O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta quinta-feira (21), em Brasília, manter a prisão de Kleber Nascimento Freitas, um dos três ex-agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) acusados de participação na morte de Genivaldo de Jesus Santos, em maio de 2022.

A defesa do ex-policial recorreu ao ministro para derrubar decisão anterior do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve a prisão do acusado. Entre os argumentos apresentados pelos advogados, Freitas passa por “graves transtornos mentais” e não há condições adequadas para tratamento na prisão.

Na decisão, Fachin entendeu que não há ilegalidade na manutenção da prisão do ex-policial. Sobre a situação de saúde, o ministro disse que não cabe ao Supremo avaliar a questão.

“Não obstante o impetrante tenha feito menção a um grave quadro de saúde do paciente e apresentado declarações, relatórios e atestados médicos recentes, as alegações versadas na inicial, bem como os referidos documentos, ao que tudo indica, não foram submetidos à análise do juízo de primeiro grau”, afirmou.

No ano passado, o caso veio à tona após imagens veiculadas na internet mostrarem a ação policial que prendeu Genivaldo no porta-malas de uma viatura após ele ser parado pelos agentes por trafegar de moto sem capacete em uma rodovia de Sergipe.

Durante a abordagem, um policial rodoviário jogou bombas de gás dentro do carro e manteve a tampa do porta-malas abaixada, impedindo Genivaldo de sair e respirar.

Demissão

No mês passado, o ministro da Justiça, Flávio Dino, assinou a demissão dos três policiais rodoviários federais.

A demissão foi recomendada pela corregedoria da PRF, que considerou que William de Barros Noia, Kleber Nascimento Freitas e Paulo Rodolpho Lima Nascimento cometeram infrações disciplinares ao violar os deveres funcionais.

Os acusados serão levados a júri popular pela morte de Genivaldo. A data do julgamento ainda não foi marcada.

Em 1 ano, de 30 de junho de 2022 a 30 de junho de 2023, a Repórteres Sem Fronteiras (RSF) registrou 66 casos de ataques à imprensa nos nove estados que compõem a Amazônia Legal. A informação consta do relatório Amazônia: Jornalismo em Chamas, divulgado nesta quinta-feira (21) pela entidade, ressaltando que a região impõe desafios aos jornalistas, como a concentração de veículos nas mãos de poucos e a dificuldade de angariar fundos para o jornalismo independente.

Do total de episódios relacionados pela entidade, 16 aconteceram enquanto os profissionais da mídia produziam reportagens sobre agronegócio, mineração, povos indígenas e direitos humanos. No período das eleições presidenciais de 2022, ocorreram um terço dos excessos contra a imprensa.

Entram na contagem da RSF agressões físicas, assédio e ameaças. Os casos foram coletados por um observatório integrado por profissionais da imprensa e organizações da sociedade civil.

Outro aspecto pontuado no documento é a desigualdade na esfera da tecnologia, na qual os jornalistas podem esbarrar. A RSF propõe, ao inventariar os problemas próprios da região, já conhecida por sua complexidade, provocar o Poder Público e as redações de jornalismo a refletir sobre o assunto e ampliar possibilidades para facilitar a cobertura de fatos.

Negra, e premiada com um Prêmio Esso e um Vladimir Herzog, a jornalista Kátia Brasil (foto), cofundadora com Elaíze Farias, da agência Amazônia Real, tem anos de estrada no jornalismo, diz que a estratégia que adotou para conseguir aguentar o tranco da cobertura na região foi constituir “uma casca de tartaruga”.

A tática, complementa ela, que se vê como “sobrevivente” dos ambientes ameaçadores, serviu também para se resguardar dos assédios e do racismo das redações por onde passou.

A fala de Kátia Brasil vai ao encontro da do jornalista Daniel Camargos, da Repórter Brasil, que vai guiando o espectador pelo documentário Relatos de um correspondente da guerra na Amazônia, em que rememora o período da apuração do assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, de quem se aproximou. O filme foi exibido na Cinemateca Brasileira, em São Paulo, e assistido pela reportagem da Agência Brasil, durante a mostra Histórias da Amazônia, promovida pelo Pulitzer Center.

No documentário, a equipe da Repórter Brasil também abre uma discussão sobre como é relevante o apoio institucional das redações para que os repórteres e demais profissionais que saem às ruas possam ter condições de exercer com segurança seu ofício. Além disso, comentam como a Repórter Brasil mudou a percepção sobre dar espaço ao contraditório, depois do assassinato de Dom e Bruno, em virtude do clima de extrema hostilidade de quem dá essa outra versão dos fatos, o chamado “o outro lado”.

