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Justiça do Trabalho fecha 2016 com mais de 3 milhões de novas ações

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Somente em 2016, cerca de 3 milhões de novas ações trabalhistas foram abertas em todo o país. Segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, além da forte crise, que provocou aumento de demissões, existe ainda “assédio de escritórios de advocacia para que o trabalhador recorra à Justiça”. Conforme informa o jornal, os escritórios procuram insistentemente os clientes “com telefonemas para a residência, envio de e-mails, presença nas portas das fábricas e distribuição de panfletos”.

Em ações trabalhistas, os advogados ficam com 20% a 30% do valor recebido na ação. O número de ações reforça o status do Brasil de país com o maior número de reclamações trabalhistas. De acordo com a reportagem, a empresa campeã de ações na Justiça é a Volkswagen, com cerca de 30 mil processos. A montadora emprega 18 mil pessoas e há funcionários pedindo indenizações, inclusive, por lavarem os uniformes. O escritório Ochsenhofer Aleixo Advogados, que defende os funcionários na ação, alega gastos com água, sabão, energia e mão de obra.

Juntos, os cinco maiores bancos do País – Banco do Brasil, Bradesco, Caixa, Itaú/Unibanco e Santander – respondem a cerca de 130 mil processos, revela a reportagem. Do total de R$ 17,4 bilhões pagos em ações trabalhistas em 2015, R$ 5,6 bilhões vieram dessas instituições. Situações diversas de funcionários que tiveram ganho de causa na Justiça ilustram a matéria. Em um dos casos, um ex-funcionário alegou que trabalhava 12,5 horas por dia, de segunda a domingo, sem horário de almoço. Ganhou R$ 1,6 milhão em indenização por horas extras.

Na última quinta-feira (22), o governo anunciou minirreforma trabalhista, que começou a tramitar na Câmara, por meio de projeto de lei (PL 6787/2016), na tarde da última sexta-feira (23). O texto altera as regras de contratos temporários de trabalho e prioriza o negociado sobre o legislado em relação a alguns direitos (inclusive os contidos na Consolidação das Leis do Trabalho-CLT). A matéria também autoriza o parcelamento das férias e a jornada de trabalho de até 12 horas por dia, entre outras questões. Com o projeto, é esperado uma redução no número de ações trabalhistas no país.

Resolução determina políticas de igualdade entre meninas e meninos em áreas públicas

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Considerando que 45% das denúncias sobre violação de direitos contra crianças e adolescentes, num universo de 153.962 mil registros feitos pelo Disque 100, no ano de 2015, foram relacionadas com violências contra meninas, a Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania publicou resolução determinando que sejam criadas políticas, em diversas áreas públicas, que garanta igualdade de direitos entre meninas e meninos.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (26) e visa proteger as meninas contra discriminações, violações e violências de gênero. A resolução também leva em consideração denúncias realizadas pelo Disque 100, relacionadas com violência sexual no período de 2012 e 2013, que identificou que 71% das denúncias eram relativas a meninas.

Entre as determinações da resolução, as áreas de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Esporte, proteção e defesa estão incumbidas de promover capacitações para os servidores sobre questões de gênero. Além disso, a norma apresenta recomendações a diversos órgãos públicos, bem como diretrizes voltadas às políticas de educação e de saúde sexual e reprodutiva para o público alvo.

Por meio da medida, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) pretende superar situações que desfavoreçam o pleno desenvolvimento das meninas. A resolução recomenda ainda que os princípios sejam levados em consideração nos serviços prestados por órgãos do Poder Judiciário, Ministério Público da União e dos Estados, Defensoria Pública da União e estaduais, Advocacia-Geral da União, procuradorias-gerais dos estados, polícias civil, militar e federal, ouvidorias e conselhos tutelares.

Vaquinha de Lula contra “perseguição judicial” arrecada metade da meta

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A campanha online para arrecadar fundos contra a dita “perseguição judicial” ao ex-presidente Lula juntou R$ 250 mil em 17 dias. A meta era juntar R$ 500 mil até o último sábado (24). Lula, que é réu em cinco ações penais, se diz vítima de “manipulação arbitrária da lei” e de um “vale-tudo acusatório” por parte de procuradores do Ministério Público Federal (MPF) e do juiz Sérgio Moro, responsável pelas ações da Operação Lava Jato.

