As negociações para a ida do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski para o Ministério da Justiça avançaram nos últimos dias, e o convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ser formalizado nesta semana, segundo interlocutores do chefe do Executivo e do ex-magistrado. Lula e Lewandowski já conversaram pelo telefone sobre o assunto.

O ex-integrante da Corte vem recebendo sinalizações de auxiliares do presidente de que será chamado para comandar a pasta, hoje chefiada por Flávio Dino, que em fevereiro assumirá uma vaga no STF. Ainda não houve, no entanto, um convite oficial.

Lewandowski está em Brasília desde domingo, e ontem participou das solenidades para marcar um ano dos ataques golpistas. Na avaliação de auxiliares, os dois já têm “sintonia”, e as discussões estão se consolidando.

Após o Natal, os sinais de que o ex-ministro da Corte deve ser escolhido se intensificaram. Desde então, ele e Lula já trocaram impressões sobre o ministério. Nos dias em que esteve de recesso na Restinga da Marambaia, no Rio, o presidente indicou a pessoas próximas que busca um perfil que tenha ao mesmo tempo energia para o debate da segurança pública e seja conciliador, capaz de construir pontes com diferentes instituições.

Perfil
O objetivo é devolver ao Ministério da Justiça o perfil que tinha sob o comando de Márcio Thomaz Bastos, que esteve à frente da pasta entre 2003 e 2007, no primeiro mandato de Lula. Thomaz Bastos foi um dos principais conselheiros jurídicos do presidente nos dois primeiros mandatos.

No atual cenário, a avaliação no Planalto é de que não há nome para a Justiça que mais agrade a Lula do que Lewandowski, que foi um dos integrantes do STF mais próximo ao petista no período em que esteve na Corte. O entendimento no entorno de Lula é que Lewandowski também tem a seu favor uma baixa rejeição, mesmo entre integrantes da oposição.

Discreto sobre o tema, o ex-ministro não fala abertamente sobre as tratativas, mas a interlocutores, costuma dizer que “convite do presidente da República não se nega”. Auxiliares avaliam que ele entende a função de ministro da Justiça como “de grande responsabilidade”, sobretudo pelo peso dado à segurança.

Enquanto o convite formal não surge, ele tem feito mistério mesmo a integrantes do governo. Ontem, no STF, o magistrado aposentado despistou o advogado-geral da União, Jorge Messias, na saída da inauguração de uma exposição sobre o 8 de Janeiro. Sem dar detalhes sobre o futuro, Lewandowski fez uma promessa para Messias: “Se eu for convidado, seremos irmãos siameses.”

Lula quer manter Justiça e Segurança Pública em um só ministério, mas há a análise no governo de que a segurança precisa de uma atenção especial. Secretário-executivo da pasta e com atuação focada na área, Ricardo Cappelli tem o apoio do PSB para seguir na pasta, mas há dúvida sobre o destino que teria em uma eventual gestão Lewandowski. O posto de número dois é sempre destinado a nomes de estrita confiança do titular, o que pode gerar um impasse com o ex-magistrado.

Aposentado do STF desde abril de 2023, Lewandowski passou a atuar na iniciativa privada e exerce, entre outras funções, o cargo de conselheiro da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Também não se afastou completamente da vida pública e desempenha o papel de integrante do Observatório da Democracia e compõe a Corte do Mercosul.

A ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber afirmou, nesta segunda-feira, que o 8 de janeiro foi um episódio “ultrajante” que foi “insuflado pelo ódio”.

Rosa Weber, que se aposentou em setembro, voltou à Corte para participar da cerimônia de abertura de uma exposição sobre o 8 de janeiro. Ela discursou no plenário após o atual presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, fazer um discurso de abertura da exposição.

Um anos após os aros golpistas, a ex-presidente do STF afirmou ao Globo que a data marcou a “resistência da democracia” contra uma “investida espúria, autoritária e obscurantista”. Rosa Weber teve posição de destaque na reação às invasões às sedes dos Três Poderes A magistrada atuou para unificar os esforços das autoridades e viabilizar a recuperação do prédio da Corte.

O Globo

A Polícia Federal de Rondônia apreendeu um arsenal, centenas de munições e duas caixas de pólvora, cada uma com um 1kg. De acordo com a PF, todas as armas estavam devidamente registradas. A ação é parte da 23ª fase da Operação Lesa Pátria, que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, deflagrada nesta segunda-feira.

Na casa de um dos investigados, no município de Cerejeiras, foram apreendidas sete armas de fogo e uma espingarda de ar comprimido. Além disso, 392 munições foram confiscadas, assim como 2 kg de pólvora. Um celular também foi apreendido.

