Proposituras reforçam direitos da gestante e do bebê

Toda criança tem direito ao aleitamento materno, mas a fruição desse direito em locais públicos tem colocado muitas mães em situação de constrangimento. Motivados por fatores culturais ou pela ignorância, alguns estabelecimentos chegam a “gentilmente” convidar nutrizes no ato da amamentação a se comporem, cobrindo o seio desnudo, situação considerada pelos desinformados como um ‘atentado à moral e aos bons costumes’.

Pensando nisso, o vereador Heleno do Inocoop (PRTB) apresentou e teve aprovado um projeto de lei, na reunião pública desta semana na Câmara Municipal de Caruaru, dispondo sobre o direito ao aleitamento materno. Pelo projeto, o estabelecimento que proibir ou constranger o ato da amamentação em suas instalações está sujeito a multa. “Independente da existência de áreas segregadas para isso, a amamentação é ato livre e discricionário entre mãe e filho”, defende o vereador, no texto da propositura. “O leite materno possui um grande papel que é o fortalecimento da imunidade dos bebês, além de ser o alimento mais adequado e prevenir doenças futuras, mas, o mais importante, é que contribui para o desenvolvimento emocional do bebê, porque há uma forte ligação com a mãe que o amamenta, que transmite segurança e carinho”, justifica Heleno.
Com a aprovação do projeto de lei em duas discussões, o texto segue para a sanção do prefeito José Queiroz (PDT).

UTI neonatal – Além do projeto de lei sobre o direito ao aleitamento materno, Heleno do Inocoop teve aprovadas outras duas proposituras – uma indicação direcionada ao governo do Estado e um requerimento para a prefeitura – solicitando a construção de uma maternidade de grande porte com UTI neonatal. “Pelo meu conhecimento, as maternidades do município – a Casa de Saúde Bom Jesus e a Fusam, operada pelo Estado, não possuem UTI neonatal. Não é justo uma cidade do porte de Caruaru, com mais de 360 mil habitantes, fora a população que vem de outros municípios, e as mães terem que passar a noite inteira e, quando for de madrugada e até no outro dia, os médicos falarem que elas não podem ter os seus bebês lá, porque está lotado, daí colocam para Vitória, Bezerros e outras cidades”, argumentou o vereador, que acredita na boa vontade dos governos municipal e estadual em acolherem suas proposituras e trabalharem para a realização delas. “O investimento necessário para essa demanda só basta querer, porque quando o gestor quer fazer o melhor para o povo não existe crise, o nosso estado tem uma alta arrecadação”, concluiu Heleno do Inocoop.

Japonês da Federal é preso em Curitiba por facilitar contrabando

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Do G1

O policial federal Newton Ishii, chamado de Japonês da Federal e que ficou conhecido durante a Operação Lava Jato, foi preso ontem (7), em Curitiba. Ele foi condenado pelo crime de facilitação do contrabando. O processo transitou em julgado, ou seja, não cabe recurso.

O mandado foi expedido pela Vara de Execução Penal da Justiça Federal, em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná. Ao saber da decisão, Ishii se apresentou espontaneamente na Superintendência da Polícia Federal da capital paranaense, onde continuava detido nesta manhã de quarta-feira (8).

De acordo com o advogado do agente, Oswaldo de Mello Junior, Ishii foi condenado a quatro anos, dois meses e 21 dias em virtude da Operação Sucuri, que descobriu envolvimento de agentes na entrada de contrabando no país.

As investigações mostraram que os agentes facilitavam a entrada de contrabando no país, pela fronteira com o Paraguai, em Foz do Iguaçu.

“O Superior Tribunal de Justiça (STJ) denegou um recurso que nós tínhamos recorrido na semana passada sobre a condenação em Foz. Ao saber da expedição do mandado de prisão, meu cliente foi avisado e imediatamente se apresentou em Curitiba”, disse o advogado.
Oswaldo afirmou ainda que Newton já cumpriu quatro meses da pena e que isso será descontado da condenação total. “Como ele foi condenado a quatro anos e dois meses de prisão em regime semiaberto, teria o direito de progredir para o regime aberto depois de cumprir um sexto da pena, cerca de oito meses. E, como em 2003 ficou preso preventivamente por pouco mais de quatro meses, restariam ainda quatro meses e alguns dias em regime semiaberto para serem cumpridos”, detalhou o advogado.

Citado na Lava Jato

O nome de Newton Ishii foi citado em meio à Operação Lava Jato na gravação que levou à prisão o senador cassado Delcídio Amaral, em Brasília.

No áudio, o senador fazia tratativas com o chefe de gabinete dele, Diogo Ferreira, o advogado Edson Ribeiro e o filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, Bernardo, buscando um plano de fuga para Cerveró, que estava preso na carceragem da Polícia Federal em Curitiba.
O agente é citado durante a conversa quando o grupo discute quem estaria vazando informações para revistas. Delcídio se refere a um policial como “japonês bonzinho”, que seria o responsável pela carceragem.

