Brasília (DF) 26/09/2023 General, Algusto Heleno durante depoimento a CPMI do golpe. Foto Lula Marques/ Agência Brasil

O general Augusto Heleno classificou como “ordeiro e pacífico” o acampamento de bolsonaristas em frente ao Comando Geral do Exército, em Brasília. A afirmação do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) durante o governo Bolsonaro foi feita durante o depoimento do general na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos golpistas do dia 8 de janeiro.

“Eu nunca fui ao acampamento. Não por falta de tempo, mas por falta de condições de participar do que realizavam no acampamento que, pelo que sabia, eram atividades extremamente pacíficas e ordeiras. E nunca considerei o acampamento algo que interessasse à segurança institucional. Sempre achei que era uma manifestação política pacífica”, disse o general.

Diante da afirmação de Augusto Heleno, a relatora da CPMI, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), lembrou que “foi do acampamento que surgiu a ideia de montar uma bomba para explodir um caminhão de combustíveis no aeroporto de Brasília. Foi de lá que os vândalos saíram para quebrar a Praça dos Três poderes”

Heleno confirmou que recebeu algumas das pessoas que estavam no acampamento bolsonarista, mas que não foi algo para articular qualquer ato golpista. “Recebi por educação, eles foram lá apenas para tirar fotos e fazer vídeos”, disse o general.

07/06/2023 – Brasília – Foto de arquivo – Farmácia Popular em Brasília. Foto: Elza Fiuza/ Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (26) a Operação Indebitus com 240 policiais, que cumprem 62 mandados de busca e apreensão em endereços dos acusados de fraudes contra o Programa Farmácia Popular do Brasil nos estados do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, do Amazonas e Ceará.

As investigações se iniciaram em outubro de 2022, a partir de notícia da venda fictícia de medicamentos por meio do Farmácia Popular, que teria sido praticada por uma rede de farmácias com atuação na Região Sul do país.

Os acusados usavam indevidamente dados de cidadãos em vendas fictícias feitas por farmácias por meio do programa. Segundo a PF, os investigados responderão, em tese, pelos crimes de estelionato contra a União, falsificação de documento particular, associação criminosa, falsidade ideológica e uso de documento falso.

O Farmácia Popular, programa do governo federal, tem por objetivo complementar a disponibilização de medicamentos utilizados na Atenção Primária à Saúde, por meio de parceria com farmácias e drogarias da rede privada.

Acessando ao aplicativo ConecteSUS, aba “Medicamentos” e em seguida aba “Recebidos”, os cidadãos podem verificar se houve uso indevido dos seus dados em vendas fictícias realizadas por farmácias por meio do Programa Farmácia Popular do Brasil.

As transações indevidas identificadas deverão ser informadas à Polícia Federal por meio do e-mail da instituição.

Estudantes participam do Ler – Salão Carioca do Livro, na Biblioteca Parque, no centro do Rio.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta terça-feira (26) decreto que institui a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas. A previsão do governo é conectar 138,4 mil escolas em todo o país até 2026. O anúncio foi feito durante o programa Conversa com o Presidente, transmitido pelo Canal Gov.

“Temos hoje a assinatura do decreto que institui a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas. Vamos conectar 138.400 escolas nesse país. Até 2026, a gente vai deixar toda a nossa meninada altamente conectada com wi-fi e tudo o mais que for necessário”, disse o presidente.

Durante participação no programa, o ministro da Educação, Camilo Santana, lembrou que mais da metade das escolas brasileiras, atualmente, não tem wi-fi.

Ação de ministérios
Segundo ele, algumas até contam com algum tipo de conectividade, mas somente na sala da direção, por exemplo, sem acesso aos alunos e professores.

“A estratégia é criar um comitê e, através do decreto assinado hoje, vão participar vários ministérios – Ciência e Tecnologia, Educação e Casa Civil. Os recursos serão do Fundo da Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e também do leilão do 5G”, disse o ministro.

Acrescentou que “esse comitê vai trabalhar e a meta é – até o final de 2026 – nenhuma escola pública deixar de ter conectividade com fins pedagógicos. Não é só ter internet com baixa velocidade. E ter equipamento, um laboratório de informática, tablet, computador, wi-fi na escola”, concluiu o ministro.

