A posse formal de mais dez classificados no concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) acontece nesta quinta-feira (6/7), às 16h, na Sala de Sessões do Pleno, localizada no 1º andar do Palácio da Justiça, bairro de Santo Antônio, no Recife.

No total, foram aprovados 100 candidatos para o concurso realizado em 2015. Em fevereiro de 2016, 33 classificados foram empossados e, em novembro do ano passado, mais 20 tomaram posse. A partir de quinta-feira chegará a 63 o número de convocados para atuar como juiz substituto.

Os dez juízes que serão empossados começam a atuar em comarcas pernambucanas até o fim do segundo semestre de 2017. A atividade tem início após concluírem o curso de formação inicial na Esmape – Escola Judicial do TJPE, que totaliza 480 horas/aulas.

A seleção pública durou um ano e envolveu diversas etapas, a exemplo de prova oral, prova de sentença e análise de títulos. Em janeiro de 2016, a Corte Especial do TJPE homologou o resultado final do concurso.

O presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo, destaca a necessidade da nomeação de mais concursados para exercer o cargo de juiz substituto. “Estamos empenhados em viabilizar mais nomeações dentro da nossa realidade orçamentária. Promover uma melhor infraestrutura de trabalho para atender da melhor forma possível o jurisdicionado é a nossa meta”, destacou.

A Barragem do Prata vertendo é um cenário que não se via há seis anos, desde 2011. A recuperação do manancial, localizado em Bonito, é uma excelente notícia para a população de Caruaru e das cidades de Altinho, Ibirajuba, Agrestina, Cachoeirinha e Santa Cruz do Capibaribe que, neste ano, enfrentaram o sétimo ano consecutivo de seca na região Agreste. Em pouco mais de um mês, a Barragem do Prata saiu da situação de pré-colapso e conseguiu armazenar 42 milhões de metros cúbicos de água, a capacidade máxima acumulação do reservatório. No entanto, a Barragem do Prata cheia não é suficiente para retirar a maior cidade do Agreste do racionamento. Caruaru precisaria da água da Barragem de Jucazinho para ficar livre do rodízio definitivamente.

Jucazinho, localizado em Surubim e responsável pelo abastecimento de 60% da cidade de Caruaru, permanece em colapso desde setembro do ano passado – quando foi implantado o calendário de abastecimento em Caruaru – e ainda não conseguiu acumular água no período de chuvas. “Será necessário, por enquanto, continuar com o racionamento em Caruaru. Estamos executando uma obra complementar para a troca dos conjuntos motorbomba do Sistema Prata/ Pirangi por equipamentos mais potentes. Essa medida vai permitir um acréscimo de 200 litros de água, por segundo, para 800 mil pessoas em Caruaru e nas outras cidades da região”, informou o gerente de Unidade de Negócios da Compesa, Mário Heitor.

O Governo do estado investe R$ 2,6 milhões na ampliação da capacidade das estações de bombeamento do Sistema Produtor Prata/Pirangí. A Compesa trabalha para concluir essa obra até o final do mês de setembro deste ano e reduzir o calendário de abastecimento de água em vigor em Caruaru, que é de cinco dias com água para 15 dias – desde o final do mês de junho. Em fevereiro, quando o Prata alcançou 20% da sua capacidade, o racionamento em Caruaru chegou a ser realizado no regime de cinco dias com água e 20 dias sem. “A Adutora do Pirangi foi uma obra fundamental para garantir a preservação hídrica da Barragem do Prata, e evitar que o manancial entrasse em colapso antes do período chuvoso”, acrescentou Mário Heitor.

Tramo Sul de Jucazinho

De acordo com o gerente da Compesa, outra obra complementar, que deverá ser concluída até o final deste ano, vai viabilizar o retorno do abastecimento de água para as cidades do Tramo Sul de Jucazinho: Passira, Cumaru, Riacho das Almas e Salgadinho. Essas cidades estão sendo abastecidas exclusivamente por caminhões-pipa. A construção de uma nova unidade de bombeamento na Estação de Tratamento de Água (ETA) do Salgado, em Caruaru, vai proporcionar a inversão do sistema – que antes vinha de Jucazinho para Caruaru – para retornar o caminho da adutora levando uma vazão de 200 litros de água, por segundo, do Prata e Pirangi para atender essas cidades. Para a cidade de Toritama, a Compesa atenderá o município por um trecho da Adutora do Agreste, que será interligada à Adutora de Tabocas, alimentada c om águas do Sistemas Prata/Pirangi. A obra está em execução e a previsão é concluir as intervenções em agosto.

O ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que cumpre pena de 15 anos e quatro meses de cadeira por imposição da Operação Lava Jato, e o operador financeiro Lúcio Funaro estão em fase de conclusão, simultaneamente, dos respectivos acordos de delação premiada sobre um esquema de corrupção que envolve o presidente Michel Temer.

A próxima etapa, de depoimentos a procuradores, terá início nos próximos dias, informa o site BuzzFeed com exclusividade. Ambos foram mencionados em gravação de áudio feita por Joesley Batista, um dos donos do Grupo J&F, com Temer em encontro secreto no Palácio do Jaburu, em 7 de março, e foram apontados como beneficiários de pagamentos para permanecerem em silêncio e negarem fechar acordo de colaboração judicial.

Segundo a reportagem assinada por Severino Motta, as duas delações premiadas tendem a atingir em cheio o Palácio do Planalto e o PMDB na Câmara, grupo político que tem Michel Temer entre seus próceres. Por meio de redes sociais, parlamentares já comentam o fato de que Funaro foi transferido do Presídio da Papuda, onde cumpre pena em Brasília, para a carceragem da Polícia Federal, em movimento que sinaliza o início dos depoimentos ou algum outro tipo de procedimento investigatório.

Os relatos devem ser usados para encorpar a próxima denúncia contra Temer, já denunciado por corrupção passiva. A nova peça acusatória em gestação pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve enquadrar o presidente por obstrução da Justiça.

A notícia vem à tona no momento em que Temer tenta angariar o máximo de apoio na base aliada contra a denúncia em exame na Câmara. O maior desafio do governo é fazer os membros do grupo de sustentação relevarem o fato de que, segundo a acusação de Janot, Temer é beneficiário dos R$ 500 mil contidos na mala de dinheiro recebida pelo ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), um dos principais aliados do presidente e ex-assessor da Presidência há até poucas semanas.

Para o Ministério Público Federal, que coordenou o flagrante articulado pela Polícia Federal, o dinheiro era a primeira das várias parcelas que, por cerca de 25 anos, serviriam como uma espécie de aposentadoria para Temer e Loures e totalizariam, ao final, algo em torno de R$ 600 milhões.

“Os investigadores e as defesas de Cunha e Funaro já estão negociando, separadamente, as cláusulas do acordo de colaboração, conforme o BuzzFeed apurou junto a fontes que participam dos processos. Os cardápios das delações, uma espécie de roteiro das ilegalidades a serem descritas e os personagens envolvidos, já foram entregues pelas respectivas defesas. Entre os fatos a serem narrados, os dois vão confirmar que, mesmo presos, continuaram a receber recursos dos esquemas de corrupção de que participaram. Funaro já completou um ano na cadeia, Cunha foi preso em outubro do ano passado. Entre os esquemas está o da JBS que, de acordo com o Ministério Público Federal (MPF) com base na delação de Joesley, visava calar Cunha e Funaro em troca de dinheiro”, diz trecho da reportagem, com menção ao trecho mais impactante da gravação feita por Joesley respeito das “pendências zeradas” com Cunha.

Esse trecho da conversa, dizem os investigadores, são referência à propina para calar Cunha seguida do aval de Temer, que nega ter autorizado a compra do silêncio do correligionário. Ainda segundo essa linha de investigação, os repasses da JBS vinha mantendo o silêncio dos presos, que tinham razões para fechar suas delações, mas relutavam em firmá-las – “realidade que, após o estouro da JBS e proximidade do fim do mandato de Janot, foi alterada”, observa o BuzzFeed.

“Com o trabalho neste mês, investigadores que atuam no caso esperam deixar todo o material das delações pronto e entregar o acordo para homologação do Supremo Tribunal Federal nos últimos dias de julho. Desta forma a homologação poderá acontecer no início de agosto e Janot conseguirá enviar a segunda denúncia contra Michel Temer pouco tempo depois da volta do recesso do Judiciário”, acrescenta a reportagem.

A Justiça Federal determinou que os planos de saúde em todo o Brasil disponibilizem número ilimitado de sessões de psicoterapia para seus clientes após ação do Ministério Público Federal em São Paulo (MPF). A decisão anula parte da Resolução 387/2015 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que estabelecia a obrigatoriedade dos convênios de arcar com 18 atendimentos por ano para tratamento de síndromes e transtornos psicológicos. A sentença foi proferida em 10 de maio, mas o MPF só foi notificado de seu teor na última semana de junho.