A Polícia Federal disse, na ocasião, que iria apurar se o nome citado na conversa era o do agente.

Fama

Com a deflagração da Operação Lava Jato, o agente passou a ser conhecido em todo o Brasil. A cada fase da operação nestes mais de dois anos, Newton Ishii aparecia ao lado empreiteiros, operadores financeiros, políticos e funcionários públicos que eram presos.

A fama se expandiu pelo Brasil se tornando, inclusive, tema da marchinha de carnaval. Veja um trecho.
“Ai meu Deus, me dei mal
Bateu a minha porta
O japonês da Federal

Dormia o sono dos justos
Raia o dia, eram quase 6h
Escutei um barulhão,
Avistei o camburão

A minha porta o japonês, então, falou
Vem pra cá, você ganhou uma viagem ao Paraná”

A marcha foi escrita pelo advogado e compositor Thiago Vasconcelos de Souza.

CCJ vira novo campo de batalha para Eduardo Cunha

Congresso em Foco

A mais importante comissão da Câmara, a de Constituição e Justiça, passou a ser a nova frente de batalha do presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para tentar escapar da cassação do mandato por ter mentido à CPI da Petrobras sobre suas contas no exterior. A comissão vai decidir, em data a ser marcada, se o relatório aprovado pelo Conselho de Ética pode ser substituído por outro, com novo conteúdo, e aprovado em plenário. No entanto, a ideia de evitar a sanção máxima para Cunha, réu na Operação Lava Jato, pode esbarrar na própria dinâmica da Casa.

A consulta foi feita pelo presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), atendendo aos interesses de Eduardo Cunha, que tem maioria no Conselho de Ética para aprovar o parecer alternativo com uma pena de suspensão por três meses. A ideia foi formalmente proposta pelo deputado João Carlos Bacelar (PR-BA), e substituiria a punição proposta pelo relator do caso, Marcos Rogério (DEM-RO), de cassação do mandato. Na sessão que serviria para a votação desse parecer, o parlamentar de Rondônia pediu tempo para analisar o texto de Bacelar. Presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PR-BA) adiou a reunião para votar a recomendação de perda de mandato.

A CCJ é presidida pelo deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), amigo de Cunha e um dos articuladores de uma punição mais branda para o presidente afastado da Câmara. Ao contrário do que acontece no Conselho de Ética, na CCJ Cunha não tem maioria para que a consulta feita por Maranhão seja aprovada.

A tática de defesa de Cunha, no entanto, pode ser atropelada pela decisão que o Conselho de Ética pode tomar em data ainda a ser marcada por José Carlos Araújo. Como a CCJ não tem prazo para decidir sobre a consulta, o assunto deve ficar para depois e até perder o objeto com a decisão do plenário da Câmara sobre o destino de Cunha.

Receita libera hoje consulta ao primeiro lote de restituição do IR 2016

A Receita Federal libera nesta quarta-feira (8) a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2016. Estão no lote também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2015. O crédito bancário para 1.612.930 contribuintes será feito no dia 15 de junho. Tiveram prioridade idosos, pessoas com alguma deficiência física ou mental ou doença grave.

Para saber se teve a declaração liberada no lote multiexercício, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone (telefone 146). O órgão disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações e à situação cadastral no CPF.

Se o contribuinte tiver dúvida sobre a situação da declaração poderá consultar o Serviço Virtual de Atendimento (e-CAC) na página da Receita, onde é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. No caso de identificação de algum problema, a Receita recomenda a entrega de uma declaração retificadora.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá ir a qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone exclusivo para pessoas com deficiência auditiva) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Heleno fala sobre segurança do município

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O vereador Heleno do Inocoop (PRTB) usou a tribuna no 1º expediente da 32ª reunião pública ordinária da 4ª sessão legislativa, ocorrida na noite da última terça-feira (07), para falar sobre a falta de segurança na cidade. Segundo ele, dos cem policiais que vieram reforçar o efetivo do 4º BPM, setenta e quatro já foram para a reserva. “Espero que o governador Paulo Câmara veja essa situação. É homicídio aumentando todo dia. O batalhão tem 18 viaturas encostadas, faltando pneu, quebradas. O comandante precisa de estrutura para trabalhar. O efetivo já é pequeno e sem estrutura fica muito difícil”, comentou o vereador.

Jajá questiona projeto Revitalino

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O vereador Jajá (PSDC) usou a tribuna no 1º expediente da 32ª reunião pública ordinária da 4ª sessão legislativa, na noite da última terça-feira (07), para criticar novamente a prefeitura. Desta vez, o foco foi o Projeto Revitalino. “Em 29 de janeiro de 2014 o prefeito José Queiroz liberou 3 milhões e 859 mil reais para a empresa que iria executar o Revitalino. Em 15 metros de calçada, gastaram mais de um milhão e meio. Como pode?”, questionou o vereador, que expôs ainda a sua insatisfação pelo abandono do Comércio Futebol Clube e o fechamento do Posto de Saúde do Afonsinho. “Esse prefeito adora construir para beneficiar seus amigos empresários, manter posto de saúde custa caro, não interessa a ele”, trovejou Jajá.

