, pelo crime de corrupção passiva, foi apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e a acusação está baseada nas investigações iniciadas com o acordo de delação premiada da JBS. O áudio de uma conversa gravada pelo empresário Joesley Batista, um dos donos da empresa, com o presidente, em março, no Palácio do Jaburu, é uma das provas usadas no processo.

O ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) também foi denunciado pelo procurador pelo mesmo crime. Loures foi preso no dia 3 de junho por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin. Em abril, Loures foi flagrado recebendo uma mala contendo R$ 500 mil, que teria sido enviada pelo empresário Joesley Batista, dono da JBS.

A defesa do presidente Michel Temer argumenta que as provas contidas na denúncia não são concretas e que o presidente não cometeu nenhum ato ilícito. Em pronunciamento na semana passada, Temer classificou a denúncia como uma “peça de ficção” e questionou a atuação do procurador-geral Rodrigo Janot.

Tramitação

A partir de quarta-feira (12), os membros da comissão devem começar a fase de debates em torno do parecer. A expectativa é de que a discussão se estenda por mais de 40 horas, já que a presidência da comissão permitiu que todos os 66 membros e seus respectivos suplentes tenham direito à fala por até 15 minutos.

Há a possibilidade também de que até 40 deputados não membros, 20 contrários e 20 favoráveis ao processo, se manifestem por até 10 minutos cada. A lista de inscrição para os oradores será aberta meia hora antes da sessão de quarta-feira. A presidência do colegiado já adiantou que os trabalhos da comissão não vão se estender pela madrugada.

Até o momento, ainda não foi definida data para votação do parecer pelo colegiado. Mas, de acordo como Regimento Interno da Câmara, a comissão deve encerrar a tramitação da denúncia no prazo de até cinco sessões contadas a partir da entrega da defesa escrita de Michel Temer, ocorrida em 5 de julho. Na última sexta-feira (7), os deputados governistas garantiram quórum no plenário com o objetivo de acelerar o processo, contando o prazo de uma das cinco sessões.

Nesta segunda (12) será encenado às 20h, no palco do Pátio de Eventos Luiz Lua Gonzaga a apresentação do espetáculo “A Feira”. O número envolve teatro e dança e será encenado por 80 bailarinas do Balé Municipal de Caruaru, atendidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Centro e do Salgado. O espetáculo conta com números de dança contemporânea e balé clássico e será guiado pelo ator Jackson Freire do Teatro Experimental de Arte.

A direção é de Rodrigo Martins e a coreografia foi montada pelos bailarinos e professores, Wemerson Jaimeson e pela professora e coreógrafa Bruna Rafaela. A iniciativa parte da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Caruaru.

A comunidade de Marcos Freire recebe até esta sexta-feira (16) o projeto Perpart Itinerante. A ação, realizada em parceria com a associação de moradores, promove atendimento imobiliário aos cidadãos que moram nos núcleos habitacionais remanescentes de políticas públicas do Governo do Estado e que estão hoje sob responsabilidade da Perpart.

A Cohab construiu 3.688 unidades imobiliárias no local e os mutuários que procuram o serviço devem ir até a Associação dos Moradores de Marcos Freire, localizada na Rua Luiz Barbalho, número 112, próximo à Quadra Poliesportiva. O atendimento é das 9h às 12h e das 13h às 16h30. Na sexta o serviço fica disponível das 8h às 11h30.

Na ocasião, será possível receber as escrituras definitivas previamente solicitadas, bem como resolver pendências documentais de unidades habitacionais e obter esclarecimentos jurídicos.

Para que o atendimento seja efetivado, é preciso levar originais e cópias da identidade, CPF, certidão de casamento (ou de nascimento, se solteiro), documentação do imóvel, carnê da Cohab, quitação da Caixa Econômica Federal, distrato, recibo de compra e venda com firma reconhecida e/ou procuração e certidão de propriedade e ônus do imóvel.

