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Credores de precatórios no interior podem solicitar acordo

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Credores de precatórios que residem no interior de Pernambuco e que queiram formalizar acordo direto com o Governo do Estado, conforme regras do edital publicado pela Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), podem protocolar a documentação necessária nas Regionais da PGE em Caruaru, Petrolina e Arcoverde ou nas Sub-Regionais de Garanhuns e Salgueiro.

Conforme estabelecido no edital, os interessados têm até 16 de dezembro para se habilitar junto à PGE-PE para receber o crédito com deságio de 40% do valor atualizado, nos termos da Lei Estadual nº 15.690/2015. As regras, os documentos necessários e o formulário de requerimento estão publicados em edital de convocação disponível no site da PGE-PE.

Podem fazer acordo os titulares de precatórios da administração direta e indireta do Estado de Pernambuco inscritos até 1º/07/2015. Para se habilitar, os credores devem desistir de eventuais recursos pendentes questionando o valor do crédito inscrito e renunciar a qualquer discussão acerca dos critérios de apuração do valor devido, inclusive no tocante ao saldo remanescente e atualizações, se houver.

Os pedidos serão analisados pela PGE-PE que realizará a classificação das habilitações numa lista, respeitadas as prioridades legais, conforme os seguintes critérios: portadores de doenças graves e maiores de 60 anos titulares de precatórios alimentares, segundo a ordem cronológica do precatório, de acordo com seus exercícios, sendo conferida prioridade a todos os precatórios alimentares no interior de cada exercício; e data e hora do protocolo do requerimento.

Para o pagamento destes valores, o Estado de Pernambuco reservou R$ 25 milhões disponíveis em depósitos judiciais no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Atingido o limite, os credores que tiverem seus pedidos não contemplados terão preferência quando for aberto novo prazo para pagamento de precatórios com deságio.

O efetivo pagamento, bem como a atualização do valor devido e aplicação do deságio de 40%, será realizado pelo Tribunal de Justiça, conforme disponibilidade financeira. O formulário e os documentos devem ser entregues no Protocolo da PGE-PE (localizado no térreo do Edifício Ipsep, na Rua do Sol, 143, bairro de Santo Antônio, das 9h às 16h) ou nas Procuradorias Regionais e Sub-Regionais (ver endereços abaixo).
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail precatorios@pge.pe.gov.br ou na Procuradoria do Contencioso, por meio do telefone (81) 3181.8534.

Endereços das Regionais e Sub-Regionais da PGE-PE:
1ª Procuradoria Regional de Caruaru
Endereço: Rua Olívia Ferreira de Azevedo, s/n, Lotes 07 e 08, Quadra R, Loteamento Maurício de Nassau – Bairro Universitário – Caruaru – PE
Telefone: (81) 3719.9160

Procuradoria Sub-Regional de Garanhuns
Endereço: Rua Dom José, s/n – Centro – Garanhuns – PE – 55293-120
Telefone: (87) 3761.8652

2ª Procuradoria Regional de Petrolina
Endereço: Rua Pacífico da Luz, 276 – Centro – Petrolina – PE
Telefone: (87) 3866.6240

Procuradoria Sub-Regional de Salgueiro
Endereço: Av. Prof. Agamenon Magalhães, 581 – Centro – Salgueiro – PE – 56000-000
Telefone: (87) 3871.8534

3ª Procuradoria Regional de Arcoverde
Endereço: Rua Júlio Tavares de Lima, 185 – Bairro de Sucupira – Arcoverde – PE – 56509-190
Telefone: (87) 3821.8200

Comunidade Católica realiza evento de aniversário

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Dentro das comemorações dos 17 anos de atividades da Comunidade Católica Restauração será realizado show de evangelização com o cantor Luiz Carvalho, a partir das 20h do sábado (10). O evento acontecerá na Casa Mãe (sede) da CCR, localizada à Rua Lenilson Araújo de Mélo, número 357, Bairro Indianópolis. O acesso será gratuito.

Lançamento – Na ocasião será lançado o aplicativo de evangelização oficial da Comunidade Católica Restauração. Pela plataforma @fanheroapp – com o lançamento – haverá a transmissão ao vivo do show do cantor católico.

Formação – Já no domingo (11), o mesmo missionário – Fundador da Comunidade Recado – irá ministrar uma Formação para Músicos. Podem participar ministros de música (bandas, grupos) ou pessoas que se interessem pelo tema. “A formação será voltada para aquele que tem o desejo de aprofundar-se no dom e talento que Deus concedeu”, detalha o fundador e moderador geral da Comunidade Restauração, Cleston Hudson. O curso terá início a partir das 8h e término previsto para as 17h. As Inscrições podem ser feitas por meio deste link: http://bit.ly/formusic2016.

