Category Archives: Notícia

Isaltino recebe mães de bebês com microcefalia

Posted on by

d854ccf3-a47c-46fa-82a4-40031652db89

O secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Isaltino Nascimento, esteve reunido a um grupo de mães de bebês com microcefalia, ontem (8), na sede da SDSCJ. O objetivo foi ouvir reivindicações das mulheres, sob os aspectos das dificuldades encontradas em suas rotinas. “Viemos procurar o secretário para trazer questões relacionadas aos problemas que estamos enfrentando em nosso dia a dia, sobre os direitos que constam na legislação para os nossos filhos e sobre como o Estado pode colaborar conosco”, disse Isadora Correira – responsável pela comunicação da União Mães de Anjo – associação que tem cadastradas mais de 200 mães de filhos com microcefalia.

Na conversa, Isaltino Nascimento tomou conhecimento dos pontos que são apoontados como os mais tocantes para o grupo. A questão do transporte, por meio do cartão Vem Livre Aceso e a possibilidade de unificá-lo para a Região Metropolitana e o transporte intermunicipal, foi um dos pontos em debate. “Existem mães que vêm do interior, moram em sítios, não têm como virem dos municípios e trafegarem dentro da Cidade para chegarem a seus destinos”, completou Isadora.

Previdência Social e orientações sobre a Lei Brasileira de Inclusão (LBI); assim como a grande demanda de bebês para tratamentos nos serviços multidisciplinares de atendimento – que estão superlotados, gerando filas de espera e o acompanhamento psicológico às mães -, também foram apresentadas ao secretário. “O seminário sobre este tema, que realizamos no final de fevereiro, gerou uma demanda que nos levou a organizar mais uma edição no Agreste e outra no Sertão, com base na procura das questões relacionadas à maoria dos pontos levantados hoje. Aliado a isso, também tem a minha intenção de incluir essas mães em um sistema de Pensão Especial, além do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é concedido às pessoas com deficiência; uma vez que entendemos que a maioria das mães não terão condições de retomar sua rotina laboral e terão o custo familiar aumentado, em função dos cuidados com seus bebês”, esclarece Isaltino.

A partir do encontro, o secretário deverá tratar as questões da pauta com o governador e dar encaminhamento a partir dos serviços de sua Pasta. Outro momento deve ser agendado com as mães, para dar continuidade às solicitações.

Silvio cobra urgência em debate sobre a Arena

Posted on by

9bbbf416-1cfd-4c95-8b3d-5dc5f8abfd3b

O deputado Silvio Costa Filho (PTB), em nome da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), fez um apelo à Base do Governo na Casa e ao Governo de Pernambuco, a realização de um debate sobre a Arena Pernambuco e a rescisão do contrato entre o Estado e a Odebrecht.

Segundo o parlamentar, ainda há questões a serem esclarecidas, que sequer foram tocadas na nota divulgada pelo Governo na última sexta-feira. “Como ficará a Cidade da Copa? Qual será a modelagem jurídica desse rompimento com a Odebrecht Arenas? Como ficarão as obras de mobilidade urbana previstas? Quem pagará a conta do programa de aceleração da obra da Arena Pernambuco, que dobrou o número de trabalhadores envolvidos no empreendimento?”, questionou Silvio, listando algumas das perguntas ainda sem resposta.

Para o líder da Oposição, o cenário de disputa jurídica com a Odebrecht preocupa por causa dos possíveis impactos sobre outras PPPs do Estado. “A Odebrecht é o maior parceiro do Governo de Pernambuco. Se essa questão realmente for judicializada, como ficarão as outras PPPs tocadas pela empresa, como a PPP do Saneamento da Região Metropolitana do Recife e o Sistema Viário do Paiva?”, indagou.

Para Silvio Costa Filho, além do Governo do Estado, é preciso ouvir todas as partes envolvidas nesse processo. “Queremos convidar o vice-governador Raul Henry, o procurador-geral do Estado, André Caúla, os representantes da Odebrecht – que até agora não se posicionou –, e o prefeito Geraldo Júlio – na época secretário de Planejamento que, em nome do Governo, coordenou todo o processo de licitação – além do Tribunal de Contas do Estado.”, destacou, acrescentando o caráter de urgência com que essa questão deve ser tratada.

