Foto: Maker Mídia

O brincar permite que a criança vivencie novas experiências e formas de expressão, contribuindo para o desenvolvimento infantil de uma forma leve e divertida. No Sesc Pernambuco, o projeto “Brincando nas Férias” traz opções de lazer em todo estado.

O tema deste ano é “A Máquina do Tempo: o brincar ao longo da História”. Nesta viagem através das brincadeiras, as crianças vão desbravar o espaço das unidades com diversos jogos, desafios e brincadeiras temáticas, como batalha de mela e molha, caçada de antiguidades e buscas aquáticas na piscina que, com a ajuda da imaginação, se transformará em um universo de descobertas.

“Entendemos a criança como ser pensante, que, diante de estímulos focados no lazer educativo, onde o brincar funciona como um guia motivador do desenvolvimento cognitivo, social e motor, ela se descobre e redescobre possibilidades de conviver em grupo, através da imaginação e da liberdade de se expressar”, explica Karla Albuquerque, gerente de Lazer do Sesc Pernambuco.

Os dias vão representar fases históricas da humanidade, começando na Pré-História, passando pelas Idades Média, Moderna e Contemporânea, chegando ao futuro, quando as crianças, a partir das expectativas que as brincadeiras vão proporcionar, poderão criar o mundo que desejam. Para vivenciar essas experiências, a garotada vai participar de atividades audiovisuais, musicais, literárias e cênicas, jogos teatrais e dança.

As inscrições podem ser feitas na Central de Relacionamento de cada unidade, com valores diferenciados para dependentes de trabalhadores do comércio, com a Credencial Sesc em dia, e para portadores do Cartão do Empresário.

No interior do Estado, as unidades de Arcoverde, no Sertão, Caruaru, Garanhuns e Surubim, no Agreste, realizam as atividades no período de 15 a 19 de janeiro. Já em Belo Jardim e em Buíque, também no Agreste, o BNF será de 22 a 26 de janeiro.

Em Arcoverde, as inscrições custam R$ 240, sendo que os dependentes dos comerciários pagam R$ 140. As ações serão das 10h às 18h, com lanche e almoço inclusos. Em Caruaru, as brincadeiras serão das 8h às 17h. As taxas de inscrição são R$ 200 e R$ 280, incluindo o almoço.

Garanhuns realiza as atividades das 9h às 16h e a inscrição custa R$ 100, para os dependentes dos comerciários, e R$ 190, para o público geral, com a inclusão de lanches e almoços. O Sesc Ler Surubim recebe a garotada das 9h às 16h. As inscrições custam R$ 75 e R$ 147.

O BNF em Belo Jardim será das 9h às 16h. Os dependentes dos comerciários pagam R$ 70 para participar do projeto e o público geral paga R$ 120. Em Buíque, as atividades serão das 14h às 18h, de segunda a quinta, e das 10h às 17h, na sexta, com inscrições a R$ 45 e R$ 88.

Sesc – Fundado em 1947 em Pernambuco, o Serviço Social do Comércio é uma instituição privada mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Atuante na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata Norte, Zona da Mata Sul, Agreste e Sertão, por meio de 24 unidades fixas, incluindo os hotéis Guadalupe (Sirinhaém), Triunfo e Garanhuns. Oferece atividades gratuitas ou a preços populares nas áreas de Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde, inclusive para quem dispõe do Cartão do Empresário da Fecomércio/PE. No campo digital, a instituição oferece o aplicativo Sesc-PE, facilitando acesso às atividades, renovação e habilitação da credencial entre outras funcionalidades, e disponibiliza a plataforma Sesc Digital (https://cursos.sescpe.com.br/todos). Por ela, é possível conhecer o cronograma de cursos e realizar a inscrição de forma online e segura. Para acompanhar todas as informações sobre o Sesc, acesse www.sescpe.org.br.

