A um dia do primeiro depoimento do ex-presidente Lula ao juiz Sergio Moro, no âmbito da Operação Lava Jato, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), criticou a conduta parcial adotada pelo magistrado contra o petista. O parlamentar avalia que Moro atua como um promotor no caso, e não como um juiz, e que está determinado a impedir a candidatura de Lula, líder em todas as pesquisas de opinião para a disputa presidencial de 2018.

“Todos nós acompanhamos, com uma grande preocupação, esse papel que o próprio juiz tem assumido em relação ao processo de julgamento do presidente Lula. Ele teria que se declarar, sem dúvida, suspeito para esse julgamento, porque tem assumido, claramente, o papel não de juiz do processo, mas quase que de um promotor, quase que de acusador”, afirmou Humberto no plenário do Senado, nessa segunda-feira.

O senador viajou para Curitiba, nesta terça-feira, para participar de uma reunião da Executiva Nacional do PT, da qual é integrante, e acompanhar, amanhã, o depoimento de Lula.

Ao longo das investigações da Lava Jato, o juiz já cometeu uma série de equívocos, ressaltados inclusive por juristas renomados, como a autorização de uma condução coerciva de Lula sem nunca o ter chamado para depor, a liberação de grampos telefônicos ilegalmente e, agora, a rejeição da gravação do depoimento solicitada pela defesa do petista.

Para Humberto, o magistrado faz acusações descabidas e nega várias iniciativas dos advogados de Lula que são do direito de defesa individual de cada cidadão.

“Quem tem criado todo um ambiente de holofotes sobre esse julgamento é o juiz Sergio Moro. E agora vem querer acusar o presidente Lula de transformar o seu depoimento em ato político. Ato político ou atos políticos foram aqueles que foram cometidos desde o início desse processo contra Lula. E não por ele”, reiterou.

O senador ressaltou que a última semana também ficou marcada por algo absolutamente surreal: todos os possíveis delatores foram urgentemente chamados a depor, segundo ele, sem obrigação de dizer a verdade, para fazer acusações sem provas ao presidente Lula.

De acordo com o parlamentar, chegou ao ponto de um deles dizer que tinha uma conta secreta no exterior, que o presidente Lula teria dito a ele que apagasse todos os indícios para a conta não permanecer mais ativa.

“E o sistema financeiro internacional? O sistema financeiro suíço não tem registradas as contas que foram abertas e foram fechadas? É óbvio que isso é uma falta com a verdade, que foi cometida por esse cidadão. E mais ainda: qual é a intenção final do Sr. Sérgio Moro? É exatamente criar as condições para impedir a candidatura do Presidente Lula”, criticou.

O líder da Oposição questionou os reais interesses de Moro em relação ao futuro do país. Da tribuna, ele perguntou se é justo que uma única pessoa, um único cidadão queira caçar o direito de centenas de milhões de brasileiros de escolher um candidato a Presidente da República.

“Porque é isto que está acontecendo: a perseguição, a politização, tudo que tem sido feito pelo juiz Sérgio Moro. Ao final vai querer chegar a esta definição: o impedimento da candidatura”, concluiu.

Para a quarta-feira, um grande ato está previsto em Curitiba com a finalidade de acompanhar o depoimento do ex-presidente. Lula é esperado no evento na capital paranaense, logo após o fim da sua audiência na 13ª Vara da Justiça Federal.

A GOL Linhas Aéreas Inteligentes, em comemoração ao Dia das Mães, preparou uma fila especial de check-in no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro – RIOgaleão, para os clientes que não haviam comprado o presente para suas mães. Sinalizada por um totem diferenciado com os dizeres “Siga por aqui se você ainda não comprou seu presente de Dia das Mães”, a proposta era que as pessoas se sentissem atraídas pela mensagem inusitada. Com isso, o cliente que aceitasse abrir mão de embarcar no seu voo teria a chance de promover uma grande surpresa para sua mãe.

