Foram retomados nesta segunda-feira (1º) os trabalhos na Assembleia Legislativa de Pernambuco, após o recesso parlamentar do início do ano. “Tempos de muito esforço e trabalho em benefício do povo de Pernambuco”, disse Raquel. A reunião contou com a presença do secretário da Casa Civil, Antonio Figueira, que fez a leitura da mensagem do governador Paulo Câmara
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Estado economiza quase R$ 1 bi com custeio da máquina
Publicado no Diário Oficial do Estado em 3 de fevereiro de 2015 por meio do Decreto nº 41.466, o Plano de Contingenciamento de Gastos (PCG) completa um ano com uma economia total de R$ 974 milhões aos cofres do Estado. “Com o PCG criamos condições para a manutenção da saúde financeira do Estado. Caso não fosse executado o Plano, haveria um natural aumento das despesas e a conta não fecharia. Ao longo do ano, então, conseguimos fazer com que gastos adicionais não fossem realizados”, disse o governador do Estado, Paulo Câmara. Inicialmente, o Plano teve a meta de proporcionar uma redução de R$ 320 milhões e com a deteriorização do cenário econômico brasileiro, que impactou nas receitas dos estados, a meta, foi ajustada para R$ 920 milhões.
Considerando o impacto inflacionário, acumulado em 2015 de 10,67%, foi possível alcançar, por exemplo, uma economia de R$ 36 milhões em locação de veículos e equipamentos; R$ 37 milhões em diárias; R$ 260 milhões em serviços terceirizados; R$ 8,2 milhões em telefonia fixa e móvel, fazendo o gasto neste item voltar aos patamares de 2008; R$ 5,1 milhões em combustível; R$ 4,3 milhões em passagens aéreas; R$ 1,3 milhões e passagens e diárias internacionais; R$ 10,9 milhões em consultorias; e R$ 7,8 milhões em publicidade.
As despesas de custeio crescem, em média, 12,7% ao ano e em 2015 é possível afirmar que o Estado reduziu 15,2% da despesa de custeio, considerando que as ações do PCG impediram o crescimento dos 12,7% e ainda produziram um decréscimo de 2,5% nominal, conforme publicado no Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do sexto bimestre. “Na série histórica, não há precedentes de redução de despesas dessa magnitude. A forma de observar a economia é comparar com a inflação do IPCA de 2015, de 10,67%. Levando isso em consideração, a economia é de R$ 974 milhões. Ultrapassando, assim, a meta inicialmente traçada para o PCG”, disse o secretário da Controladoria-Geral do Estado, Rodrigo Amaro.
Mesmo com as ações de contingenciamento, o Estado garantiu o investimento dos limites previstos na Constituição Federal. Em educação foram gastos 26,6%, quando o limite é de 25%, e 16,2% na saúde, sendo a obrigação de 12%. Ou seja, na saúde foi gasto 4,2% acima do piso exigido no País. “Durante o ano, os gestores públicos do Estado realizaram um esforço de comprimir a despesa, evidenciando oportunidades de economia com o foco na defesa da saúde financeira do Estado, os resultados são fruto da mobilização feita para enfrentar o cenário fiscal restritivo que vivenciamos em 2015”, reforçou Amaro.
PMG – Para 2016, o Governo do Estado publicou o Decreto nº 42.601/2016 publicado no dia 27 de janeiro, que institui o Plano de Monitoramento de Gastos (PMG). A ação prevê diversas medidas de controle do gasto público por meio de uma atuação direta com os gestores do Estado, a fim de identificar, propor e implementar ações de monitoramento. O principal objetivo é acompanhar as despesas, mantendo uma assídua orientação aos agentes públicos para o equilíbrio das contas, a manutenção dos serviços e das políticas públicas, ressaltando a importância de não elevar as despesas.
