Quem quiser levar uma lembrança do Maior e Melhor São João Cultural do Mundo poderá ainda ajudar uma instituição de caridade de Caruaru. A renda da venda dos produtos do São João será revertida para a Associação dos Portadores de Deficiência de Caruaru (Apodec). Os produtos, que estão sendo vendidos em uma loja na Estação Ferroviária, ao lado da igreja, foram inspirados na arte do estilista Ronaldo Fraga, que desenvolveu a identidade visual dos festejos juninos deste ano.

A Fundação de Cultura e Turismo idealizou as peças, que foram desenvolvidas pelo design Antônio Verçosa. Estão sendo vendidas canecas, com quatro estampas diferentes, canetas de cinco cores, imã de geladeira, que também funciona como abridor de garrafas, squeeze e camisas de dois modelos diferentes.

Segundo a presidente da Apodec, Rosimery Maria da Silva, os produtos também serão vendidos em alguns restaurantes. “Esses recursos são muito importantes, pois a nossa associação sobrevive de doação. Essa oportunidade chegou em boa hora. A gente vai usar o dinheiro para melhorar a associação. Nós iremos levar os produtos em alguns restaurantes da cidade para mostrar aos turistas e ao povo de Caruaru. Quanto mais gente comprar, mais ajuda a Apodec”, explica.

As canecas custam R$ 25, as canetas estão sendo vendidas por R$3 e os imãs de geladeiras são comercializados por R$ 10. Já as squeezes custam R$ 7 e as camisas têm dois preços diferentes, dependendo do material escolhido. A camisa de algodão custa R$ 50 e a de malha é vendida por R$ 25. As peças, também, estarão à venda no Centro de Atendimento ao Turista (CAT), no Alto do Moura, que será inaugurado no dia 17 deste mês.

A Superintendência Regional do Trabalho de Pernambuco (SRT/PE) participa nesta terça-feira (13) de audiência pública sobre Aprendizagem no auditório da Fundacentro, em Recife. A atividade faz parte do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério do Trabalho.

O evento também faz alusão à 2ª Semana da Aprendizagem, campanha nacional que será aberta nesta segunda-feira (12), data em que se celebra do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil. O objetivo é conscientizar empresas sobre a importância da contratação de jovens e adolescentes, conforme a legislação, e intensificar as ações voltadas ao cumprimento da norma. Participam da audiência pública integrantes da rede de proteção da criança e do adolescente, entidades sindicais, organizações governamentais e sociedade civil.

Legislação e números – No Brasil, o trabalho é totalmente proibido antes dos 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14. A Lei da Aprendizagem (Lei 10.097/2000) estabelece que as empresas de médio e grande porte contratem um número de aprendizes equivalente a um percentual que pode variar de 5% a 15% do quadro de trabalhadores, cujas funções demandem formação profissional. Apesar da obrigatoriedade para as grandes empresas, qualquer organização pode contratar aprendizes. Segundo dados do Ministério do Trabalho, 403 mil adolescentes foram inseridos profissionalmente por meio de programas de aprendizagem em 2015, sendo que, desse total, mais de 50% que concluíram o contrato permanecem na empresa. Por outro lado, dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (PNAD) 2014, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que, cerca e 3 milhões de crianças e adolescentes em situação irregular de trabalho no país, 2,7 milhões se encontram na faixa etária entre 14 e 17 anos.

Serviço:
Audiência Pública
Data: 13/06/2017 (terça-feira)
Local: Fundacentro – Rua: Djalma Farias, 144, Torreão

O mercado financeiro reduziu a projeção para a inflação e para o crescimento da economia este ano. Segundo o boletim Focus, uma publicação elaborada todas as semanas pelo Banco Central (BC) com base em estimativas de instituições financeiras, a projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) passou de 3,90% para 3,71% este ano. Para 2018, a estimativa caiu de 4,40% para 4,37%.

A estimativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas produzidas pelo país, caiu de 0,50% para 0,41% em 2017. Para o próximo ano, a projeção de crescimento da economia passou de 2,40% para 2,30%.

Para as instituições financeiras, a taxa Selic encerrará 2017 e 2018 em 8,5% ao ano. Atualmente, ela está em 10,25% ao ano. A Selic é um dos instrumentos usados para influenciar a atividade econômica e, consequentemente, a inflação.

Quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso gera reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Já quando o Copom diminui os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação.

A projeção para a cotação do dólar permanece em R$ 3,30 ao final deste ano e em R$ 3,40 no fim de 2018.

Entre os dias 12 e 14 de junho, o projeto itinerante da saúde que atendeu mais de 10 mil pacientes em 11 cidades brasileiras no ano passado, estará no centro da cidade de Caruaru, realizando orientação médica gratuita de gastroenterologistas e pediatras à população.

O projeto “Movimento Brasil sem Parasitose” é uma iniciativa da Federação Brasileira de Gastroenterologia com o apoio da FQM Farmoquímica e percorrerá 2017 outras novas 14 cidades do País, com o objetivo de reduzir a ocorrência das doenças parasitológicas, evitando consequências severas e o óbito, bem como avaliar as doenças do sistema digestório (boca, estômago, esôfago e intestinos), tais como refluxo esofágico, gastrite, úlceras, prisão de ventre, diarreias, infecções intestinais, entre outras.

Embora mais prevalentes nas regiões carentes de saneamento básico, existe a necessidade de conscientizar a população das regiões metropolitanas, que as parasitoses atingem todas as camadas socioeconômicas da população, nas diversas faixas etárias.

A primeira cidade a receber a unidade médica de saúde esse ano foi Campinas, passando por São Paulo, Santos, Porto Alegre, Campo Grande, Cuiabá, Goiânia, Belém, Teresina, Juazeiro do Norte, Campina Grande chegando na próxima semana em Caruaru. Em seguida, o projeto seguirá para Vitória e Rio de Janeiro.

Serviço – Caruaru

Unidade médica móvel Movimento Brasil sem Parasitose: Consultórios médicos adaptados em uma carreta
Orientação médica gratuita à população: Médicos Gastroenterologistas e pediatras
Endereço: Rua dos Guararapes, Bairro Nossa Senhora das Dores – Caruaru.
Horário de atendimento: das 8h às 17h
As vagas de orientação médica diária são limitadas e mediante retirada de senha no local
As senhas de atendimento diário são limitadas a 150
As senhas são distribuídas por ordem de chegada a partir das 8h a.m e são válidas somente para o dia em que forem retiradas
Informações do projeto: www.brasilsemparasitose.com.br

Em todo o Brasil, a mão de obra de crianças e adolescentes ainda é explorada de forma indiscriminada. Seja nos semáforos, nos lixões, em feiras, restaurantes, no campo, em indústrias ou dentro de casa, os direitos à infância e à educação são negados para quase três milhões de crianças e adolescentes no país, de acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O mapeamento da situação do trabalho infantil mostra que o número de trabalhadores precoces corresponde a 5% da população que tem entre 5 e 17 anos no Brasil. A taxa de crianças economicamente ativas é 20% menor do que o registrado em anos anteriores, mas especialistas alertam que é possível que haja uma interrupção na tendência de queda.

Desde 2013, o país vem registrando aumento dos casos de trabalho infantil entre crianças de 5 a 9 anos. Em 2015, ano da última pesquisa do IBGE, quase 80 mil crianças nessa faixa etária estavam trabalhando e, nas próximas pesquisas, quando elas estiverem mais velhas, podem promover o aumento do número de adolescentes que trabalham. Cerca de 60% delas vivem na área rural das regiões Norte e Nordeste.

Representantes da rede de proteção à infância afirmam que o dado é preocupante e deve ser destacado nas campanhas realizadas para marcar o Dia Internacional contra o Trabalho Infantil, celebrado hoje (12) em todo o mundo. A data foi instituída há 15 anos pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) para promover ações em todo o mundo e mobilizar diferentes atores no combate ao trabalho infantil.

“É inaceitável que crianças de 5 a 9 anos estejam trabalhando. A expressiva maioria delas trabalha com as próprias famílias no cultivo de hortaliças, cultivo de milho, criação de aves e pecuária. São recortes que conhecidos e analisados obrigatoriamente devem subsidiar decisões políticas ou implementação de ações e programas que deem uma resposta a essa grave situação.”, disse Isa Oliveira, socióloga e secretária-executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fnpeti), um dos organizadores da campanha no Brasil.

Para o Fórum Nacional, outro ponto que deve ser lembrado durante a campanha é o não cumprimento pelo Brasil da meta firmada junto à Organização Internacional do Trabalho de eliminar todas as piores formas de trabalho infantil até 2016.

