Até o final de abril, cerca de 925 lotes dos projetos públicos de irrigação administrados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) já tiveram suas dívidas liquidadas em relação a titulação e tarifa d’água (conhecida como K1). Os descontos, previstos em lei, variam de 10% a 95% e beneficiam irrigantes pessoa física que optarem pela quitação ainda neste ano. A negociação do cálculo de débitos e descontos pode ser feita até o dia 29 de novembro de 2017.

De acordo com relatório da Unidade de Gestão das Cobranças da Codevasf em Brasília, cerca de R$ 3,8 milhões já foram arrecadados pela Companhia. No caso do K1, o valor arrecadado com a negociação chegou a R$ 862,9 mil e o valor arrecadado com a titulação de lotes foi da ordem de R$ 2,9 milhões até o dia 30 de abril.

Os descontos são válidos apenas para pagamento total do saldo atualizado das dívidas. Mesmo os agricultores que participaram de processos de renegociação de suas dívidas no passado poderão obter o desconto para liquidação dos débitos. Aqueles agricultores que possuem mais de um lote também poderão liquidar seus débitos.

A tarifa K1 refere-se a uso ou amortização de investimentos feitos pelo governo federal na implantação, reabilitação e modernização da infraestrutura de irrigação de uso comum dos perímetros, sendo essencial para a manutenção de canais, drenos e casas de bombas e reposição de equipamentos. Já a titulação dos lotes diz respeito ao recebimento da escritura que ratifica o direito definitivo do agricultor irrigante à propriedade após a quitação de todas as parcelas da compra da mesma.

“É muito importante que os irrigantes negociem com a Codevasf os seus débitos, até porque esses recursos retornarão para os projetos em forma de investimentos. O governo federal, por meio da Codevasf, fez um grande esforço ao criar benefícios para que esses produtores regularizem seus débitos de K1 e titulação de lotes. Temos uma expectativa, por isso pedimos aos produtores que procurem a Companhia. Temos pessoal preparado e disponível para atendê-los”, afirma o diretor da Área de Gestão de Empreendimentos de Irrigação da Codevasf, Napoleão Casado.

Como solicitar o desconto

O agricultor interessado em optar pela liquidação dos débitos deve comparecer ao Setor de Cobranças da Companhia na área de abrangência onde o lote está localizado, solicitar formalmente à Codevasf extrato demonstrativo de débitos e informações sobre o percentual de desconto a que tem direito e preencher o formulário “Pedido de Liquidação” munido de identidade (original e cópia) do titular do lote ou do seu representante legal; CPF (original e cópia) do titular do lote ou do seu representante legal; comprovante de endereço; cópia da Escritura Pública de Compra e Venda ou de documento válido que comprove a titularidade do lote.

No caso de representante legal, o agricultor deve levar original ou cópia autenticada da Procuração Pública registrada em cartório. Em caso de titulares falecidos, o agricultor deve apresentar documento emitido em cartório, nomeando o representante legal do espólio (inventariante); e, finalmente, deve levar informações quanto à existência ou inexistência de ação judicial que envolva o titular do lote e a Codevasf.

Após a assinatura do Termo de Confissão de Dívida e da emissão da Guia de Recolhimento, o agricultor terá o prazo de 30 dias para pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU Simples), não podendo ser reeditado após a data limite de vencimento do boleto bancário.

Se o produtor perder o prazo de pagamento, a operação de liquidação será automaticamente cancelada, bem como os descontos concedidos, retornando a dívida à situação anterior à assinatura do Termo de Confissão de Dívida e Acordo de Pagamento.Uma nova solicitação para liquidação da dívida somente poderá ser analisada pela Codevasf respeitando-se a ordem dos pedidos.

A data limite para adesão junto à Superintendência Regional é 29 de novembro de 2017, considerando que a Codevasf terá até 30 dias para análise e resposta, e ainda considerando o prazo de vigência da Lei n° 13.340/2016, que é até 29 de dezembro de 2017.

“Os descontos concedidos são muito expressivos. Os irrigantes não podem perder essa oportunidade. Esperamos que eles aproveitem, pois além da facilidade para quitação, os valores recolhidos serão aplicados em favor deles em ações que visam a melhoria das condições de trabalho e de vida dos produtores”, reforça a gerente executiva da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, Ionara Cruz.

