Fux suspende lei de Porto Alegre que marca Dia do Patriota para 8 de janeiro

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a lei de Porto Alegre que instituiu o 8 de janeiro, data que marca os ataques golpistas nas sedes do Três Poderes em Brasília, como Dia Municipal do Patriota. Na decisão, que atende a um pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro considerou que o texto fere princípios básicos da Constituição.

A proposta foi promulgada em 7 de agosto pelo presidente da Câmara, Hamilton Sossmeier (PTB). Proposto pelo vereador Alexandre Bobadra (PL) — mesmo partido do ex-presidente —, o projeto de lei não faz qualquer menção à justificativa da data escolhida. “Patriota” é o termo pelo qual apoiadores de Bolsonaro costumam se definir.

“Saliento, no ponto, que, para além da referida fundamentação de ordem principiológica, a Constituição traz preceitos claros no sentido da vedação da atuação de parlamentares contra o Estado de Direito e a ordem democrática na parte em que dispõe que os partidos políticos têm o dever de velar pela a soberania nacional, o regime democrático e os direitos fundamentais da sociedade”, disse Fux na decisão.

De acordo com o ministro do STF, “sob a máscara do amor à pátria, exalta a atuação daqueles que notoriamente se colocaram em oposição aos valores constitucionais ao invadir e depredar as sedes dos três Poderes da República”.

“Os infames atos do dia 8 de janeiro entraram para a história como símbolo de que a aversão à democracia produz violência e desperta pulsões contrárias à tolerância, gerando atos criminosos inimagináveis em um Estado de Direito. O dia 8 de janeiro não merece data comemorativa, mas antes repúdio constante, para que atitudes deste jaez não se repitam”, afirma.

O Globo

PMs de viatura que atropelaram e mataram casal são deslocados para atividades administrativas

Os policiais militares que estavam na viatura do Batalhão da Polícia Rodoviária (BPRv) que colidiu com uma moto em que estava um casal foram afastados do serviço operacional, segundo a Polícia Militar de Pernambuco. Com isso, os dois foram deslocados para atividade administrativa.

Gisele Fabíola dos Santos e Leandro Marcos não resistiram e morreram após terem sido socorridos. Gisele estava grávida de 7 meses. A colisão aconteceu no final da tarde do último domingo (27), nas imediações da Ladeira Liberato, na PE-05, no limite entre São Lourenço da Mata e Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife (RMR).

Relatos iniciais indicam que a viatura teria invadido a contramão em alta velocidade quando colidiu com a moto. A PM afirmou que o comando do batalhão “fará investigação administrativa para apurar todas as circunstâncias que contribuíram para o referido acidente”.

Além do afastamento, os policiais foram encaminhados para avaliação psicológica, no gabinete de psicologia da corporação. A PM disse ainda que eles estavam a caminho da Delegacia de Camaragibe para atender uma ocorrência.

Os policiais receberam atendimento médico e, segundo a PM, se apresentaram “espontaneamente” na Diretoria de Polícia Judiciária Militar. A diretoria decidiu abrir um inquérito policial militar para a investigação.

Folhape

Presidente Lula diz que criará ministério para pequena e média empresa

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (29), que criará um ministério para tratar de assuntos relacionados a pequena e média empresa, atendendo assim quem quer empreender no país. Será a 38ª pasta do governo federal.

A meta, segundo ele, é criar mais de 2 milhões de empregos com carteira assinada até o fim do ano. No primeiro semestre, o saldo foi de 1.023.540 novos postos de trabalho.

“Mas sabemos que tem muita gente que não quer carteira assinada. Está cheio de gente que está querendo ser empreendedor individual, ser empreendedor coletivo. Então nós vamos criar, eu estou propondo a criação do ministério da pequena e média empresa, das cooperativas e dos empreendedores individuais, para que tenha um ministério específico para cuidar dessa gente que precisa de crédito e de oportunidade”, disse Lula durante o programa semanal Conversa com o Presidente, transmitido pelo Canal Gov.

“Esse é o papel do Estado, criar condições para as pessoas poderem participar”, argumentou Lula, destacando que os pequenos negócios geram de 60% a 70% dos empregos formais do país.