Entre as formas mais graves descritas na Convenção Internacional 182, da qual o Brasil é signatário, estão a escravidão, o tráfico de entorpecentes, o trabalho doméstico e o crime de exploração sexual, que, no caso dos dois últimos, vitimam principalmente meninas negras.

“A nossa proposta nesse 12 de junho é questionar o governo sobre o não cumprimento da meta e que essa avaliação do não cumprimento nos dê subsídios para uma tomada de decisão no sentido de reafirmar o compromisso pela prevenção e eliminação do trabalho infantil. O Brasil tem esse compromisso. A proibição do trabalho infantil está na legislação brasileira, em particular na Constituição Federal, disse declarou Isa Oliveira.

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a meta de erradicação das piores formas foi reagendada para 2020 e a de todas as formas de trabalho infantil para 2025, em acordo firmado com a comunidade internacional na OIT, no âmbito dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. O ministério ressalta ainda que realizou, de 2006 a 2015, quase 47 mil ações de fiscalização que resultaram na retirada de 63.846 crianças e adolescentes do trabalho e na redução apontada pelo IBGE em 2015.

Legislação

A legislação internacional define o trabalho infantil como aquele em que as crianças ou adolescentes são obrigadas a efetuar qualquer tipo de atividade econômica, regular, remunerada ou não, que afete seu bem-estar e o desenvolvimento físico, psíquico, moral e social.

Segundo a Constituição Federal, é proibido para menores de 16 anos a execução de qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. No caso das atividades de aprendizagem, o trabalho não pode ser noturno, perigoso ou insalubre, mesmo para os maiores de 16 e menores de 18 anos. As atividades de aprendizagem também não devem prejudicar a frequência nem o rendimento escolar do adolescente.

A proibição é reforçada na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que restringe a possibilidade de trabalho a menores de 16 anos apenas a casos autorizados pela Justiça e estabelece os critérios para a contratação de aprendizes. O direito à profissionalização e proteção no trabalho para os aprendizes também está disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA )

Riscos

As crianças que trabalham de forma irregular têm o mundo de aprendizado, sonhos, brincadeiras e proteção substituído por uma rotina de responsabilidade, exposição a perigos e risco de traumas.

Segundo a OIT, em todo o mundo cerca de 168 milhões de crianças são obrigadas a trabalhar, sendo que 85 milhões delas estão envolvidas em trabalhos considerados perigosos.

No Brasil, de acordo com o Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, desde 2007 quase 40 mil crianças e adolescentes sofreram algum tipo de acidente enquanto trabalhavam. Mais de 50% das ocorrências foram graves, o que inclui amputação de mãos e braços e até mortes.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o trabalho infantil também é uma das formas de violência contra a infância e adolescência. Seguindo a classificação internacional de violações, o Ministério da Saúde obriga, desde 2011, a fazer a notificação de casos suspeitos ou confirmados desse tipo de violência no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) pelos profissionais de saúde.

As notificações de 2009 a 2011 apontaram que mais de 800 crianças foram identificadas no Sistema Único de Saúde (SUS) como vítimas de algum tipo de violência relacionada ao trabalho infantil. O número corresponde a 2,8% do total de atendimentos de violência do período. Como nem todos os casos chegam ao conhecimento do sistema de saúde, o índice de abuso contra as crianças trabalhadoras pode ser muito maior.

Desafio da prevenção

O Código Penal brasileiro ainda não tipifica a exploração de mão de obra infantil como crime. Algumas formas de trabalho infantil têm sanção prevista à parte, como a prostituição, considerada crime hediondo e inafiançável, com pena de 4 a 10 anos de prisão em regime fechado. Outras formas de exploração, como o trabalho doméstico, ainda carecem de regulamentação.

Um projeto de lei que criminaliza qualquer tipo de trabalho infantil – exceto os de natureza artística que tiver consentimento judicial – aguarda aprovação da Câmara dos Deputados. O projeto já foi aprovado pelo Senado no fim do ano passado.

Mas, o Fórum Nacional alerta que a maioria das propostas referentes ao assunto que tramitam no Congresso sugere mudanças consideradas como retrocesso pelas entidades civis e pelo Ministério Público do Trabalho, como a redução da idade mínima para permissão de trabalho regular para os 14 anos. A redução da idade, inclusive para o trabalho doméstico, é recomendada por seis Propostas de Emenda à Constituição que tramitam na Câmara.