“O Governador Paulo Câmara está atento a performance da economia nacional e neste difícil momento precisamos reforçar que as medidas de controle nos gastos devem preservar o funcionamento dos serviços, conforme foi feito em 2015, quando comprimimos o gasto público evitando comprometer o atendimento às demandas sociais. Assim, vamos utilizar como meta os valores praticados pelas unidades gestoras no ano passado, evidenciando a necessidade de aprimorar a qualidade do gasto, gerando mais economia em locais em que ainda é possível”, finalizou Amaro.
A SCGE, com o intuito de apoiar os órgãos e entidades da estrutura do Estado, irá destacar 72 servidores do seu quadro para acompanhar, in loco, as ações de monitoramento dos gastos. Os gestores governamentais na especialidade de controle interno farão o monitoramento a partir do acompanhamento da execução de cada uma das despesas das UGs. “Com uma ação estruturada como essa, o Estado estará mais seguro e preparado para um possível agravamento da já difícil situação financeira do País, que impacta todos os Estados. Estamos fazendo a nossa parte e segue tomando as medidas necessárias”, disse o governador de Pernambuco, Paulo Câmara.
Paulo Câmara e governadores participam de encontro com representantes do judiciário
Com o objetivo de construir uma pauta em favor da retomada do crescimento do Brasil, os governadores que participaram, na tarde de hoje (01.02), em Brasília, da segunda reunião do Fórum Permanente de Governadores visitaram representantes dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo. Em cada encontro, os gestores estaduais e do Distrito Federal destacaram um conjunto de propostas e reformas para o desenvolvimento dos Estados e dos municípios, com foco na geração de emprego e renda. O governador Paulo Câmara ressaltou que as visitas contribuíram para reforçar uma agenda, protagonizada pelos chefes dos Executivos estaduais, em prol do futuro do País.
“É realmente momento de união nacional, da superação da crise para retomar o crescimento e os governadores têm uma contribuição, tem um protagonismo a cumprir. Temos um conjunto de ideias que precisam ser avançadas, que precisam ser trabalhadas. Então, é muito importante que haja a união nacional de esforços e essa reunião de hoje mostrou claramente a disposição dos governadores em discutir o Brasil com todos os Poderes, discutir formas de o Brasil voltar a crescer”, frisou. A segunda reunião do fórum contou com a presença de 20 governadores e cinco vice-governadores. Apenas o Ceará e o Rio Grande do Norte não enviaram representantes.
O governadores visitaram o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski; o presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros; e o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. A necessidade da retomada das operações de crédito, a situação previdenciária, o crescimento das despesas sem a contrapartida de receitas e o subfinanciamento da saúde foram alguns dos pontos colocados pelos gestores estaduais, ao longo dos três encontros com os representantes do Judiciário, do Executivo e do Legislativo, para a recuperação da economia do País.
Paulo Câmara afirmou que os governadores presaram por constituir uma agenda que aponte para um crescimento sólido e a longo prazo para o País. “Estamos dando inicio a um debate profundo do Brasil, não do Brasil de imediato, mas do Brasil do futuro. Um debate necessário, um debate além de questões partidárias, um debate realmente contributivo. Os governadores têm um papel a cumprir e vão cumprir esse papel”, disse.
Câmara sublinhou também que os chefes dos Executivos estaduais vão buscar, com o Governo Federal, ações que possam gerar receita para os Estados, mas, ao mesmo tempo, com o comprometimento dos governadores de que essas receitas sejam colocadas em favor do investimento.
“Hoje, o Brasil está carente de um debate propositivo, um debate que pense o futuro, um debate que faça com que as instituições funcionem e que haja o retorno da confiança para que a economia volte a melhorar, para que a inflação seja contida, para que haja disposição do setor privado em investir. E só com confiabilidade, só com boas ações e só com boas propostas é que a gente vai poder criar um clima de confiança novamente no Brasil”, alertou.
