Atenção, Microempreendedores Individuais. A emissão da Nota Fiscal Eletrônica mudou. A partir de agora os microempreendedores individuais (MEIs) passaram a ser obrigados a emitir notas fiscais de serviço eletrônica (NFS-e) no padrão nacional, pelo portal gov.br/nfse ou pelo aplicativo NFS-e-Mobile. A mudança vale para todo o país e tem como objetivo reduzir a burocracia, unificar e padronizar as informações. Antes da mudança, os MEIs emitiam as notas fiscais nos sistemas das prefeituras.

De acordo com a contadora da Ercon Contabilidade, Eliane Rufino, a mudança traz algumas vantagens para os MEIs. “Os principais pontos que podemos observar é uma maior facilidade na emissão das notas fiscais, além da padronização das informações, redução da burocracia e maior segurança e confiabilidade das notas fiscais. Com a mudança, o processo de emissão ficou mais fácil e centralizado em apenas uma plataforma nacional”, explica.

Para emitir as novas NFs, os MEIs precisam realizar um cadastro inicial no emissor web do gov.br. (https://www.nfse.gov.br/EmissorNacional/). O cadastro é gratuito e pode ser realizado online. Após realizar o cadastro, os microempreendedores individuais poderão emitir notas fiscais de serviços para pessoas jurídicas e para pessoas físicas. As notas fiscais para pessoas jurídicas devem ser emitidas com as informações do CNPJ do tomador do serviço. Já as notas fiscais para pessoas físicas devem ser emitidas com as informações do CPF do tomador do serviço.

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Com o intuito de conectar estudantes do ensino médio a um planejamento para o futuro, através de atividades que produzem e fortalecem o conhecimento, o Centro Universitário UniFavip promove, no dia 03 de outubro, a “Feira das Profissões”. O evento será realizado na própria instituição, das 9h às 12 e das 14h às 17h, com uma vasta programação, composta por diversas atividades como Tour no Campus, para conhecer a estrutura da faculdade; momento para tirar dúvidas sobre as profissões; bate-papo com os coordenadores dos cursos da instituição; realização de oficinas, dinâmicas, aulas práticas, entre outras.

A feira é 100% gratuita e os interessados em participar devem preencher o formulário de inscrição neste link https://forms.office.com/r/xT97J5BEVz e acompanhar toda programação no Instagram @unifavipwyden. Vale ressaltar que podem participar estudantes de todas as escolas, públicas e privadas. Além das atividades acadêmicas, o evento contará com DJ, Câmera 360°, algodão doce, pipoca, brindes e outras diversas formas de entretenimento.

Os diretores, supervisores e demais profissionais da educação, responsáveis por qualquer escola, com interesse em levar os alunos para participar da Feira das Profissões, podem entrar em contato com o UniFavip Wyden por meio do Instagram ou pelo o e-mail robson.gomes@unifavip.edu.br. Um dos articuladores do evento, o gerente comercial do UniFavip Wyden, Robson Oliveira, ressalta a importância da feira para orientar os estudantes do ensino médio na escolha de uma profissão, de forma qualitativa.

“Neste dia, o nosso Centro Universitário estará de portas abertas para todas as escolas e comunidades de Caruaru e região, com muito conhecimento aplicado e entretenimento. A Feira é um evento que tem uma importância muito grande no processo decisório daquele aluno que ainda não tem certeza de qual profissão deseja seguir. É muito comum, inclusive, pessoas que já concluíram o ensino médio ainda terem dúvidas de qual curso fazer, e essa é a oportunidade para saná-las. Neste dia, teremos mais de 40 atividades práticas sendo conduzidas por profissionais especializados, permitindo ao público participante sentir aquele gostinho de colocar a mão na massa”, destaca Robson.

Tem início nesta terça-feira (26/09) a sexta edição do Projeto Praia Legal, iniciativa do Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas, voltado ao enfrentamento ao trabalho infantojuvenil nas cidades litorâneas do Estado. Sob o tema “Praia é lugar de brincar. Diga não ao trabalho infantil!”, o lançamento da nova etapa do Praia Legal será em Tamandaré, município localizado no Litoral Sul. A articulação é da Secretaria Executiva de Assistência Social, junto à Gerência de Proteção Social Especial de Média Complexidade e de sua Coordenação Estadual da Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.

