A 35 dias do fim do prazo para prefeituras de todo o país promoverem conferências municipais preparatórias para a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, menos de 10% dos 5.570 municípios fizeram eventos regionais preparatórios ou comunicaram sua realização ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

“Cerca de 500 municípios já fizeram ou marcaram suas etapas municipais ou intermunicipais, mas muitos ainda não cadastraram seus eventos, suas atividades, no portal Brasil Participativo. Daí a dificuldade de trabalharmos com esses números”, disse à Agência Brasil a chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do MMA, Luciana Soares de Holanda.

As conferências municipais ou intermunicipais são a primeira etapa do processo que culminará com a realização do evento nacional, agendado para maio de 2025. Os eventos locais buscam promover a participação popular no debate sobre o enfrentamento das consequências das mudanças climáticas e o desafio da transformação ecológica. Nesta fase, serão eleitos os representantes municipais ou intermunicipais, bem como dez propostas locais a serem levadas à próxima etapa, as conferências estaduais e distrital.

Conforme o texto da portaria ministerial  que estabelece os objetivos e as regras de todo o processo, os eventos municipais ou intermunicipais devem ser realizados até 15 de dezembro deste ano. Para isso, contudo, as prefeituras devem divulgar a data das conferências locais com até 30 dias de antecedência, ou seja, devem convocar os munícipes até esta quinta-feira (14). As conferências estaduais e distrital devem ocorrer entre 15 de janeiro e 15 de março de 2025.

“Com base nos diálogos que temos feito com estados e municípios, acreditamos que o número de prefeituras que irão convocar as conferências municipais deve aumentar muito até o próximo dia 14”, acrescentou Luciana.

Ela assegurou que a comissão organizadora da Conferência Nacional tem buscado incentivar estados e municípios a se engajarem no processo de construção das propostas de governança climática, de forma a incluir as demandas e necessidades locais no debate. Mesmo assim, muitas cidades não cumprirão os prazos.

A prefeitura de São Paulo, por exemplo, agendou a conferência municipal para janeiro do próximo ano, assegurando que vai ocorrer a tempo de viabilizar a participação dos representantes municipais na etapa estadual, prevista para março.

“A conferência nacional prevê a participação de ao menos 1.700 delegados. Para que isso aconteça, as etapas municipais e estaduais precisam ser realizadas, para que os delegados sejam eleitos. Então, nossa expectativa e o diálogo que estabelecemos, principalmente com estados, é para ampliar esses números dentro dos prazos”, afirmou Luciana. Ela disse que as eleições municipais deste ano afetaram a mobilização em muitas localidades.

Municipal ou intermunicipal

A participação na etapa municipal ou intermunicipal é aberta aos moradores das respectivas cidades a partir de 16 anos de idade. Inicialmente, a conferência nacional estava agendada para 10 e 13 de dezembro de 2024. Em abril deste ano, o ministério transferiu o evento para o período de 4 a 7 de fevereiro de 2025. Em junho, em nova convocatória, homologou a data para 6 a 9 de maio de 2025.

“Alguns estados já nos consultaram sobre uma nova prorrogação dos prazos, mas, até o momento, a comissão organizadora nacional não recebeu nenhuma demanda oficial. Por isso, temos insistido para que os governantes locais procurem cumprir o calendário. É importante que as etapas municipais e intermunicipais aconteçam ainda neste ano. Até porque, em virtude das eleições, haverá muita mudança de gestão. E se as prefeituras estão tendo dificuldade para organizar as conferências locais agora, pode ocorrer de, no início de uma nova gestão, isso se tornar ainda mais difícil”, disse a representante do Ministério do Meio Ambiente.

Prazo

Se as prefeituras não convocarem as conferências municipais ou intermunicipais dentro do prazo previsto, a sociedade civil poderá fazê-lo entre 15 e 30 de novembro. Neste caso, o chamamento público deve ser organizado, em conjunto, por ao menos três entidades sociais que cumpram os requisitos estabelecidos na Portaria 1.079.

“Nos municípios que não convocarem suas etapas, a sociedade civil organizada pode fazer a convocação, mas acho importante reforçar que ainda há tempo dos municípios se organizarem. Esse é um momento crucial para o engajamento de todos. A emergência climática, o desafio da transformação ecológica, mostra a urgência de nos organizarmos e de ações coordenadas para enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas. A gente não tem mais tempo. Precisamos fazer um chamado para que toda a sociedade, para que os governos estaduais e municipais se envolvam, convoquem as suas conferências, e não deixem de participar. O tempo de agir é agora.”