São cumpridos 46 mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva, segundo a PF. As ações acontecem no Distrito Federal, Bahia, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais, Maranhão, Paraná, Rondônia, São Paulo, Tocantins e Santa Catarina. Os nomes dos alvos da operação não foram divulgados.

“Foi determinada a indisponibilidade de bens, ativos e valores dos investigados. Apura-se que os valores dos danos causados ao patrimônio público possam chegar à cifra de R$ 40 milhões”, diz ainda nota da PF.

Um mandado de prisão preventiva é cumprido na Bahia. Inicialmente, a PF informou que haveria um segundo em Goiás, mas se corrigiu depois. Veja abaixo a relação de mandados de busca e apreensão e os respectivos estados:

BA – 02

DF – 05

GO – 02

MA – 04

MG – 02

MT – 10

PR – 01

RO – 01

RS – 13

SC – 02

SP – 01

TO – 03

A Polícia Federal de Rondônia apreendeu um arsenal, centenas de munições e duas caixas de pólvora, cada uma com um 1kg. De acordo com a PF, todas as armas estavam devidamente registradas. A ação é parte da 23ª fase da Operação Lesa Pátria, que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, deflagrada nesta segunda-feira.

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Na casa de um dos investigados, no município de Cerejeiras, foram apreendidas sete armas de fogo e uma espingarda de ar comprimido. Além disso, 392 munições foram confiscadas, assim como 2 kg de pólvora. Um celular também foi apreendido.

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São cumpridos 46 mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva, segundo a PF. As ações acontecem no Distrito Federal, Bahia, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais, Maranhão, Paraná, Rondônia, São Paulo, Tocantins e Santa Catarina. Os nomes dos alvos da operação não foram divulgados.

“Foi determinada a indisponibilidade de bens, ativos e valores dos investigados. Apura-se que os valores dos danos causados ao patrimônio público possam chegar à cifra de R$ 40 milhões”, diz ainda nota da PF.

Um mandado de prisão preventiva é cumprido na Bahia. Inicialmente, a PF informou que haveria um segundo em Goiás, mas se corrigiu depois. Veja abaixo a relação de mandados de busca e apreensão e os respectivos estados:

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BA – 02

DF – 05

GO – 02

MA – 04

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MG – 02

MT – 10

PR – 01

RO – 01

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RS – 13

SC – 02

SP – 01

TO – 03

De acordo com a PF, os atos golpistas constituem, em tese, “crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido”. Ainda segundo o órgão, as investigações do caso seguem.

O Globo

Um levantamento da Organização Mundial da Saúde (OMS) revelou que um em cada quatro brasileiros já enfrentou ou enfrenta algum transtorno mental ao longo da vida. De acordo com os dados, cerca de 9,3% da população sofre de problemas associados à ansiedade ou depressão. Esse número revela que hoje o país tem um dos piores índices de saúde emocional no mundo.

Diante disso, o primeiro mês do ano vem com um alerta voltado para os cuidados com o bem estar da mente. Segundo o médico de saúde mental credenciado ao Cartão Saúde São Gabriel, Marco Viegas, é importante se atentar aos sinais que podem indicar problemas com a saúde mental. “Quando a ansiedade prejudica o sono, apetite, humor, relações e/ou trabalho, é sinal de que algo está errado, sendo chamada de ‘ansiedade patológica’. Para lidar com o cotidiano estressante, é preciso ter noção do que é normal e do que está em excesso, sendo de fundamental importância o acompanhamento psicoterapêutico, manejando nossas angústias e emoções,” destaca.

O especialista chama atenção para outros fatores, como alteração do apetite, indisposição, dores crônicas e variações de humor, que podem estar relacionados ao problema. E ressalta, que esperar que a situação se agrave não é o caminho. “Buscar ajuda para tratar a saúde mental não é sinal de fraqueza, é sinal de sabedoria e preocupação com seu futuro e de todos que estão à sua volta”, completa.

Além disso, o médico destaca que para a prevenção ou tratamento, é essencial focar na mudança de hábitos, como incluir ações de lazer e melhoria da alimentação e relações afetivas. “Precisamos destacar que uma rotina que envolva atividade física regular, dieta balanceada, trabalho saudável e lazer possui chance de sucesso muito maior que apenas tomar a medicação, já que estaremos estimulando a produção natural dos hormônios do prazer através de todas essas atividades citadas, não dependendo apenas das medicações”, finaliza.

Mês de férias e é preciso ficar atento às regras de viagem de crianças e adolescentes. Segundo resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), crianças e adolescentes menores de 16 anos podem viajar desacompanhados no território nacional, sem necessidade de autorização judicial. No entanto, há a necessidade de portar documento de autorização dos pais ou responsáveis legais.

