Participação Social consolidada em Caruaru

Por Leo Bulhões

Na última semana, mais especificamente no dia 15 de dezembro, a Câmara de Vereadores de Caruaru aprovou, por unanimidade, projeto de emenda à Lei Orgânica do Município, lei que só pode ser alterada com aprovação mínima de 2/3 (dois terços) de seus representantes, num projeto enviado pelo Executivo Municipal estabelecendo, pela primeira vez, referências claras às políticas de participação social.

A lei orgânica municipal é a norma pela qual se rege o Município, respeitados os princípios da Constituição Federal e da Constituição do respectivo Estado. É também denominada “Constituição do Município” e é elaborada pela Câmara Municipal. 

Fazer parte da lei orgânica é pertencer a um grupo de lei de extrema importância pra cidade e a Secretaria de Participação Social se faz presente na história pelo marco legal conquistado. 

A Secretaria de Participação Social, criada em 2013, em seu planejamento definiu que 2015 seria o ano de consolidação de suas ações. E cumpre o planejado ao conquistar o maior prêmio nacional em Direitos Humanos do país, indo receber das mãos da Presidenta da República, Dilma Rousseff, 

Ministros de Estado e do Presidente do Supremo Tribunal Federal tamanha honraria e por consolidar enquanto política de Estado seus instrumentos, práticas e definir o programa Orçamento Participativo de Caruaru como instrumento de controle para apresentação de planejamentos orçamentários das gestões municipais através de suas plenárias. 

É o fortalecimento da Participação Social como método de governo, atualizando e adequando para a atual conjuntura participativa a nossa legislação municipal.

Em tempo é preciso agradecer. Tal modificação na Lei não mereceu nenhum ajuste ou revisão nas comissões em que passou e foi aprovada por unanimidade na Câmara de Vereadores de Caruaru!  

Agradecemos, portanto, ao Prefeito José Queiroz que encaminhou a Lei, ao coordenador de legislação da SPS, Clayton Barbosa e aos vereadores e a vereadora, em nome do líder do governo Jaelcio Tenório pelos encaminhamentos dados e por serem parte desse processo de construção de uma nova cultura política ao permitirem a aprovação de algo tão avançado. 

Nos resta comemorar? Sim! Mas já pensando nos próximos passos. 

Nossas vitórias nos impulsionam pra frente. Sempre. E o último ano da atual gestão do prefeito José Queiroz pode presentear a população com um Plano Municipal de Participação Social, perseguiremos essa meta por entender que os avanços e a consolidação dessas políticas nos colocam na condição de responder ainda mais às demandas do povo de Caruaru e que, desta forma, entregaremos um Plano de Participação Social pra Cidade, fruto de um diálogo honesto com todos e todas. 

Não há dúvidas de que a gestão acertou, desde o início, ao afirmar que: “Quando você participa, a cidade fica ainda melhor!”.

Leo Bulhões é secretário de Participação Social

Funcionamento do Detran nos feriados de Natal e Ano Novo

Em virtude do feriado de Natal e Ano Novo, a Secretaria Estadual das Cidades – Secid, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (DETRAN-PE), informou por meio de nota,  que nos próximos dias 24, 26 e 31 de Dezembro de 2015 e 02 de Janeiro de 2016, não haverá expediente na sede do Departamento de Trânsito de Pernambuco (DETRAN-PE), localizado na Estrada do Barbalho, 889 – Iputinga – Recife – PE, nas Ciretrans, nas unidades do órgão nos shoppings e as localizadas nos Expressos Cidadão.

​​Shopping Difusora terá horário especial em dezembro

Em clima de Natal, todo decorado com peças lúdicas, o Shopping Difusora, de Caruaru, anuncia o seu funcionamento ​em dezembro.

​No dia 24 e 31 (véspera dos feriados), as lojas do mall abrem às 9h e fecham às 19h. É válido lembrar que nos domingos o Difusora operará com uma escala diferenciada. No dia 25 e 1º de janeiro, o funcionamento também terá um horário especial – confira a grade abaixo com as informações detalhadas.

Abaixo os horários de  ​22 e 23 de dezembro:


Lojas e quiosques
: das 9h às 23h
 Praça de alimentação e Vila Encantada: das 9h às 23h.
 Mercado do Shopping: das 8h às 23h. 

 

Abaixo os horários dos dias​ ​24 e 31 de dezembro:


Lojas e quiosques
: das 9h às 19h
 Praça de alimentação e Vila Encantada: das 9h às 19h.
 Mercado do Shopping: das 8h às 19h. 