REFORMAS – Na segunda reunião do Fórum Permanente, ocorrida na Residência Oficial de Águas Claras, sede do Governo do Distrito Federal, os governadores também deliberam pela criação de grupos de trabalhos temáticos, onde reformas estruturadoras serão propostas. “Essas reformas que servirão de contribuição para o debate federativo que precisa ser feito no Brasil, na questão tributária, na questão previdenciária e na questão federativa como um todo”, apontou Paulo. ” Reformas que pensem o Brasil como um todo, do tamanho que ele é, onde cada região tem suas peculiaridades. É preciso vencer esse debate, fazer com que o estado volte a funcionar em favor da sociedade, em favor do povo brasileiro”, completou
Governo espera recuperação das exportações em 2016, diz diretor
Da Agência Brasil
O governo espera recuperação das exportações em 2016, disse hoje (1°) o diretor de Estatística e Apoio à Exportação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Herlon Brandão. Segundo dados do ministério, a balança comercial brasileira teve superávit de US$ 923 milhões em janeiro, primeiro saldo positivo para o mês desde 2011 e melhor resultado desde janeiro de 2007. Ainda assim, as vendas externas mantiveram ritmo de queda no mês passado, tanto em relação a dezembro quanto em comparação a janeiro de 2015.
O superávit comercial de janeiro resulta de uma queda das importações em ritmo mais intenso do que as exportações, como vinha acontecendo ao longo do ano passado. “Há uma queda das importações superior [à das exportações]. Na exportação, é causada pela redução nos preços [dos itens vendidos], enquanto a quantidade cresce. Nas importações, há queda tanto de quantidade quanto no preço”, explicou Brandão. Segundo ele, o país está importando menos devido ao câmbio e à queda na atividade econômica.
No entanto, destacou o diretor, a expectativa de estabilização dos preços das commodities(produtos básicos com cotação internacional) agrícolas dá esperança ao governo de que as exportações brasileiras voltarão a crescer. “Tem alguns fatores negativos e positivos. Nós esperamos crescimento das exportações. Há uma incerteza quanto a preços das commoditiesminerais, como petróleo e minério [de ferro]. Mas nós esperamos uma estabilidade [de preço] das commodities agrícolas.”
Brandão disse ainda que o superávit em janeiro está dentro do esperado para o ano. “Está dentro da trajetória do superávit para [o ano de] 2016”, afirmou, lembrando que a projeção do ministério é a balança fechar o ano com saldo positivo de US$ 35 bilhões. Ele destacou também que os maiores superávits da balança comercial ocorrem, tradicionalmente, no meio do ano, quando os produtos da safra agrícola entram fortemente na pauta de exportações.
Petróleo
A conta-petróleo foi responsável por boa parte do superávit em janeiro. No mês passado, a diferença entre as exportações e as importações de petróleos e derivados ficou positiva em US$ 394 milhões, ou seja, o equivalente a 42,7% do saldo mensal. Tradicionalmente, a conta petróleo é deficitária. Herlon Brandão considerou o superávit em janeiro uma “flutuação esporádica”, em razão da menor importação de gás e diesel e do aumento do volume exportado de petróleo no mês.
Para 2016, segundo ele, a projeção do governo é redução no déficit da conta-petróleo em relação a períodos anteriores. “Vai continuar o aumento da produção [de petróleo] e, por consequência, o aumento da exportação. Deve continuar também a redução das importações. Como o Brasil é importador [de petróleo], o menor nível de preço [do produto no mercado internacional] afeta as duas pontas [tanto as compras quanto as vendas] e faz com que o déficit da conta-petróleo diminua”, analisou.
Justiça dá 48 horas para Prefeitura e Galo se explicarem sobre camarotes
O juiz Andrelino Nogueira Júnior, da Quarta Vara da Fazenda Pública, intimou hoje a Prefeitura do Recife e o bloco Galo da Madrugada a se explicarem sobre a exploração comercial de espaço público sem que tenha havido licitação. A decisão é fruto de uma ação popular de autoria do advogado Pedro Josephi. O despacho saiu na tarde desta segunda-feira (1º de fevereiro) e dois réus tem 48 horas para se posicionar. Além desta ação que corre na Justiça Estadual, Pedro Josephi também é autor de uma outra na Justiça Federal. Nesta última, os réus são o Porto do Recife e a empresa Porto Novo Recife S/A, que terceirozou o espaço para o Camarote Parador.