PSD filia vereadores do Recife e passa a formar bancada na Câmara

Posted on by

2f630d00-3183-41d7-81b3-9cbca290d7a7 (1)

O PSD Pernambuco que, no Estado, é presidido pelo deputado federal André de Paula, na noite desta terça-feira, 8, teve a alegria de filiar os vereadores do Recife, Gilberto Alves e Eri, dois nomes de peso que passam a formar a bancada do PSD na Câmara Municipal. O ato, realizado pela Executiva estadual, filiou também 64 pré-candidatos a vereador e contou com a presença do prefeito Geraldo Júlio; do vice, Luciano Siqueira; do presidente estadual do PSB, Sileno Guedes; do secretário municipal de Relações Institucionais, Fred Oliveira; do deputado estadual do PSB, Aluísio Lessa; do prefeito de Cumaru, Eduardinho Tabosa, e de lideranças políticas da capital e interior do Estado. Também contou com a presença dos deputados estaduais da bancada pessedista, Joaquim Lira, Rodrigo Novaes (ambos vice-presidentes do PSD), Romário Dias e Álvaro Porto.

Juntos, airbag e cinto de segurança reduzem 60% o risco de ferimentos

Posted on by

Atenção, prudência e paciência são, definitivamente, alguns dos elementos indispensáveis à manutenção de vias seguras. As condições dos veículos também entram na lista e, por vezes, podem ocasionar acidentes ainda mais graves do que os provocados por falha humana. Neste contexto, além de práticos, versáteis e desenvolvidos para todas as categorias de automóveis, dos luxuosos aos compactos, os itens veiculares de segurança salvam vidas. A realidade brasileira, contudo, revela um cenário de atraso e negligência quando comparada a outros países.

“A demora fica ainda mais evidente pela perspectiva histórica de implantação de sistemas do gênero em países de primeiro mundo. Enquanto nos Estados Unidos o airbag frontal duplo e o freio ABS são exigidos desde 1995 e na Europa já se discute a instalação de direção autônoma em 2020, no Brasil, o cinto de segurança tornou-se obrigatório somente em 1998, pelo Código Brasileiro de Trânsito”, aponta o diretor e especialista em trânsito da Perkons, Luiz Gustavo Campos. Já o cinto de três pontos e o encosto de cabeça devem passar a compor a estrutura dos carros vendidos no Brasil até 2020, conforme Resolução nº 518/2015, do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito).

Pesquisas e levantamentos conduzidos por organizações conceituadas do segmento reforçam a urgência do tema. Estimativas da National Highway Traffic Safety Administration (NHTSA), instituto de segurança de trânsito dos EUA, indicam que o uso de airbag combinado com o do cinto de segurança reduz em cerca de 60% o risco de ferimentos em caso de acidente. Complementares ao cinto de segurança, as bolsas infláveis funcionam como minimizadores de danos. A importância de associar o uso dos dois itens fica ainda mais evidente a partir de dados do mesmo estudo, que mostram que com a utilização só do airbag, os ferimentos não acontecem apenas em cerca de 18% dos acidentes.

Outro levantamento do mesmo órgão concluiu que a instalação do sistema antitravamento de rodas, conhecido por ABS (Antilock Brake Sistem), reduz o risco de envolvimento em acidentes em 6% para carros. Em outra perspectiva, segundo estudo do Centro de Experimentação e Segurança Viária (Cesvi), se o sistema ABS tivesse sido instalado em toda frota brasileira entre 2001 e 2007, teria salvado 490 vidas por ano e evitado ferimentos em mais de 10 mil pessoas. Tal redução resultaria em um impacto positivo de R$630 milhões ao longo de dois anos.

“De maneira geral, todos os itens com a finalidade de preservar a integridade física dos ocupantes podem trazer resultados satisfatórios em eventualidades no trânsito”, salienta o analista técnico do Cesvi, Diego Lazari. Independentemente da maneira como atuam, a capacidade dos equipamentos em reverter tragédias tão recorrentes nas vias brasileiras permanece subjugada. Segundo Lazari, antes de se tornarem obrigatórios, os itens devem passar por acordos junto aos fabricantes e superar os níveis de confiabilidade definidos por legislações. “Esse processo moroso acaba, muitas vezes, tornando facultativa a disponibilidade dos dispositivos”, acrescenta.

