O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Caruaru, realizou um balanço dos atendimentos do primeiro semestre de 2016. No total foram realizados 8.127, entre 01 de janeiro e 30 de junho. O número foi quase o dobro do ano passado, quando, no mesmo período, 4.145 pessoas abriram reclamação. O acréscimo foi surpreendente, mas tem uma causa justificável. Este ano o Procon realizou o Multidão dos Endividados, quando foi dada a oportunidade de renegociação de dívidas junto a Celpe, Compesa, instituições financeiras e operadoras de telefonia. Em apenas uma semana de atendimento, realizada no mês de junho, 2.200 pessoas foram ao Procon.

O Procon faz parte do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, segundo o artigo 105 da Lei 8.078/90, que consta no Código de Defesa do Consumidor. O órgão funciona como auxiliar do Poder Judiciário e o trabalho desenvolvido por meio dele é pela busca de solução, através de conciliação, para assegurar a cumprimento do Código nas demandas dos consumidores, fornecedores ou prestadores de serviços. O Procon também tem caráter preventivo e educativo, orientando o consumidor em suas reclamações, informando sobre seus direitos, fiscalizando as relações de consumo entre consumidor e fornecedor ou prestador de serviços, ou seja, está sempre alinhado para que se exerça, em sua total amplitude, a cidadania.

Assim como acontece todos os anos, os assuntos financeiros estão no topo das reclamações, com 4.265 atendimentos, neste segmento está incluso os 2.200 que foram do Mutirão dos Endividados. Em seguida aparecem os serviços essenciais, com 1.603 e em terceiro os produtos, com um total de 1.339 pessoas atendidas.

O Procon Caruaru se destaca no Nordeste, devido ao grande número de atendimentos e de resolutividade das reclamações, que este ano já chega a 98,10% dos casos. Segundo o diretor do Procon Caruaru, Adenildo Batista, o sucesso deve-se a constante busca pela harmonia entre as relações de consumo e repreensão a tudo o que esteja em desacordo com as normas legais. “Apesar de este ano ter havido este aumento de atendimentos, sabemos que a população ainda não tem a cultura de buscar seus direitos. Mesmo assim, ao identificar que ocorre um descumprimento à Lei do Consumidor, mesmo que não tenha reclamação em nosso atendimento, nós realizamos fiscalizações. É o caso da demora nas filas de bancos. Apesar de não haver incidência de denuncias aqui, nós sabemos que muitas instituições financeiras descumpre a regra. Por isso realizamos fiscalização periódica, onde tantas vezes já chegamos a constatar as falhas, autoar os responsáveis e até multar as empresas. Estamos atentos e disponíveis para as denuncias e para tudo o que conflite com o Código de Defesa do Consumidor”, acrescenta.

O ranking de atendimentos:

Total de Atendimentos: 8.127 (com Mutirão dos Endividados) 5.927 (sem Mutirão dos Endividados).

Atendimentos por área:

Assuntos Financeiros: 2.065 (sem Mutirão dos Endividados) e 4.265 (com Mutirão dos Endividados);
Serviços Essenciais: 1.603;
Produtos: 1.339;
Serviços Privados: 703.
Saúde: 111;
Habitação: 78;
Alimentos: 28;

A Destra iniciou na manhã desta terça-feira (19) uma operação em conjunto com a PM para combater irregularidades nos transportes alternativos e mototaxistas. Quatro pontos estratégicos foram definidos pela Inteligência da Destra: Avenida Agamenon Magalhães, no bairro Maurício de Nassau; José Rodrigues de Jesus, no Indianópolis; no Centro, nas proximidades do Lactário; e Rua Dalton Santos, no bairro São Francisco.