De acordo com a norma, os menores de 16 anos que viajam em território nacional desacompanhados precisam estar expressamente autorizados por qualquer de seus genitores ou responsável legal, por meio de escritura pública ou de documento particular com firma reconhecida.

Os documentos de autorizações dadas por genitores ou responsáveis legais deverão discriminar o prazo de validade, compreendendo-se, em caso de omissão, que a autorização é válida por dois anos. Os maiores de 16 anos que viajam para território nacional não precisam de autorização.

No caso de viagens internacionais, a autorização terá que ser dada pelos dois genitores. Além disso, no caso de viagem internacional, a autorização será necessária até os 18 anos de idade do jovem.

A autorização judicial também não será exigida em situações em que as crianças ou adolescentes estiverem acompanhados pelos responsáveis; quando se tratar de deslocamento para comarca vizinha à residência dentro da mesma unidade federativa ou incluída na mesma região metropolitana; ou quando acompanhados de ascendente ou colateral maior, até o terceiro grau, comprovando documentalmente o parentesco, ou de pessoa maior de 18 anos, expressamente autorizada pelo responsável, por meio de escritura pública ou de documento particular com firma reconhecida.

Exceção

A autorização judicial será exigida apenas quando impossibilitada a obtenção de autorização administrativa de qualquer dos genitores ou responsável legal e, também, no caso de adolescentes (de 12 a 17 anos), quando não possuírem documento com foto (carteira de identidade ou passaporte).

O tradicional Bailinho de Carnaval do Polo Caruaru já tem data marcada e o Centro de Compras e Lazer preparou uma programação especial para a criançada e toda a família curtir o Carnaval da melhor forma. O evento vai acontecer no dia três de fevereiro e vai contar com concurso de fantasia, brincadeiras com Tio Léo, camarim com maquiagem e show de Rosimar Lemos. A programação acontecerá de 13h às 17h.

Uma das grandes atrações da programação é o concurso de fantasias infantis. As inscrições podem ser feitas até o dia três de fevereiro pelo e-mail bailinhodecarnaval@polocaruaru.com.br. Os interessados em participar devem enviar as seguintes informações: Nome da criança, data de nascimento, nome da fantasia, nome dos pais ou responsável e telefone para contato. As inscrições também podem ser feitas presencialmente no dia do evento.

O concurso será dividido em duas categorias: Baby (crianças de 0 a 05 anos) e Infantil (crianças de 06 a 13 anos). A inscrição e a participação no evento são gratuitas. Cada categoria do concurso irá premiar os ganhadores do 1º, 2º e 3º lugar com um troféu e vales compras no valor de R$ 300, R$ 200 e R$ 100 para gastar no Polo Caruaru.

Durante o dia três de fevereiro, o Polo também estará com camarim para penteados com tranças, maquiagem e pintura de rosto para criançada. Além disso, a turminha vai poder contar com as brincadeiras do Tio Léo e um show super especial de Rosimar Lemos. Além dos tradicionais brinquedos: pista de kart, triciclos elétricos e Boomerang. Os ingressos para cada atividade e brinquedo serão vendidos no local.

Mês de férias e é preciso ficar atento às regras de viagem de crianças e adolescentes. Segundo resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), crianças e adolescentes menores de 16 anos podem viajar desacompanhados no território nacional, sem necessidade de autorização judicial. No entanto, há a necessidade de portar documento de autorização dos pais ou responsáveis legais.

De acordo com a norma, os menores de 16 anos que viajam em território nacional desacompanhados precisam estar expressamente autorizados por qualquer de seus genitores ou responsável legal, por meio de escritura pública ou de documento particular com firma reconhecida.

Os documentos de autorizações dadas por genitores ou responsáveis legais deverão discriminar o prazo de validade, compreendendo-se, em caso de omissão, que a autorização é válida por dois anos. Os maiores de 16 anos que viajam para território nacional não precisam de autorização.

No caso de viagens internacionais, a autorização terá que ser dada pelos dois genitores. Além disso, no caso de viagem internacional, a autorização será necessária até os 18 anos de idade do jovem.

A autorização judicial também não será exigida em situações em que as crianças ou adolescentes estiverem acompanhados pelos responsáveis; quando se tratar de deslocamento para comarca vizinha à residência dentro da mesma unidade federativa ou incluída na mesma região metropolitana; ou quando acompanhados de ascendente ou colateral maior, até o terceiro grau, comprovando documentalmente o parentesco, ou de pessoa maior de 18 anos, expressamente autorizada pelo responsável, por meio de escritura pública ou de documento particular com firma reconhecida.

