No próximo domingo, 26, será a grande final do programa Super Star, e a Prefeitura de Caruaru vai promover uma grande festa para apoiar os meninos da banda Fulô de Mandacaru. Além das ações que já vêm sendo realizadas nas redes sociais da Prefeitura e no Pátio de Eventos, um grande telão será instalado no Polo das Quadrilhas, localizado na antiga Estação Ferroviária, para que a nação forrozeira possa acompanhar este dia tão importante.

Para ninguém ficar parado, terá muito forró, a partir das 12h, como forma de convidar todos para votar. “É um momento único. Os meninos de Fulô de Mandacaru estão fazendo história e levando o nome de Caruaru para o mundo. Convido todos a participarem da festa e a votar”, disse o prefeito de Caruaru, José Queiroz.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) promove audiência pública nesta terça-feira (21), às 10h, sobre a primeira mudança em dez anos de vigência da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). O debate deverá orientar a votação na CCJ, marcada para quarta (22), às 10h, de projeto de lei da Câmara (PLC 7/2016) que permite, entre outras ações, a aplicação de medidas de proteção emergenciais à mulher vítima de violência ou a seus dependentes pelo delegado de polícia.

Essa possibilidade dada ao delegado de polícia, em caráter provisório, até decisão definitiva da Justiça, é que tem gerado controvérsia em torno do PLC 7/2016. Advogados, membros do Ministério Público e da magistratura são contra a mudança.

A audiência foi solicitada pela procuradora da Mulher do Senado, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), e contou com o apoio de várias integrantes da bancada feminina no Senado, entre elas, Simone Tebet (PMDB-MS), presidente da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM).

O debate sobre o PLC 7/2016 deve contar com a participação de representantes da Associação de Magistrados do Brasil (AMB); da Associação dos Delegados de Polícia (Adepol); da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp); do Ministério da Justiça; do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege); da União Brasileira de Mulheres (UBM) e da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF).

O PLC 7/2016 tem parecer favorável do relator, senador Aloysio Nunes (PSDB-SP). Depois de votada pela CCJ, a proposta segue para votação no Plenário do Senado.

O presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), pediu nesta segunda-feira (20) para que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) retire da pauta a consulta sobre a votação em plenário de pedidos de cassação de mandato, matéria que poderia beneficiar o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A consulta deveria ser votada hoje, mas com o pedido de retirada de tramitação não será mais analisada. A comissão iria decidir se o relatório aprovado pelo Conselho de Ética poderia ser substituído por outro, com novo conteúdo, e aprovado em plenário – o que beneficiaria o presidente afastado da Câmara. A consulta à CCJ foi feita pelo próprio Maranhão e já havia recebido parecer favorável a Cunha pelo relator Arthur Lira (PP-AL).

Cunha, que prepara pronunciamento, já tinha eleito a CCJ como o seu novo campo de batalha. A comissão, que é presidida pelo deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), aliado do presidente afastado da Câmara, teve alguns membros trocados para tentar reforçar a tropa de choque do peemdebista. Na ocasião, o líder do PR, Aelton Freitas (MG), substituiu os deputados Jorginho Mello (SC) e Paulo Feijó (RJ) na CCJ. Os dois foram trocados, respectivamente, por Laerte Bessa (PR-DF) e Wellington Roberto (PR-PB), dois conhecidos defensores de Cunha.

Na semana passada, o peemedebista foi derrotado no Conselho de Ética, que recomendou a cassação de seu mandato. O processo no colegiado foi o mais longo da história, com sete meses de duração. Agora, a decisão cabe ao plenário da Câmara, e Cunha terá o mandato definitivamente cassado caso venham a ser registrados 257 votos (maioria absoluta) a favor do parecer de Marcos Rogério (DEM-RO) pela sua cassação.

Com o arquivamento da consulta à CCJ, o plenário deverá votar diretamente o pedido de cassação do peemdebista. Cunha ainda pode, porém, recorrer contra o parecer do conselho na própria CCJ. O prazo para a apresentação do recurso vai até quinta-feira (23).

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou ao Supremo Tribunal Federal o ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves (PMDB) por lavagem de dinheiro e evasão de divisas em razão de conta atribuída a ele na Suíça. De acordo com reportagem da TV Globo, a denúncia é baseada em dados enviados da Europa para autoridades brasileiras. Henrique Eduardo está com conta na Suíça bloqueada. Nela, foram encontrados 800 mil francos suíços, cerca de R$ 2,8 milhões. Caso a denúncia seja aceita, o ex-deputado responderá a processo na condição de réu.

