Juizado do Torcedor reinicia atividades nos jogos em Caruaru

Os torcedores de Caruaru podem contar mais uma vez com o juizado do torcedor, que visa assegurar a comunidade atendimento direto na resolução de conflitos ligados ao evento. A abertura ocorre na próxima quinta-feira (04/02) no jogo Central Sport Clube contra o Clube Náutico Capibaribe, no estádio Luiz José de Lacerda (Lacerdão). Na oportunidade será instalada a abertura do Juizado do Torcedor com as presenças do juiz responsável pelo juizado o Excelentíssimo Senhor Marupiraja Ribas e do diretor Presidente da Faculdade Asces o Senhor Paulo Muniz. 

O Juizado do Torcedor funciona em Caruaru há mais de oito anos através de uma parceria do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Faculdade Asces, Polícia Civil, Polícia Militar e Defensoria Pública. “O juizado foi criado para coibir os atos de violência e vandalismo contra o evento esportivo, os que atingem o torcedor ou para aqueles que não se conduzem como verdadeiros torcedores. Então todo esse esquema de segurança é feito exatamente para proteger o espetáculo, para que ele possa acontecer da melhor forma possível sem violência e com paz nos estádios”, explica o Juiz Coordenador do Juizado do Torcedor Marupiraja Ribas. 

Temer afirma que PMDB quer comandar o País, diz jornal

Do Terra

Ao iniciar uma série de viagens pelo Brasil em busca de apoio para sua recondução ao comando do PMDB, o vice-presidente, Michel Temer, disse que o partido “quer comandar o País a partir de 2018”. A informação é do jornal O Estado de S. Paulo.

Temer disse em discurso para militantes: “Nós não podemos ser apenas um partido que acusa ou vai em busca de cargos. Nós queremos comandar o País a partir de 2018 para implantarmos um programa”. O vice afirmou que em 2018 o PMDB terá candidatura própria e que as eleições presidenciais passam pela disputa de 2016.

O vice evitou falar sobre sua relação com a presidente Dilma Rousseff. “O momento é de buscar unidade em todo o País. Estamos propondo uma pacificação nacional. Acredito que a presidente Dilma deve buscar o mesmo com a reunião do conselho que está sendo realizada hoje (ontem)”, disse Temer.

Ele ainda disse que “quem manda no PMDB é o PMDB” e se comprometeu a garantir a governabilidade da presidente, colocando interesses do país acima dos interesses pessoais ou partidários.

Destra inicia vistoria de transporte escolar

A Destra (Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes) inicia nesta segunda-feira (1º), em Caruaru, o seu período de vistoria de transportes escolares. A medida tem como principal objetivo proporcionar mais segurança aos estudantes que utilizam este tipo de serviço. A partir da data, os condutores terão de comprovar as condições exigidas para manter a atividade.

Para se submeter à vistoria, o proprietário do veículo deverá levá-lo até a sede da Destra, que fica localizada na rua José Mariano de Lima, nº 69, no bairro Universitário. O prazo final corresponde até o próximo dia de 15 de março. Até lá, os interessados terão de comparecer ao local munidos do CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos) e da CNH (Carteira Nacional de Habilitação).

Odebrecht fez reforma de sítio ligado a Lula, diz fornecedora

Do Congresso em Foco

A empreiteira Odebrecht, acusada na Operação Lava Jato, realizou obras de reforma de um sítio frequentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus familiares. Quem afirma é uma ex-fornecedora de material de construção. A empresa nega. Lula não quis comentar. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

Só em materiais, a Odebrecht gastou na reforma cerca de R$ 500 mil, segundo cálculos de Patrícia Fabiana Melo Nunes, 34, que na época, era proprietária do Depósito Dias e forneceu produtos para a reforma no sítio, iniciada em outubro de 2010, a três meses do fim do segundo mandato de Lula como presidente.

“A gente diluía esse valor total em notas para várias empresas, mas para mim todas elas eram Odebrecht”, diz.

Patrícia afirma ainda que as obras no sítio foram coordenadas pelo engenheiro da Odebrecht Frederico Barbosa, o mesmo que cuidou da construção do Itaquerão, estádio do Corinthians, outra obra da empreiteira.

A loja de Patrícia abriu um cadastro em nome da Odebrecht, mas, atendendo a pedido do engenheiro, emitiu notas de compras feitas pela empreiteira em nome de outras empresas. Houve também vendas realizadas sem nota fiscal.

