Sem alarde, o novo comando da Câmara prepara, a toque de caixa, mudanças na estrutura administrativa da Casa para garantir aos deputados o direito de contratar mais funcionários de sua confiança e ampliar as vagas destinadas às lideranças partidárias. A manobra, que deve inicialmente criar de 200 a 300 novos cargos de livre nomeação, faz parte das promessas de campanha da chapa vencedora, do atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Os parlamentares têm pressa em aprovar as modificações, que também estão atreladas à distribuição das comissões, a serem instaladas nos próximos dias.

A pedido de Maia, diretores das áreas de Recursos Humanos e Pessoal da Câmara se reuniram, neste sábado (4), para discutir uma proposta a ser apresentada à Mesa Diretora na próxima semana. Caberá a esse órgão, e não ao plenário, decidir sobre o assunto. A estratégia se baseia na combinação de duas modificações. A ideia é transformar cerca de 100 funções comissionadas (FCs), privativas de servidores efetivos da Casa – concursados e os funcionários que entraram na casa antes da exigência de concurso público – em cargos de natureza especial (CNEs), para funcionários contratados livremente pelos parlamentares, por secretarias ou lideranças. Além da conversão das FCs em CNEs, também se articula a divisão desses cargos comissionados, de modo a multiplicar o número de contratados.

Os CNEs são divididos em diferentes níveis de remuneração. Um CNE 7, por exemplo, ganha R$ 18 mil. Já um CNE 15 recebe cerca de R$ 3 mil. Pela proposta, cujo detalhes ainda não foram divulgados, além da transformação das FCs em CNEs, será possível dividir os CNEs – os novos e os já existentes – em vários. Um CNE 7 poderia ser transformado em vários CNEs 15 e permitir a contratação de até seis servidores de confiança. Integrantes da Mesa Diretora que defendem as medidas argumentam que as mudanças não vão implicar aumento de gasto público. Alegam que o mesmo valor será repartido entre mais pessoas.

Mas não será bem assim, advertem servidores efetivos: a Câmara gastará mais com outros benefícios, como auxílio-creche e alimentação, para mais funcionários. Ou seja, seis servidores de R$ 3 mil (CNE 15) custarão mais que os R$ 18 mil de um CNE 7, para ficarmos com o mesmo exemplo. Com a mudança nas regras, apoiadores de Rodrigo Maia pretendem ampliar seu espaço na área legislativa, como as lideranças partidárias, as novas secretarias e comissões temáticas da Casa.

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) vai assumir a liderança do governo no Senado, em substituição a Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), nomeado pelo presidente Michel Temer para o Ministério das Relações Exteriores. Atualmente, Jucá exerce a liderança do governo no Congresso, além da presidência nacional do PMDB.

As conversas para que o senador assuma a liderança do governo no Senado foram intensificadas ontem (3) à noite, em jantar de Temer com líderes no Congresso. No entanto, de acordo com assessores de Jucá, o acerto final para a ocupação do novo cargo foi fechado hoje entre o presidente e o senador.

Considerado um dos maiores articuladores políticos do Congresso, Romero Jucá já exerceu a liderança do governo no Senado nos governos dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. No início do governo Temer, Jucá ocupou o Ministério do Planejamento.

O novo líder do governo terá, entre outras missões, que trabalhar junto à base aliada e à oposição para a aprovação das reformas da Previdência e trabalhista, que se encontram em tramitação na Câmara. O governo trabalha para que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287, que modifica o sistema previdenciário, seja aprovada em dois turnos pela Câmara e pelo Senado ainda no primeiro semestre deste ano.

Com a ida de Jucá para a liderança do governo no Senado, o cargo de líder do governo no Congresso fica vago e para ele poderá ser nomeado o deputado André Moura (PSC-SE). O cargo de líder do governo na Câmara, ocupado por Moura, ficará com o deputado Agnaldo Ribeiro (PP-PB).