Foram abordados 225 veículos, onde 13 foram apreendidos, uma carteira de habilitação nacional (CNH) recolhida, 2 armas brancas foram encontradas com loteiro irregular e 72 notificações foram aplicadas. “Nosso trabalho é permanente. Todos os dias a Destra está na rua fiscalizando. Mas quando montamos essas operações, recebemos o resultado imediato, pois retiramos de circulação veículos que trazem riscos à população”, enfatiza Keldari Quintino, comandante da Guarda Municipal.

A operação continua durante toda a tarde, até as 17h.

A administração do governador Paulo Câmara em Caruaru, segundo a pesquisa Opinião, tem uma taxa de desaprovação maior do que aprovação – 55,6% ante 30,4%. Ou seja, mais da metade dos caruaruenses reprovam o governo socialista. Dos entrevistados, 14% não souberam responder ou se negaram a responder. O maior percentual de desaprovação – 63,2% – se encontra entre os eleitores com renda acima de cinco salários mínimos.

Entre os jovens, a gestão de Câmara tem 47,4% de desaprovação e 42,1% de aprovação. Por grau de instrução, a maior desaprovação de Câmara se situa entre os que cursam da 5ª a 8ª série – 61,4%. E a menor entre os que estudam até a 4ª série – 47,6%. O Governo do presidente interino Michel Temer, por sua vez, tem uma desaprovação de 48,9% ante 21,1% de aprovação, enquanto 30% disseram não saber ou se recusaram a responder.

O levantamento foi realizado entre os dias 15 e 16 deste mês, sendo aplicados 450 questionários. A margem de erro é de 4,6 pontos percentuais para baixo ou para cima. O registro no Tribunal Regional Eleitoral tem o número 03544/2016. As entrevistas foram realizadas na Agamenon Magalhães, Alto do Moura, Boa Vista I e II, Cachoeira Seca, Caiucá, Cedro, Centenário, Cidade Alta, Cidade Jardim, Divinópolis, Indianópolis, Inocoop, Jardim Panorama e João Mota.

E também José Carlos de Oliveira, Juá, Kennedy, Lajes, Loteamento José Liberato, Luiz Gonzaga, Maria Auxiliadora, Maurício de Nassau, Monte Bom Jesus, Murici, Nossa Senhora das Dores, Nova Caruaru, Petrópolis, Rafael, Rendeiras, Riachão, Salgado, Santa Rosa, São Francisco, São João da Escócia, Terra Vermelha, Universitário, Vassoural e Vila Padre Inácio.

A gestão do prefeito de Caruaru, José Queiroz (PDT), divide a população ao meio, literalmente. Segundo pesquisa do Instituto Opinião, de Campina Grande (PB), em parceria com este blog, 46,4% dos entrevistados aprovam e 45,1% desaprovam, enquanto 8,5% disseram que não sabiam ou se recusaram a responder. O maior percentual de aprovação – 62,7% – se dá entre os eleitores na faixa etária acima de 60 anos.

E o menor – 35,2% – aparece entre os eleitores com grau de instrução superior. Entre os eleitores jovens, na faixa etária de 16 a 24 anos, a administração do pedetista conta com 51,3% de aprovação e 40,8% de desaprovação. Por renda familiar, a maior taxa, 48,3%, se encontra entre os que percebem acima de cinco salários e a menor, de 40%, entre os que ganham de três a cinco salários.

O levantamento foi realizado entre os dias 15 e 16 deste mês, sendo aplicados 450 questionários. A margem de erro é de 4,6 pontos percentuais para baixo ou para cima. O registro no Tribunal Regional Eleitoral tem o número 03544/2016. As entrevistas foram realizadas na Agamenon Magalhães, Alto do Moura, Boa Vista I e II, Cachoeira Seca, Caiucá, Cedro, Centenário, Cidade Alta, Cidade Jardim, Divinópolis, Indianópolis, Inocoop, Jardim Panorama e João Mota.

