O primeiro desagravo público na atual gestão da OAB-PE, sob o comando do presidente Ronnie Preuss Duarte, aconteceu na tarde de ontem (10), em Caruaru, com resistência policial na entrada do Ministério Público de Pernambuco da cidade. Cerca de 40 advogados do Recife, da cidade agrestina e de adjacências marcharam unidos em defesa das prerrogativas da categoria. A comitiva resistente mesmo impedida de entrar no prédio público e não sendo recebida por representante do órgão, exerceu seu papel, e em frente ao MPPE, foi feita a leitura do desagravo aos advogados Emerson Davis Leônidas Gomes, Saulo de Tarso Gomes Amazonas, Marcelo de Oliveira Cumarú, Francisco Alberto de Lucena Rabello e Marcílio de Oliveira Cumarú.
A motivação para o desagravo foi por o Conselho do Pleno da casa entender que os cinco profissionais sofreram evidente dano decorrente das atitudes descuidadas e ilegais do Promotor de Justiça Flávio Henrique Souza dos Santos, em virtude do oferecimento de denúncia contra os representantes por manifestação legítima na discussão da causa. O caso aconteceu em maio de 2015.
A denúncia feita contra os advogados propõe responsabilidade criminal para os profissionais porque, como alegou o promotor Flávio dos Santos, os denunciados teriam caluniado o delegado de polícia Civil Erick Lessa e membros do Poder Executivo Municipal. Vale ressaltar que o Estatuto da Advocacia e da OAB assevera que o advogado tem imunidade profissional, não constituindo injúria, difamação puníveis qualquer manifestação de sua parte, no exercício de sua atividade, em juízo ou fora dele, sem prejuízo das sanções disciplinares perante a OAB, pelos excessos que cometer.
Para o presidente da OAB-PE, Ronnie Duarte, o primeiro desagravo da gestão no interior, e, além disso, e defendendo um agravado que foi o ex-adversário nas últimas eleições- Emerson Leônidas, comprova o compromisso da Ordem em não fazer distinção. “A OAB-PE não admitirá qualquer tentativa de criminalização de nossas atividades profissionais. O direito de defesa só é exercido em sua plenitude quando o advogado tem assegurada a sua liberdade de exercício profissional”, disse ele.
Representando os advogados desagravados, Saulo Amazonas falou sobre a importância política do ato. “Devemos nos comportar com altivez para defender os nossos clientes. Nunca encontramos grandes entraves para a atuação do nosso trabalho. Não podemos calar e nos curvar diante daqueles que querem calar a advocacia porque estão trabalhando para mostrar a justiça à sociedade brasileira”, salientou.
Leonardo Accioly, vice-presidente da OAB-PE, e ex-conselheiro federal da OAB Nacional que lutou pelas prerrogativas dos advogados nacionalmente falou sobre a defesa e altivez, e prestação jurídica. “Externamos a nossa indignação com o caso. Temos que defender as prerrogativas, mas sobretudo a cidadania dos advogados”, frisou, salientando que uma vara sozinha quebra, mas um feixe de varas não.
O secretário-geral da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins, fez a leitura do desagravo. E o atual presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas dos advogados, Antonio Faria, também participou do ato.
