O presidente da República, Michel Temer, afirmou, nesta semana, que a reinstalação do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia reforça o compromisso do governo com a inovação. No fim da reunião com ministros e representantes da sociedade civil, Temer anunciou a liberação de recursos para 101 projetos selecionados de pesquisa.

“O caminho para o desenvolvimento passa necessariamente por nossa capacidade de inovar em bases sempre mais modernas e competitivas. A decisão de relançar o Conselho expressa o inequívoco compromisso do governo com visão estratégica”, afirmou o presidente.

Presidido por Temer, o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia foi estabelecido em 1996 e não se reunia há quatro anos. O órgão de assessoramento do presidente formula e implementa políticas nacionais de desenvolvimento científico e tecnológico.

Durante o encontro, Temer assinou a liberação de recursos para contratação de 101 projetos de pesquisa dentro do programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INTCs). O montante investido é de R$ 650 milhões, sendo metade repassado pelo governo federal e a outra parte pelas fundações estaduais de amparo à pesquisa.

O governo também destinará mais de R$ 68 milhões para a Chamada Universal do CNPq, que beneficiará mais de 3,3 mil pesquisadores em todo o Brasil.

Em seu discurso de encerramento, Temer disse que a reativação do Conselho de Tecnologia responde ao anseio das pessoas por eficiência nos serviços públicos. “O Conselho reflete nosso engajamento na consolidação de um país mais forte e igualitário. Se a Ciência, Tecnologia e Inovação não tiverem amparo, ninguém terá futuro melhor”, concluiu.

Os primeiros 24 contratos de empreendimentos da Faixa 1,5 do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) foram assinados, nessa quarta-feira (9), entre o ministro das Cidades, Bruno Araújo, e a Caixa Econômica Federal. A iniciativa vai possibilitar a construção de unidades habitacionais em 13 municípios das Regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste do País.

Serão 2.674 unidades habitacionais que beneficiarão mais de 9 mil famílias com renda mensal bruta limitada a R$ 2.350 e que possuem capacidade de comprometimento de renda.

O primeiro empreendimento da faixa 1,5 – relançada pelo governo em setembro – será construído em Campo Grande, capital de Mato Grosso do Sul. A meta é contratar 40 mil novas unidades habitacionais até o final de 2016.

As unidades serão produzidas por pessoas jurídicas do ramo da construção civil contribuindo com a geração de empregos e renda.

Na faixa 1,5, as famílias beneficiadas pelo programa recebem subsídios de até R$ 45 mil, dependendo da renda mensal e da localização do imóvel. A modalidade também tem juros reduzidos, de 5% ao ano, para financiamento com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

“A Caixa tem sido uma grande parceira nas políticas habitacionais. Em pouco mais de 85 dias, a nova modalidade foi regulamentada e o início da execução da contratação foi autorizado de forma muito eficiente, com o apoio da iniciativa privada”, disse o ministro.

Ele destacou a rapidez da apresentação de projetos por parte das empresas construtoras, o que permitiu o volume de contratação de quase 3 mil unidades.

Descontos regionais

Em outubro deste ano, o Ministério das Cidades anunciou descontos regionais para famílias da Faixa 1,5 do Programa Minha Casa Minha Vida. De acordo com o ministério, a medida visa garantir que os descontos sejam concedidos com critério de distribuição regional, com base no déficit habitacional verificado por região. Por esse critério, os locais que apresentarem maior registro de déficit devem receber mais recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Os recursos do FGTS são usados para subsidiar os financiamentos, garantindo taxas de juros mais baixas para os tomadores. O sistema era adotado nas modalidades existentes de financiamentos cobertos com recursos do fundo e agora foi estendido para a Faixa 1,5.

