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Decisão judicial suspende atividades da Gessovip

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A Gessovip, empresa do polo gesseiro pernambucano, foi condenada pela justiça por descumprir uma série de normas trabalhistas, a maioria delas relacionadas à saúde e segurança no trabalho. Além de estar obrigada judicialmente a regularizar a conduta, sob pena de multa, teve as atividades paralisadas, sendo lacrada por oficiais de justiça. A condenação obtida é em face de ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, resultante de força-tarefa do órgão, realizada em outubro do ano passado, no Sertão do Araripe.

“De acordo com a sentença, proferida pela juíza do Trabalho Carla Janaína Moura Lacerda, a empresa não comprovou nos autos que efetivamente cumpriu as medidas determinadas através da decisão de antecipação de tutela, quando acatou liminarmente os pedidos feitos pelo MPT. A Gessovip também não apresentou qualquer defesa no processo, sendo declarada revel. Foi ainda designada audiência de tentativa de conciliação, mas a empresa não compareceu.

As obrigações liminares foram mantidas na sentença, sendo elas: registras os contratos de trabalho dos empregados; adquirir, fornecer e exigir o uso de EPI; submeter os trabalhadores, sem ônus, a exame médico admissional, manter em condições seguras de funcionamento as instalações elétricas no local de trabalho; fornecer copos individuais ou bebedouros para o consumo de água potável; manter em estado de conservação, asseio e higiene os banheiros.

A justiça ainda determinou que a empresa utilizasse meios técnicos apropriados para facilitar o transporte manual de cargas, evitando sobrepeso capaz de prejudicar a saúde e a integridade física do trabalhador; adotasse medida que reduzam, eliminem ou neutralizem os efeitos das poeiras minerais no ambiente de trabalho; realizasse a análise ergonômica do trabalho.

Em caso de descumprimento da decisão judicial, ou seja, caso a empresa venha a ser encontrada funcionando sem antes comprovar o ajuste da conduta, será aplicada multa de R$ 18 mil, além de multa diária de dez mil reais até que paralise as atividades.

Dano moral coletivo

A sentença ainda tratou da condenação por dano moral coletivo da Gessovip, que deve indenização no valor de R$ 90 mil, a ser revertida ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Força-tarefa

O MPT realizou, entre 5 e 9 de outubro do ano passado, força-tarefa nacional para fiscalizar as empresas calcinadoras de gesso situadas no Sertão do Araripe, em Pernambuco. A ação verificou as condições de trabalho no polo gesseiro do estado, responsável pela produção de cerca de 95% do gesso do país, visando estabelecer novas estratégias de atuação frente à continuidade das irregularidades trabalhistas do setor.

Foram visitadas 78 empresas localizadas nos municípios de Araripina, Ipubi e Trindade. Ao todo, 1.164 trabalhadores foram diretamente beneficiados com a ação, que teve foco a verificação do registro de vínculo empregatício e o meio ambiente de trabalho das calcinadoras. O MPT expediu 18 recomendações de adequação para os empregadores e assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) relativo a trabalho infantil, constatado no município de Ipubi. Até o momento, foram movidas 67 ações judiciais.

Armando propõe limitar gastos previdenciários

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O senador Armando Monteiro (PTB-PE) propôs, como urgente, a criação das bases de um novo regime fiscal. Classificado por ele como NRF, incluiria, entre outras medidas, a limitação dos gastos da Previdência Social da União e dos estados; mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal que aumentem as restrições às despesas com pessoal e simplificação da cobrança do ICMS.

A proposta foi feita em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), realizada por requerimento de sua autoria para debater o projeto de lei que renegocia a dívida dos estados, do qual é relator no Senado.  “O país vive o desafio extraordinário de atacar as causas estruturais do endividamento e dos gastos públicos. Enfrentamos uma situação dual cruel, com reajustes salariais em massa para o funcionalismo público convivendo com uma economia real em que há 12 milhões de desempregados”, assinalou.