A ação despertou o interesse e a curiosidade de Bruno Paiva. O cliente, que iria viajar a trabalho para uma reunião em Vitória (ES), foi desafiado a abrir mão da sua viagem e do seu compromisso profissional para embarcar para outro destino junto com sua mãe, que, ao longo da vida, já abriu mão de tantas coisas por ele. O Bruno aceitou, fez a proposta para a dona Alzira, que ficou muito feliz com a atitude do filho, e ambos embarcaram para Fernando de Noronha, onde aproveitaram este paraíso por três dias. Lá foram recepcionados na ilha pelo Tuca Noronha e o Zé Maria – presente da companhia para a família em homenagem ao Dia das Mães.

Todos os momentos desta ação foram registrados em vídeo, divulgado nas redes sociais da GOL. Para assistir, clique aqui.

A GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES

Em 16 anos de história, a GOL Linhas Aéreas Inteligentes ajudou a construir elos, aproximando pessoas e diminuindo distâncias com segurança e inteligência. A empresa teve um importante papel na democratização do transporte aéreo no Brasil, contribuindo para que cerca de 18 milhões de pessoas voassem pela primeira vez, tornando-se a maior companhia aérea de baixo custo e melhor tarifa da América Latina. É ainda líder no número de passageiros transportados no mercado doméstico, tanto no segmento de lazer quanto no corporativo, e em pontualidade – de acordo com dados da Infraero e da OAG (Official Airline Guide), empresa especializada e independente para monitoramento de pontualidade mundial.

A GOL possui a maior oferta de assentos com o selo “A” da ANAC, disponibilizando ainda mais conforto em seus 800 voos diários, para 63 destinos, domésticos e internacionais para a América do Sul e Caribe.

A companhia mantém alianças estratégicas com três grandes parceiros mundiais: Delta Air Lines, Air France e KLM, além de disponibilizar aos clientes doze acordos de codeshare (compartilhamento de voos) e mais de 70 de interline, que trazem mais conveniência e facilitam as conexões para qualquer lugar destas alianças.

Com o seu programa de relacionamento SMILES, é possível acumular milhas e resgatar bilhetes para mais de 160 países e 800 destinos em todo o mundo. Além disso, a Gollog capta e distribui cargas e encomendas em aproximadamente 2.500 municípios brasileiros e dez internacionais.

Pernambuco é um estado rico em criatividade. Por isso, o artesanato é um dos setores que movimentam a economia local. Para incentivar novos empreendedores, o Sesc Ler Buíque, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) promove, de 15 a 17 de maio, a Oficina de Customização de Sandálias. As inscrições já estão abertas na Unidade.

Durante o curso, os alunos vão aprender a decorar sandálias com materiais recicláveis ou sobras de bijuterias como miçangas e pérolas. As aulas serão sempre das 8h às 12h e das 13h às 17h, na sede do Sesc Ler Buíque, que fica na Rua Projetada, s/n, no bairro Frei Damião.

“Nossa proposta com essa oficina é realizar ações de inclusão produtiva, empreendedorismo e, claro, capacitar as pessoas para que possam participar do setor produtivo”, explica Cláudia Hofmann, supervisora de Assistência Social do Sesc Ler Buíque.

Para se inscrever, os interessados precisam ter mais de 16 anos e devem comparecer ao Ponto de Atendimento do Sesc Ler Buíque, apresentando o CPF. O acesso é gratuito e todo o material será doado aos alunos.

EMPREENDEDORISMO – A Oficina de Customização de Sandálias é uma das diversas ações de sustentabilidade e de incentivo ao empreendedorismo que são realizadas pelo Sesc Ler Buíque. Paraeste ano, a Unidade tem um calendário de cursos e oficinas com a perspectiva de colaborar com a formação empreendedora dos seus usuários e do público em geral. Todas estas capacitações serão realizadas em parceria com o Senar.