Produtores satisfeitos

Os produtores que já aderiram ao desconto e quitaram suas dívidas estão satisfeitos. Manoel Mercês dos Santos, produtor em um lote de sete hectares no projeto Curaçá I, em Juazeiro (BA), procurou a Codevasf para regularizar sua situação financeira. “Paguei as dívidas todas com mais de 70% de desconto à vista. Se nós perdermos esta oportunidade, vai ficar muito difícil quitar tudo, porque as dívidas estão muito altas”, aponta.

Já o irrigante Severino Joaquim da Silva, que possui um lote no projeto Maniçoba, também em Juazeiro (BA), procurou a Codevasf para regularizar sua situação e ratificou que “quem perder essa oportunidade vai ter dificuldade para pagar depois”.

“Essa possibilidade de negociação só trouxe benefícios, pois viabiliza a regularização junto à Codevasf, tornando os irrigantes adimplentes e facilitando a obtenção a outros créditos. É uma oportunidade única e o mais importante é que os valores pagos nessa negociação serão revertidos em benefícios para os próprios irrigantes”, diz Nelson Esteves Júnior, produtor de banana no Projeto Formoso, em Bom Jesus da Lapa (BA), que também procurou a Codevasf para realizar o cálculo dos descontos.

O agricultor que não quitar suas dívidas perderá a oportunidade de obter o desconto de até 95% e ainda poderá ser alvo de sanções previstas em lei: suspensão do fornecimento de água, retomada do lote, cobrança judicial e inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin).

Estreia no dia 23 de maio, às 19h, a nova temporada da revista eletrônica de variedades da TV Pernambuco, o noBALAIO. O programa vai trazer semanalmente informações sobre música, cultura, comportamento, gastronomia e tecnologia com leveza e bom humor. Esta quarta temporada está de cenário novo e apresentação nova. As entrevistas em estúdio serão conduzidas pela recifense Elayne Bione, jornalista na TVPE há 9 anos.

“Depois de três temporadas atuando na equipe do programa como produtora de conteúdo, eu já conheço o DNA do noBalaio e pra mim é um dos melhores programas da TV”, afirma a nova apresentadora. “No programa há espaço pra conhecer ou tratar de assuntos normalmente levados à sério, mas que o noBalaio apresentamos de forma mais descontraída. Isso ajuda a atingir um público mais amplo, desde os mais jovens até os jovens a mais tempo”, revela.

No total serão exibidos 12 episódios, abordando questões como Sustentabilidade, Agricultura Familiar, Ciclo-ativismo, Igualdade de Gênero, Democratização da Comunicação, São João de Caruaru, Realidade Aumentada, Medicina Alternativa, Música, Teatro, Moda, etc. Passaram pela sofá do #noBalaio o músico Silvério Pessoa, a You tuber feminista Beca Nascimento, a produtora cultural Claudia Ayres, a atriz Hilda Torres, o cicloativista Roderick Jordão, o vice-presidente da Fundação de Cultura de Caruaru, Leo Salazar, entre outros importantes entrevistados.

“Sem falar da janela musical com o quadro #MúsicanoBalaio que desde a primeira temporada abre espaço para os artistas que ainda não tiveram oportunidade de mostrar seu trabalho na televisão. Nesta temporada estão as cantoras Sofia Freire, Mayra Clara, Patricia Solis, Joana Knobbe, Isabela Moraes, e muito mais! “Para mim, este é um momento bastante importante no programa. Nesta temporada, inclusive, abrimos praticamente quase todo o espaço para as mulheres cantoras e compositoras. Vale a pena conferir!”, finaliza Bione, que ainda permanece na equipe de produção de conteúdo do programa.

PARCERIAS E FORMAÇÃO
Nesta temporada foi firmada uma parceria que proporcionou a formação de alunos de Design de Moda na composição de figurino para TV. Com a orientação de Débora Pontes, Mestre em Design de Moda e professora de História da Moda e Tendências da Faculdade Boa Viagem, alunos se revezaram na produção do figurino da apresentadora Elayne Bione. Esta atividade possibilitou aos alunos desenvolver as habilidades de pesquisa, montagem de look e acompanhamento de gravação em estúdio. Para a composição dos figurinos foram fechadas parcerias com as marcas locais de moda, como a Vitalina, Cirandela, Duas Design, Jailson Marcos e Trocando em Miúdos, todas lojas referências na economia criativa na área de moda em Pernambuco. Além disso, o cabelo e a maquiagem ficou por conta do profissional Luiz Olegário e Rose Barbosa.