Os processos burocráticos, no entanto, deixaram de ser um pretexto válido desde 2014, quando passou a ser obrigatório que todos os carros de passeio e caminhonetes saíssem da fábrica com freios ABS e airbags duplos frontais, tanto para condutor, quanto para passageiro do banco dianteiro. Em 2013, porém, na iminência da obrigatoriedade, o estudo do Cesvi verificou que um quinto dos veículos vendidos ainda ignoravam a norma, ao passo que, no mesmo período, 91% dos modelos importados e vendidos no Brasil já possuíam os equipamentos.

Na Alepe, Raquel Lyra ressalta o Dia Internacional da Mulher

Posted on by

04a8180e-75f6-4f27-be1f-cb0a507aedc7O Dia Internacional da Mulher foi lembrado, na tarde de ontem (08), no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, pela deputada estadual Raquel Lyra (PSB). A parlamentar mostrou alguns números relativos às mulheres na política brasileira e no mercado de trabalho e também destacou seu apoio a um projeto realizado com profissionais da cidade de Caruaru.

Em relação à participação da mulher na política, Raquel lembrou que o Brasil tem uma das taxas mais baixas do mundo de presença feminina no Congresso Nacional. Em estudo da União Interparlamentar, as mulheres do mundo são 22,6% no Poder Legislativo e no Brasil esse percentual é de apenas 8,6%, ocupando a posição de número 116 de um total de 190 países de representação feminina no Legislativo.

Já no mercado de trabalho, a deputada destacou o relatório da ONU Mulheres. Segundo a Instituição, a taxa de desemprego das mulheres no Brasil é cerca de duas vezes a dos homens e metade das mulheres participa do mercado de trabalho, em comparação a três quartos dos homens. Apenas 25% das mulheres são empregadas no setor formal. “Mais uma vez, uma realidade que é mundial, pois em todo o mundo 24% das mulheres recebem remunerações menores que os homens e a disparidade aumenta entre as mulheres com filhos”, apontou.

Em sua atuação parlamentar, na proposição de leis, debates e destinação de emendas parlamentares, Raquel disse que procura direcionar seu mandato à valorização da mulher, sejam de crianças, jovens estudantes e trabalhadoras rurais. “Políticas voltadas para mulher são prioridade, inclusive, destinei recursos para um projeto que fortalece a autonomia das costureiras de Cachoeira Seca, na Zona Rural de Caruaru. Este ano, outras profissionais do município também serão contempladas. Trabalhamos para que cada vez mais mulheres sejam atendidas e a cada conquista feminina, tenhamos mais um motivo para celebrar neste Dia Internacional da Mulher”, destacou.

“Como mulher, sei que a nossa cultura ainda exige que tenhamos jornadas triplas, trabalhando fora, gerenciando o lar, cuidando de filhos e parentes doentes entre tantas outras atribuições. Percorro esse Estado e vejo de perto a realidade da mulher pernambucana, que não é diferente da mulher brasileira, de luta e de desafios. Assim, deixo aqui meu pedido de que olhemos com menos preconceito e mais respeito às questões femininas e que o Dia Internacional da Mulher seja o símbolo de luta e persistência para conseguirmos um mundo mais justo e igualitário para nossas futuras gerações”, finalizou.

Cunha se torna o 57º parlamentar a virar réu no STF

Posted on by

Do Congresso em Foco

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), comanda a Casa pela primeira vez na condição de réu nesta terça-feira (8). Acusado de corrupção e lavagem de dinheiro, o deputado nega constrangimento com a situação. Ele, porém, não está só. Com a decisão unânime dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da última quinta-feira (3), o peemedebista passa a liderar uma bancada que, se fosse um partido político, seria a terceira mais numerosa da Casa, com 53 integrantes – a dos deputados que respondem atualmente a ação penal na mais alta corte do país. Apenas o PMDB e o PT ocupam mais cadeiras. Ou seja, um em cada dez deputados estão sentados no banco de réus à espera de uma decisão que poderá inocentá-los ou condená-los a cumprir algum tipo de pena.
Veja a bancada dos réus no Supremo