Sobre Luiz Carvalho e a Comunidade Recado – O missionário e fundador da Comunidade Recado – com casas de missão no Brasil e França – forma artistas católicos no Brasil e no mundo, desde 1984. O artista canta conhecidas canções no meio, a exemplo de “Coração Sagrado”, “Ensina-me Tua Música”,” Sangue Redentor”, entre outras.

Sobre a Comunidade Restauração – Como associação privada de fiéis de direto diocesano, teve a ereção canônica proferida em 2008, de acordo com o Cânon 322 do Código de Direito Canônico, por Dom Bernadino Marchió – Bispo Diocesano de Caruaru. Ele também aprovou os estatutos da Comunidade, em 2014. Desde 2015, a CCR é membro da Catholic Fraternity – associação de direito pontifício (Vaticano) – e tem, por isso, reconhecimento internacional oficial.

Com diversas formas e expressões de evangelização – de acordo com as necessidades de cada local onde está presente, a CCR é fruto da espiritualidade da Renovação Carismática Católica e conta com missões nas dioceses de Caruaru/PE (Caruaru, São Caetano, Ibirajuba), Palmares/PE, Parnaíba/PI (Cocal dos Alves) e Belém/PA (Belém e Ananindeua). Também evangeliza através da Rádio Restauração (com sede em Bezerros/PE).

Dono da Odebrecht cumprirá 4 anos de prisão domiciliar

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Emílio Odebrecht, (foto) patriarca da empreiteira que leva seu sobrenome, irá cumprir pena de quatro anos de prisão domiciliar, decorrente de acordo de colaboração premiada no âmbito da Operação Lava Jato.

Segundo o acordo feito entre o dono da Odebrecht e os procuradores da força-tarefa, ele cumprirá os dois primeiros anos em prisão domiciliar no regime semiaberto, quando poderá trabalhar durante o dia e deverá se recolher em casa à noite.

Os dois anos restantes da pena serão cumpridos em regime aberto, quando ele deverá estar em casa nos finais de semana. Emílio usará tornozeleira eletrônica nesse período.

A pena do dono da Odebrecht não será cumprida de imediato. Durante um período superior a um ano ele ficará livre, mas com a responsabilidade de atuar como uma espécie de “fiador” dos acordos celebrados entre a empresa e a Lava Jato.

Emílio Odebrecht cuidará para que as diretrizes anticorrupção acordadas com os investigadores sejam implementadas de fato.

Também comandará a transição das lideranças dentro da Odebrecht, consequência do afastamento dos funcionários que participaram da delação premiada.

Segundo fontes da Odebrecht que pediram para não serem identificadas, após a Lava Jato descobrir que na empresa havia um departamento destinado à contabilidade da propina, Emílio procurou os integrantes da força-tarefa com a proposta de entregar aos procuradores o que ele chamou de “colaboração definitiva” da empresa. Era o mês de março passado.

O patriarca, então, comandou internamente todo o processo, que consistiu em contar práticas da empresa desde a época em que ele era presidente até o período da gestão do seu filho Marcelo.

Emílio assumiu o cargo de diretor-presidente da Odebrecht em 1991, em substituição ao pai, Norberto. Ficou no posto até 2002, quando deu lugar ao executivo Pedro Novis. Em 2009, Novis foi substituído por Marcelo, que ficou no cargo até ser preso na Lava Jato.  (Folha de S.Paulo )

Ex-primeira-dama, terço no pulso almoça porco na cadeia

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Jornal do Brasil

No primeiro almoço dentro da prisão, a ex-primeira dama Adriana Ancelmo comeu carne de porco, farofa, arroz e feijão nesta quarta-feira. Conhecida pela aquisição de joias luxuosas, a mulher do ex-governador Sérgio Cabral apareceu usando um terço no pulso esquerdo. Segundo a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), o uso do objeto é permitido dentro da cadeia.

Nesta terça-feira, a Polícia Federal encontrou na casa do casal, no Leblon, R$ 53.050 em dinheiro vivo, seis notebooks, dois tablets e 100 “possíveis joias”, que serão analisadas pela perícia para constatar se são bijuterias. Os objetos foram encontrados durante o mandado de busca e apreensão realizado pela PF. Adriana não estava em casa, mas depois se entregou à Justiça e foi levada para a Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu.

Adriana está em uma cela de seis metros quadrados separada das outras detentas. Na galeria em que ela se encontra, há nove celas com capacidade total de 18 pessoas, mas, no momento, só sete ocupam o local. A penitenciária é a mesma que Cabral inaugurou em 2008. Ele também está preso.