O dia será bastante tenso nesta segunda-feira (22) no País. Tenso e cheio de incertezas para o setor de energia, principalmente para o segmento de petróleo e gás. No centro da crise que atinge diretamente a indústria do petróleo, está o PSB, sexta maior bancada da Câmara, responsável pela indicação do Ministro Fernando Coelho Filho.

Para as empresas petroleiras, sobe a temperatura. Elas aproveitaram a inexperiência de um ministro jovem, sem conhecimento do setor, para influenciá-lo a defender a quebra do conteúdo local em detrimento da maior parte das empresas brasileiras, que já estão em grande dificuldade devido à recessão econômica. O ministro passou a ser o grande propagandista desta política, apesar de ter o claro conhecimento de que o número de desempregados no Brasil passou a ser de 14 milhões de pessoas.

O Ministério da Saúde enviou para associações, sociedades, institutos e hospitais nota técnica e laudo com a conclusão dos testes realizados pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS) para o medicamento Leuginase (L-Asparaginase). Pelos dados obtidos, o produto adquirido pelo Ministério da Saúde neste ano e que vem sendo questionado pelo Centro Infantil Boldrini mostrou capacidade esperada de ação contra o câncer.

Leia aqui a nota técnica

A nota técnica foi enviada a entidades de oncologia, hospitais que atendem pacientes com câncer, Conselho Federal de Medicina (CFM), Conselho Federal de Farmácia (CFF), entre outros. Utilizado no tratamento de Leucemia Linfoide Aguda em crianças, o medicamento foi importado pelo Governo Federal para auxiliar instituições que tem dificuldade na aquisição do produto essencial no combate a este tipo de câncer infantil.

Foram enviados para testagem no laboratório frascos de dois lotes distintos do produto com o objetivo de verificar a qualidade, eficácia e segurança. As amostras foram retiradas de hospitais da rede pública que receberam os medicamentos distribuídos pelo Ministério da Saúde. Para atestar a segurança do fármaco, o INCQS utilizou a metodologia preconizada pelo Guia para Realização de Exercício de Comparabilidade para o Registro de Produção de Biológicos que indica que o medicamento seja o mais semelhante possível a seu comparador.

Após criteriosa análise, o laudo emitido concluiu que a Leuginase apresenta parâmetros adequados para uso, assegurando a presença do princípio ativo L-Asparaginase e sua potência adequada. Ainda foi comprovado que não foram encontrados contaminantes bacterianos, ou seja, aqueles que podem causar danos aos pacientes.

O Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS) é uma unidade da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) pré-qualificada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para este tipo de teste. Possui estreita cooperação com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e com os demais agentes públicos de saúde.

A realização do teste busca restabelecer a segurança sobre o uso da L-Asparaginase no tratamento de câncer infantil junto aos profissionais de saúde, pacientes e familiares. A verificação também atende a um pedido feito pela Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica (SOBOPE), cujos representantes foram convidados a participar de uma reunião no Ministério da Saúde (5/4) para, com transparência, informar sobre o processo de compra e buscar sanar as preocupações apresentadas em reportagens sobre o assunto.

DESABASTECIMENTO – Segundo a regulamentação do Sistema Único de Saúde (SUS), a compra de medicamentos oncológicos é obrigatoriedade dos hospitais que atendem na rede pública. O valor já é contemplado nos repasses feitos pelo Governo Federal pelos procedimentos realizados. Assim, estas unidades de saúde podem comprar a asparaginase de sua conveniência. Desde 2013, o Ministério da Saúde vem realizando a compra para auxiliar instituições que tem dificuldade na aquisição para evitar o desabastecimento na rede pública.

Atualmente, vários estados já estão utilizando o medicamento Leuginase. Na farmacovigilância, acompanhamento junto a essas unidades, até o momento, não houve nenhum efeito diferente do esperado pela literatura disponível.

A Seleção de Pernambuco comemorou neste sábado (dia 20) a conquista do título da 41ª edição do Troféu Norte-Nordeste Caixa de Atletismo, realizada no Centro Interescolar de Educação Física Alberto Santos Dumont, no Recife. Com o resultado, a equipe manteve a sua longa hegemonia na classificação geral do mais importante torneio regional da modalidade do País.

Os pernambucanos conquistaram nos dois dias de evento 44 medalhas, sendo 13 de ouro, 17 de prata e 14 de bronze. Piauí ficou em segundo lugar, com 23 (13 ouros e 10 pratas), seguido do Rio Grande do Norte, com 21 (5 ouros, 4 pratas e 12 bronzes).