Despesas disparadas – O senador pernambucano informou que embora a arrecadação dos estados tenha crescido 41% acima da inflação entre 2004 e 2015, os gastos avançaram 50% além da taxa inflacionária no período e o endividamento dos governos estaduais disparou, fechando 2015 em R$ 653 bilhões.  Destacou que as despesas com o funcionalismo estadual na ativa cresceram 39% entre 2009 e 2015, enquanto os dispêndios com aposentados subiram 64%, pulando de R$ 47 bilhões para R$ 77 bilhões.

O economista Raul Velloso, especialista em finanças públicas e um dos participantes da audiência pública, sugeriu um grande pacto nacional em que seria criado um fundo específico para as despesas com os aposentados nos estados, com aumento das contribuições previdenciárias do funcionalismo e destinação de outras receitas estaduais. A secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, apontou a elevação dos gastos previdenciários como um dos principais fatores da atual crise do endividamento dos estados.

O projeto de lei do qual Armando Monteiro é relator – PLC 54/2016 – foi aprovado na Câmara dos Deputados em 30 de agosto com emendas que suavizaram contrapartidas dos estados à renegociação das suas dívidas com a União. O PLC 54/2016, em tramitação agora no Senado, dá 100% de desconto nas prestações vencidas e a vencer entre julho e dezembro próximo, ou seja, nestes seis meses, os governos estaduais não pagam nada. A partir de janeiro de 2017, voltam a quitar a dívida de forma progressiva, com um desconto de 94,73% na parcela daquele mês, voltando ao valor integral das prestações apenas em julho de 2018.

PSD/PE elege prefeito mais velho do Brasil

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O Partido Social Democrático (PSD), que em Pernambuco é comandado pelo deputado federal André de Paula, elegeu 17 prefeitos, 19 vices e 207 vereadores em todo o Estado. Entre os eleitos (com 7.556 votos), está Josibias Cavalcanti: o prefeito mais velho do Brasil. Aos 88 anos, ele administrará pela quarta vez a cidade de Catende, na Zona da Mata pernambucana, distante 130 quilômetros do Recife.

Com os resultados alcançados nas eleições do domingo, o PSD permanece na posição de terceira maior sigla de Pernambuco e se consolida entre as quatro maiores forças políticas do País: o partido teve mais de 8 milhões de votos para prefeito, elegeu 539 no primeiro turno e vai participar do segundo turno em sete grandes cidades.

Para André de Paula, o resultado da eleição reforça que o PSD, apesar de ser um partido jovem, consolidou-se como uma legenda forte, graças aos esforços dos filiados e do presidente licenciado e ministro, Gilberto Kassab.

“Aproveito a oportunidade para agradecer a confiança de cada pernambucano e de cada brasileiro que nos deu a honra de votar nos candidatos do PSD e de defender a ideologia do nosso partido. Ter entre os nossos filiados um prefeito com a experiência do professor Josibias Cavalcanti, é, sem dúvida, motivo de grande orgulho”, destaca André de Paula.

PF indicia Lula por suspeita de propina da Odebrecht

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Do G1

A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo crime de corrupção passiva, por ele ter, segundo as investigações, usado da influência do mandato que exercia para favorecer um empréstimo do BNDES à empreiteira. Em troca, de acordo com a PF, a empreiteira pagou propina de R$ 20 milhões a Taiguara Rodrigues, sobrinho de Lula. Segundo a PF, parte da propina foi também para o ex-presidente.

Taiguara, Marcelo Odebrecht e mais sete executivos da empreiteira foram indiciados por corrupção e lavagem de dinheiro.

O indiciamento teve como base investigações da Operação Janus, que apura irregularidades no financiamento do BNDES para obras da Odebrecht em Angola.

De acordo com as investigações, a empresa da qual Taiguara é sócio, a Exergia, fechou contrato com a Odebrecht em Angola depois de Lula ter facilitado o empréstimo junto ao BNDES.

Por telefone, a assessoria do Instituto Lula informou que a defesa não teve acesso ao documento de indiciamento e negou irregularidades nas contas do ex-presidente.