Foram protocoladas duas ações populares que pedem o fechamento imediato de camarotes e outros espaços privados que estão instalados em áreas públicas no Carnaval do Recife. As ações afirmam que as autorizações dadas pelo poder público (Prefeitura do Recife e Porto do Recife) são ilegais. O foco são operações na Praça Sérgio Loreto, avenidas Dantas Barreto e Guararapes, durante o desfile do Galo da Madrugada; além de uma outra, instalada numa área pertencente ao Porto do Recife, próximo à antiga Ponte Giratória, no Recife Antigo, onde está instalado o Parador.
A referente aos camarotes privados do Galo da Madrugada, que foi protocolada hoje (sexta-feira, 29 de janeiro), está na Quarta Vara da Fazenda Pública e foi distribuída para o juiz Djalma Andrelino Nogueira Júnior, sob o processo 0003065-93.2016.8.17.0001. Já a do Parador foi protocolada ontem (quinta-feira, 28 de janeiro) junto na Justiça Federal da 5ª Região, sob o número 0800595-57.2016.4.05.8300. Para ambas, a justificativa é que o interesse privado está se sobrepondo ao público em detrimento da população, que deveria usufruir dos espaços sem qualquer ônus.
Pedro Josephi alega que nas duas ações falta de amparo legal para as concessões públicas. No caso do Galo da Madrugada, cujo desfile acontece no sábado de Carnaval, a área pública é simplesmente ocupada por grupos privados que cerceiam o acesso dos foliões, “exceto aqueles que obviamente pagam ingressos para os camarotes”, observa. Ele reconhece que a lei até permite a cessão de espaço público para exploração por entes privados, mas mediante licitação prévia, o que não ocorreu.
Josephi diz que no caso do Recife Antigo a distorção é ainda mais esdrúxula, já que a área de fato foi licitada, mas vem sendo terceirizada e até quarteirizada para outros fins. “Não é razoável que espaço público, destinado à sociedade, seja utilizado para angariar recursos com a sua exploração comercial, advindos da promoção de eventos no local, do interesse de poucos empresários, ficando ao livre arbítrio da empresa Porto Novo Recife S/A (vencedora da licitação)”, enfatiza.
O advogado insiste que tudo leva a crer que a outorga do uso daquele bem público do Recife Antigo vem sendo sucessivamente formalizada de forma errônea, por meio de instrumento jurídico inadequado, sem prévia licitação, vez que a concessão na forma como está não se coaduna com o interesse público, tratando-se em verdade de flagrante prejuízo ao patrimônio público.
Tanto no caso dos camarotes do Galo da Madrugada quanto na área do Bairro do Recife, Pedro Josephi destaca que a circulação dos foliões fica bastante prejudicada. “Os shows do Parador, acontecerão a menos de 500 metros do Marco Zero, onde ocorrem os shows gratuitos, o impacto será imenso, não apenas no ir e vir das pessoas, mas no som da festa privada sobre os blocos que desfilam por ali. Serão mais de 15 mil pessoas só para esse evento, durante os três dias”, prevê.
Abertas inscrições para seminário estadual sobre Microcefalia
Estão abertas as inscrições para o seminário estadual “Microcefalia e os Cuidados Socioassistenciais”. O encontro é organizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) e terá o objetivo aprofundar as discussões das demandas de microcefalia com gestores e técnicos da área socioassistencial dos municípios pernambucanos e órgãos envolvidos.
O evento busca alinhar a importância do papel da assistência social no acompanhamento e inserção das famílias no Cadastro Único e demais programas sociais por meio da discussão de propostas e sugestões de ação. O seminário acontece no dia 25 de fevereiro, no auditório da Faculdade Frassinetti do Recife (Fafire), das 9h às 17h.
As inscrições poderão ser feitas até 24 de fevereiro. É só preencher o formulário online disponível nos sites da SDSCJ (www.sdscj.pe.gov.br) e do Sistema de Informação e Gestão da Assistência Social – Sigas/PE (www.sigas.pe.gov.br), ou através do link https://goo.gl/7VBd9u. Estão sendo disponibilizadas, ao todo, 500 vagas.
