O Itamaraty informou que o ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira, embarcarou na noite deste domingo (29) para Nova York, onde participará da reunião de emergência do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) para tratar da guerra entre Israel e o Hamas.

A reunião ocorre nesta segunda-feira (30). Será mais uma tentativa de definir medidas para garantir o acesso da população de Gaza à assistência humanitária e proteger os civis. O Brasil preside o colegiado até o dia 31 de outubro.

Desde a primeira reunião do Conselho de Segurança para debater o avanço da guerra, pelos menos quatro propostas de resoluções foram vetadas pelos países que fazem parte do órgão das Nações Unidas. Foram duas propostas da Rússia, uma do Brasil e outra dos Estados Unidos.

O Conselho de Segurança da ONU é o responsável por zelar pela paz internacional. Ele tem cinco membros permanentes: China, França, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos. Fazem parte do conselho rotativo Albânia, Brasil, Equador, Gabão, Gana, Japão, Malta, Moçambique, Suíça e Emirados Árabes.

Contato

Ontem (28), o Escritório de Representação do Brasil em Ramala, na Cisjordânia, informou que retomou contato telefônico com os brasileiros que estão nas cidades de Rafah e Khan Yunis, ao sul da Faixa de Gaza. Bombardeios derrubaram a rede de telefonia na última sexta-feira.

Segundo a representação brasileira, a comunicação foi restabelecida, e não há relatos de pessoas feridas em decorrência dos bombardeios. O grupo é formado por 34 pessoas, sendo 24 brasileiros, sete palestinos em processo de imigração e três palestinos familiares. Eles aguardam sinal verde do governo egípcio para serem resgatados e retornarem ao Brasil.

As mulheres são, pela primeira vez em cinco décadas, maioria em todas as grandes regiões do Brasil. Faltava apenas a Região Norte para consolidar a tendência histórica de predominância feminina. Não falta mais, segundo o Censo Demográfico de 2022, que teve novos resultados divulgados hoje (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O país tem uma população residente de 203.080.756. Deste total, 104.548.325 (51,5%) são mulheres e 98.532.431 (48,5%) são homens. O que significa que existe um excedente de 6.015.894 mulheres em relação ao número de homens. O IBGE considera, para fins de registro, o sexo biológico do morador atribuído no nascimento.

O principal indicador usado pelo IBGE nessa categoria censitária é chamado “razão de sexo”, que leva em consideração o número de homens em relação ao de mulheres. Se o número for menor do que 100, há mais mulheres. Se for maior do que 100, há mais homens. Se em 1980, havia 98,7 homens para cada 100 mulheres, em 2022 essa proporção passou a ser de 94,2 homens para cada 100 mulheres.

Na divisão por regiões, a razão de sexo do Norte era 103,4 em 1980. No último Censo, em 2010, era 101,8. Agora, é 99,7. No Nordeste, considerando os mesmos anos, passou de 95,8 para 95,3 e agora é 93,5. No Sudeste, de 98,9 para 94,6 e 92,9. No Sul, de 100,3 para 96,3 e 95,0. E no Centro-Oeste de 103,4 para 98,6 e 96,7.

Quando se consideram os grupos etários no Brasil, a proporção de homens é maior entre o nascimento e os 19 anos de idade. Entre 25 e 29 anos, a população feminina se torna majoritária e a proporção continua crescendo nas idades mais avançadas. O IBGE explica a diferença inicial pelo número maior de nascimentos de crianças do sexo masculino. E a mudança na idade adulta pelas taxas maiores de mortalidade masculina na juventude.

“As causas de morte dessa população jovem masculina estão relacionadas às causas não naturais. Que são as causas violentas e os acidentes que acometem mais a população entre 20 e 40 anos de idade. Muito mais do que acontece com as mulheres”, afirma a pesquisadora do IBGE Izabel Guimarães.

