Estimativas da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) apontam que o comércio varejista brasileiro deverá deixar de ganhar R$ 10,5 bilhões em 2017 devido aos feriados nacionais e feriadões. O montante é 2% superior ao projetado no ano passado.

“Após dois anos de forte recessão econômica – com retrações de 3,8% em 2015 e de 3,5% em 2016 [estimada] – o número excessivo de feriados e suas “pontes” [dias “enforcados”] deveria ser revisto, a fim de contribuir no aumento da produtividade da economia”, destacou a entidade em nota.

O setor de vestuário, tecidos e calçados deverá deixar de ganhar cerca de R$ 1,1 bilhão com os feriados e emendas de 2017, um crescimento de 23% em relação a 2016. No lado oposto, o segmento de outras atividades – em que é preponderante o comércio de combustíveis, além de joias e relógios, e artigos de papelaria – deixará de ganhar cerca de R$ 3,9 bilhões, 8% a menos que em 2016, o único setor a não apresentar crescimento das perdas.

Segundo a FecomercioSP, os custos adicionais podem inviabilizar a opção de os estabelecimentos abrirem as portas nos feriados. De acordo com a entidade, o comércio aumenta seus custos em 100% para trabalhos em feriados. Segundo a entidade, “em nome da modernização das relações trabalhistas, seria oportuno que essa questão fosse debatida, pois o excesso de proteção por meio dessa elevação de custos acaba prejudicando as empresas, que acabam optando por não abrir no feriado. [Prejudica ainda] os empregados, que reduzem seus rendimentos ao deixar de obter as comissões sobre as vendas”.

O número de empresas que pediram recuperação judicial no país cresceu 44%, em 2016, em comparação com 2015. Segundo a Serasa Experian, foram 1.863 solicitações, no ano passado, contra 1.287 no ano anterior.

A maior parte dos pedidos (1.134) feitos em 2016 foram de micro e pequenas empresas. Os empreendimentos de médio porte foram responsáveis por 470 das solicitações e 259 partiram de grandes empresas.

A Serasa atribui o crescimento no número de pedidos de recuperação judicial à recessão enfrentada pela economia brasileira e ao encarecimento do crédito. “Assim, houve deterioração da saúde financeira das empresas brasileiras, ocasionando patamar recorde dos pedidos de recuperações judiciais”, disse a empresa.

Os pedidos de falência tiveram crescimento menor (3,9%). Foram 1.852, em 2016, contra 1.783, em 2015. A maior parte dos requerimentos feitos no ano passado foram de micro e pequenas empresas (994). Em seguida, vem os empreendimentos médios, com 426 solicitações, e os grandes, com 412.

No dia 4 de janeiro, a Lei n° 11.441/07, que instituiu a lavratura de inventário, partilha, separação e divórcio por escritura pública em cartório de notas, completa 10 anos.

Considerada um marco para a desjudicialização e desburocratização no Brasil, a nova regra impactou diretamente a vida de milhões de brasileiros. De acordo com as estatísticas do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), entidade que congrega os cartórios de notas paulistas, desde 2007, em todo o País, já foram realizados 1,5 milhão de atos com base na Lei n° 11.441.

Esse quadro só é possível por conta da celeridade e da segurança jurídica oferecida pelos tabelionatos de notas. Se não houver bens a partilhar, um divórcio pode ser resolvido até no mesmo dia, caso as partes apresentem todos os documentos necessários para a prática do ato e estejam assessoradas por um advogado. Já o inventário extrajudicial pode ser resolvido em até 15 dias, dependendo da complexidade do caso e da documentação apresentada. Antes, os processos no Poder Judiciário poderiam levar meses ou até anos para serem concluídos, mesmo se todas as partes fossem maiores e capazes.

Além disso, a Lei n° 11.441 significou também economia para o contribuinte. Segundo um estudo conduzido em 2013, pelo Centro de Pesquisas sobre o Sistema de Justiça brasileiro (CPJus), cada processo que entra no Judiciário custa em média R$ 2.369,73 para o contribuinte. Portanto, o erário brasileiro economizou mais de 3,5 bilhões de reais com a desburocratização desses atos.

“Trata-se de uma economia expressiva e necessária face ao momento econômico do País. Além de ajudar a aliviar as contas públicas, a medida evidencia a importância dos cartórios para desafogar o Judiciário. Assim as cortes locais podem priorizar outros processos”, diz Andrey Guimarães Duarte, presidente do CNB/SP.