Entre os dias 16 e 18 de Novembro, Pernambuco irá sediar a 11ª edição do Congresso da Rede Feminina Nacional de Combate ao Câncer, cuja organização fica a cargo das voluntárias do Hospital de Câncer de Pernambuco (HCP), que formam a Rede Feminina Estadual de Combate ao Câncer-PE (RFECC-PE). O evento que volta a ser realizado no estado após 35 anos reunirá médicos, especialistas e voluntários que lidam no dia a dia com os portadores das doenças cancerígenas. O público estimado é de 1.500 pessoas de todo o país.

A presidente estadual do 11º Congresso e da RFECC-PE, Maria da Paz Azevêdo Silva, ressalta o objetivo do evento. “A nossa principal missão é tratar da parte informativa de combate ao câncer, com a finalidade principal de debater pesquisas, resultados, tratamentos inovadores e prestação de serviços, além de ajudar a disseminar a importância de cuidar e tratar bem os pacientes acometidos pela doença”, disse.

A programação para os três dias de Congresso prevê palestras, mesas-redondas, apresentação de cases de sucesso e diversas homenagens. Na solenidade de abertura, na noite do dia 16, será prestada uma grande homenagem póstuma ao oncologista Jaime de Queiroz Lima, cancerologista pernambucano, que dirigiu o HCP e faleceu em 2009, haverá ainda a entrega da Medalha de Honra ao Mérito Esther Souto a 22 voluntárias de todo o Brasil.

O segundo dia será aberto com a palestra do cirurgião Leonardo Arcoverde, presidente da comissão técnica e científica do Congresso, um dos maiores nomes em cirurgia de cabeça e pescoço da América do Sul, que realiza um trabalho integrado com o voluntariado do HCP. Outro ponto em destaque, é a participação da médica francesa Anne-Marie Riedinger, especialista em reabilitação facial, que permanecerá por dez dias fazendo capacitação a equipe do HCP, custeada pela RFECC-PE.

Ainda na quinta-feira, o superintendente do HCP, o médico Hélio Fonseca, será o moderador da mesa-redonda Tumores Ortopédicos do Adulto e da Infância. Em seguida, o Master Practitioner e Master in Modelling em programação neurolinguística, Haroldo Barros, apresentará a palestra O Sentido da Vida, e em seguida, junto a Maria da Paz Azevêdo, coordenará a apresentação dos Cases de Sucesso no Combate ao Câncer.

A programação do terceiro e último dia traz uma mesa-redonda sobre tumores da mama, com participação da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA) e da radiologista Norma Maranhão. Para encerrar, a palestra Etiqueta e Comportamento Social, com Carmen Peixoto, e o discurso da Presidente da Rede Feminina Nacional de Combate ao Câncer, Aglaê Nazário, de Blumenau-SC.

Apoio – O 11º Congresso da Rede Feminina Nacional de Combate ao Câncer, tem apoio do Governo do Estado de Pernambuco, Interne Home Care, Avon Brasil e Icone – Instituto de Cirurgia Ocular do Nordeste.

A mesatenista Maria Clara estará representando Pernambuco, no próximo dia 19, nos Jogos Escolares da Juventude em João Pessoa-PB. Ano passado, a aluna do Colégio Motivo Caruaru conseguiu uma medalha inédita e, esse ano, o objetivo é melhorar o resultado. O Professor da atleta, Marcelo Onofre, está como técnico de Pernambuco na modalidade. Os Jogos Escolares da Juventude é maior competição esportiva escolar do país, organizada anualmente pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB).

No próximo dia 25 de novembro termina o prazo para as secretarias estaduais de educação de todo o Brasil aderirem ao Programa de Fomento à Implementação de Escolas em Tempo Integral para o ensino médio. A iniciativa é pioneira em termos de políticas públicas do governo federal.

O cronograma, formulário para adesão e documentos orientadores foram enviados pela Secretaria de Educação Básica (SEB), do MEC, aos secretários estaduais de educação e também ao Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) no início desta semana.