Mesmo com o rigor conceitual e jurídico que envolve o tema, o país enfrenta dificuldades para colocar em prática medidas efetivas de combate. Segundo avaliação da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, o país executou até 2015 apenas metade do total de 133 ações previstas no plano nacional.

Os especialistas explicam que ainda se impõe no país uma tradição cultural que coloca a infância em condição de vulnerabilidade. “Predominam ainda valores culturais que defendem para as crianças pobres o trabalho precoce como uma solução. Quando os dados das estatísticas informam o contrário, quer dizer, trabalho infantil não foi, não é e não será a solução porque ele reproduz a pobreza, a exclusão social e a exclusão escolar”, alerta Isa Oliveira.

A baixa eficácia da política de educação no Brasil e os desafios para geração de renda das famílias mais pobres também são apontados entre as causas para o abandono dos estudos e os altos índices de trabalho infantil.

“A política de educação garante o acesso através da matrícula, mas a permanência e a conclusão na idade certa, no tempo certo, não vêm acontecendo há um tempo. Por outro lado, a política de assistência social – que tem por missão atender famílias em situação de vulnerabilidade e pobreza – também não tem sido eficaz para dar apoio às famílias, para que elas tenham uma renda que seja suficiente para o sustento de seus filhos e não recorram ao trabalho das crianças para complementar a renda”, afirmou a socióloga.

Educação

Uma das estratégias da mobilização internacional deste ano é ressaltar o papel da educação como uma das ferramentas mais eficazes de combate ao trabalho infantil. As ações também enfocarão o combate à pobreza e chamarão a atenção para a situação das crianças refugiadas que são forçadas a trabalhar.

A mobilização brasileira contará com a presença do Nobel da Paz, o indiano Kailash Satyarthi, que lidera a iniciativa global “100 milhões por 100 milhões”. O objetivo da campanha é mobilizar 100 milhões de pessoas na luta pelos direitos de 100 milhões de crianças que vivem em situação de trabalho infantil no mundo.

Ao longo da semana, a campanha promoverá debates no Congresso Nacional, o lançamento de exposição sobre o tema no Ministério Público do Trabalho e apelo nas redes sociais. Entre as ações do governo federal, estão previstas operações de combate ao trabalho infantil pelos fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego, além de palestras e audiências públicas nos estados.

O Maior e Melhor São João Cultural do Mundo, em Caruaru, irá receber o cantor e compositor Geraldinho Lins no próximo dia 16. Ele será a penúltima atração do Palco Principal da festa, que também terá a participação de Assisão, Adelmário Coelho e Pedrinho Pegação.

Com um repertório bem tradicional e já conhecido pelo público, Geraldinho promete fazer a festa dos forrozeiros que não abrem mão do autêntico forró pé-de-serra. Algumas músicas já consagradas como “Amor de Sertão” não ficarão de fora do repertório, que também abrirá espaço para as novas canções, além de grandes hits da música brasileira em levada pé de serra.

A apresentação está marcada para às 23h30, no Parque Luiz ‘Lua’ Gonzaga.

História – Geraldinho Lins, ou melhor, Geraldo Pereira Lins Filho nasceu na cidade de Serra Talhada, em pleno Sertão do Pajeú. Seu primeiro contato com a música foi aos 13 anos de idade, ao ganhar um violão da mãe. Mas a paixão pelo forró veio alguns anos mais tarde, em Caruaru, quando Geraldinho conheceu o Trio Nordestino e seu tradicional forró pé de serra. Isso selou uma paixão distribuída em mais de 200 canções de sua autoria, em ritmos como xote, baião, caboclinho, frevo de bloco e frevo rasgado.

Sua primeira banda, a Flor da Pele, foi formada por amigos de colégio. Em seguida, veio a Quenga de Coco, grupo com o qual Geraldinho Lins se apresentou em diversos locais do País. Nos últimos doze anos, o artista atua em carreira solo, conquistando fãs em todo o Nordeste com shows da Bahia ao Maranhão, bem como outras capitais, a exemplo de São Paulo e Rio de Janeiro – cidades onde o artista bateu recorde de público em todos os shows.