Unidades da Federação

A análise por Unidades da Federação mostra que o Rio de Janeiro é o que tem a maior proporção de mulheres. A razão de sexo do estado é de 89,4 homens para cada 100 mulheres. Em números absolutos, são 16.055.174 de habitantes. Deste total, 8.477.499 (52,8%) são mulheres e 7.577.675 (47,2%) são homens.

Entre os cinco primeiros desse ranking, vêm logo na sequência o Distrito Federal (91,1), Pernambuco (91,2), Sergipe (91,8) e Alagoas (91,9).

O Mato Grosso lidera a lista de estados com maior proporção de homens. A razão de sexo é 101,3 homens para cada 100 mulheres. Em números absolutos, são 3.658.649 de habitantes. Deste total, 1.817.408 (49,7%) são mulheres e 1.841.241 (50,3%) são homens.

Apenas outros três estados do país têm predomínio masculino na população: Roraima (101,3), Tocantins (101,3) e Acre (100,2).

Municípios

O Censo 2022 também leva em consideração o sexo da população em cada município. E os números mostram que o número de habitantes em cada um deles influencia diretamente na diferença entre homens e mulheres. Quanto mais populosos, maior é a presença feminina.

Nos municípios com até 5 mil habitantes, a razão de sexo é, em média, de 102,3 homens para cada 100 mulheres. Entre 5 mil e 10 mil habitantes, o indicador fica em 101,4. Entre 10 mil e 20 mil, 100,3. As mulheres começam a ser maioria naqueles que têm entre 20 mil e 50 mil: razão de sexo é 98,4. Entre 50 e 100 mil, 96,2. Entre 100 mil e 500 mil, 93,3. E para aqueles que possuem mais de 500 mil, o indicador é 88,9.

Na lista dos municípios brasileiros com a maior razão de sexo, nove dos dez primeiros são do estado de São Paulo. O líder é Balbinos, que fica na Região Geográfica de Bauru, e tem 443,64 homens para cada 100 mulheres. Na sequência vêm Lavínia-SP (286,63), Pracinha-SP (250,27), Iaras-SP (209,51), Álvaro de Carvalho-SP (204,5), Pacaembu-SP (195,35), São Cristóvão do Sul-SC (184,57), Florínea-SP (181,92), Serra Azul-SP (178,54) e Marabá Paulista-SP (165,72).

“Esse número maior de homens vai acontecer em muitos municípios com uma população carcerária grande. Ela é contada por meio dos domicílios coletivos no Censo Demográfico e, em Balbinos e outros municípios principalmente de São Paulo, a razão de sexo vai ser muito alta por causa dessa população que vive em presídios masculinos”, disse Izabel Guimarães.

Entre os municípios com menor razão de sexo, o destaque é Santos, em São Paulo, com 82,89 homens para cada 100 mulheres. Logo vêm Salvador-BA (83,81), São Caetano do Sul-SP (84,09), Niterói-RJ (84,53), Aracaju-SE (84,81), Recife-PE (84,87), Olinda-PE (84,89), Porto Alegre-RS (85,24), Vitória-ES (86,18), Águas de São Pedro-SP (86,45).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou, nesta quinta-feira (26), com familiares de brasileiros e de israelenses que estão em Israel. A videoconferência com representantes do Fórum de Famílias de Reféns e Desaparecidos ocorreu nesta manhã.

“O presidente tem conversado com várias partes do conflito com preocupação humanitária, em defesa de um cessar fogo e libertação dos reféns”, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência.

O fórum reúne familiares de pessoas que desapareceram ou foram capturadas como reféns pelo Hamas, em Israel, no último dia 7 de outubro.

Em nota, o Palácio do Planalto informou que os familiares relataram as histórias da captura e da perda de contato com seus parentes. Vários deles são jovens raptados pelo grupo extremista palestino Hamas durante um festival de música eletrônica que acontecia no sul de Israel, próximo à Faixa de Gaza. “Alguns sofrem de doenças crônicas e estão sem seus remédios de uso contínuo. Na maior parte dos casos, sequer há evidência de que estejam vivos”, diz a nota.