Ao todo, 2.381 pessoas doaram ao “comitê em defesa da democracia e do Lula”. Em média, cada uma doou R$ 110. A arrecadação média por dia foi de R$ 14.700. O valor arrecadado será usado para divulgar o movimento pró-Lula na internet e para organizar mobilizações, eventos e ações internacionais para defender o ex-presidente.

A “vaquinha online” lançada pelo ex-presidente também já foi usada pelos petistas Dilma Rousseff e José Genoino. Dilma foi a mais bem sucedida. Em dois dias, a então presidente afastada, amealhou mais de R$ 500 mil para financiar viagens contra seu impeachment – que ela chama de “golpe”. Já o ex-presidente do PT, José Genoino, recebeu R$ 90 mil em nove dias para lançar um livro sobre o tempo em que esteve preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

Apesar de não ter atingido a meta da campanha, Lula mostra que ainda tem um público fiel. Afinal, várias pessoas se dispuseram a tirar dinheiro do próprio bolso em ano de crise econômica e desemprego galopante acreditando que Lula é inocente. Ainda assim, mostra que o petista não tem o poderio, nem o eleitorado, de outrora.

Eunício de Oliveira e Renan Calheiros travam batalha no PMDB pela presidência do Senado

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A primeira pauta do Senado na volta aos trabalhos em fevereiro de 2017 será a eleição da Mesa Diretora da Casa. As articulações têm envolvido principalmente a cúpula do PMDB, inclusive o presidente Michel Temer. O atual presidente, Renan Calheiros (PMDB-AL) quer um aliado ocupando a cadeira. Também peemdebista, mas tentando descolar sua imagem do cacique alagoano, Eunício de Oliveira (CE) conversa com outros partidos como PT e PSDB para reforçar seu nome para a disputa interna.

Atual líder da bancada do PMDB no Senado, Eunício de Oliveira aposta na conciliação entre os três poderes para angariar o apoio dos colegas. Ao contrário de Renan, que concentrou os esforços no fim de seu mandato para aprovar o projeto que regulamenta o abuso de autoridade, Eunício aposta em discutir projetos como o fim do foro privilegiado. Atualmente, a proposta de autoria do senador Álvaro Dias (PV-PR) teve parecer favorável de Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e está parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Eunício aposta em uma dobradinha com Raimundo Lira (PMDB-PB) como líder da bancada. Lira ganhou notoriedade como presidente da comissão do impeachment – que culminou com a saída da então presidente Dilma Rousseff do Palácio do Planalto. No PMDB, a cadeira da liderança também é preterida pelo senador Eduardo Braga (PMDB-AM). Para se eleger presidente do Senado, Eunício precisa do voto de 41 dos 80 colegas.

No acordo costurado por Eunício nos últimos dias de 2016, o PSDB ficaria com a vice-presidência e o PT com a primeira secretaria. O nome tucano para a vaga seria o do líder Paulo Bauer (SC). Já o PT pretende indicar José Pimentel (CE). A oposição, porém, não descarta lançar um candidato alternativo, que seria Roberto Requião (PMDB-PR).

Era Renan Calheiros

Com seu mandato chegando ao fim, mas ainda com desejo de poder, Renan Calheiros quer emplacar o senador Romero Jucá (PMDB-RR) no comando do Senado. Para manter o controle da Casa, Renan seria líder do PMDB ou presidente da Comissão de Constituição e Justiça. Na Casa, porém, há o temor de a queda de braço entre o Legislativo, o Ministério Público e o Judiciário ganhar ainda mais força com a vitória de Renan Calheiros.