O ex-presidente da Câmara pediu demissão do cargo na última quinta-feira (16), um dia após a divulgação de trechos da delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Segundo o delator, Henrique Eduardo recebeu R$ 1,55 milhão de propina do esquema de corrupção na Petrobras. Machado envolveu mais de 20 políticos de diferentes partidos em seus depoimentos.

O peemedebista divulgou nota negando vínculo com recursos no exterior, contestando reportagens publicadas nos últimos dias.

Além dessa denúncia, há dois pedidos de abertura de inquérito contra Henrique Eduardo Alves no Supremo. Um pede que ele seja incluído na lista dos investigados na ação principal da Lava Jato, que apura a existência de uma organização criminosa. A outra petição é baseada em mensagens apreendidas no celular do ex-presidente da OAS José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro. Nesse caso, o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e Léo Pinheiro citam repasses ao ex-deputado potiguar.

Com a saída dele do ministério, o Supremo decidirá se repassa o pedido de Janot para o juiz Sérgio Moro. Conforme a revista Veja, Henrique é alvo de uma ação de improbidade administrativa que tramita há cerca de dez anos na Justiça Federal de Brasília por uma conta diferente da que foi localizada pelas autoridades suíças.

Veja a nota divulgada por Henrique Eduardo:

“Refuto qualquer ilação a respeito de conta no exterior em meu nome.

Não fui citado a prestar esclarecimentos.

Estou, como sempre estive, à disposição da Justiça, até porque sou o principal interessado em ver todas essas questões esclarecidas.

Acredito nas instituições do nosso Estado Democrático de Direito.”

Congresso em Foco

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal o bloqueio dos bens do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB). Os procuradores também cobram do peemedebista a devolução de R$ 300 mil em uma ação de improbidade administrativa. A informação é da revista Veja. Padilha é acusado de ter mantido em seu gabinete uma funcionária fantasma quando era deputado federal.

Segundo a denúncia, uma dona de casa lotada no gabinete do então deputado recebeu salário da Câmara por quatro anos sem nunca ter trabalhado. A suspeita da Polícia Federal é de que a mulher tenha sido contratada para pagar favores a um empresário.

A ação de improbidade movida pelo MPF decorre uma investigação iniciada em 2008 que apurava o envolvimento de agentes públicos e empresários no desvio de recursos públicos da merenda escolar em Canoas (RS). Em escuta telefônica da investigação, o nome de Padilha apareceu como um dos integrantes do grupo.

De acordo com a reportagem de Veja, o caso resultou no indiciamento do então deputado pela PF em 2011 por formação de quadrilha. Mas o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou as gravações telefônicas ilegais porque não haviam sido autorizadas pela corte. Como parlamentar, ele só poderia ser investigado com o aval do Supremo.

Cópias das escutas foram enviadas à Justiça Federal, que deu andamento à ação de improbidade administrativa contra o atual ministro da Casa Civil. O pedido de bloqueio de bens e de devolução dos R$ 300 mil será analisado pela Justiça, que espera um parecer da Advocacia-Geral da República (AGU) sobre a continuidade ou não do processo.

O ministro alega que, como as provas obtidas foram anuladas pelo Supremo, o processo não existe juridicamente. Segundo ele, a funcionária não era fantasma e trabalhava no Rio Grande do Sul, e não em Brasília.

Conforme anunciado pelo gestor de Gravatá, Mário Cavalcanti, a intervenção estadual, mais uma vez, cumpriu o prometido e, nesta segunda-feira (20), fez o pagamento da 1º parcela do 13º salário. Com a iniciativa, foram injetados na economia da cidade, R$ 2,2 milhões. O valor, pago aos servidores ativos e inativos, efetivos e comissionados, é equivalente a 50% do salário dos funcionários. Um incentivo para a movimentação do comércio e, também, festejos juninos que, na cidade, começam na quarta-feira (22).

Vale destacar que, no município, o pagamento do 13º salário é uma conquista para os servidores, tendo em vista que, nas gestões anteriores, o montante era pago apenas para os funcionários efetivos.

Assim como o pagamento do décimo, a Prefeitura honra o calendário do pagamento mensal cumprindo, portanto, rigorosamente o acordo feito com a categoria. Mensalmente, o salário é depositado na conta dos funcionários até o dia 12 de cada mês e, em alguns meses, o provento é depositado antes mesmo do dia previsto.

