Dino suspende regra sobre aposentadoria de policiais homens e mulheres

Fachada do Supremo Ttribunal Federal. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (17) suspender a regra que igualou em 55 anos a idade mínima para aposentadoria de homens e mulheres que são policiais civis e federais.

A decisão do ministro foi motivada por uma ação protocolada pela Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol do Brasil) para suspender a regra da Emenda Constitucional 103/2019, aprovada durante o governo de Jair Bolsonaro, que fixou a idade mínima de 55 anos para homens e mulheres.

A entidade alega que o Congresso desconsiderou a diferenciação de gênero entre homens e mulheres para concessão de aposentadoria especial.

Ao analisar o caso, Flávio Dino decidiu suspender a regra por entender que a diferenciação no tempo de aposentadoria entre homens e mulheres sempre vigorou desde a Constituição de 1988. Segundo Dino, a Reforma da Previdência aprovada em 2019 deixou de assegurar o benefício para as mulheres.

“Concluo que os dispositivos impugnados se afastam do vetor constitucional da igualdade material entre mulheres e homens, a merecer a pecha da inconstitucionalidade pela não diferenciação de gênero para policiais civis e federais”, justificou o ministro.

Com a decisão, a idade para aposentadoria para mulheres policiais civis e federais deverá seguir o critério de três anos de redução em relação ao período dos homens. A medida deverá ser adotada até o Congresso votar nova regra.

“Acresço que o Congresso Nacional, ao legislar para corrigir a inconstitucionalidade quanto às mulheres, deve adotar a diferenciação que considerar cabível em face da discricionariedade legislativa”, completou o ministro.

STF finaliza acordo sobre judicialização de remédios de alto custo

Brasília (DF), 17/10/2024 - Ministra da Saúde Nísia Trindade durante cerimônia de conclusão sobre temas de judicialização da saúde. Foto: Walterson Rosa/MS
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O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quinta-feira (17) o acordo firmado no mês passado com o governo federal, estados e municípios para estabelecer parâmetros para o fornecimento de medicamentos de alto custo.

A medida estabelece que as ações judiciais envolvendo pedidos de medicamentos não incorporados ao SUS, mas que já têm registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), devem tramitar na Justiça Federal. Nesses casos, a União deve pagar os medicamentos com valor anual igual ou superior a 210 salários mínimos.

Quando o custo anual do remédio ficar entre sete e 210 salários mínimos, os casos serão julgados pela Justiça Estadual. Nessa situação, o governo federal deverá ressarcir 65% das despesas que estados e municípios tiverem com o pagamento dos medicamentos. Nos processos envolvendo remédios oncológicos, o ressarcimento será de 80%.

Também está prevista a criação de uma plataforma nacional para centralizar todas as demandas judiciais de medicamentos. Os dados dos processos de requisição de medicamentos poderão ser compartilhados com o Judiciário para facilitar a análise dos processos.

Cerimônia

A cerimônia de conclusão do acordo foi realizada nesta quinta-feira pelo Supremo. Segundo o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, o acordo é a primeira medida para racionalizar o sistema judicial da saúde.

“Essa questão da judicialização da Saúde passou a ser um dos maiores problemas do Poder Judiciário brasileiro, possivelmente um dos mais difíceis, porque é uma matéria que não há solução juridicamente fácil nem moralmente barata”, afirmou.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, também participou do evento e disse que o acordo é um marco para a saúde pública do pais.

Para a ministra, o direito constitucional à saúde deve ser aplicado de forma sustentável para que o SUS beneficie toda a população.

“Os temas julgados pelo STF são emblemáticos e estabelecem critérios de responsabilidade para concessão judicial de medicamentos e outros insumos de saúde, bem como a competência e a divisão de responsabilidades e encargos entre União, estados e municípios”, pontuou.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que o acordo vai permitir o combate à litigância predatória na área da saúde e a pacificação do tema entre estados, municípios e o governo federal.

“A partir desse entendimento, nós conseguimos construir um rol de competências e de responsabilidades muito claras no SUS. A responsabilidade da União, dos estados, Distrito Federal e municípios”, completou.

