As instituições financeiras terão de avisar aos clientes quaisquer vazamentos ou incidentes de segurança relacionados ao Pix. A mudança consta de resolução do Banco Central (BC) publicada nesta terça-feira (26), que também endurece as penas para os casos mais graves e torna o cálculo das multas proporcional ao número de chaves afetadas.

Pelas novas regras, as instituições terão o dever de comunicar aos próprios clientes incidentes de segurança nas chaves Pix, independentemente de serem as responsáveis pelos vazamentos ou se o caso não teve gravidade. Até agora, valia apenas o estabelecido pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, que determinava que a comunicação era obrigatória apenas em casos com potencial risco ou dano relevante.

O BC ressalta que a responsabilidade pela comunicação recai sobre a instituição de relacionamento do cliente, mesmo que esta não tenha provocado o incidente. Segundo o banco, isso ocorre porque os avisos são dados por canais seguros de comunicação, acessíveis exclusivamente por identificação pessoal, como senha e reconhecimento biométrico.

“Desde o lançamento do Pix, o BC optou pela comunicação mesmo nos casos de menor impacto, pautado pela transparência, aspecto fundamental para a manutenção da confiança da população no meio de pagamento. O BC avalia que esse compromisso com a plena transparência vem trazendo inúmeros benefícios para a sociedade”, ressalta a autoridade monetária em comunicado.

Segundo o Banco Central, a mudança afeta apenas as normas. Isso porque, em todas as ocorrências de vazamento de chaves Pix até agora, as instituições de relacionamento avisaram aos clientes, independentemente da gravidade do caso. O órgão apenas oficializou uma prática que vinha sendo aplicada. O BC informou que novos aperfeiçoamentos poderão ser implementados conforme as discussões do Grupo Estratégico de Segurança no Fórum Pix.

Penalidades

A resolução também aperfeiçoou as penalidades para as instituições que descumprirem os requisitos de segurança do Pix. O impacto dos incidentes será considerado no estabelecimento das punições, com os casos de maior repercussão tendo punições mais severas. Da mesma forma, as multas relativas aos incidentes de segurança com dados pessoais no Pix passam a ser calculadas com base na quantidade de chaves potencialmente afetadas. Quanto maior o vazamento, maior a multa.

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do prêmio da faixa principal do concurso 2.637 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite desta terça-feira (26), no Espaço da Sorte, na cidade de São Paulo. 

Os números sorteados são os seguintes: 01 – 02 – 10 – 32 –34 – 59.

O prêmio acumulado está estimado em R$ 5,2 milhões. O sorteio do concurso 2.638 será realizado nesta quinta-feira (28), às 20h (horário de Brasília).

A quina teve 36 acertadores, cada um vai receber R$ 35.309,01. Já a quadra registrou 3.112 apostas vencedoras, cada ganhador vai receber um prêmio de R$ 583,51.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Estudantes de baixa renda que estão no ensino médio terão acesso a bolsa de permanência na escola, além de uma poupança que poderá sacar ao concluir esta etapa da educação formal. O formato do novo programa, que está em fase final de elaboração, foi anunciado nesta terça-feira (26) pelo ministro da Educação, Camilo Santana. Ainda não foram divulgados valores da bolsa e da poupança.

“Nós estamos finalizando o desenho, dentro das possibilidades de recursos orçamentários que existem, tanto no MEC quanto no Ministério de Desenvolvimento Social. Vamos utilizar o CadÚnico [Cadastro Único de inscritos em Programas Sociais] e o programa Bolsa Família, juntamente, integrando com o Censo Escolar do Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira], para que a gente possa atingir”, afirmou Santana durante uma coletiva de imprensa para detalhar o decreto que cria a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas. Segundo o ministro, cerca de 7% dos estudantes do ensino médio abandonam a escola, número que o governo pretende reverter com a medida.

“A ideia é que a gente possa garantir um apoio porque quando um aluno chega no ensino médio, idade de 14 ou 15 anos, geralmente é aquela fase que, diante da dificuldade da família, ele precisa trabalhar. Então, muitas vezes, o aluno abandona a escola, falta demais, é reprovado. A ideia é dar um auxílio que será mensal e uma poupança para que ele possa receber ao final do ensino médio, por ano”, acrescentou o ministro da Educação. O objetivo da bolsa é ajudar em despesas do dia a dia. Já a poupança poderá ser resgatada pelo aluno para projetos individuais dele, como abrir o negócio ou pagar estudos em uma faculdade. Nos dois casos, segundo Camilo Santana, serão exigidas contrapartidas dos beneficiários, como frequência escolar e aprovação.

Escolas conectadas

Durante evento no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que cria a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, cuja meta é expandir a conexão em banda larga para todas as 138,4 mil escolas públicas de todo o país até 2026. Serão investidos cerca de R$ 6,5 bilhões em recursos do Novo PAC para financiar a infraestrutura, por meio de convênios com estados e prefeituras.