Perguntada pela Agência Brasil sobre como a redação que comanda há quase uma década lida com protocolos de segurança das equipes de reportagem, Kátia disse que segue as regras de um plano de segurança já consolidado entre os colegas do veículo. Em média, a Amazônia Real faz cinco viagens por ano, e toda vez que alguma equipe está em campo apurando informações, outro colega fica responsável por acompanhar cada passo e sabe exatamente a coordenada da equipe, para poder socorrê-la, caso entre em perigo.

Uma regra de ouro que os profissionais da agência de jornalismo independente e investigativo estabeleceram foi a de não aproveitar o transporte usado por lideranças das comunidades que protegem por meio de seu trabalho, como as indígenas. Isso porque, entendem que ao estarem em sua companhia nesses momentos fazem com que os líderes se tornem mais suscetíveis a ataques de inimigos.

Conforme enfatiza a jornalista da Amazônia Real, as fontes de financiamento são a régua por onde se mede a autonomia de um veículo da imprensa. Ou seja, tem que se ter em mente que o dinheiro pode terminar até onde os repórteres podem vasculhar para levantar informações, porque, eventualmente, acabam incomodando quem paga as contas da redação. Segundo Kátia, a independência na linha editorial é um dos princípios que a agência mais busca preservar intactos.

“Apesar de sermos uma mídia pequena e sem fins lucrativos, a gente pensa muito no autocuidado com o jornalista dentro da redação, e para que tenha equipes que trabalhem de forma tranquila, porque os assuntos que a gente escreve são muito duros para a gente, que nos deixam abalados durante a cobertura. Durante a pandemia, teve o apoio da RSF para ter investimento e permitir que nossa equipe fosse cuidada por psicólogos”, revelou Kátia, acrescentando que 15 funcionários foram beneficiados pela medida.

Em junho deste ano, o Ministério da Justiça e Segurança Pública finalizou as inscrições para a composição do Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais, criado em fevereiro. O grupo está sob a coordenação-geral da Secretaria Nacional de Justiça e é formado por pesquisadores, juristas e representantes de entidades de defesa da liberdade de imprensa e de expressão.

Ao todo, são 33 membros, sendo 22 atuando como titulares e 11 suplentes. O governo federal tem três assentos; o Ministério Público, dois, um escritório de advocacia, um; pesquisadores de universidades federais, dois; e 26 lugares são reservados a representantes de federações, associações e institutos.

A Mega-Sena acumulou mais uma vez. Nenhum apostador as seis dezenas do concurso 2.635, sorteadas na noite desta quinta-feira (21), no Espaço da Sorte, na cidade de São Paulo. 

O prêmio para o próximo concurso, a ser realizado no sábado (23), está estimado em R$ 40 milhões.

Veja os números sorteados: 06 – 11 – 29 – 37 – 56 – 58.

A quina teve 58 apostas ganhadoras, cada uma vai pagar um prêmio de R$ 45.524,71. Já a quadra registrou 3.627 vencedores; eles vão receber, individualmente, R$ 1.039,99.

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai iniciar no plenário físico o julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. A data ainda não foi marcada. 

O julgamento do caso foi iniciado na madrugada desta sexta-feira (22) no plenário virtual da Corte, mas um pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu o julgamento. O pedido de destaque é justamente a solicitação para levar para o plenário físico um julgamento que corre em ambiente virtual.

A análise do caso no Supremo é motivada por uma ação protocolada pelo PSOL, em 2017. O partido defende que interrupção da gravidez até a 12ª semana deixe de ser crime. A legenda alega que a criminalização afeta a dignidade da pessoa humana e afeta principalmente mulheres negras e pobres.

Atualmente, a legislação brasileira permite o aborto em casos de estupro, risco à vida da gestante ou fetos anencéfalos.

A ação é relatada por Rosa Weber, que deixará o tribunal na semana que vem ao completar 75 anos e se aposentar compulsoriamente. A ministra será substituída por Barroso, que tomará posse na quinta-feira (28).

O presidente em exercício da República, Geraldo Alckmin, aprovou a Lei 14.683 de 2023, que estabelece a criação do selo “Empresa Amiga da Amamentação” que teve origem no Projeto de Lei 3635/23, da deputada Iza Arruda (MDB/PE). A lei tem o objetivo de promover iniciativas de apoio ao aleitamento materno. A medida foi oficializada através da publicação no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 21/9. O selo poderá ser utilizado pelas empresas em suas campanhas publicitárias e será concedido pelo Poder Executivo às empresas que atenderem aos critérios estipulados.