Na classificação masculina, Pernambuco também foi o campeão, com 24 medalhas (8, 8 e 8). Já na feminina, a vitória foi o Piauí, com 15 (8 de ouro e 7 de prata).

A competição reuniu 232 atletas, representando 13 Federações Estaduais. No Congresso Técnico, realizado na manhã de sexta-feira (19), no Auditório do Santos Dumont, foi eleita uma comissão de treinadores, que elegeram os velocistas Bruno Lins Tenório de Barros e Leticia Maria Nonato de Lima, ambos do Piauí, como os melhores atletas da competição.

Representante brasileiro nos Jogos do Rio 2016, Bruno Lins venceu os 100 e os 200 m e ajudou a equipe 4×100 m a conquistar a medalha de ouro. Nos 100, com 10.33, ele bateu o recorde do torneio, que pertencia a Vicente Lenilson de Lima desde 1996, com 10.49.

Já Leticia, de apenas 16 anos, mostrou-se uma grande promessa do esporte. Ganhou prata nos 100 m (11.94), ouro nos 200 (24.28) e ajudou as equipes do Piauí a vencer os revezamentos 4×100 m e 4×400 m.

Nos 200 m, obteve qualificação para o Campeonato Mundial Sub-18, que será disputado em Nairóbi, de 12 a 16 de junho, no Quênia. A façanha de Leticia foi muito comemorada porque é a primeira vez que o Piauí terá uma representante feminina em um Mundial da IAAF.

“Entrei na prova com muita garra porque estava treinando bastante para isso. Só tenho de agradecer a todos os que torceram por mim”, comentou a velocista.

Outros dois atletas olímpicos participaram do Troféu Norte-Nordeste Caixa: Cisiane Dutra Lopes (PE), que venceu os 20.000 m marcha atlética, com 1:48:11, e José Carlos Moreira “Codó” (PI), que integrou o revezamento campeão do 4×100 m.

A competição foi uma realização da Confederação Brasileira de Atletismo e da Federação Pernambucana de Atletismo, com patrocínio da Caixa Econômica Federal.

A recente decisão do estado do Amapá, de aderir ao Convênio ICMS nº 16/2015, que autoriza os governos estaduais a isentarem o ICMS sobre a energia injetada na rede e compensada na geração distribuída, torna o Brasil ainda mais atrativo ao investimentos na micro e minigeração distribuída solar fotovoltaica no País. A adesão foi oficializada por meio da publicação do Convênio ICMS nº 39/2017.

A afirmação é do presidente executivo da ABSOLAR, Dr. Rodrigo Sauaia, que parabeniza o governador do Amapá pela medida. “A adesão ao Convênio ICMS nº 16/2015 demonstra o interesse e o compromisso do governo amapaense em acelerar o uso da energia solar fotovoltaica no estado. Trata-se de uma medida estratégica para incentivar investimentos na área, movimentar a economia, atrair empresas e gerar novos empregos de qualidade nos estados”, comenta Sauaia.

Com a adesão do Amapá, já são signatários 23 unidades da federação, com 22 estados e o Distrito Federal. Agora, a medida já beneficia cerca de 177,7 milhões de brasileiros, o que corresponde a mais de 87,4% da população do País.

“Há uma tendência no Brasil de priorizar projetos sustentáveis na área de geração de energia, tema que foi, inclusive, alvo de um compromisso firmado pelas autoridades brasileiras no Acordo de Paris, em dezembro de 2015”, acrescenta.

A ABSOLAR ainda articula junto aos governos estaduais a adesão dos quatro estados que ainda estão de fora do convênio: Amazonas, Espírito Santo, Paraná e Santa Catarina. “Ao adotarem o Convênio ICMS nº 16/2015, os estados tornam-se mais competitivos na atração de investimentos, empresas e empregos de qualidade para a sua região. Por isso, a ABSOLAR incentiva os estados restantes a não ficarem de fora desta tendência nacional e internacional em favor de um País mais renovável e sustentável”, esclarece Sauaia.

No dia primeiro de junho o canal GNT irá exibir, a partir das 23h30h, o documentário “Fonte da Juventude”, uma iniciativa dos Novos Urbanos com produção da Pindorama e direção de Estevão Ciavatta. Exibido simultaneamente à plataforma digital Video Camp, que conecta filmes transformadores a espectadores ao redor do mundo, a produção surge como uma peça de conscientização e amplia a discussão do ambiente alimentar no Brasil. Segundo a WHO – World Health Organization, o Brasil, assim como outros países em desenvolvimento, passa por uma transição em que, ao mesmo tempo em que se assiste à redução contínua dos casos de desnutrição, são observadas prevalências crescentes de excesso de peso, contribuindo com o aumento das doenças crônicas não transmissíveis e associadas às causas de morte mais comuns atualmente, a hipertensão arterial, as doenças cardiovasculares, diabetes e ascensão de algumas neoplasias malignas[1].