O gestor do município, Mário Cavalcanti, comemora a conquista. “Pagar salário em dia é obrigação de todo gestor, mas, infelizmente, nem todos cumprem com esse dever. Em novembro assumimos este município com folhas de pagamento em atraso e, uma série de problemas a serem resolvidos, mas, nossa prioridade é o servidor. Colocamos os salários em dia e, com muito esforço e trabalho de toda a equipe, hoje pagamos a primeira parcela do décimo, um direito garantido para todos”, concluiu o gestor.

Menos de uma semana após ser derrotado no Conselho de Ética, que recomendou a cassação de seu mandato, o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), prepara um pronunciamento à imprensa para esta segunda-feira (20). O horário e o local ainda não foram confirmados, tampouco o assunto do discurso. Mas a simples reaparição pública do peemedebista aumenta os rumores sobre uma eventual renúncia dele ao comando da Casa.

Cunha tem sido pressionado cada vez mais por aliados a abrir mão da presidência para tentar escapar da cassação em plenário. Nos bastidores, parlamentares se movimentam para concorrer ao comando da Câmara. O deputado tenta postergar a votação do parecer do Conselho de Ética em plenário.

A perda de apoio é notória. No Conselho de Ética, depois de muito mistério, a deputada Tia Eron (PRB-BA), considerada fiel da balança na votação, posicionou-se a favor do parecer do relator, Marcos Rogério (DEM-RO), pela perda do mandato. Defensor de Cunha, Wladimir Costa (SD-PA) mudou de lado na última hora. Após fazer diversos discursos inflamados em defesa do peemedebista, votou pela cassação.

Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), outra frente de batalha de Cunha, deputados recusaram a relatoria do recurso do peemedebista contra a decisão do Conselho. O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), já sinalizou que vai retirar da CCJ uma consulta, cuja resposta, já feita pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), poderia amenizar a punição ao peemedebista.

Derrotas

Réu na Lava Jato, afastado do mandato de deputado e da presidência desde maio por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), Cunha tem dito a aliados que não pretende renunciar ao mandato. Além da derrota no Conselho de Ética, o deputado afastado colecionou outros dissabores este mês. Um juiz do Paraná bloqueou os bens dele e de sua esposa, Cláudia Cruz. A jornalista também virou ré na Lava Jato. Seu nome apareceu em novas delações, o Banco Central o multou em R$ 1 milhão por manter conta não declarada no exterior. O casal virou alvo ainda de uma ação de improbidade administrativa na qual o Ministério Público cobra quase R$ 100 milhões dos dois.

Diferentemente do que fez com os pedidos de prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do ex-presidente José Sarney (PMDB) e do senador Romero Jucá (PMDB-RR), o ministro Teori Zavascki, do STF, ainda não arquivou a petição feita pelo procurador-geral, Rodrigo Janot, contra Cunha. O deputado diz que não há por que ser preso e nega a intenção de virar um delator da Lava Jato. “Quero deixar bem claro para todos que essas ilações são mentirosas, porque não cometi qualquer crime e não tenho o que delatar”, afirmou Cunha, em referência à contratação de advogados que defendem delatores para atuar em casos que envolvem a sua família.

Congresso em Foco

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que analisará até a próxima quarta-feira (22) o pedido de impeachment do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A denúncia foi protocolada na última segunda-feira (13), pelas advogadas Beatriz Kices e Cláudia Faria de Castro, ligadas a movimentos pró-impeachment da presidente Dilma. Segundo as autoras, ao pedir a prisão preventiva de membros da cúpula do PMDB, Janot concedeu tratamento diferenciado ao partido, uma vez que não tratou com a mesma rigidez nem a presidente Dilma nem seu antecessor, Lula, envolvidos em “situações análogas” na Operação Lava Jato, de acordo com elas.

O pedido de Janot foi negado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, na última quarta-feira (15). No dia seguinte, Renan fez duras críticas ao procurador no Plenário do Senado e deu uma espécie de recado a Janot, sem menção direta ao seu nome. “Nós continuamos a receber pedidos de impeachment de autoridades. Já recebemos aqui, com relação à Procuradoria-Geral da República, nove pedidos de impedimento do procurador-geral [Rodrigo Janot]. A maioria deles arquivei por serem ineptos. Mas, a partir de agora, nós vamos novamente examinar com o critério de sempre, sem nenhuma preponderância de fatores políticos ou pessoais”, declarou em plenário.

No final da intervenção, Renan chegou a chamar de “esdrúxula” a postura da PGR em pedir sua prisão e a de colegas de partido. Ele disse que terá isenção na análise das demandas contra Janot e que seguirá os ditames da Constituição para defender o Senado, mas disse esperar reciprocidade. “Que o Ministério Público cumpra – cumpra! – o seu limite constitucional. Porque o que pareceu, na esdrúxula decisão da semana passada, é que eles já haviam perdido os limites constitucionais e, com aqueles pedidos, perderam o limite do bom senso e o limite do ridículo”, atacou o senador.