O que é o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo?

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) é a entidade de classe que representa institucionalmente os tabeliães de notas do estado de São Paulo. As seccionais dos Colégios Notariais de cada Estado estão reunidas em um Conselho Federal (CNB/CF), que é filiado à União Internacional do Notariado (UINL). A UINL é uma entidade não governamental que reúne 87 países e representa o notariado mundial existente em mais de 100 nações, correspondentes a 2/3 da população global e 60% do PIB mundial.

A Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – Condepe/Fidem divulgou boletim no site contendo os resultados do Produto Interno Bruto (PIB) dos municípios pernambucanos no ano de 2014. Para acessar as informações o endereço eletrônico é : http://www.condepefidem.pe.gov.br/c/document_library/get_file?p_l_id=20012&folderId=143167&name=DLFE-183717.pdf

No ranking geral, a capital pernambucana – Recife continua despontando na primeira colocação, com PIB de R$ 50,7 bilhões e participação de 32,7%, seguida de Jaboatão dos Guararapes (8,5%) e Cabo de Santo Agostinho (5,5%). Fora da Região Metropolitana do Recife (RMR), os municípios com maiores índices de participação no PIB estadual são : Caruaru (4,0%), Petrolina (3,4%) e Vitória de Santo Antão (1,9%), que vêm se mantendo nas primeiras posições deste ranking já há algum tempo.

Outro dado mostra que apenas dois municípios não apresentaram os Serviços como o maior setor: Itapissuma (indústria) e São Bento do Una (agropecuária). Este setor passou a representar 78,1% do Valor Adicionado Bruto – VAB, um incremento de 3,1 pontos percentuais. Destaques para a administração pública e para o comércio.

O documento mostra que a RMR com relação ao PIB per capita, em 2014, ficou em 31º dentre todas as regiões metropolitanas do Brasil, com R$ 24,97 mil (a maior do Nordeste) e, a 8ª mais populosa, com 1,92% do total do Brasil.

(3,88 milhões de habitantes). No PIB de Pernambuco, a participação da RMR é de 62,6%, com R$ 97,17 bilhões. Já a participação percentual da Região de Desenvolvimento (RD) Agreste Central passou de 8,4% em 2013 para 8,7% em 2014, enquanto a RD Mata Norte passou de 4,5% para 5% na mesma comparação.

Segundo o diretor executivo de Estudos e Pesquisas da Agência Condepe/Fidem, Maurílio Lima, o reflexo desse desempenho das duas RDs está no setor industrial, que contribui para a desconcentração da atividade econômica, com a RD Agreste Central registrando aumento de participação de 5,3% para 6% e a RD Mata Norte de 4,2% para 5,8% do VAB da indústria.

Para o diretor, o PIB de 2014 demonstra as mudanças na dinâmica setorial da economia pernambucana com os reflexos da implantação de novos empreendimentos, principalmente industriais. No caso de Goiana, por exemplo, o PIB cresceu 45,9% entre 2013 e 2014, devido principalmente à instalação do polo automotivo. https://ssl.gstatic.com/ui/v1/icons/mail/images/cleardot.gif

Além desta apresentação estão disponibilizados os conjuntos de tabelas contendo os números do PIB dos municípios para a série 2010-2014, elaborados sob a ótica do ano referência 2010, bem como para o período 2002-2009, obtidos pelo método da retropolação.

Metodologia – O PIB dos municípios, a exemplo do estadual, incorpora a mudança de base (Ano Referência 2010), promovida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE em conjunto com os órgãos estaduais de estatística integrantes do Sistema de Contas Regionais. O cálculo do PIB dos municípios baseia-se na distribuição pelos municípios do valor adicionado das atividades econômicas obtidos pelas contas regionais do Brasil.

Os trabalhos também foram realizados pela nova equipe das Contas Regionais de Pernambuco, estruturada na Agência Condepe/Fidem, e que integra a equipe da publicação organizada pelo IBGE com os resultados do PIB municipal para todos os estados da federação e do Distrito Federal.

No triênio 2016/2018, o foco da gestão da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE) será especialmente voltado para os jovens advogados – com até cinco anos de inscrição – e à advocacia do interior, que paga a mesma anuidade e, às vezes, até por conta da distância geográfica, não tem acesso aos mesmos serviços. E as iniciativas neste sentido só se intensificam.

