Após vencer o chamado kit obstrução dos partidos de oposição, a base aliada do governo aprovou nesta terça-feira (02) a Medida Provisória (MP) 752/16, que estabelece a prorrogação e a relicitação de contratos de concessão com parcerias nos setores ferroviário, aeroportuário e ferroviário. Os destaques também foram aprovados na noite desta terça-feira e o texto segue para o Senado.

Com a aprovação, a MP tem que ser votada e aprovada no Senado sem nenhuma modificação até quinta-feira (4). Se isso não ocorrer ela perderá a vigência e será arquivada.

A medida prevê a prorrogação de contratos em funcionamento e a relicitação dos contratos de concessões de rodovias, portos, aeroportos e ferrovias que não são devidamente cumpridos devido à incapacidade dos parceiros no cumprimento das obrigações assumidas.

O texto aprovado estabelece que a relicitação se dá com a extinção amigável dos contratos de parceria e a celebração de novo ajuste negocial para o empreendimento, em novas condições contratuais e com novos contratados, mediante licitação promovida para esse fim.

A MP tem o objetivo, na avaliação do governo, de estimular as agências reguladoras ou entidades competentes a incorporar novas tecnologias, serviços e até investimentos nos contratos prorrogados ou relicitados, além de dar mais eficiência aos contratos e “ânimo” aos investimentos para evitar que fiquem paralisados.

A oposição tentou de todas as formas regimentais impedir a votação da MP por entender que ela não atende aos interesses do país. Os oposicionistas criticaram o projeto por conceder benefícios àqueles que receberam as concessões e não cumpriram as exigências contratuais. Para o vice-líder da minoria, Henrique Fontana (PT-RS), a proposta é um “crime contra o setor ferroviário e desenha a anistia para quem não cumpriu contratos”.

De acordo com Fontana, durante a privatização da malha ferroviária, na década de 1990, foram transferidos 28 mil quilômetros de ferrovias para diferentes concessionários, dos quais, segundo o deputado, 16 mil quilômetros acabaram abandonados pelas empresas que venceram as licitações. “Eles assistiram ao sucateamento de boa parte dessas ferrovias. E o governo quer prorrogar, dez anos antes de vencer a concessão, por mais 30 anos para esses mesmos concessionários”, disse.

Pelo lado do governo, o relator, deputado Sergio Souza (PMDB-PR), defendeu a aprovação com o argumento de que a medida trará mais investimentos aos três setores. “Essa medida provisória vai trazer ao Brasil dezenas de bilhões e vai extirpar todas as empresas que deram causa a não continuidade de obras, principalmente de concessões rodoviárias, e que estão hoje na Lava Jato”, disse.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (2) soltar o ex-ministro José Dirceu, preso por determinação do juiz federal Sérgio Moro na Operação Lava Jato. Dirceu está preso desde agosto de 2015 no Complexo Médico-Penal, em Pinhais, região metropolitana de Curitiba.

Por 3 votos a 2, a maioria dos ministros aceitou pedido de habeas corpus feito pela defesa de Dirceu e reconheceu que há excesso de prazo na prisão preventiva, que chega a quase dois anos.

Votaram pela libertação os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. O relator, Edson Fachin, e Celso de Mello manifestaram-se pela manutenção da prisão.

Relator

O julgamento começou na semana passada, mas foi interrompido para ampliar o prazo para que os advogados de Dirceu e do Ministério Público Federal (MPF) pudessem se manifestar.

Na ocasião, houve somente o voto do relator, Edson Fachin, que repetiu os argumentos na sessão de hoje. O ministro concordou com a fundamentação usada por Sérgio Moro para manter a prisão de Dirceu.

Para Fachin, a alegação sobre a longa duração das prisões provisórias de investigados na Lava Jato não pode levar em conta somente o prazo temporal. Segundo o ministro, é preciso verificar a gravidade dos fatos e a reiteração criminosa. Dirceu foi condenado no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão.

