O governador Paulo Câmara acaba de nomear seu terceiro comandante geral da Polícia Militar e o segundo chefe da Polícia Civil em dois anos de gestão. Na sexta-feira, 17, semana em que o Poder Executivo comandou a aprovação à força do Projeto de Lei Complementar 1166/2017 na Assembleia Legislativa de Pernambuco, a exoneração do coronel Carlos D’Albuquerque e do delegado Antônio Barros foi recebida com surpresa, principalmente pela proximidade do Carnaval. Para a Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a medida é uma demonstração do quanto o Governo do Estado está sem rumo na questão da segurança pública em Pernambuco.

“Mais uma vez, o Governo do Estado aposta na troca de comando para tentar mudar o quadro da violência, como já fez nos últimos anos, com o comando da PM, com a coordenação das delegacias e com a chefia de alguns batalhões de polícia. Mas não é isso que vai mudar a realidade da segurança no Estado”, destaca o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Alepe.

O parlamentar sugere o diálogo franco com a categoria de policiais civis e militares, assim como o envolvimento de toda a sociedade na reformulação do Pacto pela Vida. “As medidas adotadas pelo Governo não vêm surtindo efeito, tanto que em janeiro tivemos o mês com maior número de homicídios em dez anos, com 479 mortes, e mais de 100% de aumento nos crimes contra o patrimônio nos últimos cinco anos, com 114.802 casos em 2016 ante os 55.684 registrados em 2011”, comparou.

Vice-líder da Oposição, o deputado Joel da Harpa (PTN) alerta para a continuidade da tensão na categoria. “O fim da mesa de negociação e a postura autoritária do Governo acirrou os ânimos da tropa. A questão salarial não agradou, pelas distorções que apresenta, e se deixou de contemplar a melhoria das condições de trabalho. Não dá para o policial continuar indo para a rua sem o mínimo de equipamentos de segurança”, defendeu.

A Bancada de Oposição vai encaminhar, à Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, um pedido para realização de audiência pública para discutir o futuro do Pacto pela Vida. “O próprio professor José Luiz Ratton, um dos idealizadores do projeto, já declarou que o Pacto perdeu sua essência. Esperamos que o Governo do Estado abandone o cabo de guerra e aceite o debate e as contribuições para a mudança desse quadro”, afirmou Silvio.

Começa em 2 de março a temporada da entrega da Declaração do Imposto de Renda 2017 (ano-base 2016). E, como aconteceu nos anos anteriores, a Receita Federal disponibilizará a declaração pré-preenchida para os contribuintes que possuem o Certificado Digital, também chamado de CPF Digital. Abaixo, veja essa e outras três vantagens de usar o Certificado no Imposto de Renda.

1. Declaração pré-preenchida

Com a declaração pré-preenchida, as chances do contribuinte cometer um erro são minimizadas, pois basta a conferência dos dados informados pela RFB e, se necessário, o acréscimo e/ou correção das informações. “Os dados vinculados ao CPF do contribuinte são automaticamente inseridos na declaração por meio do Certificado Digital. É importante lembrar que o Certificado precisa estar válido para que o contribuinte possa desfrutar desta facilidade”, explica Julio Cosentino, vice-presidente da Certisign e presidente da Associação Nacional de Certificação Digital (ANCD).

2. Declaração on-line

Quem tem Certificado Digital também pode usar a modalidade da declaração on-line, que pode ser preenchida diretamente na nuvem. “Sem dúvida, essa é uma praticidade para o contribuinte, pois ele pode finalizar a declaração em qualquer lugar e a qualquer hora. Vale dizer que o Certificado acompanha essa comodidade, pois ele pode ser armazenado no computador, na mídia e até mesmo no celular, por meio do mobileID, facilitando o envio da declaração”, explica Cosentino.

3. Cópias das declarações

Com o Certificado Digital também é possível consultar as cinco últimas declarações. Já os contribuintes que não possuem CPF Digital só podem consultar a declaração do último ano.

4. Retificação on-line da declaração

Essa modalidade de retificação permite a alteração de alguns dados da declaração, diretamente no site do e-CAC, sem a utilização de programas da Receita. Basta o contribuinte se identificar utilizando o Certificado Digital.

Os recursos do salário-educação para municípios, estados e Distrito Federal vão crescer 7% este ano em relação a 2016. As quotas estadual e municipal de 2017 devem alcançar R$ 12,53 bilhões – no ano passado, foram R$ 11,71 bilhões. A estimativa é do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC responsável pelo repasse, que publicou os valores na última sexta-feira, 17, no Diário Oficial da União (DOU).

