O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta terça-feira (17) três ações na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro era acusado de abuso poder político durante a campanha eleitoral de 2022.

No terceiro processo, as coligações do PT e PSOL questionaram a realização de uma reunião de Bolsonaro com governadores e cantores sertanejos, entre os dias 3 e 6 de outubro, para anunciar apoio político para a disputa do segundo turno do pleito. Por maioria de votos, o tribunal entendeu que, apesar da conduta eleitoreira, a reunião não foi suficiente para caracterizar abuso de poder político.

Na sessão realizada na noite de hoje, o TSE também absolveu Bolsonaro em mais duas ações que tratam de lives realizadas durante as eleições.

O segundo processo julgado tratava de uma live realizada no dia 21 de agosto de 2022, dentro da biblioteca do Palácio da Alvorada, para apresentar propostas eleitorais e pedir votos a candidatos apoiados por Bolsonaro. A maioria dos ministros entendeu que, apesar da realização da live, a conduta do ex-presidente não teve gravidade suficiente para configurar abuso de poder político, porque uma liminar do TSE impediu a realização de novas transmissões nos mesmos moldes. O general Braga Netto, vice na chapa da Bolsonaro, também foi absolvido.

A Corte Eleitoral também absolveu Bolsonaro ao julgar a primeira ação contra o ex-presidente.

Durante o julgamento de hoje, os ministros começaram a discutir a liberação para que candidatos à reeleição nas eleições municipais de 2024 possam usar a estrutura das residências oficiais para transmissões, mas com regras, como fundo da live neutro, sem emprego de recursos e servidores públicos. Contudo, não houve consenso, e a discussão será retomada na sessão de quinta-feira (19).

Em junho, o ex-presidente foi condenado pela Corte Eleitoral à inelegibilidade por oito anos por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Bolsonaro protagonizou uma reunião com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, onde atacou o sistema eletrônico de votação. O general Braga Netto foi absolvido no julgamento por não ter participado do encontro, mas também é alvo do novo julgamento.

Defesa

Na semana passada, no início do julgamento, o advogado Tarcísio Vieira de Carvalho, representante de Bolsonaro, questionou a legalidade da análise conjunta das três ações e afirmou que a medida prejudica a defesa.

Sobre a realização das lives, o advogado afirmou que não foi usada a estrutura estatal. Segundo o defensor, as transmissões foram feitas por meio das redes privadas de Bolsonaro.

O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) vai analisar nesta quarta-feira (18) o projeto de resolução elaborado pelo Brasil sobre o conflito no Oriente Médio. O texto pede pausas humanitárias na troca de agressões entre Israel e o grupo palestino do Hamas para permitir o acesso de ajuda humanitária à Faixa de Gaza. A reunião acontece às 10h, no horário de Nova York.

A análise da proposta da presidência do Conselho, que neste mês está sendo exercida pelo Brasil, estava inicialmente prevista para segunda-feira (16), mas foi adiada para esta terça-feira (17). No entanto, no fim da tarde, o Itamaraty confirmou que a reunião será amanhã.

Ontem (16), os membros do Conselho rejeitaram a proposta de resolução da Rússia sobre o conflito, que apresentava a proposta de um cessar-fogo imediato, a abertura de corredores humanitários e a liberação de reféns com segurança, mas não condenava diretamente o Hamas pelos atos de violência cometidos.

A proposta da Rússia teve cinco votos favoráveis, quatro contrários e seis abstenções. Para aprovar uma resolução na ONU, é preciso o apoio de 9 dos 15 membros e nenhum dos membros permanentes pode vetar o texto.

O Conselho de Segurança tem cinco membros permanentes: China, França, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos. Outros 10 países fazem parte do conselho rotativo: Albânia, Brasil, Equador, Gabão, Gana, Japão, Malta, Moçambique, Suíça e Emirados Árabes.

Nesta terça-feira (17), a senadora Teresa Leitão usou o plenário do Senado para homenagear o Dia do Professor e da Professora, celebrado no último domingo (15). Ela destacou a necessidade de valorização profissional e cobrou o cumprimento do piso salarial da categoria. “A governadora do meu estado, por exemplo, não o cumpre; e, como ela, centenas de prefeitos e prefeitas, e outros governadores. Isso nos levou a fazer uma denúncia ao MEC e há no MEC um GT analisando essa questão do piso, porque uma lei não pode ser desconsiderada nessa medida”, discursou.

Professora aposentada, sindicalista, a senadora disse que o momento é de celebrar conquistas, enaltecer educadores, mas também de reforçar a atuação por valorização de todos os profissionais da educação.