Entre os 81 senadores, quatro respondem a ação penal: Dario Berger (PMDB-SC), Sérgio Petecão (PSD-AC), Valdir Raupp (PMDB-RO) e o já condenado Ivo Cassol (PP-RO), que ainda recorre em liberdade da sentença de mais de quatro anos de prisão, proferida em agosto de 2013 pelo Supremo. De acordo com levantamento do Congresso em Foco, os 57 parlamentares réus respondem, no momento, a 86 processos. Entre as principais acusações estão crimes de responsabilidade, eleitorais, contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro. Além dos réus, mais de 100 congressistas são alvos de inquérito (procedimentos preliminares que podem resultar na abertura de ações penais). É o caso, por exemplo, dos demais deputados e senadores investigados na Operação Lava Jato.

Único presidente da Câmara a se tornar réu no exercício do mandato até hoje, Cunha também foi o primeiro parlamentar alvo da Lava Jato a ter denúncia aceita pelo Supremo. A defesa do peemedebista argumenta que as acusações contra ele não se sustentam e são represália à sua atuação política.

Uma nova denúncia já foi entregue pela Procuradoria-Geral da República contra Cunha, acusado desta vez de omitir contas bancárias na Suíça.

Na liderança

O campeão em número de ações penais no momento é o deputado Roberto Góes (PDT-AP). Parlamentar mais votado do Amapá na última eleição, o ex-prefeito de Macapá é réu em sete processos por peculato, crimes de responsabilidade, crimes contra o meio ambiente, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, falsificação de documento público e crimes contra a Lei de Licitações.

O mais recente deles ainda não recebeu numeração. No último dia 23, os ministros aceitaram denúncia contra o pedetista por utilização indevida de verbas públicas durante sua passagem pela prefeitura da capital amapaense. Roberto Góes acumula outros seis inquéritos. No total, coleciona 13 investigações criminais no Supremo.

“Estou em paz com minha consciência e os nossos advogados estão trabalhando nos processos. Contudo, fui absolvido pela população do meu Estado do Amapá quando confiaram a mim seus votos e me elegeram o deputado federal mais votado”, afirma o deputado.

O segundo parlamentar com mais pendências judiciais é Alberto Fraga (DEM-DF). Presidente do partido no Distrito Federal e conhecido como um dos líderes da chamada bancada da bala, que defende o endurecimento na legislação penal e a revogação do Estatuto do Desarmamento, Fraga é réu em quatro processos. Coronel da Polícia Militar, é acusado de concussão (exigir vantagem indevida), peculato, falsidade ideológica e crimes contra o sistema nacional de armas.

Dividindo a terceira colocação no ranking das ações penais, aparecem três deputados – Paulo Maluf (PP-SP), André Moura (PSC-SE) e Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) – e dois senadores – Raupp e Cassol. Cada um deles é réu em três processos.

Caixa volta a financiar o segundo imóvel e aumenta empréstimos

Posted on by

Da Agência Brasil

As pessoas que ainda estão pagando pela compra de um imóvel financiado pela Caixa Econômica Federal (CEF) poderão fazer um segundo contrato do gênero. A medida integra ações para reaquecer o mercado imobiliário e foi anunciada hoje (8) pela presidente da CEF, Miriam Belchior, durante a divulgação do balanço financeiro do banco. “A meta é aquecer a demanda para que se tenha um impacto de maior acesso à moradia e à retomada da construção civil”, disse.

Segundo o vice-presidente de Habitação da CEF, Nelson Antônio de Souza, esse tipo de financiamento estava fechado desde de maio de 2015. Explicou que as regras para o financiamento serão as que estão vigentes. E os recursos a serem disponibilizados pela CEF serão semelhantes aos do ano passado.

Também foi elevada a cota de financiamento para os imóveis, que antes era de 50% e passou para 70% nos contratos pelo Sistema de Financiamento Habitacional (SFH) com valor até R$ 750 mil. Para viabilizar os empréstimos, a CEF contará com recursos adicionais de R$ 16,1 bilhões, elevando em 64 mil o número de unidades habitacionais em relação ao ano passado.