As redes municipais devem receber R$ 6,86 bilhões, enquanto as estaduais e distrital, R$ 5,67 bilhões. “O salário-educação é uma das principais fontes de recursos para a manutenção e desenvolvimento do ensino no país, ao lado do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação]”, afirma o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro.

O salário-educação é uma contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento. Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao FNDE repartir os recursos, sendo 90% na quota estadual/municipal (2/3) e quota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas e ações voltados à educação básica.

Distribuída com base no número de matrículas no ensino básico, a quota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a quota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.

Os valores do salário-educação para 2017 podem ser acessados na edição da sexta-feira, 17, do Diário Oficial da União.

Instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) esperam que a taxa básica de juros, a Selic, caia dos atuais 13% ao ano para 12,25% ao ano, na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), marcada para esta terça e quarta-feira (22).

Com a inflação em queda e a economia em recuperação, as instituições financeiras esperam por mais cortes na taxa básica nas reuniões seguintes do Copom. Para o mercado financeiro, a Selic encerrará 2017 em 9,5% ao ano e 2018 em 9% ao ano.

A Selic é um dos instrumentos usados para influenciar a atividade econômica e, consequentemente, a inflação. Quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isto gera reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando o Copom diminui os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação.

Estimativas para a inflação

A projeção de instituições financeiras para a inflação, neste ano, continua a cair. A estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) caiu pela sétima semana consecutiva, ao passar de 4,47% para 4,43%.

A estimativa está abaixo do centro da meta de inflação, que é 4,5%. A meta tem limite inferior de 3% e superior de 6%. Para 2018, a estimativa para o IPCA segue em 4,5%.

A projeção de instituições financeiras para o crescimento da economia (Produto Interno Bruto – PIB – a soma de todas as riquezas produzidas pelo país), este ano, foi mantida em 0,48%. Para o próximo ano, a expectativa é que a economia cresça 2,3%, a mesma estimativa da semana passada.

Amadurecer características empreendedoras e saber identificar oportunidades de negócio são fundamentais para quem é um empreendedor. Pensando nisso, o Sebrae está com inscrições abertas, até o dia 24 de fevereiro, para a primeira turma do ano do programa Empretec, em Caruaru. As entrevistas acontecem de seis a nove de março para seleção dos participantes, através da identificação do perfil de cada inscrito. Por ano, em todo o Brasil, milhares de empreendedores são formados pela iniciativa.

Os benefícios para o empreendedor vão desde o aumento das chances de permanência em um mercado cada vez mais competitivo até a identificação de seu potencial empreendedor. Ao todo, serão 60 horas de capacitação em um processo de imersão de seis dias, de 27 de março a 1º de abril, das 8h às 12h e das 14h às 18h. O participante será desafiado em atividades práticas que têm como base características comportamentais.

Para se inscrever, é necessário entrar em contato através do telefone: (81) 2103-8400 ou 2103-8413 ou procurar o Sebrae em Caruaru, que fica na Avenida Adjar da Silva Casé, nº 227, bairro Indianópolis. Podem participar pessoas de ambos os sexos, a partir dos 18 anos. Após realizar a inscrição, será agendada uma entrevista com o participante para avaliar se ele está apto ou não. Sendo o resultado positivo, a matrícula para o Empretec já pode ser efetuada mediante o investimento de R$ 600, que pode ser dividido em até quatro parcelas.

Empretec

O Empretec é uma metodologia da Organização das Nações Unidas (ONU), que é desenvolvida exclusivamente pelo Sebrae em território nacional. Em 20 anos, o programa já beneficiou mais de 215 mil empreendedores brasileiros. De acordo com a Unidade de Gestão Estratégica do Sebrae Nacional, a nota média de recomendação do Empretec alcançou 9,6 pontos, sendo que 90,4% dos participantes atribuíram notas entre 9 e 10.

Em seminário realizado no auditório da Acic, empresários do setor têxtil e contabilistas tiveram a oportunidade de tirar dúvidas sobre o Projeto de Lei que simplifica o regime tributário de empresas do segmento de confecções, sancionado em dezembro pelo Governo de Pernambuco. A medida, que irá beneficiar diretamente o Polo de Confecções do Agreste, principalmente as empresas atacadistas de tecidos, fios e artigos de armarinhos, foi debatida em iniciativa promovida pela a Acic e Accape.