Ao todo, segundo dados do MEC, cerca de 40,1 mil escolas não têm disponibilidade de tecnologia para acesso à banda larga e outras 42,7 mil não têm acesso à internet em velocidade ou disponibilidade adequadas. Em pelo menos 4,6 mil escolas, nem sequer há rede de energia elétrica. O programa pretende levar energia para essas unidades de ensino a partir de placas solares, em parceria com o Ministério de Minas e Energia. O governo estima que 4,1 milhões de alunos no país não têm acesso adequado à internet nas escolas. E quase 80% das escolas sem infraestrutura estão concentradas no Norte e Nordeste.

Segundo o ministro da Educação, a estratégia pretende não apenas levar conexão e distribuir equipamentos, como tablets e computadores, mas alinhar à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para promover o ensino da cidadania digital e adaptar a conectividade para melhorar os recursos educacionais e a qualidade da aprendizagem, além da gestão da escola. Outro anúncio é o de que, além de levar conectividade às escolas, o programa vai oferecer acesso à internet também em unidades básicas de saúde que ficam nas proximidades.

Cerca de 6 milhões brasileiros já conseguiram tirar o nome de cadastros negativos por terem renegociado dívidas de até R$ 100. A dívida não é perdoada, mas o devedor deixa de ficar com o nome sujo e pode contrair novos empréstimos e realizar operações, como fechar contratos de aluguel.

O levantamento é da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) após dez semanas em vigor do Programa Desenrola Brasil, de renegociação de dívidas de consumidores de média e baixa renda.

De 17 de julho a 22 de setembro, foram renegociados R$ 14,3 bilhões em dívidas, principalmente da Faixa 2, que abrange débitos com bancos para quem tem renda de até R$ 20 mil sem limite de valor de dívidas, o que permite o refinanciamento de imóveis e de veículos, por exemplo. O montante equivale a 2,03 milhões de contratos.

O Desenrola prevê parcelamento da dívida de 12 a 120 meses, com taxas personalizadas e primeira parcela para 30 dias. A exclusão dos cadastros restritivos se dá em até 5 dias úteis após a efetivação da renegociação.

Leilões com desconto

O Desenrola iniciou a segunda etapa nesta segunda-feira (25). Até quarta-feira (27), 709 credores participarão de leilão de descontos em um sistema desenvolvido pela B3, a bolsa de valores brasileira

Quem oferecer os maiores descontos será contemplado com recursos do Fundo de Garantia de Operações (FGO). Com R$ 8 bilhões do Orçamento da União, o fundo cobrirá eventuais calotes de quem aderir às renegociações e voltar a ficar inadimplente. Isso permite às empresas concederem abatimentos maiores no processo de renegociação.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (26), excluir as Forças Armadas do grupo de entidades fiscalizadoras das próximas eleições. Os militares também deixarão de participar da comissão de transparência do pleito. Em 2021, a participação dos militares foi inserida em uma resolução aprovada durante a gestão do então presidente do tribunal, Edson Fachin.

A proposta de alteração foi feita pelo atual presidente, Alexandre de Moraes. Segundo o ministro, a participação das Forças Armadas na fiscalização das eleições de 2022 se mostrou “incompatível” com as atribuições legais dos militares.

“Essa ampliação das Forças Armadas no rol de entidades fiscalizadoras não se mostrou compatível com suas funções constitucionais nem razoável e eficiente”, afirmou.

De acordo com Moraes, as Forças Armadas vão continuar auxiliando a Justiça Eleitoral no transporte de urnas eletrônicas e na segurança dos eleitores e locais de votação.

Na mesma decisão, o TSE também retirou o Supremo Tribunal Federal (STF) das entidades fiscalizadoras. Para o tribunal, três ministros do Supremo também fazem parte do TSE e, além disso, a Corte é alvo de recursos contra as decisões da Justiça Eleitoral.

Durante o governo do presidente Jair Bolsonaro, que foi candidato à reeleição, as relações entre o TSE e as Forças Armadas foram marcadas por diversos atritos. Em um dos episódios, em um relatório encaminhado ao tribunal eleitoral, o Ministério da Defesa afirmou que os militares não excluíram a possibilidade de fraude nas urnas eletrônicas.

O grupo de fiscalização é composto por partidos políticos e representantes do Ministério Público, do Congresso Nacional, da Controladoria-Geral da União (CGU), da Polícia Federal e do Tribunal de Contas da União (TCU), entre outras entidades.