Gilberto de Dora critica Prefeitura de Caruaru

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O vereador Gilberto de Dora (PSDB) usou a tribuna no 1º expediente da 32ª reunião pública ordinária da 4ª sessão legislativa, realizada na noite de ontem (07), e criticou acremente a prefeitura de Caruaru. “No último sábado, estive acompanhando a deputada Raquel Lyra e o ex-governador João Lyra Neto nos polos dos festejos juninos e fiquei envergonhado de ver a favela que a prefeitura fez no polo da Estação Ferroviária. Poderiam ter pelo menos trocado a madeira da fachada das casinhas – está tudo sem pintura, sem cuidado. Espero que a presidente da Fundação de Cultura observe isso”, ponderou Gilberto.

Estudantes de Gravatá participam da etapa estadual dos Jogos Escolares

Estudantes da rede municipal e estadual de Gravatá participam dos Jogos Escolares de Pernambuco (JEPs). Para a categoria individual, a etapa estadual acontece no dia 17 de junho, em Recife. Na ocasião, a cidade será representada por estudantes das seguintes escolas: Escola de Referência em Ensino Médio Professor Antônio Farias (EREMPAF), Escola Técnica Estadual Professor José Luiz de Mendonça, EREM Devaldo Borges, Escola Municipal Cônego Eugênio Vilanova, Escola Municipal Adalgisa Gonçalves Soares.

Após passar pelas seletivas municipal e regional, os estudantes irão participar da etapa estadual nas seguintes modalidades individuais: tênis de mesa, vôlei de areia, badminton, atletismo, xadrez e ciclismo. Os vencedores da etapa estadual serão, portanto, os representantes de Pernambuco na etapa nacional dos Jogos Escolares que ainda não tem data marcada para acontecer.

Os estudantes de Gravatá também irão participar dos JEPs, na categoria coletivo, nas seguintes modalidades: futebol, futsal, handebol e vôlei. As seletivas municipais para os jogos coletivos acontecem, em Gravatá, nos dias 14 e 15 de junho, na Escola Cônego Eugênio Vilanova, no bairro da Cohab II. Após a seletiva municipal, eles seguirão para a etapa regional e, posteriormente, para a etapa estadual.

Segurança dos camarotes foi tema de encontro

Durante a tarde de ontem, 07, a secretária de comunicação, Paula Tabosa, recebeu na Fundação de Cultura e Turismo gestores dos veículos de comunicação de Caruaru. O encontro teve como pauta a segurança dos camarotes destinados à imprensa durante as festividades juninas deste ano, especificamente, o fator superlotação. Aproveitou-se também a oportunidade para falar sobre os demais camarotes e sua capacidade e espaços destinados à imprensa no São João.

Além dos gestores dos veículos de comunicação e da secretária, também participaram da reunião o major José Ostervald, do Corpo de Bombeiros, o arquiteto responsável pelo projeto do estrutural do São João 2016, Haroldo Bernardino, e um representante da Branco Promoções, que é a responsável pela produção do evento este ano.

“No primeiro fim de semana identificamos alguns pontos que precisavam ser melhorados, por isso resolvemos nos reunir com esses veículos a fim de sanar as dificuldades encontradas no início das festividades”, explicou a secretária de Comunicação, Paula Tabosa.

O major do Corpo de Bombeiros, José Ostervald falou sobre a importância do limite máximo dos camarotes ser respeitado. “Se o e espaço tem capacidade para receber 28 pessoas, não podemos ser permissivos, afinal, com segurança não se brinca. Estamos trabalhando a prevenção. Não podemos deixar que acidentes aconteçam, daí a rigidez. E isso se aplica para quaisquer camarotes”.

14ª Exposição de mesas juninas de Caruaru nesta quarta

A primeira dama Carminha Queiroz realizará na próxima quarta-feira, 08) a 14ª edição da Exposição de Mesas Juninas da cidade. Uma festa animada que todos os anos mais de 5 mil pessoas vem prestigiar e já se tornou um essencial no calendário junino de Caruaru. Não tem nada mais gostoso que unir forró e comida típica no mesmo lugar e com muita gente bacana.

A homenageada desse ano será Maria Eugênia da Silva, conhecida como Dona Maria do bolo pé de moleque. A festa que se inicia às 20h, no Museu do Barro, contará com fogueira, trio de forró de serra, canjica, pamonha, bolo de milho, pé de moleque, cuscuz, quentão, sarapatel, mariola, tapioca, tareco e muito mais delícias da culinária nordestina.

Quem também participarão da exposição os organizadores das 28 comidas gigantes de Caruaru. “É muito bom ressaltar nossa cultura e as tradições das festas juninas. Já se foram 13 edições e a cada ano é um sentimento diferente, é um misto de alegria, satisfação, orgulho”, destaca a primeira dama Carminha Queiroz.