“Nesse cenário, o documentário vem como uma importante peça de comunicação e faz um convite para um diálogo sobre o ambiente alimentar, expande o olhar para entendermos a obesidade como uma externalidade de um encadeamento de relações. O problema é complexo, estamos descobrindo que a obesidade mata tanto quanto a fome”, explica Denise Chaer, diretora do Novos Urbanos, plataforma de diálogo para a inovação social e que reuniu mais de 40 instituições e juntos construíram um mapa do ambiente alimentar que serviu como base para o desenvolvimento do roteiro do filme que promove diálogos entre empresas, sociedade civil, academia e governo. Por meio de entrevistas enriquecedoras como a do José Graziano, diretor-geral da ONU para Agricultura e Alimentação; Gisela Solymos, psicóloga responsável pelo Centro de Recuperação e Educação Nutricional; Maria Eduarda, nutricionista do INCA; o chefe de cozinha Alex Atala; a culinarista e apresentadora Bela Gil; entre outros; o documentário revela exemplos de como a biodiversidade aliada ao resgate da nossa identidade cultural alimentar é o melhor caminho para a longevidade. “Sem restringir dietas, ou mesmo dar receitas, a produção apresenta a biodiversidade como a chave para conhecermos os segredos da Fonte da Juventude”, diz Ciavatta.

A transformação começa no prato

Um dos pontos discutidos em “Fonte da Juventude” é o fato de que frutas, verduras e legumes sumiram do prato dos brasileiros e quem mais sofre com isso são as crianças. De acordo com a OMS, chegamos a primeira geração de crianças com uma expectativa de vida menor do que a dos pais.

Para fomentar o diálogo nas escolas, o Novos Urbanos convidou a USP e o CREN para criarem roteiros de aulas dirigidos ao Fundamental I e II que estarão disponíveis gratuitamente no VideoCamp a partir do lançamento do documentário.

“Queremos criar uma mobilização a fim de estimular o consumo de frutas, legumes e verduras especialmente entre as crianças. A campanha Fonte da Juventude foi inspirada no plano nacional de segurança alimentar que aponta o aumento do consumo de frutas, legumes e verduras como uma das principais ações para combater a obesidade”, explica Denise.

Desvendando o quadro alarmante, o documentário percorre os quatro cantos do país revelando que o problema está presente, mas que é possível combater as estáticas. “É um filme propositivo, que complexifica os desafios do ambiente alimentar do Brasil e traz soluções encontradas por brasileiros de diferentes classes sociais”, finaliza Estevão.

Ficha Técnica:

– Direção e Roteiro – ESTEVÃO CIAVATTA
– Produção Executiva – SUSANA CAMPOS e DENISE CHAER
– Direção de Fotografia – DUDU MIRANDA E ALEXANDRE RAMOS
– Imagens Aéreas: FERNANDO ACQUARONE
– Imagens adicionais: CARLOS NASCIMENTO
– Direção de produção: FABIO BRUNO
– Assistência de Direção e Pesquisa: RAQUEL VALADARES
– Assistentes de Produção: RENATA CARPENTER E ANTONIO ARRAES
– Finalização: DANIEL SANDES E PEDRO MUNDIM
– Montagem – BERNARDO PIMENTA
– Trilha Sonora – MARAVILHA 8
– Videografismo: SUPERUBER
– Realização: PINDORAMA FILMES e NOVOS URBANOS

A Secretaria da Fazenda informa que está recadastrando os barraqueiros que queiram trabalhar no São João 2017. Os comerciantes que trabalharam na festa do ano passado devem comparecer no Centro Administrativo, Avenida Rio Branco, 315, até amanhã (23), às 16h, para atualizar o cadastro, realizar o pagamento e sorteio do local.

Depois dessa data será realizado um novo redimensionamento das barracas, para a abertura de novos cadastrados, pagamento e sorteio do local.

Gestores da área de políticas de promoção à diversidade sexual e direitos humanos de todo o estado se reuniram na última sexta (19), em Caruaru, para participar da programação dos 10 Dias de Ativismo LGBT. Estiveram presentes gestores de secretarias municipais, de unidades básicas de saúde e educação dos municípios de Recife, Belém de Maria, Palmares e até um representante de Maceió-AL.