Na próxima sexta-feira (10), mais de 4,8 milhões de trabalhadores que têm contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e se enquadram nas regras definidas pelo governo poderão sacar o valor depositados nessas contas. Segundo a Caixa Econômica Federal, mais de 30,2 milhões de trabalhadores têm direito ao saque do saldo das contas inativas do FGTS.

De acordo com o cronograma definido pelo banco, os trabalhadores com contas inativas do FGTS e que fazem aniversário nos meses de janeiro e fevereiro poderão efetuar o saque entre os dias 10 de março e 7 de abril. Esse primeiro lote compreenderá 16% do total de pessoas com direito a fazer a retirada. Ao todo, o saldo das contas inativas é de R$ 43,6 bilhões.

O trabalhador que perder o prazo só poderá sacar o valor das contas inativas quando se aposentar, comprar moradia própria ou se enquadrar nas outras possibilidade de saque previstas nas regras do fundo, entre elas, ser morador de região afetada por catástrofe natural.

Podem sacar o saldo das contas inativas do FGTS os trabalhadores com carteira assinada que, em um ou mais contratos de trabalho, pediram demissão ou foram demitidos por justa causa com o contrato finalizado até 31 de dezembro de 2015.

Conforme o calendário de saque definido pela Caixa Econômica Federal, o mês de abril terá o maior volume de pagamentos, com a possibilidade de saque para os trabalhadores que fazem aniversário nos meses de março, abril e maio. Ao todo, 26% dos trabalhadores terão o direito de retirar o montante entre os dias 10 de abril e 11 de maio.

Entre 12 de maio e 14 de junho, os cotistas que fazem aniversário nos meses de junho, julho e agosto poderão sacar o valor das contas inativas. Segundo a Caixa, o período compreende 25% das pessoas com direito ao benefícios.

Esse é o mesmo percentual dos que poderão efetuar o saque das contas inativas entre os dias 16 de junho e 13 de julho, período destinado para os trabalhadores que fazem aniversário em setembro, outubro e novembro.

De 14 a 31 de julho, poderão fazer o saque os trabalhadores aniversariantes no mês de dezembro, que representam 8% do total.

Trabalhadores que morreram

Filhos, cônjuges e dependentes de trabalhadores que já morreram também poderão sacar os recursos em contas inativas do FGTS. As regras para essas pessoas não mudaram. Para ter acesso aos valores, no entanto, é necessária a apresentação da carteira de trabalho do titular da conta, além da identidade do sacador.

De acordo com as regras do FGTS, caso a família não tenha um inventário deixado pelo ente falecido indicando a divisão de bens, é preciso ir até o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e solicitar a emissão de uma declaração de dependência econômica e da inexistência de dependentes preferenciais.

Também é necessário apresentar a identidade e o CPF dos filhos do trabalhador que forem menores de idade. Nesse caso, os recursos serão partilhados e depositados na caderneta de poupança desses dependentes, que só poderão acessá-la após completarem 18 anos.

O delegado Francisco Souto Maior, que está responsável para apurar o assassinato do comerciante Sócrates Soares, disse que não tem nenhuma novidade sobre o caso. Na semana  Carnaval, ele suspendeu as ouvidas e, a partir desta segunda-feira (06), vai retomar os depoimentos. “Já temos uma linha de investigação e vamos ampliá-la com os novos depoimentos. Por enquanto não temos novidades”, disse doutor Francisco. Segundo ele, quase dez pessoas já foram ouvidas.

Sócrates era um comerciante bastante conhecido em Caruaru e foi morto no mês passado com cinco tiros à queima-roupa dentro do seu estabelecimento comercial, uma loja de veículos usados que fica localizada na Rua Visconde Inhaúma, no Maurício de Nassau. Para chegar ao criminoso, que esteve no local do crime sozinho e fugiu a pé, a Polícia Civil conta com a ajuda de câmeras de segurança de lojas vizinhas. O assassino estava de camisa esportiva e boné, fato que tem dificultado sua identificação.

