Mais de 1,2 milhão de micro e pequenos empreendedores podem ser excluídos do Simples Nacional por dívidas tributárias, até o fimde dezembro. A Receita Federal notificou empresas devedoras de Pernambuco e todo o país, que precisam correr contra o tempo para não serem excluídas do Simples Nacional em 2024, gerando uma carga tributária ainda maior.

O advogado tributarista Lucas Braga explica que poucos empresários conhecem a modalidade, novidade relacionada ao assunto e que pode ser a solução dos problemas. “A Transação de Créditos Tributários permite a renegociação de dívidas de pessoas físicas, microempreendedores individuais e empresas, com descontos de até 70%. O programa ainda traz a possibilidade de pagamento parcelado em até 145 meses”, orienta.

O instrumento é celebrado pelo contribuinte e pela administração tributária que, mediante concessões mútuas, extingue a pendência. No caso de uma empresa excluída do Simples Nacional, ela tem até o dia 28 de dezembro deste ano para regularizar os débitos. Quem adere ao Simples Nacional tem vantagens como a facilitação do pagamento de impostos e valores que devem ser arrecadados.

No entanto, é preciso seguir algumas regras, como estar no limite de faturamento de R$ 4,8 milhões e não ter débitos tributários e com o INSS. O Simples Nacional é um regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização, incluindo tributos como o Imposto de Renda, PIS/Pasep, Cofins, IPI, ICMS, entre outros.

Ao aderir à Transação, as empresas têm a oportunidade de regularizar sua situação fiscal de forma mais vantajosa, se comparada ao pagarem as suas dívidas de forma integral e sem negociação. Entre os benefícios figuram a redução do valor total da dívida; regularização da situação fiscal e, ainda, o compliance tributário. “Neste item, elas reduzem o risco de sofrerem fiscalizações da Receita Federal e de serem penalizadas”, acrescenta Braga.

Ainda conforme o advogado, a regularização promove uma melhora na reputação das empresas, já que possibilita a emissão de certidões de regularidade fiscal, passando a ser vistas com maior credibilidade. Os interessados devem procurar um profissional, especialista no segmento, para obter a devida orientação. Também é possível acessar a plataforma Regularize, da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, que é a soma dos bens e serviços finais produzidos no país, cresceu 0,1% no terceiro trimestre de 2023. Trata-se da terceira taxa positiva depois da queda de 0,1% verificada no quarto trimestre do ano passado.

Com o resultado, o PIB está novamente no maior patamar da série histórica, ficando 7,2% acima do nível pré-pandemia, registrado nos três últimos meses de 2019.

Entre janeiro e setembro, o acumulado aponta alta de 3,2%, na comparação com o mesmo período do ano passado. Em valores correntes, o Brasil gerou R$ 2,741 trilhões no terceiro trimestre.

Os dados que integram o Sistema de Contas Nacionais Trimestrais foram divulgados nesta terça-feira (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Entre os três grandes setores econômicos, dois cresceram taxas iguais no trimestre: Indústria e Serviços avançaram 0,6%. A agropecuária, por outro lado, recuou 3,3% no mesmo período.

O inquérito sobre as suspeitas de desvios de recursos de emendas parlamentares no Maranhão, que atinge o alto escalão do governo Lula (PT) e parlamentares, deverá ficar nas mãos de Flávio Dino no STF (Supremo Tribunal Federal).

Ex-governador do estado, Dino foi indicado por Lula para uma vaga na corte, aberta após a aposentadoria de Rosa Weber, e ainda precisa ser confirmado pelo Senado. A sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa está marcada para o dia 13.

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil-MA), e o deputado Josimar Maranhãozinho (PL-MA) são investigados no caso. No centro da apuração da Polícia Federal está a empreiteira Construservice e seu sócio oculto, Eduardo José Barros Costa, que é conhecido como Eduardo DP.

A PF avalia que empreiteiras de fachada são usadas para fraudar licitações e desviar recursos de obras da Construservice que utilizaram emendas dos parlamentares.

