O presidente Lula sancionou a proposta que institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua (PNTC Pop Rua), de autoria da deputada Erika Hilton (psol-SP). “A legislação sancionada vai promover direitos para as pessoas em situação de rua com políticas de trabalho, renda, qualificação profissional, além de ações para elevar a escolaridade”, esclareceu a senadora Teresa Leitão, relatora do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Para a senadora, há o compromisso de construir um país “com dignidade para todas as pessoas, incluindo aquelas que, infelizmente, costumam ser invisibilizadas” .

A política visa atender às pessoas que não têm moradia e, por isso, usam espaços públicos (ou locais de acolhimento público) para morar, pernoitar e buscar sustento. São 11 diretrizes voltados para dar condições de dignidade, respeito e segurança alimentar e física, ao mesmo tempo em que oferece educação e oportunidades para que as pessoas possam sair da situação em que se encontram e ter uma vida com mais recursos.

A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria Municipal da Fazenda, abriu o período de cadastro dos ambulantes interessados em comercializar, durante o “Pré-Carnaval Multicultural de Caruaru”, que ocorrerá nos dias 2 e 3 de fevereiro. As vagas são limitadas e os interessados devem se dirigir à sede da Sefaz, que fica localizada na rua Professor Lourival Vilanova, nº 118, no bairro Universitário, térreo. O horário de atendimento é das 8h às 14h. O prazo para que os ambulantes se inscrevam começa nesta quinta-feira (18) até a próxima 25.

Para realizar o cadastro é necessário levar documento de identidade, CPF e comprovante de residência. Os ambulantes receberão também um crachá de identificação, no dia 1º de fevereiro. Em relação aos produtos comercializados no perímetro da festa, quem pretende comercializar circulando com petiscos como amendoim, balas, doces, pipocas, entre outros, e também para aqueles que optarem por trabalhar com carrinhos de espetinho, pastel, cachorro-quente e bebidas, precisará pagar uma taxa de R$ 166,71 . Já para quem vai trabalhar com food trucks e gelo, será o valor de R$ 1.061,88.

Os ambulantes serão orientados no momento da inscrição e para outras informações, o contato é pelo número do setor de arrecadação da Sefaz, através do (81) 9 8384-5387, que também é WhatsApp.

O novo circuito de corridas da LIVE!, uma das referências em moda fitness, promete marcar presença em todos os estados brasileiros. A LIVE! RUN XP Recife será em 23 de junho, com corridas de 4 km, 8 km e 16 km.  O calendário do primeiro semestre do ano já pode ser conferido no site oficial do evento e as inscrições podem ser feitas pelo aplicativo LIVE! Experience ou pelo site. Clientes XP têm 30% de desconto, além de outras vantagens exclusivas.

A temporada de 2024 tem previsão de 35 etapas, mais de 20 já estão com inscrições abertas. Cada estado e o Distrito Federal terá pelo menos uma corrida organizada pela marca.

“No último ano, tivemos inscrições esgotadas em praticamente todas as 20 etapas. Esta foi uma grande motivação para fazermos com que o Circuito LIVE! RUN XP esteja em todo o Brasil em 2024 e, assim, inspire vidas mais ativas, saudáveis e felizes”, afirma Bruno Lustre, gestor de eventos da LIVE!.

Em 2022, ano que marcou o início do projeto, o circuito reuniu 11 etapas. Em 2023, contou com 20 eventos e esteve em 17 estados.

Novidade da temporada

A partir de 2024, o evento contará com premiação por faixa etária. Sendo assim, irá reconhecer os três melhores atletas entre o público masculino e feminino correspondentes às categorias criadas.

Ainda todas as etapas terão as ativações da Arena LIVE!. O espaço temático estimula a confraternização entre amigos de corrida e familiares depois da superação dos atletas. O local também sedia as corridas kids e oferece espaço saúde, personalização de camisetas, música, aulas de dança e bate-papos, além de lojas de parceiros e da própria LIVE!.