Serviço: Projeto Brincando nas Férias
Datas:
de 15 a 19 de janeiro, em Arcoverde, Caruaru, Garanhuns e Surubim
de 22 a 26 de janeiro, em Belo Jardim e Buíque
Inscrições: Centrais de Relacionamento das unidades

Sesc Arcoverde – Av. Capitão Arlindo Pacheco de Albuquerque, 364 – Centro
Inscrição: R$ 140 (dependentes dos comerciários) e R$ 240 (público geral)
Informações: (87) 3821-0864 e (87) 99151-5961 (Whatsapp)

Sesc Caruaru – Rua Rui Limeira Rosal, s/n, Petrópolis
Inscrição: R$ 200 (dependentes dos comerciários) e R$ 280 (público geral)
Informações: (81) 3721-3967 ou (81) 99168-2355 (Whatsapp)

Sesc Garanhuns – Rua Manoel Clemente, 136 – Centro
Inscrição: R$ 100 (dependentes dos comerciários) e R$ 190 (público geral)
Informações: (87) 3761-2658 ou (87) 99151.6131 (Whatsapp)

Sesc Ler Surubim – Rua Frei Ibiapina, s/n – São José
Inscrição: R$ 75 (dependentes dos comerciários) e R$ 147 (público geral)
Informações: (81) 3634-5280 ou (81) 99168-8379 (Whatsapp)

Sesc Ler Belo Jardim – Av. Pedro Leite Cavalcanti, s/n, Cohab II
Inscrição: R$ 70 (dependentes dos comerciários) e R$ 120 (público geral)
Informações: (81) 3726-1576 ou (81) 99169-3242 (Whatsapp)

Sesc Ler Buíque – Rua Projetada, s/n, Frei Damião
Inscrição: R$ 45 (dependentes dos comerciários) e R$ 88 (público geral)
Informações: (87) 3855-2230 ou (87) 99151-6778 (Whatsapp)

O Instituto Euvaldo Lodi de Pernambuco (IEL-PE) está selecionando candidatos para vagas de estágio de nível superior na área de Pedagogia, para atuação em Caruaru. Ao todo, são 10 vagas destinadas para estudantes a partir do 2° período, sendo cinco delas para o turno da manhã e cinco para o turno da tarde. Os interessados devem enviar seus currículos, constando nome do curso, período e turno, para o e-mail: caruaru@iel.pe.org.br.

As atividades de estágio incluem o apoio à professora na dinâmica e desenvolvimento das aulas, a contribuição no projeto pedagógico e o auxílio ao time nos cuidados com os alunos no horário do lanche e recreio. A bolsa oferecida é de R$ 650 + R$ 50 de auxílio transporte, ao mês. O local de atuação fica no bairro Divinópolis.

Os interessados em atuar no período da manhã devem ter disponibilidade das 07h às 13h. Já para se candidatar ao período da tarde, é preciso ter disponibilidade de horário das 12h às 18h. A descrição e código das vagas são: PEDAGOGIA/106703 e PEDAGOGIA/106704, respectivamente.

Foto: Jorge Farias

A segunda cotação semanal de preços da Central de Abastecimento de Caruaru (Ceaca) de 2024, apresentou queda em 32 itens, dos 73 avaliados, entre frutas, verduras, temperos e legumes. Trinta e um permanecem com os mesmos preços da semana passada e apenas 10 sofreram aumento.

O repolho verde está 60% mais barato, seguido da laranja mimo (-54%), do tomate (-50%) e do repolho roxo (-42%). Entre os 32 produtos que tiveram redução nos valores também estão: cará São Tomé (-40%), quiabo (-38%), pimentão verde, batatinha e laranja pera (-33%). O abacaxi, a acelga, as bananas anã e comprida, a pimenta e a uva preta estão 20% mais baratos.

Dentre os 31 itens que permanecem com os mesmos valores da semana anterior destacam-se a banana prata, o feijão verde, a maçã nacional e o alface. Também estão nesta lista o cominho, o colorau, a cebola pêra e o coco (verde e seco).

As maiores altas, entre os 10 produtos que subiram de preços nesta semana, foram a tangerina cravo, que aumentou 50% no valor, a cenoura (+44%) e a tangerina ponkan (+33%). A banana pacovan também apresentou alta (+25%), juntamente com a manga Tommy (+19%) e a couve-flor (+17%).