Celebrando maior investimento da história do Corpo de Bombeiros, governadora Raquel Lyra participa de cerimônia de entrega de condecoração da corporação

Em comemoração ao aniversário de 137 anos do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE), que será celebrado no próximo dia 20, a governadora Raquel Lyra participou da cerimônia de entrega da Medalha Pernambucana do Mérito Bombeiro Militar para 58 personalidades, entre civis e militares, que se destacaram por contribuições à sociedade. O evento, que também contou com a presença da vice-governadora Priscila Krause, foi realizado na Arena de Pernambuco, em São Lourenço da Mata, nesta quinta-feira (17).

“Hoje estou prestigiando uma solenidade que confere uma medalha de mérito àqueles que têm contribuído para fazer uma instituição tão respeitada pelo povo de Pernambuco e pelo povo do Brasil. Quero agradecer a todos que fazem a corporação por estar nos apoiando a fazer o maior investimento da história do Corpo de Bombeiros Militar do Estado, com investimentos dentro do Juntos pela Segurança em frota, compra de equipamentos e instrumentos de proteção individual”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Entre 2023 e 2024, o Governo do Estado já realizou o maior investimento da história do Corpo de Bombeiros de Pernambuco, destinado à compra de equipamentos e infraestrutura. Com um total aproximado de R$ 26,2 milhões, destacam-se aquisições como 20 ambulâncias de autorresgate, 14 motos de salvamento aquático, assim como materiais essenciais para operações de mergulho, salvamento aquático, atendimento pré-hospitalar e combate a incêndios. Foram adquiridos também Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como capacetes, roupas de aproximação e botas.

“Todos esses investimentos demonstram o esforço do Governo do Estado de Pernambuco em reestruturar o Corpo de Bombeiros com os melhores e mais modernos equipamentos, resultando no pronto e eficaz atendimento à população pernambucana”, destacou a secretária de Defesa Social em exercício, Dominique de Castro Oliveira.

O comandante-geral dos Bombeiros, coronel Francisco Cantarelli, agradeceu a todos que trabalham pela instituição. “Agradeço à governadora pela confiança depositada nesse trabalho, com novas sedes, viaturas e valorização dos homens, e por todos que se dedicam diariamente dentro da corporação. Durante mais de um século, nossa corporação tem sido um farol de esperança e segurança para os cidadãos pernambucanos, enfrentando desafios com bravura e determinação”, ressaltou.

Entre os agraciados com a medalha, estão o comandante militar do Nordeste, general de Exército Maurílio Miranda Netto Ribeiro; o capitão de Mar e Guerra Carlos Frederico do Vale; os secretários estaduais da Casa Civil, Túlio Vilaça, de Administração, Ana Maraíza, de Defesa Social (em exercício), Dominique Oliveira, o chefe de gabinete da governadora, Eduardo Vieira, a administradora do Arquipélago de Fernando de Noronha, Thallyta Figuerôa, além de tenentes, sargentos e majores de corporações do Estado.

Participaram da solenidade os secretários estaduais Ana Maraíza (Administração), Dominique Oliveira (Defesa Social em exercício), Juliana Gouveia (em exercício da Mulher), Clóvis Ramalho (executivo de Defesa Civil), a administradora do Arquipélago de Fernando de Noronha, Thallyta Figuerôa, além do deputado estadual Eriberto Filho. O chefe da Polícia Civil de Pernambuco, Renato Leite, também esteve presente.

Foto: Divulgação

CRO-PE abre inscrições do I Prêmio de Jornalismo e Odontologia no dia 1º de novembro

O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE) iniciará, em 1º de novembro, o período de inscrições para o I Prêmio CRO-PE de Jornalismo e Odontologia, visando incentivar reportagens que abordem a relevância da odontologia para a saúde da população.

O prêmio será dividido em três categorias: texto (impresso e on-line), vídeo e áudio, com inscrições gratuitas no site oficial do CRO-PE até 20 de novembro. Os vencedores receberão prêmios em dinheiro, com valores que podem chegar a R$ 5 mil. Para acessar o edital, é só acessar o www.cro-pe.org.br.

A iniciativa tem como objetivo promover a conscientização sobre saúde bucal, fortalecendo o diálogo entre a odontologia e a sociedade por meio do jornalismo. Segundo o coordenador do prêmio, o jornalista Ricardo Almoêdo, qualquer veículo de Pernambuco pode procurar a assessoria de comunicação da autarquia para sugestões de pautas.