“A defesa do ex-presidente Lula não teve, ainda, acesso ao documento. O ex-presidente não ocupa cargo público desde 1º de janeiro de 2011, sempre agiu dentro da lei, antes, durante e depois de exercer dois mandatos eleito de presidente da República, tem todas as suas contas e as de seus familiares devassadas e não há nenhum centavo de irregularidade nas contas do ex-presidente. A defesa do ex-presidente vai analisar o indiciamento e considera que o ex-presidente é vítima de uma campanha que visa não a investigar fatos com seriedade, mas sim a gerar manchete difamatórias na imprensa”, afirmou a assessoria do ex-presidente.

A Operação Janus é um desdobramento do inquérito aberto em julho de 2015, a pedido da Procuradoria da República no Distrito Federal para apurar suposto tráfico de influência internacional do ex-presidente. Os investigados na operação são suspeitos de terem cometido crimes de tráfico de influência e lavagem de dinheiro, informou a assessoria da PF.

PCdoB anuncia independência no 2º turno em Olinda

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Do Blog do Magno

O diretório do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) em Olinda decidiu, ontem, que não vai apoiar nenhuma das candidaturas que seguem na corrida eleitoral pela Prefeitura. A posição da legenda que governa a cidade por 16 anos consecutivos entra em consonância com uma declaração feita pelo atual prefeito, Renildo Calheiros (PCdoB), logo após o resultado do pleito, afirmando que se manteria independente no segundo turno.

A sigla foi representada nestas eleições pela candidatura da ex-prefeita Luciana Santos, que ficou em quarto lugar com 16,57% dos votos válidos.

Leia a nota oficial na íntegra:

“Lutar pelo povo é nosso Verbo!

A Direção Municipal do PCdoB de Olinda, ao fazer uma primeira análise do resultado eleitoral, endossa o posicionamento do nosso Prefeito Renildo de não apoiar nenhum dos candidatos postos no segundo turno.

O PCdoB se sente honrado com o apoio da população da cidade que nos confiou quatro mandatos sucessivos, com vitórias eleitorais consagradoras, as três últimas no primeiro turno.

Foram 16 anos de Governo, em que fizemos muito pela cidade, com obras estratégicas, ações de inclusão social que reverteram positivamente os indicadores sociais, dando a Olinda o posto de terceiro melhor IDH do estado, centenas de ruas calçadas e grandes investimentos em infraestrutura e no fortalecimento de nossa economia, atraindo grandes empresas comerciais e de serviços, bancos e um grande Shopping Center.

Fruto desses êxitos, Olinda se destacou no cenário nacional, garantiu e fortaleceu o título de Patrimônio Cultural da Humanidade. As obras e ações em curso criaram um roteiro para os próximos gestores, que refletem as principais necessidades da cidade.

Lutaremos com todas as forças para manter esse legado e impedir retrocessos. Lutar pelos direitos do povo, pelo progresso social e o socialismo é a nossa missão. Perseveraremos nessa senda, agora sem o comando da Administração municipal.

O resultado eleitoral foi influenciado pelo desgaste natural de muitos anos à frente da administração, agravado nos últimos anos pela fortíssima crise econômica que deixou os municípios brasileiros com suas finanças bastante combalidas.

Mas o principal fator do nosso insucesso eleitoral é o avanço do conservadorismo sobre a vida política e social do país, que não se conformou com as vitorias de Lula e Dilma e deflagrou, com o apoio de setores da mídia hegemônica, uma campanha desestabilizadora contra a democracia, gerando uma das maiores crises de toda nossa história, culminando com o impedimento de uma presidente eleita democraticamente pelo povo. Este quadro pós-impeachment gerou uma enorme dispersão de forças, a divisão da esquerda e uma eleição atípica, de pouca campanha, poucos esclarecimentos e uma enorme despolitização, culminando num resultado desfavorável para as forças de esquerda e progressistas.

Da nossa parte, continuaremos na mesma trincheira, confiando no povo e lutando pela soberania nacional, pela democracia e os direitos dos trabalhadores.

No Brasil, contra a consolidação do golpe de estado travestido de impeachment. Em Olinda, junto a todos os movimentos sociais, na Câmara com nossos vereadores, na sociedade buscando a unidade dos democratas e progressistas para manter o legado desses 16 anos de vitórias.