“Nós precisamos entender que essa gente tem importância e precisamos dar condições dessas pessoas terem acesso a crédito para dar o pontapé inicial. Por isso, eu quero valorizar muito os empreendedores individuais, quero valorizar muito as cooperativas e quero valorizar muito a pequena e média empresa porque ela gera 60% ou 70% do emprego desse país. E quanto melhor estiver a pequena empresa, melhor está a grande empresa, melhor está o salário, melhor a vida do povo. É um ciclo vicioso que não tem muito milagre. A economia não cresce quando não se distribui”, acrescentou o presidente.

Durante a campanha eleitoral, em 2022, Lula defendeu a criação desse ministério, mas ao definir sua estrutura ministerial, os pequenos negócios foram contemplados com a Secretaria da Micro e Pequena Empresa e Empreendedorismo, que faz parte do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, comandado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin.

Reforma ministerial
O novo ministério deve acomodar um dos novos ministros que serão anunciados em breve pelo presidente para aproximar o PP e o Republicanos da base parlamentar do governo no Congresso. Os deputados federais André Fufuca (PP-MA) e Sílvio Costa Filho (Republicanos-PE) são cotados para ocupar os cargos.

Em declarações anteriores, Lula afirmou que essa aproximação dará tranquilidade nas votações de matérias de interesse do governo no Congresso Nacional. Juntos, os dois partidos detêm 90 cadeiras na Câmara.

Prefeitura de Caruaru oferece cursos gratuitos em aréas diversas para servidores

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Administração (SAD) e Escola de Governo, divulgou três cursos para servidores municipais. São eles: Libras Básico 2; Condutores de Veículos Oficiais e Rotinas de Departamento Pessoal no Setor Público.

O curso de Libras Básico 2 é destinado a servidores públicos com matrícula ativa no município de Caruaru, que não estejam gozando de quaisquer afastamentos e/ou licenças, tenham realizado o curso de Libras Básico 1 e atuem no atendimento ao público.

As aulas acontecerão no auditório do Centro Administrativo I, no bairro Universitário, a partir do dia 05 de setembro de 2023, conforme cronograma abaixo:

AULA 01: 05/09 (ter) 13h às 17h
AULA 02: 12/09 (ter) 13h às 17h
AULA 03: 19/09 (ter) 13h às 17h
AULA 04: 26/09 (ter) 13h às 17h
AULA 05: 03/10 (ter) 13h às 17h
AULA 06: 10/10 (ter) 13h às 17h
AULA 07: 17/10 (ter) 13h às 17h
AULA 08: 24/10 (ter) 13h às 17h
AULA 09: 31/10 (ter) 13h às 17h
AULA 10: 07/11 (ter) 13h às 17h

Os interessados poderão se inscrever por meio do link: https://forms.gle/8EP7KAJgy4VwU2Du6

Já o curso de Condutores de Veículos Oficiais é uma iniciativa fundamental para garantir que os motoristas responsáveis pela condução dos veículos utilizados pela Administração Pública Municipal, estejam bem preparados e cientes das responsabilidades associadas a essa função crucial. O curso visa não apenas promover mais segurança no trânsito mas, também, otimizar o uso dos recursos públicos por meio da utilização correta dos veículos e equipamentos associados. As turmas serão divididas em grupos de 50 condutores, em diferentes dias e horários, com carga horária total de três horas, com objetivo de que todos possam participar. As aulas acontecerão também no auditório do Centro Administrativo I, no bairro Universitário, a partir do dia 04 de setembro de 2023. Para este curso, as inscrições podem ser feitas pelo link: https://forms.gle/8DQEn1mxQ4XBTEkx5

Para o curso de Rotinas de Departamento Pessoal no Setor Público as turmas serão dividades em cinco grupos, em diferentes dias e horários, com carga horária total de quatro horas. As inscrições podem ser feitas pelo link: https://forms.gle/Xx6jNQhc3CzYQzA48 . As aulas acontecerão no auditório do Centro Administrativo I, no bairro Universitário, a partir do dia 21 de setembro de 2023, das 13h às 17h. Essa formação visa aprimorar o conhecimento e as habilidades necessárias para executar tarefas essenciais relacionadas aos processos de pessoal, contribuindo para a eficiência administrativa, o cumprimento de obrigações legais dentro dos prazos estabelecidos e, consequentemente, para o bem-estar dos servidores públicos.