Segundo o delegado, o alto índice de violência em Caruaru, a exemplo do restante do Estado e do país, não se resolve apenas com polícia, mas com ações nas áreas de economia, educação, saúde etc. “Os policiais estão trabalhando. O fenômeno da violência não é apenas uma questão que pode ser enfrentada com a polícia”, disse.

O delegado lembrou que em Caruaru uma média de 60% dos homicídios são elucidados. Este ano 42 pessoas foram assinadas, com 21 crimes também em janeiro. “Em relação ao mesmo período do ano passado, teve uma pequena redução de homicídios em janeiro, mas em fevereiro esse número aumentou de forma considerável”, reconheceu Francisco Souto Maior.

A Polícia Militar vem fazendo um trabalho diferenciado, no que diz respeito ao policiamento ostensivo, com uma grande quantidade de blitze diária – são quatro em turnos diferentes, com uma média de 400 abordagem em cada ponto de fiscalização. Mesmo assim, os índices de violência na Capital do Agreste são assustadores, com 21 mortes sendo registradas no mês de fevereiro, contra 11 assassinatos que ocorreram no mesmo período do ano passado.

Apesar de Caruaru não ter Carnaval, a violência não parou. Dois crimes de morte foram registrados na cidade durante as festividades de Momo. O comandante do 4º Batalhão de Polícia Militar, coronel Ely Jobson, relatou que no período de folia muitas ações da PM acabaram tirando marginais e armas de circulação. “Na sexta-feira (24), prendemos Felipe Rafael da Silva, de 29 anos, que tinha acabado de assaltar uma pessoa no Bairro do Salgado. Com ele, além da importância roubada, apreendemos uma arma e munição”, informou. “Também nesse mesmo dia, tiramos outra arma de fogo de circulação e que estava de posse de Robson José da Silva, 18 anos. Ele estava com uma espingarda e é suspeito de praticar furto”, completou.

O coronel afirmou ainda que carros roubados foram recuperados no sábado (25), além de desmanche de uma boca-de-fumo. “A droga estava de posse de Jaqueline Helena da Silva, de 36 anos, e de Monalisa Taisa da Silva, 25 anos. Com elas foram encontrados 36 tabletes de maconha que totalizaram 30 quilos. Segundo o PM, o produto apreendido deve pertencer ao marido de Jaqueline, que está preso em Limoeiro por tráfico de drogas.

Wagner Gil

Esta semana VANGUARDA recebeu a visita do suplente de vereador em Agrestina, Ivan Bulhões (DEM). Ele foi o responsável por uma série de denúncias contra o governo de Tiago Nunes (PMDB), que resultou na Operação Cosa Nostra, fazendo a Polícia Federal descobrir um grandioso esquema que fraudava licitações, a maioria delas envolvendo o transporte escolar.

Pelo menos dez prefeituras do Interior estavam no esquema. Quando fez a denúncia aos órgãos governamentais (TCU e MPF), Bulhões era vereador pelo PCdoB e líder da oposição na Terra do Chocalho. Nas empresas investigadas, sócios teriam parentesco com servidores das prefeituras ou atuavam como laranjas, com algumas delas apenas com um funcionário.

Hoje, na posição de primeiro suplente, ele procurou o VANGUARDA e, acompanhado de um advogado, fez um desabafo. “Não tenho mais tranquilidade. Não saio mais de casa. Em Agrestina, as pessoas dizem que estou marcado para morrer. Fiz apenas o meu trabalho em denunciar o que eu acreditava que estava errado. Os órgãos competentes investigaram e comprovaram muito mais. Não sabia que havia tantas prefeituras fazendo esquema parecido”, disse Ivan Bulhões. As outras prefeituras investigadas são Panelas, Jurema, Água Preta, Lagoa dos Gatos, Bom Conselho, Jupi, Iati, Riacho das Almas e Angelim.

