Alckmin perde na Justiça e terá de reduzir passagens

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), foi derrotado na Justiça e terá de manter o valor da passagem da integração entre ônibus e trilhos (metrô e trem) nos atuais R$ 5,92.

Em decisão nesta tarde, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Paulo Dimas, afirmou que a decisão de Alckmin de congelar a tarifa da capital em R$ 3,80, uma promessa de campanha do prefeito João Doria, e aumentar a integração em 14,8% (bem acima a inflação, de 6,4% para o período) “não foi devidamente justificada”.

Alckmin driblou a Justiça na última sexta-feira 6, recusando-se a receber o oficial de Justiça com decisão do TJ-SP que suspendia o reajuste. Ele colocou o aumento em vigor nesta segunda-feira 9, alegando não ter sido notificado da liminar.

O tucano foi finalmente notificado na tarde desta terça. Em nota, o governo estadual disse que “o governador não se recusou a receber o comunicado do Poder Judiciário” e que só o governador poderia recebê-la.

Na liminar que havia suspendido o aumento, o juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho argumentou: “A discriminação parece ser injusta, pois a medida é mais benéfica a quem reside em locais mais centrais, cuja tarifa básica foi mantida, mas revela-se gravosa a quem reside em locais mais distantes e se utiliza do trem e do metrô, cuja tarifa integrada foi aumentada acima da inflação”.

Com o aumento, a integração passaria a custar R$ 6,80. O tucano previa arrecadar R$ 220 milhões com os reajustes. Por conda da decisão, o governo paulista terá de reverter outros reajustes, como o do bilhete único mensal e do bilhete único mensal integrado.

Economia global crescerá 2,7%, e do Brasil 0,5%

Folha de S.Paulo

O Banco Mundial afirmou nesta terça-feira (10) que o crescimento global deve acelerar levemente, já que a recuperação dos preços do petróleo e das commodities alivia as pressões sobre os mercados emergentes exportadores de matéria-prima e as dolorosas recessões no Brasil e na Rússia devem chegar ao fim.

Em seu mais recente relatório de Perspectivas Econômicas Globais, o Banco Mundial disse esperar que o PIB (Produto Interno Bruto) mundial tenha em 2017 um crescimento de 2,7%, ante 2,3% no ano passado.

O crescimento nas economias avançadas deverá acelerar para 1,8% em 2017, ante 1,6% em 2016, disse o Banco Mundial, enquanto o crescimento das economias emergentes e em desenvolvimento deve subir para 4,2% neste ano, ante 3,4% em 2016.

O Banco Mundial projeta que o Brasil voltará a crescer neste ano, com uma expansão de 0,5%, contribuindo para um crescimento estimado de 1,2% na América Latina e Caribe.

“Depois de anos de decepcionante crescimento global, estamos encorajados por ver perspectivas econômicas mais fortes no horizonte”, disse o presidente do Banco Mundial, Jim Yong Kim (foto),  em comunicado.

“Agora é a hora de aproveitar esse impulso e aumentar os investimentos na infraestrutura e nas pessoas.”

 

 

Mulher de Cunha quebra perna e é internada

Jornal do Brasil

A jornalista Cláudia Cruz, esposa do ex-deputado preso na Lava Jato Eduardo Cunha e também investigada na operação, quebrou uma das pernas ao cair de bicicleta. As informações são da coluna de Ancelmo Gois, do jornal O Globo.

Ela foi internada no Barra D’Or, na Barra da Tijuca, e será operada.

No ano passado, procuradores da Lava Jato concluíram que Cláudia Cruz ocultou dinheiro de propina recebida pelo marido, além de omitir do Banco Central e da Receita Federal uma conta aberta por ela no exterior, que usou para transformar dinheiro público em sapatos e roupas de grife.

Em junho de 2016, o juiz Sergio Moro aceitou a denúncia oferecida pelos procuradores da Lava Jato contra Cláudia Cruz. Segundo o Ministério Público Federal (MPF) na época, a denúncia foi oferecida face aos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas “envolvendo valores provenientes do esquema criminoso instalado na Diretoria Internacional da Petrobras”, dizia a nota do MPF. Com o recebimento da denúncia, Cláudia Cruz passou à condição de ré.