Terceira noite da Romaria do Frei Damião é marcada por apresentações culturais e momentos de evangelização

O terceiro dia da 30ª Romaria do Frei Damião (28) foi dedicado à juventude, contando com a participação dos jovens atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), estudantes e grupos de juventude da cidade.

O Ministério de Música Filhos da Imaculada fez às honras, recepcionando juventude e devotos do Frei Damião ao lado da Matriz de São Joaquim. Com músicas numa pegada animada, com coreografias, os jovens se integraram através dos louvores. Em seguida, o missionário católico Rodrigo Torres ministrou um momento de oração, conduzindo todos a um encontro consigo e com Deus. Já os jovens do SCFV encantaram o público com uma encenação voltada à devoção a Frei Damião. E por fim, o filho da terra padre Rogério envolveu a todos com a musicalidade e a Palavra. “Foi uma noite muito bonita voltada para os jovens, que são sim devotos de Frei Damião e estão marcando presença na Romaria”, confirmou o coordenador do evento, padre Isael Torres.

A 30ª Romaria do Frei Damião segue até o dia 03 de setembro.

Michelle Santos é a nova presidenta do PSOL Caruaru no próximo triênio

_Plenária Municipal aconteceu neste domingo com a presença da militância_

O PSOL Caruaru escolheu sua nova presidência para o próximo triênio. A segunda plenária partidária de Caruaru aconteceu neste domingo (27/08), com a presença dos militantes da sigla. Michelle Santos, da Revolução Solidária (Tese 02) foi eleita por 52% dos votos totais para conduzir o partido no município. Os demais integrantes da executiva municipal foram escolhidos proporcionais a votação.

O Partido Socialismo e Liberdade está passando pelo processo congressual interno. Em meados de setembro acontecerá o congresso estadual e por fim o nacional, em Brasília, quando serão escolhidos os nomes dos seus novos líderes e também debatida a tática eleitoral para as próximas eleições.

Caruaru é uma das principais cidades do interior de Pernambuco, influenciando diretamente, no cenário político do Estado. “A ascensão de Raquel Lyra ao governo do Estado e a manutenção do governo PSDB no município sinaliza a continuidade de um projeto político conservador e liberal que requer dos partidos do campo progressista um maior empenho na defesa dos trabalhadores e trabalhadoras dos diversos setores”, disse Michelle Santos, lembrando a importância do fortalecimento da esquerda no 4º maior colégio eleitoral de Pernambuco. “O PSOL Caruaru vai trabalhar na construção de uma frente de esquerda e dialogar com todos os setores do campo progressista na cidade”, complementou Michelle.

Atualmente, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Dani Portela (PSOL) é a líder da oposição na casa, exerce um papel central nas lutas junto aos sindicatos e movimentos sociais, sendo protagonista e fundamental no processo de discussão e contraponto na casa.

Hospital Mestre Vitalino reforça parceria com o Hemope

Com perfil de alta complexidade, o Hospital Mestre Vitalino (HMV) solicita com frequência hemocomponentes ao Hemope. Desta forma, toda a equipe multidisciplinar da unidade promove de forma contínua a campanha interna de incentivo à doação de sangue. Na última semana, os gestores do Hemope estiveram no HMV para reforçar a parceria com o Hospital e conversar sobre a situação atual de baixo estoque.

“As equipes do HMV orientam os familiares e acompanhantes dos pacientes de todos os setores, com foco ampliado aos pacientes dos setores da cardiologia, a irem doar sangue e encaminhar outras pessoas para a doação. Este trabalho é diário e visa favorecer o estoque do hemocentro. Devemos sempre lembrar que sangue não se vende, precisamos contar com o apoio de cada pessoa na ampliação dos números de doação para que possamos ajudar a salvar vidas”, reforça Kássia Santos, coordenadora do Serviço Social do HMV.