Corridas previstas para o segundo semestre

O calendário do primeiro semestre do ano já pode ser conferido no site oficial do evento. Já as corridas previstas para o segundo semestre de 2024 aguardam confirmação de datas e têm previsão de abertura de inscrições até o início do mês de maio. Devem ser realizadas em: Teresina (PI), São Luís (MA), João Pessoa (PB), Natal (RN), Cuiabá (MT), Maceió (AL), Palmas (TO), Manaus (AM), Rio Branco (AC), Boa Vista (RR), Porto Velho (RO), Macapá (AP), Belém (PA), Balneário Camboriú (SC) e Joinville (SC).

Sobre a LIVE!

A LIVE! nasceu em 2002, fundada por Joice e Gabriel Sens, com o propósito de ser uma marca brasileira referência em moda fitness, primando pela qualidade, estilo e funcionalidade de seus produtos e inspirando as pessoas a levar uma vida mais ativa, saudável e feliz. Com mais de 93% dos produtos sendo de fabricação própria, feitos no Brasil, também preza pelo compromisso com o meio ambiente e a sustentabilidade, desde a produção às operações nos escritórios, com o objetivo de não apenas compensar, mas também de minimizar as emissões de carbono. Atualmente, reúne mais de 100 lojas. O universo LIVE! conta ainda com quatro lojas nos EUA, além do e-commerce global www.liveclothing.com. Para mais informações, acesse: https://www.liveoficial.com.br ou @liveoficial.

Sobre a XP

A XP é a plataforma líder em serviços financeiros no Brasil. A empresa faz parte da XP Inc., que tem como propósito transformar o mercado financeiro para melhorar a vida das pessoas, promovendo educação financeira e democratizando o acesso a investimentos de qualidade. Fundada em 2001, a empresa criou um modelo inovador de assessoria de investimentos. Para mais informações, acesse o site XP.

Depois de tramitar 5 anos no Congresso Nacional, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (17), a Lei 14.817/2024 que estabelece as diretrizes para valorização de professores da rede pública. Plano de carreira, formação continuada e condições de trabalho, como jornada de 40 horas, foram asseguradas.

A lei define que, além dos professores, serão alcançados pelas diretrizes outros profissionais “detentores da formação requerida em lei” como os que exercem funções de suporte pedagógico (diretores e administradores escolar, inspetores, supervisores e orientadores educacionais) ou de suporte técnico e administrativo (com formação técnica ou superior em área pedagógica).

As diretrizes estabelecem como deverá ser constituída a carreira desses profissionais, que só poderão ingressar exclusivamente por concurso de provas e títulos. Entre as considerações estão a possibilidade de progressão funcional periódica e o estímulo ao desenvolvimento profissional, em que levem em conta as titulações e formação continuada, a avaliação de desempenho e experiência profissional, além da assiduidade.

A lei também assegura piso atrativo e progressão que estimule a carreira e prevê que sejam consideradas as especificidades das redes de ensino e questões como atribuições adicionais e dedicação exclusiva na concessão de gratificações e adicionais.

A jornada de 40 horas semanais também foi garantida e deverá ter parte dedicada a estudos, planejamento e avaliação, além de garantia da integração do trabalho individual com a proposta pedagógica da escola. Outras condições também foram estabelecidas como número adequado de estudantes e de turmas, por profissional, além de ambiente físico saudável e seguro.

A Operação Gameleira foi deflagrada Polícia Federal (PF) na manhã desta quarta-feira (17). Visa prender um grupo responsável por crimes de mineração ilegal, usurpação de bens da União, porte ilegal de explosivos e associação criminosa armada. Os envolvidos atuam em conjunto com diversos garimpeiros locais e estrangeiros na região de Jaguarari, Campo Formoso e Oliveira dos Brejinhos, no estado da Bahia. 