A 25ª Vara Cível da capital paulista acolheu os argumentos do MPF e destacou que a norma editada pelo órgão contraria tanto a Constituição Federal quanto as leis que regulamentam o setor. Segundo o MPF, um exemplo é a Lei 9.656/98, que dispõe sobre os planos de saúde e fixa como regra a inexistência de limite para a cobertura assistencial. Entre as exceções estão procedimentos específicos como tratamentos experimentais, inseminação artificial e procedimentos odontológicos, mas o texto não trata sobre psicoterapia.

“Chega a ser, não diria cínico, mas, ao menos, ingênuo o argumento de que o limite estabelecido é o mínimo de sessões de psicoterapia que a operadora do plano de saúde está obrigada a oferecer, podendo ela oferecer mais que esse limite”, acrescentou o juiz federal Djalma Moreira Gomes ao tratar da justificativa que a ANS apresentou. “A experiência revela que isso não acontece na prática. As operadoras fazem [no máximo] aquilo que o órgão regulador/fiscalizador lhes impõe, o que é compreensível até em razão de questões de custos e de mercado.”

Com a anulação da restrição aos atendimentos em psicoterapia, a sentença da Justiça determina que a cobertura dos planos corresponda ao número de sessões prescritas pelo profissional de saúde responsável.

A decisão judicial é resultado de uma ação civil pública do MPF proposta no ano passado. O procurador da República Luiz Costa, autor do procedimento, destacou que, além de ilegal, a norma da ANS é inconstitucional por afrontar o direito social à saúde e ir de encontro às diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o MPF, “ao indicar um número máximo de sessões por ano, a ANS extrapolou seu poder regulatório e manteve em vigência uma resolução que vai além do que a legislação permite”.

Prestes a enterrarem os direitos históricos conquistados pelos trabalhadores brasileiros, os senadores da base aliada do governo do presidente não eleito Michel Temer (PMDB) foram alvo de críticas disparadas pelo líder da Oposição na Casa, Humberto Costa (PT-PE), nesta quarta-feira (5). A reforma segue para votação final na próxima terça-feira (11).

Ele pediu o apoio da população nesta fase final de tramitação para pressionar a rejeição da proposta e lamentou que o Senado não tenha feito uma única alteração no texto encaminhado pelo Palácio do Planalto ao Congresso Nacional – apesar das sugestões feitas pela oposição e, inclusive, pela base, rejeitadas pelos relatores governistas. Tudo isso ocorreu, segundo Humberto, para aprovar a medida rapidamente.

Apesar da avaliação negativa, o líder da Oposição disse ter esperança de que os parlamentares ainda “poderão despertar para o fato de que a reforma trabalhista não pode ser aprovada porque, além de prejudicar milhões de brasileiros, está podre desde a sua origem”.

Humberto lembrou que todas as audiências públicas realizadas serviram a nada, tendo em conta que nenhum dos alertas feitos pelos trabalhadores, das advertências dos especialistas e das denúncias dos danos que o projeto causará feitas por membros do Judiciário e do Ministério Público, nada foi levada consideração pelos senadores.

“A matéria chega aqui ao plenário com a vontade manifesta de diversos senadores de abrir mão de suas prerrogativas, de se negar a alterar um projeto reconhecidamente nefasto somente para obedecer – como um cão que abana o rabo ao dono – a vontade desse presidente ilegítimo de que o projeto chegue sem mudanças à sua mesa e possa imediatamente ser sancionado”, comentou.

O senador avalia que é só aos interesses econômicos, que bancaram quase 60% das emendas, que o projeto, encaminhado a toque de caixa e aprovado de afogadilho, atende. “É para pagar a fatura da deposição da presidenta Dilma que esse projeto tramitou assim, submetendo mulheres grávidas e em fase de amamentação a condições que agridem à sua saúde e à de seus filhos”, criticou.

Para o líder da Oposição, o Senado abrigou um projeto nefasto do governo, que altera mais de 100 dispositivos da legislação e desfigura a própria Consolidação das Leis do Trabalho, sem que tenha aberto qualquer diálogo verdadeiro e produtivo com a classe trabalhadora.

O Ministério da Educação liberou, na última semana, R$ 286,97 milhões para escolas públicas de educação básica de todo o país. O montante, repassado por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) às unidades executoras de escolas estaduais e municipais, refere-se à primeira parcela do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE Básico) de 2017. Os recursos irão beneficiar mais de 21,7 milhões de alunos em 85,7 mil escolas das cinco regiões brasileiras.

Não há prazo para utilização dos valores, mas a orientação do FNDE é que ela ocorra no exercício. O benefício é destinado a pequenos reparos nas unidades de ensino e manutenção e conservação da infraestrutura das instituições. A verba também pode ser utilizada para a compra de material de consumo e de bens permanentes.