O cronograma de enfrentamento à exploração da mão de obra de crianças e adolescentes prevê três eixos de atuação. O primeiro compreende a fase de informações e mobilização, em que há o esclarecimento da sociedade sobre os malefícios do trabalho infantil, fundamental para tornar o fenômeno visível. A aplicabilidade parte da união entre agentes públicos, movimentos sociais, associações e cooperativas de trabalhadores e empregadores para abordar e dialogar com o público trabalhador e frequentador das praias, sobretudo comerciantes e turistas.

O segundo ponto diz respeito à identificação do trabalho infantojuvenil, reconhecendo os principais focos, locais e espaços nos quais as crianças e adolescentes vivenciam essa prática, com a paralela sensibilização, mobilização e capacitação das comunidades próximas para a colaboração com o objetivo maior.

No terceiro quesito, ligado à proteção social, o trabalho fica concentrado no desenvolvimento de ações integradas entre os serviços socioassistenciais, rede intersetorial de educação, saúde, cultura, esporte, lazer e demais políticas e organizações não governamentais para o atendimento das crianças, adolescentes e familiares identificados como em situação de trabalho infantil.

“É uma imensa satisfação para nossa equipe de assistência social dar início a mais uma edição do Praia Legal, esse programa intersetorial tão importante para combatermos o trabalho entre crianças e adolescentes. Mais do que isso, essencial para garantirmos a meninos e meninas o direito de estudar, brincar e se desenvolver de forma adequada, justa e com acesso às ferramentas para poderem ter um futuro brilhante”, pontua a secretária de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas, Carolina Cabral.

“O Praia Legal soma-se às iniciativas da gestão estadual pensadas para abranger o máximo de pluralidade em relação à população que precisa de atenção especial da assistência social. O programa está presente em 14 municípios litorâneos e no distrito estadual de Fernando de Noronha e seguirá, a todo vapor, para que o trabalho infantil e de adolescentes deixe de ser uma realidade”, complementa Carlos Braga secretário executivo de Assistência Social.

MODELO

Diante dos excelentes resultados obtidos, o Praia Legal ultrapassou as fronteiras de Pernambuco e se tornou modelo para projetos desenvolvidos nos litorais de São Paulo e do Espírito Santo. Em 2023, passou a ser considerado exemplo de “Boas Práticas” pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), além de ser reconhecido como referência de êxito pelo Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDI), por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, realizará, na próxima sexta-feira (29), o 2º Seminário: Semeando Sensibilidade, Colhendo Sabedoria, que tem como objetivo conscientizar a sociedade sobre os direitos, interesses e os cuidados para com a pessoa idosa.

O evento será realizado, no auditório da Faculdade Anhanguera, das 8h às 12h e contará com as presenças de diversas autoridades do poder Executivo, gestores e trabalhadores de múltiplos setores da Administração Pública, Instituições privadas e da sociedade civil.

“O projeto seguirá com suas ações, visando a conscientização dos cidadãos, de diversos setores da sociedade, sobre o enfrentamento à violação dos direitos da população idosa e o seminário será um ambiente de debate, com uma grande diversidade de público, que permitirá avançarmos ainda mais no que diz respeito ao tema”, afirmou o presidente do CMDI, Roberto Gercino.

As inscrições poderão ser realizadas pelo link https://forms.gle/rPdDhUKK8aGtTDt39
Informações: (81) 9.9129-4095 ou através do e-mail cmdicaruaru@hotmail.com

A Secretaria de Saúde de Caruaru (SMS), por meio da Gerencia de Assistência Farmacêutica (GAF), promoveu, nesta segunda (25), uma ação alusiva ao Dia Internacional do Farmacêutico. O evento aconteceu na Via Parque, no trecho do letreiro de Caruaru, ao lado do Grande Hotel. Diversos serviços gratuitos foram ofertados para a população como aferição de parâmetros clínicos (pressão), glicemia capilar, orientação farmacêutica, tipagem sanguínea, auriculoterapia, entre outros.

Na ação também foram ofertados os serviços do Consultório Farmacêutico, que funciona no Centro de Saúde Ana Rodrigues, instalado, recentemente, no Subsolo 2, do Complexo Municipal de Saúde Jacqueline. A equipe passou orientações sobre a farmacoterapia adequada, conciliação medicamentosa, além de alertar sobre os riscos da automedicação.

