Da ABr

Enquanto o governo perdeu o apoio do PMDB, PP e PRB que anunciaram que vão votar a favor do impeachment da presidenta Dilma Roussef no próximo domingo (17) na Câmara, hoje (13), alguns antigos aliados decidiram reforçar o apoio ao Palácio do Planalto. O PDT, mesmo com parlamentares críticos a algumas conduções do Executivo, principalmente na área econômica, avisou que se mantém na base e fechou questão para votar contra o impedimento da presidenta.

A decisão foi tomada numa reunião na casa do líder na Câmara, deputado Weverton Rocha (MA), com o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, e o ministro André Figueiredo, das Comunicações, que terminou à 1h30 da madrugada. “A reunião foi longa. É característica do partido ter discussões. O partido tem muitas criticas desde o início do governo”, disse Weverton.

Defesa da democracia

Mesmo com as divergências, os 19 dos 20 deputados que integram a bancada confirmaram que vão seguir a orientação nacional. “O partido decidiu que lutará contra o impeachment porque a solução do problema não será apenas tirando Dilma de seu mandato. A bancada reitera que ficará do lado da democracia e não apoiaremos este golpe”, completou.

O único que não participou do encontro foi o deputado Mário Heringer (MG), um dos maiores críticos do governo dentro da legenda. Mas, Weverton afirmou que sua ausência não teve relação com a decisão, disse estar confiante de que a bancada votará unida e alertou que, se algum parlamentar votar a favor do impedimento, poderá sofrer sanções a serem decididas na reunião da Executiva da legenda, marcada para maio. Heringer foi procurado pela Agência Brasil, mas não respondeu até o fechamento desta matéria.

PSD reunido

Agora pela manhã, deputados do PSD estão reunidos, também para afinar a posição da legenda. A assessoria do partido sinalizou que a decisão pode não sair hoje, mas a legenda – liderada por Rogério Rosso (DF) -, que presidiu a comissão especial sobre o impeachment, vai se manter na base aliada do governo.

Não há certeza sobre o fechamento de questão ou se o PSD vai liberar seus parlamentares para votar como quiserem. No encontro, além dos parlamentares, participa o ministro Gilberto Kassab, das Cidades, que foi presidente da legenda.

Como a tendência é a manutenção na base, Rosso não teria como encaminhar uma votação contrária ao impeachment, ainda que 26 deputados do partido tenham declarado que são favoráveis ao afastamento da presidenta. Apenas cinco peesedebistas estão contra o processo e outros cinco se declaram indecisos. Rosso quer liberar os votos, mas isto dependerá de uma decisão da bancada e só será anunciado amanhã, quinta-feira.

As conversas entre partidos vão continuar durante os próximos dias. Na tarde de hoje, o PTB, de Jovair Arantes (GO) – relator do processo contra Dilma na comissão especial – tem reunião marcada para definir os procedimentos que serão adotados durante a votação.

Aconteceu durante o último fim de semana o torneio Nordeste Open de Jiu-Jitsu, que dura dois dias e recebe atletas de todo Brasil. Participaram dessa competição cerca de 24 agrestinenses, com idade a partir dos cinco anos.

Este ano o Nordeste Open de Jiu-Jitsu aconteceu nos dias 09 e 10 de abril, em Natal, no Rio Grande do Norte. Os atletas de Agrestina saíram rumo ao torneio na sexta-feira (08) e enfrentaram quase dez horas de viagem antes de chegar no local desejado. Mas o cansaço da viagem desapareceu durante as lutas e todo o grupo mostrou um desempenho admirável com destaque para os pequenos Renato Raul, Ana Beatriz, Bianca Vitória, Marconi Edson e Júlio César.

Competiu e ganhou medalha também a coordenadora e instrutora Joana D’Arc e os parceiros das Zenith BJJ. Vale ressaltar que estes são jovens atletas frutos das aulas de jiu-jitsu gratuitas oferecidas pela Prefeitura de Agrestina, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.

Na próxima quarta-feira (20), às 9h da manhã, a cultura de rua – como o hip-hop entre outras manifestações artísticas afins – e os esportes radicais serão debatidos em audiência pública no plenário da Câmara Municipal de Caruaru. “Caruaru tem mais de 500 praticantes de esportes radicais e a cidade não tem estrutura para a prática desses esportes”, justificou o autor da propositura, vereador Nino do Rap (PSDC).