Lançamento do livro ‘Temas de Direito Público’, pelo Diretor-Geral da Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE), destaca os desafios contemporâneos do Direito Público

No próximo dia 21 de outubro, às 17h30, a Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), reconhecida como um centro de referência no ensino do Direito, será palco do lançamento do livro “Temas de Direito Público: Questões Contemporâneas”, escrito pelo Desembargador Jorge Américo Pereira de Lira, Diretor-Geral da instituição.
A coletânea é uma reunião de artigos publicados nos últimos dois anos e explora temas atuais e de alta relevância no direito público, incluindo direito constitucional, administrativo, processo civil, direito à saúde e direito tributário.

O evento contará com a presença de magistrados(as), servidores(as) e o público externo, além de autoridades de outras esferas que também foram convidadas. Sem apresentações formais, o lançamento será uma oportunidade para uma aproximação com o autor e um momento de celebração da produção acadêmica sobre os desafios contemporâneos do direito.

Serviço
Lançamento do livro “Temas de Direito Público: Questões Contemporâneas”
Data: 21/10/2024
Horário: 17h30
Local: Esmape, Hall Social
Público: Magistrados(as), servidores(as) e público externo.

Hemope mobiliza Zona da Mata Norte para campanha de doação de sangue

O Shopping Carpina lança a 2ª edição da campanha “Vidas que Conectam – Doando Sangue, Construímos Esperança”, em parceria com o Hemope, visando a necessidade de aumentar o estoque para as festas de final de ano e o período de férias.

A ação será realizada nos dias 25 e 26 de outubro, das 09h às 11h30 e das 13h às 15h. O objetivo é arrecadar 150 bolsas de sangue por dia. A campanha acontecerá dentro do espaço da Uninassau.

Requisitos para doar sangue:

Idade entre 18 e 60 anos (menores de 16 e 17 anos precisam de autorização e presença de um responsável);
Documento oficial com foto;
Peso superior a 50 kg;
Respeitar intervalos entre doações (mulheres: 4 meses, homens: 3 meses, e acima de 60 anos: 6 meses);
Ter dormido bem na noite anterior e se alimentar normalmente, evitando alimentos gordurosos.

A campanha ocorre em um momento estratégico, preparando o estoque de sangue do Hemope para o verão e as festas de fim de ano, períodos de maior demanda.

“Convidamos toda a população para participar da campanha, reafirmando nosso compromisso social em salvar vidas e impactar positivamente a comunidade,” ressalta Nathália Varela – coordenadora de Marketing do Shopping Carpina.

SERVIÇO:

O quê: 2ª edição da campanha “Vidas que Conectam – Doando Sangue, Construímos Esperança”

Onde: Shopping Carpina: Rodovia PE-041, KM 02, Bairro Novo, Carpina-PE

Quando: 25 e 26 de outubro

Horário: 09h às 11h30 e das 13h às 15h

Quanto: Gratuito

Mais informações: @shopping_carpina

TJPE aumenta investimento em tecnologia e busca um Judiciário mais digital e eficiente

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), engajado na transformação digital da justiça, demonstra um compromisso ainda maior com a evolução tecnológica. Além dos investimentos já realizados em infraestrutura, inteligência artificial e aplicativos para dispositivos móveis, a instituição também está com os olhos voltados para o futuro, com um plano de modernização dos sistemas administrativos. A tecnologia é um dos principais pilares da atual gestão do TJPE, comandado pelo desembargador Ricardo Paes Barreto.

A nova fase dos investimentos do TJPE visa a otimizar os processos internos, aumentar a eficiência operacional e proporcionar uma experiência mais satisfatória para servidores, magistrados e cidadãos.

Segundo a secretária de Tecnologia da Comunicação e Informação, Juliana Neiva, o TJPE está investindo em um futuro mais digital e eficiente, com o objetivo de oferecer serviços de justiça de alta qualidade à sociedade. “Através da modernização dos serviços digitais e da adoção de novas tecnologias, o Tribunal reafirma seu compromisso com a inovação e a excelência”, destaca

Um dos pilares desse processo de modernização é a reestruturação completa da plataforma de dados do TJPE iniciada em julho deste ano, que contempla a aquisição de uma ferramenta de última geração, bem como ampliação do corpo técnico visando ao processamento mais rápido de grandes volumes de dados, agilização do acesso aos dados para acompanhamento de metas e indicadores, assim como para a tomada de decisões estratégicas.

