As recentes derrotas do presidente Michel Temer (PMDB) no Congresso Nacional e sua queda na popularidade levaram o líder da Oposição, Humberto Costa (PT), a vislumbrar um cenário ainda mais negativo para o governo peemedebista. Nas primeiras 20 votações nominais do governo Temer, no ano passado, 92% dos deputados seguiram a orientação do Planalto. Já nas 20 mais recentes, apenas 68% fizeram o mesmo, segundo levantamento do Basômetro, ferramenta interativa do Estadão Dados.

“Temer é o presidente sem voto, sem apoio nas ruas e no Congresso Nacional. Nem a política do toma lá, dá cá, nem os jantares luxuosos e nem mesmo as conversas impublicáveis ao pé do ouvido tem surtido efeito. Até aqueles parlamentares mais fisiológicos estão dia após dia se afastando do governo Temer porque eles sabem o peso de estar ao lado de um governo fracassado, com uma pauta impopular”, disse Humberto.

Para Humberto, a falta de apoio de Temer no Congresso pode, inclusive atrapalhar os planos do peemedebista para aprovar as Reformas Trabalhistas e da Previdência. “À medida que a sociedade está se mobilizando, dizendo que não aceita esses dois projetos que, na prática, significam o fim da aposentadoria e dos direitos trabalhistas, o governo Temer perde força. Temer, hoje, já é o político mais impopular do Brasil. Falta muito pouco para que esse governo caia de podre”, avalia o senador.

O líder da Oposição falou ainda sobre a importância de uma grande mobilização na próxima sexta-feira dia 28, data em que as centrais sindicais de todo o Brasil planejam uma greve geral. “O Brasil tem que parar para dizer que não aceita esse projeto que fez o país em um ano retroceder 14. Já batemos recorde em desemprego e vemos um governo que todo dia quer dar um golpe novo no nosso povo. Não vamos aceitar calados essa pauta retrógada que prejudica o trabalhador”, afirmou Humberto.

Do Congresso em Foco

A primeira colocada na licitação para a maior conta de publicidade em disputa no país teve a sua vitória antecipada em registro de cartório e anúncio de jornal com pelo menos quatro dias de antecedência. Em sua edição desta terça-feira, a Folha de S.Paulo informa que tomou conhecimento de que a Multisolution, uma empresa que nunca havia conquistado uma conta no poder público, seria a vencedora na disputa pela conta do Banco do Brasil, estimada em R$ 500 milhões. Os valores podem chegar a R$ 3 bilhões caso sejam feitas as prorrogações previstas no edital.

O resultado foi registrado pela Folha em cartório, no dia 20, e em um anúncio cifrado no próprio jornal no último domingo (23). A agência ficou conhecida no mercado após comandar a conta da Petrópolis, que fabrica a Itaipava. Mas perdeu espaço desde 2012, quando ficou sem a conta da cervejaria. A Multisolution vai dividir a conta com a segunda e a terceira colocadas na licitação: a Nova S/B, especializada em contas de governo, e a Z+, empresa de capital aberto francês.

O classificado, publicado no caderno Sobre Tudo, da Folha, trazia o nome da empresa e o número da concorrência que ela venceria nesta segunda-feira. Segundo informação obtida pelo jornal, houve direcionamento dentro da estatal para garantir que a agência estivesse entre as contratadas pelo Banco do Brasil, informa a editora da coluna Painel, Daniela Lima. “Temos a solução para os seus problemas. Multisolution ganha fácil da concorrência; atendemos todos os bancos do Brasil. Ligações a partir de segunda-feira. Tel. (0xx11) 2016-0003″, diz o anúncio.

O Banco do Brasil nega irregularidades. “O processo de licitação para escolha das novas agências de publicidade obedeceu rigorosamente a legislação, e a definição das vencedoras foi norteada por critérios técnicos”. A agência de publicidade também negou qualquer favorecimento. A Multisolution foi a única entre as qualificadas que não teve a liderança na disputa ameaçada. De acordo com a Folha, a agência alcançou 91,58 pontos, de um total de 100. Esse tipo de licitação, chamada de “melhor técnica”, ocorre em fases – já na segunda etapa a empresa tinha margem segura para garantir que estaria entre as contratadas.

Ao final, a Multisolution ficou cerca de seis pontos à frente das demais classificadas. A distância entre as outras duas agências que venceram o certame foi de pouco mais de um ponto: 84,25 (Nova/sb) e 85,26 (Z+). Ao todo, 14 empresas participaram da disputa.