Para a PF, uma dessas empresas, a Arco, pertence ao próprio Juscelino, ainda que o ministro não seja sócio formal dela e diga não ter relação com a empreiteira. Como a Folha de S.Paulo mostrou, Juscelino indicou emenda para reparos na estrada de terra que leva à fazenda do próprio ministro, em serviço feito pela Arco.

O inquérito sobre desvios em obras de pavimentação com verba de emendas se tornou sensível para o governo e para o centrão. Além dos atuais investigados, há outros parlamentares que indicaram verba para serviços realizados pela Construservice.

A apuração que tem Juscelino e o deputado Josimar Maranhãozinho como investigados tramita no STF e tinha como relator o atual presidente do STF, Luís Roberto Barroso.

O processo foi repassado à ministra Rosa Weber quando Barroso assumiu o comando do STF, no final de setembro. Após a aposentadoria da ministra, o caso ficou sem relator e, por isso, cairá nas mãos do próximo integrante da corte.

Relator da indicação de Dino, o senador Weverton Rocha (PDT-MA), que não é um dos investigados, direcionou ao menos R$ 34 milhões para convênios com prefeituras que contrataram duas empresas que a PF afirma pertencerem a Eduardo DP.

O Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) ainda encontrou repasses entre diversas empresas que disputavam licitações para obras indicadas pelo senador. Já Josimar se tornou investigado após a PF encontrar repasses da Construservice a assessores do deputado.

A empresa de Eduardo DP também realizou obras em outros estados, como no Tocantins, com verba indicada pelo senador Eduardo Gomes (PL).

Tanto os parlamentares quanto Juscelino negam irregularidades e envolvimento com a Construservice. Os advogados do ministro das Comunicações dizem que são “absurdas as ilações de que Juscelino tenha tido qualquer proveito pessoal com sua atividade parlamentar”.

Cabe ao relator do caso no STF avaliar, por exemplo, pedidos da PF para realizar novas apurações de busca e apreensão ou para a quebra de sigilos. Na terceira etapa da operação Odoacro, que apura o suposto desvio de verba de emendas, o ministro Luís Roberto Barroso autorizou apenas parte dos pedidos da PF.

Então relator do caso, Barroso alegou risco de “impacto institucional da medida”, cujo dano poderia ser “irreversível”, e barrou a intenção da PF de realizar busca em endereços do ministro das Comunicações.

Para solicitar autorização para a fase mais recente da Odoacro, os investigadores apontaram diálogos de Eduardo DP e Juscelino. As mensagens mostram que o atual ministro tratou com o empresário sobre a execução de emendas, obras e pagamentos a empresas e terceiros.

A empresa de Eduardo DP chegou a se tornar a segunda maior beneficiada em contratos de pavimentação da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) no governo Jair Bolsonaro (PL).

As informações são do Estado de Minas.

Dois homens morreram, no fim da tarde dessa segunda-feira (4), após serem baleados no bairro do Pina, na Zona Sul do Recife. O caso foi registrado como duplo homicídio pela Polícia Civil de Pernambuco. Moradores ficaram assustados, muitos tiros foram ouvidos na região.

Segundo as informações iniciais da corporação, os homens, de 31 e 33 anos, foram encontrados na rua Estudante Jeremias Bastos, com perfurações de arma de fogo. Os dois chegaram a ser socorridos para o Hospital da Restauração (HR), no bairro do Derby, área central do Recife, mas não resistiram e morreram na unidade de saúde.

A Polícia Militar informou que ambos eram ex-presidiários – um deles foi preso por tráfico de drogas. Ainda segundo a PM, suspeitos encapuzados foram os autores dos disparos. 

Outro homem, de idade não informada, passeava com seus cachorros no momento dos tiros. Ele foi atingido no braço e socorrido para um hospital particular no Recife. Esse terceiro atingido “não tinha qualquer ligação com as vítimas” e foi “atingido acidentalmente”, segundo a PM. 

Ainda não há informações sobre o que teria motivado os assassinatos. A autoria dos crimes é alvo de investigação policial. 

“As investigações seguem até a elucidação do caso”, disse a Polícia Civil, por meio de nota enviada à reportagem nesta terça-feira (5). 