Em paralelo, o TJPE lançou o TJPE+, um aplicativo para dispositivos móveis que vai reunir em uma só plataforma os principais serviços digitais oferecidos pelo Tribunal aos cidadãos, tais como a consulta de processos, o registro de demandas junto aos Juizados Especiais, a emissão de certidões, entre outros, de forma fácil e intuitiva.

“Investimentos e treinamentos em inteligência artificial (IA) estão sendo priorizados. Este mês foi finalizada a aquisição de licenças para realização de projeto piloto da ferramenta Copilot (IA Generativa da Microsoft que utiliza modelo da OpenAI) que, integrada à plataforma M365, possibilitando ganhos de produtividade em atividades de análise e produção de documentos e degravação de videoconferências, por exemplo. Outras iniciativas envolvendo uso de IA estão sendo implementadas por meio de parceria com o Porto Digital”, pontua Juliana Neiva.

A ampliação da infraestrutura tecnológica também é um destaque. O Tribunal investiu em nuvem computacional, proporcionando um ambiente estável e com alto desempenho para o funcionamento do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Além disso, a aquisição de 6.000 novos computadores garantirá que os(as) servidores(as) e magistrados(as) do TJPE disponham de equipamentos modernos e eficientes para o desenvolvimento de suas atividades.

A segurança da informação é outro ponto crucial nesse processo de transformação digital. O TJPE tem investido na aquisição de ferramentas voltadas para monitoramento, proteção do ambiente computacional da instituição, além de ações de cunho educativo para conscientização dos usuários nessa temática.

“Com os investimentos em tecnologia, estamos transformando o Tribunal de Justiça de Pernambuco em uma instituição mais moderna e eficiente. Acreditamos que a tecnologia é uma ferramenta poderosa para contribuir para a justiça social e facilitar o acesso à justiça para todos os cidadãos”, afirma o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto que, diariamente, acompanha a produtividade do Tribunal no sistema Decisômetro, criado em sua gestão. Em 2024, o Judiciário pernambucano já proferiu mais 2,3 milhões de decisões.

Pernambuco recebe oficinas territoriais do novo Plano Nacional de Cultura

O Ministério da Cultura desembarca nos próximos dias 18 e 19, no Recife, para mais uma rodada de oficinas de construção do novo Plano Nacional de Cultura, que inclui etapas de mobilização tanto presenciais quanto na esfera digital. Na capital pernambucana o evento se divide em dois momentos, sendo um no auditório do Centro do Artesanato, no Marco Zero, e outro, na Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco, no bairro da Madalena.

O objetivo é que os debates sobre as diretrizes do novo Plano cheguem ao maior número possível de pessoas, reforçando seu caráter democrático e inclusivo. As oficinas começaram em 1º de outubro, em Brasília, e seguem para outras capitais ao longo dos meses de outubro a dezembro, quando serão formatadas e entreguem as Metas do Plano Nacional de Cultura.

As oficinas são um espaço voltado para quem faz a cultura acontecer nos territórios. O público-alvo são produtores culturais, gestores e artistas, além de membros de comitês e conselhos de cultura locais, cuja participação é gratuita, bastando apenas se inscrever preenchendo um formulário on-line.

Durante a oficina, os participantes são divididos em grupos para debater os oito eixos do novo Plano: Gestão e Participação Social; Fomento à Cultura; Patrimônio e Memória; Formação; Infraestrutura e Espaços Culturais; Economia Criativa; Proteção Social, Emprego e Renda; Bem Viver e Justiça Climática; e Cultura Digital e Direitos Culturais.

Segundo a subsecretária de Gestão Estratégica do MinC, Letícia Schwarz, as oficinas permitem uma aproximação entre o governo e a sociedade civil, além de ser um espaço para os participantes apontarem os principais desafios enfrentados em seus estados.

“Contamos com o apoio da sociedade civil para ampliar o debate sobre o Plano Nacional de Cultura, seus objetivos e o que esperamos da cultura no Brasil para os próximos dez anos. Esse país é gigante e por isso fazemos questão de realizar oficinas presenciais em todo o Brasil. Queremos chamar o máximo de pessoas possíveis para o debate”, destacou.

Para Feliciano Félix, coordenador do Escritório do MinC Pernambuco, o estado também vai fortalecer a proposta do Plano. “Pernambuco, que possui três Conselhos de Cultura (Política Cultural, Patrimônio e Audiovisual) e um movimento cultural ativo, tem um papel importante na formulação do Plano Nacional de Cultura, por isso, tenho certeza que daremos uma grande contribuição para o Plano para os próximos dez anos”, ressalta.

