O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu mais uma vez o julgamento o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Até o momento, o placar do julgamento é de 5 votos a 2 contra a tese. A análise do caso será retomada na sessão de amanhã (21).

Na sessão de hoje, somente o ministro Dias Toffoli proferiu voto. Para o ministro, a Constituição não estabeleceu marco temporal para reconhecimento do direito dos indígenas.

“A proteção constitucional aos direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam independe da existência de um marco temporal em 5 de outubro de 1988”, afirmou.

Toffoli também estabeleceu parâmetros para garantir que ocupantes “boa-fé” de terras indígenas tenham direito à indenização. A proposta vale para casos em que houve a titulação indevida de terras indígenas pelo governo a particulares.

“Não há dúvida que aquele que tinha benfeitorias e que ocupava terra tradicionalmente indígena teria direito à indenização das benfeitorias de boa-fé”, completou.

Até o momento, além de Toffoli, os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Cristiano Zanin se manifestaram contra o marco temporal. Nunes Marques e André Mendonça se manifestaram a favor. O STF está na décima sessão para julgar o caso.

Pela tese defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. Os indígenas são contra o entendimento.

O processo que motivou a discussão trata da disputa pela posse da Terra Indígena Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da terra é questionada pela procuradoria do estado.

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento de mais seis réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro. As ações penais serão julgadas na sessão virtual que será realizada entre 26 de setembro e 2 de outubro.

Serão julgados os réus João Lucas Vale Giffoni, Reginaldo Carlos Begiato Garcia, Jupira Silvana da Cruz Rodrigues, Nilma Lacerda Alves, Davis Baek e Moacir José Dos Santos.

Pela modalidade virtual, os ministros inserem os votos no sistema eletrônico, e não há deliberação presencial. O julgamento é aberto com o voto do relator. Em seguida, os demais ministros passam a votar até o horário limite estabelecido pelo sistema. Antes do julgamento, os advogados incluem vídeos com a gravação da sustentação oral.

A inclusão do julgamento no plenário virtual foi contestada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Para entidade, o julgamento virtual obrigatório, sem concordância dos advogados dos réus, viola o devido processo legal, o contraditório e o direito de defesa dos acusados.

O pedido para julgar as ações penais no plenário virtual foi feito pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, e aceito pela presidente do STF, Rosa Weber. O objetivo da mudança é acelerar os julgamentos dos acusados. Cerca de 200 réus ainda devem ser julgados pela Corte.

Na semana passada, em duas sessões presenciais, o STF condenou os três primeiros réus pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, com uso de substância inflamável.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, lançaram, nesta quarta-feira (20), em Nova York, uma parceria para promoção do “trabalho digno”. Eles afirmaram o compromisso mútuo com os direitos dos trabalhadores, por meio da assinatura de um protocolo. A iniciativa é inédita entre os dois países e visa combater a precarização do trabalho, tendo os sindicatos como base de apoio.

“Não queremos só que uma classe se saia bem, queremos que os pobres tenham a oportunidade de subir na vida. Os ricos não pagam impostos suficientes. Essa visão é impulsionada por uma força trabalhista forte. Orgulho-me que meu governo tem sido caracterizado com o mais pró-sindicato na história dos EUA”, afirmou Biden no discurso de lançamento da iniciativa.

A Parceria pelos Direitos dos Trabalhadores tem como diretrizes principais a proteção dos diretos trabalhistas; promoção do trabalho digno nos empreendimentos públicos e privados; o combate à discriminação no local de trabalho; abordagem centrada dos trabalhadores na transição para energia limpa; e o uso da tecnologia e da transição digital em prol do trabalho decente.

Em seu discurso, Lula enalteceu o caráter histórico da parceria e destacou os desafios atuais para promover o trabalho decente no planeta, após década de vigência do neoliberalismo, um regime econômico de intensa exploração dos trabalhadores.

“O saldo é que nós temos 2 bilhões de trabalhadores que estão no setor informal, segundo a OIT [Organização Internacional do Trabalho]. O dado concreto é que temos 240 milhões de trabalhadores que, mesmo trabalhando, vivem com menos de US$ 1,90 por dia. É inaceitável que mulheres, minorias étnicas e pessoas LGBTQIA+ sejam discriminadas no mercado de trabalho”, afirmou.

Lula também defendeu o fortalecimento do papel dos sindicatos. “Todas pessoas que acreditam que sindicato fraco vai fazer com que o empresário ganhe mais, que o país fique melhor, está enganado. Não há democracia sem sindicato forte. Porque o sindicato é efetivamente quem fala pelo trabalhador para tentar defender os seus direitos”, completou.