Os representantes do fórum pediram a Lula que siga apoiando o pleito do grupo pela libertação de reféns. Por sua vez, o presidente respondeu estar pessoalmente empenhado na construção da paz, na libertação dos reféns e na abertura de um corredor humanitário.

“Depois de ouvir os familiares dos raptados, o presidente Lula condenou ataques contra civis, em quaisquer circunstâncias, e enfatizou a importância de que as pessoas diretamente atingidas pelo terrorismo e pela guerra sejam ouvidas. Lembrou que, nos dois lados do conflito, há pessoas que desejam a paz”, informou a Presidência.

“Expressando sua solidariedade, o presidente manifestou que, como pai e avô, compartilha a dor das famílias afetadas, e afirmou que o Brasil também está em luto pelo ocorrido”, acrescenta a nota.

Brasileiro desaparecido
A videoconferência ocorreu a pedido do Fórum de Famílias, por meio de carta endereçada a Lula, em nome de 200 famílias, na sequência dos atos terroristas do Hamas. Participaram da conversa os familiares de um brasileiro que se encontra desaparecido.

Na segunda-feira (23), o Ministério das Relações Exteriores informou que o brasileiro Michel Nisenbaum, de 59 anos de idade, residente em Israel, encontra-se desaparecido desde o dia 7 de outubro. A Embaixada do Brasil em Tel Aviv confirmou com as autoridades locais o status de desaparecido do nacional.

No momento, Nisenbaum, que tem cidadania brasileira e israelense, é o único brasileiro considerado desaparecido. Desde o início do conflito, três brasileiros foram mortos pelos ataques do Hamas em Israel. Karla Stelzer Mendes, de 42 anos; Bruna Valeanu, de 24 anos; e Ranani Nidejelski Glazer, de 24 anos.

Participaram da conversa, o assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência, Celso Amorim; o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e a assessora especial do presidente Clara Ant.

Desde o início do conflito no Oriente Médio, Lula tem mantido diálogo com líderes mundiais na tentativa de promover uma solução para a paz na região e ajuda aos civis. A preocupação do presidente é também com os cerca de 30 brasileiros que estão na Faixa de Gaza, aguardando a abertura da fronteira do território com o Egito para deixar a área do conflito.

No dia 7 de outubro, o Hamas, que controla a Faixa de Gaza, lançou um ataque surpresa de mísseis contra Israel e a incursão de combatentes armados por terra, matando civis e militares e fazendo centenas de reféns israelenses e estrangeiros. Em resposta, Israel bombardeou várias infraestruturas do Hamas, em Gaza, e impôs cerco total ao território, com o corte do abastecimento de água, combustível e energia elétrica.

Os ataques já deixaram milhares de mortos, feridos e desabrigados nos dois territórios. Em Gaza, a autoridade de saúde informou que mais de 6,5 mil palestinos, incluindo 2,7 mil crianças, foram mortos.

A guerra entre Israel e Hamas tem origem na disputa por territórios que já foram ocupados por diversos povos, como hebreus e filisteus, dos quais descendem israelenses e palestinos.

Em razão da videoconferência com as famílias, Lula adiou um café da manhã com jornalistas. O evento foi transferido para esta sexta-feira (27), também o dia em que o presidente completa 78 anos de idade.

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quinta-feira (26) a lei que permite a retomada de imóveis de devedores sem necessidade de decisão judicial.

Os ministros rejeitaram o recurso de um devedor de Praia Grande (SP), que assinou um contrato com a Caixa para pagar um imóvel de R$ 66 mil, mas deixou de arcar com as parcelas mensais de R$ 687,38.

A defesa do devedor recorreu à Justiça para contestar a validade da Lei 9.514/1997, que estabeleceu a execução extrajudicial de imóvel em contratos mútuos de alienação fiduciária pelo Sistema Financeiro Imobiliário (SFI).