A cotação completa, com os valores percentuais, segue anexa.

A Ceaca, que comercializa no atacado e no varejo, está localizada na Avenida José Pinheiro dos Santos, 2441, bairro Cidade Alta (BR 104/ KM 71). Outras informações: 9 8981-5227.

Cerca de 30 mil conselheiros tutelares tomarão posse nesta quarta-feira (10) nos mais de 5,5 mil municípios brasileiros. Responsáveis por atender crianças e adolescentes e tomar medidas para que sejam protegidas, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), esses conselheiros foram eleitos em outubro do ano passado.

Para o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Cláudio Augusto Vieira, essa posse representa “mais do que uma cerimônia formal, um compromisso coletivo com o futuro da nação, que reforça a responsabilidade de todos na construção de uma sociedade mais justa e segura para as gerações que estão por vir”.

As eleições de outubro utilizaram, pela primeira vez em todo o território nacional, as urnas eletrônicas, por meio de uma parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além disso, graças a uma intensa campanha de comunicação, a mobilização resultou no comparecimento de mais de 3 milhões de pessoas às urnas, número que representa aumento de 25,8% na participação de eleitores das capitais do país, em relação ao pleito ocorrido em 2019.

Diante desse cenário, a expectativa do secretário nacional é que as autoridades locais e a sociedade estejam “comprometidas em fornecer os recursos necessários para que os conselheiros tutelares desempenhem suas funções de maneira eficaz”.

Nesse sentido, acrescenta, a integração com outros órgãos e a promoção de parcerias serão “fundamentais para superar os desafios e fortalecer a rede de proteção à infância e adolescência”.

Os contribuintes inscritos na Dívida Ativa da União podem renegociar, até 30 de abril, o débito com até 70% de desconto nas multas e nos juros. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) abriu segunda-feira (8) cinco editais de transação tributária, modalidade de parcelamento criada durante a pandemia de covid-19.

Chamado de Transações por Adesão, o programa permitirá o parcelamento da dívida em até 145 meses. Na transação tributária, o tamanho do desconto é determinado conforme a capacidade de pagamento do devedor. Quem tiver menor capacidade de pagamento terá os maiores descontos.

Os editais estão divididos nas seguintes categorias: dívidas de pequeno valor, débitos de difícil recuperação ou irrecuperáveis, capacidade de pagamento, inscrições garantidas por seguro garantia ou carta fiança e microempreendedores individuais. Segundo a PGFN, o governo espera recuperar cerca de R$ 24 bilhões com as Transações por Adesão.

O devedor pode fazer simulações e pedir a adesão ao programa na página Regularize, portal de serviços eletrônicos oferecido pela PGFN. O próprio sistema avalia a capacidade de pagamento e renegocia o débito, definindo o valor das parcelas e os descontos definitivos.

Limites
Apenas débitos de até R$ 45 milhões poderão ser refinanciados. O valor das prestações previstas não poderá ser inferior a R$ 25 para o microempreendedor individual e R$ 100 para os demais contribuintes.

Os descontos não incidirão sobre o valor principal da dívida, apenas sobre juros, encargos e multas. A exceção será para os microempreendedores individuais, que poderão ter até 50% de desconto sobre a dívida global (valor principal mais juros, multas e encargos).

As negociações abrangem apenas os débitos inscritos em Dívida Ativa da União, quando a PGFN passa a cobrar a dívida na Justiça. Os débitos com a Receita Federal são objeto de outra renegociação, aberta na última sexta-feira (5). Dívidas com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) também estão fora do parcelamento especial.

Em outubro deste ano, mais de 150 milhões de eleitoras e eleitores de 5.568 cidades brasileiras escolherão as pessoas que vão ocupar os cargos de prefeito e vereador. Mas você sabia que os titulares das Prefeituras são eleitos pelo sistema majoritário de votação e que os ocupantes das cadeiras das Câmaras Municipais são escolhidos pelo sistema proporcional? Confira a seguir.