O presidente da Acic, Pedro Miranda, explicou que a ideia da realização do seminário surgiu da necessidade de auxiliar os empresários neste novo processo. “A sistemática é uma adequação de uma lei que já existia desde 2013. A Acic se sentiu no dever de promover o evento, porque muitas empresas ainda sentem dificuldades em relação às novas regras definidas. Para que isso fosse possível, firmamos uma parceria com a Accape e, juntos, trouxemos especialistas para nos darem apoio nessa missão. O objetivo foi justamente o de instruir da melhor maneira possível”.

Para o presidente da Accape, Roberto César, a agenda era necessária e foi fundamental para guiar os envolvidos em relação ao projeto de lei. “Foi de extrema importância o evento que realizamos em parceria com a Acic de forma engajadora. Profissionais de contabilidade e empresários foram capacitados, pois puderam compreender profundamente essa mudança na tributação para o segmento têxtil, bastante relevante para a região. As pessoas precisam estar antenadas diante da nova sistemática para que ela possa ocorrer de forma objetiva”, afirmou.

Com o apoio do Governo de Estado e do Sindicato das Indústrias do Vestuário do Estado de Pernambuco (Sindivest/PE), as associações trouxeram quatro palestrantes e dois debatedores para discutirem o assunto. Na primeira parte, as palestras foram do auditor da Diretoria Tributária e Orientação ao Contribuinte, Theopompo Vieira, e do diretor geral da II Região Fiscal da Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz – PE), Benedito Severiano. Os debatedores foram o gerente do segmento econômico de Tecidos e Confecções, Edson Lustosa, e o diretor adjunto da II Região Fiscal, Miguel Angelo. Em um segundo momento, Valdene de Morais, auditor fiscal aposentado da Sefaz – PE, e o contabilista João Cândido Júnior fizeram suas apresentações.

Uma doação de dois quilos de alimentos não perecíveis ou um pacote de fraldas descartáveis foi solicitada de cada participante. As doações serão inteiramente revertidas para uma instituição de caridade em Caruaru.

Projeto de Lei

A sanção do Projeto de Lei determina que estabelecimentos comerciais e industriais terão a cobrança do imposto
sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) prevista para o momento da obtenção da matéria-prima. A estimativa do Governo de Pernambuco é de ultrapassar os R$ 480 milhões por ano com a arrecadação. A mudança na legislação tem como objetivos a redução da atividade informal, a liberação das empresas formalizadas, o equilíbrio concorrencial, incentivo ao credenciamento das empresas atacadistas e proporcionar tranqüilidade e segurança fiscal e tributária entre os comerciantes, gerando benefícios para toda cadeia têxtil do Polo de Confecções que, de acordo com o Governo, tem 70% das compras atribuídas à revenda.

A tarde do sábado, 18, ficou mais bonita com o colorido das fantasias que tomaram conta do centro de Caruaru. O Bloco Mulher de Todos os Dias levou crianças, jovens, adultos e idosos à Rua dos Expedicionários para saudar os festejos de Momo. A primeira atração foi o grupo de terceira idade do Sesc, que desfilou a saudade dos antigos carnavais. “É muito bom relembrar os bons tempos do Carnaval de Caruaru”, afirmou o aposentado Dorgival Melo.

Em seguida, foi a vez da orquestra de frevo dar o ritmo da festa. A boneca gigante, símbolo do Bloco, de roupa nova e colorida, representava todas as mulheres que, no dia a dia, lutam para criar os filhos e, ao mesmo tempo, cuidar da vida profissional. “Esse é o Carnaval da resistência, simbolizado por todas nós, mulheres, que não nos rendemos às dificuldades e ainda temos energia para brincar Carnaval”, disse a idealizadora do bloco, a deputada estadual Laura Gomes.

No palco montado na rua, foram realizadas as homenagens. A jornalista Jaciara Fernandes, o bloco afro Ilê Dandara e o colunista Carlos Pinheiro foram os homenageados desta edição, que marcou os 10 anos desde o primeiro desfile. “O Mulher de Todos os Dias é resultado da teimosia e persistência de Laura Gomes para resgatar o Carnaval de Caruaru. Participo desde o primeiro ano e fico muito feliz ao ver que aquela semente germinou e hoje as ruas estão tomadas de foliões, somando-se a outras prévias na Cidade”, atestou.