E também José Carlos de Oliveira, Juá, Kennedy, Lajes, Loteamento José Liberato, Luiz Gonzaga, Maria Auxiliadora, Maurício de Nassau, Monte Bom Jesus, Murici, Nossa Senhora das Dores, Nova Caruaru, Petrópolis, Rafael, Rendeiras, Riachão, Salgado, Santa Rosa, São Francisco, São João da Escócia, Terra Vermelha, Universitário, Vassoural e Vila Padre Inácio.

O pré-candidato à prefeitura de Caruaru, pelo PR, Erick Lessa, esteve ontem em reunião na sede do PR estadual, em Recife, acertando os detalhes para a convenção em Caruaru, que confirmará o nome do Delegado como candidato à prefeito da Capital do Agreste. Na ocasião estiveram presentes: Sebastião Oliveira (presidente estadual do PR), Antônio Santos (presidente do PR de Caruaru), o deputado federal Anderson Ferreira (pré-candidato à prefeitura de Jaboatão dos Guararapes) e o deputado estadual André Ferreira (presidente estadual do PSC).

Se você tem vontade de adotar um animal que precisa de um lar, a oportunidade será oferecida pela UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau, por meio do departamento de Medicina Veterinária. A instituição promove um evento de adoção no próximo dia 23, das 8h às 12h, no Bloco F, situado na Rua Joaquim Nabuco, 547, bairro das Graças.

Serão postos para adoção cerca de 20 cães, já vermifugados e vacinados, prontos para o novo lar. A ação conta com os parceiros Agener, Hills, Biovet, Nutripharm, Ecovet, Spinpet, Labyes, Vallee, Pet Saúde, Pet Nina’s e Fotografia Animal, que irão distribuir brindes, vermífugos, além de apresentarem produtos veterinários e informações de seus serviços.

A programação contará ainda com palestras sobre a Lei de posse responsável para conscientizar as pessoas sobre as responsabilidades de se ter um animal em casa e quais são os deveres de um tutor, abandono de animais no Recife (com o médico veterinário Dr. Amaro Fábio), e sobre a dirofilariose, considerada uma importante zoonose emergente (com a médica veterinária Débora Monteiro, da Amoedo Distribuidora).

O coordenador do curso de Medicina Veterinária, Artur Fernandes, convida as pessoas ao evento para aprenderem questões relacionadas à responsabilidade na criação de animais, além de abrirem seus lares para os pequenos cães. “A importância desse evento está na necessidade de vermos as demandas da nossa sociedade. Hoje, o abandono de animais é uma questão social e nós, como médicos veterinários, também temos essa responsabilidade de orientar as pessoas quanto às consequências do elevado índice de abando de animais em nossa cidade”.

Artur também fala do caráter caridoso do evento. “Além das implicações em saúde pública, no tocante às doenças transmitidas por animais (as chamadas zoonoses), devemos também nos sensibilizar com a situação deles, e através desse evento, pretendemos oferecer uma nova chance para esses animais que foram abandonados acharem uma família que possa dar um novo lar e carinho”, concluiu.

Desde a última semana, o Hospital Mestre Vitalino (HMV), em Caruaru, passou a ofertar cirurgias urológicas para pacientes de 53 cidades do Agreste, que compreendem a 4ª e 5ª Região de saúde. A previsão é realizar 20 cirurgias por mês, além de consultas nos ambulatórios nas fases pré e pós cirúrgicas. Dois médicos especialistas em urologia conduzirão os principais processos juntamente com uma equipe composta por enfermeiros, técnicos de enfermagem, assistentes sociais, psicólogos, nutricionistas, dentre outros.

De acordo com Marcelo Cavalcanti, Diretor Geral do HMV, a cirurgia urológica envolve procedimentos realizados nos rins, ureteres, bexiga, uretra e órgãos genitais masculinos. Nos rins, por exemplo, os principais processos cirúrgicos agendados serão desobstrução de cálculos ou tumores renais e procedimentos para introduzir tubos de drenagem.