“Posso testemunhar que nossas lutas, ao longo de toda a nossa história, reforçam sempre uma concepção de valorização dos profissionais da educação que deve considerar ¬¬¬a articulação entre a formação inicial e continuada, a estruturação de boas carreiras com remuneração condigna, saúde, condições de trabalho, participação democrática e atratividade”, lembrou.

Teresa Leitão anunciou a realização da Conferência Nacional de Educação (Conae) Extraordinária, que deverá fazer uma atualização do Plano Nacional de Educação, com revisão de metas e de temas relacionados ao direito à educação, à qualidade da educação e à valorização dos seus profissionais. O novo Plano Nacional terá vigência de 10 anos.

Para a senadora, a valorização de professoras e professores “é um dever legal e um compromisso político que nosso país deve promover”. E acrescentou: “Valorizar a categoria é cumprir a Meta 17 deste Plano Nacional de Educação, que estabelece a necessidade de equiparar o rendimento médio dos docentes ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente, o que deveria ter sido cumprido em 2021”.

De 16 a 20 de outubro, o UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau, em Caruaru, promove a III Jornada Científica de Odontologia. A programação é formada por palestras, apresentação de painéis, rodas de diálogo e minicursos.

A iniciativa é do curso de Odontologia da Instituição. Os temas abordados são “Obturação endodôntica com cone único termoplastificada com MCspadden”, “Avanços nos tratamentos dos problemas da ATM”, “Técnicas cirúrgicas de reconstrução do processo alveolar com enxerto ósseo e distração osteogênica”, “Fluxo digital na odontopediatria”, “Endodontia na era do metaverso” e “Prótese bacomaxilofacial”.

O coordenador do curso de Odontologia da UNINASSAU, Rônio Galindo, fala sobre a importância do evento para a comunidade acadêmica. “Convidamos profissionais renomados do mercado e conhecidos em todo o país para participarem dessa Jornada Científica. Além disso, vamos abordar as novidades da área, que avançou nos últimos anos”, destaca.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas por meio do número (81) 98195-7111. A III Jornada Científica de Odontologia acontece no auditório da instituição, das 19h às 22h. A UNINASSAU Caruaru fica localizada no entroncamento das BR’s 232 e 104, km – 68, nº 1215.

Médicos chegam ao local de prova para a segunda etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2020, em Brasília.

Seguem até a próxima sexta-feira (20) as inscrições para a segunda etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2023. Os interessados podem se inscrever pelo Sistema Revalida.

No momento da inscrição, é possível optar pela cidade onde o participante deseja realizar a prova e consultar o quantitativo de vagas de cada local. A nota de corte desta segunda etapa será divulgada no próximo dia 24 e as provas serão aplicadas em 2 e 3 de dezembro.

Confira o cronograma completo da segunda etapa do Revalida 2023:

– inscrições: 16 a 20 de outubro de 2023

– solicitações de atendimento especializado e tratamento por nome social: 16 a 20 de outubro de 2023

– divulgação da nota de corte: 24 de outubro de 2023

– divulgação do Cartão de Confirmação da Inscrição: 14 de novembro de 2023

– aplicação: 2 e 3 de dezembro de 2023

– resultado final: 19 de março de 2024

A seleção brasileira comandada pelo técnico Fernando Diniz enfrenta o Uruguai, a partir das 21h (horário de Brasília) desta terça-feira (17) no estádio Centenário, em Montevidéu, naquele que pode ser considerado o seu maior desafio até aqui nas Eliminatórias Sul-Americana para a Copa do Mundo de 2026. A Rádio Nacional transmite o confronto ao vivo.

Após triunfar diante da Bolívia (por 5 a 1 na estreia) e da seleção peruana (por 1 a 0), a equipe canarinho empatou com a Venezuela (em 1 a 1) em partida disputada na última quinta-feira (12) em plena Arena Pantanal, em Cuiabá, com uma atuação muito ruim. Com isto, o Brasil caiu para a segunda posição da classificação da competição com sete pontos, dois a menos do que a líder Argentina.

Agora, diante de um Uruguai renovado (comandada pelo inventivo técnico Marcelo Bielsa e que não aposta mais nos experientes atacantes Edinson Cavani e Luis Suarez), o técnico Fernando Diniz deve promover mudanças em sua equipe titular que lhe permitam buscar a vitória mesmo atuando fora de casa diante de um forte adversário.

A primeira troca será feita por necessidade, com a entrada do lateral Yan Couto no lugar do lesionado Danilo. Além disso, Guilherme Arana dá lugar a Carlos Augusto, enquanto Richarlison perde a vaga para Gabriel Jesus. Com isso, o Brasil deve entrar em campo com: Ederson; Yan Couto, Marquinhos, Gabriel Magalhães e Carlos Augusto; Casemiro, Bruno Guimarães e Neymar; Rodrygo, Vinícius Júnior e Gabriel Jesus.