Os corpos das duas vítimas fatais foram encaminhados ao Instituto de Medicina Legal (IML), no bairro de Santo Amaro, na área central do Recife.

Folhape

A Ouvidoria-Geral de Caruaru, ainda em comemoração ao seu sexto aniversário, inova ainda mais na transparência pública, agora com o lançamento do Painel Interativo do e-SIC. A iniciativa consolida Caruaru como um município pioneiro no Estado de Pernambuco no uso da tecnologia para fortalecer a governança moderna e o acesso à informação pública.

O Painel Interativo de Manifestações, lançado em maio deste ano, já se destacava por sua inovação, sendo o primeiro do gênero na região. Agora, a ferramenta ganha ainda mais robustez com a inclusão dos pedidos de acesso à informação, proporcionando à população uma maneira mais ágil e eficaz de interagir com a administração municipal.

O controlador-geral, Severino Santos, elogiou a evolução do Painel Interativo, destacando seu papel na modernização da gestão pública. “Este é um passo significativo para consolidar Caruaru como um exemplo de transparência. A inclusão dos pedidos de acesso à informação ao Painel Interativo de Manifestações reforça nosso compromisso com a participação cidadã e a prestação de contas”, afirmou Santos.

A ouvidora-geral, Ana Carolina Barros, ressaltou a importância da tecnologia na aproximação entre governo e cidadãos. “Ao completarmos seis anos, reafirmamos nosso compromisso com a transparência e a construção de uma Ouvidoria Inteligente, Criativa e Participativa. O Painel do e-SIC é uma ferramenta que fortalece a participação ativa da população, contribuindo para uma gestão mais aberta e responsiva”, disse.

A Prefeitura de Caruaru, através da gestão do prefeito Rodrigo Pinheiro, ao investir em tecnologias inovadoras e conquistar reconhecimento nacional pela transparência, reitera seu compromisso em construir uma administração pública cada vez mais próxima e alinhada aos anseios da comunidade. O Painel Interativo do e-SIC representa não apenas uma ferramenta tecnológica, mas um passo significativo em direção a uma gestão municipal mais moderna e transparente.

Acesse aqui o Painel Interativo da Ouvidoria: https://caruaru.pe.gov.br/portal-da-transparencia/ouvidoria/painel-interativo/

Com o tema Os Natais do Brasil, o Exato Prime estará promovendo, no dia 6 de dezembro, o seu Festival de Arte e Cultura (Facce). O evento acontecerá na quadra do colégio, às 18h, e o ingresso custa 30 reais + um quilo de alimento não perecível.

Na mesma data também haverá a apresentação da Cantata Natalina, com a participação dos alunos do Exato. “O festival vai falar sobre as regiões brasileiras e sua vasta cultura, e a cantata fará um passeio por essas regiões levando o Natal”, explicou a coordenadora pedagógica do colégio, Maysa Alcântara.

Todo o alimento arrecadado será destinado para o projeto Moradores de Rua – IASD Jardim Guararapes. Mais informações pelos telefones (81) 3137-5597 e (81) 99229-0007 ou pelas redes sociais
www.exato prime.com.br (portal) @exatoprime (Instagram) e exatoprime (Facebook).

Serviço

O Colégio Exato Prime fica localizado na Rua Pascoal Leme, n° 157, no Bairro Maurício de Nassau, em Caruaru.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade (SESP), tem a satisfação de anunciar o lançamento do aplicativo “LUZ DE CARUARU”. Esta inovação permite que os caruaruenses, tanto da cidade quanto da zona rural, relatem questões de iluminação de maneira eficiente e imediata.

“O ‘LUZ DE CARUARU’ é uma ferramenta crucial para a participação ativa da comunidade na manutenção da iluminação pública. Estamos comprometidos em tornar Caruaru uma cidade cada vez mais luminosa e segura, e este aplicativo é um passo significativo nessa direção”, afirmou o secretário da SESP, Manoel Ávila.