Com 52 anos de idade e com o mesmo nome do famoso locutor da Rádio Liberdade, Ivan Bulhões disse ainda que não conseguiu se eleger porque um grande esquema de compra de votos foi armado em sua cidade, com o objetivo também de que ele não fosse eleito. “Tinha gente oferecendo R$ 1 mil para os meus eleitores não votarem em mim. Tive uma boa votação, mas não deu para chegar, faltaram pouco mais de 50 votos. Estou na primeira suplência, mas de cabeça erguida”, disse.

Ivan Bulhões fez questão de ressaltar que o caso em Agrestina era muito grave, inclusive com algumas empresas recém-criadas ganhando licitação. “Tem uma empresa, a Princesa do Agreste, de prestação de serviços, que com 15 CNPJs ganhou uma licitação. Um fato inédito e muito estranho”, disse Bulhões.

As outras empresas são Skalla Incorporadora, Arcan Locadora e Eventos e Multi-serviços e Projeto. Todas teriam como sócios ou donos parentes e pessoas próximas de Márcio Avelar Pimentel. A Skalla teria como sócio o filho de Márcio, o Márcio Avelar Filho. Já a Arcan seria a empresa comandada por um mototaxista.

O Jornal VANGUARDA entrou em contato com a Prefeitura de Agrestina, através do secretário Josenildo Santos, e ele indicou o procurador Golbery Lopes para falar sobre esse assunto. O mesmo disse que desconhecia qualquer tipo de ameaça contra o ex-vereador e que ele procurasse as autoridades competentes para denunciar o fato.
O QUE É A COSA NOSTRA

A Operação Cosa Nostra foi deflagrada no dia 15 de fevereiro pela Polícia Federal (PF) com foco em apontar irregularidades na contratação de serviços de transporte escolar e locação de veículos e maquinários. De acordo com as investigações, as empresas eram contratadas por valores muito superiores à capacidade de pagamento dos municípios, algumas, sequer, tinham veículos registrados no Detran-PE.

Segundo a PF, o esquema deu um prejuízo superior a R$ 100 milhões. Alguns dos investigados tiveram celulares bloqueados há meses. No dia da operação, a Polícia Federal cumpriu 17 mandados de busca e apreensão, inclusive na casa do prefeito de Agrestina, Tiago Nunes, em Caruaru.

Uma das maiores apostas do governo Michel Temer para 2017, a reforma da Previdência, corre risco de não passar pelo crivo dos deputados com texto enviado pelo Planalto. Levantamento feito pelo Jornal Folha de S. Paulo revela que 18 dos 36 integrantes da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisará a reforma da Previdência são contra a idade mínima proposta por Temer. Entre os integrantes da comissão, metade é contra a exigência de idade mínima de 65 anos para aposentadoria.

A nova formula de cálculo que exige 49 anos de contribuição para que o segurado consiga a aposentadoria integral é um dos pontos mais criticados da reforma. Ao jornal, 25 deputados afirmaram ser contrários ao ponto do texto. De acordo com o projeto enviado ao Congresso, a idade “valeria para todos os trabalhadores e acabaria com o sistema que hoje permite aos que se aposentam por tempo de contribuição obter o benefício precocemente, em média aos 54 anos”, conforme explica a reportagem.

No entanto, as discordâncias ao texto não param por aí. Sobre a unificação das regras para homens e mulheres, apenas nove deputados disseram à reportagem que apoiam igualar regras entre homens e mulheres. Outros 22 apontaram contrariedade.

A enquete realizada pelos repórteres Laís Alegretti e Ranier Bragon revela que os parlamentares desejam alterar pelo menos “quatro pontos importantes do projeto do governo”. Entre as alterações, a regra de transição proposta para quem está mais perto da aposentadoria, que beneficiaria mulheres com 45 anos ou mais e homens a partir dos 50, está na mira da comissão. Apenas sete integrantes declararam apoio ao texto original, enquanto os outros 26 declararam discordar da regra.