Os policiais federais apuraram que os donos de uma fazenda em Jaguarari, onde vários pontos de garimpo funcionavam, organizavam e permitiam a extração de quartzo verde sem qualquer licença ambiental ou autorização da Agência Nacional de Mineração (ANM). O garimpo era feito mediante o pagamento de valores. O mineral extraído era exportado para a China, através do porto de Salvador, em contêineres.

Mineração ilegal

Desde as primeiras horas da manhã de hoje, mais de 70 policiais federais cumprem mandados de prisão preventiva, mandado de prisão internacional e mandados de busca e apreensão nas cidades de Salvador, Campo Formoso, Jaguarari e Oliveira dos Brejinhos, na Bahia; e Petrolina, em Pernambuco.

Segundo a PF, os investigados responderão pelos crimes de mineração ilegal, usurpação de bens da União, porte ilegal de explosivos e associação criminosa armada, cujas penas, somadas, ultrapassam 15 anos de prisão.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) participa do Concurso Público Nacional Unificado com 895 vagas destinadas a variados perfis de profissionais. Trata-se do maior concurso já realizado na história do instituto. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgou na última quarta-feira (10) em Brasília, informações sobre o concurso com o lançamento dos editais no mesmo dia.

Anunciado no ano passado, o concurso é um novo modelo de seleção de servidores públicos federais no qual é possível concorrer a cargos efetivos, ofertados por diferentes órgãos, por meio de uma única prova. No total, 6.640 vagas de 21 órgãos federais integram o certame. Os editais referentes a cada um dos oito blocos temáticos nos quais essas vagas foram divididas, assim como o cronograma do processo seletivo e outras informações, estão disponíveis na página oficial do concurso  na internet. As inscrições poderão ser feitas de 19 de janeiro e 9 de fevereiro, e a prova está prevista para 5 de maio.

As vagas oferecidas pelo IBGE no concurso público unificado estão distribuídas em sete dos oito blocos temáticos e não haverá prova de títulos para os cargos do instituto. O Bloco 4 é o único que não apresenta postos de trabalho no IBGE. Conforme o ministério, cada candidato poderá se inscrever apenas para vagas de um determinado bloco, de acordo com sua trajetória acadêmica e interesse pessoal.

Para quem tem nível superior, os cargos e especialidades relacionados ao IBGE ficaram divididos da seguinte forma: 133 vagas no Bloco 1 (Infraestrutura, Exatas e Engenharias); 122 vagas no Bloco 2 (Tecnologia, Dados e Informação); 29 vagas no Bloco 3 (Ambiental, Agrário e Biológicas); 4 vagas no Bloco 5 (Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos); 32 vagas no Bloco 6 (Setores Econômicos e Regulação); e 275 vagas no Bloco 7 (Gestão Governamental e Administração Pública).

Os aprovados poderão trabalhar em diversas localidades do território nacional, dependendo da função escolhida. Nos casos em que um cargo for oferecido em diferentes cidades e/ou estados, terá preferência de escolha do seu respectivo local de trabalho a pessoa com melhor classificação no concurso e assim sucessivamente.

No Bloco 8 (Nível Intermediário) foram alocadas com 300 vagas direcionadas aos candidatos com nível médio de escolaridade, reunidas separadamente em cada uma das cinco regiões do Brasil: 47 vagas no Norte; 86 no Nordeste; 40 no Centro-Oeste; 91 no Sudeste; e 36 no Sul. A opção pela(s) região(ões) desejada(s) será feita pelo candidato no momento da inscrição.

Dois dos três cargos com exigência de ensino superior (Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas; e Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas) têm salário inicial de R$ 8.453,00. Pesquisador em Informações Geográficas e Estatísticas receberá R$ 10.233,67, enquanto para as funções de nível médio (Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas) o valor é R$ 4.008,24. Não foram consideradas eventuais gratificações por qualificação. Os servidores federais permanentes têm direito a benefícios como auxílio-saúde, auxílio-alimentação, auxílio-transporte, auxílio-creche, entre outros.