“Eventual excesso na duração das prisões cautelares não deve ser analisado mediante prazos estanques. Não se trata de avaliação meramente aritmética.”, disse o relator.

Celso de Mello acompanhou o relator e votou pela manutenção da prisão do ex-ministro. Mello também entendeu que não há nenhuma ilegalidade na decisão de Moro que manteve a prisão de Dirceu, e disse que a prisão não pode ser substituída por medidas cautelares.

Para o ministro, ao longo das investigações da Lava Jato, percebeu-se que a corrupção contaminou o Estado e se caracterizou como sistêmica e endêmica.

“O efeito imediato que resulta desses comportamentos delituosos parece justificar o reconhecimento de que as práticas ilícitas perpetradas por referidos agentes, incluindo José Dirceu, tinham um só objetivo: viabilizar a captura das instituições governamentais por determinada organização criminosa.”, argumentou.

Votos divergentes

A divergência foi aberta pelo ministro Dias Toffoli. No entendimento de Toffoli, como a sentença de Moro não permitiu a Dirceu recorrer em liberdade, foi antecipado o cumprimento da pena na primeira instância, fato ilegal. Para o Supremo, a pena pode ser executada somente na segunda instância.

Embora reconheça a gravidade das acusações contra Dirceu, Toffoli também entendeu que a prisão pode ser substituída por medidas cautelares, que podem ser autorizadas por Sérgio Moro.

“Considerando os crimes investigados, as apontadas circunstâncias dos fatos e a condição do paciente, reputo adequadas e necessárias outras medidas cautelares, que, ao meu ver, são suficientes para minimizar os riscos que fundamentaram a decretação da prisão”, disse o ministro.

A possibilidade de ampliar as relações comerciais entre o Pernambuco e os Emirados Árabes Unidos (EAU) foi tratada, nesta terça-feira (02.05), pelo governador Paulo Câmara e a embaixadora Hafsa Abdullah Mohamed Sharif Al Ulama. Durante reunião no Palácio do Campo das Princesas, o chefe do Executivo estadual detalhou para a representante árabe no Brasil os potenciais do Estado e modelos de parcerias que podem ser implementadas para o fortalecimento dos laços já existentes e possíveis futuros acordos relacionados a programas de assistência técnica. Atualmente, os Emirados Árabes Unidos importam mangas e uvas do Vale do São Francisco, pólo de fruticultura no Sertão do Estado.

“Pernambuco tem se mostrando, ao longo dos últimos anos, um dos melhores lugares do Brasil para se investir. Então, a reunião com a embaixadora teve o objetivo justamente de fortalecer o comércio, principalmente nas áreas que já temos uma boa relação com os Emirados Árabes Unidos. Mas também fizemos questão de destacar outras possibilidades, já que o nosso Estado tem muitos atrativos e uma mão de obra muito qualificada”, ressaltou o governador Paulo Câmara, que estava acompanhado do vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, Raul Henry, e o secretário-chefe da Assessoria Especial, José Neto.

Hafsa, que vai à cidade de Petrolina nesta quarta-feira, revelou que o aumento das exportações dos produtos do Vale do rio São Francisco para os Emirados Árabes é o primeiro passo para estreitar ainda mais os laços comerciais com Pernambuco. “Queremos ampliar as nossas importações de manga e uva, mas também aumentar a importação de outros produtos. As pessoas falam sobre as relações comerciais com São Paulo e Rio de Janeiro, mas estamos abertos para realizar um diálogo comercial com outros Estados”, afirmou a embaixadora, que visitou, nesta terça-feira, o Porto de Suape, a Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe) e o Porto Digital.

A embaixadora também ficou impressionada com a melhora apresentada, nos últimos anos, por Pernambuco na educação, quando o Estado deixou a 21a colocação para ocupar o primeiro lugar no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). A representante árabe lembrou que os Emirados Árabes Unidos também vivenciaram uma experiência de transformação na área. “Em 1971, 93% da nossa população não sabia ler. Hoje em dia, esse percentual caiu para 3%. A educação realmente foi o segredo. Todos têm que ter a oportunidade de serem educados”, afirmou.