Sobre o Plano Nacional de Cultura

O Plano é um importante instrumento que orienta as políticas públicas de cultura no Brasil e foi criado pela Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Seu principal objetivo é garantir a diversidade cultural, o acesso à cultura e promover o desenvolvimento cultural do país, conforme o Art. 215 da Constituição Federal.

O Plano define princípios, diretrizes, objetivos e metas que têm impacto direto na vida das pessoas, pois orienta a elaboração e execução de políticas para o atendimento das demandas culturais dos brasileiros e brasileiras de todas as situações econômicas, localizações geográficas, origens étnicas e faixas etárias.

O Plano atual, aprovado em 2010, válido até 2024, desempenhou um papel importante na promoção e preservação da cultura brasileira ao longo dos últimos anos. Porém, o cenário cultural do país mudou bastante nesse tempo, trazendo novas tendências, desafios e necessidades.

Serviço:

Dia 18/10 – Abertura solene no Centro de Artesanato de Pernambuco – às 15h Av. Alfredo Lisboa s/n – Armazém 11 – Recife/PE

Dia 19/10 – Oficina Plano Nacional de Cultura, no Auditório Professor Clécio Lemos – das 09h às 18h Campus Benfica – FCAP/UPE. Av. Sport Club do Recife, 252, Madalena – Recife/PE

Inscrição on-line: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSc4fQlhRWFwEDq9to6_gosVjIGEQXcziHINookKypFiknSAZw/viewform

Caruaru Shopping promove o Encantos Aromáticos

A partir do dia 17 de outubro, o Caruaru Shopping estará promovendo o Encantos Aromáticos, um espaço com uma seleção exclusiva de produtos pensados para transformar o seu ambiente em um verdadeiro santuário de paz e harmonia. A ação acontecerá na Alameda de Serviços, de acordo com o horário de funcionamento do centro de compras e convivência.

Quem visitar o local irá encontrar, entre outros produtos, porta-incensos artesanais em bambu e madeira, para agregar beleza e estilo ao seu espaço; incensos, perfeitos para meditação, purificação do ambiente ou simplesmente para renovar a energia da sua casa; essências aromáticas, desenvolvidas com ingredientes cuidadosamente selecionados para proporcionar sensações de frescor, serenidade e equilíbrio emocional; bem como difusores aromáticos, que são perfeitos para quem busca um ambiente continuamente perfumado e harmonioso.

“O público também terá à disposição velas aromáticas e uma rica linha exotérica, com cristais e pedras naturais, além de colares, imagens de Buda e outros símbolos sagrados”, adiantou o gerente de Marketing do Caruaru Shopping, Walace Carvalho, acrescentando ainda que para os amantes da natureza, foi preparada uma linda seleção de árvores com pedra.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

Prefeito Sivaldo Albino autoriza obras de reforma do Parque Euclides Dourado

Dando sequência a série de Ordens de Serviços (OS’s) assinadas na última segunda (14), o prefeito Sivaldo Albino, autorizou as obras de requalificação e ampliação do Parque Euclides Dourado, um dos cartões postais mais visitados da cidade. O investimento é de R$ 7.319.997,32, o prazo para entrega da reforma é de 360 dias.

Em mais um projeto super moderno, a equipe de arquitetos e engenheiros da Secretaria de Planejamento e Orçamento, desenvolveu uma proposta que pretende em médio prazo, expandir o espaço de lazer, fomentando a prática esportiva que contribuirá diretamente com a saúde pública. A ação atende a um contexto de intenções da Prefeitura de Garanhuns, desenvolvido em diversos equipamentos já entregues.

A reforma conta com a ampliação da pista de cooper, novo largo da Biblioteca Municipal, reforma da biblioteca, novo espaço coberto para a academia, novo espaço para praça de alimentação, recuperação da Casa dos Pombos, recuperação dos pisos das quadras e alambrados, reorganização da quadra de areia, novos banheiros, construção de parque infantil e recuperação do pórtico e guarita de acesso ao parque.

Os serviços de requalificação foram projetados visando a preservação máxima da vegetação já existente no local, e para além disso, foram propostas novas áreas para arborização. A BL Construtora e Serviços LTDA, foi a empresa vencedora do processo licitatório e será a responsável pelos serviços de reforma e ampliação do Parque Euclides Dourado.