Tanto Renan, quanto Eunício conversam com o presidente Michel Temer sobre os prováveis cenários para o Senado nos próximos dois anos. Os três são citados na Operação Lava Jato. A chefia de um Poder para Eunício, ou para Jucá, como quer Renan, daria mais força à defesa de ambos contra as acusações de envolvimento em corrupção na Petrobras. Ainda que haja disputa, sabe-se que o PMDB sempre se acerta e que a Mesa Diretora deve ser negociada antes da votação em Plenário.

Mensagem de fim de ano de Bruno Lambreta

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IMG-20161220-WA0090É com um imenso carinho, que desejo a todos os caruaruenses um Feliz Natal e um Ano Novo repleto de muita paz e amor nos corações. Que neste fim de ano possamos refletir ainda mais sobre o sentido do Natal e sua importância na vida de todos nós.

Agradeço também a todos aqueles que confiaram e depositaram seu voto no nosso projeto para Caruaru, que a partir de 2017 começa a tomar ainda mais força. Obrigado e boas festas.

Acordo antecipa a chegada da água em Pernambuco

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O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, solicitou ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, a disponibilização de quatro conjuntos de Motobombas e outros equipamentos da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) para antecipar a chegada da água do Rio São Francisco aos estados da Paraíba e de Pernambuco.  O Termo de Cessão de Uso não Oneroso foi assinado, hoje, pelo ministro e o governador durante cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo. Estiveram presentes a vice-governadora da Paraíba, Lígia Feliciano, e o presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares.

Na reta final de conclusão do Projeto de Integração do Rio São Francisco e com ritmo avançado das obras, a preocupação do Governo Federal é assegurar que todas as medidas possíveis sejam adotadas para acelerar a entrega de água à população castigada pelo quinto ano seguido de seca. O empréstimo dos equipamentos – utilizados durante o período de restrição hídrica em São Paulo – vai acelerar a passagem da água pelas estruturas já construídas do Eixo Leste do Projeto São Francisco e permitir que os paraibanos, principalmente, os moradores da cidade de Campina Grande, sejam beneficiados ainda no começo de 2017. A Paraíba é um dos estados mais castigados pelos seguidos anos de estiagem que atingem toda a região Nordeste.

“Hoje cumprimos mais uma etapa da busca incessante para oferecer a milhões de brasileiros algo tão essencial, tão caro e, lamentavelmente, tão escasso nos dias de hoje: a água. Esse ato demonstra claramente o espírito de união, de responsabilidade pública e do espírito de que não vamos medir qualquer esforço para garantir que a sociedade brasileira possa viver, de maneira universal, o acesso à água”, afirmou o ministro Helder Barbalho.

O governador Geraldo Alckmin falou da oportunidade de apoiar a população nordestina. “É uma alegria poder colaborar com o Nordeste. Dias fazem muita diferença quando se trata de água. Essa é uma oportunidade de retribuirmos aos nordestinos por toda a contribuição no desenvolvimento de São Paulo. Além disso, de fortalecermos a federação. O Brasil é um país muito grande e não pode ser unitário”, ressaltou Alckmin.

O maquinário será levado ao canteiro de obras do Projeto São Francisco, em Floresta (PE) e será instalado dentro do reservatório de Braúnas, onde as bombas vão elevar as águas do “Velho Chico” para abastecer o próximo reservatório, de Mandantes, no mesmo município. A previsão é de que esse procedimento acelere o caminho da água e encurte em até 30 dias a chegada das águas ao município de Monteiro, primeira cidade paraibana a ser beneficiada. De Monteiro, as águas seguirão pelo rio Paraíba até Campina Grande (PB). A equipe técnica do Ministério da Integração Nacional está estudando também a possibilidade de utilização das bombas no reservatório de Campos, em Sertânia.

Serão disponibilizados quatro conjuntos de motobomba flutuante, com capacidade de 2m³/s cada e potência de 350 CV; dois conjuntos girantes completos com motores de 175 CV e 440 V; oito inversores de frequência com capacidade de 250 CV e tensão 440 V cada; um Quadro Geral de Baixa Tensão (QGBT) classe isolação 1 kV; 1.800 metros de tubos PEAD (polietileno de alta densidade) de 1000 mm de diâmetro; oito reduções metálicas de diâmetro 1000 mm para 700 mm; oito acoplamentos colarinho/flange de diâmetro 1000 mm; e 1.360  m de cabos isolados de secção com mm² diferentes.