Diante das últimas noticias negativas sobre o São João de Caruaru, o vereador Alberes Lopes (PRP), líder da oposição, usou a tribuna na terça-feira (9), na Câmara Municipal, para pedir explicação à Prefeitura de Caruaru sobre a organização para essa que é a principal festa do município.

A última informação, relatada pela imprensa estadual, mostra que o resultado do processo licitatório para montagem da estrutura do evento está temporariamente suspenso, de acordo com decisão do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Também foi solicitada a republicação do edital. Foi a segunda vez em um mês que a licitação foi suspensa.

O vereador Alberes Lopes acredita que o entrave está ocorrendo por falta de planejamento do Governo Municipal. “Nosso município está perdendo potencial turístico e de publicidade, com tantas noticias negativas para a imagem do evento. Essa dúvida prejudica a economia da cidade”, lamenta.

Acontecerá nesta quarta, dia 10, às 19h, no auditório do Unifavip, a palestra “Medicamento não é brinquedo” com O farmacêutico Flávio Lago. O encontro é fruto de um livro que tem o mesmo tema e trata sobre os cuidados com o uso correto dos medicamentos e a importância de formar cidadãos mais conscientes e saudáveis.

A publicação é dirigida a adultos e crianças e trata do uso racional dos medicamentos, a partir de abordagens sobre automedicação, descarte, a atuação do farmacêutico, além dos riscos do uso incorreto de qualquer medicação. Tudo escrito em formato de quadrinhos e com ilustrações da designer Julianna Rodrigues.

“É fundamental desde cedo às crianças receberem mensagens corretas sobre uso de medicamentos. Assim, eles poderão no futuro ser adultos mais conscientes, utilizando medicamentos apenas quando necessário”, destacou o farmacêutico Flávio Lago que também aponta a mensagem que é replicada das crianças aos pais. “As crianças sempre levam pra casa o que aprendem na escola. Esperamos que através do diálogo entre pais e filhos possamos contribuir para uma sociedade mais saudável.”, finaliza.

Após mais de dez horas de discussão, a Comissão Especial da Reforma da Previdência na Câmara concluiu os trabalhos e aprovou a análise de sugestões de modificação do texto final elaborado pelo relator da matéria, Arthur Maia (PPS-BA), por sua vez aprovado em 3 de maio. Nesta terça-feira (9), os deputados analisaram dez destaques (foram 12 ao todo), dos quais apenas um foi aprovado – este dispositivo, no entanto, foi apresentado por partidos da base. Todas as propostas apresentadas pela oposição foram rejeitadas.

O próximo desafio do governo é aprovar o texto no plenário da Casa, onde a proposta precisará ser votada em dois turnos e obter, pelo menos, 308 votos dos 513 deputados. Caso o governo consiga essa aprovação, a proposta seguirá para o Senado.

O único destaque aprovado elimina da proposta do governo o trecho que tira da Justiça Estadual e passa para a esfera federal a competência de julgar casos relacionados a benefícios acidentários da Previdência. Pelo destaque, as causas ligadas a acidentes de trabalho e aposentadoria por invalidez fica como é hoje, sob a competência da Justiça do Trabalho, compartilhada com a Justiça Federal.

Isolamento

Durante todo o dia, o Congresso esteve sob forte esquema de segurança, com grades instaladas ao redor do prédio, acessos ao Congresso trancados e policiais legislativos armados dentro e fora da Casa. A situação tumultuou o início da sessão, com firme contestação das medidas por parte da oposição.

A restrição de acesso e o uso de policiais armados foram medidas adotadas para evitar protestos como os da semana passada, quando agentes penitenciários interromperam a votação dos destaques e ocuparam o plenário da comissão aos gritos de “covardes”. Eles protestavam contra a decisão do relator, de excluí-los da lista das categorias beneficiadas com aposentadoria especial. De acordo com Arthur Maia, a proposta de inclusão dos agentes penitenciários na reforma especial dos policiais será analisada pelo plenário da Casa.