Gilmar: viagem com Temer não afeta julgamento

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse não considerar que há conflito de interesses em integrar a comitiva de Michel Temer que viajou a Portugal para acompanhar o funeral do ex-presidente português Mário Soares.

Gilmar é responsável por pautar o julgamento no TSE que pode cassar a chapa que elegeu a ex-presidente Dilma Rouseff e Michel Temer como vice em 2014. A acusação é de abuso de poder político e econômico nas eleições presidenciais daquele ano. Se a chapa for cassada, Temer será afastado do cargo e eleições indiretas serão convocadas.

“O que é julgado é julgado publicamente. [A viagem] não tem nenhuma influência [no julgamento]. No TSE, estamos conversando com todo mundo, organizando seminários, discutindo reforma política, conversando sobre reformas institucionais para o Brasil”, afirmou o ministro ao Broadcast Político, serviço do Estadão.

Ele contou ter sido convidado a integrar a comitiva pelo próprio Temer e demonstrou intimidade ao falar de seu companheirismo com “Michel”. “Tenho relações de companheirismo e diálogo com o Michel há mais de 30 anos, como tenho com muitas outras pessoas, de todas as colorações políticas. São relações institucionais”, afirmou. Ele deverá permanecer em Portugal por mais dez dias.

Embora tenha viajado no avião presidencial, Gilmar não participou das cerimônias fúnebres em homenagem a Mário Soares, razão oficial da viagem. Ele alegou ter sofrido uma crise de labirintite. “Cheguei muito cedo (a Lisboa), tinha de estar lá (no local da cerimônia fúnebre) às 7h30, e aí nesse frio e tal, eu não consegui chegar”, disse.

MP recomenda saída de mais de 5 mil contratados da Prefeitura de Caruaru

Do G1 Caruaru e Região

O Ministério Público de Pernambuco recomendou à Prefeitura de Caruaru, no Agreste do estado, a rescisão de 5.251 pessoas que têm contrato temporário. As contratações foram realizadas em 2015. O MPPE disse ainda que a nova gestão não poderá realizar novos contratos temporários para “ocupações de natureza efetiva”. A prefeita Raquel Lyra tem dez dias para informar ao órgão se acata a recomendação, conforme a assessoria.

A assessoria da prefeitura informou que ainda não foi notificada. “Desde o dia 5 de janeiro, foi determinada, através de decreto, a criação de um Grupo de Trabalho composto por representantes das Secretarias Municipais de Administração, Fazenda, Governo, Planejamento, Controladoria e da Procuradoria Geral do Município para levantar os contratos temporários vigentes, avaliar, rever e propor, no prazo de 90 dias, critérios e regulamentação para os referidos contratos temporários no serviço público municipal”, informou a assessoria.

Segundo o promotor de Justiça do Patrimônio Público Marcus Tieppo, tramitam duas ações de responsabilidade por Ato de Improbidade Administrativa relacionadas às contratações temporárias e à cessão de contratados temporários para atuarem de forma diferente da que foi ensejada na contratação. As ações tramitam na 1ª Vara da Fazenda Pública.

Tieppo disse por meio da assessoria que “a excessiva realização de contratos temporários viola a regra de ingresso no serviço público por meio de concurso, desrespeitando a Constituição Federal e configurando ato de improbidade administrativa”. A assessoria informou que a nova gestão deverá fazer um levantamento sobre a demanda de funcionários e “cuja necessidade seja declarada e não possa ser suprida por servidor efetivo”.

O MPPE recomenda que, caso seja preciso realizar contratação de temporários, a administração municipal deve fazer um processo simplificado de seleção de pessoal. Para o órgão, deve ser deixada de lado a contratação de temporários “com as mesmas pessoas discricionariamente escolhidas”.

Procurador do Município

O promotor disse que há uma liminar que recomenda a não contratação da prefeitura de novo servidor para o cargo de Procurador do Município. Caso a liminar não seja acatada, a administração poderá ser multada em R$ 1 mil por dia. O MPPE informou que a contratação das seis vagas do cargo deve ser feita por meio de concurso público. Segundo o órgão, as vagas não foram ofertadas no concurso de 2012.