O diretor de Ações Educacionais do FNDE, José Fernando Uchôa, explica que o valor é pago às escolas em duas parcelas durante o ano. “Esses recursos podem ser utilizados em todos os pequenos serviços que seria difícil para prefeitura ou estado executar, mas que o próprio diretor da escola pode resolver. Ele mesmo faz a cotação e contrata o serviço que for necessário: mão de obra de um pedreiro ou comprar lâmpadas, por exemplo. Isso é o que ajuda a maioria das escolas durante o ano a ter a condição mínima de funcionamento”, detalha.

Criado em 1995, o PDDE tem a finalidade de prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. O objetivo é promover melhorias na infraestrutura física e pedagógica das unidades de ensino e incentivar a autogestão escolar.

Nos dias 7, 12 e 14 de julho, o Sesc Caruaru vai realizar a oficina “Expressionismo Gestual com espátula”. Em uma proposta criativa, a iniciativa apresenta uma metodologia de formação diferenciada para artistas plásticos, professores de arte da rede de ensino e demais pessoas interessadas pelo tema que queiram romper com padrões de produção artística e estejam dispostos a utilizar a gestualidade na criação de suas obras.

Os tradicionais pincéis darão lugar às possibilidades da espátula na tela. Os inscritos vão conhecer o potencial do gesto em sua espontaneidade para a produção artística. Na oficina, a ação do pintor torna-se o foco da produção dentro de uma perspectiva expressionista, que é um estilo de arte que procura retratar as emoções e respostas subjetivas que as situações e os objetos provocam no artista.

Para participar, é necessário efetuar o pagamento de uma taxa de R$ 15. As aulas acontecerão no ateliê da unidade. Os inscritos devem levar seus materiais de trabalho como tintas, espátulas e paletas para pintura. Mais informações estão disponíveis pelo telefone: (81) 3719-3967.

Serviço
Oficina Expressionismo Gestual com espátula
Data: 7, 12 e 14 de julho de 2017
Local: Sesc Caruaru – Rua Rui Limeira Rosal, s/n, bairro Petrópolis
Horário: 15h às 17h
Entrada: R$ 15

A Secretaria de Saúde de Caruaru estará realizando, nos dias 6 e 7 de julho, na Faculdade Maurício de Nassau, a X Conferência Municipal de Saúde. O evento tem como finalidade definir as diretrizes da Política da Saúde do Município e as propostas que farão parte do novo Plano Municipal de Saúde, que será executado de 2018 a 2021.

A X Conferência tem como tema ”A Saúde Que Queremos” e terá sua solenidade de abertura, às 14h, com apresentação musical de Cris Mendes e, logo após, a mesa de debate será composta pela prefeita Raquel Lyra, a secretária de Saúde, Ana Maria Albuquerque, a presidente do Conselho Municipal de Saúde e autoridades presentes.

Entre os objetivos da Conferência, estão reafirmar, impulsionar e efetivar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS; mobilizar e estabelecer diálogos com a sociedade caruaruense acerca do direito à saúde e em defesa do SUS; fortalecer a participação social com representação da população caruaruense; avaliar a situação de saúde e elaborar propostas a partir das necessidades apresentadas.

O evento é resultante de duas etapas, sendo elas: a fase de mobilização, discussão e eleição de delegados, que aconteceu, no mês de junho, com a realização de 78 pré-conferências em todo o município. E a etapa da plenária e relatório final, que tem o objetivo de debater, aprovar ou rejeitar as propostas que serão apresentadas e votadas pelos delegados e comissão avaliadora, e será realizada durante os dois dias de Conferência.

O governador Paulo Câmara e a primeira-dama Ana Luiza Câmara abrem, nesta quinta-feira (06), a 18ª edição da Feira Nacional de Negócios do Artesanato – Fenearte, que será realizada no Centro de Convenções, em Olinda, e vai até o próximo dia 16 de julho. Com o tema “A Arte é a Nossa Bandeira”, a maior feira de artesanato da América Latina exaltará a riqueza cultural de Pernambuco e homenageará Manoel Eudócio, Patrimônio Vivo de Pernambuco falecido em 2016.

Com o objetivo de valorizar e difundir os saberes tradicionais, além de estimular o potencial de crescimento dos artesãos e artesãs, a Fenearte receberá mais de 5 mil expositores em um espaço de mais de 30 mil metros quadrados (m²).

Entre as novidades da 18ª edição estão a setorização por tipologias do artesanato nos expositores individuais de Pernambuco e a renovação de percurso com corredores mais largos. Este ano, a feira recebeu um investimento de R$ 4,5 milhões, gerando cerca de 2,5 mil vagas de empregos temporários. A expectativa é de que o evento movimente cerca de R$ 40 milhões.