Mesmo com todo o esquema de segurança armado, cerca de 50 agentes penitenciários tentaram entrar nas dependências da Câmara nesta terça-feira (9), mas foram impedidos pela Polícia Legislativa. Para evitar pressão sobre os deputados no relatório da reforma da Previdência, eles foram barrados em todas as entradas do Congresso.

O jurista Tarcísio Vieira de Carvalho Neto foi empossado nesta terça-feira (9) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O novo ministro, que assume as funções efetivas na corte, para o biênio 2017-2019, já atuava anteriormente como ministro substituto do TSE.

Tarcísio Vieira assume a vaga deixada pela ministra Luciana Lóssio e ocupará a classe dos advogados no TSE. Ele foi nomeado pelo presidente Michel Temer no mês passado, a partir de uma lista tríplice feita pelo Supremo Tribunal Federal.

Durante a cerimônia de posse, o presidente do tribunal, ministro Gilmar Mendes, disse que Vieira tem atuado com “esmerada dedicação à jurisprudência eleitoral”. Segundo Mendes, o magistrado possui “valiosa experiência jurídica e sólido conhecimento acadêmico”. “Estamos certos que continuará a exercer muito bem sua missão nesta Corte”, disse, em breve discurso durante a sessão de posse.

Vieira é doutor em direito do estado pela Universidade de São Paulo (USP). É subprocurador-geral do Distrito Federal, professor adjunto da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) e especialista em direito eleitoral. O novo ministro também compõe a Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

O TSE é formado por sete ministros: três oriundos do STF (Gilmar Mendes, Rosa Weber e Luiz Fux), dois do Superior Tribunal de Justiça (Herman Benjamin e Napoleão Nunes Maia Filho) e dois da advocacia (Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira)

O juiz Ricardo Augusto Soares Leite, substituto da 10ª Vara Federal de Brasília, decidiu suspender as atividades do Instituto Lula, a pedido do Ministério Público Federal (MPF).

A decisão foi tomada no processo em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu, junto com mais seis pessoas, acusado de tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato. Segundo a denúncia, o ex-presidente agiu para comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. O processo teve origem na delação premiada do ex-senador Delcídio do Amaral.

Soares Leite entendeu que o Instituto Lula, apesar de desenvolver projetos de intuito social, pode ter sido usado como instrumento ou local de encontro para o cometimento de crimes diverso, entre os quais, ilícitos fiscais.

O magistrado destacou que o próprio Lula disse, em seu depoimento na ação, disse que o local era usado como ponto de discussão de diversos assuntos. O ex-presidente referiu-se ao instituto como “Posto Ipiranga”, em alusão a uma campanha publicitária sobre uma rede de postos em que se pode saber dos mais diversos assuntos.

“Como o próprio acusado mencionou que no local se discutia vários assuntos, e há vários depoimentos que imputam pelo menos a instigação de desvios de comportamentos que violam a lei penal, a prudência e a cautela recomendam a paralisação de suas atividades”, escreveu Soares Leite. O juiz não determinou prazo para a suspensão das atividades.

Lula prestou depoimento nesta ação penal em meados de março. Na ocasião, ele negou todas as acusações e disse ser “vítima de um massacre”. Procurada, a defesa de Lula ainda não retornou os pedidos de comentário.

Instituto nega ilícitos

“O Instituto Lula não foi local de nenhum ilícito, e o ex-presidente sempre agiu dentro da lei, não tendo nenhuma condenação criminal. O Instituto promoveu debates, eventos e reflexões de políticas públicas, seguindo uma tradição de mais de 25 anos iniciada pelo Instituto de Pesquisas e Estudos do Trabalhador (IPET), depois Instituto Cidadania e finalmente Instituto Lula. O Instituto não foi notificado oficialmente da decisão do juiz e seus advogados averiguarão as medidas cabíveis assim que tiverem o teor da decisão”, disse a instituição por meio de nota.