Ex-primeira-dama do Rio em cela exclusiva em Bangu

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A ex-primeira-dama Adriana Ancelmo ocupa desde a noite de terça-feira (6) uma cela exclusiva na Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, no Complexo Penitenciário de Bangu, zona oeste do Rio.

A ala de presas com nível superior, onde a advogada está alocada, tem nove celas com uma beliche. Contudo, apenas sete detentas usam o espaço, o que permite que elas fiquem sozinhas. A cela tem seis metros quadrados.

Adriana Ancelmo está presa preventivamente sob acusação de ocultar patrimônio por meio de joias compradas com dinheiro de propina obtida pelo marido, o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB). Ela também praticou, segundo o Ministério Público Federal, lavagem de dinheiro por meio de seu escritório de advocacia.

Renan mantém calendário de votação da PEC do teto

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Da Folha de São Paulo

Mesmo com o tumulto dos últimos dias, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), vai manter a votação da PEC do teto de gastos do governo, que fixa limites para os próximos 20 anos, dentro do calendário previsto. O segundo turno no plenário deverá ocorrer na próxima terça (13) e a promulgação, pelo próprio peemedebista, na quinta (15).

Para preservar o calendário, Renan convocou amanhã, sexta e segunda, quando a proposta deverá cumprir prazo regimental de discussão.

A votação esteve no centro das preocupações dos últimos dias com a incerteza sobre a permanência do peemedebista no comando do Senado.

Hoje, a maioria do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu manter o senador na Presidência da Casa, contra liminar do ministro Marco Aurélio que, segunda, afastou Renan do cargo. Alegou que, réu, ele não poderia ocupar a sucessão presidencial. O presidente do Senado é o segundo na linha sucessória.

Um projeto que causava polêmica, o endurecimento da pena para quem cometer abuso de autoridade, não deve entrar na pauta dos próximos dias. Depois do embate público com o Judiciário, Renan foi aconselhado por aliados a baixar o tom restabelecer o entendimento entre os poderes.

Outra pauta que estava prevista é o Orçamento de 2017. Conforme o líder do Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR), a previsão é que deputados e senadores apreciem a proposta na próxima quinta (14). A sessão é conjunta e ocorre no plenário da Câmara.

Demais propostas deverão ser discutidas. Jucá, contudo, deu a entender que não haverá esforços por outros projetos. “Matérias são priorizadas e as prioridades são o teto e o orçamento”.

Deputado defende explicação do Banco do Brasil

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O deputado federal Fernando Monteiro (PP) defendeu, na Comissão de Finanças e Tributação, a realização de audiência pública para que a direção do Banco do Brasil explique à sociedade a decisão de fechar agências em todo o País. Segundo ele, é importante o esclarecimento do banco, pois essa decisão atingirá dezenas de cidades e trará grandes transtornos, especialmente, aos pequenos municípios.

Para o deputado, o fechamento de agências no interior do Estado afetará diretamente a economia. “Os municípios vão quebrar”, alerta Fernando Monteiro, ao explicar que nos pequenos municípios a agência bancária é a principal fonte de receita. “Na maioria desses municípios, a economia gira em torno do pagamento das aposentadorias. Sem agência em seu município, o aposentado será obrigado a retirar e gastar o dinheiro na cidade vizinha. Ou seja, vai prejudicar o comércio do seu município de origem. Será uma quebradeira”, afirma Fernando Monteiro.

O Banco do Brasil anunciou no final de novembro um conjunto de medidas que prevê o fechamento de mais de 400 agências em todo o país, além de demissão de centenas de trabalhadores. De acordo com Fernando Monteiro essa medida precisa ser amplamente discutida com a sociedade. “O Banco do Brasil não ouviu ninguém. A Câmara dos Deputados representa o povo e não foi consultada. Por isso, defendo a realização dessa audiência pública”, disse Monteiro. O requerimento para realização da audiência pública do Banco do Brasil foi apresentado pelo deputado Pedro Uczai (PT/SC).

Assalto – Fernando Monteiro lembrou que “virou moda” querer fechar agências bancárias, especialmente, sob a alegação de alvo de assaltos. Segundo ele, os assaltos aos bancos no interior não são uma questão só de segurança pública, mas responsabilidade também das instituições bancárias. “Questiono por que os bancos não retiram os caixas eletrônicos, como solução para diminuir os assaltos? Porque não é rentável para o banco. Então, a solução para o problema não é fechar agência bancária”.

Governo antecipa calendário de pagamento do IPVA 2017

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O governo do estado anunciou nesta quarta-feira o adiantamento no prazo de recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos usados de fabricação nacional e estrangeira, relativo ao exercício de 2017. O decreto 43.866 foi assinado ontem pelo governador Paulo Câmara e publicado na edição de hoje do Diário Oficial do estado e entra em vigor no dia 1º de janeiro.