Mesmo com as mudanças, o técnico Fernando Diniz não espera facilidades no jogo disputado em Montevidéu: “Espero um jogo muito difícil, com as duas equipes procurando o protagonismo. Acho que tem as características do [Marcelo] Bielsa, que todos conhecem. A minha também é. Então, teremos um jogo muito disputado”.

Uruguai renovado
Assim como o Brasil, após a disputa da Copa do Mundo do Catar a seleção do Uruguai apostou em uma mudança de comando. Se, no Brasil, Tite foi sucedido por Fernando Diniz, e quem sabe pelo italiano Carlo Ancelotti, no Uruguai Marcelo Bielsa foi o escolhido para entrar no lugar de Diego Alonso, que seguiu para o comando do Sevilla (Espanha).

Porém, as mudanças na Celeste Olímpica não se restringiram ao comando técnico da equipe, mas se apresentam também dentro das quatro linhas. A dupla de experientes atacantes Edinson Cavani e Luis Suarez ainda não foi convocada para as Eliminatórias. No lugar deles a aposta tem sido no jovem Darwin Núñez, que defende o Liverpool (Inglaterra). Nesse novo Uruguai, o meia-atacante Agustín Canobbio, do Athletico-PR, e o volante Federico Valverde, do Real Madrid (Espanha), também ocupam posições de destaque.

Sede do TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (17) o julgamento de três ações nas quais o ex-presidente Jair Bolsonaro é acusado de abuso de poder político durante a campanha eleitoral de 2022.

A análise do caso começou na semana passada, mas foi interrompida após a manifestação da defesa de Bolsonaro e do Ministério Público Eleitoral (MPE), que defendeu o arquivamento das ações contra o ex-presidente.

Em caso de condenação, Bolsonaro pode ficar inelegível por oito anos pela segunda vez. Contudo, o prazo de oito anos continua valendo em função da primeira condenação e não será contado duas vezes.

Em junho, Bolsonaro foi condenado pela corte eleitoral à inelegibilidade por oito anos por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Bolsonaro protagonizou uma reunião com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, onde atacou o sistema eletrônico de votação. O general Braga Netto foi absolvido no julgamento por não ter participado do encontro, mas também é alvo do novo julgamento.

Processos
No primeiro processo, o PDT alega que o então presidente fez uma transmissão ao vivo pelas redes sociais (live) no dia 21 de setembro de 2022, dentro da biblioteca do Palácio da Alvorada, para apresentar propostas eleitorais e pedir votos a candidatos apoiados por ele.

O segundo processo trata de outra transmissão realizada em 18 de agosto do ano passado. Segundo o PDT, Bolsonaro pediu votos para sua candidatura e para aliados políticos que também disputavam as eleições, chegando a mostrar os “santinhos” das campanhas.

Na terceira ação, as coligações do PT e do PSOL questionaram a realização de uma reunião de Bolsonaro com governadores e cantores sertanejos, entre os dias 3 e 6 de outubro, para anunciar apoio político para a disputa do segundo turno.

Defesa
No primeiro dia de julgamento, o advogado Tarcísio Vieira de Carvalho, representante de Bolsonaro, questionou a legalidade do julgamento conjunto das três ações e afirmou que a medida prejudica a defesa.

Sobre a realização das lives, o advogado afirmou que não foi usada a estrutura estatal. Segundo o defensor, as transmissões foram feitas por meio das redes privadas de Bolsonaro.

“Essa reunião ocorreu na parte externa do palácio. Nas imagens, não aparece nenhum símbolo da República, não há simbolismo nenhum. Não aparece bandeira, brasão. Não houve ganhos eleitorais”, afirmou.

Dando prosseguimento à Campanha de Multivacinação para crianças e adolescentes com até 14 anos, e com o intuito de oferecer uma oportunidade a mais para que pais e responsáveis possam levar os filhos para atualizar a caderneta vacinal em horário diferenciado, a Secretaria de Saúde de Caruaru (SMS), por meio do Programa Municipal de Vacinação (PMI), realiza nesta quarta (18) e quinta (19), a vacinação noturna. A ação vai acontecer na Via Parque, em frente ao INSS, das 17h às 21h.

No ato da vacinação, os pais ou responsáveis precisarão levar o cartão do SUS ou CPF dos filhos, assim como o cartão de vacinação.

As vacinas que serão disponibilizadas para a atualização vacinal durante a campanha são: rotavírus (diarreia), poliomielite oral e intramuscular (paralisia infantil), pentavalente (difteria, tétano, coqueluche, hepatite B), Haemophilus influenza tipo B – Hib, pneumocócica, meningocócica, DTP, tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola), HPV (previne o câncer de colo de útero e verrugas genitais), meningo ACWy, febre amarela, varicela e hepatite A, bem como a vacina contra a Covid-19 para crianças a partir de 6 meses.