Conforme a reportagem, essa modalidade de licitação exige das concorrentes o preenchimento de uma série de requisitos para que sejam habilitadas a participar da concorrência. Nesse caso, além de propor o menor preço, as empresas enviaram ao Banco do Brasil planos de comunicação e capacidade de atendimento. Segundo Pedro Queirolo, presidente da Multisolution, a vitória “veio para coroar os 20 anos de trabalho da agência, que é reconhecida por grandes cases no setor privado”.

Do Congresso em Foco

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (25), em turno suplementar, projeto que amplia medidas destinadas a coibir o uso de loterias para lavagem de dinheiro. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 62/2007, do senador Alvaro Dias (PV-PR), foi aprovado no dia 18, mas, por ter sido acolhido substitutivo do relator, senador José Pimentel (PT-CE), foi necessária a votação em turno suplementar. Se não houver recurso para votação em Plenário, será enviado diretamente à Câmara dos Deputados.

Conforme o texto, a Caixa Econômica Federal ou qualquer outra pessoa jurídica autorizada a explorar loterias deve manter, por no mínimo cinco anos, o registro de informações sobre as edições dos concursos e sobre os ganhadores. A obrigação também alcança casas lotéricas revendedoras e permissionárias.

Ainda de acordo com a proposta, deverá ser mantido registro do tipo ou modalidade de loteria ou sorteio, o número e data do concurso, a data do pagamento do prêmio, o valor do prêmio, a descrição do prêmio, se em dinheiro ou em bens, e a forma do pagamento.

Também será preciso registrar o nome completo do ganhador, o número de documento de identificação e o de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas da Secretaria da Receita Federal (CPF). O projeto prevê ainda o registro dos dados das casas lotéricas, identificação dos responsáveis legais e endereço das unidades responsáveis por receber as apostas e do estabelecimento pagador.

O objetivo de Alvaro Dias é evitar casos como o citado por ele na justificação da proposta, em que uma única pessoa descontou 107 prêmios no mesmo dia, em sete modalidades de loteria.

Como observa José Pimentel, o caso citado é um exemplo de como os criminosos buscam “dar aparência legal a recursos financeiros que têm origem ilegal, recursos muitas vezes advindos de crimes de impacto econômico e social bastante negativo, tais como corrupção, sonegação de impostos, tráfico de drogas e de armas”.

Karine Melo – Repórter da Agência Brasil

Está pronta para ir à Câmara dos Deputados a proposta que destina prioritariamente à educação recursos públicos recuperados em ações de combate à corrupção. De autoria do senador Cristovam Buarque (PPS-DF), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 291/2014 foi aprovado hoje (25), em decisão terminativa, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

O texto de Cristovam Buarque estabelece que esses recursos sejam destinados ao fundo criado em 2010 para receber recursos da exploração do pré-sal. Esse fundo garante recursos para o desenvolvimento social e regional, nas áreas de educação, cultura, esporte, saúde pública, ciência e tecnologia, meio ambiente e adaptação às mudanças climáticas. A lei determina que 75% da metade dos recursos sejam destinados à educação e 15%, à saúde.

Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

Apenas no primeiro semestre deste ano, dos 12.331 habeas corpus e recursos recebidos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), 3.506 são referentes a tráfico de drogas, ou seja, 30% do total. A informação é da presidente do órgão, ministra Laurita Vaz, ao ilustrar problemas na política de drogas no país. “O tráfico e o uso de drogas são males que têm afligido a sociedade de forma crescente nos últimos anos, que nos assusta e trazem por arrasto consequências maléficas”, disse.

A Lei nº 11.343/2006, a chamada Lei de Drogas, completa 10 anos em 2017 e para fazer um balanço da situação, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) está promovendo, hoje (25) e amanhã (26), o seminário “10 Anos da Lei de Drogas – Resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar”. O evento tem apoio do STJ e da Associação dos Juízes Federais do Brasil.

Ao participar do encontro, a ministra da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Mendonça, disse que, do ponto de vista da segurança pública, os dados são “estarrecedores”. Ela citou dados do Departamento Penitenciário Nacional, que apontam que um terço dos encarcerados do país tiveram envolvimento com drogas. Dados do Conselho Nacional de Justiça revelam que em torno de 75% dos jovens infratores são usuários de drogas.

A resolução, segundo a ministra, exige abordagem interdisciplinar, que envolve Judiciário, saúde, ciência política e sociologia. “É importante tratar o tema na perspectiva de assistência aos dependentes, que envolve a reinserção dessa pessoa na sociedade, para que tenha qualidade de vida”, acrescentou, ressaltando que, além da reflexão, o seminário pode levantar propostas qualificadas que gerem resultados mais rápidos para a sociedade sobre a questão das drogas.