Disponível para download nas principais lojas de aplicativos, o app possibilita relatos sobre problemas como vandalismo, lâmpada apagada, lâmpada acesa durante o dia, lâmpada oscilando e trecho apagado. Os usuários podem incluir observações e enviar fotos detalhadas, promovendo uma comunicação eficaz sobre o problema.

O consórcio Luz de Caruaru, composto pelas empresas Enel-x, Selt e Mobit, estará à disposição para responder instantaneamente às solicitações recebidas, assegurando uma manutenção ágil da iluminação pública.

Além disso, o aplicativo oferece a funcionalidade de acompanhar o status da solicitação, proporcionando transparência e informações cruciais para a população local.

O download do “LUZ DE CARUARU” é gratuito e seguro e está disponível tanto na versão Android como iOS, permitindo assim que a Capital do Agreste esteja cada vez mais iluminada, com relatos rápidos e eficazes.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade (SESP), tem a satisfação de anunciar o lançamento do aplicativo “LUZ DE CARUARU”. Esta inovação permite que os caruaruenses, tanto da cidade quanto da zona rural, relatem questões de iluminação de maneira eficiente e imediata.

“O ‘LUZ DE CARUARU’ é uma ferramenta crucial para a participação ativa da comunidade na manutenção da iluminação pública. Estamos comprometidos em tornar Caruaru uma cidade cada vez mais luminosa e segura, e este aplicativo é um passo significativo nessa direção”, afirmou o secretário da SESP, Manoel Ávila.

Disponível para download nas principais lojas de aplicativos, o app possibilita relatos sobre problemas como vandalismo, lâmpada apagada, lâmpada acesa durante o dia, lâmpada oscilando e trecho apagado. Os usuários podem incluir observações e enviar fotos detalhadas, promovendo uma comunicação eficaz sobre o problema.

O consórcio Luz de Caruaru, composto pelas empresas Enel-x, Selt e Mobit, estará à disposição para responder instantaneamente às solicitações recebidas, assegurando uma manutenção ágil da iluminação pública.

Além disso, o aplicativo oferece a funcionalidade de acompanhar o status da solicitação, proporcionando transparência e informações cruciais para a população local.

O download do “LUZ DE CARUARU” é gratuito e seguro e está disponível tanto na versão Android como iOS, permitindo assim que a Capital do Agreste esteja cada vez mais iluminada, com relatos rápidos e eficazes.

Através de um termo de cessão de uso, o Exército Brasileiro cedeu um terreno localizado no município de Olinda para o Governo do Estado, que construirá no local a nova sede do Grupamento de Bombeiros de Atendimento Pré-Hospitalar (GBAPH). Nesta segunda-feira (4), no Palácio do Campo das Princesas, a governadora em exercício Priscila Krause, juntamente com representantes do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco e do Exército Brasileiro, assinou o contrato de Concessão de Direito Real de Uso Resolúvel do imóvel, que fica no bairro de Santa Tereza. A gestora anunciou que o local comportará a nova sede do GBAPH com o objetivo de realizar diversas atividades operacionais, sendo um ponto de apoio estratégico para o trabalho dos profissionais do Corpo de Bombeiros.

“Agradecemos ao Exército pela cessão e a disposição de construir parcerias para melhorar a vida das pessoas. Estamos falando de um terreno localizado em área estratégica da Região Metropolitana. Isso permitirá a construção da nova sede do GBAPH, que presta um serviço essencial no resgate de vítimas de acidentes como os de trânsito. Dentro do Juntos Pela Segurança, os investimentos para o Corpo dos Bombeiros estão garantidos, pois fortalecê-los é estratégico para nossa população”, destacou a governadora em exercício, Priscila Krause.