Mesa na loja

A frequência das compras e a falta de sinal internet no local fizeram com que Patrícia cedesse uma mesa na loja ao arquiteto Igenes Irigaray Neto, responsável pela reforma. Ela garante que durante a realização das obras o engenheiro Barbosa e o arquiteto Irigaray iam ao seu estabelecimento quase todos os dias.

A ex-fornecedora conta que os pagamentos da construtora eram feitos semanalmente.

“Eu lembro que o Quico [apelido do engenheiro] ligava para um outro senhor, que orientava sobre como era para fazer as notas. Eu não tinha o telefone, o endereço, nada desse outro senhor. Só sabia que na sexta-feira às três horas da tarde ele passava lá para pagar. Os pagamentos giravam em torno de R$ 75 mil a 90 mil por semana, em dinheiro vivo”.

“Era uma mala que tinha outros valores também para pagar para os pedreiros, serventes etc. Ele ia tirando envelopes de papel pardo. Dava para ver que tinha uma organização na mala para ser rápido, pagar o pessoal em ir embora. Ele só fazia isso”, continuou Patrícia.

Já o motorista e marceneiro Antônio Carlos Oliveira Santos, 45, afirmou que executou serviços de marcenaria no sítio e que as obras eram chefiadas por um engenheiro chamado Frederico.

“Ele [Frederico] me disse que era da Odebrecht, que a Odebrecht estava comandando aquilo. Fui pago por ele em dinheiro vivo. Me chamou a atenção a abundância de dinheiro na obra”. “Todo mundo comentava que o sítio seria para o Lula, mas o Frederico nunca me disse isso”.

 

Dividido

O sítio tem 173 mil m² (o que equivale a 24 campos de futebol) e está dividida em duas partes – uma registrada em nome de Fernando Bittar, filho de Jacó Bittar, amigo de Lula e um dos fundadores do PT. A outra pertence formalmente ao empresário Jonas Suassuna. Assim como Bittar, Suassuna é sócio de Fábio Luís da Silva, o Lulinha, filho do e­­x-presidente.

Antes da reforma, o sítio, localizado em área arborizada, tinha um lago, uma estrada de acesso e uma casa antiga. O lago foi reformado e a propriedade ganhou nova construção com quatro suítes e um espaço de lazer com churrasqueira.

Poder

A Odebrecht, a maior empreiteira do Brasil, se aproximou de Lula quando o ex-presidente chegou ao poder. A empresa tocou, na gestão do petista, algumas das maiores obras do país, incluindo a construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

A Operação Lava Jato acusa a Odebrecht de envolvimento em desvios de dinheiro na Petrobras que soma R$ 6 bilhões. O ex-presidente do grupo, Marcelo Odebrecht, está preso há sete meses.

Por sua vez, Lula é alvo de investigação do Ministério Público do Distrito Federal por suposto tráfico de influência junto a políticos de outros países, principalmente da África e da América Latina, para obter contratos para a Odebrecht. Lula nega.

Na entrevista, Patrícia Nunes disse ainda que, além da Odebrecht, “várias empresas” participaram da construção.

Segundo a revista “Veja” afirmou, em abril de 2015, o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, amigo de Lula e um dos alvos da Lava Jato, pensava em contar, numa eventual delação premiada, que fez uma reforma no sítio de Atibaia, a pedido de Lula. A Polícia Federal passou a investigar se a OAS beneficiou o ex-presidente.

O outro lado

“Após apuração preliminar, a Construtora Norberto Odebrecht não identificou relação da empresa com a obra”, disse a empreiteira, por meio de sua assessoria de imprensa.

Procurado, o Instituto Lula disse que não iria se manifestar sobre o conteúdo da reportagem.

O empresário Fernando Bittar, um dos donos da propriedade rural, e que é sócio de Fábio Luís na Gamecorp, não respondeu a nenhuma das tentativas de contato feitas pela Folha.

O empresário Jonas Suassuna, sócio de Fábio Luís, filho mais velho de Lula, informou que a área que ele possui fica ao lado do sítio e não contém as benfeitorias descritas na publicação.

“Não sou dono do sítio Santa Bárbara, sou dono do sítio ao lado. No meu terreno não há nenhuma edificação, e ele foi comprado com o meu dinheiro. Não conheço a Odebrecht. Sou só vizinho e isso não me parece crime”, disse.

A Folha não conseguiu localizar o arquiteto Igenes Irigaray Neto.

