O deputado estadual Romero Sales Filho preside, nesta segunda-feira (13), a audiência pública em homenagem ao Dia do Ostomizado, no auditório Ênio Guerra, da Alepe, a partir das 9h. A ideia é ampliar o debate sobre as necessidades dos ostomizados e, a partir daí, construir políticas públicas assertivas nessa área, como também conscientizar a sociedade sobre o tema, combatendo o preconceito.
“Uma das principais reivindicações de quem é ostomizado é a melhoria na prestação do serviço das unidades de saúde, com profissionais capacitados e a troca da bolsa coletora no tempo adequado. O local do estoma precisa de um cuidado adequado para que não ocorram infecções. Precisamos escutar as necessidades para estimular políticas públicas nessa área”, declarou o parlamentar.
Romero Sales Filho é autor das leis 17.050/2021 e a 17.187/2021. A primeira determina que os ostomizados tenham atendimento prioritário em instituições e serviços do Estado, assim como as pessoas portadoras de outras deficiências. A segunda institui o dia 16 de novembro como o Dia Estadual do Ostomizado, com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre o tema, estimulando a prática de políticas públicas por parte do Governo do Estado.
Ainda estão em tramitação na Alepe, os PLs 73/2023 e 78/2023, também de autoria de Romero Filho. O primeiro projeto determina que os estabelecimentos comerciais disponibilizem banheiros adaptados para o uso de pessoas ostomizadas. O segundo visa criar o Cadastro Estadual de Ostomizados, com o intuito de formar um banco de dados com informações qualitativas e quantitativas, que balizem uma política estadual para a pessoa ostomizada.
Os projetos foram criados após ouvir os membros da Associação dos Ostomizados de Pernambuco e entender quais eram as reais necessidades e gargalos. A entidade é presidida por José Roberto Santos de Araújo, fundador do Movimento Ostomizados do Brasil (MOBR). O estoma é um orifício que dá ao corpo um caminho alternativo de comunicação com o meio exterior, seja para a saída de fezes ou urina, seja para ajudar na respiração ou na alimentação. Segundo informações do Ministério da Saúde, existem mais de 400 mil pessoas ostomizadas no Brasil. A cirurgia é feita para auxiliar a pessoa que tem câncer, sofreu acidente, nasceu com condições médicas específicas, tem alguma doença inflamatória intestinal ou ainda doença de Chagas.
SERVIÇO:
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ALUSÃO AO DIA ESTADUAL DO OSTOMIZADO
Segunda-feira, 13/11, 9h
Auditório Ênio Guerra – anexo II da Alepe – 4° andar
Rua da União, s/n, Boa Vista