Documento

Além do termo de adesão e o formulário do plano de implementação, os secretários devem enviar ao MEC, até 25 de novembro, os seguintes documentos: plano de gestão escolar; planejamento pedagógico; proposta de plano de diagnóstico e nivelamento, e o plano de participação da comunidade nas escolas. Instruções para a elaboração desses planos constam no formulário do plano de implementação.

Cada secretaria estadual de educação deverá submeter sua inscrição e apresentar ao MEC, para análise, uma proposta pedagógica, incluindo o estudo e mapeamento das escolas a serem contempladas. A migração de todas as turmas de cada escola para a nova proposta de escolas integrais poderá ocorrer de uma única vez ou de maneira gradual.

“Os estados selecionados deverão realizar um diagnóstico inicial acadêmico dos alunos e prever um plano de nivelamento para os que apresentarem defasagem”, informa o secretário da SEB, Rossieli Soares da Silva.

Recursos

O MEC fomentará esta política com investimentos na ordem de R$ 1,5 bilhão, ao longo de dois anos, chegando a 500 mil novos estudantes de ensino médio no regime de tempo integral até 2018. “Uma escola em tempo integral, até por sua carga horária diferenciada, tem custo de operação superior a uma escola regular”, destaca Rossieli. “Dessa maneira, para induzir esse tipo de escola e entendendo o momento fiscal dos estados, decidimos subsidiar a operação de um volume de escolas, por estado.”

Segundo o secretário da SEB, a intenção é estabelecer uma forma atrativa de fazer escola, cabendo aos estados arcar, desde o início, com toda a operação e seus custos. “Pela experiência de outros estados, três a quatro anos é o tempo que leva para uma escola integral atingir a plenitude de seus resultados acadêmicos e, também, é um tempo razoável para que os estados consigam se planejar para absorver estes custos sem maiores sobressaltos”, esclarece.

A admissão dos alunos deverá ocorrer por proximidade da escola pública de origem ou local de moradia. Já as escolas e regiões de vulnerabilidade social ou com baixos índices sociodemográficos deverão ser priorizadas no momento da seleção.

“As escolas em tempo integral existentes hoje nos Estados foram implementadas por iniciativa própria. Essa política de fomento à educação em tempo integral terá apoio efetivo para a expansão nas redes estaduais de todo o País, com uma proposta baseada não apenas em mais tempos de aula, mas sim em uma visão integrada do estudante”, destaca o secretário da SEB.

A Fundação Getulio Vargas está recebendo inscrições para os seus 45 cursos do PEC-FGV (Programa de Educação Continuada) em São Paulo e no Rio de Janeiro. Os cursos abrangem as seguintes áreas: administração geral e estratégia; administração da saúde; comunicação, marketing e vendas; economia; finanças, controladoria e tributação; gestão de pessoas; investimentos imobiliários; logística e operações; métodos quantitativos, negócios internacionais e comércio exterior; sustentabilidade, meio ambiente e terceiro setor; tecnologia da informação; e varejo.

As novidades deste semestre são os cursos: Gestão de Crédito; Gestão de Compras: Negociação e Avaliação de Fornecedores; Relações Internacionais; e Dimensões do Uso da Tecnologia da Informação.

Com 60h/aula, o curso de Gestão de Crédito apresentará os conceitos fundamentais da cultura e política de crédito de uma instituição financeira e não financeira; o processo de classificação de risco de crédito; ratings de crédito; elaboração de propostas de crédito. No final, haverá a apresentação de um trabalho para um Comitê Simulado de Crédito que contará com executivos de Crédito do mercado.

Já o curso de Gestão de Compras terá como foco a avaliação de fornecedores, as estratégias de compras, negociações, relacionamento na cadeia de suprimentos e aquisição dos serviços. Além disso, haverá aulas práticas com cases dos alunos para propor projetos de melhoria da atuação de compras em suas empresas.