Divulgadas regras de gestão do novo Bolsa Família – Novo cartão do programa Bolsa Família. Foto: Roberta Aline / MDS

Estudo realizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Banco Mundial, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, aponta que 3 milhões de famílias beneficiárias do programa Bolsa Família deixaram a pobreza neste ano.

De acordo com a pesquisa, em janeiro de 2023, havia 21,7 milhões de famílias inscritas no programa, das quais 4,5 milhões eram consideradas pobres. Em setembro, são 1,5 milhão de famílias na pobreza entre os 21,2 milhões de beneficiários.

A linha de pobreza considerada no estudo é o valor de R$ 218 mensais per capita. Ainda segundo o estudo, não há ninguém no Bolsa Família em condição de pobreza extrema, ou seja, com renda per capita de R$ 109, já que todos recebem R$ 142 ou mais por pessoa na família.

“De 21,4 milhões de famílias que temos no programa, 19,7 milhões estão numa situação de superar a chamada linha abaixo da pobreza, ou seja, são aquelas famílias que recebem todo mês uma renda per capita superior a R$ 218 que, pelo padrão brasileiro, é capaz de garantir as condições de tomar café, almoçar e jantar todo dia”, explicou o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias.

Em janeiro, o percentual de famílias fora da pobreza era 79%. Em setembro, passou a ser de 92%.

O maior impacto foi sentido nas famílias com três ou mais pessoas, já que o percentual daquelas fora da pobreza passaram de 52% em janeiro para 82% em setembro.

O estudo mostra ainda que, em janeiro deste ano, 63,7% das famílias com crianças até 6 anos de idade estavam fora da pobreza.

A partir de março, com o início dos pagamentos do Benefício da Primeira Infância, o percentual subiu para 84%. Em junho, com o novo desenho do Bolsa Família, houve nova alta, com o percentual chegando a 91,2%. Em setembro, eram 92,4%.

Na noite dessa segunda-feira (25), a equipe da Patrulha Rural da Guarda Municipal de Caruaru (GM), estava realizando rondas no centro da cidade, quando recebeu a informação de um popular que havia sido assaltado por dois homens.

Com as informações repassadas pela vítima, a GM conseguiu identificar os dois suspeitos. Ambos foram reconhecidos, algemados e conduzidos à Delegacia de Plantão para as providências cabíveis. O celular da vítima foi recuperado.

Um acidente envolvendo uma van de transporte escolar provocou a morte de uma adolescente, de 14 anos, em Pesqueira, no Agreste de Pernambuco. O motorista foi ouvido pela polícia e liberado, segundo a Polícia Civil.

O caso aconteceu na segunda (25), na zona rural do município. O veículo que transportava alunos da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Dom Adelmo perdeu o controle e capotou seguidas vezes. Outros alunos ficaram feridos.

Tereza Vitória da Silva Siqueira ficou presa às ferragens, não resistiu aos ferimentos e morreu. Uma viatura do Corpo de Bombeiros (CBPE) chegou a ser acionada para o local para realizar o resgate. A vítima era aluna do oitavo ano do EREM Dom Adelmo.

Segundo a Delegacia de Polícia de Pesqueira,  após o acidente,  o motorista do veículo apresentou-se voluntariamente na unidade e prestou depoimento. Um inquérito foi aberto para investigar as causas do acidente.

O que diz o governo

Procurada pela reportagem do Diario de Pernambuco, a Secretaria Estadual de Educação e Esportes (SEE) informou que o acidente aconteceu durante o percurso do veículo que transportava os alunos de volta pra casa, quando o carro perdeu o controle e tombou na pista.

A pasta lamentou a morte da jovem e disse  que está prestando todo o apoio aos familiares das vítimas do acidente. Ainda de acordo com a secretaria, os demais alunos acidentados passam bem. A pasta informou que está à disposição da polícia para colaborar nas investigações.