Homenagens feitas, hora de abrir alas para a ciranda na voz inconfundível de Lia de Itamaracá, que se apresentou pela primeira vez em Caruaru. “Fiquei muito feliz com o convite e com a receptividade dos caruaruenses. Eles mostraram que são bons também nos passos da ciranda com lindas rodas que se formaram nesta tarde de sábado”, destacou a cirandeira.

Na última sexta-feira (17), o secretário de Infraestrutura e Obras Públicas de Salvador, Almir Melo Jr, apresentou o programa Morar Melhor à prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, na sede da pasta. Além do projeto, foram expostas as ações realizadas, o atual estágio do programa, números alcançados e as experiências dos técnicos na execução das atividades.

Após a reunião, que contou com a participação da diretora de Habitação e Regularização Fundiária, Larissa Moraes, e da coordenadora de Ações Sociais de Habitação e Defesa Civil, Claudia Cavalcanti, foram realizadas visitas nos bairros IAPI, Liberdade e Pau da Lima, locais já beneficiados com a requalificação de imóveis.
A prefeita destacou que intervenções dessa natureza são mais efetivas para melhorar a qualidade de vida do cidadão.

“Em Caruaru, nós temos áreas com grande vulnerabilidade que precisam de intervenções eficazes para melhorar as condições habitacionais. Então, vim até Salvador aprender como é que faz para implantar lá algo semelhante”, afirmou.

Números – Com mais de R$ 50 milhões de recursos próprios investidos desde o início do programa, em outubro de 2015, a Prefeitura já entregou 12.557 unidades em mais de 45 bairros. A meta é de ampla cobertura nos 160 bairros e três ilhas de Salvador. O objetivo do programa é resgatar a cidadania e autoestima da população contemplada, prestar assistência técnica nas áreas de arquitetura e construção civil, além de oferecer moradia mais digna.

Dentre os serviços previstos no Morar Melhor estão a pintura e reboco da fachada, troca de esquadrias, instalações sanitárias, recuperação ou substituição de telhado. O programa é inédito no país e permite que os beneficiados escolham suas prioridades para execução da obra.

Para quem achava que o Carnaval de Caruaru estava adormecido, se surpreendeu neste final de semana com o desfile e apresentações dos blocos da semana pré-carnavalesca. A festa aconteceu em vários bairros da cidade e teve o centro como apoteose de diversas agremiações que mantêm viva a tradição do município. Este ano a Fundação de Cultura e Turismo reforçou o apoio às agremiações e possibilitou que 30 blocos fizessem a festa dos moradores e visitantes. A prefeita do município, Raquel Lyra, e o vice Rodrigo Pinheiro, acompanharam de perto a folia.

A festa reuniu centenas de visitantes e moradores que puderam desfrutar dos mais diversos ritmos, desde a ciranda de Lia de Itamaracá, no Bloco Mulher de Todos os Dias, passando pelo frevo das orquestras e pelo afoxé do Bloco Afro Ilê Dandara. O bloco Pé de Galo percorreu algumas ruas do centro com trio elétrico, contagiando foliões, ao som do ritmo caboclinho estilizado, um dos mais representativos do carnaval de Pernambuco.

Em passagem pelo centro, Raquel Lyra acompanhou as apresentações dos blocos Mulher de Todos os Dias, Eu Vou no Seu Café, Bloco dos Kannaya, Confraria da Sucata e muitos outros. A prefeita falou sobre a importância de se preservar os festejos na cidade durante a semana pré-carnavalesca. “Caruaru já teve um carnaval extremamente forte, mas já que não dá para retomar aquela festa que se tinha lá trás, a gente vai fortalecer o carnaval de rua nas semanas que o antecedem e manter viva, dessa forma, a nossa tradição”, explicou.

O coordenador do bloco Eu Vou no Seu Café, Jaime Anselmo, elogiou a iniciativa da Fundação em apoiar os blocos que antecedem o carnaval. “O nosso bloco permaneceu com a tradição de sair na semana pré fazendo a alegria dos foliões e dos frequentadores de cafés da cidade. O apoio da Fundação de Cultura de Caruaru este ano veio totalmente diferente e agregou ao nosso bloco de forma positiva, viabilizando que a festa acontecesse da melhor forma possível”, pontuou.