Ainda segundo o presidente dos Estados Unidos, os trabalhadores é que serão os principais agentes no processo de transformação energética e tecnológica que o planeta precisa enfrentar nos próximos anos.

“Sabemos que o nosso progresso depende dos nossos trabalhadores. Eles que vão impulsionar a transição da energia verde, eles que vão tornar segura a cadeia de valor e erguer a infraestrutura para manter forte a nossa economia”, disse Joe Biden.

Lula e Biden se comprometeram a impulsionar a adesão de outros países à Parceria pelos Direitos dos Trabalhadores, e tentar reverter a situação de exploração existente. “Em todos esses fóruns internacionais, estaremos trabalhando e tentando criar condições para que todos os governantes aceitem um protocolo com esse que estamos assinando aqui”, disse Lula.

Os dois presidentes também querem estabelecer uma agenda centrada em aumentar a importância dos trabalhadores e trabalhadoras em instituições multilaterais como o G20, a COP 28 e a COP 30.

Encontro bilateral

Antes do lançamento da iniciativa, Lula e Biden tiveram um encontro bilateral. Na ocasião, Biden falou em trabalhar conjuntamente com o Brasil para enfrentar a crise do clima, “mobilizando centenas de milhões de dólares para preservar a Amazônia e os ecossistemas cruciais da América Latina”.

“Trabalharemos juntos na parceria da cooperação atlântica, promovendo crescimento econômico inclusivo. As duas maiores democracias do hemisfério ocidental estão defendendo diretos humanos, no hemisfério e no mundo, incluindo os direitos dos trabalhadores”, disse Biden.

Já Lula disse da necessidade de apresentar propostas e assegurar oportunidades de trabalho de qualidade, especialmente para juventude, como “forma de despertar a esperança na sociedade que vive de trabalho no mundo”.

“Eu nunca tinha visto um presidente americano falar tanto e tão bem dos trabalhadores como o senhor falou. Isso foi referendado por centrais sindicais americanas. Essa é uma combinação perfeita, porque eu venho do mundo do trabalho, e eu acho que o trabalho está muito precarizado, o salário está muito aviltado, cada vez mais os trabalhadores trabalham mais e ganham menos”, disse Lula.

ONU

Lula está em Nova York para participando da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Na terça-feira (19), em discurso no plenário da ONU, o presidente brasileiro criticou o neoliberalismo e disse que o desemprego e a precarização do trabalho “minaram a confiança das pessoas em tempos melhores, em especial os jovens”. Para Lula, isso deu brecha para a ascensão da extrema direita em diversas partes do mundo.

“Muitos sucumbiram à tentação de substituir um neoliberalismo falido por um nacionalismo primitivo, conservador e autoritário. Repudiamos uma agenda que utiliza os imigrantes como bodes expiatórios, que corrói o estado de bem-estar e que investe contra os direitos dos trabalhadores”, disse Lula. “Nossa luta é contra a desinformação e os crimes cibernéticos. Aplicativos e plataformas não devem abolir as leis trabalhistas pelas quais tanto lutamos”, acrescentou.

O presidente desembarcou em Nova York na noite de sábado (16), onde participou de reunião com empresários e diversos encontros com autoridades estrangeiras. O principal compromisso foi a abertura do debate geral de chefes de Estado da 78ª Assembleia Geral da ONU.

Ainda nesta quarta-feira, Lula se encontrará com o presidente da Ucrânia, Volodimir Zelensky. Ele retorna ainda na noite desta quarta-feira para o Brasil.

O comportamento dos preços fez o Banco Central (BC) cortar os juros pela segunda vez no semestre. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa Selic, juros básicos da economia, em 0,5 ponto percentual, para 12,75% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros.

Em comunicado, o Copom informou que o corte de 0,5 ponto percentual é compatível com a estratégia para fazer a inflação convergir para a meta em 2024 e em 2025. Assim, como na reunião anterior, o órgão reiterou que continuará a promover reduções na mesma intensidade nos próximos encontros, mas não informou se prosseguirá com os cortes no início do próximo ano.

“O comitê ressalta ainda que a magnitude total do ciclo de flexibilização ao longo do tempo dependerá da evolução da dinâmica inflacionária, em especial dos componentes mais sensíveis à política monetária e à atividade econômica, das expectativas de inflação, em particular as de maior prazo, de suas projeções de inflação, do hiato do produto [capacidade ociosa da economia] e do balanço de riscos [para a inflação futura]”, justificou o órgão.