Com a medida, os veículos com placas terminadas em 1 e 2 terão data de pagamento da primeira cota ou cota única do imposto marcado para o dia 17 de janeiro e não mais em março, como acontecia até este ano. O cronograma de prazo de quitação segue calendário de acordo com o último dígito da placa do carro. Todos os veículos deverão ter o tributo pago até março e não mais até maio.

No início de dezembro, o governo estadual anunciou o aumento do desconto na parcela única do IPVA. A medida aumenta o abatimento de 5% para 7%. Um dos motivos da redução é o incentivo do pagamento em cota única, o que contribuirá para um aumento de receitas do governo já no início do ano.

O IPVA é a segunda maior receita própria do estado, depois do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em 2016, o IPVA arrecadou R$ 1 bilhão até novembro, porque considera o calendário oficial e os resíduos de anos anteriores. Os meses de pagamento do ano vigente, portanto, passam a ser janeiro (cota única ou primeira parcela), fevereiro e março. Até este ano, o período oficial começava em março e terminava em maio.

Último leilão do Detran-PE da temporada 2016 oferece 351 veículos

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A Secretaria Estadual das Cidades, SECID, anuncia o 13º leilão de veículos apreendidos pelo Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, DETRAN-PE, último da temporada 2016. Serão disponibilizados 351 veículos, entre carros e motos, para lances do público em geral. O evento acontece no dia 14 de dezembro, a partir das 10h30 da manhã, no pátio da empresa Coliseum, Vitória de Santo Antão, km 41 da BR-232.
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina que, após 60 dias de apreensão, os veículos não reclamados por seus proprietários sejam leiloados. Charles Ribeiro, presidente do Órgão, explica que os leilões devolvem às ruas veículos com condições pra isso e contribui para a reciclagem dos veículos irrecuperáveis (sucata).

Nos dias 12 e 13, entre 9 e 16h, os interessados podem fazer a visitação prévia, que ocorre no mesmo endereço do leilão. “É recomendável conhecer previamente o veículo que se pretende arrematar. É possível, inclusive, levar um mecânico para avaliar o estado geral do bem.”, orienta Ribeiro.

O Edital, contendo as informações gerais sobre o leilão, a exemplo das normas, documentação exigida e taxas de administração a serem pagas pelos arrematantes, pode ser acessado no site do DETRAN: www.detran.pe.gov.br.
Despesas do arrematante – Ficam por conta do arrematante as despesas relativas ao licenciamento do ano em exercício, entre as quais:

• Taxa de Licenciamento
• Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)
• Taxa de Bombeiros,
• Seguro Obrigatório (DPVAT)
• Taxa de Manutenção e Conservação
• Multas que, eventualmente, forem registradas no sistema do DETRAN/PE após a data do leilão
• Taxa de expedição da 2º via do Certificado de Registro do Veículo (CRV)
• Taxas de Baixa do Gravame dentre, transferência de propriedade veicular e de Emplacamento.

Caixa promove o 3º Feirão Casa Fácil de Caruaru

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A Caixa Econômica Federal promove, dos dias 08 de dezembro a 10 de dezembro, em Caruaru (PE), o 3º Feirão Casa Fácil. O evento, que acontece no estacionamento da Agência Caruaru, na R. Capitão João Velho, 109, terá a oferta de aproximadamente 1.681 imóveis, entre novos e usados, que estarão disponíveis em condições especiais

O 3º Feirão Casa Fácil de Caruaru contará com 10 parceiros. Serão 5 construtoras e 5 imobiliárias, ocupando os estandes do evento.

De acordo com o Gerente regional da CAIXA, Paulo Lira, o Feirão será uma oportunidade para as famílias buscarem a realização do sonho da casa própria. “O cliente poderá aproveitar a oportunidade de encontrar em um só lugar o agente financeiro e uma grande oferta de imóveis novos e usados, em um horário diferenciado e com as condições que somente a CAIXA oferece”, comenta.

O Paulo Lira também comentou também falou sobre a oportunidade de se adquirir um imóvel com taxa menor: “A Caixa reduziu a taxa de juros há uma semana para a linha SBPE, que agora varia entre 9,79% e 10,48%, a depender do relacionamento do cliente, tornando esse um excelente momento para a compra da casa própria, inclusive com utilização do FGTS.”

Atendimento:
Para requerer o crédito para casa própria, no Feirão, basta levar documento de identidade, CPF, comprovante de renda e de residência. Os interessados também podem obter informações em todas as agências da CAIXA ou pelo Serviço de Atendimento ao Cliente (0800 726 0101), disponível 24 horas por dia, inclusive nos finais de semana.