A cessão de uso será por 20 anos, podendo ser renovada. O terreno possui aproximadamente 17 mil metros quadrados (m²) e a estrutura vai poder abrigar os equipamentos e veículos utilizados pelo Corpo de Bombeiros. “Será um quartel no qual o efetivo do Corpo de Bombeiros ficará em prontidão para ser acionado em caso de ocorrência. Ou seja, terá uma estrutura boa para o Corpo de Bombeiros prestar o melhor serviço de atendimento pré-hospitalar à população”, registrou o secretário estadual de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

O local contará com áreas adequadas para treinamentos, manutenção e higienização das viaturas e equipamentos que são expostos aos riscos de contaminação com vítimas e nos hospitais. “O Comandante do Exército, que é o gestor do patrimônio dos imóveis, ele houve por bem, assessorado pelo Comando Militar do Nordeste, ceder essa área com uma cessão de uso para o governo do Estado de Pernambuco, celebrando a oportunidade de parceria”, disse o General Alessandro, Comandante do 1º Grupamento de Engenharia do Exército Brasileiro.

A nova sede servirá para concentrar a atividade de atendimento pré-hospitalar e atender as subunidades que o grupamento possui na Região Metropolitana do Recife. Nós temos uma unidade que funciona ali perto, mas, numa instalação precária e que não comporta todo o efetivo nem as viaturas que fazem parte do grupamento. A utilização do novo terreno vai dar maior conforto e a possibilidade de construirmos um quartel efetivamente adequado para comportar todos que trabalham nele, assim como as viaturas”, explicou o Coronel Luciano Alves, Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco.

Foto: Hesíodo Góes/Secom

Foto: Jorge Farias

Nesta segunda-feira (04), a Prefeitura de Caruaru, por meio de uma parceria entre a Secretaria de Saúde (SMS) e a Secretaria de Educação (Seduc), realizou mais uma entrega de óculos de grau para alunos da rede municipal, por meio do programa “Aprender com Saúde” (Saúde na Escola). Desta vez, os estudantes contemplados foram da Escola Municipal Mestre Vitalino. Eles passaram pelas etapas de triagem e consultas oftalmológicas e exames dentro da própria escola.

“O projeto Aprender com Saúde é bastante importante, onde fazemos os exames das crianças e de acordo com a necessidade do uso da lente corretiva, as crianças escolhem os óculos que elas querem e as contemplamos atendendo a cada estudante”, enfatizou o secretário de saúde George Veloso.

Para esta edição, foram beneficiados 965 estudantes, do 1° ao 9° ano do ensino fundamental, com a triagem ocular realizada pela equipe da Unidade Básica de Saúde do Alto do Moura, para identificação daqueles que possuíam alteração. Desse total, 130 estudantes realizaram a consulta oftalmológica através da equipe da JMG – Centro Especializado em Oftalmologia (CEO), e seguiram para a escolha dos óculos e 83 foram diagnosticados com necessidades para uso de lentes corretivas e receberam os óculos de graça no evento.

“Esse é resultado de um esforço para que todos os nossos estudantes tenham a garantia dos seus direitos , que eles possam ter os processos de aprendizagens garantidos e esses óculos vêm para facilitar a vida não só dos estudantes, mas também dos pais que não precisam se deslocar das suas casas para levar seus filhos até ao oftamologista”, destacou a secretária de Educação, Aline Tiburcio.

“Sou grata à gestão do prefeito Rodrigo Pinheiro pelo programa, que está trazendo tantos benefícios aos estudantes, como a minha filha Ana Clara. A Escola sempre se preocupa com os alunos e, isso, é o reflexo da gestão e do trabalho comprometido.” declarou Ana Carla, a mãe de uma aluna contemplada.

No ano de 2023, a Secretaria de Saúde de Caruaru promoveu três ações de saúde ocular pelo programa “Aprender com Saúde”, com 2.039 alunos que passaram pela triagem, dos quais, 405 foram encaminhados para consulta oftalmológica e 271 identificados com necessidade para uso de lentes corretivas e receberam os óculos de graça pelo programa.

“Hoje é um dia especial, quando viemos entregar aos alunos da Escola Mestre Vitalino, óculos para estudantes que passaram por consultas aqui mesmo na escola, e os próprios alunos escolheram os seus óculos de acordo com seu gosto e suas necessidades. É para isso que avançamos cada vez mais, trazendo resultado de um trabalho de uma gestão que se preocupa com os caruaruenses”, finalizou o prefeito de Caruaru Rodrigo Pinheiro.