Serão disponibilizados R$ 7 bilhões do total de R$ 9,5 bilhões pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS – para a linha de crédito Pró-Cotista. As taxas de juros vão variar de 7,85 a 8,85% ao ano, no caso dos imóveis de até R$ 750 mil.

Imóveis usados

A CEF anunciou, ainda, a reabertura do crédito para imóveis usados em que os interessados poderão contratar até 80% do valor do imóvel.

Com participação de 67,2% do mercado, os contratos habitacionais em 2015 atingiram R$ 91,1 bilhões. Desse total, R$ 55,5 bilhões se referem aos recursos do FGTS e R$ 34,8 bilhões são provenientes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).

O vice-presidente da CEF, Márcio Percival, informou que o crédito habitacional e os aportes para a infraestrutura são as principais linhas operacionais de empréstimo. Dos R$ 679,5 bilhões da carteira de crédito do ano passado, R$ 384,2 bilhões foram para a habitação que teve um aumento de 13%. Ele informou que, pelo modelo conservador na concessão do crédito, é baixo o risco de calotes com uma inadimplência pequena, de 3,55%.

Dilma: governos precisam de paz para enfrentar crise e retomar crescimento

Posted on by

 Da Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff fez hoje (8) um apelo ao diálogo, à tolerância e à unidade do país e disse que os governos precisam de “paz” para ter condições de enfrentar a crise e retomar o crescimento.

“A tolerância e a pacificação em uma sociedade é algo muito importante. Não haver violência, sob a forma que ela eventualmente possa assumir, mas ter um quadro de paz é fundamental, principalmente para os governos. Governos precisam de paz para que possamos ter condições de enfrentar a crise e de retomar o crescimento. Hoje o Brasil passa por uma fase em que fica claro que não é possível não ver que um dos componentes que atrasam a retomada do crescimento é a sistemática crise política a que o Brasil, de forma episódica, vem sendo submetido. Episódica, porque vai e vem, se acentua e depois recua”, afirmou.

“Neste dia de luta contra o preconceito e de luta contra intolerância, nada melhor do que um apelo ao diálogo, à compreensão e à unidade do nosso país”, acrescentou Dilma, em alusão ao Dia Internacional da Mulher.

A presidenta discursou durante cerimônia de assinatura de portaria interministerial que institui as diretrizes para implementação da lei que dispõe sobre cirurgias reparadoras de sequelas causadas por atos de violência contra a mulher pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Economia

Para Dilma, a economia brasileira mostra sinais de recuperação. “Um desses sinais é a redução da inflação, o que beneficia todo mundo. Temos uma perspectiva de inflação cada vez menor. Já vimos que podemos, porque temos hoje um câmbio que facilita a ampliação das exportações. E, tradicionalmente, o Brasil sempre se recuperou através de um processo de ampliação das exportações, mas nós precisamos recuperar o nosso mercado interno”, afirmou.

O apelo de Dilma ao diálogo ocorre um dia depois de a presidenta acusar a oposição de dividir o país e aprofundar a crise política.

“Uma parte desse momento de dificuldades é devida à sistemática crise política que provocam no país aqueles inconformados que perderam as eleições e querem antecipar a eleição [presidencial] de 2018. A oposição tem o absoluto direito de divergir, mas não pode ficar sistematicamente dividindo o país. Não pode, porque tem certo tipo de luta política que cria um problema sistemático não só para a política, mas também para a economia, para a criação de empregos, para o crescimento das empresas”, afirmou ontem (7) a presidenta.

Odebrecht pagou US$ 14,3 milhões a ex-diretores da Petrobras, diz Moro

Posted on by

Da Agência Brasil

O juiz federal Sérgio Moro disse hoje (8) que as investigações da Operação Lava Jato comprovaram que a empreiteira Odebrecht pagou 14,3 milhões de dólares e mais 1,9 milhão de francos suíços aos ex-diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa, Renato Duque e Pedro Barusco, em contas offshore no exterior, entre 2007 e 2011.