A autora do Projeto de Lei, deputada Iza Arruda, enfatiza que esta legislação representa um marco significativo para as mulheres. Para ela, o selo proposto desempenhará um papel fundamental como ” um instrumento de estímulo fundamental para impulsionar uma cultura de apoio à amamentação”, destaca.

O selo será concedido às empresas que atendam aos seguintes requisitos: respeito às disposições do art. 396 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que assegura os direitos das empregadas lactantes; disponibilização de espaço e condições adequadas para a amamentação ou extração de leite materno; promoção de ações, projetos ou programas que promovam a amamentação; e, durante o mês de agosto, iluminação ou decoração das instalações com a cor dourada, buscando conscientizar a comunidade sobre a relevância da amamentação, em consonância com a campanha global de incentivo ao aleitamento materno.

O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado no decorrer do mês de agosto deste ano, durante as atividades do “Agosto Dourado,” um período destinado ao incentivo à amamentação, que reconhece o valor “ouro” do leite materno. Na Câmara dos Deputados, o projeto obteve aprovação com o parecer da relatora deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), e no Senado, com a relatoria da senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB).

A autora do Projeto, Iza Arruda, explica que esta iniciativa visa criar um ambiente acolhedor e favorável para que as mães exerçam seu direito à amamentação de forma livre e sem enfrentar qualquer tipo de constrangimento. Além disso, destaca que o selo também desempenha “um papel fundamental na promoção de uma sociedade que valoriza e apoia ativamente as mães em sua jornada de amamentação, ciente da importância desse ato para a saúde das crianças. ”, finaliza.

O selo terá validade de um ano e será reavaliado periodicamente, podendo ser revogado em caso de advertência, multa ou outra penalidade por descumprimento da legislação trabalhista. De acordo com a norma, o selo não poderá ser concedido a empresas condenadas ou punidas por trabalho infantil.

O Caruaru Shopping estará sediando, no dia 22 de setembro, uma mobilização que o Icia (Instituto do Câncer Infantil do Agreste) estará promovendo, como parte da campanha “De olho nos olhinhos”. A ação, que tem como objetivo combater a retinoblastoma (câncer na retina), acontecerá em frente à Ri Happy, das 10h às 22h.

O evento contará com atividades para as crianças ao mesmo tempo em que os médicos especialistas estarão disponíveis para explicar aos pais o que é a doença e quais são os principais sintomas. “As crianças também poderão passar por avaliação. Para isso, precisa ter até quatro anos de idade e estar acompanhada dos pais ou responsáveis”, explicou o médico oncologista pediátrico do Icia, dr. Luiz Henrique Soares.

Dr. Luiz Henrique informa que esse projeto foi criado com a motivação de espalhar informações que possam ajudar no diagnóstico precoce da doença. “O retinoblastoma é o tipo mais comum de câncer de olho em crianças e é uma doença rara. É mais comum em bebês e em crianças pequenas do que nas mais velhas”, afirmou o médico do Icia. O instituto trabalha com a causa do câncer infantil há 20 anos.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

A gerente do Procon Caruaru também alertou os consumidores para outros golpes comuns, como do pix, do pagamento de boletos e de solicitação de empréstimos.

O golpe do pix funciona da seguinte forma: os criminosos clonam a página oficial de uma determinada empresa e divulgam este link por meios virtuais. Desta forma, o consumidor que realiza a compra por meio deste endereço eletrônico acredita que realmente está comprando na empresa em questão.

Ao realizar a suposta compra, o consumidor faz o pix, mas o dinheiro não vai para a empresa, mas sim para o criminoso. Da mesma forma, ocorre quando é realizado o pagamento de boletos.

“Antes de fazer qualquer transação bancária, todo banco pede a confirmação se realmente o dinheiro é para aquela pessoa ou empresa. É importante que o consumidor verifique todos os dados antes de pagar o boleto e de enviar o pix. Quando o pix é feito para pessoa física, por exemplo, fica muito difícil de reaver o dinheiro”, destacou Cynthia Nunes.

Quanto ao golpe do empréstimo, o criminoso, em posse dos dados da vítima, solicita o crédito ao banco. Quando o dinheiro cai na conta da vítima, o bandido entra em contato para questionar se a pessoa realmente solicitou um empréstimo. Ao responder que não fez nenhuma solicitação, a vítima é informada de que pode devolver o dinheiro e, assim, cancelar o empréstimo.

No entanto, os dados que o criminoso fornece são os dele próprio, para que o dinheiro vá para a sua conta pessoal. Com isso, a vítima segue com a dívida junto ao banco. Por isso, é extremamente importante observar os dados do destinatário antes de fazer qualquer tipo de transação.