A inclusão de um ministério a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva empurrou o anúncio do pacote de corte de gastos para o meio da semana, disse nesta segunda-feira (11) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a redução de gastos para as demais pastas foi definida no domingo (10) em reunião de Lula com diversos ministros no Palácio da Alvorada.

“Dos ministérios que estavam na mesa durante a semana passada toda, nós concluímos os debates com eles. Os atos já estão sendo feitos e encaminhados para a Casa Civil. Vamos aguardar quarta-feira um posicionamento desse ministério que o presidente pediu para incluir no esforço fiscal”, disse Haddad ao deixar o Ministério da Fazenda por volta das 19h20.

Nesta tarde, Haddad reuniu-se a sós com o presidente Lula no Palácio do Planalto. O encontro, fora da agenda, acabou pouco antes das 18h. Nesta terça-feira (12), o ministro da Fazenda se reunirá novamente com o presidente da República para definir a forma de encaminhamento das medidas ao Congresso e discutir como explicarão o pacote aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

“Amanhã [terça-feira] à tarde, nós temos uma reunião com o presidente [Lula] sobre o encaminhamento [do pacote] para o Congresso. Quarta, a gente recebe ou não o sinal verde dessa requisição do presidente [para incluir um ministério nos cortes]”, acrescentou Haddad.

Na semana passada, o ministro tinha dito que o pacote consistiria de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) e de um projeto de lei complementar.

Sem se comprometer com data de divulgação, Haddad disse que caberá ao presidente Lula decidir o calendário das medidas.

Segundo o ministro, as discussões com os Ministérios do Trabalho, da Previdência Social, do Desenvolvimento Social, Saúde e Educação estão concluídas após a reunião do domingo. Embora Haddad tenha passado o fim de semana em São Paulo, o secretário-executivo da pasta, Dario Durigan, representou o ministro no encontro no Palácio da Alvorada.

Desidratação

Haddad afirmou que os dois detalhes que faltavam a ser definidos pelo presidente Lula foram concluídos na semana passada. Em relação à postura de ministros e de setores do PT que criticaram o pacote, o ministro disse que as discussões fazem parte do debate democrático e negou que as propostas tenham sido desidratadas ao longo da última semana.

“Para ser bem honesto, o debate foi muito bem. Teve ajustes, teve aperfeiçoamentos incorporados, sim. Mas eu não chamaria de desidratação, pelo contrário. Acho que torna as medidas mais compreensíveis, mais palatáveis. Nós entendemos que o processo foi muito benéfico”, declarou.

Chances de aprovação

Dizendo acreditar que a PEC tem chances de ser aprovada ainda este ano, apesar da tramitação longa de propostas do tipo, o ministro ressaltou a importância do corte de gastos obrigatórios em melhorar a qualidade dos gastos públicos, reduzir a inflação e permitir o crescimento sustentável da economia.

“Aquela diretriz que nós anunciamos desde o começo desse processo de fortalecer o arcabouço fiscal, de trazer para dentro do arcabouço fiscal aquilo que eventualmente não estivesse comportando da maneira como nós esperamos, é para consolidar essa transição. De um regime de déficit elevado e baixo crescimento para um regime de equilíbrio fiscal com crescimento sustentável”, comentou o ministro.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Comunicação, abre nesta segunda-feira (11) o cadastro dos veículos de comunicação que pretendem realizar a cobertura do MotoFest 2024, que irá acontecer entre os dias 28 e 30 de novembro.

O cadastro deverá ser feito por meio do e-mail: motofestimprensa@gmail.com até a quinta-feira (14). O envio dos dados não garante a aprovação do veículo de comunicação. Será realizada uma análise técnica e logística das solicitações feitas a cada dia de evento. Os veículos saberão se foram aprovados ou não por e-mail, sempre com a data de cobertura específica.

Os dados para este cadastro são: nome completo, veículo de comunicação, endereço e contato de WhatsApp. Nos dias em que o evento será realizado, serão distribuídas pulseiras para os profissionais que farão a cobertura.

Fernando de Noronha recebe, a partir desta segunda (11), evento que tem como objetivo qualificar as mulheres da ilha através do Circuito Sebrae + Coca-Cola – Dá um Gás no seu Negócio. A ação, que segue até o dia 14 de novembro, é voltada para os desafios dos negócios do segmento de alimentação liderados por mulheres, como também para aquelas que não são do ramo.