De março de 2021 a agosto de 2022, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo de aperto monetário que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis. Por um ano, de agosto do ano passado a agosto deste ano, a taxa foi mantida em 13,75% ao ano por sete vezes seguidas.

Antes do início do ciclo de alta, a Selic tinha sido reduzida para 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. A taxa ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021.

Inflação

A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em agosto, o indicador ficou em 0,23% e acumula 3,23% em 12 meses . Após sucessivas quedas no fim do primeiro semestre, a inflação voltou a subir na segunda metade do ano, mas essa alta era esperada pelos economistas.

O índice fechou o ano passado acima do teto da meta de inflação. Para 2023, o Conselho Monetário Nacional (CMN) fixou meta de inflação de 3,25%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual. O IPCA, portanto, não podia superar 4,75% nem ficar abaixo de 1,75% neste ano.

No Relatório de Inflação divulgado no fim de junho pelo Banco Central, a autoridade monetária estimava que o IPCA fecharia 2023 em 5% no cenário base. A projeção, no entanto, pode ser revista na nova versão do relatório, que será divulgada no fim de setembro.

As previsões do mercado estão mais otimistas que as oficiais. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo BC, a inflação oficial deverá fechar o ano em 4,86%. Há um mês, as estimativas do mercado estavam em 4,9%.

Crédito mais barato

A redução da taxa Selic ajuda a estimular a economia. Isso porque juros mais baixos barateiam o crédito e incentivam a produção e o consumo. Por outro lado, taxas mais baixas dificultam o controle da inflação. No último Relatório de Inflação, o Banco Central projetava crescimento de 2% para a economia em 2023.

O mercado projeta crescimento maior, principalmente após a divulgação de que o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas) cresceu 0,9% no segundo trimestre . Segundo a última edição do boletim Focus, os analistas econômicos preveem expansão de 2,89% do PIB em 2023.

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Ao reduzir os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de subir.

infografia_selic – ArteDJOR

Em homenagem ao dia da bailarina (que aconteceu no último dia 01/09) irá acontecer uma linda apresentação do Studio de Dança Vitória Neurielly no mall do Home Center Ferreira Costa localizado na Av. Dos Estados nº129 – Nova Caruaru, no próximo dia 23 de setembro às 10h. O evento é gratuito e aberto ao público.

No evento irá acontecer 06 apresentações, entre eles:

1 – Ballet Juvenil Intermediário

2 – Bay Class

4 – Solo de Lara Sofia

5 – Ballet Juvenil Iniciante

6 – Ballet Juvenil Intermediário

O dia da bailarina, que é comemorado no dia 1 de setembro, é uma data que celebra a arte e a beleza do balé, um estilo de dança que surgiu no século XV na Europa renascentista e que se desenvolveu ao longo dos séculos, ganhando diversas formas e expressões. O balé é uma dança que exige dedicação, disciplina, técnica, elegância e emoção dos seus praticantes.

O balé é considerado uma das formas mais completas de arte, pois envolve música, dança, atuação, figurino, cenário e iluminação. O balé também é uma forma de comunicação, pois os bailarinos transmitem sentimentos e histórias através dos seus movimentos e gestos. Ele pode ser dividido em dois grandes estilos: o clássico e o contemporâneo. O primeiro é baseado em regras e padrões estéticos rigorosos, enquanto o segundo é mais livre e criativo.

O dia da bailarina foi escolhido em homenagem à data de nascimento de Maria Taglioni (1804-1884), uma das mais famosas bailarinas do século XIX. Ela foi a primeira a dançar na ponta dos pés, usando sapatilhas especiais que permitiam maior leveza e delicadeza aos seus passos. Ela também foi pioneira em usar o tutu, a saia curta e rodada que se tornou um ícone do balé.

Sobre a Ferreira Costa:

Com 139 anos de história, a Ferreira Costa, o maior Home Center do Nordeste, está presente nos estados de Pernambuco, Bahia, Sergipe, Paraíba e no Rio Grande do Norte, levando ao consumidor mais de 80 mil itens para casa, construção e decoração. Além de suas oito lojas, a Ferreira Costa também possui o e-commerce www.ferreiracosta.com, com entrega para todo Brasil.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Economia Criativa (Sedetec), participou na manhã dessa segunda-feira (18), em parceria com o Sebrae, de uma reunião de mapeamento das potencialidades da economia criativa do São João para o desenvolvimento do roteiro do turismo criativo nas cidades.

Na ocasião, foram discutidos planos de ações e roteiros para as cidades contempladas do Agreste de Pernambuco, que estão focados em 8 municípios e Caruaru é o único com possibilidade de ter dois dias de roteiro, no qual as pessoas poderão viver o são João durante o ano inteiro com um turismo criativo e possibilitando que o turista vivencie as raízes do São João.