Para a doação é necessário ter entre 16 e 69 anos, pesar mais de 50kg e possuir boas condições de saúde. Além disso, é preciso apresentar documento oficial com foto e menores de 18 anos só podem doar com consentimento formal dos responsáveis. É necessário estar descansado (ter dormido pelo menos 6 horas nas últimas 24 horas) e estar alimentado (evitar alimentação gordurosa nas 4 horas que antecedem a doação).

“Essa parceria é de fundamental importância para nossa assistência. A reposição desses componentes através da doação é o que possibilita a manutenção do estoque que temos na Agência Transfusional à disposição do paciente”, destaca Rachel di Paola, biomédica coordenadora da agência transfusional do HMV. O HEMOPE Caruaru funciona de segunda a sexta-feira das 7h30 às 12h e das 13h30 às 17h.

Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 8

Divulgadas regras de gestão do novo Bolsa Família - Novo cartão do programa Bolsa Família. Foto: Roberta Aline / MDS

A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (29) a parcela de agosto do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8. Essa é a terceira parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos.

Desde março, o Bolsa Família paga outro adicional, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos. Dessa forma, o valor total do benefício poderá chegar a R$ 900 para quem cumpre os requisitos para receber os dois adicionais.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 686,04. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,14 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,25 bilhões.

Desde julho, passou a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 99,7 mil famílias foram canceladas do programa por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 300 mil famílias foram incluídas no programa em agosto. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, mais de 1,6 milhão de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.

Regra de proteção

Quase 2,1 milhões de famílias estão na regra de proteção em agosto. Em vigor desde junho, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 377,42.

Reestruturação

Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a utilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) para eliminar fraudes. Segundo o balanço mais recente, divulgado em abril, cerca de 3 milhões de indivíduos com inconsistências no cadastro tiveram o benefício cortado.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta terça às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 8. O valor caiu para R$ 108, por causa das reduções recentes no preço do botijão.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 5,63 milhões de famílias neste mês. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição e da medida provisória do Novo Bolsa Família, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg até o fim do ano.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Dia da Bailarina terá programação especial no Caruaru Shopping

O Caruaru Shopping será palco de uma linda celebração em homenagem ao Dia da Bailarina. O evento, que é gratuito, acontecerá em 1° de setembro, das 16h às 21h, próximo à entrada da academia.

A comemoração da data contará com belas apresentações de várias bailarinas talentosas da região e promete encantar e emocionar todos os presentes.

“O evento irá destacar toda a diversidade e a riqueza da dança”, adiantou o gerente de Marketing do centro de compras e convivência, Walace Carvalho.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

Visibilidade lésbica: quando a ida ao ginecologista pode ser um trauma

banner violência ginecológica

Ao menos uma em cada quatro mulheres lésbicas que entram em um consultório ginecológico no Brasil sofre algum tipo de violência ou não recebe atendimento adequado. É o que aponta o I LesboCenso Nacional, da Liga Brasileira de Lésbicas e Associação Lésbica Feminista de Brasília– Coturno de Vênus.

“Seja por um olhar, seja por alguma piada ou algo do tipo. É muito triste e revoltante, porque se a gente vai no médico a gente quer ser é acolhida”, conta Jussiara Silva, de 39 anos, ao se recordar de praticamente todos os atendimentos ginecológicos que recebeu depois de se reconhecer uma mulher lésbica, aos 30 anos. “Desde então eu nunca encontrei uma ginecologista que eu me sentisse 100%”, se ressente, por não conseguir fazer um acompanhamento prolongado com um mesmo profissional.

Brasília (DF) 29/08/2023 - Jussiara Silva - Matéria sobre violência ginecológica contra mulheres lésbicas.
Foto: Arquivo Pessoal/Divulgação
Jussiara Silva se ressente por não conseguir fazer um tratamento prolongado com o mesmo profissional – Arquivo pessoal/Divulgação

Na data em que se celebra o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica (29 de agosto), relatos mostram que a violência não é exclusividade na atenção à saúde para mulheres adultas. Hoje, quem vê Mare Moreira, com 34 anos, se dividindo entre a tosa profissional de animais e os jogos de videogame, nem imagina que seus problemas nas idas ao médico começaram aos 13 anos. A primeira estranheza foi ser questionada sobre detalhes de sua vida sexual, mesmo ela afirmando que não tinha uma. Nessa época ela já sabia que não sentia atração por meninos, mas nem chegou a falar disso. Ela saiu do consultório, ao lado da mãe, confusa, constrangida e com uma receita de anticoncepcional na mão.