“Este concurso é extremamente importante, considerando a necessidade de reposição dos quadros do IBGE. Acredito que a estratégia do Concurso Nacional Unificado vai nos apoiar, identificando futuros servidores alinhados com a administração pública que possam, efetivamente, contribuir para o IBGE do futuro”, afirmou, em nota Bruno Malheiros, coordenador de Recursos Humanos do instituto.

Edição: Valéria Aguiar

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) participa do Concurso Público Nacional Unificado com 895 vagas destinadas a variados perfis de profissionais. Trata-se do maior concurso já realizado na história do instituto. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgou na última quarta-feira (10) em Brasília, informações sobre o concurso com o lançamento dos editais no mesmo dia.

Anunciado no ano passado, o concurso é um novo modelo de seleção de servidores públicos federais no qual é possível concorrer a cargos efetivos, ofertados por diferentes órgãos, por meio de uma única prova. No total, 6.640 vagas de 21 órgãos federais integram o certame. Os editais referentes a cada um dos oito blocos temáticos nos quais essas vagas foram divididas, assim como o cronograma do processo seletivo e outras informações, estão disponíveis na página oficial do concurso na internet. As inscrições poderão ser feitas de 19 de janeiro e 9 de fevereiro, e a prova está prevista para 5 de maio.

As vagas oferecidas pelo IBGE no concurso público unificado estão distribuídas em sete dos oito blocos temáticos e não haverá prova de títulos para os cargos do instituto. O Bloco 4 é o único que não apresenta postos de trabalho no IBGE. Conforme o ministério, cada candidato poderá se inscrever apenas para vagas de um determinado bloco, de acordo com sua trajetória acadêmica e interesse pessoal.

Para quem tem nível superior, os cargos e especialidades relacionados ao IBGE ficaram divididos da seguinte forma: 133 vagas no Bloco 1 (Infraestrutura, Exatas e Engenharias); 122 vagas no Bloco 2 (Tecnologia, Dados e Informação); 29 vagas no Bloco 3 (Ambiental, Agrário e Biológicas); 4 vagas no Bloco 5 (Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos); 32 vagas no Bloco 6 (Setores Econômicos e Regulação); e 275 vagas no Bloco 7 (Gestão Governamental e Administração Pública).

Os aprovados poderão trabalhar em diversas localidades do território nacional, dependendo da função escolhida. Nos casos em que um cargo for oferecido em diferentes cidades e/ou estados, terá preferência de escolha do seu respectivo local de trabalho a pessoa com melhor classificação no concurso e assim sucessivamente.

No Bloco 8 (Nível Intermediário) foram alocadas com 300 vagas direcionadas aos candidatos com nível médio de escolaridade, reunidas separadamente em cada uma das cinco regiões do Brasil: 47 vagas no Norte; 86 no Nordeste; 40 no Centro-Oeste; 91 no Sudeste; e 36 no Sul. A opção pela(s) região(ões) desejada(s) será feita pelo candidato no momento da inscrição.

Dois dos três cargos com exigência de ensino superior (Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas; e Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas) têm salário inicial de R$ 8.453,00. Pesquisador em Informações Geográficas e Estatísticas receberá R$ 10.233,67, enquanto para as funções de nível médio (Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas) o valor é R$ 4.008,24. Não foram consideradas eventuais gratificações por qualificação. Os servidores federais permanentes têm direito a benefícios como auxílio-saúde, auxílio-alimentação, auxílio-transporte, auxílio-creche, entre outros.