Ao Congresso em Foco, no entanto, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, demonstrou confiança na aprovação da proposta e aposta que o projeto passe pela Câmara com folga. Na ocasião, ele afirmou que os pilares da reforma são a idade mínima de 65 anos, a igualdade de gênero – homem e mulher – e o novo sistema de pensão. Esses pontos seriam inegociáveis. Ele destacou que o governo tem uma base de sustentação “de 88% do Congresso”. Assim, argumenta, pode “queimar alguma gordura” da base e ainda aprovar a reforma “com bastante folga”.

A proposta deverá ser votada pelo colegiado da comissão especial criada para analisar o tema e, posteriormente, encaminhada para o plenário, onde a reforma precisa do apoio de pelo menos 308 dos 513 deputados federais.

De atestado médico desde o último dia 20, Padilha foi internado na semana passada com um quadro de obstrução urinária. Após receber os primeiros cuidados médicos em Brasília, ele viajou para Porto Alegre, onde fez o procedimento cirúrgico para retirada da próstata na última segunda-feira (27).

O quadro clínico do ministro é estável e a previsão de alta é para o próximo dia 6 de março. No entanto, sua volta ao cargo ainda é uma incógnita. O retorno do ministro, a depender da sua recuperação, poderá ser protelado a pedido médico. Mas sua situação no governo também é delicada após entrar na mira da Lava

O Governo do Estado de Pernambuco reduziu os desembolsos para as áreas de saúde e educação no ano passado. É o que afirma a bancada de oposição da Assembleia Legislativa de Pernambuco, ao verificar os dados do balanço do governo debatido na Alepe, durante reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação.

Segundo os dados apresentados pelo secretário da Fazenda, Marcelo Barros, apesar de Pernambuco estar cumprindo os limites constitucionais de gastos com as duas áreas, os repasses caíram 9,8% (educação) e 3,8% (saúde) no ano passado em relação a 2015. “Na prática, os recursos para a educação caíram cerca de R$ 200 milhões em 2016 e a verba da saúde caiu também R$ 200 milhões, comprometendo a prestação de serviços à população”, destacou o deputado Silvio Costa Filho (PRB).

Outro ponto abordado pelo parlamentar foram os restos a pagar deixados de 2016 para 2017. “Ao todo, os restos a pagar somaram R$ 1,2 bilhão no ano passado. Desse total, cerca de 30% correspondem a débitos com fornecedores da área de saúde, como a Fundação Altino Ventura, o Imip e o Hospital Português”, afirmou.

A deputada Priscila Krause (DEM) destacou a preocupação com a previsão orçamentária para 2017, questionando o secretário Marcelo Barros sobre a previsão de recursos remanescente do Programa Estadual de Recuperação de Créditos Tributários (Perc), lançado no ano passado pelo Estado. “O que o Estado espera arrecadar ainda com as parcelas do Perc e qual a previsão de receitas da nova lei da repatriação do Governo Federal?”, perguntou.

Para Silvio, diante do quadro financeiro de Pernambuco, o governo deveria cortar gastos com a máquina e preservar os investimentos em saúde e educação, que são prioridades para a população. O deputado lembra que no ano passado o governo gastou R$ 43 milhões com a Arena Pernambuco, cerca de R$ 50 milhões com publicidade e R$ 30 milhões com consultoria. “Governar é definir prioridades e, nesse quadro de restrição financeira, é preciso gastar menos com o Estado e mais com as pessoas”, defendeu.

Ao visitar, no último sábado (04), um trecho do projeto de Transposição do, Rio São Francisco, no município de Sertânia, o líder da oposição no Senado, Humberto Costa (PT), disse que deve se reunir com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e propor que Lula encabece “uma grande caravana pela Transposição”. Segundo o senador, a ideia é que o ex-presidente mobilize a militância e percorra a obra reafirmando a contribuição dos governos do PT para o Nordeste e para todo o Brasil.