Brasília (DF) 29/08/2023 - Mare Moreira - Matéria sobre violência ginecológica contra mulheres lésbicas.
Foto: Arquivo Pessoal/Divulgação
Mare Moreira vive desde cedo problemas ao procurar atendimento ginecológico- Arquivo pessoal/Divulgação

“Um dos flagelos da nossa cultura é permitir que a/o profissional assuma que qualquer mulher buscando atenção ginecológica é uma mulher heterossexual, o que automaticamente a/o direciona a pensar que o sexo experienciado por aquela pessoa é o sexo ‘pênis-vagina’”, afirma a ginecologista e obstetra Letícia Nacle.

A análise de Letícia é confirmada por pesquisas. Um estudo publicado pelo The Journal of Medicine, em 2018, e que analisa a revelação da orientação sexual entre mulheres que fazem sexo com mulheres durante atendimento ginecológico, mostra que os profissionais não questionam sobre a orientação sexual das pacientes, fazem perguntas padrão, elaboradas para atender mulheres que se relacionam com homens, prescrevem sempre o uso de anticoncepcional, mesmo sem necessidade de contracepção, usam equipamentos inadequados durante exames ou não solicitam os exames necessários para o acompanhamento dessas mulheres.

Por ter menstruado pela primeira vez aos 9 anos, Isadora Costa, estudante de arquivologia, começou a ir cedo ao ginecologista. Aos 16, quando começou a compreender sua orientação sexual, se afastou dos consultórios. Por volta dos 18, buscou atendimento, queria fazer exames de rotina e saber se estava tudo bem com sua saúde sexual, já que àquela altura tinha uma vida sexual ativa. Mas os atendimentos eram sempre interrompidos quando ela contava que suas parceiras eram mulheres. “Elas paravam ali, nunca nem passaram um papanicolau [exame para a detecção de câncer do colo de útero], sabe? Eu ouvi várias e várias vezes que sexo entre mulheres não é considerado um sexo de verdade, então, para elas eu continuava virgem. Apesar de não ser”, se indigna Isadora. Para conseguir ter o seu direito de fazer uma ultrassonografia transvaginal respeitado, conta, foi preciso discutir com a ginecologista e ameaçar ela mesma se penetrar com o equipamento do exame.

Diagnóstico

A demora em ter um atendimento bem feito, com exames e atenção, retardou o diagnóstico da síndrome dos ovários policísticos (SOP), que Isadora só recebeu aos 25 anos, depois de anos de fortes cólicas e pelos grossos pelos corpo. “É estúpido, é ridículo porque minha irmã nunca precisou passar por isso, minhas primas também sempre fizeram os exames delas e eu ficava me perguntando se tinha algo errado comigo. Eu me senti lesada por uma vida inteira porque eu nasci homossexual”, afirma Isadora.

Mariana Viegas, cineasta, também poderia ter tido um diagnóstico precoce de um cisto grave no ovário. Mas só conseguiu isso no ano passado, apesar de frequentar consultórios ginecológicos desde a adolescência. Mas em vez de um atendimento adequado, ela conta que recebeu uma série de questionamentos preconceituosos ao revelar a uma das médicas que se relacionava mulheres.

“Ela questionou que drogas eu usava, eu disse que nenhuma. Ela insistiu e eu reafirmei que não usava nada. Então a médica disse que sabia que “nesse meio” rolava muitas drogas. Ela questionou também com quantas parceiras eu me relacionava. Eu disse que estava namorando há mais de um ano. Então ela me passou diversos exames de ISTs (infeções sexualmente transmissíveis) porque, segundo ela “com a homossexualidade vem a promiscuidade, vem o uso de drogas””, relembra Mariana.