De acordo com a coordenadora da Central de Abastecimento Farmacêutico de Caruaru, Nathana Magalhães, as ações farmacêuticas impactam diretamente na saúde e qualidade de vida da população. “Um dos nossos papéis como farmacêuticos é garantir que os medicamentos sejam seguros e eficazes, fornecer informações sobre dosagem e efeitos colaterais e auxiliar os pacientes a entender como tomar seus medicamentos de maneira correta”, destacou Nathana.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Coordenação de Política para a Pessoa com Deficiência, da Secretaria de Saúde de Caruaru, e pela Gerência de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e o SISPD – Serviço de Inclusão Social para Pessoa com Deficiência, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), realiza, nesta terça (26), uma ação alusiva ao Dia Nacional da Pessoa Surda.

A atividade será realizada na Unidade Municipal de Saúde Auditiva, das 13h às 16h, com os pacientes do serviço agendados para este dia. Participarão também, representantes da Associação de Surdos de Caruaru (ASSC), que também são usuários do serviço. A programação vai contar com palestras ministradas pela fonoaudióloga Drª Mércia Quintino, sobre os benefícios da prótese auditiva e com o otorrinolaringologista Dr. Fernando Botelho, sobre presbiacusia – a perda da audição natural decorrente do envelhecimento. Um intérprete de libras estará presente para colaborar nesse momento. Além disso, os pacientes serão convidados a participar de práticas integrativas como auriculoterapia e ventosa.

Serviço:

. Ação alusiva ao Dia Nacional da Pessoa Surda
. Dia: 26.09.2023 (terça)
. Hora: 13h às 16h
. Local: Unidade Municipal de Saúde Auditiva de Caruaru. Endereço: Avenida Dom Bosco, nº 143, Maurício de Nassau.

Em mais uma agenda em Brasília nesta segunda-feira (25), a governadora Raquel Lyra, juntamente com os demais governadores do Nordeste, participou de reuniões no Senado Federal para discutir a aprovação da reforma tributária como fator de redução de desigualdades regionais e sociais. Os governadores encontraram-se com os senadores Rogério Carvalho (Sergipe) e Jaques Wagner (Bahia) e debateram sobre uma reforma que possa promover uma distribuição justa das receitas arrecadadas entre os entes federativos.

“Viemos ao Senado Federal, onde tivemos reuniões com os senadores Rogério Carvalho e Jacques Wagner e tratamos da reforma tributária, do fundo de participação dos estados, da recomposição das perdas das receitas dos estados, tudo o que está tramitando no Congresso Nacional. Em seguida, vou estar no Ministério da Justiça, com o ministro Flávio Dino, tratando da aplicação do Fundo de Segurança Pública e do acordo de cooperação entre a pasta e o Governo de Pernambuco”, comentou a governadora Raquel Lyra.

Durante o encontro, o senador Rogério Carvalho afirmou que terá uma reunião na quarta-feira (27) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e vai apresentar os pleitos dos governadores na audiência.

Entre os pontos defendidos pelos governadores está a governança do Conselho Federativo. Para a composição do conselho, o pleito dos gestores do Nordeste é de que cada ente federado representado possa ter um voto. O conselho é o colegiado que ficará responsável por distribuir os recursos do tributo criado pela reforma.

Além disso, foi defendido pelos governadores que os critérios de partilha dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) possam estar na Constituição, considerando o PIB invertido, para permitir que os estados que têm menor arrecadação possam receber mais recursos do fundo. Assim, há uma garantia da atenção às diferentes realidades sociais e econômicas do país.

Acompanharam a governadora nas reuniões os secretários Fernando Holanda (Assessoria Especial) e Diogo Bezerra (Mobilidade e Infraestrutura).

A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (26) a parcela de setembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7. Essa é a quarta parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de sete a 18 anos.

Desde março, o Bolsa Família paga outro adicional, de R$ 150, a famílias com crianças de até seis anos. Dessa forma, o valor total do benefício poderá chegar a R$ 900 para quem cumpre os requisitos para receber os dois adicionais.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas, com o novo adicional, o valor médio do benefício sobe para R$ 686,89.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,47 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,58 bilhões.

Desde julho, passou a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).

Com base no cruzamento de informações, 237.897 famílias foram canceladas do programa em setembro por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 550 mil famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, mais de 2,15 milhões de famílias passaram a fazer parte do programa.

Regra de proteção

Cerca de dois milhões de famílias estão na regra de proteção em setembro. Em vigor desde junho, essa norma permite que famílias – cujos membros consigam emprego e melhorem a renda – recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 375,88.