Por maioria de votos, a Corte seguiu voto proferido na sessão de ontem (25) pelo relator, ministro Luiz Fux, favorável à retomada extrajudicial de imóveis.

Para Fux, mesmo com a medida extrajudicial, o devedor pode entrar na Justiça para contestar a cobrança e impedir a tomada do imóvel. Na avaliação do ministro, a alienação fiduciária permitiu uma “revolução” do mercado imobiliário do Brasil ao oferecer juros menores para esse tipo de empréstimo.

O entendimento foi seguido pelos ministros Cristiano Zanin, André Mendonça, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Nunes Marques, Gilmar Mendes e o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso.

Os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia se manifestaram contra a execução sem decisão judicial.

Fachin afirmou que a retomada extrajudicial é desproporcional. “Esse procedimento, que confere poderes excepcionais a uma das partes do negócio jurídico, restringe de forma desproporcional o âmbito de proteção do direto fundamental à moradia”, argumentou o ministro.

De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), existem atualmente cerca de 7 milhões de contratos de empréstimo imobiliário na modalidade, de alienação fiduciária, número que representa R$ 730 bilhões negociados.

Após Lula (PT) ter atendido aos interesses do Centrão com a demissão da presidente da Caixa, Rita Serrano, para acomodar o aliado do presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), Carlos Antônio Vieira Fernandes, os parlamentares do PP e do Republicanos mostraram adesão ao governo no projeto que prevê a taxação dos “super-ricos”. A proposta, aprovada em plenário por 323 votos a 119, recebeu o aval de 63 deputados das siglas ligadas ao grupo político. As duas bancadas contam com 90 integrantes, o que representa uma aprovação de 70%. O texto agora segue para o Senado.

O projeto em questão enfrentou semanas de negociação e só foi pautado após o aceno do Planalto. Para a gestão de Lula, esta tributação dos chamados fundos exclusivos, que possuem poucos cotistas, é tida como parte essencial da agenda econômica.

Na votação, o PP e o Republicanos, que após a reforma ministerial começaram a fazer parte da base de governo, somaram 14 votos contrários e 13 abstenções. A maioria do quadro mostrou apoio ao projeto.

O Centrão vinha pressionando o Planalto pelo comando da Caixa há meses, mas antes da saída de Rita Serrano da sigla, o governo já havia feito concessões para acomodar o grupo político no alto escalão.

A primeira mudança ocorreu em julho, quando Daniela Carneiro foi demitida do Ministério do Turismo e, em seu lugar, o deputado do União Brasil, Celso Sabino, assumiu a pasta. Por dois meses, até setembro, Lula negociou a entrada do PP e do Republicanos, que só se concretizou em setembro, quando a ex-ministra do Esporte, Ana Moser, foi substituída por André Fufuca (PP-MA).

Para acomodar o PP, o presidente rifou o Ministério dos Portos e Aeroportos, atualmente chefiado por Silvio Costa Filho. O antigo gestor, Márcio França, do PSB, seguiu no governo, mas foi realocado em um no recém-criado Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

“Traições” da base
Apesar do afago com o Centrão, a tramitação da proposta, que agora segue para o Senado Federal, reservou alguns revezes para o governo. Entre os partidos que integram a base de Lula, 29 deputados se opuseram a proposta, enquanto 38 se abstiveram.

As reprovações decorrem justamente de deputados que, apesar de serem filiados a partidos que apoiam o Planalto, se identificam mais com a oposição, como o presidente da Frente Parlamentar Agropecuária, Pedro Lupion (PP-PR) e o ex-presidente da CPI do MST, Tenente-Coronel Zucco (Republicanos-RS).

Já na oposição, o cenário se inverteu: 38 parlamentares votaram com o governo, enquanto 18 se abstiveram na proposta que atende os interesses do presidente. Na maior bancada da Casa, a do ex-mandatário Jair Bolsonaro (PL), 12 deputados se manifestaram a favor.