O Ministério ficará responsável pelas despesas de transporte e seguro dos equipamentos durante o período de uso, que tem previsão de 120 dias.

O ministro Helder Barbalho destacou a importância da parceria entre os governos: “São Paulo é a capital do Nordeste fora do Nordeste, na qual mais de 5 milhões de nordestinos vivem na Região Metropolitana e escolheram esta cidade por enxergar aqui uma oportunidade e, estou certo, que em muitas das vezes para fugir da seca. Hoje São Paulo retribui tudo o que os nordestinos fazem por este estado, esta região, fazendo com que nas suas terras, nas suas origens, possamos ter água, produção, qualidade de vida e segurança para o bem estar da população”.

Projeto de Integração do Rio São Francisco

A obra beneficiará 12 milhões de pessoas em 390 municípios nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, além das 294 comunidades rurais às margens dos canais.

O empreendimento apresenta 90,85% de conclusão, sendo 91,25 % no Eixo Norte e 90,27 % no Eixo Leste.

Quando concluídos, os dois eixos possibilitarão captar a água do rio, que percorrerá 477 quilômetros de canais (260 km no Norte e 217 km no Leste), abastecendo adutoras e ramais que irão perenizar rios e açudes chegando até os municípios.

A obra engloba a construção de 13 aquedutos, nove estações de bombeamento, 27 reservatórios, nove subestações de 230 quilowats, 270 quilômetros de linhas de transmissão em alta tensão e quatro túneis. Com 15 quilômetros de extensão, o túnel Cuncas I é o maior da América Latina para transporte de água.

Confira o mapa do Projeto São Francisco com os dois eixos https://goo.gl/UUlgQn

Efraim é favorito para liderança do DEM

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De Brasília

O clima está acirrado na liderança do Democratas na Câmara, que definirá, em fevereiro, o novo comandante da bancada, em substituição a Pauderney Avelino (AM). Estão no páreo Alberto Fraga (DF), Carlos Meles (MG), Efraim Filho (PB), Jorge Mudalen (SP) e José Carlos Aleluia (BA).

Ainda assim, Efraim tem vantagem na disputa. Como cartão de visita, ele se apresenta como ex-presidente da CPI dos Fundos de Pensão, que investigou um esquema envolvendo os governos do PT. O Palácio do Planalto tem simpatia pelo nome do paraibano.

Ao fim dos trabalhos, mais de 150 pessoas foram indiciadas pela comissão de inquérito. Ele é atual vice-líder do partido e já está com a candidatura em campo.

“O trabalho na CPI foi muito produtivo. É meu cartão de visita”, recorda o deputado, com 37 anos de idade.

Delações da Odebrecht atrasam Lava Jato

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O empenho da Operação Lava Jato para concluir as delações premiadas da Odebrecht adiou para depois de fevereiro as negociações de acordos já em andamento. Entre os réus, há presos que tratam de delações consideradas importantes para a força-tarefa, como o ex-presidente da OAS, José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, e o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque.

Prioridade zero para a Operação Lava Jato, a Odebrecht passou a protagonizar a atenção dos investigadores a partir de junho deste ano, quando o ex-presidente da construtora Marcelo Odebrecht começou a negociar o acordo de delação premiada. O auge da negociação, no entanto, ocorreu entre os dias 12 e 17 deste mês.

Nesse período, o Ministério Público Federal (MPF) organizou um mutirão para a coleta de depoimentos e negociações para firmar os acordos de 77 executivos da Odebrecht.

O trabalho tomou uma semana de dedicação exclusiva não apenas dos 13 procuradores da força-tarefa em Curitiba. Ao todo, foram acionados mais de cem procuradores em 30 cidades, que colheram cerca de 800 depoimentos.

O esforço tinha como objetivo entregar a documentação ao ministro-relator das ações da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, antes do dia 19, data em que começou o recesso de fim de ano do Judiciário.