A conclusão consta da sentença na qual o juiz condenou o empresário Marcelo Odebrecht e três ex-executivos da empreiteira. De acordo a decisão, a empreiteira participou do esquema de cartel de licitações da Petrobras e destinou um percentual dos valores recebidos para a pagar propina aos ex-diretores da estatal. Para o juiz, o empreiteiro Marcelo Odebrecht, apesar de negar que atuasse diretamente nos negócios da empresa com a Petrobras, tinha conhecimento dos pagamentos irregulares.

“Há diversos elementos probatórios nos autos que revelam que a declaração escrita [defesa entregue] de Marcelo Bahia Odebrecht, de que não se envolvia nos negócios das empresas do Grupo Odebrecht é falsa, assim como é falsa a autonomia de cada área de negócio para gerir suas atividades, pelo menos no grau afirmado pelo acusado.”, disse Moro.

Além de condenar Marcelo Odebrecht a mais de 19 anos de prisão, Moro decretou o afastamento dele e dos ex-executivos Márcio Faria da Silva, Rogério Santos de Araújo, Cesar Ramos Rocha e Alexandrino Salles de Alencar, do comando da empreiteira, pelo dobro da pena, além do pagamento de R$ 108,8 milhões e mais US$ 35 milhões de indenização pelos desvios na Petrobras.

De acordo com a decisão, Marcelo Odebrecht deverá continuar preso em Curitiba, devido às investigações da 23ª fase da Operação Lava Jato, na qual o publicitário João Santana e a mulher dele, Mônica Moura são investigados pelo suposto recebimento ilegal de dinheiro pelos serviços prestados em campanhas eleitorais no exterior e no Brasil.

Em nota, o advogado Nabor Bulhões considerou a sentença injusta por entender que Marcelo Odebrecht não teve participação nos ilícitos investigados na Lava Jato. “A defesa de Marcelo Odebrecht continuará lutando por sua liberdade e por sua inocência perante as instâncias superiores, estando, mais do que convicta, certa de que a Justiça prevalecerá com a sua completa absolvição”, argumentou o advogado.

Municípios já apresentaram 56 planos de trabalho para o FEM Mulher

Posted on by

O Fundo Estadual dos Municípios (FEM) – versão 2015 – apresentou uma importante novidade em relação às duas edições anteriores: a criação do FEM Mulher. A iniciativa obriga que os municípios invistam pelo menos 5% do valor repassado pelo Fundo em políticas públicas voltadas para as mulheres. Até o início de março deste ano, 56 planos de trabalhos ligados ao FEM Mulher já haviam sido apresentados à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).

Flávio Figueiredo, secretário executivo de Apoio aos Municípios da Seplag, ressalta que, além de garantir recursos para investir em políticas públicas voltadas para as mulheres, o FEM Mulher propicia uma melhor estruturação dos municípios nesta área. “Cada cidade precisa ter uma estrutura própria de políticas públicas para mulheres já estabelecida, seja uma secretaria, coordenadoria ou assessoria. A Secretaria Estadual da Mulher é que valida esta estrutura”, explicou Flávio.

Os 56 planos de trabalho estão sendo analisados pela Secretaria da Mulher, alguns já se encontram aprovados e outros estão em processo de análise. Caso estes planos já apresentados sejam aprovados, serão R$ 3.686.566,57 garantidos para obras voltadas para política pública das mulheres.

Andrea Chaves, gerente geral do FEM, ressalta que estes valores, assim como o quantitativo de planos de trabalho, vão crescer, já que o prazo para entrega dos planos pelos municípios ainda se encontra em aberto. “Lembrando que o percentual mínimo é de 5% do valor repassado pelo Fundo, mas nada impede que os municípios solicitem percentuais maiores”, destacou Andrea.

Entre os planos já aprovados, está o da cidade de Cedro, no Sertão Central do Estado. No município, o FEM Mulher vai permitir a reforma e ampliação do prédio da sede da coordenadoria da mulher. De acordo com Andrea, no caso de Cedro, já foi autorizado o início das obras. Entre as regiões de desenvolvimento do Estado, a que mais se destacou neste primeiro momento foi a da Mata Norte, que já enviou 17 planos de trabalho.