Os Emirados Árabes Unidos, cuja capital federal é Abu Dhabi, têm 45 anos e são formados por uma confederação de monarquias árabes, cada uma detendo sua soberania. São elas: Abu Dhabi, Dubai, Sharjah, Ajman, Umm al-Quwain, Ras al-Khaimah e Fujairah. A capital e a segunda maior cidade dos EAU é Abu Dhabi. A cidade também é o centro de atividades políticas, industriais e culturais.

Elba Ravane

A Proposta de Lei do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) é inconstitucional e imoral. Fere a dignidade da pessoa humana, fere o direito que todo/a trabalhador/a tem a um salário mínimo , capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social (Art. 6º da CF/88).

Ao estabelecer em seu artigo Art. 3.º que “Empregado rural é toda pessoa física que, em propriedade rural ou prédio rústico, presta serviços de natureza não eventual a empregador rural ou agroindustrial, sob a dependência e subordinação deste e mediante salário ou remuneração de qualquer espécie.” Acaba por admitir que patrões usem outras formas de remuneração que não o salário.

Precisamos ter bastante cuidado, nenhuma norma é descontextualizada da cultura, é preciso ter a clareza que a norma é produto da cultura, pode transforma-la ou pode reforça-la e a cultura vigente no campo quando o tema é a relação de trabalho, é de injustiça, exploração e raras vezes empregados/as recebem salários, salários mínimos, salários justos pelos trabalhos prestados. Se trabalha muito em troca de um pedacinho de terra para o plantio da família do/a empregado/a, se trabalha muito em troca da casinha para a família ter um teto, se trabalha muito cuidando de rebanhos de gado em troca de um filhote. Ao admitir como propõe a lei que o pagamento seja feito por outra espécie que não o salário, legaliza-se as injustiças nas relações de trabalho no campo.

O Projeto de Lei do representante dos ruralista que ardilosamente trata da relação de trabalho do campo separadamente das relações de trabalho recentemente aprovadas na infame reforma trabalhista, ainda admite o aumento até 12 horas da jornada diária, por “motivos de força maior ou necessidade imperiosa” e a força maior será aquela ditada pelo patrão/coronel, pois de acordo com o que estabelece o § 1.º do artigo 7º, “A necessidade imperiosa compreende condições climáticas adversas como períodos de chuva, frio ou de seca prolongados, previsão oficial de chuvas ou geadas, bem como o combate às pragas que exijam medida urgente, além de outras situações emergenciais peculiares.” Ou seja, se chove o/a trabalhador poderá (deverá se imposto pelo patrão) trabalhar 12 horas e se estiver seco, também vai trabalhar 12 horas.

Já o § 2º do Artigo 8º, abre uma brecha para o fim do repouso semanal que pode ser substituído por um período contínuo de até 18 dias de trabalho seguidos, a redação do artigo é uma armadilha, pois, dispõe que “A fim de possibilitar melhor convívio familiar e social, o trabalhador rural que desenvolva sua atividade laboral em local distinto de sua residência poderá, mediante solicitação e sujeito à concordância do empregador, usufruir dos descansos semanais remunerados em uma única vez, desde que o período trabalhado consecutivamente não ultrapasse 18 (dezoito) dias.” Qual empregador tem possibilidade de realizar tal negociação com os patrões?.

O/a trabalhador/a será forçado/a a trabalhar durante seu repouso semanal, o que afetará sua saúde física e mental e já que de acordo com o artigo 16, § 5º ele venderá suas férias o repouso seguido será o único tempo de restabelecer suas forças físicas, psicológicas e espirituais junto da família.

É a barbárie, é a escravidão arcaica em tempo presente. Como filha de agricultores meu coração sangra, porque os/as trabalhadores/as do campo que colocam a comida na nossa mesa, merecem mais respeito, mais dignidade e mais solidariedade por parte dos/as demais trabalhadores/as, é revoltante e precisamos nos revoltar.