O objetivo do curso de Relações Internacionais é oferecer base para um pensamento crítico na área, com discussões de casos práticos, exercícios individuais ou em grupo e aulas em laboratório de informática. Entre os conteúdos: Teorias clássicas e suas aplicações; Teorias recentes das relações internacionais; Sociedade internacional; Governança Global; A interseção entre economia e política internacional; Globalização e a Ordem Internacional e Potências emergentes na ordem global.

E o curso de Dimensões do Uso de Tecnologia de Informação que visa estimular a discussão prática e estruturada de sua aplicação nas empresas, os benefícios que estes agregam ao desempenho empresarial e suas aplicações.

No Rio Janeiro o curso disponível é o de Sustentabilidade e Responsabilidade Social Empresarial cujo foco é discorrer sobre sustentabilidade e responsabilidade social empresarial; sustentabilidade e ecoeficiência nas empresas; ética e responsabilidade social; relações com a comunidade, investimento social e voluntariado empresarial; economia e sustentabilidade e direito ambiental.

Serviço

As inscrições acontecem pelo site http://pec.fgv.br/. Após aprovação no processo seletivo, o candidato deverá comparecer a uma das unidades FGV para a efetivação da matrícula. Informações: 0800.772.2778

Em virtude do feriado da Proclamação da República (15/11), a Secretaria Estadual das Cidades – Secid, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (DETRAN-PE), informa o funcionamento da Sede do Órgão, localizado na Estrada do Barbalho, 889 – Iputinga – Recife – PE, assim como as Ciretrans no Interior do Estado, a Unidade de Táxi – DUAT, as lojas dos Shoppings e postos de atendimento nos Expressos Cidadão.

Dia 14/11, conforme determinação do Governador do Estado, publicada no Diário Oficial de Pernambuco no dia 09/11/2016, será considerado ponto facultativo nas repartições públicas e entidades da administração direta e indireta.

FUNCIONAMENTO DO DETRAN-PE DURANTE O FERIADO DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA (15/11)

Local de Atendimento
Segunda-feira (*)
Terça-feira
14/11/2016
15/11/2016
Shopping Center PLAZA
FECHADO
FECHADO
Shopping Center RECIFE
FECHADO
FECHADO
Shopping Center TACARUNA
FECHADO
FECHADO
Shopping Center GUARARAPES
FECHADO
FECHADO
Shopping COSTA DOURADA
FECHADO
FECHADO
Shopping CARUARU
FECHADO
FECHADO
Shopping RÁDIO DIFUSORA
FECHADO
FECHADO
Expresso BOA VISTA
FECHADO
FECHADO
Expresso CORDEIRO
FECHADO
FECHADO
Expresso OLINDA
FECHADO
FECHADO
Expresso RIO MAR
FECHADO
FECHADO
Expresso GARANHUNS
FECHADO
FECHADO
Expresso PETROLINA
FECHADO
FECHADO
SEDE
FECHADO
FECHADO
Unidade de Táxi – DUAT
FECHADO
FECHADO
CIRETRANS
FECHADO
FECHADO

Por Maurício Assuero

Numa recente entrevista com o Secretário de Administração do Estado de Pernambuco, Milton Coelho, admitiu que o estado ainda não tem recursos garantidos para pagar o 13º terceiro salário, visto que a junção de três folhas de pagamentos. Para quem não se lembra, em agosto o estado suspendeu o pagamento de uma parcela do décimo, mas isso passou porque o pagamento neste período era uma concessão. Se a gente passar para âmbito municipal, a quantidade de prefeituras que não pagarão o 13º salário pode surpreender bastante.

A forma mais lógica de garantir o 13º salário é através do provisionamento real e não apenas contábil. A reserva de 1/12 avós feita ao longo do ano deveria ser capitalizada, rendendo juros que aliviariam, ao final de 12 meses, a necessidade de caixa, no entanto, isso implicaria abrir mão de um valor da ordem de R$ 70 milhões por mês, no caso do estado. Obviamente que isso é possível,mas bastante flexível porque numa necessidade imediata o governo pode lançar mão de tais recursos com a promessa de cobertura posterior. Considerando que o estado tem uma estrutura de conhecimento e apoio bem mais elaborado do que uma prefeitura, dá para se deduzir a situação nos municípios.