 

Em discurso de despedida, Obama pede respeito à democracia

O presidente dos Estados Unidos Brack Obama fez um discurso de despedida na noite desta terça-feira (9), em Chicago, a poucos dias de deixar o cargo após oito anos de mandato. Durante quase uma hora de fala, Obama pediu aos americanos que se unam para lutar contra os desafios que ameaçam a democracia norte-americana.

Em um discurso emocionado transmitido para todo o país, ele alertou o povo americano que uma mudança nos rumos do país só ocorrem “quando as pessoas comuns se envolvem para exigi-la”. No próximo dia 20, Obama deixará a presidência dos Estados Unidos. O presidente eleito Donald Trump assumirá no seu lugar.

Obama falou no centro de convenções McCormick Place, o maior dos Estados Unidos, perante 20 mil pessoas. Em alguns momentos, os aplausos soaram tão alto que Obama teve de interromper a fala e se esforçar para continuar.

O teor do discurso de Obama focou mais no futuro do que nos feitos alcançados nos últimos oito anos. Em alguns momentos, Obama lembrou conquistas alcançadas e disse que a população ainda precisa superar os desafios raciais, políticos e econômicos existentes. O presidente norte-americano disse que é possível vencer os desafios. “Depois de oito anos como presidente, eu ainda acredito nisso”. E prosseguiu: “E não é apenas a minha crença, é o coração palpitante da nossa ideia americana – a nossa ousada experiência de autogoverno”.

Sobre as questões raciais que ainda incomodam o povo norte-americano, Obama disse que houve um progresso significativo nessa tema nas últimas décadas. Mas, segundo ele, esse progresso não foi suficiente para superar todos os problemas. Obama defendeu que acreditar na superação seria “irrealista”.

“Temos de defender as leis contra a discriminação, na contratação [trabalhista], na habitação, na educação e no sistema de justiça criminal. Isso é o que exige nossa Constituição e os ideais mais elevados. Mas as leis sozinhas não serão suficientes. Os corações precisam mudar “, disse Obama.

Além da questão racial, Obama citou a defesa dos direitos de outras minorias que vivem no país. “Para negros e outras minorias, [nosso desafio] significa amarrar nossas próprias lutas pela Justiça aos desafios que muitas pessoas neste país enfrentam – não apenas os refugiados, os imigrantes, os pobres rurais, os transgêneros americanos, mas também os de meia-idade. O homem branco, de fora, pode parecer que tem todas as vantagens, mas ele viu seu mundo revirado por mudanças econômicas, culturais e tecnológicas”.

Obama falou também sobre as desigualdades econômicas. “A desigualdade absoluta também é corrosiva para nossos ideiais democráticos”, disse ao criticar a crescente separação entre ricos e pobres nos Estados Unidos. “Enquanto a parte superior de um 1% acumulou uma maior parcela de riqueza e renda, muitas das nossas famílias, nas cidades e municípios rurais, foram deixadas para trás.  O trabalhador de fábrica despedido,  a garçonete e os trabalhadores de saúde que lutam para pagar as contas – convencidos de que o jogo é fixado contra eles, que seu governo serve apenas os interesses dos poderosos – isso é uma receita para mais cinismo e polarização em nossa política “, disse ele.

Ao citar suas filhas e a primeira-dama, Michelle Obama, o presidente se emocionou e agradeceu o apoio da família durantes os oito anos de mandato. Ele encerrou o discurso repetindo a frase que o consagrou em sua primeira campanha eleitoral: sim, nós podemos (Yes, we can).

Prefeitura lança convocatória para o Carnaval de Garanhuns

A Secretaria de Turismo e Cultura de Garanhuns já começou os preparativos para a folia de momo. Foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (10) a convocatória para a seleção de propostas que poderão compor a programação do Carnaval de Garanhuns de 2017. Podem participar artistas, grupos musicais ou culturais, blocos carnavalescos, maracatus, escolas de samba e trios elétricos, entre outros. As inscrições devem ser realizadas até o dia 19 de janeiro presencialmente ou via Correios.