Para ter acesso aos novos serviços – As marcações das consultas nos ambulatórios e as marcações dos procedimentos cirúrgicos ocorrerão por meio da Central de Regulação de Leitos. Cada município, por meio de sua Secretaria de Saúde, solicitará senha para os seus pacientes à Central e, munido desta senha, os pacientes terão acesso a todos os serviços urológicos do HMV.

Da Agência Brasil

Economistas consultados pela Agência Brasil recomendam cautela com a possibilidade de trabalhadores do setor privado utilizarem o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e a multa rescisória como garantia do empréstimo consignado. Segundo eles, a medida tem pontos positivos, como possíveis juros mais baixos, já que reduz o risco assumido pelos bancos. No entanto, destacam que a mudança pode causar aumento do endividamento em época de crise.

A lei que autoriza o trabalhador do setor privado a usar até 10% do FGTS e até 100% da multa rescisória como garantia de empréstimo foi publicada na sexta-feira (15) no Diário Oficial da União. A norma condiciona o acesso a esses valores à demissão sem justa causa, por culpa recíproca ou força maior. Ou seja, os bancos só podem sacar os benefícios do devedor caso ele seja dispensado e não possa continuar pagando o consignado, que é descontado na folha de pagamento.

Garantias

O economista Eduardo Reis Araújo, presidente do Conselho Regional de Economia do Espírito Santo, diz não acreditar que a Caixa Econômica Federal, operadora do FGTS, estabeleça uma taxa mínima de juros para as instituições financeiras que desejarem ofertar a nova modalidade de crédito.

Atualmente, a taxa do empréstimo consignado para o setor público gira entre 27% e 28% ao ano, e, para o setor privado, em torno de 44% ao ano. Araújo não descarta um recuo natural.

“Em termos gerais, as instituições passam a contar com mais garantias. Se passam a contar com mais garantias, é provável que isso contribua para a redução da taxa de juros”, comenta.

Para Eduardo Araújo, no entanto, a principal problema é que o funcionário do setor privado encare o acesso mais fácil ao crédito como uma possibilidade de aumento de renda. “Tem um lado ruim, que seria as pessoas enxergarem isso como um estímulo para contrair novas dívidas. O dinheiro do empréstimo não deve ser visto como ampliação da renda. Deve ser para casos pontuais, como um problema de saúde.”

Outra ressalva de Araújo é que ele vê a mudança como um desvio da finalidade original do FGTS. “O FGTS foi um fundo criado com condições muito restritivas de acesso. O consumidor não consegue sacar diretamente. Mas, se eu fizer um consignado, agora o banco pode ir lá e sacar. É algo que foge à finalidade original com que foi criado, que é oferecer proteção. No momento em que é desligado, e precisaria de proteção, você passa a destinar isso para pagar empréstimo”, afirma.

Já o economista Gilberto Braga, professor da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas Ibmec-RJ, acredita que, se utilizada corretamente, a medida pode se converter em benefício ao trabalhador.

Endividamento

“Independente de qualquer análise trabalhista, é um recurso válido para pessoas enforcadas. Pode ser a solução para pessoas que têm outras dívidas, com indexadores mais caros. Você pode trocar a dívida do cartão de crédito, por exemplo, pela do crédito consignado”, exemplifica o economista do Ibmec-RJ.

Braga reconhece que um efeito da mudança pode ser o aumento do endividamento, mas acredita que isso depende da postura do trabalhador. “Há o risco de uso dessa prerrogativa para simplesmente fazer gastos de consumo, aumentando o endividamento. O trabalhador deve pensar bem, até porque o comprometimento dessa verba [do FGTS e da multa rescisória] lhe fará falta depois. É uma decisão pessoal e espero que seja racional, também”, diz.

A multa rescisória é paga pelo empregador no caso de demissão sem justa causa. Ela equivale a 50% do valor dos depósitos do FGTS, sendo 40% destinados ao funcionário dispensado e 10% aos cofres públicos.