Tratam-se de nomes distantes do núcleo duro bolsonarista, que já votaram com o governo em outras ocasiões. São eles Daniel Agrobom (GO), Ícaro de Valmir (SE), Jorge Goetten (SC), João Maia (RN), João Carlos Bacelar (BA), Luciano Vieira (RJ), Junior Lourenço (MA), Matheus Noronha (CE), Rosângela Reis (MG), Samuel Viana (MG) e Tiririca (SP).

O Globo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomeçou nesta quinta-feira (26) o julgamento de três ações que analisam se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cometeu abuso de poder político e econômico nas comemorações do Bicentenário da Independência, no feriado do Sete de Setembro do ano passado.

A análise foi reiniciada com o voto do relator, ministro Benedito Gonçalves. O julgamento começou na terça-feira, com as alegações da acusação e da defesa e com o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), que defendeu a condenação de Bolsonaro. Caso o julgamento não seja encerrado nesta quinta, uma sessão já foi reservada na próxima terça-feira (31).

O ponto principal da discussão é se Bolsonaro realizou ou não uma junção proposital das comemorações oficiais do Bicentenário com seus atos de campanha.

No Sete de Setembro do ano passado, o então presidente assistiu ao desfile oficial, na Esplanada dos Ministérios, e, logo em seguida, foi para um trio elétrico que estava a poucos metros de distância e realizou um discurso de caráter eleitoral. De tarde, Bolsonaro seguiu para o Rio de Janeiro e assistiu uma apresentação do Exército e da Aeronáutica na Praia de Copacabana. No mesmo local, fez novo discurso com teor de campanha.

Em junho, o ex-presidente já foi declarado inelegível por oito anos pelo TSE, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, devido a uma reunião com embaixadores na qual realizou ataques infundados ao sistema eleitoral. Em caso de nova condenação, não haverá a somatória dos prazos.

As ações que estão sendo julgadas foram apresentadas no ano passado pelo PDT e pela campanha da então candidata a presidente do União Brasil, a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS).

A Defensoria Pública de Pernambuco inaugura, nesta sexta-feira (27), mais uma Sala Rosa, desta vez no município de Caruaru, no Agreste do Estado. O espaço, que tem como objetivo prestar apoio e assistência às mulheres em situação de violência doméstica, disponibiliza também atendimento jurídico humanizado e especializado e fica localizado no Núcleo da Defensoria Pública na cidade, localizado na Rua Doutor Pedro Jordão, 688, bairro de Maurício de Nassau.

Já no sábado (28), das 8h às 12h, o órgão promove ações de cidadania gratuitas para a população, como o encaminhamento da 2ª via de documentos, como certidões de casamento, nascimento e óbito.

O evento ocorre na Escola de Referência em Ensino Médio Vicente Monteiro, localizada na rua Doutor Júlio de Melo, Centro, Caruaru.

Durante o evento do sábado também serão disponibilizados serviços de atendimento jurídico, proposituras de ações judiciais na área de família, tais como, divórcio, alimentos, guarda, e regulamentação de visita. Os encaminhamentos para 2ª via são destinados a certidões de nascimento, casamento e óbito, assim como encaminhamento para o procedimento de habilitação gratuita de casamento.

Por meio da Secretaria de Defesa Social (SDS), será possível tirar a 1ª e 2ª via de carteira de identidade. O Detran também estará presente oferecendo serviços gratuitos como Emissão de CRLV; renovação e 2ª via da CNH; captura de imagem; emissão de taxas, multas e agendamento de serviços.

Os moradores vão contar ainda com o serviço da Compesa, que vai disponibilizar atualização cadastral, solicitação de tarifa social, negociação de débitos e impressão de 2ª via. A Neoenergia vai oferecer serviços comerciais e trocas de lâmpadas antigas (incandescentes e fluorescentes compactas) por lâmpadas de led de forma gratuita, além do Procon, que atuará na orientação para os consumidores e os fornecedores.