Além de gestores e técnicos da área socioassistencial, o evento é aberto para conselheiros municipais de assistência social e saúde, representantes de classes profissionais e estudantes de áreas relacionadas. Todos os participantes receberão certificado.
O seminário “Microcefalia e os Cuidados Socioassistenciais” é uma das ações desenvolvidas pela SDSCJ para fortalecer uma agenda de ações de atendimento aos casos de famílias com crianças, sejam elas nascidas ou intra-útero, identificadas com microcefalia em Pernambuco.
PARCEIROS – O encontro será realizado em parceria com vários órgãos. Além da Fafire, os conselhos regionais de Serviço Social (CRESS), de Psicologia (CRP), o Conselho Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (COEGEMAS), e os conselhos estaduais de Assistência Social (CEAS) e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONED).
DADOS – Estudos relacionados ao perfil social das famílias com casos notificados estimam que 70% destas estão em situação de extrema pobreza. Segundo dados do Ministério da Saúde divulgados em 27 de janeiro, 1.125 casos eram investigados em Pernambuco – no Brasil, havia a investigação de 3.448 ocorrências.
Pernambuco foi primeiro estado a identificar suspeitas de microcefalia no país. Os casos investigados em solo pernambucano representam 32,63% do total registrado em todo o Brasil, liderando essa lista. O Nordeste é a região com maior número de ocorrências sob investigação: 2.984 (86,5%).
Nosso Estado, conforme o Ministério da Saúde, também tem o maior número de casos confirmados: 138. Isso representa 51% de todo o Brasil, que tem 270 ocorrências. Consequentemente, a região Nordeste tem o maior número de casos do país. São 268, ou seja, 99,2% das ocorrências.
TJPE inaugura Vara da Mulher e 2º Juizado Cível em Petrolina
O presidente do TJPE, desembargador Frederico Neves, inaugura nesta terça-feira (2/2), às 9h30, a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e o 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrolina. A solenidade ocorre no Salão do Júri do Fórum Dr. Manoel Souza Filho, na Praça Santos Dumont, Centro.
As duas unidades serão sediadas na sede dos Juizados Especiais Cíveis de Petrolina, na Avenida da Integração, nº 1.465, bairro Vila Eduardo, onde nesta terça-feira ocorrerá o descerramento das placas de inauguração, após a cerimônia no fórum.
A Vara da Mulher, que terá como titular o juiz Sidney Alves Daniel, funcionará das 9h às 12h. Já o 2º Juizado Especial Cível terá como titular a juíza Ângela Mesquita de Borba Maranhão e atenderá ao público das 13h às 19h, de segunda a sexta-feira.
Hospital Mestre Vitalino começa a ofertar cirurgias pediátricas
O Hospital Mestre Vitalino (HMV), em Caruaru, iniciou desde o dia 14 de janeiro a oferta de cirurgias pediátricas. Por mês, a unidade está realizando 20 procedimentos. O hospital está sendo referência para os 32 municípios que compõem a 4ª Geres, e essas cirurgias tendem a ajudar a diminuir a fila de espera que atualmente gira em torno de 170 pessoas.
Para o diretor geral do HMV, Marcelo Cavalcanti, a realização destas cirurgias vem somar aos atendimentos já realizados pelo Hospital. “Este serviço que estamos ofertando à população é de fundamental importância, por auxiliar na diminuição do gargalo que existe nos procedimentos desta especialidade, reduzindo a fila de espera; e, sobretudo, por favorecer o reestabelecimento da saúde destas crianças”, explicou.
O fluxo de atendimento sempre ocorre por meio da Central de Regulação que oferta as vagas para os municípios contemplados, que por sua vez fazem a marcação do paciente que, inicialmente passa por uma avaliação ambulatorial no HMV. Havendo a necessidade da cirurgia, o paciente realiza exames e agenda a data do procedimento. Os atendimentos são apenas para cirurgias eletivas, os casos emergências não são realizados no HMV.