“O Perpart Itinerante tem como finalidade oferecer ao cidadão maior acesso aos serviços prestados pela empresa, além de comodidade ao deslocar nossa atendimento para perto de sua casa. A participação dos mutuários é fundamental, pois as escrituras valorizam o imóvel, asseguram direitos e oferecem vantagens, como a possibilidade de se candidatar a linhas de crédito e financiamentos no momento da reforma ou venda”, diz o diretor-presidente da Perpart, Oscar Victor.

Desde o surgimento do Perpart Itinerante, em 2011, 18 municípios foram visitados, com mais de oito mil pessoas atendidas. A ação vai até a comunidade em dias programados, mas o atendimento aos mutuários de todas as unidades habitacionais é contínuo e acontece na sede da empresa de segunda a sexta-feira.

Atendimento ao cidadão – A Pernambuco Participações e Investimentos (Perpart), empresa estadual sob governança da Secretaria de Administração do Estado (SAD), fica na Rua Dr. João Lacerda, 395, bairro do Cordeiro, ao lado do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) . O horário de atendimento imobiliário na sede da empresa é de segunda-feira a quinta-feira das 8h às 11h30 e das 14h às 17h e às sextas-feiras das 8h às 11h30 no Núcleo de Atendimento ao Cidadão (Naci).

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, a partir de junho de 2017, a faixa etária para vacinação contra o HPV, nos adolescentes do sexo masculino, foi ampliada. Antes, a idade era dos 12 aos 13 anos, mas, com a alteração, meninos de 11 a 14 anos poderão ser imunizados. A determinação é do Ministério da Saúde e foi anunciada na última segunda-feira (12), aos municípios.

A introdução dos meninos na rotina de imunização consiste em uma estratégia nacional para redução do contágio pelo HPV, com o reflexo para diminuição dos casos de neoplasia de colo uterino e peniano. A vacina encontra-se disponível para a população e, para serem imunizados, os interessados (que estão dentro do grupo de vacinação) devem procurar a Unidade Básica de Saúde mais próxima de suas residências, de segunda a sexta, das 08h às 16h30.

FIQUE POR DENTRO!

O que é o Papilomavírus humano, mais conhecido como HPV?
É um vírus que atinge pele e mucosas, podendo causar verrugas ou lesões precursoras de câncer, tais como colo de útero, garganta e ânus.

Quem pode ser vacinado?

Meninas de 09 a 13 anos têm a vacina garantida no âmbito do Sistema Único de Saúde. A partir de junho de 2017, meninos de 11 e 14 anos poderão ser imunizados com a vacina quadrivalente. O esquema consiste em duas doses, no intervalo de 0 e 6 meses. Pessoas portadoras do Vírus da Imunodeficiência Adquirida (HIV), com idades entre 09 e 26 anos, devem ser imunizadas. O esquema vacinal consiste em três doses, no intervalo de 0, 2 e 6 meses.

Como o HPV é transmitido?

A transmissão do vírus se dá por contato direto com pele ou mucosa infectadas. A principal forma de contágio é pela via sexual, porém a contaminação pode ocorrer mesmo na ausência de penetração vaginal ou anal. Também pode haver transmissão vertical durante o parto.

O Governo de Pernambuco inicia uma nova fase da Operação Prontidão. A partir de agora, todos os prefeitos e prefeitas dos municípios atingidos pelas fortes chuvas do mês de maio, da Mata Sul e parte do Agreste pernambucano, serão recebidos individualmente pelo governador Paulo Câmara para discutir as especificidades das ações assistenciais e de reconstrução de cada cidade. No sábado (08.07), foram recebidos os gestores de Amaraji (Rildo Reis), São Benedito do Sul (Juninho Amorim) e Belém de Maria (Rolph Junior). Desde o início da Operação Prontidão, o Governo tem atuado permanentemente nos 27 municípios em estado de Emergência com ações humanitárias e de infraestrutura para restabelecer a normalidade em cada localidade prejudicada.