Abaixo os horários dos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro:


Lojas e quiosques
: das 11h às 21h
 Praça de alimentação e Vila Encantada: das 11h às 21h.
 Mercado do Shopping: Não Abrirá. 
 Cinema: das 12h30 às 21h00. 

 

Abaixo os horários de 27 de dezembro (domingo):


Lojas e quiosques
: das 11h às 20h
 Praça de alimentação, Vila Encantada, Cinema, Play Toy e Retenção: das 11h às 21h.
 Mercado do Shopping: 10h às 21h 
 Cinema: das 12h30 às 21h. 

Abaixo os horários dos dias 26 de dezembro e 28 a 30 de dezembro:


Lojas e quiosques
: das 10h às 22h
 Praça de alimentação e Vila Encantada: das 10h às 22h.
 Mercado do Shopping: das 8h às 22h. 

 

Crianças carentes da Vila do Pará receberão presentes de Natal

Quinze crianças com idades entre 10 e 15 anos e que moram na Vila do Pará, distrito do município de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste de Pernambuco, terão a oportunidade de escolher, na manhã desta quarta-feira (23), que roupas vão vestir no Natal deste ano. Isso porque o piloto pernambucano de bicicross Mattheus Henning, patrocinado pela Rota do Mar, vai presenteá-las com as peças de roupa e acessórios que receberia da grife pernambucana nos quase quatro meses deste ano em que ficou afastado das pistas. A ação será realizada na megaloja da Rota do Mar, a partir das 10h, no Rota do Mar Complex.

A ação beneficente foi ideia do próprio Mattheus. “Conversei com o meu pai e ele gostou muito da ideia. Dar as roupas para esses meninos que precisam tanto é uma forma de agradecer pela minha recuperação e pelas conquistas desse ano”, comentou. Mattheus sofreu um grave acidente em abril, na final da segunda etapa do Campeonato Paulista Bicicross. Ele, que é natural da cidade, anualmente realiza ações beneficentes.

Com o patrocínio da Rota do Mar, o piloto recebe mensalmente vários produtos da grife. Na ação beneficente, além proporcionar aos meninos a possibilidade de escolherem as roupas na loja da empresa, também vai exibir vídeos de sua performance como piloto, apresentar o bicicross às crianças, distribuir calendários autografados e também disponibilizar suas bikes para os meninos ‘darem uma voltinha’. “O esporte pode mudar a vida das pessoas”, acrescenta.

Mattheus Henning, que também é patrocinado pelo Moda Center Santa Cruz, está cheio de planos para 2016. Em janeiro, parte para São Paulo onde passará um mês treinando forte para o Pan-americano de Bicicross, que acontecerá em março, em Santiago del Estero, na Argentina.

Operação de fim de ano nas rodovias pernambucanas

Operação de fim de ano nas rodovias pernambucanas_FOTO_PAULO MACIEL (1)

Com o objetivo de reduzir acidentes no período de maior movimento nas estradas, a Polícia Rodoviária Federal iniciou na última sexta-feira (18) a “Operação Integrada Rodovida”. A ação acontece em todo território nacional e vai até 14 de fevereiro acontecendo durante os feriados de fim de ano, férias escolares e Carnaval, quando aumenta o fluxo de veículos nas estradas brasileiras.

A Secretaria das Cidades – Secid, por meio do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-PE, participa da Rodovida com a Operação Trânsito Seguro – OTS, e educadores de trânsito mostrando sobre os cuidados que devem ser adotados para um trânsito mais seguro. A Polícia Federal disponibiliza um ônibus adaptado para a realização de palestras e vai distribuir material informativo, realizar testes com o bafômetro, além de ações fiscalizadoras, exigindo documentação e equipamentos obrigatórios em automóveis e motocicletas.

A Operação Rodovida é coordenada pela PRF e conta com a participação do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Departamento de Trânsito de Pernambuco (Detran), Batalhão de Polícia de Trânsito (Bptran), Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRV), Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU), Diretoria de Trânsito e Transportes de Abreu e Lima (DTT), Serviço Móvel de Urgência (SAMU) e órgãos de trânsito municipal.

O principal objetivo da operação é reduzir a quantidade de acidentes graves nas vias públicas, através da integração entre os órgãos de trânsito do País. A Operação Rodovida integra, também, o Pacto Nacional pela Redução de Acidentes, criado em 2011, pela Organização das Nações Unidas (ONU). A meta prioritária desse pacto é reduzir em 50% o número de mortos e de feridos em decorrência de acidentes de trânsito.

Mendonça diz que sugerir a aprovação das contas de Dilma é abrir a porteira da esculhambação fiscal

Do Blog de Jamildo

Para o líder do Democratas na Câmara, deputado Mendonça Filho, é inaceitável o parecer do relator das chamadas pedaladas fiscais, na Comissão Mista de Orçamento do Congresso, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), defendendo a aprovação das contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff, contrariando o TCU.