“Este concurso é extremamente importante, considerando a necessidade de reposição dos quadros do IBGE. Acredito que a estratégia do Concurso Nacional Unificado vai nos apoiar, identificando futuros servidores alinhados com a administração pública que possam, efetivamente, contribuir para o IBGE do futuro”, afirmou, em nota Bruno Malheiros, coordenador de Recursos Humanos do instituto.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promoveu, na manhã desta terça-feira (16/01), o evento de lançamento do aplicativo TJPE+ e do anúncio da parceria com o Porto Digital, que se integrou ao processo para trazer a experiência do(a) usuário(a) como centro para o desenvolvimento dos serviços que irão integrar a plataforma. A solenidade ocorreu no Salão Nobre do Palácio da Justiça, edifício-sede do Tribunal, e foi conduzida pelo atual presidente da Corte, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo.Também participou do evento o corregedor-geral da Justiça e presidente eleito do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto.

O TJPE+ vai reunir informações e todos os serviços da Justiça voltados para o público externo. A plataforma está disponível nas lojas virtuais Apple Store e Google Play e conta, inicialmente, com Consulta Processual e Jurisprudência, que estão entre os mais procurados pela população. “O aplicativo foi desenvolvido para servir de plataforma onde são contemplados os diversos serviços digitais oferecidos pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco ao cidadão e à cidadã. Começamos com Consulta Processual e Jurisprudência e, nos próximos meses, estaremos incluindo outras funcionalidades”, explicou a secretária de Tecnologia de Informação e Comunicação (Setic) do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Juliana Neiva.

“Nosso objetivo é democratizar o acesso à Justiça, assegurar celeridade na prestação jurisdicional e facilitar com que essa informação chegue ao usuário e usuária do sistema de Justiça. É uma transformação que está acontecendo”, afirmou o presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo.

As novas funções devem estar disponíveis ainda em 2024. “Nós estamos implantando o TJPE+ para que os usuários e as usuárias possam ter acesso a todos os serviços que o Tribunal de Justiça presta à sociedade. Posteriormente nós vamos ampliar para o registro de queixas nos Juizados Especiais, emissão de certidões, acompanhamento de sessões, andamento de processos, proposta de conciliações”, destacou o corregedor-geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Ricardo Paes Barreto.

Idealizado pelo corregedor-geral da Justiça do Estado, o aplicativo foi desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) do Tribunal de Justiça de Pernambuco com o apoio da Assessoria de Comunicação Social (Ascom) da CGJ-PE.

O presidente do Porto Digital, Pierre Lucena, falou da parceria com a Corte de Justiça. “Hoje ocorreu o lançamento da pedra fundamental que é o aplicativo TJPE+. E a partir de agora vão ser incorporadas uma série de ferramentas de inteligência artificial para fazer com que os processos repetitivos sejam totalmente minimizados e, com isso, o Tribunal ganhe com a produtividade. E o mais importante que o atendimento à população seja o mais rápido possível. O TJPE já é referência em transformação digital, mas a partir do momento que temos novas ferramentas, elas devem ser incorporadas ao processo”, disse.

A solenidade desta terça-feira contou com as presenças do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo; do vice-presidente e corregedor do TRE-PE, Cândido Saraiva; dos desembargadores Francisco Eduardo Sertório (ouvidor do TJPE); dos desembargadores Fernando Cerqueira; Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho; da desembargadora Daisy Maria de Andrade Costa Pereira, coordenadora Estadual da Mulher; do desembargador eleitoral – classe juiz de Direito, Frederico de Morais Tompson; dos juízes Gleydson Lima (assessor especial da Presidência), André Rosa (assessor especial da Presidência), Saulo Fabianne (diretor do Foro do Recife), Ígor Rêgo; do promotor de Justiça e coordenador do Núcleo de Apoio à Gestão de Tecnologia e Inovação do Ministério Público de Pernambuco, Luiz Guilherme Lapenda.

Participaram, ainda, o diretor-geral do TJPE, Marcel Lima; os secretários de Gestão de Pessoas e de Administração do Tribunal, Wagner Lucena e Nelson Norberto, respectivamente; o diretor de Inovação e Competitividade do Porto Digital, Heraldo Ourem; além de servidores e servidoras do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) agora dispõem de uma sala especializada para serem atendidas durante a emissão da carteira de identidade. Essa novidade, instituída pelo Programa Expresso Cidadão, da Secretaria de Administração do Estado (SAD), promove o acesso à cidadania por meio de um espaço equipado e decorado de maneira lúdica para trazer mais acolhimento ao público infantil com TEA.