O circuito foi dividido em duas turmas. Em uma, serão abordados temas para quem já atua na área de alimentos, com dicas para o desenvolvimento dos negócios neste segmento, e a outra receberá o curso Mulheres de Sucesso, destinado às mulheres de qualquer segmento, como artesanato, bijuterias, entre outros, fortalecendo a liderança feminina e o aprimoramento nas funções.

As empreendedoras contarão com palestra sobre gestão de negócios de alimentação e roda de conversa sobre os desafios e soluções, onde as mulheres compartilharão experiências e ideias para crescerem e se desenvolverem cada vez mais no mercado liderado por elas.

Islanny Oliveira, da Coordenadoria da Mulher de Noronha, ressalta a importância da participação feminina no evento, porque foi pensado especialmente para quem deseja fortalecer o empreendedorismo, expandir conhecimentos e conquistar também mais resultados. Além disso, a ideia é também fazer com que as mulheres, na prática, consigam superar os desafios e mostrar as suas habilidades.

“Sabemos o quantitativo de mulheres que empreendem na ilha e, pensando nisso, esse curso oferece ferramentas práticas que vão ajudá-las a entender o mercado e como gerir de forma eficiente o seu negócio, principalmente como utilizar estratégias de marketing e vendas para alcançar mais clientes e, consequentemente, aumentar a visibilidade da sua marca, do seu empreendimento. O mais importante também é que ele é um incentivo direto ao fortalecimento das mulheres do empreendedorismo”, destaca.

As aulas acontecem com turmas distribuídas nos auditórios da Erem Arquipélago e na Unidade de Saúde da Família – Dois Irmãos, das 19h às 22h. A conclusão será no dia 14, às 18h, com uma feirinha na Praça São Miguel, na Vila dos Remédios.

As inscrições ainda podem ser realizadas através do site www.pe.loja.sebrae.com.br. Quem tiver dificuldade, a Coordenadoria da Mulher está dando o suporte para quem for presencialmente à Unidade de Saúde ou pelo WhatsApp: (81) 9 9488-3165.

Desde 2022, mais de 7 mil mulheres foram capacitadas, em oito estados de quatro regiões brasileiras, através da parceria entre o Sebrae, Aliança Empreendedora e Coca-Cola.

A governadora Raquel Lyra abriu, nesta segunda-feira (11), o Seminário Novos Gestores 2025, realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). O evento, que está sendo realizado no município de Gravatá, no Agreste, reuniu 175 prefeitos eleitos nas últimas eleições municipais. Na ocasião, a gestora realizou um balanço das ações que o Governo do Estado tem realizado em benefício dos municípios pernambucanos. O encontro segue até esta terça-feira (12).

“Estamos aqui para reafirmar o nosso compromisso com os municípios pernambucanos. Sou municipalista, fui prefeita e sei o quanto é difícil o gestor conseguir tocar a vida do município, onde tem mais responsabilidades e menos recursos garantidos. Nesses quase dois anos de gestão, conseguimos construir parcerias em diversas áreas e é sobre isso que falamos no seminário. Sei da importância em estarmos juntos construindo uma estratégia única para que Pernambuco, de fato, possa crescer de maneira sustentável, em cada um dos seus municípios. No final de tudo, queremos o nosso povo mais feliz onde quer que ele viva”, enfatizou a governadora Raquel Lyra acompanhada de diversos secretários estaduais.

De acordo com o presidente da Amupe e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, o objetivo do evento é preparar os novos gestores para a realização de uma administração pública eficaz e que priorize o desenvolvimento socioeconômico dos municípios pernambucanos nos próximos quatro anos. “Vamos falar de diversos temas, desde a captação de recursos até a eficiência da gestão para que possamos ajudar esses prefeitos a dar uma vida melhor ao povo pernambucano em suas respectivas cidades”, explicou.

O assessor especial da Secretaria de Relações Institucionais, representando o ministro Alexandre Padilha, Mozart Sales, destacou a importância da parceria entre municípios e governo federal. “Nós estamos de portas abertas o tempo inteiro, o presidente Lula determinou que se mantenha um diálogo frequente e profícuo, com o conjunto das prefeitas e dos prefeitos de todo o Brasil”, disse.

O Governo de Pernambuco tem realizado diversas parcerias com os municípios. Cumprindo com o compromisso de transformar a educação de Pernambuco. Pela primeira vez na história, o Estado toma a frente do processo de construção de unidades educacionais para a Primeira Infância. Neste primeiro bloco, 51 creches serão construídas em todas as regiões do Estado. Ainda na área da Educação, foram entregues 601 ônibus escolares a municípios pernambucanos.