“Querer perdoar os crimes fiscais e os artifícios de crime de responsabilidade cometidos pelo Governo Dilma, após o TCU recomendar a reprovação por unanimidade, é aniquilar a Lei de Responsabilidade Fiscal e abrir a porteira para a esculhambação na gestão pública”, criticou, anunciando que o partido vai se mobilizar.

Na avaliação de Mendonça, a argumentação do relator de que 14 governadores não cumpriram a meta fiscal e não se pode criar jurisprudência é absurda. “Inadmissível que para salvar Dilma, o TCU seja desmoralizado, a Lei de responsabilidade seja enterrada. O não cumprimento da meta fiscal é uma dos crimes cometidos pelo Governo petista”, afirmou Mendonça, citando as pedaladas fiscais, que foram atos ilegais cometidos para inflar projetos sociais e garantir a reeleição da presidente. “Isso é abuso do poder político e econômico”, completou.

O relator das pedaladas fiscais, senador Acir Gurgacz apresentou nesta terça-feira à imprensa o seu relatório. As pedaladas fiscais são resultado de artifício usado pelo governo para atrasar repasses de recursos do Tesouro Nacional para bancos públicos como a Caixa Econômica, o Banco do Brasil e o BNDES, considerado crime.

O TCU recomendou a reprovação das contas, por considerar que a presidente descumpriu no ano passado a Constituição e as leis que regem os gastos públicos. Como consequência disso, a União tem que pagar cerca de R$ 57 bilhões.

Economia deve encolher 3,6%, este ano e 1,9% em 2016, mostra relatório

O Banco Central (BC) espera por maior retração da economia este ano. A projeção para a queda do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, passou de 2,7%, divulgada em setembro, para 3,6%. A informação é do Relatório de Inflação divulgado hoje (23). Para 2016, a estimativa de queda do PIB é 1,9%.

A produção agropecuária deverá aumentar 0,5% no próximo ano. Já a indústria terá queda de 3,9%, terceiro recuo anual consecutivo. O setor de serviços deverá recuar 1,2% em 2016, seguindo a dinâmica da produção industrial e do consumo das famílias.

O consumo das famílias deve cair 2%, uma melhora em relação à retração projetada para este ano (3,8%). Segundo o BC, a projeção para 2016 “considera os efeitos da evolução mais favorável da massa ampliada de rendimentos (massa salarial e benefícios sociais recebidos pelas famílias), que deverá repercutir o aumento significativo esperado para o salário mínimo, e da trajetória mais benigna da inflação”. O salário mínimo deve subir de R$ 788 para R$ 871, em janeiro. A projeção do BC para a inflação este ano é 10,8% e para 2016, 6,2%.

Os investimentos – Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) – devem apresentar recuo de 9,5%, em 2016. Neste ano, a projeção é de retração de 14,5%. De acordo com o BC, a perspectiva é que “choques que impactaram acentuadamente a evolução dessa componente da demanda em 2015 não se repitam com a mesma intensidade em 2016”. “A retração anual repercute, em especial, o cenário negativo para a construção civil e o recuo acentuado na absorção de bens de capital, em ambiente de encarecimento do crédito e níveis historicamente reduzidos da utilização da capacidade instalada”, acrescentou o BC.

O banco prevê ainda que “o menor dinamismo da economia brasileira seguirá causando impacto nas importações de bens e serviços, que deverão recuar 11% em 2016, contrastando com a projeção de crescimento de 2% para as exportações”.

Raffiê faz balanço e diz que 2015 foi o melhor ano da Jucepe

Há dez meses à frente do Núcleo Regional da Jucepe Caruaru, Raffiê Dellon, fez um balanço das ações realizadas na Autarquia e diz que 2015 foi o melhor ano da Junta Comercial de Pernambuco em Caruaru: “Quando assumimos encontramos três problemas: os administrativos, os técnicos e os físicos. Conseguimos em pouco tempo realizar um verdadeiro choque de gestão, que tem contribuído de modo direto para a evolução econômica de Caruaru. E tudo isso não teria sido possível se não fosse o interesse e sensibilidade da Presidente Terezinha Nunes”. Comentou Raffiê.

Entre as ações realizadas se destaca o fato do Núcleo Regional ter atendido a todas as reivindicações feitas pela Accape (Associação dos Contabilistas de Caruaru e do Agreste de Pernambuco) e da Sub-delegacia do CRC (Conselho Regional de Contabilidade), como a implantação de Senhas de Atendimento, os Deferimentos das Empresas serem feitos em Caruaru e não mais na Capital pernambucana, e um relacionamento mais próximo da Junta com a Classe Contábil.