Continuaremos acompanhando atentamente a evolução do quadro político local, conversando com aliados e amigos e mobilizando nossa militância para encontrar a melhor forma e caminho que defenda os interesses de Olinda e seu povo.

Olinda, 04 de outubro de 2016
Comitê Municipal do PCdoB”

Projeto Cozinha Brasil está em Agrestina até a sexta-feira

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O Canto Mãe Coruja de Agrestina viabilizou, junto a Secretaria de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação (Sempetq), a chegada do Projeto Cozinha Brasil ao município. Com apoio da Canto Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, estão sendo oferecidas mais de 80 vagas para quem deseja aprender a cozinhar de forma econômica e saudável.

As inscrições são gratuitas e se encerram hoje, 5 de outubro, e para participar é só ir até a Casa do Empreendedor, com RG e CPF. As aulas, com material também oferecido pela Sempetq e pelo Sesi, ocorrem das 7h30 às 11h30 e das 13h às 17h, ao lado da Praça Padre Cícero, no Centro. De acordo com a coordenadora pedagógica dos Círculos de Educação e Cultura, Kathiane Wanessa, os objetivos do Cozinha Brasil são “ensinar como reaproveitar o alimento para diminuir o desperdício e promover uma alimentação baseada em ingredientes naturais”.

A missão é das professoras Erivânia Mendes e Zilene Tavares, que acompanham os alunos e realizam também degustação do que foi produzido durante e após as aulas. A equipe do Canto Mãe Coruja de Agrestina é formada pelas técnicas Viviane Mota e Erika Monteiro. Ao final do curso, que segue até a sexta-feira (07), todos os participantes receberão certificado.

Consequências do Zika Virus e Chicungunya sobre as mulheres negras serão tema de encontro em Caruaru

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Como é de conhecimento geral, o atual quadro de saúde pública de Pernambuco vem sendo alterado em relação à epidemia tríplice que se desenvolve com a dengue-zika–chikungunya, tendo como transmissor o Aedes Aegypti. De acordo com o Boletim Epidemiológico nº 11 da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, 1819 casos de microcefalia já foram notificados, destes 720 são casos prováveis, sendo 450 do sexo feminino que corresponde a 62,5% e 269 do sexo masculino que corresponde a 37,4% e apenas 1 caso ignorado. Dos 1819 notificados, 341 foram descartados (18,7%), 1210 estão em observação e 268 foram confirmados (14,7%).

Esta realidade epidemiológica compõe a problemática sanitária do Estado e revela o universo da população feminina em idade fértil, expostas à virose durante seu período gestacional, afetando de forma significativa as mulheres negras que habitam os territórios de maior concentração dos casos, determinante para o avanço da epidemia, além da gravidade do quadro ambiental, baixa renda e acesso precário da assistência à saúde, violando frontalmente o direito à saúde e os direitos reprodutivos.

Visando discutir este cenário não só das arboviroses, mas também sobre os direitos das mulheres, a roda de diálogo pretende ser mais uma iniciativa de enfrentamento da Epidemia do Aedes a partir do projeto Obirin Ilá Dudu – A fala da mulher negra para garantia do direito à saúde. O projeto é uma iniciativa da United Nations Population Fund – UNFPA, órgão das Nações Unidas, em parceria com a Uiala Mukaji – Sociedade das Mulheres Negras e com a coordenação da Saúde da População Negra da Secretaria de Saúde de Caruaru.

A roda de diálogo será comandada por Vera Regina Paula Baroni, que é coordenadora geral do projeto. O encontro ocorrerá a partir das 14h, nesta sexta, 07, no auditório da Secretaria Municipal de Saúde, que fica localizada na avenida Vera Cruz, 654, no bairro São Francisco. Além de Caruaru, Recife, Olinda e Paulista foram os municípios escolhidos para discutirem o atual momento.

Leilão de motos da AMSTT atrai compradores em Garanhuns

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Segue até amanhã no pátio da Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte (AMSTT), em Garanhuns, o primeiro leilão de veículos usados da instituição. Durante toda manhã e tarde desta quarta (05) e quinta-feira (06), o leiloeiro oficial, Luciano Rodrigues, estará ofertando mais de 600 motocicletas usadas, que foram recolhidas pela instituição e estão disponíveis para aquisição dos interessados.