Sorteio Realizado 19/02/2017

1º PREMIO UMA MOTO FAN 125 0KM (R$ 7.500,00)
GANHADOR: MARIA RIZONEIDE DE OLIVEIRA
CERTIFICADO: 298.051
ENDEREÇO: RUA JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS Nº62
CIDADE: CENTRO – SÃO JOAQUIM DO MONTE
VENDEDOR: MARIA DE LOURDES – DIST. JANE E NECO
BOLAS: 16 44 09 25 45 48 20 11 38 35 40 12 03 22 30 23 49 08 46 60 05 59 34 42 28 29 56 53 02 06 54 07 19 52 33.
2º PREMIO UMA MOTO FAN 125 0KM (R$ 7.500,00)
GANHADOR: ANTÔNIO GERALDO DA SILVA
CERTIFICADO: 300.729
ENDEREÇO: RUA MANOEL CLAUDINO Nº 18
CIDADE: SANTA ROSA – CARUARU
VENDEDOR: JOTA – DIST. JANE E NECO
BOLAS: 25 36 43 14 26 54 02 31 18 01 29 06 22 35 48 39 30 51 16 05 27 11 49 08 19 09 03 47 60 20 55 24 40 37.
3º PREMIO UMA MOTO FAN 125 0KM (R$ 7.500,00)
GANHADOR: CLOVES BEZERRA DA SILVA
CERTIFICADO: 7.839
ENDEREÇO: RUA 03 Nº41
CIDADE: LOT. FERNANDO LIRA – CARUARU
VENDEDOR: KYLMA
BOLAS 57 51 18 38 17 44 36 53 02 29 25 30 20 32 48 46 19 26 33 34 24 08 59 52 07 04 28 43 22 21 47 09 14 11 39.
4º PREMIO UM PEUGEOT 208 ACTIVE 0KM (R$ 50.000,00)
GANHADOR: JOSEFA SUELI DA SILVA
CERTIFICADO: 71.863
ENDEREÇO: RUA CAPITÃO NILO FERREIRA DA COSTA Nº14
CIDADE: SÃO JOÃO DA ESCÓCIA – CARUARU
VENDEDOR: RAIMUNDO TEXEIRA – DIST. MOACIR
BOLAS: 39 55 07 44 03 58 38 21 19 45 59 34 36 52 18 37 30 02 32 31 20 13 42 49 53 01 28 10 09 24 05 16 46.

Modalidade Giro da Sorte R$ 1.000,00 (Um Mil Reais)

1º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 287.246
GANHADOR: EGNALDO BEZERRA SANTOS
ENDEREÇO: RUA PONTA PORANA Nº87
PINHEIRÓPOLIS – CARUARU 2º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 45.064
GANHADOR: GIVALDO ADÃO DA SILVA
ENDEREÇO: RUA NEREU RAMOS Nº13
SEVERINO AFONSO – CARUARU 3º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 281.719
GANHADOR: JOSÉ ELIAS XAVIER
ENDEREÇO: CABUGÁ – SÃO CAETANO 4º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 337.387
GANHADOR: JOSEILDO PAIXÃO DA SILVA
ENDEREÇO: AV. SÃO JOSÉ Nº460
SÃO FRANCISCO – CARUARU 5º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 29.378
GANHADOR: CLEIRIANE ANDRADE TAVARES
ENDEREÇO: 2ªTRAV. MANOEL CLAUDINO Nº42
SANTA ROSA – CARUARU
6º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 59.311
GANHADOR: ERONICE DOS SANTOS SILVA
ENDEREÇO: SÍTIO LAGOA DE PEDRA
ZONA RURAL – CARUARU 7º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 353.703
GANHADOR: VALDEMIR REGINALDO DOS SANTOS
ENDEREÇO: RUA BILBIANE ALVES LAGOS Nº29
SÃO JOÃO DA ESCÓCIA – CARUARU 8º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 33.268
GANHADOR: ANTÔNIO MARCOS DOS SANTOS SOUZA
ENDEREÇO: RUA JOÃO TIAGO FILITO Nº395
BOA VISTA – GARANHUNS 9º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 276.911
GANHADOR: ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA
ENDEREÇO: RUA PAULO RUFINO Nº60
CENTRO – PANELAS 10ºRODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 21.018
GANHADOR: MARIANA DO NASCIMENTO SILVA
ENDEREÇO: RUA JOSÉ DE MORAIS Nº253
IPIRANGA – AGRESTINA