O prazo foi cumprido, mas a custo da suspensão das demais negociações. “A Procuradoria estava até sem tempo para conversar com as outras empresas por causa disso”, afirmou o advogado Edward Rocha de Carvalho, que, na Lava Jato, defende réus ligados às construtoras Andrade Gutierrez e OAS.

Uma das principais negociações suspensas foi a de Léo Pinheiro. Condenado a mais de 35 anos de prisão, o executivo está em nova tratativa com o MPF depois de ver seu acordo ser cancelado, em agosto, após o vazamento do conteúdo. Contatado, o advogado José Luís de Oliveira Lima disse que não falaria sobre o assunto.

Prefeitura realiza festa de réveillon na Capital do Agreste

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O Marco Zero aguarda de braços abertos mais uma comemoração de passagem de ano em Caruaru. A festa, que se tornou tradição desde 2009, contribui para a confraternização e convivência harmoniosa. O réveillon deste ano trará bons motivos para que 2017 inicie com o pé direito. A programação terá início a partir das 21h.

Como já é tradição, será realizado um show de luzes e cores no céu de Caruaru. As queimas de fogos serão realizadas em dois pontos da cidade: uma no Monte do Bom Jesus e a outra na parte superior do Hotel Center Plaza. Haverá também a apresentação da Orquestra Só Emoções. Serão cinco minutos de queima de fogos, que poderá ser vista de diversos pontos da cidade. Foram feitas reservas de 180 mesas ainda no mês de novembro. O evento é uma realização da Prefeitura de Caruaru, por meio da Fundação de Cultura e Turismo.

“É com muita felicidade que encerramos mais um ano. Temos convicção de tudo que fizemos por Caruaru, pela população e pela classe artística. Este ano encerramos um ciclo importante para a história desta cidade. Desde 2009 iniciamos com a gestão José Queiroz grandes transformações e agora é hora de reconhecer que colhemos lindos frutos. Caruaru hoje é um lugar mais bonito, mais confortável, melhor de se viver, e todas essas conquistas serão seladas com uma linda confraternização com o povo no dia 31, em nosso tradicional réveillon”, pontuou a presidente da Fundação de Cultura e Turismo, Lúcia Lima.

A expectativa é que mais de 2 mil pessoas passem pelo Marco Zero durante os festejos de passagem de ano. É importante lembrar que todas as mesas disponibilizadas já estão devidamente reservadas. A produção do evento só guardará as mesas até às 22h30, após isso, as mesmas serão destinadas a quem estiver em pé.

Olinda: Coutinho indicou Educação e Cadoca, Cultura

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O secretariado que o prefeito eleito de Olinda, Professor Lupércio (SD), anunciou, há pouco, tem três apadrinhados do governador Paulo Câmara: Evandro Avelar, de Serviços Públicos, o mais conhecido da equipe pelo fato de já ter sido secretário estadual em várias oportunidades, além de secretário em Jaboatão. Também entram como indicações do Palácio o secretário de Segurança Urbana, Coronel Pereira Neto, e a secretária de Obras, Simone Lucchese, esta até recentemente atuava na Secretaria estadual de Cidades.

Já o deputado federal Augusto Coutinho, presidente estadual do SD, emplacou o secretário de Educação, o ex-vereador do Recife, Paulo Roberto, que disputou novamente um mandato na Câmara da capital, mas não foi eleito. O deputado federal Carlos Eduardo Cadoca, atualmente no PDT, ganhou, igualmente, um minifúndio na gestão de Lupércio: é da sua cota o secretário de Cultura, Afonso Oliveira.

Outro deputado contemplado no primeiro escalão olindense é Álvaro Porto, que emplacou o irmão Eduardo Porto na pasta de Assuntos Jurídicos. O vice-prefeito Márcio Botelho indicou o irmão André Botelho para a Secretaria de Meio Ambiente. Para a Secretaria de Desenvolvimento Social foi anunciado Wolney Queiroz, mas não se trata do deputado federal, filho do prefeito de Caruaru, José Queiroz, mas de um advogado ligado a Lupércio.