Presente em todo o País, o Mídia Banco24Horas, plataforma de mídia Digital Out Of Home (DOOH) do Banco24Horas, aumentou sua presença no Recife, chegando a mais de 80 telas na cidade.
Como resultado, o faturamento do Mídia Banco24Horas na região aumentou em 92%, comparando os resultados de janeiro a agosto deste ano com o anterior. No mesmo período, a média de receita por ativo também teve aumento substancial de 38%, ilustrando a relevância da capital pernambucana para o mercado publicitário.

A mídia out of home é o segundo meio mais consumido no Brasil, como mostrou o Inside OOH, da Kantar Ibope Media, atingindo 89% da população. Presente em diferentes momentos da rotina dos brasileiros, a publicidade no meio é vista, principalmente, em estabelecimentos comerciais (72%), justamente onde o Mídia Banco24Horas está posicionado.

“Recife é uma cidade-chave no mercado publicitário da região Nordeste. É considerada pelo próprio Cenp uma base importante na região de grandes anunciantes, além de ser sede de agências renomadas. As mídias, como a out of home, são um dos formatos que vem ganhando cada vez mais força e espaço, contribuindo para o desenvolvimento das marcas e do mercado como um todo. O Mídia Banco24Horas faz parte desse cenário oferecendo alcance, relevância e presença na vida do recifense, desde os populosos centros econômicos até às periferias”, explica com Célia Simões, gerente do Mídia Banco24Horas.

Todas as telas também estão disponíveis para modelo de compra de mídia programática e via e-commerce, diretamente no site, permitindo a personalização de campanhas por segmento comercial, perfil demográfico e localização (cidade, bairro e rua).

Com mais de 800 anunciantes (70% de recompra) e mais de 2.000 campanhas publicadas desde sua criação, em 2019, o Mídia Banco24Horas tem o potencial de gerar mais de 60 milhões de impactos por semana.

Sobre o Mídia Banco24Horas

O Mídia Banco24Horas é uma plataforma de mídia Digital Out Of Home (DOOH) do Banco24Horas, que exibe inserções publicitárias. Possui hoje dois formatos disponíveis: mídia direto na tela da transação do Banco24Horas em todo o País e telas full HD instaladas no topo dos caixas eletrônicos da rede, totalizando cerca de 28 mil telas no inventário. Com audiência e cobertura auditada mensalmente pelo IVC (Instituto Verificador de Comunicação), a plataforma é 100% digital e permite a segmentação da distribuição dos conteúdos por estabelecimento, perfil demográfico e localização (cidade, bairro e rua), além de se comunicar com o consumidor de diversos perfis, em diferentes contextos de consumo. O veículo está disponível para o modelo de compra de mídia programática. Todos os meses, 153 milhões de brasileiros passam pelo Banco24Horas.

Para saber mais, acesse: https://midiabanco24horas.com.br/ ou visite nossas redes sociais no Instagram e no LinkedIn.

Até o dia 08 de outubro, o Home Center Ferreira Costa está com a campanha de doações de brinquedos.

A campanha pretende incentivar a brincadeira infantil, com o intuito de estimular a imaginação, pois desenvolve a linguagem oral e escrita, contribuindo para o autoconhecimento e desenvolvimento das crianças. O intuito da Ferreira Costa é o de fazer a diferença na vida desses pequenos, no mês das crianças.

Para doar, o Home Center disponibilizou na frente de todas as suas lojas, pontos de coletas durante o horário de funcionamento e qualquer pessoa pode doar, contanto que os brinquedos estejam em bom uso.

A ação acontece até o dia 08 de outubro onde serão distribuídos entre as 08 instituições parceiras que estão presentes nas comunidades onde a Ferreira Costa atua.

Na Ferreira Costa localizada na Av. dos Estados, 129 – Nova Caruaru, Caruaru – PE serão beneficiadas 50 crianças da IMOA – Instituto Movimento Ambiental.

A IMOA é uma entidade sem fins lucrativos e foi fundada em 2019 e vem atuando com trabalhos voluntários em comunidades carentes, ensinando a arte de trabalhar com os resíduos gerados pelas empresas locais, oferecendo uma oportunidade para as famílias que amargam o desemprego mesmo tendo força produtiva não aproveitada.

Já na Ferreira Costa localizada na Av. Santo Antônio, 515 – Centro, Garanhuns – PE serão beneficiadas 114 crianças da Creche Maçônica Beneficente Marta de Abreu

*Sobre a Ferreira Costa:*

Com 139 anos de história, a Ferreira Costa, o maior Home Center do Nordeste, está presente nos estados de Pernambuco, Bahia, Sergipe, Paraíba e no Rio Grande do Norte, levando ao consumidor mais de 80 mil itens para casa, construção e decoração. Além de suas oito lojas, a Ferreira Costa também possui o e-commerce www.ferreiracosta.com, com entrega para todo Brasil.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Ordem Pública, informa que o uso de drones será monitorado, neste fim de semana, durante o Caruaru Motofest 2023. O evento será realizado de 28 a 30 de setembro, no Pátio de Eventos Luiz Lua Gonzaga.