“O projeto de Transposição foi construído ao longo dos anos com a má vontade da oposição. Aqueles que estão hoje no governo, que assumiram por intermédio do golpe parlamentar, sempre se colocaram contra essa obra. Mas, agora que ela se tornou uma realidade, todos eles querem tirar uma casquinha. O governador Geraldo Alckmin, por exemplo, deixou São Paulo sem água por mais de um ano, mas vem aqui falar da obra como se fosse ele que a tivesse feito. Por isso é fundamental desmontar essa tentativa de iludir o povo. O nordestino sabe que este é um projeto, um trabalho de Lula e de Dilma e nós queremos no espaço mais curto possível fazer uma grande agenda pela transposição com Lula para reafirmar o nosso compromisso com Pernambuco e com o Nordeste”, afirmou Humberto.

Humberto aproveitou a visita, também, para criticar o atraso no projeto. “Dilma deixou Transposição com mais de 90% da obra concluída e com a previsão de finalizar todos os trechos já agora, em 2017. Mas o governo de Michel Temer (PMDB), disse que só termina em 2018, castigando ainda mais o Nordeste que sofre com a pior seca dos últimos 100 anos”, lembrou o senador.

O líder da oposição visitou a obra acompanhado da prefeita de Calumbi, Sandra Magalhães (PT), além dos vereadores Dr. Orestes Neves (Sertânia/PT), Aristoteles Monteiro (Tabira/PT), Gleybson Martins (Carnaíba/PDT), Diomedes Brito (Santa Cruz do Capibaribe/PT) e outras lideranças da região.

Após a visita, Humberto seguiu para o município de Águas Belas, no Agreste do Estado, onde participou da ordem de serviço para a reforma de 11 casas e a inauguração de 15 moradias, ao lado do prefeito do município, Luiz Aroldo (PT). “Estou muito feliz de estar aqui com o companheiro Luiz Aroldo, que é comprometido com a melhoria da vida da população, nesse ato tão importante que dá mais dignidade e qualidade de vida para a polução”, disse o senador.

Equipes técnicas do Ministério da Integração Nacional conseguiram vedar totalmente o vazamento no reservatório Barreiro, em Sertânia (PE). As obras de reforço da estrutura da barragem foram realizadas com sucesso ao longo dos dois últimos dias e contaram com a colocação de rochas, com mais de 1 tonelada para selar qualquer possibilidade de vazamento.

Segundo o secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, Antônio de Pádua, a estrutura da barragem se mostrou integra durante todo o trabalho de reforço. “O próximo passo será a liberação lenta e gradual da entrada de água no reservatório, com permanente acompanhamento. Isso vai nos permitir avaliar as condições de resistência do material sob a pressão provocada pela água”, explica. Não está previsto enchimento total da unidade, que tem capacidade máxima para 2,6 milhões de m³. O teste será útil para a elaboração do laudo técnico recomendado pelo Ministério Público Federal de Monteiro (PE).

Pádua reforça o compromisso de enviar as informações solicitadas pelo MPF ainda esta semana, conforme recomendação nº 05/2017, recebida na última sexta-feira. “Vamos atender às recomendações como se fossem determinações da autoridade pública. Isso não se discute, cumpre-se”, afirmou.

O secretário destaca que antes mesmo de concluir o laudo, os técnicos que trabalham nas obras de recuperação do vazamento já estão adotando algumas das medidas definidas pelo MPF. Entre elas, estão medidas de emergência para controlar o vazamento e estabilizar a barragem, com avaliação das condições da estrutura. Neste item, já foram tomadas as seguintes medidas: o uso de material rochoso de grande volume (pedras com mais de uma tonelada), que funcionaram como selador, ajudando a vedar o ponto de vazamento e estabilizar a barragem; orientação da população que reside próxima à área do vazamento; interação com a Defesa Civil e Prefeituras das regiões afetadas; acionamento da Companhia de Energia para desligamento de linhas de transmissão, no sentido de evitar acidentes, dentre outras.