Brasília (DF) 29/08/2023 - Mariana Viegas, posa para fotografia para matéria sobre violência ginecológica contra mulheres lésbicas.
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
Mariana Viegas relata que, por preconceito, foi indagada sobre uso de drogas- Joédson Alves/Agência Brasil

“Eu fiquei tão chocada que eu não consegui reagir, as palavras (da médica) ficavam rondando na minha cabeça, ficava aquilo ecoando”. Depois dessa experiência, Mariana só conseguiu voltar ao ginecologista dois anos depois, ao retornar para sua cidade natal. Hoje ela faz acompanhamento na cidade em que mora e relata ter encontrado uma “médica ótima, muito cuidadosa, muito atenciosa, muito gentil e muito acolhedora”.

Atualmente, encontrar uma médica acolhedora é o desejo da maquiadora Janaína Oliveira, de 28 anos. Segundo ela, foi necessário mentir e dizer que já tinha feito sexo com um homem, para que lhe fosse solicitado um exame preventivo do câncer de colo de útero.

“Já tive mais de uma experiência de ser negada a guia de exame preventivo, por ser considerada virgem pelo olhar médico, por eu nunca ter me relacionado com homens, e mesmo eu dizendo que eu precisava sim, pois me relaciono com mulheres e a penetração acontece”, conta Janaína.

Brasília (DF) 29/08/2023 - Janaína Oliveira - Matéria sobre violência ginecológica contra mulheres lésbicas.
Foto: Arquivo Pessoal/Divulgação
Janaína Oliveira busca uma médica acolhedora em quem possa confiar – Arquivo pessoal/Divulgação

De acordo com o I LesboCenso Nacional, feito pela Liga Brasileira de Lésbicas e Associação Lésbica Feminista de Brasília– Coturno de Vênus, publicado em 2022, 24,98% das mulheres lésbicas se sentiram discriminadas e/ou violentadas em um atendimento ginecológico por conta de sua orientação sexual.

Violências

“São poucas as pacientes que não trazem relatos infelizes ou até mesmo traumáticos em consultas com ginecologista. As experiências variam desde a invisibilidade da orientação sexual até discursos claramente lesbofóbicos ou realização de exames ginecológicos inapropriados e incongruentes com a vivência e contexto daquela mulher. É comum escutar relatos de uso de espéculos (ou bicos-de-pato) de tamanhos M ou G para essas pacientes, o que torna o exame extremamente desconfortável ou até doloroso. Existem espéculos P e PP que seriam muito mais adequados”, garante a ginecologista Letícia Nacle.

Mas as agressões vão além da orientação sexual.  Racismo e gordofobia são relatos comuns nos consultórios. Mare Moreira ouviu de uma ginecologista que deveria “tomar alguma coisa para emagrecer e que assim eu teria uma vida sexual de verdade”, querendo ligar o fato de ela ser gorda ao de só se relacionar com mulheres. Isadora Costa também teve o mesmo problema, uma das profissionais disse que as dores fortes eram resultado do tamanho do corpo dela. “Você sente cólicas porque está gorda, porque você não se alimenta bem”, disse a médica, sem perguntar sobre a alimentação da paciente

Isadora também vivenciou outra agressão. “Senti muito a questão do elitismo. Esse elitismo médico de quem te olha de cima a baixo. É um desconforto muito grande além da lesbofobia, além da gordofobia. Eu me senti muito diminuída, que não deveria estar ali procurando aquele serviço”, conta.

Brasília (DF) 29/08/2023 - Isadora Costa - Matéria sobre violência ginecológica contra mulheres lésbicas.
Foto: Arquivo Pessoal/Divulgação
Isadora Costa diz que já se sentiu diminuida, que não deveria estar procurando o serviço médico – Arquivo pessoal/Divulgação

Qualificação dos profissionais

De acordo com a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, publicada em 2011, os profissionais da área da saúde devem ser capacitados para o atendimento adequado da população LGBTQIAPN+. O Ministério da Saúde afirma que tem trabalhado no âmbito da educação permanente, identificando necessidades e capacitando profissionais de saúde. Um exemplo é o curso “Enfrentamento ao estigma e discriminação de populações em situação de vulnerabilidade nos serviços de saúde”, fruto do Acordo de Cooperação Técnica/ Ministério da Saúde nº 1/2022, que também prevê a revisão da Política Nacional de Saúde Integral LGBT.