Assim como ocorre no caso das escolhas para os cargos de presidente da República, governador de estado e senador, a eleição para prefeito segue o sistema majoritário de votação. Ou seja, por este modelo, ganha a eleição quem receber o maior número de votos válidos (que são aqueles dados somente a candidatas e candidatos).

Em municípios com eleitorado de mais de 200 mil pessoas, caso nenhuma candidatura à Prefeitura conquiste mais da metade dos votos válidos (maioria absoluta) na primeira votação, é realizado o segundo turno do pleito entre os dois concorrentes mais votados na primeira etapa.

Eleição para o cargo de vereador

Já as pessoas eleitas para os cargos de vereador, deputado federal, estadual ou distrital (no caso do DF) são escolhidas pelo sistema proporcional. Segundo esse modelo, é o partido que recebe as vagas, e não candidatas e candidatos.

Pelo sistema proporcional, a eleitora ou o eleitor escolhe a sua candidata ou o seu candidato entre aqueles apresentados por um partido. No entanto, antes de saber se a candidata ou o candidato em quem votou ocupará uma vaga no Poder Legislativo, é necessário saber quais foram os partidos vitoriosos no pleito. Depois, dentro de cada agremiação partidária que conseguiu um número mínimo de votos, é preciso saber, entre as candidaturas mais votadas, quais ocuparão as vagas destinadas às legendas.

O cálculo é feito a partir dos chamados quocientes eleitoral (QE) e partidário (QP). O quociente eleitoral é definido pela soma do número de votos válidos (votos de legenda e votos nominais, excluindo-se os brancos e os nulos), dividida pelo número de cadeiras em disputa. Somente os partidos que atingem o quociente eleitoral têm direito a alguma vaga.

A partir daí, analisa-se o quociente partidário, que é o resultado do número de votos válidos obtidos dividido pelo quociente eleitoral. O saldo da conta vai corresponder ao número de cadeiras a serem ocupadas.

Tanto nas eleições majoritárias quanto nas proporcionais, somente são considerados os votos válidos. Ou seja, não são contabilizados, para nenhum efeito, os votos em branco e os nulos.

Coligação somente para as eleições majoritárias

Pela legislação eleitoral, os partidos podem fazer uma coligação – ou seja, unirem-se no apoio a uma única candidatura – apenas para as eleições majoritárias. Isso significa que a coligação funciona como um partido único. Nos pleitos proporcionais, que elegem representantes políticos para as casas legislativas, não existe mais a possibilidade de coligação.

Os partidos que quiserem se unir antes da eleição devem formar federações.

Federações partidárias por afinidade de programa

As federações partidárias valem tanto para as eleições majoritárias quanto para as proporcionais. As federações são formadas por agremiações políticas que têm afinidade programática e devem durar, pelo menos, os quatro anos do mandato. Se algum partido deixar a federação antes desse prazo, sofre punições, tais como a proibição de utilização de recursos do Fundo Partidário pelo período remanescente.

Nas eleições de outubro de 2022, as federações valeram para as eleições para os cargos de deputado federal, estadual e distrital.

É importante destacar que, nas eleições municipais que acontecerem dois anos após a celebração das federações para eleições gerais, as mesmas devem ser levadas em conta no lançamento de candidaturas para vereador, já que essas eleições estarão dentro do prazo de vigência das federações.

A união de partidos em federações foi instituída pelo Congresso Nacional na reforma eleitoral de 2021 com o objetivo de permitir às legendas atuarem de forma unificada em todo o país, como um teste para eventual fusão ou incorporação. Com a criação das federações, os partidos podem se unir para apoiar uma candidatura a um cargo, desde que assim permaneçam durante todo o mandato a ser conquistado. Desse modo, a principal diferença entre coligação e federação é o caráter permanente desta última, uma vez que as alianças firmadas nas coligações valem apenas até a eleição, podendo ser desfeitas logo em seguida.

Resolução específica

Em dezembro de 2021, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou resolução específica sobre o funcionamento das federações, seguindo os mesmos preceitos já aprovados pelo Congresso Nacional na legislação.