Serviço:

. Campanha de Multivacinação – Vacinação noturna para atualização da caderneta vacinal de crianças e adolescentes com até 14 anos.
. Dias: 18.10.2023 (quarta) e 19.10.2023 (quinta)
. Hora: 17h às 21h
. Local: Via Parque (em frente ao INSS).

Um caminhão carregado com 420 mil maços de cigarro contrabandeado foi apreendido, na segunda-feira (16), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 407, em Juazeiro, na Bahia. A mercadoria é de origem paraguaia e está avaliada em cerca de R$1,5 milhão.

Policiais do Grupo de Patrulhamento Tático da PRF avistaram um caminhão transitando sem os devidos cuidados e deram ordem de parada ao motorista, mas ele desobedeceu e acelerou o veículo. Após um acompanhamento pela rodovia, o condutor trancou a viatura e desceu do caminhão correndo.

O homem ainda pulou o muro de uma casa para tentar fugir, mas foi alcançado pela equipe e admitiu que estava transportando cigarro contrabandeado. Ele foi encaminhado junto com o veículo à Delegacia de Polícia Federal em Juazeiro e poderá responder por contrabando, com pena prevista de 2 a 5 anos de reclusão.

A CDL Caruaru apresentou, nesta segunda-feira (16/10), o projeto “Natal FelizCidade – É Tempo de Aproveitar”, que visa promover a cidade e seu comércio, com estímulo ao turismo e à cultura do município. A iniciativa foi mostrada ao prefeito Rodrigo Pinheiro pelo presidente da instituição, Rossini Batista, e pelo seu diretor de Produtos e Serviços, Adjar Soares, em uma reunião realizada na Sala de Monitoramento da Prefeitura.

Contando com a parceria do governo municipal, o “Natal FelizCidade – É Tempo de Aproveitar” tem como objetivos a promoção do comércio local no Agreste, como destino das compras de fim de ano; da cidade e seus equipamentos, como destino turístico, incentivando o convívio das famílias nas áreas do Centro; e da cultura, por meio do resgate de eventos históricos de Caruaru, em alusão à antiga Festa do Comércio.

Para que a visitação ao comércio central da cidade seja estimulada, o projeto conta com ativações no que ficou denominado como Rota de Compras, que abrange as avenidas Agamenon Magalhães, Manoel de Freitas, Rio Branco, Rua Duque de Caxias e Rua Quinze de Novembro, que tem como ponto central a Praça da Conceição, Marco Zero do município. Em alguns pontos, serão implantados totens em forma de sacolas de compras.

O projeto contempla estruturas de iluminação, que vão se juntar ao projeto da Enel X, empresa contratada pela Prefeitura para modernização da iluminação pública da cidade; um coreto para apresentações musicais; o Expresso Polar, com venda de guloseimas; um globo de neve; a casa do Papai Noel; e um show de luzes na Igreja da Conceição. A expectativa é que tudo esteja pronto na segunda quinzena de novembro.

“O Natal deste ano, no Centro de Caruaru, será diferente, com ruas cheias e resultados de vendas bastante positivos. Esperamos, de fato, que toda a região possa usufruir dos atrativos que o projeto tem a oferecer e, com isso, possam efetuar ótimas compras, com muita diversão, como eram os tempos áureos da tradicional Festa do Comércio de nossa cidade”, afirma Rossini Batista, presidente da CDL Caruaru.

O encontro desta segunda (16), contou com a presença de diversos secretários municipais, como o de Desenvolvimento Econômico, Pedro Augusto Cavalcanti, e o presidente da Fundação de Cultura, Hérlon Cavalcanti. “Com todos juntos neste projeto, tenho certeza de que o Natal deste ano vai ser muito mais movimentado, gerando muito mais riqueza, emprego e renda para a cidade”, reitera o prefeito Rodrigo Pinheiro.

CDL Caruaru – Instituição associativa de caráter civil, congrega vários e representativos segmentos do comércio lojista, atuando nos termos das normas estatutárias em vigor, tendo ao longo da sua existência prestado relevantes serviços aos empresários lojistas e contribuído com o desenvolvimento de nossa cidade e do Estado de Pernambuco. Como instituição que representa a classe empresarial de nossa cidade, possui centenas de filiados com os quais mantém uma relação de cunho associativista das mais profícuas, até mesmo porque é a entidade mantenedora do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). Mais informações sobre os serviços prestados à população podem ser obtidas pelo número de telefone (81) 3101-2904.