As apresentações, no entanto, não se limitam ao território nacional. Em janeiro, Geraldinho levou seu forró à Europa em miniturnê na Alemanha. Desde 2013, o músico desenvolve esse trabalho, que contempla o intercâmbio com músicos e produtores europeus e brasileiros que divulgam o forró na Europa. Além da Alemanha, Geraldinho já tocou em países como França, Portugal e Suíça.

Geraldinho Lins está à frente de uma equipe de 20 profissionais, entre técnicos, produtores e roadies. Sua banda é formada por Sandro Pick (bateria), Sandro Araras (percussão), Saulo Alves (contrabaixo), Edi do Acordeon (sanfona), Marquinhos Casa Amarela (zabumba), Daniel Félix (teclados) e Kiel Hernandez (guitarra). O artista possui 16 CDs lançados, nove na carreira solo, e três DVDs.

No próximo dia 17, a partir das 16h, acontece mais uma edição da corrida Eu Amo Caruaru, com corrida (5 k e 10 k) e caminhada (5 k). O diferencial este ano será a análise biomecânica do movimento que será realizada, gratuitamente, em parceria com o Instituto Trata Caruaru, dos fisioterapeutas e especialistas em joelho e quadril, Dr. Eduardo Lôbo e Dr. Fábio Patriota. O estande do Instituto Trata ficará próximo à largada da corrida na Estação Ferroviária da cidade.

Segundo Dr. Eduardo Lôbo, a avaliação preparada para o dia da corrida já ajudará ao corredor identificar se há algum desequilíbrio no corpo a ser corrigido. “A avaliação biomecânica é feita através de um software 2D de análise do movimento. Com a análise podemos identificar e quantificar as principais alterações e, assim, intervir para melhorar a performance desse corredor”, explica.

As inscrições para a corrida estão abertas até o dia 15 de junho no site www.corre10.com.br. A medalha terá o formado de uma sanfona e os corredores que completarem o percurso receberão o objeto de participação ao fim da prova.

Do Congresso em Foco

Quase um mês após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) das funções parlamentares, o Senado ainda não cumpriu a decisão. O nome do tucano segue no painel de votação e na lista de senadores em exercício no site da Casa. O gabinete dele funciona normalmente. As informações são da Folha de S.Paulo.

Se comparecesse a uma sessão, o tucano estaria apto a votar, de acordo com técnicos consultados pela reportagem. Diferentemente da Câmara – que afastou logo em seguida o deputado Rocha Loures (PMDB-PR), suplente que exercia o mandato e alvo da mesma sanção imposta pelo Supremo –, a Mesa do Senado sequer discutiu até hoje o que fazer com Aécio. Segundo a Folha, o comando da Casa não se manifestou ao ser procurada para comentar o assunto.

No último dia 17, o ministro Edson Fachin determinou a suspensão de Aécio e Rocha Loures “do exercício das funções parlamentares ou de qualquer outra função pública”, impedindo-os ainda de se encontrar com réus ou investigados no caso de deixar o país.

O peemedebista deixou a Câmara com a volta do então ministro da Justiça, Osmar Serraglio (PMDB-PR), ao Congresso. A Procuradoria-Geral da República também pede a prisão de Aécio. O caso ainda será examinado pelo Supremo.

Ao analisar a situação de Rocha Loures, a Câmara decidiu manter o salário e o plano de saúde dele, mas cortar os demais benefícios, como verba para pagar assessores e despesas atreladas ao mandato. Mas, com a volta de Serraglio, ele retornou à suplência e foi preso logo em seguida.

A tendência é que a Mesa do Senado mantenha o salário de R$ 33,7 mil de Aécio. Mas ainda há dúvida se a Casa suspenderá as outras verbas asseguradas aos senadores para o exercício do mandato.

Fachin determinou o afastamento de Aécio das funções parlamentares, como votações, participação em comissões e no plenário, após ouvir diálogos gravados pelo empresário Joesley Batista, delator da JBS, em que o senador fala em medidas para frear a Operação Lava Jato. O ministro também determinou a abertura de inquérito contra o senador por obstrução da Justiça e corrupção.

Essa não é a primeira vez que o Senado descumpre ordem do STF. Em dezembro de 2016, a Casa não cumpriu a ordem do ministro Marco Aurélio Mello para o afastamento do então presidente Renan Calheiros (PMDB-AL). A decisão acabou derrubada por maioria do plenário, após o Senado recorrer.