Já na formação universitária, a ginecologista Letícia Nacle avalia que o ambiente ainda é “muito conservador” para se discutir essas questões. A médica se formou em 2019 e relata que nunca recebeu nenhum tipo de instrução formal na graduação sobre especificidades no cuidado em relação à saúde e mulheres lésbicas ou de qualquer pessoa da comunidade LGBTIAPN+. “Infelizmente o MEC ainda não contempla a temática da diversidade sexual e de gênero em nenhuma graduação da área da saúde”, menciona.

Derrubando mitos

Mas, de todas as falas médicas relacionadas à saúde das mulheres lésbicas o que é verdade e o que é mito, preconceito e desconhecimento? De acordo como o Ministério da Saúde não há protocolo diferenciado para a coleta de exame citopatológico em mulheres que fazem sexo com mulheres. Para a pasta, todas as mulheres de 25 a 64 anos, independente da orientação sexual e/ou como se relacionam, devem realizar o exame.

A médica Letícia Nacle defende que além de seguir o protocolo médico, o profissional deve dialogar com as pacientes, para que o cuidado prestado seja alinhado com a realidade de cada uma. Ela explica que a realização de exames como ultrassom transvaginal ou coleta de prevenção geralmente são realizados em pacientes que já tiveram algum tipo de penetração. Mas a coleta também pode ser feita em uma paciente que tenha vida sexual ativa sem penetração, se ela se sentir confortável pra isso. E para essa definição uma relação de confiança é fundamental.

Outro mito é o de que lésbicas não devem se preocupar com as infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). A ginecologista afirma que sim, lésbicas estão sujeitas a essas infecções, mas que hoje a prevenção acontece em forma de “redução de danos”, com orientações para que as mulheres lésbicas mantenham “as unhas sempre curtas e limpas, usem lubrificante e preservativos e evitem sexo oral ou penetrativo no período menstrual”, por exemplo. De acordo com ela, estas falas não levam em conta que a prevenção é dificultada porque “os principais métodos de proteção – para as ISTs – foram criados para o sexo pênis-vagina. Quando falamos sobre mulheres lésbicas cis, são poucas as opções. As calcinhas de látex são caras e de difícil acesso. Os métodos mais baratos e acessíveis são ‘artesanais’ e muitas vezes não são congruentes com a prática sexual lésbica”, enfatiza a médica.

“Eu sei que não é só comigo”

Brasília (DF) 29/08/2023 - Letícia Nacle - Matéria sobre violência ginecológica contra mulheres lésbicas.
Foto: Arquivo Pessoal/Divulgação
Letícia Nacle conta que são poucas as pacientes lésbicas que não têm relatos infelizes de consultas ginecológicas – Arquivo pessoal/Divulgação

Os dados do Censo 2022, elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), não traz informações sobre a orientação sexual dos brasileiros, então não é possível saber quantas são as mulheres lésbicas hoje no país. O Ministério da Saúde também não tem – facilmente – dados sobre quantas mulheres lésbicas foram ao ginecologista e fizeram exame de prevenção no último ano. Mas a expressão usada por Mariana Viegas para responder ao convite para esta reportagem diz muito sobre a comunidade lésbica “eu sei que não é só comigo”. E mesmo com a invisibilidade e violência relatada por todas as mulheres aqui ouvidas, elas seguem se amparando e rasgando o preconceito. Seja na criação de conteúdos, como o caso da médica e mulher lésbica Letícia Nacle, seja dando seus relatos como Jussiara, Mare, Mariana, Janaína e Isadora. A visibilidade é construída diariamente e todas elas concordam que é preciso que os brasileiros estudem mais, se conscientizem mais para que todas as mulheres sejam respeitadas em suas particularidades nos consultórios ou fora deles.

Mas caso isso não ocorra, o importante é que a mulher e vítima do preconceito – e suas violências – não se silenciem, ressalta Letícia Nacle. Denúncias de violência ginecológica podem ser feitas pelo Disque Saúde 136 e também pelo Disque 100, que recebe denúncias de quaisquer violações de direitos humanos.