Reestruturação

Desde o início do ano, o programa social voltou a chamar-se Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), visando eliminar fraudes. Segundo o balanço mais recente, cerca de três milhões de indivíduos com inconsistências no cadastro tiveram o benefício cortado.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Calendário do Bolsa Família – Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Auxílio Gás

Neste mês, não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em outubro.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste e o Banco Mundial, com a presença do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, assinaram nesta segunda-feira (25), em Brasília, memorando de entendimento (MdE), para desenvolver áreas consideradas chave em sustentabilidade nos nove estados integrantes do grupo (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe).

O Banco Mundial deverá assessorar os estados em um plano de transição energética. Esse plano deverá se desdobrar em planos locais com operações de financiamento. Esse protocolo de intenção é um primeiro passo para promover amplamente a transição energética na região.

A parceria pretende financiar, sobretudo, projetos relacionados ao desenvolvimento do hidrogênio de baixo teor de carbono, o chamado hidrogênio verde; além da geração de energia eólica; preservação do bioma da Caatinga; exploração de eventuais oportunidades de projetos nas áreas de energia solar, água e saneamento; engajamento comunitário; e desenvolvimento digital.

Neste último ponto, a cooperação firmada pretende promover a troca de experiências, conhecimentos e financiamento de infraestrutura pública digital para a expansão da conectividade, o desenvolvimento de plataformas digitais, melhores práticas em segurança cibernética e, por fim, fomentar o desenvolvimento de habilidades digitais.

O governador da Paraíba e presidente do Consórcio Nordeste, João Azevêdo, falou do potencial do Nordeste. “Sabemos do potencial que a Região Nordeste tem para a geração de energias limpas e renováveis. E neste momento de transição energética, nossa região poderá ser a grande protagonista da produção de hidrogênio verde. Entretanto, é preciso que tudo isso aconteça de forma harmônica e regulamentada.”

O governador paraibano comemorou a contribuição da instituição internacional. “O Banco Mundial colocará toda a sua expertise à disposição do Consórcio do Nordeste e a troca de experiência com as ações e projetos, já em andamento por parte de cada estado, fará com que a gente tenha condições de estabelecer um caminho seguro e sustentável, que possa gerar, acima de tudo, a riqueza que a região precisa, mas com inclusão social para que essa riqueza, verdadeiramente, chegue à ponta para aqueles que mais precisam”.

O diretor do Banco Mundial para o Brasil, Johannes Zutt, disse que o Brasil tem grandes oportunidades de se tornar um líder global na transição energética e que, para isso, compartilhará as experiências de outros projetos desse tipo realizados em outras localidades do mundo.

“Nós temos a confiança de que podemos compartilhar nossas experiências com outros projetos, em outros países, com os estados do Nordeste do Brasil para ajudar o país a atingir níveis de crescimento e de produtividade mais altos.”

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta segunda-feira (25) um novo medicamento para tratamento de diabetes tipo 2. O Mounjaro, da farmacêutica Eli Lilly, tem como princípio ativo a tirzepatida, que age no controle do açúcar no sangue em adultos com a doença, combinado com dieta e exercícios físicos. O remédio está disponível em formato de caneta injetável.  

De acordo com a Anvisa, estudos mostram que a tirzepatida reduz de forma significativa a quantidade de hemoglobina glicada no sangue, o que indica o controle de açúcar. Essa redução contribui para queda do risco de doença microvascular, cegueira, insuficiência renal e amputação de membros.

“Outro benefício dessa droga é a mudança favorável do peso corporal (perda de peso), uma vez que o sobrepeso e a obesidade contribuem para a fisiopatologia do DM2 [diabetes tipo 2]”, informa publicação da Anvisa

A tirzepatida funciona como o primeiro receptor de dois hormônios produzidos no intestino: o polipeptídeo insulinotrópico dependente de glicose (GIP) e o peptídeo-1 semelhante ao glucagon (GLP-1). Com isso, aumenta a quantidade de insulina produzida pelo pâncreas, ajudando no controle glicêmico no sangue.

Diabetes tipo 2 

Estima-se que quase 463 milhões de pessoas no mundo, de 20 a 79 anos, têm diabetes. Desse total, o diabetes tipo 2 é responsável por quase 90% dos casos. No Brasil, são quase 17 milhões de adultos com a doença.

A doença é caracterizada pela produção insuficiente de insulina, hormônio que mantém o metabolismo da glicose. É uma das principais causadoras de insuficiência renal, cegueira, amputação e doença cardiovascular, complicações que podem levar à morte.

Pelas projeções, 578,4 milhões de pessoas estarão vivendo com diabetes em 2030, e mais de 700 milhões em 2045. O aumento está relacionado à tendência crescente de obesidade da população, alimentação não saudável e falta de atividade física.