Para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a questão das drogas é dinâmica e devem ser repensados os “enfrentamentos, os efeitos, os resultados obtidos e não obtidos com a política”. Segundo Janot, há pontos prioritários a serem revistos e debatidos, como as políticas de prevenção e reinserção; a destinação de bens apreendidos para o uso no enfrentamento às drogas; a diferenciação e tratamento correto de usuários e traficantes; e o reflexo da política criminal de combate às drogas no “combalido e falido” sistema penitenciário brasileiro.

Para a presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, a liberação do uso de drogas não é solução para os problemas que gera, pois não são consequências apenas individuais. “No Brasil, país de dimensões continentais, com grande parte da população alijada de uma educação básica de qualidade, com uma polícia cada vez mais sucateada, com órgãos de saúde pública funcionando na fronteira do caos, essa proposta me parece temerária”, disse, na abertura do seminário.

Na opinião de Laurita, é preciso pensar na realidade de forma mais ampla, buscando identificar sua verdadeira origem e trabalhar na prevenção. A educação de base, a formação para a cidadania, a promoção de atividades escolares, esportivas e lúdicas, a profissionalização e o emprego são algumas medidas que o Estado brasileiro tem deixado de empreender. “Em meio a tanta sangria dos cofres públicos, fica fácil imaginar porque o Brasil carece de investimentos em áreas essenciais; não por falta de dinheiro, mas por pura malversação do dinheiro público”, afirmou.

Além de debater a política de drogas que vem sendo adotada no país, o seminário analisa expectativas para nova abordagem do tema, como as políticas públicas voltadas à assistência de dependentes químicos, o uso medicinal de substâncias proscritas, as questões relacionadas a encarceramento e gênero, bem como aspectos penais e processuais na judicialização dos crimes previstos na Lei de Drogas.

Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil

O presidente Michel Temer está reunido para um almoço com governadores, ministros e parlamentares da base aliada na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, na Península dos Ministros, em Brasília. Na pauta, além da renegociação da dívida dos estados, estão as discussões sobre as reformas trabalhistas e da Previdência.

De acordo com a presidência da Câmara, além do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), participam da reunião os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles; da Casa Civil, Eliseu Padilha; e os governadores do Amazonas, José Melo; de Alagoas, Jackson Barreto; do Amapá, Waldez Góes; do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg; de Goiás, Marconi Perillo; de Minas Gerais, Fernando Pimentel; de Mato Grosso, Pedro Taques; Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azembuja; do Pará, Simão Jatene; de Pernambuco, Paulo Henrique Câmara; do Piauí, Wellinton Dias; do Rio Grande do Sul, Ivo Sartori; do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão; de Roraima, Suely Campos; de Santa Catarina, Raimundo Colombo; de Sergipe, Jackson Barreto e de Tocantins, Marcelo Miranda.

Na Câmara dos Deputados tramita um projeto de recuperação da dívida dos estados. Na semana passada, foi aprovado o texto-base da proposta, que prevê a suspensão do pagamento da dívida dos estados à União por três anos a partir da adoção de um plano de contrapartidas.

Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil

Os gastos de brasileiros no exterior ficaram em US$ 1,530 bilhão em março deste ano, informou hoje (25) o Banco Central (BC). O resultado é 18,5% superior ao registrado no mesmo período do ano passado, quando os brasileiros gastaram US$ 1,291 bilhão. No primeiro trimestre, as despesas ficaram em US$ 4,469 bilhões, 50,4% acima dos gastos registrados de janeiro a março de 2016 (US$ 2,972 bilhão).

Segundo o chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, o crescimento das despesas de brasileiros no exterior deve-se a um “câmbio mais favorável” e à melhora na confiança dos consumidores. “Temos visto nos últimos meses uma recuperação gradual da confiança. Isso constitui um estímulo para consumo”, disse.

As receitas de estrangeiros no Brasil ficaram em US$ 650 milhões, em março, e em US$ 1,846 bilhão nos três meses do ano. Como as despesas de brasileiros no exterior são maiores do que as receitas de estrangeiros, a conta de viagens internacionais ficou negativa em US$ 880 milhões, no mês passado, e em US$ 2,623 bilhões, no primeiro trimestre.