As cidades que participarão dessa rota são: Caruaru, Bezerros, Sairé, Gravatá, Chã Grande, Bonito, Vitória de Santo Antão e Brejo da Madre de Deus. Participaram da reunião representações das comidas gigantes, tapioqueiras do Monte Bom Jesus, Boi Tira Teima, receptivo de turismo, equipe da Sedetec e do Conheça Caruaru. Com isso, o turismo criativo possibilitará experiências inovadoras para os nossos turistas, com interatividade, peças de comercialização e um roteiro específico.

“Caruaru precisa de um projeto como esse para incentivar cada vez mais a visita de turistas no município de forma organizada e profissional, além de movimentar a economia do município. O papel do poder público municipal é justamente apoiar e organizar iniciativas como esta. Com a implantação desse roteiro, os turistas e caruaruenses poderão vivenciar o São João o ano inteiro. A parceria com o Sebrae nacional vai render bons frutos e está sendo apenas a porta de entrada para outros grandes projetos para Caruaru”, comentou o secretário executivo da Sedetec, Vital Florêncio.

Neste mês em que a prevenção ao suicídio é amplamente divulgada por conta da campanha do Setembro Amarelo, sendo a maior campanha antiestigma do mundo, a Secretaria de Saúde de Caruaru (SMS) tem desenvolvido diversas ações alusivas. Uma delas foi realizada nesta terça (19), no Complexo Municipal de Saúde Jacqueline Fernandes. Psicólogos e o assistente social da Unidade de Atenção Psicossocial (UAP) distribuíram panfletos e promoveram um momento de psicoeducação com os usuários dos serviços do complexo, levando informações e orientações importantes para quem estava aguardando atendimento nas recepções.

A conversa interativa teve o intuito de orientar as pessoas sobre a importância dos cuidados e promoção em saúde mental, já que a informação e o acolhimento são essenciais para a prevenção ao suicídio. “Essa ação de promoção à saúde é enfatizada no mês de setembro, porém deve ser pensada durante o ano todo, envolvendo os cuidados integrais à saúde, como fazemos na UAP”, destacou a gerente do UAP, Elzimery Batista.

O suicídio é tratado como problema de saúde pública mundial, com impactos na sociedade como um todo. De acordo com a última pesquisa realizada pela Organização Mundial da Saúde – OMS, em 2019 foram mais de 700 mil suicídios registrados em todo o mundo. Se contar com os episódios subnotificados, a estimativa é que esse número seja de um milhão de casos. No Brasil, os registros se aproximam de 14 mil casos por ano, atingindo a média de 38 pessoas que cometem suicídio por dia. Em Caruaru, do início de 2023 até o presente momento, foram registrados 253 casos notificados de violências autoprovocadas, das quais, 14 levaram ao óbito, segundo informações da Vigilância em Saúde, da SMS.

Nesta terça (19), durante a sessão ordinária do Poder Legislativo de Caruaru, o vereador Galego de Lajes (MDB) lamentou a fala “irresponsável” do deputado estadual Abimael Santos (PL). De acordo com Galego, o deputado declarou que a água destinada para Toritama estaria sendo desviada para o abastecimento do 2º Distrito de Caruaru, a mando de um vereador da cidade que não foi citado. Galego destacou que a região, que inclui as comunidades de Lajes, Rafael, Juá, entre outras, sofre com a falta de água e que o tema foi tratado por ele em uma indicação ao Governo do Estado, na qual solicitou o abastecimento da região a partir da barragem Tabocas.

Os parlamentares também repudiaram a fala do deputado, cobrando respeito ao Poder Legislativo. O presidente Bruno Lambreta (PSDB) lembrou a importância econômica e política de Caruaru e as responsabilidades de um parlamentar. Anderson Correia (PP) também pediu mais respeito à Casa e aos vereadores; já Fagner Fernandes (PDT) apoiou os colegas e sugeriu uma nota de repúdio da Casa contra a fala de Abimael.

O abastecimento hídrico também foi tema do vereador Nelson Diniz (CIDA), que parabenizou a governadora Raquel Lyra por ouvir as demandas da população pernambucana. Diniz destacou a indicação que realizou em prol do abastecimento dos quatro distritos e informou que, de acordo com a Compesa, Caruaru não enfrentará mais racionamento de água. Entre seus destaques, a vereadora Perpétua Dantas (PV) denunciou a situação do bairro Nina Liberato, que, segundo ela, está se tornando um “bairro fantasma” devido ao abandono e falta de serviços básicos de limpeza e segurança. Em um aparte, Bruno Lambreta ressaltou que o poder público tem responsabilidade de acompanhar a situação.