O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST foi apresentado na manhã desta quinta-feira (21/9) pelo relator, deputado Ricardo Salles (PL-SP), ex-ministro do Meio Ambiente do governo de Jair Bolsonaro. Como se desenhava nas calorosas discussões durante o funcionamento da comissão, o texto criminaliza o movimento, pede o indiciamento de pessoas ligadas ao grupo e a parlamentares que defendem a causa dos sem-terra, bem como faz críticas ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

“Crimes graves têm sido cometidos, não apenas contra os produtores rurais, mas, também, contra os mais humildes integrantes desses grupos e movimentos de luta pela terra. Tais grupos, ao adotarem práticas ilegais e abusivas, muito mais se assemelham as facções criminosas do tráfico de drogas, constituindo verdadeiras facções sem-terra. Seus métodos, terminologias e estratégias muito se parecem com as do crime organizado. Restou claro que as diferentes facções, espalhadas por todo o território nacional, constituem uma verdadeira sopa de letrinhas, que tem no MST a sua face mais conhecida, mas que adotam outras nomenclaturas consoante as disputas políticas e financeiras que permeiam esses grupos”, diz Salles no seu relatório.

PEDIDO DE VISTA

Na reunião, foi pedido de vista pelos governistas, e o texto será votado semana que vem. Parlamentares da base criticaram o relatório.

“Como se sabia desde o início, essa CPI teve o propósito claro de criminalizar o movimento. Tenta passar uma narrativa própria da extrema direita, mas vamos derrotá-los”, disse a deputada Fernanda Melchionna (PSol-RS).

A deputada Sâmia Bonfim (PSol-SP), integrante da comissão, irá apresentar um voto em separado, com conteúdo bem distinto do relatório de Sallles.

As informações são do Correio Braziliense.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade (SESP), em parceria com a Secretaria de Educação e Esportes (Seduc), celebra o Dia da Árvore com uma semana de ações especiais, nas escolas da rede municipal de ensino.

A programação teve início na manhã desta quinta-feira (21), nas escolas Leudo Valença, no bairro das Rendeiras; e na Josélia Florêncio, localizada no São João da Escócia. Os alunos participaram de palestra e, ao final, puderam realizar o plantio de mudas construindo uma linda área verde, dentro do ambiente escolar.

“Nossa ideia não é só vivenciar o dia de hoje, o Dia da Árvore, mas mostrar para as crianças a importância de cuidar da natureza e do meio ambiente. E mais ainda, incentivar para que elas possam ajudar nesse importante papel que é de cuidar da nossa cidade, deixando ela cada vez mais verde e arborizada”, destacou a gerente de sustentabilidade da SESP, Rosimary Machado.

De forma gradativa, as demais escolas da rede receberão a visita da equipe de sustentabilidade. Lembrando que a população também pode fazer a retirada de mudas arbóreas de forma gratuita. Basta se dirigir até a Sementeira Municipal Chico Mendes, localizada na avenida José Rodrigues de Jesus, ao lado do Parque Severino Montenegro, no horário das 7h às 15h.

O Instituto do Câncer Infantil do Agreste, ICIA, também faz parte da campanha “De Olho nos Olhinhos”, que visa à prevenção do câncer na retina, conhecido como retinoblastoma. Trata-se de uma iniciativa do casal de jornalistas Tiago Leifert e Daiana Garbin, cuja filha, Lua, foi diagnosticada com a doença aos onze meses. O projeto foi criado com a motivação de espalhar informações que possam ajudar no diagnóstico precoce da doença.

A campanha já ganhou aderência nacional e nossa região não poderia ficar de fora. O ICIA trabalha com a causa do câncer infantil há 20 anos e com a mobilização da campanha realiza sua ação nessa sexta-feira, 22, no Caruaru Shopping. O evento contará com atividades para as crianças presentes, ao mesmo tempo, em que médicos e equipe multidisciplinar estarão disponíveis para explicar aos pais o que é a doença e quais são os principais sintomas.

O Caruaru Shopping está localizado na Av. Adjar da Silva Casé, 800, bairro Indianópolis. A equipe da campanha vai ficar em frente a loja Hi Happy, durante o horário de funcionamento do centro de compras. Para passar pela avaliação, a criança precisa ter até quatro anos e estar acompanhada dos pais ou responsáveis.

Para o médico oncologista pediátrico, Dr. Luiz Henrique Soares, o retinoblastoma “É o tipo mais comum de câncer de olho em crianças e é uma doença rara. É mais comum em bebês e crianças pequenas do que em crianças mais velhas. A idade média das crianças no momento do diagnóstico é 2 anos.”