Chuvas não alteram nível da barragem que atende Arcoverde
As chuvas registradas no mês de janeiro no Sertão do Moxotó não foram suficientes para alterar a realidade de abastecimento de água do município de Arcoverde. A barragem Riacho do Pau, que atende a cidade, não conseguiu acumular água suficiente para permitir mudanças no atual regime de distribuição de água. Localizada no município de Pedra, a barragem Riacho do Pau continua ainda com o nível muito baixo, estando hoje com apenas 1,11% do seu volume total, que é de 16 milhões e 800 mil metros cúbicos de água. Segundo o gerente da Unidade de Negócios do Moxotó, Augusto César, apesar das chuvas, o manancial só conseguiu recuperar 0,22 % da sua capacidade, representando um volume atual de 3. 700 mil metros cúbicos de água.
Para alterar o atual regime de distribuição de água da cidade, a Compesa precisa que a barragem Riacho do Pau chegue a pelo mesmo 5% da sua capacidade, o que equivaleria a 840 mil metros cúbicos do seu volume total. “As chuvas sempre são bem-vindas e nos deixam animados para o inverno, porém, as precipitações até então registradas, não ocorreram com a mesma intensidade na região que alimenta a barragem Riacho do Pau”, afirmou o gestor da Compesa. Ele acrescentou que a Compesa está atuando em um rigoroso controle operacional do volume da água disponível para que a população continue recebendo o produto pela rede de distribuição
Atualmente, a Compesa está conseguindo abastecer Arcoverde com um calendário de 4 dias com água e 22 dias sem água, regime implantado desde julho de 2013. Essa realidade é consequência do quinto ano consecutivo de seca, a pior dos últimos 50 anos. Nos próximos dias, a Compesa deverá lançar edital para a licitação da obra da Adutora do Moxotó, um investimento estimado em R$ 80 milhões, que trará água do eixo Leste da Transposição do rio São Francisco para as cidades de Arcoverde e Pesqueira, no Agreste. Os recursos são do Ministério da Integração Nacional.
Claro anuncia novos planos Controle com mais internet e benefícios ilimitados
A Claro, comprometida em oferecer a melhor experiência em internet móvel aos seus clientes, anuncia os novos planos da família controle. Com valores a partir de R$ 34,99 mensais, os planos Claro controle turbo oferecem de 800 MB a 2 GB de internet, o que possibilita aos clientes acessar por mais tempo as redes 3G e 4GMax da Claro, líderes em velocidade segundo a OpenSignal. Além disso, contam com o benefício exclusivo do acesso ilimitado ao WhatsApp, Facebook e Twitter, durante e após o término da franquia de dados.
“Estamos mantendo o nosso compromisso de oferecer o melhor chip de internet ao mercado. A demanda por internet móvel cresce a cada minuto e para manter nossa posição de liderança absoluta em acessos móveis no Brasil, disponibilizamos aos nossos clientes a melhor experiência com qualidade reconhecida e vantagens exclusivas” afirmou o diretor de marketing da Claro, Rodrigo Vidigal.
Além do aumento do pacote de internet e do acesso ao WhatsApp, Facebook e Twitter sem descontar da franquia, os usuários ainda terão ligações ilimitadas para celulares da Claro e para telefones fixos Claro Fone e Net Fone de todo Brasil, utilizando o código 21, SMS ilimitados para qualquer operadora e saldo livre que varia entre R$ 10,00 a R$ 20,00, dependendo do pacote contratado, para usar como e onde quiser. “Não podemos esquecer da parcela de usuários que tem um uso relevante de voz e que, devido à sinergia das empresas do Grupo América Móvil, poderão realizar ligações ilimitadas para celulares da Claro e telefones fixos Claro e Net,”, ressaltou Vidigal.
A operadora também reduziu em mais de 70% o custo da ligação local para celulares de outras operadoras, que passará a ser de apenas R$ 0,30 o minuto.