Renan é alvo de ao menos 12 inquéritos no Supremo, dos quais, nove solicitados por Janot com base nas investigações da Operação Lava Jato. Em gravação feita pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, o presidente do Senado chamou o procurador-geral de “mau-caráter” e disse que trabalhou para que ele não fosse reconduzido ao cargo, mas que não teve apoio suficiente nessa tarefa. Diversos senadores alegam se sentir traídos por Janot porque receberam pedidos dele para continuar à frente da PGR.

Um dos donos da Engevix, José Antunes Sobrinho rompeu unilateralmente as negociações de um acordo de delação premiada com a força-tarefa da Lava Jato. O executivo prometia entregar provas do pagamento de R$ 1 milhão a um interlocutor do presidente interino, Michel Temer, pela participação em contrato de R$ 162 milhões da Eletronuclear, referente à usina de Angra 3. As informações são do jornal O Globo.

Segundo a defesa de Sobrinho, a mudança de estratégia foi provocada pela absolvição dele em maio deste ano por falta de provas de participação em crimes relacionados à Petrobras. Os investigadores da Lava Jato, entretanto, desconfiam que o abandono das negociações possa ter tido outras motivações e mostraram-se surpresos com a desistência de Sobrinho.

Sobrinho é investigado também em outras frentes da Lava Jato, envolvendo propina na área elétrica e na usina de Belo Monte. Ainda de acordo com O Globo, os advogados do dono da Engevix descartam retomar o acordo de delação, já que os casos não estão mais com a força-tarefa. Sobrinho havia assinado o termo de confidencialidade e apresentado pelo menos três propostas, em que citava, principalmente, políticos e operadores do PT e do PMDB.

Extorno

O executivo contou que foi duas vezes ao escritório de Temer no Itaim Bibi, em São Paulo, acompanhado do coronel da Polícia Militar, João Baptista Lima, para tratar de contatos na Eletronuclear. Lima é tido como “pessoa de total confiança” do presidente interino. Segundo O Globo, Sobrinho conta que conseguiu um contrato de R$ 162 milhões com a Petrobras em 2012 em parceria com a fornecedora internacional AF Consult para construir a usina nuclear Angra 3.

Sobrinho conta que, após a assinatura do contrato, foi cobrado por Lima a pagar R$ 1 milhão de propina a pedido do presidente. O executivo conta, ainda, que o pagamento foi realizado por meio de uma fornecedora da Engevix. Com o desenrolar das investigações da Lava Jato, Sobrinho diz que Temer tentou devolver o dinheiro, o que ele não aceitou.

Levantamento feito pelo jornal O Estado de S.Paulo mostra que as 32 empresas com ações ou inquéritos abertos nas operações Lava Jato e Zelotes respondem por cerca de 14% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Juntas, essas companhias têm receita de aproximadamente R$ 760 bilhões. Entre elas, estão gigantes como Camargo Corrêa, OAS, Odebrecht e Bradesco.

Para analistas ouvidos pela reportagem, os números revelam os efeitos que as investigações sobre a corrupção podem ter sobre a economia brasileira. E também indicam que as relações entre os setores público e privado terão de mudar de agora em diante.

“Não é um número desprezível. Se considerado o impacto indireto sobre a cadeia do petróleo e construção pesada do país, o estrago é chocante, de proporções incomensuráveis”, diz o economista José Roberto Mendonça de Barros, sócio da MB Associados.

Com a Lava Jato, várias fornecedoras da Petrobras quebraram, entraram em recuperação judicial, venderam ativos, enfrentam dificuldade para renegociar dívidas e demitiram funcionários. A Força Sindical estima em ‘ milhão o total de trabalhadores demitidos por essas empresas nos últimos meses, segundo o Estadão. Já a Central Única dos Trabalhadores (CUT) calcula que houve 140 mil cortes somente na área da construção. Os setores de óleo e gás contabilizam a eliminação de 170 mil vagas. Desde 2014, a Odebrecht, principal empreiteira do país, já demitiu 50 mil trabalhadores.

Em entrevista ao Estadão, Sérgio Lazzarini, do Insper, disse que as empresas vão ter de se reinventar: “A Lava Jato cumpre o papel de escancarar um modelo vigente há séculos no país: o capitalismo de laços, em que o sucesso dos grupos econômicos está ligado ao Estado”. O cenário, reconhece o analista, é complicado. As empresas investigadas terão mais dificuldade para obter crédito e buscar sócios.