A Prefeitura de Pesqueira informou que, após receber a notícia do acidente,  encaminhou servidores da Defesa Civil municipal, além de agentes de Trânsito e Infraestrutura para o local do acidente para prestar assistência aos familiares das vítimas. A gestão municipal prestou condolências e lamentou o ocorrido.

Diario de Pernambuco

Atenção, Microempreendedores Individuais. A emissão da Nota Fiscal Eletrônica mudou. A partir de agora os microempreendedores individuais (MEIs) passaram a ser obrigados a emitir notas fiscais de serviço eletrônica (NFS-e) no padrão nacional, pelo portal gov.br/nfse ou pelo aplicativo NFS-e-Mobile. A mudança vale para todo o país e tem como objetivo reduzir a burocracia, unificar e padronizar as informações. Antes da mudança, os MEIs emitiam as notas fiscais nos sistemas das prefeituras.

De acordo com a contadora da Ercon Contabilidade, Eliane Rufino, a mudança traz algumas vantagens para os MEIs. “Os principais pontos que podemos observar é uma maior facilidade na emissão das notas fiscais, além da padronização das informações, redução da burocracia e maior segurança e confiabilidade das notas fiscais. Com a mudança, o processo de emissão ficou mais fácil e centralizado em apenas uma plataforma nacional”, explica.

Para emitir as novas NFs, os MEIs precisam realizar um cadastro inicial no emissor web do gov.br. (https://www.nfse.gov.br/EmissorNacional/). O cadastro é gratuito e pode ser realizado online. Após realizar o cadastro, os microempreendedores individuais poderão emitir notas fiscais de serviços para pessoas jurídicas e para pessoas físicas. As notas fiscais para pessoas jurídicas devem ser emitidas com as informações do CNPJ do tomador do serviço. Já as notas fiscais para pessoas físicas devem ser emitidas com as informações do CPF do tomador do serviço.

Está com dúvidas? Consulte um de nossos contadores através do nosso WhatsApp e saiba como emitir sua nota fiscal pela nova plataforma.

Com o intuito de conectar estudantes do ensino médio a um planejamento para o futuro, através de atividades que produzem e fortalecem o conhecimento, o Centro Universitário UniFavip promove, no dia 03 de outubro, a “Feira das Profissões”. O evento será realizado na própria instituição, das 9h às 12 e das 14h às 17h, com uma vasta programação, composta por diversas atividades como Tour no Campus, para conhecer a estrutura da faculdade; momento para tirar dúvidas sobre as profissões; bate-papo com os coordenadores dos cursos da instituição; realização de oficinas, dinâmicas, aulas práticas, entre outras.

A feira é 100% gratuita e os interessados em participar devem preencher o formulário de inscrição neste link https://forms.office.com/r/xT97J5BEVz e acompanhar toda programação no Instagram @unifavipwyden. Vale ressaltar que podem participar estudantes de todas as escolas, públicas e privadas. Além das atividades acadêmicas, o evento contará com DJ, Câmera 360°, algodão doce, pipoca, brindes e outras diversas formas de entretenimento.

Os diretores, supervisores e demais profissionais da educação, responsáveis por qualquer escola, com interesse em levar os alunos para participar da Feira das Profissões, podem entrar em contato com o UniFavip Wyden por meio do Instagram ou pelo o e-mail robson.gomes@unifavip.edu.br. Um dos articuladores do evento, o gerente comercial do UniFavip Wyden, Robson Oliveira, ressalta a importância da feira para orientar os estudantes do ensino médio na escolha de uma profissão, de forma qualitativa.

“Neste dia, o nosso Centro Universitário estará de portas abertas para todas as escolas e comunidades de Caruaru e região, com muito conhecimento aplicado e entretenimento. A Feira é um evento que tem uma importância muito grande no processo decisório daquele aluno que ainda não tem certeza de qual profissão deseja seguir. É muito comum, inclusive, pessoas que já concluíram o ensino médio ainda terem dúvidas de qual curso fazer, e essa é a oportunidade para saná-las. Neste dia, teremos mais de 40 atividades práticas sendo conduzidas por profissionais especializados, permitindo ao público participante sentir aquele gostinho de colocar a mão na massa”, destaca Robson.