A convocatória define alguns detalhes para quem deseja submeter a inscrição. Podem participar Pessoas Jurídica e Física, este único comprovando a atuação como artista de, no mínimo, seis meses. Todos devem preencher o Formulário de Inscrição e anexar material comprobatório promocional a exemplo de releases, fotos, CDs, DVDs, matérias e notas em jornais, fotografias e filmagens. Vale ressaltar que serão aceitas inscrições de artistas e grupos musicais ou culturais que apresentem propostas de shows relacionados ao ciclo carnavalesco, que compreendem desfile de blocos, maracatus, escolas de sambas, coco, afoxé, ciranda, axé.

Para a inscrição presencial, o proponente deve se dirigir, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h30 às 14h, até o antigo prédio dos cartórios eleitorais, situado à Rua Treze de Maio, S/N, no Centro. Para envio via Correios, basta encaminhar a documentação para este mesmo endereço, com postagem até às 17h do dia 19 de janeiro de 2017. Não serão aceitas inscrições via fax, internet ou qualquer outra forma de encaminhamento.

Após o período de inscrições, as propostas serão submetidas à avaliação por parte da Secretaria de Turismo e Cultura, com resultados divulgados no site institucional, com data ainda a ser divulgada. O Carnaval de Garanhuns será realizado no período carnavalesco tradicional, este ano marcado para os últimos dias de fevereiro. O edital completo está disponível no site www.garanhuns.pe.gov.br e na edição do Diário Oficial dos Municípios/AMUPE desta terça-feira (10), acessado pelo site www.diariomunicipal.com.br/amupe.

Morre ex-deputado Almany Sampaio

Morreu, ontem, no Recife, aos 92 anos, o ex-deputado Almany Sampaio, irmão do presidente de honra do PMDB de Pernambuco, Dorany Sampaio. Almany foi prefeito de Paudalho e marcou sua passagem na Assembleia Legislativa como um aguerrido parlamentar no combate ao regime militar. Seu corpo foi cremado ontem, numa solenidade restrita aos familiares.

Projeto São Francisco: edital das obras é retificado

O edital de licitação da primeira etapa (1N) do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco foi retificado nos sites do Compras do Governo Federal (ComprasNet) e do Ministério da Integração Nacional nesta terça-feira (10). O documento é referente à contratação de uma nova empresa para continuar com as obras do projeto que não foram executadas pela Mendes Júnior, que era responsável pelos serviços neste trecho. Com a nova publicação, as empresas interessadas terão um prazo maior para a entrega das propostas – que deverão ser abertas no final deste mês. A previsão da assinatura do contrato com a empresa vencedora está mantida para fevereiro. O aviso também foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de hoje.

A substituição da Mendes Júnior no Projeto São Francisco começou em junho do ano passado depois que a prestadora de serviços comunicou incapacidade financeira em cumprir os dois contratos celebrados com a Pasta. Em conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério da Integração Nacional analisou várias alternativas legais para a troca da empresa e decidiu pela licitação no modelo de Regime Diferenciado de Contratações (RDC).

As demais etapas (2N e 3N) desse eixo estão em ritmo final de construção. O Eixo Norte está previsto para ser finalizado no segundo semestre deste ano, após finalização das obras necessárias para passagem da água do rio São Francisco. A expectativa é atender o reservatório Jati (CE) em agosto, e a Região Metropolitana de Fortaleza, em setembro de 2017.

Temer fará 15 indicações para agências reguladoras

O presidente Michel Temer terá, em 2017, a oportunidade de fazer 15 mudanças nas diretores das nove das dez agências reguladoras. No decorrer do ano, vencem os mandatos de 12 diretores de nove agências reguladoras – os quais poderão ser renovados.
Dois não poderão ser reconduzidos: o diretor-presidente da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Manoel Rangel Neto, e o diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), Paulo Lopes Varella Neto. Os mandatos de ambos terminam em maio.
Há um cargo vago na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A única em que não há previsão de mudanças é a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Todos os indicados para as agências reguladoras terão seus nomes analisados pelo Senado. Eles passam por uma sabatina em comissão específica da Casa e depois precisam ser aprovados pelo plenário em votação secreta.