O compromisso assumido no início da gestão foi o de levar para o interior do estado todas as ações que fossem desenvolvidas no Recife. Por esse motivo, a CAAPE apoiou a realização de corrida em Timbaúba, passeios ciclísticos e campeonatos de futebol em várias cidades, exames de mamografia em Caruaru e a inauguração de estacionamentos em Jaboatão dos Guararapes e Pesqueira, entre outras ações.

As Subseccionais espalhadas pelo estado também contaram com o apoio da CAAPE para a reforma e inauguração de salas de advogados, parlatórios e sedes regionais, além da comemoração de festividades como Carnaval, São João, Dia do Advogado e confraternização de fim de ano.

Em 2016, um dos marcos desta proposta foi a posse, no mês de abril, dos representantes da CAAPE nas 25 Subseccionais da OAB presentes em todo o Estado. “Aliados ao exército de voluntários que trabalham em prol da advocacia pernambucana, os representantes auxiliam os presidentes das Subseccionais para funcionarem como elo direto entre os advogados do interior e a CAAPE”, frisa o presidente da CAAPE, Bruno Baptista.

Será inaugurado, no próximo dia 10 de janeiro, o Acelera Kart, uma pista de kart indoor com mais de 360 metros , em um circuito montado no último piso do Edifício Garagem do Caruaru Shopping. O local vai oferecer 24 karts, dez deles para crianças a partir dos sete anos e que tenha a altura mínima permitida. Além disso, a garotada vai ter acesso a uma escola de pilotagem coordenada pelo piloto de kart profissional, Rogério Leite.

Projetado numa área total de mais de 3300m², o traçado da pista de kart é dividido entre curvas com amplas áreas de escape e uma reta que permite sucessivos duelos por posição, lado a lado, metro a metro. Os participantes poderão acompanhar o desempenho através de um moderno sistema de cronometragem, semelhante às corridas de nível internacional, detalhando a velocidade alcançada, a quantidade de voltas realizadas e as posições no ranking de cada piloto, o que permitirá equilíbrio nas disputas pelo primeiro lugar, onde prevalecerá a habilidade de cada um.

As corridas duram entre 10 e 30 minutos, divididas em duas fases: a primeira tem cinco minutos e serve para reconhecer a pista, aquecer os pneus e motores e definir o grid de largada com os melhores tempos de classificação. A segunda etapa é a da corrida propriamente dita, com a participação de, no máximo, 10 pilotos por bateria. Os karts têm motor de 196 cilindradas e 6.5 HP de potência.

O empreendimento disponibilizará equipamento completo de segurança e, através de uma sala de briefing, orientações a respeito das regras e cuidados que envolvem o esporte a motor. Para correr, é necessário ter, no mínimo, 1,24 metros de altura. A pista contará com coordenador de circuitos, equipe de fiscais preparados para manter a organização das corridas e terá também uma estrutura com pneus, revestidos com tecidos e uma chapa de polipropileno para amortecimento das batidas. Todos os profissionais envolvidos no projeto foram preparados para casos de emergência, caso seja preciso fazer um atendimento de primeiros socorros.

O Acelera Kart tem a frente o empresário Marcelo Lopes, que sentiu a necessidade de aproximar e reunir os amantes da velocidade, além de trazer para Caruaru mais uma opção de diversão e lazer. “O esporte é conhecido por formar grandes pilotos em diferentes modalidades de automobilismo. É quase uma unanimidade que eles comecem em equipes de kart. Uma espécie de ponta pé inicial para qualquer um que sonha em entrar nos esportes de velocidade. Além disso, mesmo Caruaru já tendo um autódromo, essa realidade de um kart acessível para todos, ainda era distante”, explicou. Ele disse ainda, que pensa na possibilidade de construir um kartdódromo no futuro e colocar a cidade na rotas das competições oficiais da modalidade.

A pista de kart funcionará de segunda a sexta-feira, das 13h às 22h, sábados, das 10h às 22h e domingo, das 10h às 21h. As pessoas interessadas em pilotar um kart podem se dirigir diretamente para o último andar do Edifício Garagem do Caruaru Shopping ou agendar um horário através do celular/whatsapp (81) 9.9930.8888. Os valores das corridas, por pessoa, são: 10 minutos (30 reais), 20 minutos (50 reais) e 30 minutos (70 reais). Grupos a partir de oito pessoas e reserva completa da pista tem valores diferenciados.