Tem início nesta terça-feira (26/09) a sexta edição do Projeto Praia Legal, iniciativa do Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas, voltado ao enfrentamento ao trabalho infantojuvenil nas cidades litorâneas do Estado. Sob o tema “Praia é lugar de brincar. Diga não ao trabalho infantil!”, o lançamento da nova etapa do Praia Legal será em Tamandaré, município localizado no Litoral Sul. A articulação é da Secretaria Executiva de Assistência Social, junto à Gerência de Proteção Social Especial de Média Complexidade e de sua Coordenação Estadual da Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.

O cronograma de enfrentamento à exploração da mão de obra de crianças e adolescentes prevê três eixos de atuação. O primeiro compreende a fase de informações e mobilização, em que há o esclarecimento da sociedade sobre os malefícios do trabalho infantil, fundamental para tornar o fenômeno visível. A aplicabilidade parte da união entre agentes públicos, movimentos sociais, associações e cooperativas de trabalhadores e empregadores para abordar e dialogar com o público trabalhador e frequentador das praias, sobretudo comerciantes e turistas.

O segundo ponto diz respeito à identificação do trabalho infantojuvenil, reconhecendo os principais focos, locais e espaços nos quais as crianças e adolescentes vivenciam essa prática, com a paralela sensibilização, mobilização e capacitação das comunidades próximas para a colaboração com o objetivo maior.

No terceiro quesito, ligado à proteção social, o trabalho fica concentrado no desenvolvimento de ações integradas entre os serviços socioassistenciais, rede intersetorial de educação, saúde, cultura, esporte, lazer e demais políticas e organizações não governamentais para o atendimento das crianças, adolescentes e familiares identificados como em situação de trabalho infantil.

“É uma imensa satisfação para nossa equipe de assistência social dar início a mais uma edição do Praia Legal, esse programa intersetorial tão importante para combatermos o trabalho entre crianças e adolescentes. Mais do que isso, essencial para garantirmos a meninos e meninas o direito de estudar, brincar e se desenvolver de forma adequada, justa e com acesso às ferramentas para poderem ter um futuro brilhante”, pontua a secretária de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas, Carolina Cabral.

“O Praia Legal soma-se às iniciativas da gestão estadual pensadas para abranger o máximo de pluralidade em relação à população que precisa de atenção especial da assistência social. O programa está presente em 14 municípios litorâneos e no distrito estadual de Fernando de Noronha e seguirá, a todo vapor, para que o trabalho infantil e de adolescentes deixe de ser uma realidade”, complementa Carlos Braga secretário executivo de Assistência Social.

MODELO

Diante dos excelentes resultados obtidos, o Praia Legal ultrapassou as fronteiras de Pernambuco e se tornou modelo para projetos desenvolvidos nos litorais de São Paulo e do Espírito Santo. Em 2023, passou a ser considerado exemplo de “Boas Práticas” pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), além de ser reconhecido como referência de êxito pelo Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDI), por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, realizará, na próxima sexta-feira (29), o 2º Seminário: Semeando Sensibilidade, Colhendo Sabedoria, que tem como objetivo conscientizar a sociedade sobre os direitos, interesses e os cuidados para com a pessoa idosa.

O evento será realizado, no auditório da Faculdade Anhanguera, das 8h às 12h e contará com as presenças de diversas autoridades do poder Executivo, gestores e trabalhadores de múltiplos setores da Administração Pública, Instituições privadas e da sociedade civil.

“O projeto seguirá com suas ações, visando a conscientização dos cidadãos, de diversos setores da sociedade, sobre o enfrentamento à violação dos direitos da população idosa e o seminário será um ambiente de debate, com uma grande diversidade de público, que permitirá avançarmos ainda mais no que diz respeito ao tema”, afirmou o presidente do CMDI, Roberto Gercino.

As inscrições poderão ser realizadas pelo link https://forms.gle/rPdDhUKK8aGtTDt39
Informações: (81) 9.9129-4095 ou através do e-mail cmdicaruaru@hotmail.com