Sem espaço apropriado para esse fim, os atletas têm utilizado o Largo da Estação Ferroviária, no centro da cidade. “É um espaço centralizado e a escolha por ele foi pela localização, de fácil acesso. Infelizmente, a cidade de Caruaru não tem espaços adequados para a prática de esportes radicais e os espaços que existem não podem ser utilizados”, salientou o parlamentar.

Em Caruaru (PE), o diretor do Fórum Demóstenes Veras, juiz Tadeu dos Passos, fechou uma parceria entre o Fórum e o Simpósio Pernambuco de Direito Eleitoral – Eleições 2016. O Simpósio correrá no Centro de Convenções do Senac Caruaru, no dia 12 de maio, das 8h às 18h30. No evento os participantes poderão saber sobre as novas regras para campanhas eleitorais.

“Esse é um evento de grande importância para os que militam na área jurídica, não só de Caruaru, mas de toda a nossa região, principalmente por estarmos em um ano eleitoral. As regras que vão reger o pleito serão debatidas por pessoas gabaritadas e que trarão imensos subsídios para os que vão trabalhar nessas eleições”, frisou o juiz e diretor.

Com a parceria, que foi fechada com o coordenador do evento, o advogado eleitoral Bruno Martins, advogados, estagiários e funcionários da Justiça poderão fazer as inscrições presencialmente no Fórum.

Entre os palestrantes do Simpósio estão a especialista em direito eleitoral e Secretária Judiciária do TRE/PE, Cibele Figueiredo, que abordará o “Registro de candidatura e os impactos da minirreforma eleitoral” e o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Joelson Dias. Também participam do evento o juiz de direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Brasílio Guerra; o professor de direito processual civil e promotor de justiça de Pernambuco, Frederico Oliveira; senador Douglas Cintra (PTB/PE); o procurador geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco e professor de cursos preparatórios para concursos, Cristiano Pimentel; o advogado eleitoral e procurador jurídico municipal, Golbery Lopes; e o assessor da Presidência do TRE/PE e professor da Escola Judiciária Eleitoral do TRE/PE, Henrique Melo.

O investimento é de R$ 160 (profissional) e R$ 80 (estudante). Informações através dos telefones (81) 3136.0060 e (81) 99569.6323 ou pelo e-mail icadedireitoeleitoral@gmail.com. O evento é organizado pelo Instituto Caruaru de Direito Eleitoral (ICADE).

Da Agência Brasil

A conclusão da votação do parecer sobre a admissibilidade do pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff no plenário da Câmara dos Deputados deverá ocorrer por volta das 21h do domingo (17). A previsão foi feita há pouco pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em entrevista coletiva.

Segundo o peemedebista, o processo de votação no domingo deverá durar cerca de quatro horas, uma vez que ele estima em 30 segundos o tempo gasto por cada um dos 513 deputados para proferir seu voto.

“Estou prevendo quatro horas [de votação]. São 513, tem segunda chamada daqueles que não compareceram, tem o tempo de deslocamento até o microfone. [Somando] o gasto com cada procedimento desse meio minuto, serão 256 minutos, o que dá 4 horas e 16 minutos”, calculou Cunha.

O presidente da Câmara disse que houve a opção do colégio de líderes de não fazer nenhum entendimento sobre eventuais interrupções ou finalizações das sessões. Ele lembrou que o tempo de discussão dos partidos, de uma hora para cada legenda, não pode ser reduzido. Já o período de debate dos deputados que se inscreveram pode ser reduzido, caso seja aprovado requerimento para encerrar a discussão.

Segurança
Cunha informou que estão sendo discutidas medidas adicionais de segurança e que o acesso ao Salão Verde e ao plenário da Casa será restrito. Além disso, serão instalados telões do lado de fora da Casa.

“Vamos instalar telões lá fora e mais telões aqui. O Salão Verde vai ficar mais restrito, porém tem muito gente que vai ficar no Salão Verde. Estamos tomando alguns cuidados de segurança, a galeria será restrita à imprensa, não há previsão de qualquer acesso que não seja da imprensa ao local. A previsão é a restrição ao máximo possível nessa área de Salão Verde e plenário”, disse Cunha.