No âmbito da Assistência Social, a gestão estadual pactuou, em 2024, mais de R$ 80 milhões junto aos municípios para fortalecer os serviços de assistência social e segurança alimentar e nutricional. Para implantação, restauração e conservação das rodovias, estão sendo aportados R$ 5,1 bilhões no PE na Estrada, maior programa de infraestrutura viária da história de Pernambuco. Já no programa Águas de Pernambuco, R$ 6,1 bilhões serão investidos nos próximos anos, sendo o maior aporte feito pelo Executivo Estadual para esta finalidade na história do Estado. Do montante, R$ 3,9 bilhões são para ações voltadas à água e R$ 2,2 bilhões para esgoto.

REUNIÃO — O Governo de Pernambuco promove, no próximo dia 22 de novembro, reunião com os futuros gestores municipais para debater as ações e projetos implantados pelo Governo do Estado nas 184 cidades.

Estiveram presentes os deputados federais Mendonça Filho e Ossessio Silva; os deputados estaduais Romero Sales Filho, France Hacker, Luciano Duque, Gustavo Gouveia; Rosa Amorim, Chaparral, Débora Almeida, Simone Santana, Dannilo Godoy; Mário Ricardo e Lula Cabral; o conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco, Ranilson Ramos; o superintendente nacional da Caixa Econômica Federal, Flávio Gavazza; o superintendente do Sebrae Pernambuco, Murilo Guerra; e o superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em Pernambuco, Gilberto Sobral.

Participaram também os secretários estaduais coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Zilda Cavalcanti (Saúde), Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas), Wilson de Paula (Fazenda), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Túlio Vilaça (Casa Civil), Fernando Holanda (Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais), Paulo Nery (Turismo e Lazer), Juliana Gouveia (Mulher), Amanda Aires (Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo), Cacau de Paula (Cultura), Rodrigo Ribeiro (Projetos Estratégicos) e Bianca Teixeira (Procuradoria-Geral); além do diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, André Teixeira.

Foto: Rafael Bandeira/Secom

Uma suspeita de ação criminosa em um trecho da Adutora de Jucazinho, localizado no Sítio Esmera (Bezerros), às margens da rodovia PE-95 , provocou um vazamento em uma tubulação de grande porte. Em virtude da ocorrência, houve redução da vazão do sistema, deixando cidades do Agreste sem abastecimento de água ou com a distribuição comprometida nesta segunda-feira (11). Os serviços de reparo da adutora já foram iniciados pela Compesa, que registrou Boletim de Ocorrência para a apuração dos fatos. A equipe da recém-criada coordenação de Segurança da Compesa também entrou em ação, juntamente com o setor de inteligência da Polícia Civil, para colaborar na investigação e identificação do possível autor da ação.

Para executar as ações de manutenção da tubulação avariada, foi preciso suspender o abastecimento de água nas cidades de Riacho das Almas, Cumaru, Passira e no distrito de Ameixas (Cumaru). Houve redução de 70% na produção da cidade de Bezerros e dos distritos de Cajazeiras (Bezerros) e Insurreição (Sairé). Em Gravatá, o desabastecimento é total para os loteamentos Santana, Chácara Veraneio e Alto Gravatá, para o assentamento Santo Antônio e o Sítio Volta do Rio.

Já em Caruaru, houve uma redução de 30% na produção, o que afetará o fornecimento de água dos bairros do Salgado, Cidade Jardim, São João da Escócia, São José 1 e 2, Rendeiras (parte alta), Gonçalves Ferreira, Luiz Gonzaga, Morada Nova, Fernando Lyra, Portal do Sol, Juriti, Parque das Cidades, Vassoural, Santa Rosa, Indianópolis, Inocoop, José Antônio Liberato, Lagoa de Algodão, loteamentos Jardim dos Pinheiros 1, 2 e 3, Morada Nobre, Mirante do Vale, Luar de Caruaru, Luiz Mariano, Serranópolis, Cidade Agreste, Paraíso, Serra Verde e Neuza Garcia, Quintas da Colina 1 e 2, Rafael, Cachoeira Seca, Palmatória, Malhada de Barreira Queimada e Lajes.

A previsão é que os trabalhos sejam finalizados até as 18h de hoje, quando o abastecimento de água para áreas afetadas será retomado de forma gradativa.