Exatamente pela obrigação de permanecerem num mesmo bloco por pelo menos quatro anos, o ideal é que as federações sejam firmadas entre partidos com afinidade programática. A medida diminui o risco da eleitora ou do eleitor ajudarem a eleger um candidato de ideologia oposta à sua, como ocorria muitas vezes nas coligações em eleições proporcionais.

Isso acontecia porque, ao votar em uma candidatura, devido aos mecanismos de transferência de votos do sistema proporcional, o voto era contabilizado para os partidos coligados e poderiam eleger uma candidata ou um candidato de outro partido, uma vez que as coligações podiam unir partidos com ideologias diferentes.

Entenda o que são as federações partidárias e quais as principais diferenças em relação às coligações

Confira o texto da resolução sobre federações partidárias.

Vagas para vereador

O total de vagas para a Câmara de Vereadores depende do tamanho da população de cada município. Deve haver o número mínimo de nove e o máximo de 55 cadeiras de vereador na Câmara Municipal, norma que obedece ao critério de proporcionalidade em relação ao número de habitantes da localidade.

O salário de um vereador segue a mesma lógica, ou seja, em cidades pequenas, de até 10 mil pessoas, os salários devem ser no máximo 20% do salário de um deputado estadual daquela Unidade da Federação. O percentual aumenta de acordo com o número de habitantes do município, até chegar a 75%, no caso das cidades com mais de 500 mil habitantes. As regras estão contidas nos incisos IV e VI do artigo 29 da Constituição Federal.

O Ministério da Saúde informou ter concluído a distribuição de 5,6 milhões de comprimidos de um novo medicamento para o tratamento de pacientes com aids ou HIV. O remédio foi repassado a estados e ao Distrito Federal.

O medicamento une em um único comprimido dois antirretrovirais: dolutegravir e lamivudina.

“Antes, o tratamento do HIV envolvia exclusivamente combinações de vários medicamentos de diferentes classes para suprimir efetivamente o vírus e retardar a progressão da doença. Com o novo remédio, os usuários ganham a possibilidade de utilizar um tratamento com uma única dose diária”, diz nota publicada pela pasta.

Quem poderá tomar
De acordo com o ministério, a terapia de dois comprimidos para um será feita de forma gradual e contínua para pacientes com idade igual ou acima de 50 anos, adesão regular, carga viral menor que 50 cópias/ml no último exame e que iniciou a terapia dupla (dois comprimidos) até o dia 30 de novembro de 2023.

“Os critérios para ampliar o público contemplado no novo modelo de tratamento poderão ser revistos em seis meses, observando, por exemplo, a tendência de crescimento das prescrições e a disponibilidade do medicamento em estoque na rede”, informa.

Entre 2017 e 2021, a doença provocou a morte de mais de 59 mil pessoas no Brasil.

Aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e bolsistas do Programa Universidade para Todos (Prouni) serão os primeiros segmentos beneficiados pelo programa Voa Brasil, que vai assegurar passagens aéreas a R$ 200 por trecho. Previsto desde meados do ano passado, até então sem público-alvo anunciado, o programa ainda não saiu do papel. De acordo com o ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, a iniciativa será finalmente lançada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o início do mês que vem.

“A gente espera que o presidente possa anunciar, agora no final de janeiro, mais tardar no início de fevereiro, um programa de passagens a R$ 200, que serão para dois públicos específicos num primeiro momento, o público de aposentados do INSS, que dá em torno de 20 milhões de brasileiros, e também para alunos do Prouni, que atinge 600 mil estudantes”, anunciou em entrevista a jornalistas, nesta terça-feira (9), no Palácio do Planalto, após se reunir com o presidente.

Em postagem nas redes sociais, Lula escreveu sobre a reunião. “Me reuni hoje com o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e o presidente do Sebrae, Décio Lima. Conversamos sobre o programa Voa Brasil, para oferecer passagens com preços mais baixos para aposentados e prounistas, os planos para a construção do túnel entre Santos e Guarujá e os esforços para a reativação do Porto de Itajaí, em Santa Catarina, parado pela incompetência com prazos do governo anterior. Começamos o ano trabalhando para termos avanços em todo o país”, disse o presidente.