Sexta-feira

Na sexta-feira, os trabalhos serão abertos com a fala dos autores da denúncia e a manifestação da defesa da presidenta Dilma Rousseff. Será concedido prazo de 25 minutos para ambas as partes. Depois disso, cada um dos 25 partidos com representação na Câmara e os líderes da maioria e da minoria terão uma hora para discussão. Esse tempo poderá ser dividido com até cinco parlamentares, independentemente do tamanho da bancada.

Sábado

Pelo cronograma, serão necessárias, pelo menos, 28 horas para a discussão inicial. Com isso, a discussão iniciada na sexta poderá se prolongar até as 13h de sábado (16), ultrapassando o horário previsto por Cunha para início da sessão deste dia, 11h. Os trabalhos no sábado começam com a fala dos deputados que se inscreverem no dia anterior (de 9h às 11h) para discutir o relatório. No sábado, todos os líderes terão direito a falar por suas bancadas pelo tempo correspondente ao tamanho das bancadas.

A cada nova sessão, os líderes terão direito a usar da palavra conforme prevê o regimento da Casa. A intenção do presidente da Câmara é encerrar os debates no sábado. Cada um dos deputados inscritos terá direito a 3 minutos de fala. Se os 513 optarem por discursar, serão gastos 1.539 minutos, o equivalente a quase 26 horas.

Com início previsto para as 11h de sábado, se não houver interrupções, essa fase deverá durar até as 13h de domingo.

Domingo

Pelo cronograma definido hoje, no domingo, a sessão será iniciada às 14h, com a fala dos líderes partidários. Em seguida, os representantes dos partidos terão 10 segundos para fazer o encaminhamento e orientação da votação.

Dos 184 municípios pernambucanos, atualmente, 104 estão infringindo a Lei de Responsabilidade Fiscal. Pela menos foi essa a informação dada pelo secretário-executivo de Apoio aos Municípios da Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão, Flávio Figueiredo, durante o 3º Congresso Pernambucano de Municípios, na última terça-feira (12), no Recife. Ele, que também é presidente da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisa de Pernambuco (Condepe/Fidem), participou de uma mesa de debates onde se discutiu o Legislativo e a Pauta Municipalista em 2016.

Segundo Flávio Figueiredo, a crise econômica que atinge o Brasil impacta diretamente e de forma mais cruel nas finanças municipais. “Há problemas antigos que vêm impossibilitando os municípios de cumprirem suas obrigações. Primeiro, nos últimos 30 anos, houve uma distorção no Pacto Federativo. Hoje, apenas 33,51% do que é arrecadado pelo Governo Federal é repartido entre estados e municípios. Em 1985, este número chegou a ser 80%. Em contrapartida, as obrigações dos municípios aumentaram, como na Saúde, na Educação, na Iluminação Pública e na questão dos resíduos sólidos”, explicou Flávio.

A posição de Flávio foi corroborada por Eduardo Stranz, consultor do Conselho Nacional de Municípios (CNM), participante da discussão. “Esse momento de crise, é quando os municípios são mais demandados. Por exemplo, um pai tem um filho na escola particular e deixa de ter condições de pagar pelo ensino do filho. Consequentemente, ele matricula essa criança, dependendo de idade, na rede municipal. Há, portanto, um incremento nos gastos das prefeituras”, explica Eduardo.

De acordo com Flávio, a crise foi agravada a partir de 2014, com o período eleitoral e os seus desdobramentos que paralisaram a Nação, como as crises ética, política e institucional. “Até as medidas anticrise tomadas pelo Governo Federal pioraram a situação dos municípios. O bloqueio de operações de créditos, os cortes em 50% de emendas parlamentares e a queda de 53% dos repasses são alguns dos exemplos”.

Apesar de todo este cenário negativo, Flávio mostrou que, ainda assim, o Governo do Estado vem apoiando a pauta municipalista. “Só o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), já possibilitou que mais de R$ 354 milhões fossem investidos por todos os municípios Pernambucanos. Há outras ações como o Escritório de Projetos e o ICMS Socioambiental. Pernambuco prova para o resto do Brasil que, com vontade política, é possível fazer uma distribuição mais justa dos recursos e tomar medidas anticrise que não prejudiquem os municípios”, finalizou Flávio.

A mesa foi mediada por Joãozinho Tenório, prefeito de São Joaquim do Monte, e contou com a participação de Josinaldo Barbosa, presidente da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), além de Flávio Figueiredo e Eduardo Stranz.