Elba Ravane – Filha de Agricultores e advogada mestra em Direitos Humanos.

Com o tema Inovação, Integração e Evidências, o Centro Universitário Tabosa de Almeida – Asces/Unita realiza a VII edição do Congresso de Fisioterapia do Agreste de Pernambuco entre os dias 07 e 09 de junho. Este ano, o evento acontecerá concomitantemente ao XI Encontro Nordestino de Fisioterapia da Saúde da Mulher e ao IV Encontro Nordestino de Fisioterapia da Saúde do Homem, eventos regionais de grande importância na comunidade fisioterapêutica. As inscrições estão com valores especiais até o dia 22 de maio.

O ENFISM é o Encontro Nordestino de Fisioterapia na Saúde da Mulher e vem sendo realizado em todo Nordeste com grande sucesso. As primeiras edições do evento ocorreram em Campina Grande/PB, nos anos de 2006 e 2008, realizados pela Universidade Estadual da Paraíba, a terceira, no ano de 2009 em Teresina/PI, a quarta, em 2010 na cidade de Fortaleza, a quinta, em 2011, foi sediada em Salvador. Em 2012 foi realizada na cidade de Natal/RN e em 2013 a sede foi Maceió/AL. Em 2014, o ENFISM teve como sede a cidade de Recife, que trouxe a proposta inovadora de agregar o evento ao Encontro da fisioterapia na saúde do Homem. Em 2015 foi realizado novamente em Campina Grande-PB e e em 2016 foi realizado em Salvador-BA. O evento agrega valores, de forma direta, para a região, pois possibilita investir em capacitação para fisioterapeutas que atuam na Saúde da Mulher e do Homem e também desperta nos acadêmicos do curso de Fisioterapia o interesse pela pesquisa e educação continuada, além de favorecer a interdisciplinaridade na área da saúde, pois agrega outros profissionais da saúde com o intuito de fornecer melhor assistência para as mulheres.

Na edição de 2017, pela primeira vez no interior do estado, a proposta será expandida, quando será agregado ao IV Congresso de Fisioterapia do Agreste de Pernambuco. Em sua 7ª edição, o congresso, de periodicidade bienal, trará consigo a participação de nomes fortes das diversas áreas da fisioterapia, e levantará debates a respeito da melhora da qualidade de vida da população do Agreste. Temas como microcefalia, politraumatizados e inovações tecnológicas a serviço da saúde serão abordadas dentro do contexto científico integrado, unindo profissionais e estudantes da área a serviço dos pacientes de nossa região.

Será oferecido também aos estudantes congressistas um espaço de discussão acerca de suas necessidades inovadoras e realidades científicas com o IV Encontro de Estudantes de Fisioterapia do Agreste de Pernambuco. Os congressistas contarão, além da programação científica com palestras e mesas redondas, com10 mini-cursos que envolvem os temas mais atuais em debate no mundo científico e a oportunidade de apresentação de pesquisas científicas desenvolvidas no ambiente acadêmico.

No dia 5 de maio, o Sheraton Reserva do Paiva recebe a visita da sommelière Patrícia Brentzel para falar da linha de vinhos espanhóis Marqués de Riscal, reconhecidos mundialmente pela excelente qualidade. Na ocasião, será realizada um Wine Dinner (Noite do Vinho) com o que há de melhor na gastronomia espanhola e no vinho: a harmonização.

O chef Fernando Fonseca, que possui grande influência da gastronomia espanhola, irá servir lula, camarão, peixe dourado, empanada com cogumelo, aspargos, queijo de cabra, filé de raquete angus, arroz de paella, banana caramelizada com nozes, mel e canela harmonizados com os vinhos Marqués de Riscal Rueda, Marqués de Arienzo Crianza, Marqués de Riscal Reserva, Marqués de Riscal Gran Reserva. O jantar custa R$ 180.