Frederico Barbosa, engenheiro da Odebrecht que participou das obras, diz que o fez por meio de outra empresa e que seu trabalho foi ”apoio informal”.

SESI Indústria do Conhecimento oferece programação de férias no Agreste

Quem deseja se divertir, fazer algo diferente e, de preferência, sem gastar já tem uma opção: conferir a agenda de atividades da biblioteca Indústria do Conhecimento do SESI mais perto. Dentre as 20 bibliotecas que a entidade possui distribuídas em todas as regiões do Estado, doze estão situadas no Agreste. Assim como as demais, as bibliotecas de Agrestina, Bezerros, Bonito, Garanhuns, Itaíba, Limoeiro, Panelas, Passira, Poção, Santa Cruz do Capibaribe (devido a parceria com a Rota do Mar), São Caetano e São João realizam uma programação de férias bem variada.

Seções de cinema, oficinas artísticas, gincanas, atividades recreativas, entre outras ações lúdicas já estão garantindo a alegria de crianças, jovens e adultos. Além disso, as palestras educativas sobre saúde e direitos do cidadão completam o calendário.

“Todas essas atividades buscam aproximar ainda mais o público das bibliotecas e oportunizar, especialmente à população carente, uma opção de lazer sadia e de qualidade”, afirma a coordenadora do programa no SESI/PE, Bruna Santos. “Para isso, a programação contempla tanto as pessoas que gostam de ação, com as gincanas, colônias de férias, e aqueles que preferem atividades mais relaxantes ou analíticas, como saraus, palestras, etc”, complementa. Esse tipo de estratégia aliada ao amplo acervo composto por 1000 livros, além de cds, dvds e 10 computadores com navegação gratuita na internet garantem o sucesso das bibliotecas, que – apenas em 2015 – obtiveram mais de 250 mil acessos.

Além das bibliotecas do Agreste, o programa SESI Indústria do Conhecimento encontra-se nas cidades de Abreu e Lima (graças a parceria com a Fibrasa), Itapissuma e Paulista (esta última em parceria com a Brilux), na RMR; Chã de Alegria, Nazaré da Mata e Tamandaré, na Zona da Mata; Araripina e Floresta, no Sertão do Estado.

Aperfeiçoamento – Outro ponto que merece destaque é o empenho da instituição em aperfeiçoar constantemente os serviços prestados nas bibliotecas ao disseminar as melhores práticas e multiplicar novos conhecimentos à equipe por meio dos Encontros Monitores em Ação e os de Líderes da Indústria do Conhecimento. Um exemplo dessas iniciativas ocorreu no dia 21 de dezembro, quando houve o 4º Encontro de Líderes, na Casa da Indústria, cuja abertura foi realizada pelo superintendente do SESI/PE, Ernane Aguiar e a diretora de Operações da entidade, Eveline Remígio, e contou também com oficinas de contação de história, com a psicopedagoga Vera Lúcia Mota; de projetos especiais, com o gerente da Editora Paulus de Recife, José Henrique Siqueira, e de 5S empregada na gestão, com o analista de qualidade do SESI/PE, Joaquim Ferreira. ​

Contas públicas fecham 2015 com déficit recorde de R$ 111 bi

Do Terra

A união, os estados e os municípios fecharam 2015 com déficit de R$ 111,249 bilhões nas contas públicas. O défícit primário, receitas menos despesas sem considerar os gastos com juros, é o pior da série histórica iniciada em 2001 e o segundo resultado anual negativo seguido. Em 2014, o déficit primário ficou em R$ 32,536 bilhões. Em dezembro, o déficit primário ficou em R$ 71,729 bilhões, contra o resultado negativo de R$ 12,894 bilhões registrados no mesmo mês de 2014.

O déficit do setor público correspondeu a 1,88% de tudo o que o país produz, o Produto Interno Bruto (PIB). Em 2014, essa relação ficou em 0,57%.

No ano passado, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) registrou déficit primário de R$ 116,656 bilhões. Os governos estaduais registraram superávit primário de R$ 9,075 bilhões, e os municipais de R$ 609 milhões. As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras, registraram déficit primário de R$ 4,278 bilhões em 2015.

Os gastos com os juros que incidem sobre a dívida chegaram a R$ 501,786 bilhões em 2015, contra R$311,380 bilhões registrados no ano anterior. Em relação ao PIB, os gastos com juros no ano passado ficaram em 8,46%.