De acordo com o ministro, além do estudantes de baixa renda do Prouni, os aposentados do INSS que terão direito a passagem mais barata são aqueles que ganham até dois salários mínimos. No dia do lançamento do programa, o governo já deverá informar o número de passagens a serem disponibilizadas. A previsão de Silvio Costa Filho é que 2,5 milhões a 3 milhões de pessoas que nunca viajaram de avião ou não viajam há mais de 12 meses consigam adquirir passagens aéreas pelo programa, ampliando a democratização do acesso ao transporte aéreo no país.

“Essa é a primeira etapa do programa e, a partir daí, a gente vendo que o programa funcionou, vai tentar cada vez mais, ao lado das aéreas, buscar a ampliação do programa”, destacou o ministro, ao comentar sobre a possibilidade de ampliação do desconto para outros públicos. Costa Filho afirmou que o programa foi construído com base no diálogo com as companhias aéreas, já que o governo não pode interferir na precificação das passagens. Apesar disso, o ministro informou que o governo monitora a prática de preços abusivos e celebrou o crescimento de 15% do número de passageiros, entre 2022 e 2023. “Esse ano [2023] a gente saiu de 98 milhões de passageiros para 115 milhões de passageiros, crescimento de passageiros de mais de 15% na aviação brasileira”.

Portos

O ministro de Portos e Aeroportos também informou que o presidente Lula deverá visitar o Porto de Santos no mês que vem e anunciar novos investimentos na região. O maior deles é a construção de um túnel, que passará sob o mar, entre as cidades de Santos e Guarujá. O empreendimento é uma das principais obras do Novo PAC, do governo federal, com custo estimado de R$ 5 bilhões.

Em março, Lula também deverá visitar o Porto de Itajaí, em Santa Catarina, para dar o pontapé no funcionamento do terminal, que está paralisado. “É um Porto que já chegou a gerar mais de 4 mil empregos naquela região e, infelizmente ficou inviabilizado no governo passado”, afirmou o ministro. A retomada da operação do porto está em andamento por uma empresa já contratada de forma temporária pelo governo federal.

Criminosos pediram R$ 500 mil para liberar a realização de uma obra pública na zona norte do Rio de Janeiro, o Parque Piedade. A denúncia é do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, que pede atenção da Polícia Federal e do Ministério da Justiça contra a quadrilha.

O Parque Piedade foi anunciado pela prefeitura para ocupar o terreno da antiga Universidade Gama Filho, que teve prédios de seu campus demolidos no ano passado. As obras do parque tiveram início em setembro.

Segundo planos divulgados pelo órgão municipal, o parque terá espaço para feiras e eventos, com horta urbana, parcão, academia e campo de futebol, entre outras atrações.

Em seu perfil na rede social X, o prefeito disse que recebeu as informações da empreiteira, a quem a cobrança teria sido feita como exigência para a continuidade das obras, orçadas em R$ 65 milhões.

Em resposta ao prefeito, o secretário executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, classificou o pedido de inaceitável, e disse que há relatos semelhantes de prefeitos de outras cidades do Rio de Janeiro.

O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, disse que uma casa de governo será instalada no território indígena yanomami para o combate ao garimpo ilegal na região e apoio humanitário.

“Vamos designar uma pessoa, que ainda não foi indicada pelo presidente Lula. Essa pessoa vai ter o poder, inclusive, de coordenar as ações de todos os ministérios para que possamos definitivamente enfrentar esse difícil problema, que envolve várias áreas do governo, mas é uma prioridade do governo do presidente Lula”, disse Pimenta em entrevista ao telejornal Repórter Brasil, da TV Brasil.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva coordenou nesta terça-feira (9) reunião ministerial, no Palácio do Planalto, para discutir a situação atual do povo yanomami, em Roraima, que ainda sofre com a ação de invasores.

Segundo o ministro, um plano de ação permanente na região será apresentado em 30 dias, com a participação da Polícia Federal, Forças Armadas e demais órgãos federais.