Patrícia Brentzel é formada pela Associação Brasileira de Sommeliers, Escola Ciclo das Vinhas e também certificada pela Instituição londrina Wine & Spirits Education Trust. Hoje, Patrícia é responsável pela coordenação do departamento técnico de produtos da Interfood, uma das mais importantes importadoras de bebidas do país.

CARDÁPIO MARQUÉS DE RISCAL

Lula, camarão e dourado com escabeche de vegetais e vinagrete de tangerina;
Tapas variadas;
Empanada de cogumelos, aspargos, tomate seco e queijo de cabra;
Molho Marqués de Riscal Reserva;
Filet de raquete Angus salteado com aromáticos, arroz de paelha , molho de
cebola e tomilho fresco;
Banana caramelizada com nozes, mel e canela em caixa de massa philo.

Sobre o Sheraton Reserva do Paiva:

Localizado no Litoral Sul de Pernambuco, o Sheraton Reserva do Paiva Hotel & Convention Center é o primeiro cinco estrelas de padrão internacional da região. A cerca de 20 minutos do centro da capital pernambucana e a 14 km do Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, o hotel disponibiliza 298 quartos, incluindo 18 Suítes Club e uma das maiores suítes presidenciais da região (120 m²), além de dois restaurantes: Reserva e Paiva Grill.

O empreendimento ainda possui um moderno Beach Club e abriga a segunda unidade na América Latina do Shine Spa, uma marca Sheraton. O hotel também se destaca por ter o melhor espaço para eventos e convenções do Nordeste, com dez salas com composições flexíveis para reuniões e exposições. O empreendimento foi inaugurado em novembro de 2014 e eleito no mês seguinte como a Novidade do Ano pelo Guia Quatro Rodas, uma das mais conceituadas publicações no setor de turismo. Além disso, o Sheraton Reserva do Paiva Hotel recebeu o certificado de excelência do Trip Advisor, avaliado como o maior site de viagens do mundo. Em 2016, a décima edição do World Luxury Awards, uma das mais respeitadas premiações do setor, o elegeu como o Melhor Hotel de Luxo do Brasil.

Serviço:

Sheraton Reserva do Paiva
Avenida A, 4, Quadra F1, Lote 4A3 – Reserva do Paiva, Cabo de Santo Agostinho – PE
Informações: (81) 3312-2000
Cartões: Mastercard, Visa, American Express, Diners

O Centro Universitário Senac abre inscrições para os cursos de pós-graduação a distância, em todo o território nacional. São 29 opções de especialização a distância, incluindo os lançamentos Nutrição Clínica: do hospital ao home care, Educação Infantil, e Controladoria e Finanças, com início neste 2° semestre. A oportunidade é ideal para quem busca aprofundar seu conhecimento para aplicá-lo no mercado de trabalho, ingressando em uma instituição de ensino com nota máxima (5) do MEC.

Os interessados podem se inscrever até 31 de julho em qualquer região do país, já que a instituição conta com 290 polos presenciais, a maior rede EAD em alcance do Brasil. Há opções nas áreas de educação; gestão; meio ambiente; produção de alimentos; saúde; educação; administração; tecnologia da informação; e turismo. Para este semestre, além disso, a instituição facilitou a forma de pagamento: o parcelamento do valor total do curso passou de 18 para 22 parcelas.

A pós-graduação destina-se a candidatos que já possuam diploma em graduação. A seleção ocorrerá após o pagamento da taxa de inscrição (R$ 20) e a apresentação de documentação. Não é necessário fazer provas, caso os documentos sejam aprovados. Inscrições e mais informações sobre os cursos estão disponíveis no site www.ead.senac.br/posgraduacao.

Flexibilidade – as aulas do Senac EAD oferecem flexibilidade para organização dos horários de estudo, acesso a todos os recursos do curso de qualquer computador ligado à internet, uso de tecnologia mobile para receber informações e comunicados das coordenações e professores, uso de tecnologias de ponta para o processo de ensino e aprendizagem, menor investimento e a mesma qualidade do presencial. Além das atividades on-line é preciso se programar para ir ao polo uma vez ao final de cada semestre para fazer a avaliação presencial obrigatória exigida pelo MEC.