Tomando por base o 1ºsemestre de 2016, alguns municípios do estado apresentam um comprometimento absurda da despesa corrente líquida em relação a receita corrente líquida. O caso mais crítico é Nazaré da Mata que tem um índice de 219,60%. Logo após temos Cumaru (112,67%), Cumaru (112,67%),Cupira (110,79%) e Gameleira (107,31%) com percentuais maiores. Abaixo dos 100%, temos Gravatá (80,74%), todavia, estes dados são de junho, logo pode ter piorado ao longo desses meses (dificilmente melhoraram porque a arrecadação caiu e as despesas não). Ressalte-se que o pior município no Brasil a comprometer a receita consolidada líquida é São Gonçalo dos Campos, Bahia, com um percentual de 473%, o segundo é Nazaré da Mata em Pernambuco. Recife e Caruaru estão dentro do que chamamos de normalidade e o caso do Recife, o prefeito declarou não haver problemas para pagamento das folhas de dezembro e do 13º salário. O município do Rio de Janeiro tem uma situação muito diferente do estado do Rio de Janeiro.

Em prefeituras pequenas, dependentes do FPM, a situação é complicada. Em geral, são municípios com recursos próprios escassos, com baixa arrecadação do IPTU e que existem calcados nas transferências governamentais. É necessário um olhar do estado sobre estes casos, porque acima de tudo, há pessoas que clamam por cidadania e tratamento digno.

Contrariando boa parte dos líderes mundiais, que publicamente deram um voto de confiança a Donald Trump, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, não escondeu seu pessimismo com a eleição do republicano para a Presidência dos Estados Unidos.

Em uma conversa com jovens na Corte de Justiça da União Europeia (UE), em Luxemburgo – país onde foi primeiro-ministro -, Juncker ironizou os conhecimentos do magnata sobre o mundo e expressou sua preocupação com possíveis “desequilíbrios” em função da postura do norte-americano.

“Com Trump, perderemos dois anos: é o tempo necessário para rodar pelo mundo que ele não conhece. Acho que ele pensa que a Bélgica é um vilarejo de algum lugar do nosso continente. Em breve, deveremos mostrar e explicar a ele o que é a Europa”, declarou o presidente da Comissão Europeia, o órgão executivo da UE.

Além disso, segundo a Agência Ansa, Juncker ressaltou que os norte-americanos, em geral, não dão atenção para a Europa, e com o republicano não deve ser diferente. Durante a campanha eleitoral, Trump chegou a dizer que Bruxelas, capital da Bélgica e da UE, era o “buraco do inferno” por causa das células terroristas existentes na cidade.

O luxemburguês ainda disse que trabalhou com quatro presidentes dos Estados Unidos e pôde constatar que tudo aquilo que se diz na campanha eleitoral é “um pouco verdade”. “A eleição de Trump traz riscos de distúrbios aos equilíbrios intercontinentais”, acrescentou.

Pedro Augusto

Do último mês de janeiro até a manhã da quinta-feira (10), Caruaru encontrava-se a cinco registros de bater o seu recorde de CVLIs (Crimes Violentos Letais e Intencionais) contabilizados em uma única temporada. Se ao término de 2015 haviam sido computados 202 homicídios – maior soma observada – até o intervalo citado 197 pessoas tinham sido assassinadas na cidade. Apesar de o último montante não ser confirmado pela Secretaria de Defesa Social, haja vista que ela só disponibiliza dados oficiais 15 dias após o término de cada mês, o quantitativo identificado pelos principais veículos de comunicação locais escancara ainda mais a difícil realidade em que atualmente se encontra o sistema de segurança da Capital do Agreste.