Exceção

A autorização judicial será exigida apenas quando impossibilitada a obtenção de autorização administrativa de qualquer dos genitores ou responsável legal e, também, no caso de adolescentes (de 12 a 17 anos), quando não possuírem documento com foto (carteira de identidade ou passaporte).

O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) disponibilizou, nesta segunda-feira (8), um site que reúne vídeos, áudios, textos e imagens dos antecedentes e acontecimentos do dia 8 de janeiro de 2023, quando vândalos e golpistas invadiram e depredaram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.

Segundo o Ibram, além de abrigar material multimídia sobre a resistência contra os atos antidemocráticos, o site conta com a colaboração de outros museus e pontos de memória para “promover a representatividade e a preservação da democracia”.

Acessando o repositório, os internautas já encontram uma seleção de notícias sobre o ataque orquestrado aos Três Poderes; documentários e registros disponibilizados por grupos de produtores.

O Repositório do Museu da Democracia integra o projeto de criação do futuro Museu da Democracia, instituição física que o governo federal planeja construir na capital federal como forma de preservar a memória dos ataques antidemocráticos, promovendo a reflexão como forma de tentar evitar que fatos semelhantes voltem a ocorrer.

Ainda de acordo com o Ibram, cerca de R$ 40 milhões serão destinados à construção do Museu da Democracia, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A proposta inicial é erguer o prédio em um terreno na Esplanada dos Ministérios hoje desocupado, ao lado do Teatro Nacional Cláudio Santoro, edifício histórico interditado em 2014, por problemas estruturais, e que está sendo parcialmente reformado.

A construção do museu só deve começar em 2025 e, se tudo der certo, o novo espaço cultural só estará pronto em 2027. Em nota, o Ministério da Cultura justifica o projeto apresentando o museu como “uma instituição destinada a refletir a histórica construção da nossa democracia, com seus percalços e realizações”.

“É imperativo que a sociedade brasileira encare o dia 8 de janeiro como um ponto de reflexão crucial. A democracia deve ser defendida todos os dias. A memória é um dos dispositivos mais importantes para a preservação da democracia, bem como das liberdades e dos direitos”, sustenta a pasta.

As buscas ao helicóptero que desapareceu com quatro pessoas no litoral norte de São Paulo no último domingo (31) prosseguiram nesta segunda-feira (8). Há oito dias, a Força Aérea Brasileira (FAB) coordena o trabalho de buscas pelos desaparecidos em uma área que soma 5 mil quilômetros quadrados, mas sem sucesso. Segundo a FAB, o trabalho já soma 75 horas de voo.

No último dia do ano, o helicóptero desaparecido partiu da capital paulista para Ilhabela, no litoral norte do estado, mas não conseguiu chegar ao local de destino. Além do piloto, estavam na aeronave Luciana Rodzewics, de 45 anos, a filha, Letícia Ayumi Rodzewics Sakumoto, de 20 anos, e Rafael Torres, um amigo da família que fez o convite para o passeio. O último contato com a torre de controle foi às 15h10 de domingo, quando sobrevoava Caraguatatuba.

Nas buscas, a FAB usa a aeronave SC-105 Amazonas, do Segundo Esquadrão do Décimo Grupo de Aviação (2º/10º GAV) – Esquadrão Pelicano, com 15 tripulantes a bordo. A aeronave é equipada com um radar capaz de procurar sobre terra ou mar, com alcance de até 360 quilômetros. Um sistema de comunicação via satélite também permite o contato com outras aeronaves ou centros de coordenação de salvamento, mesmo em voos em baixa altura. A SC-105 Amazonas conta ainda com um sistema eletro-óptico de busca por imagem e por espectro infravermelho, que permite detectar, por exemplo, uma aeronave encoberta pela vegetação.

Também está sendo empregada nas buscas uma aeronave H-60 Black Hawk, do Quinto Esquadrão do Oitavo Grupo de Aviação -Esquadrão Pantera, com nove pessoas a bordo. A H-60 Black Hawk é empregada para infiltração e exfiltração de tropa e para missões de resgate e busca e salvamento.

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo informou que continua auxiliando a FAB nas buscas pelo helicóptero. A Polícia Civil tem usado drones e o helicóptero Pelicano para sobrevoar a área. Já a Polícia Militar tem utilizado os helicópteros Águia 12, 24 e 33. Segundo a secretaria, tais helicópteros já sobrevoaram as regiões de Paraibuna, Natividade da Serra, Redenção da Serra, Serra do Mar de Caraguatatuba e São Luiz do Paraitinga, sem obter qualquer indício da aeronave desaparecida.

O Corpo de Bombeiros também já verificou alguns locais pontuais a que o Águia não pôde ir por causa das más condições meteorológicas, também sem sucesso.