“Vamos receber individualmente os prefeitos e prefeitas dos municípios atingidos no intuito de ver as ações que podem ser feitas neste mês de julho, que é um mês que ainda chove. E vamos nos preparar também para quando a chuva passar, agora, em agosto. A gente tem o compromisso de fazer com que as cidades voltem à normalidade e voltem a funcionar melhor do que estavam antes, com a reconstrução das casas, acessos e prédios públicos, que já estão no nosso planejamento”, ressaltou Paulo Câmara.

Pernambuco registra um total de 1.052 desabrigados, 8.336 desalojados e cinco óbitos decorrentes das fortes chuvas. Desde o primeiro momento, o Governo do Estado atuou em parceria com os municípios. “Vamos fazer as parcerias necessárias, conversar muito com quem se precisa conversar, fazer um planejamento adequado e continuar a trabalhar. Nós estamos trabalhando muito, em pleno sábado recebendo os prefeitos, e tendo a certeza de que temos muito o que fazer ainda, mas que vamos fazer juntos. Vamos enfrentar esse desafio e, ao mesmo tempo, recuperar todas as cidades que tiveram algum tipo de prejuízo com as cheias”, garantiu o governador.

Até o momento, já foram arrecadadas e distribuídas cerca de 351,3 toneladas de cestas básicas, incluindo alimentos de pronto consumo; 261.600 m² de lonas; 17.292 kits dormitórios; 19.654 colchões; 186 toneladas de alimentos avulsos; 231.558 litros de água; 9.693 kits de limpeza; 5 mil kits de higiene; 16,8 toneladas de materiais de higiene e limpeza; e 118,5 toneladas de roupas.

Está previsto para 14 de julho próximo o lançamento do edital do concurso público para provimento do cargo de servidor do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco. Os detalhes do certame serão apresentados no dia 13 – a exato um mês do aniversário do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que completa 195 anos em agosto – com a divulgação da programação do evento comemorativo.

Em reunião realizada no Palácio da Justiça, no Recife, na quinta-feira (6/7), os presidentes do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo, e do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), Alexandre Faraco, alinharam especificações sobre distribuição de vagas nos cargos de técnico, analista e oficial; conteúdo programático; estrutura dos exames; entre outros aspectos. A previsão é de que as provas sejam realizadas em outubro.

A realização do concurso é mais uma fase na busca por uma plena prestação de serviço à sociedade. “Justiça célere, direito do cidadão. Esse é o lema da atual gestão do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Estamos investindo em equipe e infraestrutura, para atender o cidadão de forma digna”, declara o presidente Leopoldo Raposo. “O concurso público é de suma importância para o TJPE, pois nos dá condições de criar uma melhor estrutura de pessoal para prestar a jurisdição e atender aos anseios da sociedade, principal objetivo de todos os colaborados do Tribunal”, afirma o secretário Marcel Lima.

Para o presidente do IBFC, Alexandre Faraco, o lançamento do certame está sendo pensado com estudo e cuidado. “É um concurso de grande projeção pela importância para a sociedade e pela quantidade de candidatos.” A empresa venceu o processo licitatório, homologado em janeiro deste ano, para contratação de instituição prestadora de serviços técnicos especializados de organização e aplicação de provas. O último concurso para servidor do TJPE foi realizado em 2011.

O encontro contou com a presença do primeiro vice-presidente do Tribunal, desembargador Adalberto de Oliveira Melo; do assessor da Presidência, juiz João Targino; do diretor-geral Ricardo Lins; do secretário de Gestão de Pessoas, Marcel Lima, e equipe responsável pelos estudos para elaboração do edital; do secretário Judiciário, Carlos Gonçalves; do consultor jurídico Oscar Barros; e de integrantes da Coordenadoria de Planejamento, Gestão Estratégica e Orçamento (Coplan) do TJPE. Representantes da empresa organizadora do concurso também estiveram presentes.