Para se ter ideia, em menos de uma semana, quatro pessoas foram mortas em comunidades distintas do município. Somente na última sexta-feira (4), duas vítimas fatais acabaram sendo contabilizadas na zona urbana. A primeira delas atendia pelo nome de Weverton Sandro da Silva, de 17 anos. De acordo com informações repassadas por familiares, o adolescente estava conduzindo, à tarde, a motocicleta Honda Biz de cor vermelha e placa POF-2347, quando teria sido executado com cinco disparos de arma de fogo, já na Travessa da Prosperidade, no Bairro do Salgado. O detalhe é que poucos dias antes de sua morte, Weverton tinha chorado o assassinato de seu irmão gêmeo, Wemerson Sandro da Silva.

Poucas horas depois, já à noite, o autônomo Jamerson Saulo Alves Simplício, de 26 anos, foi morto a tiros na Rua 7, no Conjunto Residencial Morada Nova, imediações do Bairro Rendeiras. De acordo com informações repassadas pela Polícia Militar, a vítima estava trafegando a pé, quando teria sido surpreendida com a chegada de dois criminosos em uma motocicleta. Na tentativa de fuga, ele acabou sendo alvejado com cinco disparos, sendo três na cabeça, um no ombro esquerdo e outro no tórax. Jamerson havia se casado um dia antes de ser morto. Seu corpo foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal de Caruaru.

Na noite do último sábado (5), o comerciante Sebastião José dos Santos Filho, o “Tião”, de 51 anos, foi assassinado no Parque 18 de Maio, no Centro. De acordo com o levantamento cadavérico do Instituto de Criminalística, a vítima teria sido morta a facadas, já que apresentava perfurações no pescoço e no tórax. O comerciante, segundo também o trabalho do IC, teria entrado em atrito e atingido o executor com uma barra de ferro que se encontrava próxima ao seu cadáver. O irmão de Sebastião, Ivanildo dos Santos, acredita que ele foi atraído até ao local. “Ele recebeu um telefonema dizendo que as suas lanchonetes tinham pegado fogo e quando chegou por lá teve os seus pertences roubados. Acho que foi latrocínio (assalto seguido de morte)”.

Já no início da tarde da última quarta-feira (9), o corpo de um homem totalmente carbonizado foi encontrado em uma rua próxima ao Hospital Mestre Vitalino, no Bairro Luiz Gonzaga. De acordo com informações repassadas pela Polícia Civil, a vítima teria sido morta na noite anterior. Como não portava documentos, bem como estava irreconhecível, o homem não havia sido identificado até o fechamento desta matéria. Ele pesava aproximadamente 70 quilos e media entre 1 metro e 65 a 1 metro e 70 de altura. Seu corpo foi encaminhado para o IML do Recife.

“Civil está fazendo o seu papel”, diz delegado

Ciente da situação alarmante em que se encontra a cidade, o titular do Núcleo de Homicídios de Caruaru, delegado Bruno Vital, ressaltou o que a Polícia Civil tem feito para tentar inibir essa onda crescente de criminalidade. “Como polícia judiciária, a Civil vem fazendo a sua parte investigando os homicídios que têm ocorrido e obtendo uma elucidação alta em relação aos mesmos. No ano passado, por exemplo, conseguimos alcançar 62% no tocante à resolução dos casos, ou seja, obtivemos sucesso na apuração, na conclusão e na prisão dos suspeitos.”

“Apesar de neste ano estarmos observando números um pouco maiores em relação a 2015, nosso trabalho vem sendo intensificado, inclusive, chegamos a desarticular nos últimos meses pelos menos duas quadrilhas que estavam atuando na cidade e região com a prática de homicídios e demais crimes. O assunto é complexo, até porque envolve vários outros fatores, a exemplo do tráfico de drogas, mas reiteramos que a Polícia Civil tem feito o seu papel para cessar essa onda de assassinatos que vem ocorrendo em Caruaru”, concluiu Bruno Vital.