A iniciativa de disponibilizar os veículos que não foram retirados durante o prazo por seus proprietários condiciona uma alternativa para que seja feita a remoção dos mesmos, evitando assim, o acúmulo de motocicletas usadas e sucata. “Esta é uma ação inovadora em nosso estado, a ideia de promover o leilão serve também como um atrativo de recursos para que possamos investir no trânsito de Garanhuns, desafogando vias e construindo binários”, declarou o presidente da AMSTT, o coronel Emmanuel Leite.

Durante a manhã de hoje, um grande número de interessados compareceu ao local, para realizar uma avaliação visual dos 371 lotes e dar seus lances nos veículos ofertados. “Eu me interessei por uma moto em especial, e foi uma oportunidade única que não podia deixar passar, ainda mais com tantos preços acessíveis”, finalizou o empresário, Hugo de Deus Camelo, de 30 anos.

O leilão continua nesta quinta-feira (06), a partir das 10h, no pátio da AMSTT, localizado na avenida Irga, nº 100, no bairro Novo Heliópolis (próx. ao Assaí Atacadista). Os interessados que não efetuaram o cadastro on-line poderão fazê-lo presencialmente, no local do leilão. Poderá participar do leilão qualquer pessoa física ou jurídica, através da apresentação de documento com foto (CNH) e comprovante de residência atualizado, não sendo permitida a participação de menores de idade.

Serviços de limpeza urbana são realizados na cidade

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Nesta semana as equipes estão empenhadas na limpeza do Rio Ipojuca no trecho do Parque 18 de maio e o canal do bairro Maurício de Nassau. Enquanto isso, os serviços de capinação e pintura de meio fio continuam nos bairros Indianópolis, Santa Rosa, Vila Kennedy e Maurício de Nassau.

A Secretaria de Gestão e Serviços Públicos lembra que os serviços de limpeza urbana são contínuos e contemplam todos os bairros da cidade.

Cigana Contadora de Estórias participa de Mostra Literária em Santa Cruz

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Cartaz do evento

Na próxima sexta-feira (07), Santa Cruz do Capibaribe, a cerca de 185 quilômetros do Recife, viverá um dia inteiro dedicado à literatura. Será a XIII Exposição de Arte Literária, promovida pelo Educandário Antônio Burgos em comemoração à Semana Nacional da Leitura e da Literatura. O evento – já consolidado no calendário do município – acontecerá a partir das 8h, no Clube Ypiranga, e é aberto ao público. A programação inclui bate-papo com escritores, contação de estórias e exposição literária dos alunos.

Entre as atrações deste ano está a Cigana Contadora de Estórias, vivida pela escritora Gabriela Kopinits, autora do livro infantil “Era uma vez… estórias de uma contadora de estórias” (Cepe, 2014), indicado em sua versão e-book ao Prêmio Jabuti no ano passado. “Será a minha primeira apresentação em Santa Cruz e estou muito contente com o convite. Vou contar estórias do meu livro e também estórias do nosso rico folclore”, adiantou Gabriela, que é membro da Red Internacional de Cuentacuentos/International Storytelling Network, a maior rede de contadores de estórias do mundo.

A escritora e contadora de estórias, que este ano está completando 15 anos de atividade, vai ser tema da exposição da turma da 7ª série, da professora Claudete Maria da Silva. “Gabriela, a Cigana Contadora de Estórias, é uma pessoa que desenvolve um belo trabalho despertando o gosta da leitura entre jovens e adultos. O nosso país só vai melhorar através da informação e ela vem fazendo a parte dela e de forma muito bem feita”, comentou a educadora.

Baseado nas edições anteriores, a expectativa dos organizadores é de um público expressivo, incluindo estudantes de escolas das redes pública e privada de Santa Cruz do Capibaribe e cidades próximas. “Esta exposição literária busca promover não só o incentivo à leitura, mas também resgatar nos estudantes o prazer de ler e folhear livros, assim como fazê-los conhecer sobre quem eram e o que representaram esses grandes autores e suas contribuições para a humanidade”, destacou a gestora Fabiana Quixabeira.