Durante todo o dia o público pôde acompanhar as palestras ministradas por representantes de órgãos públicos municipais e estaduais. A parte da manhã foi dedicada à explicação de funcionamento dos órgãos e como eles atuam e na parte da tarde o período foi dedicado às trocas de vivências entre os participantes. O Encontro de Gestores do Município foi promovido pela Coordenação de Promoção à Diversidade Sexual (LGBT) da Secretaria Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, em parceria com a Secretaria de Políticas para Mulheres, ambas da Prefeitura de Caruaru.

Para o assessor técnico de Políticas Transversais da Secretaria de Saúde do Estado de Alagoas, Robert Lincolhn, a experiência adquirida no encontro vai servir para facilitar o trabalho que ele vem desenvolvendo. “Em Alagoas a gente vive um momento de construção no âmbito da saúde da população LGBT e essa troca de experiências vai me facilitar na efetivação e operacionalização dessa política. No meu estado isso foi implantado em 2016 e já pontuamos alguns avanços nesse sentido, mas esse momento de hoje, vai ser muito importante para dar seguimento ao meu trabalho”, explicou Robert.

Entre os palestrantes esteve o gerente de políticas LGBT do Recife, Wellington Pastor, que é também membro da diretoria do Fórum Nacional de Gestores e Gestoras de Políticas Públicas para a População LGBT (Fonges) em Pernambuco. “Para a gente, enquanto gestores, é fundamental a troca de experiências e fortalecer os organismos gerenciadores e fomentar a criação deles. Nosso intuito é institucionalizar e interiorizar essa política pública”. Pontuou Wellington. Além dele, se apresentam como palestrantes o coordenador de LGBT do Governo de Pernambuco e a gerente de Política de Segmentos Sociais, Marina Duarte, também do estado. O próximo evento irá acontecer no dia 23 de maio.

Os 10 Dias de Ativismo LGBT fazem parte de um projeto que conta com diversas ações realizadas em 10 dias diferentes, em alusão ao Dia Mundial de Combate à LGBTIfobia, celebrado em 17 de maio. O intuito é promover o desenvolvimento de ações que visem a luta contra a LGBTIfobia, em prol da visibilidade e da requisição dos direitos dessa população, por maio da disseminação de informações sobre a temática. As ações contam com programação voltada para um público variado, que engloba gestores municipais, funcionários da área de saúde e estudantes de ensino médio.

O conselho pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou, na madrugada de hoje (21), por 25 votos a 1, entrar na Câmara dos Deputados com pedido de impeachment do presidente Michel Temer. A comissão especial da entidade disse que ele deve ser afastado por ter cometido crime de responsabilidade.

Em nota, o presidente da OAB, Carlos Lamachia, lembra que a instituição cumpre seu papel, “mesmo que com tristeza, porque atua em defesa do cidadão”.

Para os membros da comissão especial da OAB, Temer incorreu em crime de responsabilidade ao não informar às autoridades competentes o teor de parte da conversa que teve com o empresário Joesley Batista, dono da JBS, no Palácio do Jaburu. Joesley gravou a conversa e entregou cópias do áudio à Procuradoria-Geral da República, com quem firmou acordo de delação premiada, já homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com a OAB, Temer faltou com o decoro ao se encontrar com um empresário alvo de diversas investigações em curso, sem registro em sua agenda e prometido agir em favor de interesses particulares.

Na quinta-feira (18), o ministro do STF Edson Fachin autorizou a abertura de inquérito, pedido pela Procuradoria-Geral da República, para investigar o caso. Em pronunciamento na tarde desse sábado (20), o presidente Michel Temer disse que vai pedir ao STF a suspensão do inquérito até que seja verificada a autenticidade da gravação feita pelo empresário Joesley Batista.

Durante a reunião, concluída nas primeiras horas da madrugada desse domingo (20), os advogados Gustavo Mendes e Carlos Marun, que também é deputado federal, pediram mais prazo para que a defesa do presidente possa apreciar o voto proferido pelo conselheiro federal, Flávio Pansieri.

A Lei do Servidor Público prevê em seu Artigo 116 que é dever levar as irregularidades de que tiver ciência em razão do cargo ao conhecimento da autoridade superior ou, quando houver suspeita de envolvimento desta, ao conhecimento de outra autoridade competente para apuração.