Raffiê ainda destaca a realização de toda a sinalização vertical do Núcleo, algo que não existia. A criação do projeto: “Desbravando a Jucepe”, numa parceria com as entidades de ensino superior da cidade, o projeto “Formaliza Feira”, em conjunto com o Sebrae e o Expresso Empreendedor, o I Seminário de Orientação Sobre Registro Empresarial, a análise de Cooperativas em Caruaru, a criação das Redes Sociais da Jucepe Caruaru, a sugestão ao Poder Legislativo da criação da “Comissão Permanente do Comércio e da Micro e Pequena Empresa”, a criação do ranking mensal dos números de aberturas de empresas na cidade, a articulação em torno da resolução dos problemas da inexistência de CEPs em localidades que são solicitadas a abertura de empresas, entre outras ações. A Jucepe Caruaru já tem seu planejamento de atuação completo para o ano de 2016.

Convênio viabiliza implantação de sistemas de abastecimento de água

O governador Paulo Câmara assegurou, ontem (22), em Floresta, no Sertão de Itaparica, a implantação de 52 sistemas de abastecimento de água ao longo dos canais da Transposição do Rio São Francisco. Um investimento de R$ 136,8 milhões, oriundos de convênios com o Ministério da Integração Nacional, que beneficiará 40 mil pessoas em 173 localidades do Estado. A assinatura do termo de compromisso ocorreu durante a cerimônia de entrega da segunda estação de bombeamento do Eixo Leste da Transposição, com a presença da presidente Dilma Rousseff.

Durante a solenidade, Paulo pontuou que os investimentos nos pequenos sistemas de abastecimento são fundamentais para o aproveitamento das águas dos canais de integração do São Francisco. “Temos agora a oportunidade de, em 2016, executar ações que são fundamentais para o projeto da Transposição”, ressaltou o governador. Dos 52 sistemas, 42 serão coordenados pela Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária. Os outros dez serão de responsabilidade da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).

Juntas, as intervenções vão beneficiar moradores dos municípios de Floresta, Cabrobó, Parnamirim, Verdejante, Betânia, Custódia, Salgueiro, Sertânia, Terra Nova, Petrolândia e Mirandiba. A execução será feita em etapas, e o prazo para a conclusão total das obras é de 24 meses.

O chefe do Executivo pernambucano aproveitou a oportunidade para cobrar do Governo Federal ainda mais atenção para as adutoras e aos ramais hídricos. “É muito importante também continuar essas obras. Isso vale para Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba. Temos a compressão que estas intervenções precisam ter um olhar diferenciado, como as dos Eixos da Transposição”, destacou Paulo.

TRANSPOSIÇÃO – Ao lado da presidente Dilma Rousseff, o chefe do Executivo estadual acionou um dos motores da segunda estação de bombeamento do Eixo Leste. A água será bombeada da barragem de Itaparica até a de Areias. O trecho tem captação em Petrolândia e prevê conexões para abastecer o Sertão e o Agreste pernambucano, além de municípios da Paraíba.

A presidente Dilma Rousseff apontou que a obra é uma das prioridades do Governo Federal. Ela disse ainda que a sua equipe está tomando providências para garantir água para as comunidades localizadas no entorno da Transposição. “Essa água vai avançando pelos canais e transformando a vida das pessoas do semiárido nordestino”, afirmou a presidente.

Os dois eixos da Transposição têm 477 quilômetros de extensão, sendo 260 do Eixo Norte e 217 no Eixo Oeste. O projeto prevê a garantia de segurança hídrica para 12 milhões de pessoas em 390 municípios nos Estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. “É importante chegarmos perto do final do ano e termos a consciência de que um do graves problemas do Nordeste brasileiro, a falta de água, está sendo tratado com seriedade. Sou testemunha do esforço do Governo Federal para que a obra da Transposição do Rio São Francisco não sofra paralisação e nem contingenciamento”, pontuou Paulo.

A prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba, frisou a necessidade de integrar o projeto às ações da região. “Esse canal pode tornar ainda mais produtiva terras férteis do nosso município e do Sertão de Itaparica. Temos que nos unir ainda mais para desenvolver a região”, ressaltou a gestora.

Estiveram presentes na solenidade os ministros Gilberto Kassab (Cidades), Marcelo Castro (Saúde), Gilberto Occhi (Integração Nacional), os governadores Camilo Santana (Ceará) e Ricardo Coutinho (Paraíba), o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, e presidente da Compesa, Roberto Tavares. Além do senador Humberto Costa, prefeitos e parlamentares da região.