Os dados parciais deste mês indicam que os brasileiros continuam gastando mais com viagens ao exterior. Em abril, até o último dia 20, as despesas ficaram em US$ 1,023 bilhão, enquanto as receitas chegaram a US$ 313 milhões. Se esse ritmo for mantido até o final do mês, as despesas vão registrar crescimento de 32% em abril, comparado do igual mês de 2016.

Nesta quinta-feira, dia 27, Caruaru recebe o curso “Mundo dos Vinhos – etapa Portugal”, realizado pela RM Express. No evento, apreciadores de vinho terão oportunidade de evoluir nesse universo e apreciar alguns de seus exemplares. O evento acontece na própria loja da RM, das 18h30 às 21h e o voucher de entrada para o curso custa R$100,00, R$ 50,00 deles revertidos para consumo de vinhos na loja. A RM Express de Caruaru fica na Praça Arthur da Silva Peixoto, nº 02 (ao lado do Campo do Central).

O evento será ministrado pelo professor e sommelier Agostinho Lopes, que fará um passeio com olhar diferenciado sobre as bebidas das regiões portuguesas de Alentejo e Douro. Também haverá degustação de vinhos brancos e tintos. Na aula, serão ministrados assuntos como a história do vinho, seus diferentes tipos, temperatura ideal e dicas de harmonização.

A 4 dias do prazo final, mais de 11 milhões de brasileiros ainda não declararam o imposto de renda. A data limite para envio termina nesta sexta-feira e a expectativa da Receita Federal é de receber cerca de 28,3 mi de declarações. Para quem está na corrida contra o tempo, um sistema inovador pode ajudar.

O site Imposto Rápido (www.impostorapido.com.br) é um serviço online que realiza a declaração do imposto de renda com a ajuda de consultores especializados gratuitamente. Todo o processo é rápido e seguro – com certificados de segurança e confidencialidade.

Ao entrar no site os contribuintes contam com uma equipe de especialistas em tempo real para o atendimento, otimizando tempo e evitando erros na hora da declaração. De acordo com Daniel Dorea Andrade – Co-founder do Imposto Rápido, a declaração feita pela plataforma demora em média 30 minutos para estar pronta e ser enviada para o site da Receita.

Na plataforma, não é precisa baixar nenhum programa, apenas fazer um cadastro e preencher o passo a passo da declaração, contando com a ajuda dos especialistas via chat para o caso de dúvidas. “Por falta de informação e preenchimento incorreto da declaração, muitas pessoas perdem a oportunidade de melhorar o resultado da declaração – pagar menos impostos ou maximizar a restituição.”, explica Eliana Lopes – especialista em imposto de renda do Imposto Rápido e profissional com mais de 10 anos de experiência em empresas como Deloitte, EY e H&R Block.

A plataforma traz ainda serviços extras, como consultoria para casos mais complexos e revisão da declaração, que poderão ser contratados separadamente, mesmo para quem irá usar o software da Receita Federal para fazer a declaração.

Mesmo com a balança comercial com um saldo negativo de US$ 125,3 milhões, os sinais dos primeiros meses de 2017 mostram um aumento das exportações e a continuidade da redução das importações. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), as exportações de lácteos no primeiro trimestre deste ano mostram um desempenho 12,7% melhor que o mesmo período de 2016. Os embarques totalizaram US$ 38,9 milhões, enquanto que de janeiro a março do ano passado foram US$ 34,6 milhões.

Nos três primeiros meses de 2016, os 10 principais compradores foram responsáveis por 86% do total embarcado. Já neste ano, os top 10 respondem por 76%. A Venezuela continua sendo o principal destino, contudo sua participação caiu de 55% do total para 21%.

Outra mudança substancial diz respeito ao principal produto comercializado no mercado externo. Para o período analisado em 2016, embarcou-se mais leite em pó integral (54%), ao passo que neste ano foi o leite condensado (43%). À exceção do grupo do soro, todos os demais têm um desempenho melhor em 2017 em relação ao ano passado, com destaque para os queijos e o leite modificado. Por sinal, o bom desempenho dos queijos, quando comparado aos demais lácteos, já é observado desde o ano passado. Não por acaso, os principais destinos dos queijos brasileiros foram Rússia (US$ 1.125 mil), Chile (US$ 856,4 mil), Argentina (US$ 825,3 mil) e Taiwan (US$ 587,0 mil), correspondendo a 78% do total. “A diversificação de mercados e produtos exportados são metas do setor que deverão ser fortalecidas nos próximos anos. Esperamos que o avanço do projeto Apex neste contexto contribua para este incremento”, destaca Marcelo Martins, diretor executivo da Associação Brasileira de Laticínios (Viva Lácteos).