As secretarias municipais da Mulher e de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos ofertam os seguintes serviços: orientação social e jurídica; equipe especializada no atendimento de mulheres em situação de violência; atualização e inclusão no Cadastro Único/Bolsa Família; atendimento Técnico Social; emissão da Carteira do Idoso; orientação sobre LEVA para pessoas com deficiência; orientação para tarifa social da Neoenergia e da Compesa; emissão do ID Jovem (para jovens de 18 a 29 anos); divulgação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV); e divulgação do Programa Criança Feliz.

A Associação dos Registradores das Pessoas Naturais do Estado de Pernambuco (ARPERN/PE) e a Associação dos Cartórios de Pernambuco (Anoreg/PE) junto com os cartórios locais vão oferecer orientações e emissão gratuita de certidão de nascimento, casamento e óbito.

Também será possível realizar exames clínicos das mamas, aferição de glicemia, orientações sobre o câncer de mama, orientações sobre Câncer no colo do útero, exame de DNA (agendamento no núcleo), além de aferição arterial e de glicemia.

Neste sábado (28), a partir das 9h, o presidente do SISMUC – Regional, Eduardo Mendonça, convoca os servidores associados, bem como: lactaristas, motoristas, auxiliares, merendeiras, e demais categorias interessadas para uma assembleia geral.

Em pauta, informes gerais, solicitações não respondidas e o PCC dessas categorias. A assembleia acontecerá no auditório do sindicato, na Rua Padre Félix Barreto, n°50 – centro.

O presidente da CDL Caruaru, Rossini Batista, e o diretor de Serviços da instituição, Adjar Soares, participaram do VI Fórum Nacional do Comércio, promovido pela CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas) e realizado em Brasília (DF), nos dias 24 e 25 de outubro. Com o tema “Comércio e Serviços: Protagonistas no Desenvolvimento do Brasil”, o evento conta com a participação de autoridades do poder público e dirigentes lojistas de todo o país.

A proposta do fórum é debater propostas que apontem para o desenvolvimento do setor de comércio e serviços, setores da economia responsáveis por uma enorme geração de empregos. De acordo com dados da CNDL, no Brasil, os setores representam 73% do Produto Interno Bruto (PIB), o que equivale a R$ 4,137 trilhões. Além disso, é responsável por 77% das empresas ativas e gera 57% dos postos de trabalho.

A Confederação aponta ainda que a representatividade do comércio está presente em grupos políticos organizados, como a FCS (Frente Parlamentar de Comércio e Serviços) e em entidades do setor privado com estruturas de grande capilaridade, como a UNECS (União Nacional das Entidades de Comércio e Serviços).

“Neste encontro, foram discutidos assuntos muito pertinentes para o fortalecimento do comércio de bens e serviços, fundamentais para os avanços econômicos das cidades brasileiras. Estar em um evento assim é muito importante para nós, pois levamos ideias e informações que vão ser essenciais para o planejamento dos próximos anos”, ressalta Rossini Batista, presidente da CDL Caruaru.

Com muita música, animação e uma excelente gastronomia, o Mercado Cultural Casa Rosa é um destino certo, em Caruaru. O local, que além de ser um ponto de concentração da cultura, dispõe de um ambiente amplo e com excelente estrutura física, além de espaço infantil.

Localizado no Parque 18 de Maio, no coração da feira de Caruaru, seu funcionamento e programação musical acontece nos sábados, domingos e feriados,  das 11h às 17h30. O mercado conta hoje com 12 estabelecimentos, com serviços variados como: cachaçaria, cozinha típica, tapiocaria, boteco tradicional, petiscaria, além de espaços multifuncionais.

Confira a programação para este fim de semana:

Sábado 28/10
13h Trio Marlene do Forró
15h Luciana Salvador

Domingo 29/10
13h Trio Café com Leite
15h Leninho Filho