O déficit nominal, formado pelo resultado primário e as despesas com juros, chegou a R$ 613,035 bilhões no ano passado, ante R$ 343,916 bilhões de 2014. O resultado negativo correspondeu a 10,34% do PIB em 2015.

A dívida líquida do setor público (o balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 2,136 trilhões em dezembro, o que corresponde a 36% do PIB, com aumento de 1,7 ponto percentual em relação a novembro. A dívida bruta (que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 3,927 trilhões ou 66,2% do PIB, com alta de 1,1 ponto percentual em relação a novembro.

Artigo : Democracia ameaçada 

Democracia Ameaçada
Por Léo Bulhões 

Nos últimos 10 anos, após uma ascensão de projetos populares na América Latina, o que se vê hoje é uma ofensiva das forças conservadoras no mundo inteiro e com rebatimento direto nos países da América do Sul. 

Em debate na última semana, em Porto Alegre – RS, o sociólogo e professor português Boaventura de Sousa Santos trata da questão com muita preocupação por compreender que as forças conservadoras sempre estiveram presentes na disputa política, entretanto essas ameaças nunca antes estiveram articuladas como hoje. 

Segundo Boaventura, 7 elementos que garantem a democracia e estão ameaçados são os seguintes:

Desfiguração do Estado (enxugamento do Estado), Destruição da Natureza, Desvalorização do Trabalho, Mercantilização do Conhecimento (Universidades ameaçadas com o ensino mercantilizado), Direitos Humanos e a Autodeterminação dos Povos (versus aumento do Racismo e Xenofobia) e a Criminalização dos Protestos Sociais. 

Pela primeira vez as forças conservadoras de forma articulada atacam esses elementos, garantidores das noções coletivas. E continua, agora tratando da democracia participativa, que tem que começar a existir nos partidos, principalmente nos partidos novos, partidos movimentos, que possam eles luta pela garantia dos elementos citados. 

Tais desafios colocam em xeque o papel dos movimentos sociais e partidos progressistas, além dos governos ditos de esquerda. A necessária capacidade de reoxigenação e a inclusão de novas lideranças nos cenários políticos, não sendo mais possível vencer novas doenças com os velhos remédios. 

São tempos de resistência e acumulação de forças, além da capacidade de diálogo elevado para união de forças do campo progressista, pois se há articulações entre as forças conservadoras, iminente é o reforço do campo progressista para dar respostas aos 7 (sete) pontos vitais da democracia global.

Léo Bulhões é secretário de Participação Social

UNIFAVIP oferece mais de 2 mil vagas no ProUni‏

A Univafip|DeVry está disponibilizando mais de duas mil vagas na edição do primeiro semestre do Programa Universidade para Todos (ProUni). Ao todo, o grupo educacional DeVry Brasil está oferecendo 9,39 mil oportunidades, divididas entre suas instituições. Os interessados, que devem ter efetuado a inscrição no prazo estabelecido pelo programa (19 a 22 de janeiro),   precisam manifestar intenção em participar da Lista de Espera  até esta sexta (29). A lista é utilizada pelas instituições de ensino para ocupar as vagas de bolsas que não foram preenchidas nas primeiras chamadas.

Desde que foi criado, em 2005, o programa já garantiu a entrada de mais de 1,7 milhões de brasileiros para o ensino superior. Uma delas é Mariane Izabel, de 22 anos, estudante do 9º período de Direito na UNIFAVIP|DeVry. Ela, que participou da seleção do Academic Awards 2015, vem se destacando na instituição. “O ProUni tem um papel muito importante. Sem a bolsa, eu teria que trabalhar para o custeio dos estudos e isso poderia atrapalhar no meu desenvolvimento acadêmico”, declara. Mariane, que está prestes a concluir a graduação, diz que pretende abraçar todas as áreas possíveis no âmbito profissional, mas, inicialmente, aspira fazer concurso público para se estabilizar financeiramente.

Justiça determina que o Estado regularize fornecimento de alimentação

merenda

Do Blog de Jamildo

A Justiça acolheu ação civil pública ingressada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e concedeu decisão, em caráter liminar, determinando ao Estado de Pernambuco que disponibilize, no prazo de 60 dias, os recursos necessários para garantir o fornecimento regular de alimentos para todas as casas de acolhimento de crianças e adolescentes.

No mesmo prazo, o Estado deve assegurar a manutenção dos serviços prestados, mantendo o quadro de pessoal que atua nas instituições e realizando o pagamento dos salários nas datas devidas.