A determinação tem por objetivo o estabelecimento de medidas que promovam a melhoria da segurança, na organização do controle de tráfego aéreo de RPAs (Aeronave Remotamente Pilotada) e similares.

Em caso da necessidade de uso do drone para cobertura do evento ou realização de ações pontuais será necessário entrar em contato com a Defesa Civil de Caruaru, no número 98384-2411, para liberação do uso do equipamento, por meio da apresentação de documentos obrigatórios.

Brasília (DF) 20/09/2023 – O ministro Wellington Dias, durante lançamento do programa Quintais Produtivos das Mulheres Rurais. A iniciativa, que prevê 90 mil quintais produtivos estruturados no país até 2026, foi criada pelo presidente Lula em resposta às reivindicações da Marcha das Margaridas
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social e Combate à Fome, Wellington Dias, afirmou, nesta terça-feira (26), que o governo quer ter um cadastro único (CadÚnico) “eficiente” até o fim do ano. O CadÚnico reúne as informações de beneficiários dos programas sociais do governo federal.

“Temos que atualizar o Cadastro Único, que é o cérebro de toda a política social brasileira. Ali nós temos mais de 94 milhões de pessoas cadastradas, de todas as idades. E ali fazemos o acompanhamento mensal”, disse Dias, durante evento sobre o programa Bolsa Família, no Rio de Janeiro. “Somente em dezembro vamos ter um cadastro que eu chamo de eficiente. Um cadastro atualizado, que faça com que a transferência de renda chegue a quem realmente o Brasil quer que chegue.”

Em entrevista à imprensa, o ministro falou sobre os 20 anos do Bolsa Família, que serão completados no próximo mês, e defendeu que o programa não seja separado das demais políticas sociais.

“Separar a transferência de renda das demais políticas é um desperdício. Ali no governo Bolsonaro separou-se a transferência de renda das demais políticas, e veja o que aconteceu. Teve a pandemia? Teve. Mas, já antes da pandemia, cresceu a população de rua, o número de pessoas na pobreza, na extrema pobreza. Agora é reconstruir para que a gente tenha mais fortalecimento desses sistemas”, acrescentou Dias.

Segundo o ministro, o objetivo do governo é que haja uma redução do número de beneficiários do Bolsa Família, ano a ano, mas que isso ocorra devido ao sucesso do programa. “Quando a gente tira 1 milhão de pessoas do Bolsa Família porque cresceu a renda, isso significa R$ 8,4 bilhões por ano de economia, mas em razão do sucesso daquela família que multiplicou, por pelo menos três vezes, sua renda”, afirmou o ministro.

Wellington Dias disse ainda que não há previsão para acabar com o pagamento de um mínimo familiar de R$ 600 por família e ressaltou que o programa foi readequado para não prejudicar famílias mais numerosas, em detrimento de famílias com apenas uma pessoa.

“Agora, o que a gente tem de diferente é a inclusão de um [mínimo] per capita [por pessoa]. Lá atrás eram R$ 600 independente do tamanho da família. Uma família de 20 pessoas tinha R$ 30 per capita. Agora é um mínimo de R$ 142 [por pessoa]. É claro, nós queremos, com o tempo, valorizar o per capita, mas sem deixar de ter esse valor mínimo [de R$ 600].”

Brasília (DF), 26.09.2023 – Presidente Lula, Ministro Camilo Santana (Educação) e Ministra Nísia Trindade (Saúde) são entrevistados pelo jornalista Marcos Uchoa para o programa Conversa com o Presidente. Imagem: Canal Gov

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (26) estar otimista em relação à cirurgia que fará no quadril, agendada para a próxima sexta-feira (29). “Vocês não vão me ver de andador, não vão me ver de muleta”, brincou, durante o programa Conversa com o Presidente, transmitido pelo Canal Gov.

“Eu queria operar logo depois das eleições, mas falei ‘Bom, se eu operar agora, vão dizer que o Lula tá velho, ganhou as eleições e já está internado’. Não. Eu resolvi primeiro recuperar o Brasil politicamente e internamente, com a inclusão social. Depois, recuperar o Brasil na geopolítica internacional. Dizer pro mundo inteiro que o Brasil voltou”.

Lula disse que, a partir de agora, em razão do procedimento médico no quadril, só retoma a agenda de viagens presidenciais no fim de novembro, quando visita os Emirados Árabes para participar da COP28. “Até lá, vou ficar aqui em Brasília. não vou poder pegar avião, vou trabalhar normalmente”.

“Vou ter que ter um pouco de cuidado porque a operação parece simples, mas a recuperação, a fisioterapia e a dedicação com o tratamento é fundamental. Vou me cuidar com muito carinho. Estou muito otimista”, concluiu.