Já o vereador Cabo Cardoso (PP) comemorou o calçamento das ruas José Francisco e Sargento Laércio Araújo de Melo, no bairro Salgado, além de anunciar o calçamento da rua Joaquim Manoel de Macedo, no mesmo bairro. Leonardo Chaves (PSDB) destacou a dificuldade nas solicitações para trocas de lâmpadas e cobrou eficiência do serviço prestado à população.

Na tribuna, Fagner Fernandes (PDT) comentou que o Poder Executivo está utilizando a diminuição do Fundo de Participação dos Municípios como justificativa para realizar demissões e não fazer a manutenção de ruas. O vereador apresentou dados do Tesouro Nacional que demonstram que as verbas não caíram, em comparação com o último ano, além de lembrar que o presidente Lula declarou que vai repor os recursos futuros.

Anderson Correia (PP) voltou a comentar sobre o projeto de credenciamento do Instituto do Câncer Infantil do Agreste (Icia) ao SUS, que fornecerá 10 leitos de UTI Pediátrica para atendimento na região. Além disso, o vereador cobrou mais políticas públicas para garantir a castração de animais na cidade. Nesta tarde, dois projetos de lei de autoria do parlamentar foram aprovados: a campanha Setembro Dourado, de prevenção ao câncer infanto-juvenil (PL nº 9576/2023) e a campanha de de saúde sobre a esporotricose (PL nº 9602/2023).

Acompanhe as sessões pela TV Câmara, canal 22.2, e no Youtube e Facebook do Poder Legislativo. Confira  também o andamento das matérias que tramitam pela Casa no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL): https://sapl.caruaru.pe.leg.br/.

A Central de Abastecimento de Caruaru (CEACA) recebeu, nesta terça-feira (19), a equipe de educação no trânsito da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru (AMTTC) na Semana Nacional do Trânsito, com ações educativas para os comerciantes, motoristas e visitantes.

A SNT ocorre de 18 a 25 de setembro, visando conscientizar a população sobre a importância da segurança no trânsito. Durante essa semana, estão sendo realizadas diversas atividades, campanhas educativas e ações para promover a segurança viária e reduzir acidentes de trânsito. 

A Central de Abastecimento de Caruaru recebe diariamente vários motoristas, carros de grande e pequeno porte e se faz necessário promover momentos como esse. Na ocasião foram dadas orientações para os motoristas em relação ao uso do cinto de segurança, excesso de velocidade, reforçando a direção com segurança.

Esse ano o tema da campanha é “No trânsito, escolha a vida”. Com esta mensagem, as Campanhas Educativas de Trânsito deste ano direcionam as atividades da SNT para a mobilização da sociedade em busca de uma cultura de segurança no trânsito mais sólida e consistente.

“Pela quantidade de veículos que circulam mensalmente aqui na Ceaca, a ação de conscientização no trânsito é de extrema importância e essa é a preocupação da gestão do Prefeito Rodrigo Pinheiro não só durante a Semana Nacional do Trânsito, mas durante todo o ano em intensificar a educação para os motoristas da nossa cidade, visitantes e não seria diferente aqui na CEACA, a educação promove um trânsito mais seguro, humano e sustentável”, comentou o presidente da Central de abastecimento de Caruaru, Gilvan Calado.

No último domingo (17), o Partido dos Trabalhadores (PT) de São Caetano, realizou uma plenária decisiva para a escolha do seu novo Diretório Municipal. O evento contou com a participação ativa dos membros do partido, que se reuniram para eleger seus representantes.

O destaque da plenária foi a eleição do novo presidente do Diretório Municipal, o Sr. José Ariberto Soares é Bacharel em Direito, militante de movimentos sociais e possui 30 anos de experiência no sindicato dos trabalhadores Rurais de São Caetano. O Sr. Ariberto Soares é amplamente reconhecido por seu compromisso com causas sociais e sua dedicação ao Partido dos Trabalhadores. A eleição de José Ariberto Soares como presidente do PT de São Caetano, representa um marco significativo para o partido na região. Sua experiência e paixão pelas questões sociais prometem trazer uma liderança forte e dedicada para o Diretório Municipal.

O novo Diretório Municipal do PT de São Caetano, está empenhado em continuar a luta por justiça social, igualdade e direitos humanos na região. Sob a liderança do Sr. José Ariberto Soares, o partido continuará a trabalhar incansavelmente para representar os interesses da comunidade e promover mudanças positivas em São Caetano.