A ação civil ingressada pelo MPPE foi a última de uma série de medidas tomadas pela Promotoria de Justiça da Infância e Juventude ao longo do ano passado para apurar, por meio do Inquérito Civil nº04/2015, denúncias de falta de alimentação para as crianças e adolescentes acolhidos, não pagamento de fornecedores e dos funcionários contratados para trabalhar nas unidades de acolhimento mantidas pelo Estado de Pernambuco.

Conforme explica a promotora de Justiça Jecqueline Elihimas, em junho de 2015 foram recebidas notícias de fato atestando que as crianças e adolescentes acolhidos nas Casas Vovó Geralda, Comunidade Rodolfo Aureliano (Craur) e Madalena estavam sem refeições devido à interrupção na entrega de alguns gêneros alimentícios.

Além disso, parte dos profissionais deixou de trabalhar em virtude do atraso no pagamento dos salários, acarretando a impossibilidade de algumas crianças irem à escola e a consultas médicas. A situação foi confirmada após vistoria realizada pelo MPPE, durante a qual ficou constatado que os alimentos estocados nas casas haviam sido doados por indivíduos.

Logo em seguida, a promotora de Justiça Jecqueline Elihimas convocou reuniões com representantes da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, bem como com representantes das empresas fornecedoras de alimentos e mão de obra, para buscar uma solução para a falta de pagamento. No entanto, o desabastecimento pontual continuou a ser registrado em novas vistorias, realizadas nos meses de setembro e novembro.

Em face das negativas do poder público em resolver a questão, a representante do MPPE ajuizou ação civil pública para cumprimento de obrigação de fazer, com base na premissa constitucional de que deve ser garantida absoluta prioridade às políticas públicas voltadas para as crianças e adolescentes.

Jecqueline Elihimas ainda destacou que as alegações de limitação orçamentária por parte do Estado não se justificam, uma vez que a Constituição Federal fixou os direitos à vida, à saúde e à educação como cláusulas pétreas.

A juíza da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital apontou, no texto da decisão liminar, que as crianças e adolescentes que vivem nas casas de acolhimento “encontram-se em situação de risco à sua integridade física e mental devido à descontinuidade no fornecimento de gêneros alimentícios mínimos para o seu desenvolvimento”.

Além disso, a falta de funcionários, motivada pelo atraso no pagamento dos salários, compromete a qualidade e a regularidade dos serviços oferecidos pelas unidades.

A magistrada ainda estipulou multa diária ao Estado de Pernambuco, no valor de R$ 2 mil, em caso de descumprimento das determinações. Os valores devem ser revertidos ao Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente. As informações são do site do MPPE

Dilma discute com governadores ações de combate ao Aedes aegypti

Da Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff está reunida neste momento com os governadores dos estados de Pernambuco, Paraíba, Bahia, Rio de Janeiro e São Paulo, por meio de videoconferência, para tratar de medidas de combate ao mosquito Aedes aegypti.

Dilma está acompanhada de sete ministros, entre eles, da Saúde, Marcelo Castro, da Integração Nacional, Gilberto Occhi e da Defesa, Aldo Rebelo, na Sala Nacional de Coordenação e Controle para Enfrentamento da dengue, chikungunya e vírus Zika.

Hoje, o governo federal promove um dia de mobilização para eliminar possíveis criadores do Aedes aegypti, mosquito que transmite dengue, chikungunya e zika – que pode causar microcefalia em crianças.

Mais cedo, o ministro da Saúde afirmou que o Brasil está diante de uma epidemia que chama a atenção do mundo, ao se referir ao avanço do vírus Zika no país. A declaração foi feita um dia após a Organização Mundial da Saúde (OMS) convocar um comitê de emergência para tratar do assunto.

O continente americano deve ter entre 3 milhões e 4 milhões de casos de zika em 2016. A estimativa, divulgada ontem (28), é da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), braço da OMS.

Boletim divulgado na quarta-feira (27) pelo Ministério da Saúde confirma que 270 crianças nasceram com microcefalia por infecção congênita, mas não necessariamente causada pelo vírus Zika. A pasta ainda investiga 3.448 casos suspeitos de microcefalia.

A Região Nordeste concentra 86% dos casos notificados. Pernambuco continua com o maior número de casos em investigação (1.125), seguido da Paraíba (497), Bahia (471), do Ceará (218), de Sergipe (172), Alagoas (158), do Rio Grande do Norte (133), Rio de Janeiro (122) e Maranhão (119).