A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) informa aos clientes que está emitindo, na fatura de energia com vencimento no mês de maio, a Declaração Anual de Quitação de Débitos. A comprovação é relativa a 2016 e anos anteriores e resume, no recibo anual, a condição de adimplência dos clientes. O comunicado está impresso no campo azul, abaixo de “Informações Importantes”.

A declaração atende à Lei Federal 12.007/09 e substitui o comprovante de pagamento das faturas de energia do ano passado. Os clientes que possuem parcelamentos com a Celpe apenas irão receber a declaração de quitação na fatura do mês posterior à quitação da última prestação.

Na próxima sexta-feira (28), a partir das 8h, a Câmara de Vereadores de Caruaru realizará uma Audiência Pública, onde serão discutidas questões relativas à promoção do bem-estar animal em nosso município. A reunião que foi proposta pelo vereador Fagner Fernandes reunirá pela primeira vez protetores, simpatizantes da causa animal, veterinários e o poder público num encontro onde todos poderão se posicionar e dar sugestões acerca do tema.

Durante a audiência pública a professora da UFPE e ativista da causa animal, Ana Maria Barros conduzirá discussão sobre “Direito Animal”, a advogada Michele Queiroz falará sobre “Posse e Responsabilidade dos tutores e da população com os animais” e o advogado Gilvan Pimenta explanará acerca da “ Responsabilidade do Poder Público com os animais. Ainda durante a manhã, o veterinário e gerente da Gerência de Proteção Animal do município, José Simonal falará sobre o trabalhado desenvolvido pela GPA e o vereador Fagner ministrará palestra acerca do “Código de Proteção e bem-estar dos animais”. A Audiência Pública será aberta a todos os públicos.

Estão abertas as inscrições para o vestibular 2017.2 do Centro Universitário do Vale do Ipojuca (DeVry/Unifavip). Os interessados podem se inscrever até amanhã (quarta-feira, 03), através do endereço https://www.devrybrasil.edu.br/unifavip/formas-ingresso/vestibular/vestibular-em-caruaru e a taxa de inscrição custa R$ 120,00.

As provas terão início no dia 07/05, das 9h às 13h e as matrículas começam no dia 11/05, quando sai o listão dos aprovados, seguindo até o dia 19/05/2017. A prova consiste em uma redação e mais um questionário com 60 questões objetivas, no mesmo modelo do Enem, abordando questões de Ciências da Natureza, Ciências Humanas, Matemática e Linguagens (Inglês e Espanhol). O resultado também será apurado de forma semelhante ao exame nacional, através da nota TRI.

Na área de Bacharelado serão ofertadas 1861 vagas nos cursos de Administração, Arquitetura e Urbanismo, Biomedicina, Ciências Contábeis, Ciências da Computação, Direito, Educação Física, Enfermagem, Engenharia Ambiental e Sanitária, Engenharia de Controle e Automação, Engenharia Biomédica, Engenharia da Computação, Engenharia de Produção, Engenharia Elétrica, Engenharia Civil, Engenharia Química, Engenharia Mecânica, Fisioterapia, Farmácia, Jornalismo, Nutrição, Psicologia e Publicidade e Propaganda.

Já na área de Cursos Tecnológicos, são 1.007 vagas destinadas para os cursos de Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Design de Moda, Design Gráfico, Design de Interiores, Gestão Financeira, Gastronomia, Recursos Humanos, Logística, Marketing, Gestão em Tecnologia da Informação, Redes de Computadores, Jogos Digitais e Cyber Segurança.

A Unifavip fica localizada na Rua Adjar da Silva Casé, nº 800, Indianópolis. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 21h e aos sábados, das 9h às 13h. Mais informações através do telefone 4020.4900 ou pelo email admissoes@unifavip.edu.br.