A primeira unidade a receber a iniciativa foi o Expresso Cidadão Pina. Abafadores de ruído estarão disponíveis para crianças com sensibilidade auditiva enquanto aguardam o início do procedimento. Além disso, também está disponível crachá com cordão que traz a simbologia do TEA para auxiliar a equipe do Expresso a identificar e prestar o suporte necessário à pessoa que receberá o atendimento. Em seguida, na sala especializada, elas encontram brinquedos, livros, tapete e decoração própria. O objetivo do espaço é minimizar estímulos visuais externos e oferecer um ambiente acolhedor enquanto os trâmites para emissão da carteira de identidade são realizados.

Além das mudanças na infraestrutura, os atendentes do Expresso Cidadão receberam treinamento para oferecer acolhimento adequado às crianças com TEA e seus acompanhantes. Exemplo disso é a Cartilha de Apoio para Atendimento Especializado, elaborada para explicar, de forma lúdica, todas as etapas do atendimento (coleta de digitais, fotografia e assinatura). Essa previsibilidade dos procedimentos a serem realizados favorece uma experiência mais agradável para esse público infantil. A Cartilha pode ser solicitada na recepção da unidade do Expresso Cidadão.

O secretário Executivo de Administração e Patrimônio da SAD, Anselmo Carvalho, ressaltou a importância da iniciativa. “Possibilitar esse tipo de atendimento especializado traz grandes benefícios para as crianças com TEA, seus familiares e a sociedade, que passa a ter mais consciência da necessidade de acolhimento adequado para esse público”, enfatizou.

A superintendente do Programa Expresso Cidadão, Renata Andrade, ressaltou a qualidade do espaço oferecido. “A concepção da sala, sua configuração e os recursos disponibilizados foram resultado de pesquisa e consulta a especialistas, famílias e os próprios atendentes, já experientes nesse tipo de atendimento”, destacou.

Expansão e faixa etária – Espaço atualmente disponível na unidade localizada no Pina, a sala especializada será expandida, posteriormente, para as outras unidades do Expresso Cidadão, situadas no bairro da Boa Vista (Recife) e nos municípios de Olinda, Vitória de Santo Antão, Caruaru, Garanhuns, Salgueiro e Petrolina. Apesar de ter o público infantil como principal usuário do ambiente, pessoas de outras idades com Transtorno do Espectro Autista também podem solicitar esse atendimento específico.

Solicitação – Para usufruir do serviço, o usuário ou seu responsável deverá, primeiro, realizar o agendamento no portal www.pecidadao.pe.gov.br. No dia do procedimento agendado, basta chegar no horário marcado e sinalizar na recepção que deseja ser atendido(a) na sala especializada. Não é necessário apresentar laudo. Depois, basta se dirigir à espera para aguardar o atendimento no espaço.

Os estudantes de nível técnico na área de Mecânica, em Caruaru, estão com oportunidades de estágio através do Instituto Euvaldo Lodi de Pernambuco (IEL-PE). Os interessados devem enviar seus currículos, com nome do curso, módulo e turno, para o e-mail: caruaru@iel.pe.org.br. No assunto, deve constar: TEC.MEC NICA/106733.

As atividades incluem: a troca de óleo de motores a combustão; regulagem e limpeza com acompanhamento; limpeza geral de máquinas e equipamentos; demonstração de máquinas; recebimento e testagem de equipamentos para entrega e suporte aos clientes.

Para se candidatar a vaga, é preciso estar regularmente matriculado no curso de Técnico em Mecânica, gostar da área, ser proativo e comunicativo. É necessário ainda ter disponibilidade de horário para atuar das 08h às 14h. A bolsa oferecida é de R$ 900 + R$ 100 de auxílio transporte.